Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados consideram positiva a gestão do governo na economia
LOC- Parlamentares comentam questões ambientais da Amazônia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- GIOVANNI QUEIROZ, do PDT do pará, protestou contra o novo zoneamento econômico, ecológico da cana-de-açúcar para a Região Amazônica. Segundo ele, a proibição da expansão de usina de cana de açúcar e álcool poderá trazer prejuízos.
Giovanni Queroz: Lamentavelmente muita gente fora da Amazônia que não conhece o Brasil que não conhece o nosso realidade, fica ai a ditar regras inibindo o desenvolvimento efetivo da Amazônia, e com que interesse aqui me questiono de repente são brasileiros que deveriam ta querendo integrar a Amazônia ao desenvolvimento nacional, incorporar a a riqueza morta da Amazônia a riqueza viva deste Brasil, para contribuir com o desenvolvimento de todo o País, para deixarmos de ser esse País de miseráveis onde 50 por cento da população vivem mal para transformamos esse País num País de todos, onde todos nós possamos viver com alegria com prazer de viver e lamentavelmente nós temos hoje homens que trabalham parece contra a Amazônia permitindo apenas que seja apenas uma região de extrativismo que exporte seus bens mas o seus bens primários sem a eles agregar valor.
LOC- GIOVANNI QUEROZ informou ainda que estudos da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, ligada à USP, mostraram a existência de 16 milhões de hectares de terras propícias ao plantio de cana-de-açúcar na parte leste do estado, sem que seja necessário derrubar uma só arvore.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PTC do Amapá, defendeu projeto de sua autoria que cria áreas livres de lazer e jogos no bioma amazônico para gerar mais empregos na região e estimular a inclusão social aliada à preservação das riquezas naturais.
LOC- Ele assinalou que seu projeto visa gerar compensações aos povos amazônicos diante da proposta do governo federal que proibiu o plantio de cana-de-açúcar e a implantação de indústrias sucroalcooleiras na Amazônia e a expansão das unidades existentes na região.
LOC- O objetivo do governo é assegurar a certificação do etanol brasileiro no cenário internacional.
Antônio Feijão: Se o Brasil é capaz de usar a Amazônia para certificar um produto que enriquece o Sul e o Sudeste e parte do Nordeste, por que que o Brasil não tem capacidade de criar um grande incentivo, como o governo militar criou a Zona Franca de Manaus, criando parques temáticos na Amazônia com hotéis cinco estrelas, abrindo essas concessões para permitir os cassinos e outros tipos de jogos eletrônicos, de tal forma que estas áreas teriam grande afluência de turistas de outros continentes, grande afluência de turistas nacionais como os estados amazônicos mais preservados, só estes serão beneficiados que tenham mais de 70 por cento de suas áreas preservadas com unidades de conservação e terras indígenas.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO acrescentou que Las Vegas, nos Estados Unidos, é exemplo bem sucedido de conservação da natureza com desenvolvimento socioeconômico, modelo que, para ele, também pode ser implantado no Brasil.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT de São Paulo, considerou satisfatório o trabalho do governo federal para maximizar a preservação do meio ambiente e assegurar o desenvolvimento sustentável do país por meio de ações como a redução do desmatamento na Amazônia.
LOC- Ele destaca ações que ainda precisam ser implementadas.
Paulo Teixeira: Nós temos muito a fazer ainda para melhorar as nossas condições ambientais. O primeiro aspecto, nós precisamos diminuir o desmatamento por inúmeras razões. Uma razão é essa: o desmatamento hoje é a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa. Então nós precisamos diminuir o desmatamento que está muito localizado hoje no bioma amazônico, mas também no cerrado e na caatinga. Nós precisamos preservar esses biomas diminuindo o desmatamento. Como é que nós vamos fazer isso? Nós vamos fazer de diversas maneiras, uma delas é valorizando a floresta de pé, pelos serviços ambientais que ela representa.
LOC- PAULO TEIXEIRA acrescentou que o governo federal precisa remunerar melhor o produtor que contribui para a preservação da floresta de pé e que realiza atividades como o extrativismo.
LOC- Ele cobrou mais rigor no combate a comercialização de madeira ilegal e meios de aliar a agricultura em áreas de floresta com a manutenção das riquezas naturais.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB, criticou a intenção do governo federal de criar, a curto prazo, mais uma reserva ambiental em Roraima, na região de fronteira com a Guiana, onde, segundo o deputado, foram estabelecidas as fazendas mais antigas do estado.
LOC- Na avaliação de ÉDIO LOPES, a intervenção federal nos estados da Amazônia, sobretudo em Roraima, não pode mais ser aceita de forma passiva.
Édio Lopes: Roraima, que acabou de sair do grande trauma da demarcação da Raposa Serra do Sol, algo contestado por toda a sociedade local e que o governo federal, infelizmente, não nos ouviu, é tomada de assalto. Isso traz insegurança jurídica, não possibilidade de nenhum investimento no meu estado, haja visto que o investidor não tem segurança, a qualquer momento a Funai ou os órgãos ambientais do governo federal podem chegar no estado e demarcar novas e extensas áreas. Isso está se avizinhando a possibilidade de uma desobediência civil no estado, haja visto a ganância com que os órgãos indígenas e ambientais do governo federal têm feito suas reservas naquele estado.
LOC- ÉDIO LOPES argumentou que Roraima já possui 32 áreas indígenas, que somam mais de 50 por cento do território do estado, e 11 reservas ambientais já formalizadas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O Congresso aprovou o projeto que simplifica as normas de rastreabilidade de rebanhos bovino e bubalino no Brasil. De acordo com MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, a lei vai dar mais segurança ao produto brasileiro.
Moreira Mendes: Na verdade, agora, o Brasil tem uma lei que define essa questão de rastreabilidade, permitindo que a nossa carne, possa ser exportada para qualquer lugar do mundo, porque aqui a gente pode identificar, se for necessário, de onde uma carne, um quilo de carne comprado de uma gôndola de um supermercado na Europa, aonde ele foi produzido, em que fazenda que nasceu aquele bezerro, que depois ficou adulto, foi abatido e virou aquela carne na gôndola. Voltando de trás pra frente, é possível você chegar até o produtor.
LOC- MOREIRA MENDES lembrou que o texto aprovado mantém as formas utilizadas atualmente para a identificação do gado, como a marcação a fogo e a tatuagens. O parlamentar acrescentou ainda que, com a lei, ficou mais fácil para os produtores rastrearem os animais.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados consideram positiva a gestão do governo na economia
LOC- DALVA FIGUEIREDO do PT do Amapá, avaliou que o Brasil obteve avanços em vários setores e foi capaz de superar a crise econômica com o apoio do Congresso, que votou projetos que auxiliaram nessa superação.
Dalva Figueiredo: Nossa capacidade de superar a crise foi muito importante. É claro que temos dificuldades. Mas ontem mesmo eu verificava nos noticiários, o aumento do emprego com carteira assinada, isso é importante para nós. E aqui a Câmara deu uma grande contribuição votando projetos importantes. Veja aí a isenção de impostos com a linha branca, tanto na capacidade de consumir, claro, com responsabilidade, mas esse consumo fez com que, também, garantíssemos que a indústria continuasse produzindo e que os empregos fossem garantidos. Também, além da linha branca, a questão dos carros também foi uma medida importante: a isenção de impostos.
LOC- DALVA FIGUEIREDO acrescentou ainda que na área da educação o país também avançou quando foi aprovado o piso nacional dos professores.
LOC- Programas de governo aliados a um crédito maior do país no cenário internacional e a confiança dos brasileiros, podem promover um crescimento da economia no Brasil. A avaliação é do deputado RICARDO BERZOINI, do PT de São Paulo
Ricardo Berzoini: Todos os institutos de economia no Brasil e fora dele, estão fazendo essa projeção, de que o Brasil cresça entre cinco a seis por cento. Isso porque nós temos hoje condições de crédito muito maior e melhor do que a dez anos atrás, quando nós tivemos aquela fase do período neoliberal no Brasil, temos programas governamentais importantes como o Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa Minha Vida, e temos também um fator importante: a confiança do povo brasileiro.
LOC- Apesar dos bons indicadores dentro do país, RICARDO BERZOINI aponta como preocupantes os dados internacionais. O deputado espera para este ano uma recuperação, especialmente no setor das exportações brasileiras.
Ricardo Berzoini: Com a crise mundial o mercado caiu muito a demanda para as exportações brasileiras, especialmente de manufaturados, e a gente espera que 2010 seja já o início da recuperação. E há indicadores, tanto nos Estados Unidos, quanto na Europa, quanto na Ásia, de que o mercado internacional vai ser melhor em 2010 do que em 2009. Mas ainda assim o período é de turbulência. Nós temos que estar atentos e incentivar, através de vários mecanismos, a exportação para ampliar a produção no Brasil e a disputa no mercado mundial.
LOC- No entendimento de EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, o ano de 2010 será positivo para a economia brasileira. Segundo ele, o governo federal está criando várias medidas importantes para estimular o setor econômico.
Eduardo Valverde: O aporte de 80 bilhões de reais para o BNDES, para fortalecer além de crédito, investimentos, investimento em atividade produtiva, as desonerações tributárias que ocorreram em setores de ponta, como computadores, indústria automotiva para carros flex de mil cilindradas, exonerando também a indústria moveleira, importante para potencializar essa atividade econômica, são medidas acertadas para manter aquecida a nossa economia.
LOC- Ainda de acordo com EDUARDO VALVERDE, o último trimestre de 2009 apontou um crescimento em torno de seis por cento, o que demonstra o aquecimento da economia no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do DEM de Sergipe, se manifestou favorável à revisão da cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio incidentes sobre os terrenos da Marinha. Segundo o deputado, o governo federal já admite discutir mudanças na legislação em vigor.
José Carlos Machado: Lutar por menos impostos sobre a sociedade brasileira é objetivo que tem pautado meu trabalho nesta Casa. Uma das principais prioridades do meu mandato é acabar com as taxas cobradas pela Secretaria de Patrimônio da União sobre os terrenos considerados de Marinha. Aqui apresentamos projetos para tirar as benfeitorias do cálculo do laudêmio. Em Aracaju por exemplo, buscamos a ajuda do Ministério Público Federal para acabar com as irregularidades marcadas pela falta de critérios definidos para essa cobrança de taxas sobre os terrenos considerados de Marinha. Taxas que foram instituídas nos idos de 1800, época do Império.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO explicou que o ocupante que está há muito tempo em uma área de Marinha poderá requerer a sua regularização sem qualquer cobrança de débitos ou multas por parte da Secretaria de Patrimônio da União.
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB de Goiás, manifestou sua expectativa para que a Casa garanta em 2010 a deliberação de projetos voltados ao incremento da infraestrutura nacional.
LOC- Ele advertiu que o governo federal precisa aplicar melhor os recursos públicos e viabilizar setores estratégicos ao desenvolvimento nacional como a comunicação, o transporte e a geração de energia.
Leonardo Vilela: O governo conseguiu aplicar percentuais irrisórios do orçamento de 2009 e é esse o nosso grande receio, que o governo por incompetência, por questões burocráticas, por falta de projetos, por falta de pessoal capacitado não tenha condições de aplicar os recursos, de cumprir o que está no orçamento de 2010 e com isso o setor ficar ainda mais deteriorado e com negativas, consequências nefastas para o país.
LOC- Ele também reclamou que as estradas continuam em estado precário.
Leonardo Vilela: As estradas têm uma safra maior a cada ano para transportar, têm mais passageiros, mais pessoas, mais bens e elas continuam sem a devida manutenção, sem os investimentos necessários, novas estradas não são construídas e isso gera uma deterioração da malha rodoviária do Brasil.
LOC- LEONARDO VILELA repercutiu que o recente apagão que penalizou diversos estados comprova a falta de investimentos em infraestrutura pelo governo federal.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- Já está em tramitação na Câmara dos deputados o projeto que altera a Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura. Para ODAIR CUNHA, do PT mineiro, existe uma concentração de recursos do financiamento à produção cultural, o que justifica as alterações que estão sendo discutidas.
Odair Cunha: Este projeto que vamos analisar neste ano de 2010 é o projeto que altera a Lei Rouanet, ele busca, na verdade, fazer com que aumente-se o volume de recursos colocados para apoio a projetos culturais, e aí compreendendo a música, o teatro, a dança, as tradições folclóricas, ou seja, toda a diversidade cultural precisa ter acesso ao financiamento, precisa ter acesso ao benefício fiscal. A Lei Rouanet hoje existe uma concentração muito grande só em dois grandes municípios do Brasil. Nós precisamos fazer com que mais brasileiros, mais regiões do país, tenham acesso ao incentivo cultural. Por isso, essa alteração é importante, por isso, este tema é importante. Comprender assim: nós queremos aumentar o volume de recursos e distribuí-lo melhor. Não é possível só dois municípios do Brasil terem acesso a 60% do financiamento que a Lei Rouanet promove hoje no Brasil.
LOC- No entendimento de ODAIR CUNHA, a cultura deve estar presente na vida dos cidadãos tanto quanto a saúde, a educação e a alimentação. O deputado acredita que é papel essencial do estado garantir acesso aos bens culturais, em todas as suas formas de manifestação.
LOC- ANDRÉ DE PAULA, do DEM de Pernambuco, manifestou sua alegria em ver o projeto que trata da profissionalização dos artistas populares ser aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República.
LOC- Ele lembrou que o pedido havia sido feito por repentistas e cordelistas do Nordeste, pessoas que, segundo o deputado, dedicam suas vidas à manutenção da cultura e da identidade regional.
André de Paula: Esses profissionais, que fazem isso com enorme sacrifício, enfrentando muitas dificuldades profissionais, eles não eram reconhecidos como profissão. Eles não tinham a possibilidade, por exemplo, de ter a defesa dos seus interesses feita por um sindicato, enfim, por uma entidade que tenha a obrigação formal, como agora você terá, de defender os interesses. Eles, a partir de agora, são considerados, formalmente como músicos e terão sobre a sua atividade profissional um conjunto de regras que norteia também o conjunto de regras dos músicos. E isso é uma grande aspiração desses profissionais.
LOC- EVANDRO MILHOMEN, do PcdoB do Amapá, defendeu a necessidade da destinação de recursos das emendas parlamentares para apoiar as atividades culturais brasileiras, em especial aquelas típicas da região norte do país.
Evandro Milhomen: Iremos implementar dois grandes projetos, que é o Teia Cultural, que é um projeto com capacidade de investimento de 1 milhão e 300 mil reais para atender em torno de 500 artistas em todo o estado do Amapá, naturalmente com oficinas de música, teatro, dança, literatura e artesanato. E temos o Jornada Cultural, que é um projeto também que trata basicamente da música, da dança e do teatro, que irá atender também um número muito grande de artistas. E a população, naturalmente, será atendida com esse projeto de fortalecimento da cultura amapaense, que é uma cultura que tem a sua origem categoricamente construída com o povo negro, o povo índio e isso naturalmente tem dado uma certa visibilidade.
LOC- EVANDRO MILHOMEN lembrou que as atividades culturais, além de permitirem a difusão da cultura local e de representarem a expressão da identidade de um povo, são responsáveis pela geração de muitos empregos, contribuindo para o incremento da economia de diversos municípios.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- MARCELO ALMEIDA, do PMDB do Paraná, destacou o projeto que prevê a criação do fundo setorial pró-leitura. Ele explica que, há quatro anos, o governo Lula isentou a cadeia de produção de livros da incidência de Pis e Cofins, e que agora será criado um fundo para estimular a leitura no país.
Marcelo Almeida: É um dinheiro mais ou menos na casa dos 60 milhões de reais por ano, para descobrir pessoas que fazem alguns trabalhos voluntários de leitura no Brasil. Vou dar um exemplo assim: pegue uma senhora que ensina, contadora de história no interior de Pernambuco. Então ela vai lá todo final de semana e conta histórias para crianças carentes numa vila muito pobre da região. Então quanto que ela gasta por mês? Ela gasta 300 reais? Porque que o governo não pode buscar, garimpar essa senhora, e não vai mais a dona Maria pagar 300 reais. A gente tem o fundo setorial pró-leitura, tem incentivo à leitura, que é cuidado mediador da leitura com essa pessoa e o governo acaba assumindo a senhora, a senhora continua fazendo esse serviço sem ser vereadora, sem estar filiada a partido político, mas continue ensinando as crianças a gostar de história. Então esse que é o propósito do fundo setorial pró-leitura.
LOC- Segundo MARCELO ALMEIDA, o Brasil é um país que lê muito pouco. Ele ressalta ainda que quinze milhões de brasileiros são analfabetos e 30 milhões são considerados analfabetos funcionais, isto é, leem, mas não conseguem entender o conteúdo de um texto.
Marcelo Almeida: Então a gente vive num país de 45 milhões de pessoas que têm mais de 15 anos que não sabem discernir um pequeno texto do Chapeuzinho Vermelho, do Monteiro Lobato, enfim, um gibi. Então a gente não pode fugir dessa condição. Mas o Brasil começa a melhorar sim, a gente percebe que teve uma melhora, os livros de auto-ajuda venderam muito, tem muito mediador de leitura. Por incrível que pareça, estão criando muitas bibliotecas no país. Claro que a internet tira um pouco desse charme do livro. Mas é um fundo setorial interessante, do bem, que veio pra ficar e que pode dar uma mudada nessa segunda década desse século que a gente vive.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....