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Falta de resultados em reunião sobre clima preocupa deputados (19'46")

Publicação: 24/12/2009 - 19:40

  • Falta de resultados em reunião sobre clima preocupa deputados (19'46")

VINHETA/ABERTURA....
LOC- Falta de resultados em reunião sobre clima preocupa deputados
LOC- Projeto quer disponibilizar programas de governos na internet em portal único
LOC- Governo edita medidas provisórias sobre reajuste do salário mínimo e de aposentadorias
LOC- E deputados antecipam polêmica sobre o tema
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- As medidas provisórias assinadas nesta quarta-feira pelo presidente Lula prometem causar polêmica na Câmara no retorno dos trabalhos legislativos. Ouça mais informações na matéria de Mônica Montenegro, repórter da Rádio Câmara.
TEC- (3’38”) Mônica Montenegro: “A primeira aumenta o salário mínimo de 465 para 510 reais. A outra reajusta em 6,14% as aposentadorias e pensões daqueles que ganham mais que o mínimo. Os novos valores entram em vigor em 1º de janeiro. Neste ano, a oposição defendeu a concessão do mesmo percentual de reajuste para todos os beneficiários do INSS, conforme projeto apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Para pressionar o governo a votar o PL 01, por várias vezes os oposicionistas obstruíram os trabalhos principalmente em plenário. A hipótese de manter a estratégia de obstrução em 2010 não é descartada pelo vice-líder do Democratas, deputado Cláudio Cajado.”
Cláudio Cajado: “Nós esperamos que esta questão seja equacionada pelo presidente Lula. Ele já deu uma demosntração de que está preocupado com o assunto ao começar a fazer o reajuste dos aposentados, mas não nos níveis e nos índices que as oposições estão propondo. Nós queremos que os aposentados tenham a oportunidade de ter os reajustes que estão tendo no salário mínimo e que não fiquem prejudicados. Se houver entendimento para que possamos levar essa discussão a debate e votarmos o PL 01, que ainda está pendente de votação, tudo vai andar normalmente. Caso contrário. não descartamos a hipóteses de manter a obstrução em 2010.”
Mônica Montenegro: “Quando os novos valores foram definidos, no início de dezembro, o assunto movimentou o plenário. O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, considerou que a edição de medidas provisórias atropelava as negociações, lembrando que a reivindicação principal é a aplicação do mesmo índice de reajuste para todos os beneficiários do INSS. O vice-líder do PSDB, deputado Luiz Carlos Hauly, também criticou o fato de o Parlamento ter ficado de fora do processo.”
Luiz Carlos Hauly: “O governo vetou o aumento para os aposentados no ano passado de 16,17%. E agora, na hora de dar o aumento para o aposentado, dá por medida provisória. É um escárnio ao parlamento, uma demosntração de um Estado unitário, centralizador, que não respeita a federação, nem o parlamento. é o governo mais centralizados da história do Brasil. Na hora de dar a benesse, dá por MP. Na hora que votamos o aumento para o aposentado, ele veta.”
Mônica Montenegro: “O líder do PT, deputado Cândido Vacarezza, rebateu as críticas e destacou a política de reajuste para o salário mínimo e para os aposentados durante o governo Lula.”
Cândido Vaccarezza: “Tudo que é feito dentro do estado democrático de direito e dentro da lei não atropela, isso só ajuda. Quando eles governavam o país o presidente deles dizia que aposentados eram vagabubndos. Nós demos aumentos acima da inflação para todos os aposentados que ganhavam um salário mínimo, que é 2/3 dos aposentados e durante o nosso governo não teve nenhuma perda para aposentados e agora estamos pagando uma parte das perdas que os aposentados tiveram no governo deles.”
Mônica Montenegro: “Além de definir percentuais de aumento, as Medidas Provisórias recém-assinadas estabelecem regras para os reajustes em 2011. Para o salário mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010 mais a variação do PIB de 2009, se ele for positivo. Já os benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais a metade do PIB de 2009. Além disso, até 31 de março o Executivo deve enviar ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mínimo, sendo uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023. De Brasília, Mônica Montenegro.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÚLIO DELGADO, do PSB de Minas Gerais, lamentou que o plenário da Câmara não tenha votado o projeto de lei que concede aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste atribuído ao salário mínimo.
LOC- JÚLIO DELGADO participou da Comissão Especial que examinou e aprovou o projeto de lei que beneficia os aposentados, incluindo a emenda que veio do Senado Federal.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, destacou a aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda constitucional, de sua autoria, que regulamenta o plano de carreira e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate à endemias.
LOC- De acordo com RAIMUNDO GOMES DE MATOS, a aprovação da PEC vai dar mais sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde, a partir do trabalho de prevenção realizado pelos agentes comunitários.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relatou a inauguração da segunda etapa do hospital municipal na cidade de Ribas do Rio Pardo.
LOC- GERALDO RESENDE divulgou ainda que participou da inauguração de duas unidades de saúde na cidade de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta quer garantir isenção para produtos da música brasileira
LOC- A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que determina a isenção de impostos para produtos fonográficos produzidos com música brasileira. A matéria é de Karla Alessandra, repórter da Rádio Câmara.
TEC- (1’50”) Karla Alessandra: “A PEC determina a isenção para CDs, DVDs e outras mídias, inclusive arquivos digitais em formato MP3. A proposta inclui fonogramas e videofonogramas contendo música brasileira no capítulo da Constituição Federal que trata de atividades e produtos que o Estado não pode tributar, onde já estão incluídos livros, jornais e revistas. Para o autor da PEC, deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, com preços mais acessíveis, os consumidores brasileiros terão mais acesso aos produtos nacionais, fomentando a indústria da música que sofre há vários anos com a pirataria.”
Otávio Leite: “Porque abre uma perspectiva de mercado maior, abre a possibilidade de novos horizontes e é um estímulo aos novos talentos a compreenderem e acreditarem que é possível viver de música, que é possível trabalhar com a música profissionalmente.”
Karla Alessandra: “Entre 1997 e 2004, os efeitos da pirataria no setor fonográfico resultaram na queda pela metade no número de artistas contratados, além da perda de mais de 40 por cento no número de lançamentos nacionais. Estima-se ainda que cerca de dois mil e 500 postos de venda foram fechados e mais de oitenta mil empregos formais deixaram de existir no setor desde então. O cantor Zezé di Camargo foi um dos artistas que esteve na Câmara apoiando a PEC que ficou conhecida como PEC da Música. Ele destacou a importância da iniciativa para o setor fonográfico.”
Zezé di Camargo: “A gente tá alijando o mercado formal e fomentando o mercado informal, porque a cada dia cresce mais o informal no mercado que não tem compromisso com imposto, nem compromisso com o social no país. Por que é que a gente tem que deixar isso acontecer? Essa é a nossa briga aqui.”
Karla Alessandra: “A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial. Agora, precisa ser aprovada por 308 deputados em dois turnos, antes de seguir para o Senado. De Brasília, Karla Alessandra.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede que recursos do Fundeb sejam mantidos
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB do Paraná, destacou a manifestação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que defende a edição de medida provisória pelo Governo, para compensar a redução de quase 12 por cento do Fundeb.
LOC- De acordo com GUSTAVO FRUET, muitos municípios estão com dificuldade para pagar salários e o décimo terceiro neste final de exercício, mas é fundamental que o Fundeb, consolidado, não perca recursos, sob pena de se afetar profundamente o processo de descentralização e valorização da educação.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL, repudiou a agressão da Polícia Militar de São Paulo aos sindicalistas que realizavam uma assembleia na fábrica Nortene, em Barueri.
LOC- Segundo IVAN VALENTE explicou, os funcionários foram agredidos e algemados enquanto faziam campanha para acordos salariais.
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT fluminense, se solidarizou com os trabalhadores da Fiocruz que reivindicam a manutenção do adicional de insalubridade.
LOC- A Fiocruz é uma instituição de reconhecimento nacional e internacional, destacou CHICO D´ANGELO. Ele solicitou ao Ministério do Planejamento que mantenha o adicional de insalubridade dos funcionários.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, do PV mineiro, se solidarizou com o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil e com a Associação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais que reivindicam melhor remuneração salarial.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA destacou que, na comparação dos salários pagos à Polícia Civil de todo o Brasil, Minas Gerais é o estado que tem a pior remuneração.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WILLIAM WOO, do PPS de São Paulo, parabenizou a alagoana Marta, de 23 anos, por ter conquistado o prêmio da Fifa de melhor jogadora de futebol feminino do mundo, pela quarta vez consecutiva.
LOC- Para WILLIAM WOO, assim como Pelé impressionou os fãs com sua habilidade, Marta, com seu futebol arte, também tem conquistado admiradores em todo o mundo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou o falecimento do ex-Deputado Edival de Melo Távora, que exerceu sucessivos mandatos na Assembléia Legislativa do Ceará.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir, projeto propõe que sistemas de informações sejam integrados para formar portal único com programas de governos.
TEC- SPOT/CRIANÇA SEGURA – Fx 3 ....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto quer disponibilizar programas de governos na internet em portal único
LOC- Um projeto em tramitação na Câmara, de autoria do deputado LUIZ CARLOS BUSATO, do PTB gaúcho, prevê a implantação do Portal Único de Ações Governamentais e Serviços Eletrônicos. O repórter Paulo Roberto Miranda, da Rádio Câmara, explica a proposta.
TEC- (1’33”) Paulo Roberto Miranda: A ideia é integrar sistemas de informação já existentes e disponibilizar na internet os programas públicos federais, estaduais e municipais. O projeto foi aprovado na Comissão de Trabalho, conforme parecer do relator, deputado Daniel Almeida, que acatou o texto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Para o deputado do PC do B da Bahia, a unificação dos serviços em um portal contribui para a melhor divulgação dos serviços públicos à disposição da população. Ele disse que a proposta atende aos princípios administrativos, especialmente o da eficiência, na medida em que vai permitir um serviço público rápido e mais acessível. Já o deputado Jorginho Maluly, do DEM de São Paulo, relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, destacou como mérito do Portal a transparência que o serviço vai dar aos atos governamentais.
Jorginho Maluly: “Com o avanço da internet, as informações viajam com muita rapidez, e a palavra-chave hoje para a democracia, para a transparência dos mandatos, dos governos, é a própria transparência mesmo, e você tem que ter alguma maneira, de, pela internet, a população e quem quer de direito, ter acesso com rapidez, a toda e qualquer tipo de informação relativa a gastos públicos, e principalmente informações que tenham credibilidade nas suas origens.”
Paulo Roberto Miranda: “O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Depois, segue para o Plenário. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDGAR MOURY, do PMDB de Pernambuco, defendeu a implantação de um orçamento impositivo no país uma vez que, em sua opinião, a prioridade do Governo com quase toda a arrecadação do setor público vai para despesas de custeio da máquina pública.
LOC- Para EDGAR MOURY, o setor público gasta cada vez mais consigo mesmo. Segundo o deputado, o aumento das despesas com os servidores públicos aprofunda o déficit fiscal e compromete o nível de investimentos que é necessário para dar suporte ao crescimento da economia brasileira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, divulgou campanha publicitária desenvolvida pelo Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes no combate à sonegação dos impostos na comercialização dos combustíveis.
LOC- SIMÃO SESSIM enfatizou que o país deixa de arrecadar quase um bilhão de reais em tributos. O deputado ressaltou ainda que o governo poderia construir 40 mil casas populares com esse dinheiro.
LOC- A Câmara criou comissões especiais para avaliar os efeitos da crise mundial sobre os setores estratégicos da economia brasileira. ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, presidiu a comissão destinada ao Exame e Avaliação da Crise Econômico-Financeira e sua Repercussão na Indústria.
LOC- Após cinco meses de trabalho, ALBANO FRANCO informou que a comissão propôs medidas que visam à retomada do crescimento da economia e o combate ao desemprego.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, comunicou que a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional e a Antaq realizaram, no último dia 15 de dezembro, o Seminário Portos e Vias Navegáveis - Um Olhar sobre a Infraestrutura.
LOC- Um dos objetivos do evento, segundo EDINHO BEZ, é orientar as ações do segmento de Portos e Hidrovias da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura para o próximo ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÚLIO CESAR, do DEM do Piauí, lembou que, apesar do apoio financeiro que o Governo deu aos municípios para compensar as perdas de 2009 em relação a 2008, ainda há um déficit estimado em mais de 500 milhões de reais.
LOC- De acordo com JULIO CESAR, relatório do Refis Quatro, lei que permite às empresas inadimplentes pagar os seus débitos a longo prazo, já arrecadou quatro bilhões e 132 milhões de reais e a Receita vai identificar o que poderá ser dividido com estados e municípios.
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB fluminense, fez uma retrospectiva dos trabalhos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo ele, o órgão realizou ações importantes durante o ano de 2009.
LOC- Dentre as ações apontadas por GLAUBER BRAGA, está a criação dos Centros Vocacionais Tecnológicos, que, de acordo com o parlamentar, foram responsáveis por desenvolver as potencialidades de cada um dos municípios.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB cearense, destacou a importância da realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação para o debate sobre a democratização da mídia e da informação no Brasil.
LOC- Segundo RENATO MOLLING, do PP gaúcho, o setor calçadista brasileiro é responsável pela geração de um milhão de empregos diretos e indiretos em todo o Brasil.
LOC- RENATO MOLLING homenageou os 40 anos de fundação da empresa Werner Calçados, que de acordo com ele, exporta 45 por cento da sua produção anual para cerca de 50 países.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE....
LOC- Deputados criticam resultados de reunião do clima
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, considerou pífios os resultados obtidos na Décima Quinta Conferência da Convenção sobre a Mudança do Clima, COP-15.
LOC- No entendimento de CHICO ALENCAR, os resultados revelam a irresponsabilidade dos que se julgam donos do mundo e gerenciam os países pela ganância. Segundo o deputado, eles não dão ao clima, bem comum ainda gratuito, o mesmo cuidado que dispensam aos bancos.
LOC- LUIZ CARREIRA, do DEM da Bahia, voltou decepcionado da Dinamarca, onde participou da décima quinta Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
LOC- Em vez de ver aprovadas metas e compromissos de redução de gases de efeito estufa, LUIZ CARREIRA informou que foi aprovada uma tímida decisão de apoiar a criação de um fundo anual de cem bilhões de dólares até 2020 para ajudar os países pobres a lutar contra as mudanças climáticas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Produtores rurais podem ganhar, em breve, um incentivo a mais para preservar cursos d´água e matas nativas em sua propriedade. Ouça os detalhes na matéria da repórter Ana Raquel Macedo.
TEC- (2’20”) Ana Raquel Macedo: “A Câmara analisa a criação de uma Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, que, entre outros objetivos, prevê o estímulo ao conhecimento e à compreensão do meio ambiente. Autor da proposta, o deputado Homero Pereira, do PR de Mato Grosso, avalia que o turismo no campo depende de um ambiente preservado.”
Homero Pereira: “Se uma propriedade estiver degradada, suas nascentes, suas águas não estiverem preservadas, eles não têm nem como mostrar, não será exemplo para mostrar para pessoas que moram na cidade. É uma motivação a mais para o produtor para manter seus cursos d´água bem preservados, manter matas nativas bem preservadas, fazer trilhas. Seria uma forma de compatibilizar a preservação ambiental com a atividade econômica.”
Ana Raquel Macedo: “Diretor-proprietário do Hotel Cabeça de Boi, em Monte Verde, Minas Gerais, Gustavo Arraes explora há mais de 40 anos o potencial turístico de sua propriedade. Ele defende a formulação de políticas específicas para o turismo rural porque, segundo ele, o setor, apesar de realidade, ainda é muito carente.”
Gustavo Arraes: “A dificuldade é muita porque nós temos uma sazonalidade. Tem épocas que você tem turismo porque a praia não absorve tanta gente, como em época do inverno. Na época do calor do verão, a gente fica sem turista.No inverno temos bastante. Então com isso a gente é obrigado a ter duplicidade de serviço para os nossos funcionários. Então um funcionário é pintor e também trabalha na lida com gado e também é recepcionista quando o turista chega.”
Ana Raquel Macedo: “De acordo com o projeto, o estímulo turismo rural pressupõe um comprometimento com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade campesina. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura e agora depende da avaliação das comissões de Turismo e de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para o Senado. De Brasília, Ana Raquel Macedo.”
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Desejamos aos nossos ouvintes uma boa noite e um Feliz Natal a todos!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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