Rádio Câmara

O livro "Brasil Pós-Crise", lançado recentemente, contém 19 capítulos que condicionam o ritmo de desenvolvimento do país à realização de algumas reformas econômicas e à maneira como o país vai enfrentar novos desafios, como a exploração de petróleo na camada do pré-sal e a questão ambiental.

Um dos organizadores, o economista do BNDES Fábio Giambiagi, sugere uma nova reforma da Previdência para enfrentar as mudanças demográficas que levarão à estagnação da população entre 15 e 64 anos a partir de 2030.

A redução expressiva dos jovens e o aumento dos idosos tornarão uma reforma a ser aprovada até 2012 bastante desejável, segundo ele. Giambiagi afirma que hoje a média das pessoas que se aposentam por tempo de contribuição é de 53 anos:

"A pergunta é: Faz sentido que um país que caminha no sentido de se aproximar aos poucos de uma sociedade mais avançada em termos da sua composição demográfica continue permitindo essa situação de pessoas que se aposentem tendo uma expectativa de vida a partir daí da ordem de 30 anos? Creio que não".

A principal sugestão do economista é fixar uma idade mínima para a aposentadoria de 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens que vigorasse 5 anos depois de aprovada. Ele explica que esta proposta é de 5 a 10 anos mais branda que a que vigora na Europa.

Olhando o Orçamento como um todo, Giambiagi acredita que o governo deve promover um aumento dos seus esforços fiscais porque a relação entre as despesas correntes e o Produto Interno Bruto teria subido de 14% em 1991 para 23% em 2009:

"Isto não pode continuar indefinidamente. E se a gente quer que no futuro a carga tributária diminua então temos que reduzir também esta relação. Reduzir a relação entre o gasto e o PIB não significa em absoluto uma redução do gasto em si porque o PIB vai crescer. Ora, se nós conseguirmos que o gasto público diminua o seu ritmo de crescimento para alguma coisa entre, por exemplo, 3% e 3,5% ao ano e o PIB crescer 4,5%; nós estaremos criando condições para, gradualmente, diminuir esta relação e, consequentemente, abrir lá na frente espaço para a tão almejada redução da carga tributária".

O aumento da poupança doméstica, segundo o economista, é o que vai proporcionar ao país um salto em termos de desenvolvimento.

Já o consultor Amir Khair não vê problemas na área fiscal. Segundo ele, historicamente o país registra déficits acima de 3% do PIB. Neste caso, o economista está levando em conta o saldo entre receitas e despesas inclusive os gastos com a rolagem da dívida pública. Em 2004, 2007 e 2008 este déficit foi inferior a 3%, destaca Khair. Para o economista, a arrecadação caiu este ano em função da crise, mas a perspectiva é de aumento:

"Quando você tem desenvolvimento econômico, é essa é a perspectiva que o mercado traça para o país com desenvolvimento forte nos próximos anos, você tem uma arrecadação que supera o crescimento do PIB. Por uma razão simples: Quando o país está em crescimento econômico, as empresas têm lucros acima do crescimento do PIB e a massa salarial também cresce acima do crescimento do PIB. Consequentemente, o governo pega carona nestes lucros e nesta massa salarial através dos seus tributos. Então só o fato de você crescer a arrecadação muito mais do que as despesas já alivia o resultado primário, tanto é que o mercado - embora alguns críticos falem no aumento das despesas - o mercado projeta para 2010 um superávit primário de 2,5% do PIB. Para este ano, está projetando 1,8%. Portanto, você tem uma melhora no resultado primário prevista pelo próprio mercado".

Amir Khair também acredita que a reforma da Previdência não é necessária. Segundo ele, o problema está na parte rural do sistema, que não é realmente um programa de aposentadoria, mas de assistência social.

O consultor afirma ainda que a despesa de pessoal do governo deve cair com o tempo se o governo adotar uma política de reajustes que apenas busque repor a inflação.

De Brasília, Sílvia Mugnatto

LOC: Amanhã, na última parte da reportagem sobre a crise financeira mundial, vamos falar sobre as expectativas dos economistas para o futuro econômico do país.