A Voz do Brasil

Aposentados protestam na Câmara pelo reajuste dos benefícios (19'55")

Publicação: 18/11/2009 - 19:40

  • Aposentados protestam na Câmara pelo reajuste dos benefícios (19'55")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aposentados protestam na Câmara pelo reajuste dos benefícios
LOC- Presidente da Câmara prevê três semanas pra discutir o pré-sal
LOC- Parlamentares querem mais segurança para o sistema elétrico
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, cobrou esclarecimentos do governo federal sobre o sistema alternativo de energia elétrica e as formas de prevenção da interrupção do fornecimento. Ele comunicou que uma comissão geral foi aprovada para averiguar as causas do apagão.
LOC- CHICO ALENCAR ainda apresentou relatório da missão oficial de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Casa que participaram do Quarto Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, realizado no Centro Superior de Estudos da Defesa Nacional em Madri, na Espanha.
LOC- Na análise de BETO MANSUR, do PP paulista, os brasileiros se assustaram recentemente com a escuridão que acometeu o país. Para o deputado, o assunto é motivo de preocupação entre os parlamentares.
LOC- BETO MANSUR divulgou que a Câmara pretende promover uma ampla reunião com algumas comissões envolvidas na questão da energia, convidando as principais autoridades do setor para prestarem mais esclarecimentos sobre o tema.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, agradeceu à presidência da Light pela parceria firmada no mês passado, que vai permitir a revitalização do centro da cidade de Nilópolis.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, a revitalização começa com as obras do novo calçadão da Avenida Mirandela, coração econômico e principal cartão de visita de Nilópolis, que vai ganhar escadas rolantes, palmeiras, cobertura em policarbonato, calçadas padronizadas, rampas e iluminação elétrica subterrânea.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense, destacou os investimentos realizados pelo governo para interligar as bacias do São Francisco, principalmente na área de preservação ambiental, desassoreamento do rio e obras físicas.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES destacou que o programa de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que abrange os estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe, serão concluídas até o final deste mês.
LOC- O governo federal liberou 70 milhões de reais para a prefeitura de Itabuna. Ao agradecer o repasse de recursos, GERALDO SIMÕES, do PT da Bahia, informou que a maior parte do dinheiro será usada para a construção da barragem da estação de tratamento de água da cidade.
LOC- GERALDO SIMÕES acrescentou que os recursos também serão investidos em construção de casas e urbanização de vários bairros de Itabuna.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- Especialistas defendem formalização legal de metas ambientais
LOC- Comissão geral realizada na manhã de hoje, no Plenário da Câmara, debateu as mudanças climáticas e a posição do Brasil na conferência sobre o tema que vai acontecer em dezembro na Europa.
LOC- Saiba detalhes sobre o resultado da reunião na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: A senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, e alguns ambientalistas defendem a formalização legal das metas de redução das emissões de gás carbônico anunciadas pelo governo brasileiro este mês. O governo divulgou para a comunidade internacional que pretende reduzir as emissões projetadas para 2020 entre 36,1% e 38,9%. Marina elogiou a iniciativa do presidente Lula, mas afirmou que é preciso comprometer os próximos governos com as metas. A discussão ocorreu na comissão geral sobre mudanças climáticas nesta quarta-feira na Câmara. O governo brasileiro pretende levar as metas para a conferência sobre o clima que acontecerá em dezembro em Copenhague. Os convidados também defenderam que o governo faça pressão para que Estados Unidos e China não recuem na definição de um acordo internacional sobre o assunto. No início da semana, declarações dos dirigentes destes dois países passaram a ideia de que haveria apenas uma manifestação política sem decisão sobre metas. O Brasil, com as metas anunciadas, reduziria de 10 para 8 toneladas por habitante até 2020. Os Estados Unidos têm uma média de 25 toneladas por habitante. A senadora Marina Silva, que é do PV do Acre, afirmou que é preciso aprovar incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável como o Imposto de Renda ecológico. Já o deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, disse que é preciso ter cuidado com as propostas que flexibilizam o código florestal
Paulo Teixeira: Nós temos que hoje mudar com cuidado o código florestal; nós não podemos sinalizar mudanças que aumentem o desmatamento.
Sílvia Mugnatto: Mas o representante da Confederação Nacional da Agricultura, Rodrigo Justus, lembrou que a recuperação de áreas degradadas custa caro.
Rodrigo Justus: Apenas para a recuperação de pastagens de áreas degradadas em nosso país, nós precisamos entre R$ 150 e R$ 200 bilhões. Quem vai ajudar a pagar esta conta?.
Sílvia Mugnatto: Marcos Mariani, presidente da Associação Preserve Amazônia, alertou os parlamentares que o Programa de Aceleração do Crescimento prevê a construção de 3 mil quilômetros de rodovias na Amazônia, o que pode colocar em risco as metas ambientais anunciadas. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, anunciou o lançamento do projeto Agente de Desenvolvimento Regional Sustentável no dia 20 de outubro, em Sergipe.
LOC- ALBANO FRANCO destacou que a iniciativa permite o acesso à orientação técnica, econômica e ambiental dos pequenos produtores rurais de 10 municípios sergipanos, como Canindé do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Carira, Malhador, Pinhão e Simão Dias.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, destacou que a segunda parcela do décimo terceiro salário no Ceará irá significar quase dois bilhões de reais a mais na economia, conforme cálculos do Dieese.
LOC- MAURO BENEVIDES afirmou ainda que no Brasil circularão 85 bilhões de reais, em torno de 15 por cento do total previsto até o término deste mês somente na região nordestina, de acordo com matéria divulgada pela imprensa.
LOC- RODOVALHO, do DEM do Distrito Federal, parabenizou as centrais sindicais que realizaram a marcha em Brasília pleiteando a diminuição da carga horária. O deputado defendeu o debate de uma nova legislação trabalhista, que proporcione mais qualidade e competitividade sem penalizar o setor produtivo.
LOC- RODOVALHO também anunciou a realização de sessão conjunta no Senado para homenagear o presidente de Israel, Shimon Peres, em visita ao Brasil. Em sua opinião, o governo precisa repensar o convite para vir ao país dia 23 feito ao Presidente do Irã, que não acredita na democracia, no Estado de Israel nem no Holocausto.
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB do Rio de Janeiro, comunicou que no último dia dois de novembro a fábrica Ypu, que fica em um prédio histórico da cidade de Nova Friburgo, foi a leilão mais uma vez, sem que houvesse interessados para assumir o espaço.
LOC- Segundo GLAUBER BRAGA, a melhor alternativa seria a transferência da indústria, já que as dívidas com a União ultrapassam o valor do imóvel.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aposentados protestam na Câmara pelo reajuste dos benefícios
LOC- Representantes dos aposentados e pensionistas querem a votação de projetos de interesse do segmento, como a equiparação do reajuste das aposentadorias à recomposição do salário mínimo.
LOC- Um grupo de aposentados ocupou o Salão Verde, na tarde de ontem, para reivindicar aos deputados a votação da proposta.
LOC- O repórter Bruno Angrisano, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre a manifestação.
Bruno Angrisano: Cantando músicas e gritando palavras de ordem, eles querem pressionar os deputados a aprovar em Plenário uma emenda ao projeto de lei 01 de 2007, que reajusta todas as aposentadorias pelo mesmo percentual dado ao salário mínimo. O governo ofereceu uma contra-proposta, que prevê o reajuste da inflação mais a metade do crescimento do PIB de dois anos antes, mas os aposentados não aceitaram. O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que só vai colocar essa matéria na pauta depois da votação de todos os projetos do pré-sal. O representante dos aposentados, Warley Gonçalles, bateu o pé: só sai da Câmara com a proposta votada.
Warley Gonçalles: Nós queremos parar de perder. Os aposentados não querem nada: nós só queremos parar de perder. Nós queremos que o governo dê o mesmo percentual do salário mínimo, porque aí os aposentados param de perder, é isso que nós queremos. Nós queremos que se vote a PL 001.
Bruno Angrisano: Os aposentados também ganharam o apoio dos partidos de oposição, que planejam obstruir as votações até que a matéria que reajusta as aposentadorias e o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário sejam votados em Plenário. De Brasília, Bruno Angrisano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao lembrar dos mais de oito milhões de aposentados no país e daqueles que se deslocaram de seus estados para Brasília, como as pessoas que vieram de Santa Catarina, ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB, pediu consenso quanto à votação do reajuste do salário dos aposentados.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE apelou para que os deputados consigam chegar a um acordo e votar o projeto o mais urgentemente possível, acabando com a angústia dos aposentados do país inteiro.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM paulista, pediu que os projetos de interesse dos aposentados e pensionistas voltem à pauta da Câmara e que as divergências partidárias sobre o assunto sejam decididas no voto dos deputados.
LOC- JORGINHO MALULY também parabenizou a administração municipal de Buritama por três inaugurações realizadas no último fim de semana.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares apoiam plano de carreira para agentes comunitários
LOC- CHICO LOPES, do PC do B do Ceará, parabenizou o parecer sobre proposta de emenda à Constituição que cria o plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
LOC- CHICO LOPES manifestou ainda apoio à PEC 300, em análise no Congresso desde 2008, objetivando equiparar os vencimentos das Policias e Bombeiros Militares, inclusive os inativos, de todas as unidades da federação, com os praticados hoje pelo Distrito Federal.
LOC- Na condição de relator da comissão especial responsável por garantir ao servidor que se aposenta por invalidez permanente o direito dos proventos integrais e da paridade plena, ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, divulgou a aprovação de seu parecer favorável à categoria.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ também destacou a aprovação do relatório final por unanimidade na comissão encarregada de criar o plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em sua opinião, essa é uma grande conquista para os profissionais da área.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, alertou que os recursos previstos para a saúde pública no Orçamento de 2010 não são suficientes para atender a demanda no país.
LOC- Se o Congresso não garantir pelo menos sete bilhões de reais para o setor, DARCÍSIO PERONDI alerta que vai faltar recursos para medicação excepcional, que atende pacientes de câncer e hepatite crônica, entre outras doenças.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, saudou o Dia Mundial do Diabetes comemorado em 14 de novembro. Em todo o mundo, pelo menos 245 milhões de pessoas têm diabetes e, segundo ALICE PEOTUGAL, um alto percentual desse número vive em países em desenvolvimento como o Brasil.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do DEM baiano, defendeu projeto de sua autoria criando a universidade federal de Itabuna, região conhecida pela produção do cacau.
LOC- De acordo com FELIX MENDONÇA a universidade vai formar os quadros técnicos e profissionais, bem como ajudara na pesquisa e na formação superior em turismo, agricultura e pecuária adequadas à região.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, divulgou o segundo concurso de redação do Senado, que teve como primeiro colocado o aluno Bruno Ribeiro de Araújo, da Paraíba. O parlamentar espera que o exemplo de Bruno sirva de estímulo para outros jovens estudantes.
LOC- Na avaliação de RÔMULO GOUVEIA, é necessário que o governo tenha consciência da relevância de se investir na educação, a seu ver, o único caminho para transformar o país.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- ALINE CORRÊA, do PP, lamentou a morte do diretor e ator Anselmo Duarte, no último fim de semana, dia 7 de novembro. A deputada manifestou solidariedade à família e à cidade de Salto, no interior paulista, onde o artista nasceu.
LOC- ALINE CORRÊA propôs sessão solene em homenagem a Anselmo Duarte, diretor do único filme que ganhou um prêmio internacional no Festival de Cannes, “O Pagador de Promessas”.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grasso do Sul, registrou o aniversário de emancipação política dos municípios de Anaurilândia, Batayporã, Ivinhema, Jateí, Naviraí e Pedro Gomes.
LOC- EMILIANO JOSÉ, do PT, lamentou o falecimento na noite do dia 10, de Laudelino da Rocha Silva, em Vitória da Conquista, aos 106 anos. O deputado observou que o Vovô Lau, como era conhecido o pai do conselheiro Zilton Rocha, do Tribunal de Contas da Bahia, começou a escrever suas memórias aos 105 anos.
LOC- EMILIANO JOSÉ informou ainda a realização da Primeira Conferência Nacional de Comunicação, prevista para ocorrer em meados de dezembro, que a seu ver contribuirá de forma decisiva para a comunicação no país.
LOC- CARLOS WILLIAN, do PTC, saudou o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, e o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais do estado, Aldo Liberato, que receberam a Medalha do Mérito Legislativo.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, apresentou projeto de lei que altera a punição para o crime de contrabando no Código Penal Brasileiro.
LOC- POMPEO DE MATTOS explicou que a proposta estabelece que a pena de reclusão para contrabando ou descaminho será aplicada em dobro se o crime for realizado em transporte marítimo ou fluvial.
LOC- Segundo LUIZ SÉRGIO, do PT, o jornal O Globo tem publicado uma sequência de reportagens sobre tráfico de influência e venda de sentenças em processo eleitoral, que têm causado perplexidade aos políticos do Rio de Janeiro.
LOC- LUIZ SÉRGIO alertou que o Conselho Nacional de Justiça tem a obrigação de averiguar os fatos e esclarecê-los aos eleitores fluminenses, para que o pleito de 2012 seja disputado com tranquilidade.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PDT, alertou para o que está acontecendo em algumas cidades baianas, como Candeias e Madre de Deus. De acordo com o deputado, pessoas já falecidas conseguiram fazer doações para a eleição nos dois municípios.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO pediu que o fato seja investigado pelos órgãos competentes, com o objetivo de impedir a atuação da quadrilha instalada nesses municípios.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- ROGÉRIO MARINHO, do PSDB potiguar, pediu à Câmara que envie nota de repúdio ao governo cubano, condenando a agressão da polícia daquele país contra a jornalista Yoani Sanchez, que no seu blog, narra o cotidiano de Cuba.
LOC- Para ROGÉRIO MARINHO, a Câmara também deve encaminhar um pedido de explicação ao governo cubano. Ele entende que a atitude da polícia representa uma agressão aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Presidente da Câmara prevê três semanas pra discutir o pré-sal
LOC- Os debates sobre os projetos que regulamentam a exploração de gás natural e petróleo na camada pré-sal começaram ontem, mas não avançaram porque a base governista não reuniu quórum para vencer a obstrução das bancadas oposicionistas.
LOC- O presidente da Câmara estima que o primeiro dos quatro projetos pode ser votado nos próximos dias, mas que as discussões podem se estender por mais três semanas.
LOC- MICHEL TEMER, do PMDB paulista, avaliou no entanto que outras propostas podem ser deliberadas neste período.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, ouviu a análise do presidente da Câmara sobre as votações do pré-sal.
TEC- 1711-JC-Temer
José Carlos Oliveira: O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou, nesta terça-feira, a previsão de, no mínimo, três semanas para o Plenário analisar os quatro projetos de lei que tratam do pré-sal. Mas garantiu que outras matérias também serão apreciadas durante esse período. Entre as proposições que poderão ser votadas nas próximas três semanas, Temer citou a Proposta de Emenda à Constituição que muda as regras de pagamento dos precatórios, já aprovada em primeiro turno, e a PEC que acaba com o foro privilegiado para autoridades nos casos de infrações penais.
Michel Temer: Eu vou colocar outras matérias que os líderes estão me solicitando em sessão extraordinária. Eu vou verificar, a cada sessão ordinária, qual é o andamento e como eu convoco a extraordinária. Precatórios, segundo turno; foro privilegiado: os temas da extraordinária, eu convoco logo após o encerramento da ordinária.
José Carlos Oliveira: Quanto à obstrução dos partidos de oposição aos projetos do pré-sal, Temer disse que caberá à base governista encontrar a estratégia para superá-la.
Michel Temer: Obstrução é um instrumento legítimo da oposição. A base governista tem que enfrentar a obstrução e tem que superar a obstrução. Regimentalmente, ela (a oposição) pode obstruir. A única coisa que eu devo fazer é prosseguir com os trabalhos. Muitas e muitas vezes, em vez de terminarmos uma sessão às 10 horas da noite, vamos terminar à uma hora da manhã.
José Carlos Oliveira: O presidente da Câmara também comentou a ideia do líder do PT, Cândido Vaccarezza, de transformar o Plenário em Comissão Geral para discutir o blecaute que atingiu 18 estados na semana passada. Temer não vê necessidade em um debate tão amplo sobre o tema.
Michel Temer: Não vejo razão. Nós temos a Comissão de Minas e Energia para examinar esse assunto.
José Carlos Oliveira: Além da Comissão de Minas e Energia, uma Comissão Externa da Câmara também já acompanha as investigações sobre as causas do blecaute. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Integrante de uma das comissçoes especiais do pré-sal, JOSÉ MAIA FILHO, do DEM piauiense, manifestou seu descontentamento com o relatório votado pelos parlamentares que, segundo ele, mantém os privilégios aferidos aos estados produtores.
LOC- JOSÉ MAIA FILHO comunicou que vai apresentar emendas em plenário ao projeto para que os recursos gerados pela exploração da camada pré-sal sejam distribuídos de forma mais equânime entre os estados produtores e não-produtores de petróleo, para incentivar o desenvolvimento de regiões como o Nordeste.
LOC- Para RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, os projetos relativos à exploração do petróleo encontrado na camada pré-sal são os mais importantes a serem apreciados pela atual legislatura.
LOC- Por isso, RODRIGO ROLLEMBERG pediu a imediata votação das propostas, defendendo que as áreas já licitadas também garantam os mesmos percentuais de distribuição de royalties definidos para as áreas que ainda não foram licitadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os deputados acabaram de votar agora há pouco o projeto que cria a Petro-Sal. A nova empresa, pertencente à União, vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal.
LOC- Os demais projetos referentes ao pré-sal devem ser votados a partir da próxima semana.
LOC- Ainda hoje, acontece nova sessão extraordinária, para votar três propostas de emenda à Constituição.
LOC- A chamada PEC dos Precatórios será votada em segundo turno e muda as regras de pagamento dos precatórios, permitindo a estados e municípios realizarem um leilão no qual o credor poderá propor descontos para receber os valores.
LOC- Outra proposta acaba com o foro privilegiado para autoridades em caso de infrações penais; e a terceira PEC que pode ser votada efetiva, sem concurso, os atuais substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro, caso tenham assumido o cargo até novembro de 1994.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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