Rádio Câmara

Mais de 42 milhões de domicílios do país ainda não têm computador, são 75% das casas brasileiras, segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

A mesma pesquisa aponta que a maior parte dessas famílias, 31,7 milhões de domicílios, não possuem computador devido ao custo. O governo tem adotado medidas para mudar essa situação.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, cita, por exemplo, a legislação aprovada em 2005 que conecedeu benefícios fiscais para a compra de equipamentos de informática e barateou os microcomputadores.

"Além de reduzir o mercado informal de forma significativa, nós aumentamos de três a quatro milhões de unidades de terminais por ano para cerca de 12 milhões de unidades por ano. A ponto de numa projeção feita pela Fundação Getúlio Vargas, nós termos hoje uma base instalada de cerca de 60 milhões de microcomputadores e projetada para 2012 cerca de 100 milhões de terminais e esses terminais precisam ser conectados e a ideia é que sejam conectados à banda larga"

Outro problema é educacional. Grande parte da população brasileira não está capacitada para operar computadores ou acessar a Internet.

A formação deve começar na escola. O Ministério da Educação já desenvolve ações nesse sentido, como o Programa Banda Larga nas Escolas, que pretende conectar ao serviço, até o final deste ano, todas as 56 mil escolas públicas urbanas.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, explica que o acesso aos conteúdos educativos vai exigir conexões cada vez mais rápidas.

"Certamente a escola pode ser um bom lugar para universalizar o acesso e para isso nós estamos fazendo um enorme programa de implantação de laboratórios de informática pra que, junto da banda larga, nós possamos oferecer aos alunos das escolas públicas esse acesso à universalização, conhecimento e utilização desse tipo de mecanismo. Aí tem uma demanda que por um lado universaliza quebrando a realidade sócio-econômica e o acesso das nossas crianças à alfabetização digital e o acesso a uma educação de um padrão mais interativo, mas que requer um pensamento mais estruturado sobre a ampliação da banda larga no Brasil"

Segundo especialistas, é preciso considerar ainda que parcela significativa da população não tem interesse em se conectar à rede mundial de computadores a partir de seus domicílios, seja porque não se sente atraída a utilizar o serviço, seja porque já se considera atendida com o acoesso disponibilizado em telecentros, lan houses ou no ambiente de trabalho, por exemplo.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada no ano passado mostra que 57% das pessoas acessam a Internet de casa, contra 66% que utilizam as lan houses ou o computador do trabalho.

Dos domicílios que possuem computador, 3,8%, mais de dois milhões de residências, não acessam a internet devido aos altos preços.

Para o consultor legislativo Vilson Vedana, que participou da elaboração de um estudo da Câmara sobre o assunto, não é só a alta carga tributária que eleva o custo da conexão para o consumidor, como alegam as empresas.

Ele explica que com o fim do monopólio estatal da Telebrás nos serviços de telecomunicações, o modelo implantado deveria ter promovido a competição entra as empresas, o que não ocorreu.

"O que está acontecendo hoje: só existe uma rede que chega a todos os municípios ou a rede da Oi ou a rede da Telefônica em São Paulo. São as duas únicas que chegam a todos os municípios, então são monopólios e cobram o preço que querem. O que é preciso? Criar uma rede com uma ingerência governamental pra dizer: essa rede chega a todos os municípios e vai cobrar o preço x para fazer concorrência às teles. A Anatel foi incapaz até agora de regular o preço que a Oi e a Telefônica podem cobrar por esse link. Então, elas cobram o que querem. Essa é a verdade. E como elas não têm conocorrência, quem quiser paga, quem não quiser fica sem."

A ideia de criar uma estatal para banda larga é uma das propostas do governo para massificar o serviço no país.

Na reportagem especial de amanhã, conheça essa e outras alternativas de políticas públicas sugeridas em estudo da Câmara sobre o tema.

De Brasília, Geórgia Moraes