Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Oposição e governo criticam posição do INPI sobre patentes
LOC- Reajuste dos aposentados deve ser votado na próxima semana
LOC- Parecer inclui saúde entre áreas beneficiadas pelo fundo do pré-sal
LOC- Deputados debatem medidas contra o consumo e tráfico de drogas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, repudiou o anúncio feito pelo governo federal de que pretende enviar projeto ao Congresso com a finalidade de instituir penas alternativas para os pequenos traficantes de drogas ilícitas.
LOC- Para PAES DE LIRA, são esses bandidos que disseminam a gigantesca produção de droga ilegal que chega ao país, representando a face invisível dos grandes traficantes. O deputado espera que a Câmara rejeite a iniciativa.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT paulista, defendeu um novo modelo de combate às drogas. Na opinião do deputado, a simples repressão, como foi feita há anos no país, contribui para o aumento da violência e do consumo, e não resolve o problema.
LOC- A proposta de PAULO TEIXEIRA prevê a descriminalização da maconha, o tratamento médico adequado dos usuários, com a previsão de um trabalho de reabilitação, e o combate à vulnerabilidade social, para que as pessoas conheçam os riscos e possam fazer as melhores escolhas para suas vidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB da Paraíba, pediu ao presidente da Câmara que coloque em votação, ainda esta semana, a proposta de emenda à Constituição que prevê a alimentação como um direito social.
LOC- Como Presidente da Comissão Especial que analisou a proposta, ARMANDO ABÍLIO informou que o relatório à PEC foi aprovado por unanimidade há mais de 20 dias.
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB, destacou a luta do governo da Bahia para construir um modelo de desenvolvimento integrado capaz de reduzir o passivo social do estado. A deputada elogiou a retomada do planejamento estratégico alicerçado na governança solidária.
LOC- Segundo LÍDICE DA MATA, a iniciativa põe fim ao atraso social e ao baixo rendimento dos governos estaduais anteriores no atendimento às demandas básicas da população.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Na condição de vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, ROBERTO BRITTO, do PP baiano, ressaltou que o principal problema do SUS é a dificuldade de acesso dos pacientes aos serviços.
LOC- ROBERTO BRITTO lamentou que brasileiros com doenças graves continuem sem tratamento. Segundo o deputado, o Brasil possui cerca de 10 milhões de hipertensos, 90 mil casos de câncer, quatro milhões com hepatite C, entre outros, que precisam ser incluídos no sistema público de saúde.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Oposição e governo criticam posição do INPI sobre patentes
LOC- Em audiência pública na Câmara, deputados governistas e da oposição, além de representantes de órgãos do governo, criticaram a posição do Instituto Nacional de Propriedade Industrial sobre patentes concedidas para medicamentos já existentes.
LOC- São as chamadas patentes de segundo uso, conforme explica a repórter Daniele Lessa, jornalista da Rádio Câmara.
Daniele Lessa: O posicionamento do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em relação a patentes de segundo uso despertou críticas da Anvisa e de deputados do governo e da oposição, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social. Patentes de segundo uso são aquelas concedidas para medicamentos que já existem. É o que acontece, por exemplo, quando cientistas descobrem que um medicamento para dor de cabeça tem efeitos no combate ao cálculo renal. A Lei de Patentes brasileira determina que só pode ser patenteada uma medicação que seja nova, mas não proibe expressamente a patente de segundo uso. Por causa disso, o INPI não atendeu à determinação de Grupo Interministerial de Propriedade Industrial, o GIPI, que em dezembro de 2008 determinou que o segundo uso de medicamentos não deveria ser patenteado. Os ministérios e a Anvisa são contra as patentes de segundo uso, mas o presidente do INPI, Jorge Ávila, divulgou um parecer em que afirma que cabe ao Congresso alterar a lei para proibir esse tipo de patente.
Jorge Ávila: A manifestação da Procuradoria do INPI é que a lei atual não dá abrigo a nenhum tipo de rejeição, sem exame, de patentes de segundo uso, e outras formas de renovação incremental. É preciso examinar, o que não significa que vai conceder.
Daniele Lessa: Com essa indefinição jurídica, deputados apresentaram dois projetos de lei que alteram a Lei de Patentes, proibindo o patenteamento para o segundo uso de uma mesma substância. O deputado Paulo Teixeira, do PT paulista, autor de uma das propostas, afirma que - enquanto as propostas tramitam no Congresso - o INPI deveria suspender essas patentes.
Paulo Teixeira: Já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social, e portanto nós queremos aprová-la rapidamente. O que não pode deixar é um campo de indecisão, de omissão e há um ano que o GIPI decidiu e o INPI continua implementando políticas em desacordo com o que o governo decidiu.
Daniele Lessa: A relatora Rita Camata, do PSDB capixaba, se disse perplexa com o fato de uma altarquia governamental não acatar uma decisão confirmada por vários ministérios e por comissões da Câmara. Já o deputado Doutor Rosinha, do PT do Paraná, afirmou que os interesses das empresas privadas estão sendo privilegiados.
Rita Camata: O Tesouro da União perde, encarece medicamento para o consumo do povo e depõe contra a saúde pública. Isso não tem necessidade de patente, não é novo, não é descoberta, não é invento. Essa postura só dá dinheiro para as multinacionais, então é difícil.
Daniele Lessa: Os projetos de lei que alteram a Lei de Patentes ainda precisam passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Constituição e Justiça. Se for aprovada, não precisa passar pelo Plenário - desde que não haja nenhum pedido neste sentido. De Brasília, Daniele Lessa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parecer inclui saúde entre áreas beneficiadas pelo fundo do pré-sal
LOC- O relatório sobre o projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal inclui a saúde e a redução das desigualdades regionais entre os segmentos a serem beneficiadas pelos recursos oriundos da exploração de petróleo no oceano.
LOC- O projeto original do governo já previa a distribuição de recursos para a educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, redução da pobreza e combate às mudanças climáticas.
LOC- O repórter Juliano Pires tem outras informações sobre o relatório.
Juliano Pires: O relatório apresentado nesta terça-feira pelo deputado Antonio Palocci, do PT de São Paulo, para o Projeto de Lei do Fundo Social do Pré-Sal incluiu a saúde e a redução das desigualdades regionais entre as áreas que poderão receber recursos do fundo. Ele explicou que os dois temas receberam boa parte das mais de trezentas emendas apresentadas ao projeto. Para Palocci, não tinha porque a saúde não aparecer entre as áreas contempladas.
Antônio Palocci: Sonora
Juliano Pires: Além das recém-incluídas saúde e desenvolvimento regional, também receberão recursos do fundo: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, desenvolvimento social e ainda o combate às pobreza e às mudanças climáticas. Palocci achou melhor não incluir no relatório nenhum percentual para cada uma dessas áreas. Ela deixou a decisão para ser tomada nos planos plurianuais.
Antônio Palocci: Sonora
Juliano Pires: Todos os programas beneficiados deverão ser sempre temporários, com metas, prazos de execução e planos de avaliação. O objetivo é evitar que os recursos do fundo sejam utilizados para despesas com pessoal, por exemplo, ao invés de benefícios para a população.
Antônio Palocci: Sonora
Juliano Pires: Após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo fez com que a votação do fosse adiada. Alguns deputados da comissão ainda têm dúvidas quanto à destinação dos recursos. Para o deputado Luiz Carreira, do Democratas da Bahia, é preciso ter calma para evitar que o dinheiro do fundo gere frutos e não acabe se perdendo no meio dos gastos dos ministérios. A nova data marcada para a votação é a próxima terça-feira, dia três de novembro. O Fundo Social será formado com receitas que vierem da exploração do petróleo do pré-sal após as mudanças previstas na legislação. De Brasília, Juliano Pires.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, registrou audiência pública realizada em Laranjal do Jari, Monte Dourado e Almeirim, no Amapá, para tratar da Hidrelétrica de Santo Antônio. Ele manifestou apoio ao projeto que, segundo ele, vai produzir energia limpa.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA também participou d reunião, no Amapá, para debater o preço de obras públicas e a importância de obter consenso para unificar as tabelas que regem o orçamento dos projetos. Ele acredita que a unificação otimizaria o andamento de obras e evitaria paralisações.
LOC- LEONARDO QUINTÃO, do PMDB, repudiou o ato da prefeitura de Belo Horizonte, que encaminhou à Câmara Municipal projeto que prevê aumento do IPTU na capital mineira.
LOC- O aumento de tributos retira a renda da população e prejudica o consumo, argumentou LEONARDO QUINTÃO. No seu entendimento, o aumento é perverso, além de inconstitucional, pois não está previsto na LDO.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV baiano, informou que o município de Itapetinga vai receber recursos por meio de emenda parlamentar de sua autoria, mas lamentou que grande parte dos recursos não foram aplicados por problemas relativos à inadimplência da prefeitura local.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA atestou que garantiu a liberação de cerca de três milhões de reais ao município. Ele ainda comunicou a recuperação da estrada que liga Santa Maria a Bom Jesus da Lapa que vai atender o setor produtivo dos municípios baianos.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM, participou neste final de semana das comemorações pelos 101 anos da cidade Penápolis, no interior de São Paulo e dos 86 anos da cidade de Cândido Mota. O deputado lamentou que as fortes chuvas tenham estragado a festa organizada no município de Ipiguá.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Reajuste dos aposentados deve ser votado na próxima semana
LOC- A equivalência de reajustes entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo pode ser votada pela Câmara na próxima semana, conforme garantia dada a aposentados e pensionistas na tarde de ontem.
LOC- O presidente da Câmara, MICHEL TEMER, conversou com representantes dos cerca de 300 aposentados que ocuparam espaços da Casa na tarde de ontem e prometeu colocar o assunto na pauta do Plenário.
LOC- Saiba detalhes sobre as negociações na reportagem de Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara.
Alexandre Pôrto: A emenda ao projeto (PL 01/07) que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário mínimo pode ser votada na semana que vem pelo Plenário da Câmara. Após reunião com representantes dos cerca de 300 aposentados que vieram a Brasília pedir a aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu incluir o assunto na pauta da semana que vem com ou sem a concordância do governo.
Michel Temer: Eu trabalhei muito junto ao governo para que houvesse um acordo global em torno desse assunto, mas o acordo vem sendo parcial. E, naturalmente, eu me comprometi a, se não houver uma composição definitiva com todos até a semana que vem, na quarta-feira eu ponho o projeto referente aos aposentados para votação.
Alexandre Pôrto: Mesmo com a promessa, alguns dos manifestantes garantiram que vão permanecer em vigília na Câmara para pressionar pela votação do projeto. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, disse que a mobilização neste momento é importante para garantir que a matéria seja analisada antes do dia 10 de novembro.
Warley Martins: Hoje, 8 milhões e 100 mil aposentados que ganham acima de um salário mínimo e vão ser beneficiados com esse PL se ele for votado o mais rápido possível. No começo do mês de novembro, vão entrar os PLs do pré-sal. São 4 PLs que vão trancar a pauta. Então, aí depois vem dezembro, entra recesso e aí esse ano nada mais será votado. Então nós vamos aproveitar agora.
Alexandre Pôrto: Além da emenda que garante os mesmos reajustes do salário mínimo a todas as aposentadorias do INSS, os manifestantes também querem a votação de outros dois projetos, que ainda aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça. O primeiro (PL 4434/08) recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício. O segundo (PL 3299/08) acaba com o fator previdenciário, sistema que funciona como um redutor de aposentadorias ou que serve para adiar a concessão do benefício. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB, saudou os aposentados catarinenses que vieram à Brasília para cobrar a votação dos projetos que corrigem as aposentadorias nos mesmos percentuais do salário mínimo e que acabam com o fator previdenciário.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE conclamou os parlamentares para assegurar a entrada das matérias na pauta de votações da Casa.
LOC- ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso , defendeu a aprovação rápida das proposições que afetam aposentados e pensionistas, entre as quais estão o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário.
LOC- De acordo com ELIENE LIMA, há outros dois projetos, um que trata da recuperação das perdas salariais e outro que atualiza o reajuste de 2006, quando o salário mínimo foi reajustado em 17 por cento, enquanto que aposentados e pensionistas receberam 5 por cento.
LOC- Projeto de lei apresentado por VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, determina o fim do horário de verão. O deputado argumenta que o horário só traz transtornos para a sociedade, além de prejudicar a agricultura e a saúde das pessoas, principalmente dos idosos.
LOC- VALDIR COLATTO também defendeu a aprovação do projeto que trata do fator previdenciário. Ele observou que a proposta faz justiça aos aposentados, concedendo o pagamento do que lhes é devido, em razão do que já fizeram pelo país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PcdoB do Acre, manifestou apoio à aprovação da proposta de emenda à Constituição que define a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA propõe que essa política de valorização seja estendida a todas as unidades da Federação como forma de compensar os profissionais pelos riscos que correm e de resgatar a confiança da população no trabalho desenvolvido pelo segmento.
TEC- VINHETA/ TURISMO
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB da Paraíba, anunciou a realização do Congresso Brasileiro das Agências de Viagens e feira das Américas, a Abav 2009, ocorrido do Rio de Janeiro entre os dias 21 e 24 de outubro.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO salientou que todos os estados federativos estiveram presentes com seus estandes, divulgando as atrações regionais do país. Em sua opinião, o Brasil superou rapidamente a crise econômica mundial com medidas voltadas para o fortalecimento do turismo nacional e internacional.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- BRUNO ARAÚJO, do PSDB, informou que, no dia quatro de novembro, o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Cunha, será agraciado com a Medalha de Mérito Dom Pedro Roeser.
LOC- BRUNO ARAÚJO lembrou que dom Pedro Roeser foi o fundador dos cursos agrários que deram origem à Universidade Federal Rural de Pernambuco e que o Sindaçúcar será homenageado por ser importante parceiro das atividades agrárias no estado.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, elogiou as ações do governo federal para colocar o Brasil na liderança mundial da produção de pescado.
LOC- FLÁVIO BEZERRA aferiu que o projeto Mais Pesca e Aquicultura vai investir, até 2011, mais de dois bilhões de reais para elevar a produtividade do setor. Ele elogiou a aprovação da Lei da Pesca e o trabalho realizado pela Embrapa e pelo Ministério da Agricultura para fortalecer a atividade pesqueira.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, divulgou denúncia feita pela Comissão Pastoral da Terra e pela Associação de Moradores do Mangue do Município de Ipojuca. O deputado explicou que 70 famílias da zona da mata sul de Pernambuco, ali instaladas há mais de 100 anos, estão sendo ameaçadas de despejo.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, a ação é movida pela Usina Salgado, propriedade de usineiros que, de acordo com o deputado, grilam terras da Marinha. O parlamentar observou que o Incra solicitou o cancelamento da cessão da área à usina, demonstrando interesse em regularizar a posse dessas famílias.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, participou do primeiro Congresso de Legislação em Meio Ambiente sobre o Cerrado, com o tema “Conhecer o cerrado para preservá-lo”, realizado ontem, no município de Rio Verde.
LOC- Na avaliação de PEDRO WILSON, lutar por ações de conservação do cerrado significa brigar pela preservação da água e pela produção de alimentos para todo o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na ocasião em que o presidente Lula foi verificar as obras da transposição das águas do São Francisco no município baiano de Barra, LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, lamentou que o bispo Luiz Flávio Cáppio novamente tenha se insurgido contra o projeto.
LOC- LUIZ COUTO divulgou resposta dada à questão pelo padre Djacy, da Paróquia de Santa Cruz, abordando o sofrimento nordestino com a falta de água. O parlamentar considerou um desrespeito o bispo mandar tocar o sino em sinal da morte do rio, quando, a seu ver, a transposição visa melhorar a vida da população.
LOC- Os 37 anos de episcopado do bispo Moacyr Grechi, da Diocese de Porto Velho, foram homenageados por EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia.
LOC- EDUARDO VALVERDE narrou que o bispo é contumaz defensor da democracia e dos direitos humanos e integra movimentos sociais dos trabalhadores rurais, das mulheres, dos quilombolas e dos índios de Porto Velho.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- BRUNO ARAÚJO, do PSDB de Pernambuco, considerou um equívoco a previsão da visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil.
LOC- Para BRUNO ARAÚJO, o Brasil é saudado como defensor dos direitos humanos, ao passo que no Irã há, até mesmo, perseguição aos inimigos políticos do governo, sem entrar em outros setores como a suspeita do desenvolvimento de armas nucleares naquele país.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o poder de investigação criminal ao Ministério Público.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA lembrou que o Ministério Público deve exercer o poder investigatório em casos que envolvam, por exemplo, crimes praticados por integrantes da Polícia Civil, como foi verificado recentemente no Distrito Federal.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário aprova bônus por desempenho para os servidores do Dnit
LOC- Os deputados acabaram de aprovar o projeto que concede um bônus especial por desempenho aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Partidos de oposição questionaram o pagamento apenas aos trabalhadores do Dnit em detrimento de outros setores do funcionalismo público.
LOC- O bônus será pago em parcela única, em junho de 2010, em valores que variam de 48,6 mil reais, para os cargos de nível superior, a 6,4 mil reais, o nível auxiliar.
LOC- Os deputados estão finalizando no momento a votação de destaques ao projeto.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....