Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão de Mudanças Climáticas vota relatório na próxima semana
LOC- Deputados defendem recuperação dos benefícios previdenciários
LOC- Parlamentares avaliam dados sobre a geração de empregos no país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT baiano, divulgou que em outubro o Brasil apresentou o melhor índice de empregos formais, desde 1992.
LOC- Segundo GERALDO SIMÕES, foram criados 235 mil empregos em todo o país. Ele acrescentou ainda que o governo federal tem foco no Estado, além de ser, de acordo com ele, um grande indutor do desenvolvimento e da economia.
LOC- O Rio Grande do Norte obteve a segunda pior colocação na geração de empregos formais este ano. Preocupado com a situação, FELIPE MAIA, do DEM, cobrou mais investimentos públicos e privados no estado.
LOC- FELIPE MAIA argumentou ainda que apesar de o PIB do Nordeste ter crescido mais do que a média nacional nos últimos anos, o Rio Grande do Norte continua com o menor índice de crescimento registrado na região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Projeto de lei apresentado por PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, reorganiza o quadro especial de terceiros-sargentos do Exército, permitindo a promoção na carreira militar até o posto de sub-tenente.
LOC- PAULO PIMENTA argumentou que o quadro especial de terceiros-sargentos é formado por profissionais de várias áreas, como armeiros, mecânicos, soldadores e motoristas, que segundo o deputado, exercem atividades essenciais para o bom funcionamento do Exército.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- EDUARDO SCIARRA, do DEM do Paraná, chamou o governo federal de autoritário, populista e estatizante e afirmou que o Palácio do Planalto apoia movimentos sociais que têm como objetivo causar desordem por meio da ocupação de prédios públicos e depredação de propriedades privadas.
LOC- EDUARDO SCIARRA criticou ainda os projetos do Executivo que visam regular a exploração da camada pré-sal. Ele acredita que a substituição do mecanismo de concessão pelo de partilha, em que empresas remuneram o poder público com barris de petróleo, atenta contra o interesse nacional e pode gerar perdas ao país.
LOC- JÚLIO CESAR, do DEM piauiense, registrou reunião da bancada do Nordeste com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em que foram debatidos os projetos do pré-sal.
LOC- Ficou definido na reunião que serão apresentadas emendas para mudar o texto do relatório, em relação à partilha dos lucros do pré-sal, disse JÚLIO CÉSAR.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- Parlamentares defendem política de recuperação dos benefícios
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, elogiou a política de correção permanente do salário mínimo, mas criticou o fato de essa correção não se estender aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um mínimo por mês.
LOC- Segundo CLEBER VERDE, só este ano, o salário dos aposentados terá uma defasagem de sete por cento. O parlamentar defendeu o estudo de uma proposta intermediária, que ao menos reduza a defasagem, como a de se adotar como índice para os aposentados a inflação mais 80 por cento do crescimento do PIB.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE do PMDB de Santa Catarina, manifestou apoio pela aprovação do projeto que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas.
LOC- Ao participar de seminário sobre as drogas, ACELIO CASAGRANDE disse ser fundamental que se desenvolva no Brasil uma política seria contra as drogas e o álcool.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Desde julho, está em vigor a lei que dá a trabalhadores autônomos e donos de pequenos negócios que ganham até 36 mil reais por ano, direito à assistência previdenciária. Para ULDURICO PINTO, do PHS baiano, a lei tem importância, porque tira da informalidade milhares de trabalhadores autônomos.
LOC- ULDURICO PINTO afirmou, no entanto, que é necessário fazer um trabalho de convencimento para que haja mais adesões ao novo sistema. Segundo o parlamentar, as pessoas ainda vêem o programa com certa desconfiança e só uma boa divulgação pode mudar essa visão.
LOC- FLÁVIO DINO, PC do B, informou que o governo federal vai assinar contrato para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda este ano no Maranhão.
LOC- Já em reunião no Ministério da Previdência, FLAVIO DINO foi informado que a Previdência Social esta investindo na estruturação de 58 unidades, das quais 29 serão inauguradas em breve.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, classificou como preocupante a situação da citricultura em Sergipe. Ele apresentou solicitação da frente dos citricultores para que a Assembleia Legislativa sergipana realize uma sessão itinerante no município de Boquim para discutir o assunto.
LOC- Para ALBANO FRANCO, enquanto o governo federal procura ajudar outros segmentos da economia nacional, relega a plano secundário do setor citrícola brasileiro.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, participou de audiência pública no Centro de Pesquisa do Algodão da Embrapa de Campina Grande, para discutir as inovações, os novos desafios, as oportunidades de pesquisa e de desenvolvimento para toda a região.
LOC- RÔMULO GOUVEIA enfatizou o trabalho realizado pela Embrapa Algodão, que objetiva promover o desenvolvimento socieconômico, gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida por meio da disseminação do conhecimento gerado pela empresa.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, está preocupado com a queda do dólar, que a seu ver, irá prejudicar o agronegócio, principalmente a exportação de carne.
LOC- CELSO MALDANER destacou também a realização de uma feira popular na cidade de Descanso, extremo oeste de Santa Catarina. Segundo ele, essa foi a maior feira popular e diversificada já registrada na história da cidade.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, registrou que o segundo Concurso de Redação do Senado tem como finalista a jovem Ana Larissa, da cidade de Petrolina.
LOC- GONZAGA PATRIOTA registrou ainda que, durante reunião com a Associação do Pontal Sul, trabalhadores manifestaram ser contrários a parcerias da Codevasf com a iniciativa privada, já que ocupam as terras e querem a titularidade dos seus lotes sem participar das parcerias público-privadas.
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT, esteve em audiência com a Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, vereadores, além da Subsecretaria de Pesca e representantes da colônia de pescadores de Macaé, para tratar dos interesses do setor na região.
LOC- CHICO D´ANGELO apelou ao Ministério da Pesca, através da superintendência no estado, para que os trabalhadores do segmento tenham direito ao defeso do camarão.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- Comissão de Mudanças Climáticas vota parecer na próxima semana
LOC- O relatório final da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas deve ser votado na próxima terça-feira.
LOC- Nesta semana, os parlamentares integrantes do grupo tomaram conhecimento sobre o parecer, segundo conta a jornalista Karla Alessandra, repórter da Rádio Câmara.
Karla Alessandra: A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta quarta-feira para ouvir o relatório final do deputado Colbert Martins, do PMDB da Bahia. Entre as sugestões apresentadas no relatório, estão o controle de emissões de gases do efeito estufa na indústria, na agropecuária e nos domicílios. Para o governo, a meta será zerar o desmatamento no Brasil até 2015. O relatório também estabelece metas anuais para que até 2040 fontes nucleares, óleo combustível e carvão mineral sejam banidos da matriz elétrica nacional. Colbert Martins afirmou que o relatório é uma radiografia de todas as ações que são esperadas pelo governo e pela iniciativa privada para controle das mudanças climáticas. Colbert Martins lembrou que foram realizadas audiências com representantes de todos os setores para compor um relatório fiel à realidade e às necessidades do país.
Colbert Martins: É basicamente uma reunião de tudo o que nós vimos aqui durante esses últimos sete meses e que nós vamos colocar como propostas e sugestões para poder o governo e nós parlamentares, porque uma parte da ação é executiva, mas a outra parte são ações legislativas, que nós deveremos tomar iniciativa.
Karla Alessandra: A comissão se reúne na próxima terça-feira para discutir e votar o relatório. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB paraense, criticou o governo federal por apresentar como meta, na conferência sobre meio ambiente que acontecerá na Dinamarca, apenas a redução do desmatamento e das queimadas na Amazônia, sem exigir o mesmo compromisso de outras regiões do país.
LOC- Para WANDENKOLK GONÇALVES, o governo não oferece nenhuma contrapartida à população dos estados amazônicos. O parlamentar citou como exemplo o estado do Pará que, segundo ele, não recebeu qualquer recurso do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- PEDRO WILSON, do PT Goias, apelou pela aprovação da matéria que inclui o cerrado, a caatinga e o pampa na relação de biomas nacionais.
LOC- No entendimento de PEDRO WILSON, alguns dos motivos das mudanças climáticas são o desmatamento, as queimadas e a destruição do meio ambiente. Segundo ele, a Casa deve votar logo a proposta para que o Brasil apresente todas as metas no encontro de Mudanças Climáticas na Dinamarca, em dezembro.
LOC- RODRIGO ROLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, comemorou a redução de cerca de 45 por cento no desmatamento da Amazônia desde agosto de 2008. O parlamentar elogiou ainda o governo pelos compromissos que o Brasil levará a Copenhague, para a conferência de meio ambiente.
LOC- RODRIGO ROLEMBERG mostrou ainda preocupação em relação ao apagão ocorrido na semana passada em 18 estados brasileiros e disse que as causas devem ser elucidadas o quanto antes. Para o parlamentar, o país não pode ter o crescimento prejudicado por conta do fator energético.
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB do Paraná, chamou a atenção do Ministério do Meio Ambiente para a questão do lixo na região metropolitana de Curitiba. Segundo ele, o prazo de funcionamento do aterro local, que venceria em 2008, foi renovado este ano graças a um termo de compromisso de ajustamento de conduta.
LOC- GUSTAVO FRUET informou que houve pedido de prorrogação do prazo de funcionamento do aterro ao Instituto Ambiental do estado. Apesar de 16 pareceres técnicos favoráveis, inclusive do Ibama, foi negado. Depois uma decisão judicial, conseguiu-se uma prorrogação por até um ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PTC amapaense, requereu à mesa diretora da Casa que autorize a formação de comissão externa para averiguar os danos ambientais, a lavra predatória e as atividades da mineradora Pedra Branca do Amapari.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO narrou que ao se instalar no Amapá, a mineradora promoveu um choque de urbanização. Ele reclamou que quatro anos e meio depois Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari foram abandonadas pela empresa sem qualquer projeto em favor da comunidade local.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, manifestou solidariedade à população da Baixada Fluminense, principalmente aos moradores dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias, que continuam sofrendo com as chuvas.
LOC- A situação só não foi pior, segundo SIMÃO SESSIM por conta da execução do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- Deputados e especialistas debatem visita de presidente iraniano
LOC- Cercada de polêmica, a visita do presidente iraniano ao Brasil, na próxima semana, também gerou opiniões diversas na Câmara dos Deputados.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara, ouviu, sobre o assunto, deputados e um especialista em relações internacionais.
Alexandre Pôrto: Alvo de protestos nas últimas semanas, a vinda do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil, nesta segunda-feira, também causa polêmica no Congresso Nacional. O deputado Rodrigo Rocha Loures, do PMDB do Paraná, promete pedir que a Câmara recuse a visita do presidente iraniano ao Plenário da Casa, caso haja solicitação da diplomacia daquele país. Já está previsto que Ahmadinejad será recebido no Salão Nobre, pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Para Rodrigo Rocha Loures, pelas agressões a minorias, como as mulheres e judeus e pelo caráter ditatorial do governo iraniano, acusado de fraude eleitoral, o Brasil não deveria aceitar a visita de Ahmadinejad.
Rodrigo Rocha Loures: É uma visita inoportuna, traz uma sombra para o Congresso brasileiro. Eu sou contrário a que ele venha a fazer uma visita na Casa da democracia do povo brasileiro até porque sua própria reeleição está sendo contestada por suspeita de vício e fraude. Quais são as agendas que aproximam Brasil e Irã? Por acaso há um interesse em desenvolver armas nucleares? Por acaso nós precisamos do petróleo deles, quando temos o pré-sal? É um equívoco, e caso venha ao Plenário, caso haja a solicitação dessa visita, eu vou encaminhar uma moção ao presidente Michel Temer para que não aceite.
Alexandre Pôrto: Já o deputado Maurício Rands, do PT de Pernambuco e integrante da Comissão de Relações Exteriores, diz que, ao receber o governo iraniano, o Estado brasileiro não está apoiando atitudes e posturas de Mahmoud Ahmadinejad; apenas cumprindo um importante papel de mediador internacional.
Maurício Rands: É normal que haja tensões, sobretudo com nossos irmãos da comunidade judaica, que se sentem agredidos pelo Ahmadinejad. Por outro lado, a própria comunidade internacional tem pedido ao Brasil, através do presidente Lula, que mantenha o diálogo com o regime do Irã, até para viabilizar uma solução pacífica, que não implique num conflito armado de proporções imprevisíveis. O próprio Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, pediu ao presidente Lula que conversasse com o Ahmadinejad. E, evidentemente, tanto o Brasil quanto o Irã, pelo petróleo, são grandes economias e precisam dialogar.
Alexandre Pôrto: E o professor de Relações Internacionais Gunther Rudzit reconhece que, ao receber o presidente do Irã, o Brasil pode assumir posição de destaque como mediador internacional. Mas ele destaca que a situação envolve riscos.
Gunther Rudzit: Se o presidente Ahmadinejad estiver aqui no Brasil e der uma daquelas suas declarações bastante controversas, isso pode comprometer completamente essa perspectiva. Se o país deseja ter uma posição de destaque no sistema internacional, uma potência a ser respeitada e consultada, vai ter que correr esses riscos. Mas espero que as consultas prévias para essa visita estejam sendo muito bem organizadas, exatamente para não complicar nossa posição num momento tão delicado em que o mundo se encontra diante do programa nuclear iraniano.
Alexandre Pôrto: Ainda para o professor Gunther Rudzit, um eventual aumento da relação comercial com o Irã ou aproximação da política nuclear iraniana não compensa o risco de sanções econômicas dos países ricos. Ele também destaca que o governo deve se preparar para novos protestos contra o presidente iraniano que certamente vão ocorrer durante a visita ao Brasil. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PSDB do Rio de Janeiro, registou matéria do Jornal do Brasil sobre a visita ao brasil do presidente Shimon Peres, de Israel.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS, citou reportagem do Jornal Extra, do Rio de janeiro, que relata a dificuldade de uma aposentada de 78 anos em conseguir, na Justiça, indenização da empresa SuperVia, depois de ter sido atropelada por um trem da empresa, 11 anos atrás.
LOC- Segundo FELIPE BORNIER, a aposentada conseguiu na justiça o direito a uma indenização em torno de 34 mil reais, que não foram pagos pela Supervia. A Justiça então mandou penhorar as contas bancárias da empresa.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Parlamentares destacam passagem do dia da consciência negra
LOC- Ao registrar o dia da consciência negra, GLAUBER BRAGA, do PSB do Rio de Janeiro, destacou os avanços que o governo federal conseguiu graças a criação da secretaria, com status de Ministério, para tratar da igualdade racial.
LOC- GLAUBER BRAGA registrou ainda a obra do professor Hélio dos Santos, em que ele procura a busca de um caminho para o Brasil, com o objetivo de fortalecer a inclusão dos negros na sociedade.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, registrou o dia Nacional da Consciência Negra. A data, disse ele, lembra um episódio ocorrido há 314 anos, com o Líder do Quilombo dos Palmares, dos muitos que representavam a resistência negra à escravidão.
LOC- CHICO ALENCAR lamentou que aposentados tenham sido barrados no seu direito de acompanhar a sessão das galerias do plenário de e fazer vigília por uma aposentadoria digna. De acordo com o deputado, alguns aposentados triveram que dormir nos corredores da Casa, em condições precárias.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT, registrou o aniversario de 25 anos do Centro de Direitos Humanos de Itajaí. Além do combate à violência policial, a ONG tem destaque também na organização dos agricultores, entre outras atividades, disse o parlamentar.
LOC- Ao registrar o dia da consciência negra, comemorado em todo o País, DECIO LIMA lembrou que, apesar de Santa Catarina ser reconhecida por sua colonização européia, o movimento negro está presente no trabalho de 120 organizações não-governamentais.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT do Rio Grande do Sul, registrou o dia da bandeira, comemorado ontem. ele, lembrou que nunca se viu o símbolo da pátria ser atacado, queimado ou pisoteado em nenhum lugar do mundo.
LOC- FERNANDO MARRONI registou ainda as comemorações do dia nacional da consciência negra, celebrado no último dia 20 de novembro, data que além de homenagear Zumbi dos Palmares, serve como reflexão sobre o papel social e cultural dos descendentes de africanos no Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou que a Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu, nesta semana, o título de cidadão honorário de Brasília aos cearenses Fernando César Mesquita e Geraldo Vasconcelos.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, enalteceu o centenário de nascimento do jurista Orlando Gomes, comemorado em sete de dezembro.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO assinalou que o jurista fundou a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ocupando o cargo até o seu falecimento, em 1978.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, recebeu indicação do presidente da Casa, Michel Temer, para coordenar a comissão especial destinada a preparar as comemorações dos 50 anos de Brasília e da transferência da capital federal para o interior do país.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG destacou, entre as iniciativas da comissão, o lançamento de um portfólio da Câmara, produzido por funcionários da Casa. Ele acrescentou que também foi realizado um seminário sobre turismo cívico que contou com a participação de instituições como a Universidade de Brasília.
LOC- CIDA DIOGO, do PT do Rio de Janeiro, informou da realização, no último dia 15, no município de Duque de Caxias da quarta Parada da Diversidade LGBT.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB, anunciou compromisso junto com o governo de Mato Grosso do Sul de revitalização da Escola Estadual Presidente Vargas.
LOC- GERALDO RESENDE espera ainda que a Câmara aprove a proposta de emenda constitucional que determina a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB cearense, comunicou a realização do décimo quarto encontro de produtores de soluções parenterais em Salvador, no dia 15.
LOC- De acordo com MANOEL SALVIANO o encontro teve por objetivo discutir o gerenciamento de risco na estrutura do novo sistema de qualidade as tendências da farmacopéia brasileira, entre outros.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....