A Voz do Brasil

Câmara assina convênio para ampliar transmissão digital (20'09")

Publicação: 12/11/2009 - 19:40

  • Câmara assina convênio para ampliar transmissão digital (20'09")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara assina convênio para ampliar transmissão digital
LOC- Parlamentar protesta contra política de distribuição de royalties
LOC- Deputados pedem correção em valores de contas de energia
LOC- Relatório preliminar do Orçamento é aprovado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O relatório preliminar do Orçamento da União para o próximo ano foi aprovado hoje pela manhã.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a votação e tem mais detalhes.
TEC- Sílvia Mugnatto : “A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o relatório preliminar do Orçamento de 2010 com um aumento do valor que cada parlamentar pode apresentar em emendas individuais de 10 para 12 milhões e meio de reais. Segundo o deputado Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal, relator-geral do Orçamento, os parlamentares têm usado estas emendas para obras importantes na região onde atuam.”
Geraldo Magela: “Porque às vezes R$ 500 mil, R$ 300 ou R$ 400 mil em um pequeno município pode fazer uma obra importantíssima para aquela cidade. É a forma do dinheiro federal chegar por emendas do Orçamento nos pequenos municípios. Além disso, é transparente. A emenda individual tem CPF, impressão digital, nome, endereço... É mais fácil e até mais tranquilo de você ter transparência e esta é uma questão importante no Orçamento.”
Sílvia Mugnatto: “Para aumentar o valor das emendas individuais, Magela cortou recursos das emendas de bancadas estaduais e de comissões, que, segundo ele, têm tido uma execução inferior a 40%. Insatisfeita com esta execução, a deputada Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, defendeu o aumento das emendas individuais para 13 milhões de reais.”
Rose de Freitas: “As emendas de bancada, eu vou citar um exemplo que eu só posso citar do meu estado: Nós somos o maior índice de câncer de pele do país na região pomerana que congrega 14 municípios. Colocamos uma emenda de bancada aprovada pelo ministro para construir uma unidade de tratamento de câncer. Simplesmente o governo cortou, ignorou e nós continuamos a ser manchete no país inteiro e eu pareço uma incompetente diante dessa realidade.”
Sílvia Mugnatto: “Pelo texto aprovado, os relatores setoriais do Orçamento, que começam a trabalhar agora, poderão remanejar até 15% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento em vez dos 20% do ano passado. O prazo para emendas ao Orçamento de 2010 começa nesta segunda-feira e vai até o dia 24. A intenção é votar os relatórios setoriais até o dia 9 de dezembro. Depois disso, o relator-geral ainda reservou cerca de 13 bilhões de reais para fazer ajustes em relação ao salário mínimo, reajuste dos aposentados, infraestrutura nas cidades-sede da Copa de 2014, recursos para a saúde, entre outras despesas. Até agora, a previsão é de que o salário mínimo passe de 465 reais para 505 e 90 centavos. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Na manhã de hoje, os deputados aprovaram o projeto que denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga as cidades de Passos e São João Batista do Glória, na BR-1.4.6, em Minas Gerais.
LOC- Foi aprovado ainda o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, contendo a última revisão, realizada em Lisboa, em 2007.
LOC- O Plenário apreciou mais seis projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais.
LOC- Foram apreciados o texto do Tratado sobre Extradição entre o Brasil e o Suriname e o acordo com a Índia sobre cooperação científica e tecnológica.
LOC- Também foi aprovada a Cooperação Cultural entre o Brasil e a Jordânia e o Acordo de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação assinado com o governo do Canadá.
LOC- Outros acordos aprovados tratam de relações do Mercosul com o Egito e Israel.
LOC- Todas as matérias votadas hoje na Câmara seguem agora para apreciação do Senado Federal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB goiano, cobrou a mobilização do plenário para acolher as emendas que contemplam a segurança pública com recursos do Fundo Social que será criado com o dinheiro oriundo da exploração da camada pré-sal.
LOC- JOÃO CAMPOS argumentou que setores que receberão recursos do Fundo Social, como o meio ambiente, a educação, a tecnologia e a saúde já contam com vinculação de recursos federais, garantia que não beneficia a segurança pública.
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB, cobrou ação conjunta do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para coibir o tráfico de drogas no estado.
LOC- CARLOS BRANDÃO relatou que a droga distribuída no Maranhão é proveniente do Mato Grosso e do Tocantins. Segundo o deputado, o aparelho de segurança maranhense precisa agir com urgência para evitar a cooptação de jovens e a elevação do consumo de drogas ilícitas no estado.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, manifestou pesar pelo assassinato de trabalhadores da segurança pública, um no Acre, outro em São Paulo. Ele frisou que os policiais foram mortos de forma brutal quando desempenhavam suas atividades.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO pediu à Casa para aprovar a PEC 300 que garante aos efetivos da Polícia Militar e Bombeiros salários compatíveis com suas atribuições e responsabilidades.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, saudou os integrantes do movimento denominado PEC 300 já! realizado no dia sete de novembro.
LOC- O deputado salientou que o evento contou com uma marcha em favor da aprovação da proposta que, para ele, constitui legítima reivindicação dos policiais e bombeiros militares.
LOC- FLÁVIO BEZERRA ainda participou do Primeiro Encontro Cultural de Capoeira, ocorrido no município de Fortim, no Ceará, quando recebeu o título de Colaborador da Cultura Brasileira.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Intervenção no estado do Pará repercute na Câmara
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB, registrou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que aprovou pedido da CNA - Confederação Nacional de Agricultura e Agropecuária, de intervenção federal no estado.
LOC- O não-cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse de terras invadidas motivaram a intervenção, que teve o voto de 21 juízes contra um apenas, disse WANDENKOLK GONÇALVES. O pedido segue agora para o Supremo Tribunal Federal.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES parabenizou a decisão do Tribunal paraense e ressalvou que um governo estadual precisa atuar com o compromisso de reafirmar as conquistas locais.
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB, lamentou a aprovação da intervenção federal no estado do Pará. A decisão foi tomada porque o governo estadual descumpriu decisões judiciais relativas à questão agrária.
LOC- De acordo com ASDRÚBAL BENTES, o problema vem se arrastando desde o massacre de Eldorado dos Carajás.
LOC- Para ASDRÚBAL BENTES, o temor se instalou e o governo deixou de obedecer os mandados judiciais de regularização de terras no Pará, fazendo com que o MST instalasse a falta de segurança no estado.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, acompanhou a apresentação do balanço dos quatro meses de ações de cidadania, regularização ambiental e fundiária realizadas em 43 municípios considerados prioritários no controle e prevenção do desmatamento na Amazônia.
LOC- De acordo com EDUARDO VALVERDE, o Mutirão Arco Verde Terra Legal encerrou a primeira etapa de ações com mais de 215 mil atendimentos e duas mil e quatrocentas ações pactuadas entre governo federal e prefeituras.
LOC- A população total desses municípios chega a 500 mil pessoas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
LOC- Os mutirões, explicou EDUARDO VALVERDE, ajudaram a construir pactos de compromisso entre o governo federal, estados e municípios para criar alternativas ao modelo produtivo na Amazônia e combater o desmatamento.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comunicou que o Banco do Nordeste abriu a renegociação dos débitos do setor agrícola com o objetivo de acabar com a inadimplência entre os produtores rurais.
LOC- MAURO BENEVIDES espera que todos os agricultores optem pelo refinanciamento para, em seguida, sair da lista de inadimplentes do Serasa, restabelecendo o crédito no mercado.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB , está preocupado com o aumento do número de casos de dengue no Ceará. Segundo ele, 94 por cento dos bairros de Fortaleza foram atingidos pela doença.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS defendeu ainda a aprovação da proposta que garante o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, saudou a aprovação do parecer da proposta que estabelece o plano de carreira para os agentes de saúde e de combate a endemias.
LOC- FERNANDO FERRO acrescentou ainda a importância da implantação de uma faculdade de medicina nos municípios de Garanhuns e Serra Talhada para contribuir com a descentralização da profissão no interior pernambucano.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, também apoiou a aprovação do projeto que regulamenta a profissão dos agentes comunitários de saúde e estabelece o piso salarial nacional da categoria.
LOC- PEDRO WILSON defendeu também o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, defendeu a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos. Ele acredita que muitos integrantes de grupos de extermínio e pistoleiros são beneficiados por causa da impunidade nos estados.
LOC- LUIZ COUTO ponderou que as deficiências no aparato de segurança pública, que não está presente em regiões interioranas e mais pobres do país, justifica a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos para fortalecer a punição, a repressão e o atendimento das vítimas e de suas famílias.
LOC- LUIZ COUTO ainda registrou a visita à Casa da representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos que vai interceder junto a Justiça brasileira para que o assassinato do militante contra grupos de extermínio, Manoel Matos, seja federalizado.
LOC- OTÁVIO LEITE, do PSDB fluminense, saudou os 20 anos de existência da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Corde.
LOC- OTÁVIO LEITE explicou que a Corde auxilia as estruturas públicas nos mais variados setores e no atendimento das pessoas com deficiência, para que sejam inseridas na sociedade e tenham mais oportunidades e autonomia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem correção em valores de contas de energia
LOC- Na condição de integrante da CPI que investiga a composição das tarifas de energia elétrica no país, ELISMAR PRADO, do PT mineiro, divulgou reunião no Ministério de Minas e Energia, quando foi debatida a correção da metodologia de cálculo das tarifas.
LOC- Segundo ELISMAR PRADO, a Aneel vai discutir com os consumidores uma forma de evitar erros tarifários, como os cerca de sete bilhões de reais cobrados indevidamente e detectado pelo Tribunal de Contas da União.
LOC- A reunião no Ministério de Minas e Energia também foi destacada pelo presidente da CPI, EDUARDO DA FONTE, do PP de Pernambuco.
LOC- De acordo com EDUARDO DA FONTE, a Aneel terá o prazo de 30 dias para resolver a questão. O deputado espera que o povo brasileiro possa ser ressarcido dos valores pagos a mais nos últimos sete anos às distribuidoras de energia elétrica.
LOC- RONALDO CAIADO, do DEM de Goiás, criticou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, por não explicar à população qual foi o motivo do apagão que afetou 18 estados do país.
LOC- No entendimento de RONALDO CAIADO, a ministra é a única pessoa que pode explicar o fator determinante do apagão, uma vez que, segundo o deputado, ela é especialista na área de energia.
LOC- Para DILCEU SPERAFICO, do PP, o governo federal precisa pensar em fontes alternativas de energia limpa para evitar que ocorra outros casos de apagões no país.
LOC- DILCEU SPERAFICO informou que o Paraná possui solos férteis para a produção de biocombustíveis e outros benefícios para a geração de energia.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, considera positiva a proposta de distribuir 11 milhões de telefones celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo Bolsa Família.
LOC- Porém PAULO HENRIQUE LUSTOSA acrescentou que é preciso isentar os celulares da cobrança do Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. Segundo ele, hoje os consumidores pagam 13 reais por ano de Fistel, o que prejudicaria, em seu entendimento, a população carente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MIGUEL MARTINI, do PHS de Minas Gerais, defendeu a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular apelidado de ficha limpa. Para o deputado, a proposta é uma resposta ao clamor nacional que exige que, para o exercício da função pública, seja indispensável que a vida pregressa do candidato seja ilibada.
LOC- MIGUEL MARTINI argumenta que a proposta fortalece a democracia e dá mais representatividade aos eleitos porque, se aprovada, permitiria dar mais segurança aos cidadãos na hora de escolher alguém para qualquer cargo eletivo.
LOC- MIGUEL MARTINI acrescentou que o projeto é um aprimoramento da democracia representativa e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, divulgou matéria do jornal O Globo intitulada “Bicheiros pagaram festas para presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais”.
LOC- Segundo BISCAIA, o evento aconteceu em 28 de agosto deste ano e foi patrocinado pela Liga Independente das Escolas de Samba a pedido do ex-presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Motta Moraes.
LOC- O parlamentar informou que a Assembleia Legislativa do estado vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos e punir os culpados.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, repudiou matéria divulgada pelo Correio Braziliense que acusa o Congresso Nacional de pagar os salários de deputados cassados.
LOC- JANETE CAPIBERIBE afirmou que os salários não foram pagos indevidamente porque ela e o senador João Capiberibe ainda estão exercendo os mandatos. A deputada e o senador foram acusados de comprar dois votos por 26 reais cada um, porém segundo ela, o processo ainda não foi julgado.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentar protesta contra política de distribuição de royalties
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense, considerou injusto o acordo firmado na comissão especial sobre a distribuição dos royalties decorrentes da exploração do pré-sal.
LOC- Pelo acordo, os estados produtores que já eram beneficiados com 22,5 por cento dos recursos oriundos da exploração de petróleo deverão ampliar esse percentual para 25 por cento.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES afirmou que o melhor seria reduzir o ganho das unidades produtoras ao patamar original de 18 por cento. Ele comunicou que a bancada do Nordeste vai se mobilizar para assegurar recursos aos estados que ainda precisam de incentivos públicos para se desenvolver.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT baiano, divulgou pesquisa realizada pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, que aponta que o padrão de vida de 18 milhões e meio de brasileiros melhorou nos anos de 2005 e 2008, em decorrência do crescimento econômico e do aumento do emprego.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO atribui a melhoria da situação das classes menos favorecidas aos programas sociais desenvolvidos pelo governo federal.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, alertou os deputados para a necessidade urgente de aprovar os projetos de interesse dos aposentados, com destaque para a proposta que vincula o reajuste do INSS aos índices aplicados ao salário mínimo.
LOC- ÁTILA LINS argumentou que a pressão legítima dos beneficiários da Previdência sobre a Câmara busca a recomposição de perdas salariais, para que eles possam manter um padrão de vida compatível com as exigências da terceira idade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB do Rio de Janeiro, informou que o Cefet de Nova Friburgo irá receber mais um curso, focado na indústria eletromecânica.
LOC- GLAUBER BRAGA considera que os investimentos nas escolas técnicas federais pode fazer com que a região centro-norte do Rio de Janeiro recupere sua importância econômica no estado.
LOC- ÁTILA LIRA, do PSB, defendeu projeto que dá o nome do professor Omar Resende ao campus do Instituto Federal de Educação do Piauí, antigo Cefet, localizado em Piripiri. A unidade deverá ser inaugurada no dia 11 de dezembro, de acordo com informação divulgada pelo Ministério da Educação.
LOC- ÁTILA LIRA ainda elogiou a promulgação da PEC que que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União sobre os recursos do governo federal destinados à educação.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB, pediu a imediata substituição da gestora local do Instituto Chico Mendes no Rio Grande do Sul, Maria Tereza Queiroz. Segundo o deputado, ela proibiu a abertura da Lagoa do Peixe para o escoamento das águas.
LOC- RUY PAULETTI explicou que a proibição tem prejudicado a pesca e a produção dos agricultores locais. Ele acrescentou que, para manter o atual bioma e o cultivo na península onde está localizada, é preciso que a Lagoa do Peixe continue aberta.
LOC- MANATO, do PDT capixaba, lamentou a morte de Carlos Santamarinha, um ex-pescador que incentivou a prática da atividade no município de Piúma e em todo o Espírito Santo.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- Câmara assina convênio para ampliar transmissão digital
LOC- Um convênio assinado entre a Câmara e o Ministério das Comunicações vai permitir a ampliação da transmissão digital da TV Câmara. Ouça os detalhes na matéria do jornalista Bruno Angrisano.
TEC- Bruno Angrisano: “O ministro das Comunicações Hélio Costa e o Presidente da Câmara Michel Temer assinaram nesta quinta-feira um convênio para ampliar a transmissão da TV Câmara em sinal aberto digital para sete cidades: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Manaus. A transmissão digital em sinal aberto já ocorre de forma experimental e com multiprogramação na cidade de São Paulo. O ministro Hélio Costa afirmou que, com a transmissão digital, a TV poderá cumprir melhor o papel de informar à população o que é o processo legislativo e quais os trabalhos em que os parlamentares estão envolvidos.”
Hélio Costa: “O sistema digital é a modernização de tudo isso. Além de você dar a informação você dá a informação dentro do melhor ambiente que é a comunicação digital. Além da melhor imagem e do som perfeito em 5.1 canais, especialmente no caso da TV pública como é a TV Câmara, ela vai poder fazer a multiprogramação. Hoje se a TV Câmara quiser, ela coloca uma câmera no Plenário e outras 3 câmeras em diferentes seções das suas várias atividades."
Bruno Angrisano: “Para o presidente Michel Temer, o mais importante desse convênio é o aumento de transparência da Câmara proporcionado pela divulgação do trabalho legislativo nessas cidades.”
Michel Temer: “Esse convênio que firmamos com o Ministério das Comunicações, que nos permite ampliar para 8 estados a chamada TV digital, TV aberta, é um passo para a democratização da informação dos dados aqui da TV Câmara. Quer dizer, mais que um aspecto técnico, é um aspecto político, um aspecto democrático. É da democratização da informação, ou seja, o cidadão não precisará ter TV a cabo para poder ter acesso aos trabalhos da Câmara dos Deputados.”
Bruno Angrisano: “Para a presidente do Comitê Gestor de TV Digital da TV Câmara, Sueli Navarro, um aspecto técnico importante a ser lembrado é que a tecnologia usada atualmente de TV analógica será desligada definitivamente em 2016, e até lá a TV Câmara deverá ter cobertura digital por todo o país.”
Sueli Navarro: “O Brasil tem que se preparar. É uma tecnologia nova, e nós da TV Câmara precisamos estar preparados para estar em todas as cidades brasileiras, se não até 2016, mas em 2016 estarmos bem avançados dentro desse projeto da TV digital.”
Bruno Angrisano: “A transmissão digital da TV Câmara começa nessas cidades a partir de 2010. De Brasília, Bruno Angrisano.”
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições