Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ministro admite à Comissão de Orçamento rever a meta do PIB
LOC- Plenário da Câmara aprova o ato médico e outras propostas
LOC- Deputados mirins votam reformulação dos conselhos tutelares
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na quarta edição do Câmara Mirim, os mais de 400 alunos do ensino fundamental participantes do projeto aprovaram a reformulação dos conselhos tutelares.
LOC- Saiba como funciona o projeto e como foi o dia dos deputados mirins na reportagem de Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: Mais de 400 alunos do ensino fundamental de todo o país ocuparam nesta quinta-feira as cadeiras do Plenário Ulysses Guimarães. Eles participaram da sessão do Câmara Mirim e tiveram um dia de deputado federal. Os estudantes votaram três projetos de lei selecionados entre 600 apresentados por crianças do Brasil inteiro ao site Plenarinho da Câmara dos Deputados. Carlos Marcus da Silva, de 14 anos, é autor de um dos projetos. Ele veio de Iracema, uma cidade do interior do Ceará com menos de 15 mil habitantes. Ele mora num sítio sem acesso a internet e vai de pau-de-arara para a Escola Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, onde cursa a 8ª série. Ele explica que seu projeto propõe a reformulação dos conselhos tutelares.
Carlos Marcus da Silva: O conselho tutelar é um órgão importante na solução dos problemas municipais. Até nos problemas escolares eles atuam. Quando um aluno falta demais, chama o conselho tutelar. Quando um aluno tem uma discussão com outro, chama o conselho tutelar.
Geórgia Moraes: O coordenador da Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB do Ceará, afirmou que os parlamentares devem estar atentos às propostas trazidas pelas crianças.
Paulo Henrique Lustosa: A análise do que esses meninos e meninas estão trazendo para o debate também reflete e pode ajudar a nós parlamentares a entender o que eles mais anseiam, o que preocupa eles, quais são os temas da atualidade que despertam a atenção deles que são cidadãos brasileiros e que por não votarem, em geral, têm muito pouco direito a voz.
Geórgia Moraes: O programa Câmara Mirim é realizado anualmente pelo site Plenarinho e é aberto a todos os alunos do quinto ao nono ano do ensino fundamental. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- EUGÊNIO RABELO, do PP, felicitou seis organizações da sociedade civil do Ceará, que receberam o Prêmio Itaú-Unicef pelo trabalho realizado em conjunto com escolas públicas, unindo políticas para educação integral de crianças e adolescentes.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, registrou audiência entre representantes dos empregados e a direção da Caixa Econômica Federal, para fortalecer as negociações com a instituição e assegurar o fim da greve, que durou quase um mês.
LOC- FÁTIMA BEZERRA ainda registrou a realização em Natal, no Rio Grande do Norte, do Seminário Sobre o Plano Nacional de Educação que, de acordo com a deputada, obteve resultados positivos e vai trazer benefícios aos estudantes e educadores.
LOC- PEDRO WILSON, do PT, comunicou a inauguração do Museu de Zoologia José Hidasi, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOC- PEDRO WILSON também saudou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Universidade Católica de Goiás, os professores e comunidade pelo lançamento do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.
TEC- VINHETA/ TURISMO
LOC- MANATO, do PDT, registrou visita do ministro do Turismo, Luiz Barreto, ao estado do Espírito Santo na última semana. Na ocasião, foram assinados diversos convênios com prefeituras para sinalização e infraestrutura turísticas.
LOC- MANATO destacou a apresentação do projeto de agroturismo Trem da Montanha, que prevê a inauguração, em janeiro, da viagem de uma locomotiva Maria-Fumaça, que vai percorrer várias cidades serranas do estado, ajudando a ampliar o turismo capixaba.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Parlamentares destacam papel da Força Aérea na defesa nacional
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, registrou sessão solene realizada no Senado para homenagear os aviadores brasileiros. Ele enalteceu o trabalho desempenhado por civis, que transportam brasileiros e riquezas nacionais em segurança, e os militares que preservam a soberania nacional.
LOC- PAES DE LIRA também saudou os aviadores militares das forças estaduais que trabalham para preservar a ordem pública e protestou contra o ataque sofrido por efetivos do Rio de Janeiro que morreram ao ter um helicóptero abatido por criminosos fortemente armados.
LOC- BONIFÁCIO DE ANDRADA, do PSDB de Minas Gerais, homenageou a Força Aérea Brasileira pelo seu aniversário, e ressaltou a importância da instituição para a prosperidade e desenvolvimento do país.
LOC- Entre os destaques da Aeronáutica Brasileira, BONIFÁCIO DE ANDRADA relembrou os feitos de Santos-Dumont, do Brigadeiro Eduardo Gomes, criador do Correio Aéreo Nacional, e dos vários pioneiros que percorreram o país abrindo campos de aviação que depois tornaram-se os atuais aeroportos.
LOC- Os 76 anos de Goiânia foram comemorados por PEDRO WILSON, do PT de Goiás. O deputado registrou que a cidade é uma das mais pujantes do Centro-Oeste e presta contribuições expressivas ao desenvolvimento nacional.
LOC- PEDRO WILSON cumprimentou toda a população, a administração da capital goiana, membros do Legislativo local, professores, estudantes, profissionais da saúde, da segurança pública que diariamente prestam contribuições à cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados relatam ações do governo federal em Minas Gerais
LOC- ELISMAR PRADO, do PT de Minas Gerais, destacou visita do presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff a Belo Horizonte, para lançarem o programa BH digital.
LOC- Viagem programada ao Triângulo Mineiro teve que ser cancelada em virtude do mau tempo, e ELISMAR PRADO pediu que o presidente remarque os compromissos, para que seja feito o lançamento oficial de obras, como o início da construção do campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, acompanhou o presidente Lula a Ouro Preto, para o lançamento do chamado PAC das cidades históricas. Na opinião do deputado, o projeto demonstra que os investimentos do governo federal também são voltados para o desenvolvimento da educação e da cultura.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES acredita que será atendido o seu pedido de inclusão das cidades de Matias Cardoso, onde fica a igreja mais antiga do estado, e de Ouro Branco, que pertencia à antiga Vila Rica e foi onde viveu Tiradentes.
LOC- ALEXANDRE SILVEIRA, do PPS de Minas Gerais, defendeu a duplicação da BR 381 que faz a ligação entre Belo Horizonte e Governador Valadares, passando por João Monlevade, na região do Vale do Aço.
LOC- O deputado solicitou a elaboração de um projeto de viabilidade técnica e retificação do traçado, prevendo túneis e trechos mais retilíneos. Devido ao estudo, ALEXANDRE SILVEIRA informou que o projeto foi incluído no PAC, porém com várias mudanças, uma vez que a proposta original teria um alto custo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, elogiou a entrevista que o presidente da República concedeu ao jornal Folha de São Paulo. Segundo o deputado, Lula abordou as alianças políticas e os vários projetos do país de forma corajosa.
LOC- Na opinião de JOSÉ GENOÍNO, o presidente Lula mostra-se como um verdadeiro estadista, superando os preconceitos e a visão pessimista sobre o seu governo e conduz o país em rumo certo, com uma atitude pluralista e respeitosa com os adversários.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Ministro admite à Comissão de Orçamento rever a meta do PIB
LOC- Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo pode rever a previsão de crescimento do PIB constante da peça orçamentária.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a reunião.
José Carlos Oliveira: O ministro do Planejamento admite rever os parâmetros da proposta orçamentária de 2010 e elevar a previsão de crescimento do PIB para 5 por cento. Paulo Bernardo participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira. O projeto de lei do orçamento para o próximo ano prevê um crescimento de apenas 4,5 por cento para o PIB, bem abaixo das previsões otimistas dos economistas e analistas financeiros. Paulo Bernardo não teme que a queda da arrecadação tributária, registrada nos últimos nove meses deste ano, cause grandes transtornos em 2010, sobretudo após a superação da crise financeira mundial e a retomada da atividade econômica do país.
Paulo Bernardo: A receita de 2009 caiu porque a economia teve um desempenho mais fraco. Nós vamos ter um crescimento do PIB na casa de 1%. E além disso, nós fizemos desonerações estimadas na ordem de R$ 15 bilhões, que nós temos a menos de receita por conta disso. No ano que vem, todas as estimativas são de que nós vamos crescer na casa de 5%, talvez até um pouco mais do que isso. Evidentemente, isso também vai puxar a receita para um patamar maior. Então, acho que não há nenhum tipo de contradição nesses números.
José Carlos Oliveira: Quanto à falta de previsão orçamentária para ressarcir os estados exportadores atingidos pela Lei Kandir, o ministro do Planejamento defendeu uma solução definitiva para o problema por meio de uma reforma tributária. Paulo Bernardo também disse que não pretende reduzir a meta de superávit primário, ou seja, a economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública. Para 2010, essa meta foi fixada em 3,3% do PIB, mas o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Magela, do PT do Distrito Federal, queria a redução desse índice para 2%.
Magela: Quanto ao índice do superavit primário, eu tenho uma convicção - e continuarei defendendo - de que pode ser menor do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas, o governo tem uma posição que eu respeito. E se o governo não desejar, não será alterado.
José Carlos Oliveira: Magela avalia que a tramitação do projeto de lei do orçamento da União para 2010 segue um ritmo normal e que a matéria será aprovada em dezembro, sem atraso. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, elogiou a iniciativa do governo federal de exigir que a empresa mineradora Vale deixe de exportar minério bruto e comece a investir na verticalização de sua produção.
LOC- ZEQUINHA MARINHO explicou que o minério do Pará é exportado sem trazer benefícios para a população, que sofre com os problemas ambientais e sociais decorrentes da atividade. Em sua análise, o Brasil precisa abandonar páticas comerciais características do período colonial.
LOC- CHICO LOPES, do PC do B cearense, apoiou a decisão do governo federal em cobrar mais investimentos no país por parte da companhia Vale. Ele argumentou que a empresa acumula lucros recordes com a exploração mineral.
LOC- CHICO LOPES argumentou que o sucesso da Vale também foi financiado por meio de recursos do Bndes e, por isso, a empresa deve oferecer uma contrapartida ao Brasil.
LOC- VICENTINHO, do PT, narrou visita à Empresa Nacional de Engenharia, localizada em São Paulo que, nas palavras do deputado, se destaca no cenário nacional pela seriedade, competência e respeito aos direitos dos trabalhadores e ao meio ambiente.
LOC- VICENTINHO ressaltou que a Enesa, fundada em 1977, atua em áreas como energia, siderurgia e transporte e participa ativamente da trajetória de desenvolvimento do Brasil.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT, citou dados sobre a economia industrial de Santa Catarina, que responde por 37 por cento do PIB do estado. Ele relatou ainda alguns prejuízos que a crise internacional trouxe, como a redução de 25 mil postos de trabalho.
LOC- Mas, apesar de todas as dificuldades no cenário internacional, DÉCIO LIMA acredita que as iniciativas tomadas pelo governo federal transformaram o Brasil em uma nação forte e ajudarão a recuperar a economia catarinense.
LOC- VIGNATTI, do PT, elogiou a decisão do governo federal de taxar o capital estrangeiro especulativo na Bolsa de Valores. O deputado explicou que o Brasil tem condições de fazer a taxação porque ultrapassou a cifra de 230 bilhões de reais de reserva cambial.
LOC- Segundo VIGNATTI, a atitude do governo preserva a economia brasileira dos prejuízos que outros mercados financeiros mundiais tiveram durante a última crise.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB, registrou que problemas como quebras nas safras agrícolas, falta de grandes investimentos industriais e o avanço dos estados do Norte e do Nordeste reduzem a participação do Paraná na geração de riquezas do país.
LOC- Para GUSTAVO FRUET, o governo estadual deve implementar um processo de inovação que estimule o crescimento paranaense, conforme o que vem ocorrendo nas demais regiões brasileiras. O parlamentar defendeu a diversificação e a desconcentração da produção como forma de fortalecer a economia do Paraná.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, registrou a realização da décima-sétima Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó, em Santa Catarina, com a visitação pública de 500 mil pessoas e mais de 110 milhões de reais em volume de negócios.
LOC- CELSO MALDANER também destacou a Expovale, em Capinzal, maior feira multissetorial da região, que se destaca pela comercialização de gado Simental e Simbrasil, multirraças, gado leiteiro e pequenos animais.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PTC do Amapá, anunciou reunião entre os nove governadores da Amazônia Legal, com o objetivo de promover o encontro Pan-Amazônico.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO lembrou ainda que a Carta de Macapá, aprovada pelos governadores da Amazônia Legal, traz propostas sobre a redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação, como um mecanismo que compense o país financeiramente por isso.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV, informou que o jornal Folha de São Paulo noticiou o aumento de 26,6 por cento na emissão de gases na agropecuária brasileira, entre 1994 e 2005.
LOC- No entanto, MARCELO ORTIZ lembrou que os aviões também são responsáveis por dois por cento da emissão de gás carbônico e, por isso, apresentou projeto que trata do uso de bioquerosene pelas aeronaves.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário da Câmara aprova o ato médico e outras propostas
LOC- Na noite de ontem, em sessão extraordinária, os deputados aprovaram, no Plenário da Câmara, a proposta que cria o ato médico.
LOC- Também foi aprovada a reorganização das carreiras da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com uma nova gratificação por risco.
LOC- Outras matérias votadas na noite de ontem tratam da exigência de nível superior para professores que atuam na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio e da criação de cargos em instituições federais de ensino superior.
LOC- Foi ainda aprovada a medida provisória que determina a transferência de todos os depósitos judiciais e extrajudiciais relativos a tributos federais para a Caixa Econômica Federal.
LOC- Saiba detalhes sobre as propostas na reportagem de Mônica Montenegro, jornalista da Rádio Câmara.
Mônica Montenegro: Após uma longa sessão, marcada por intensos debates, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, uma medida provisória e quatro projetos de lei, como o que define o chamado Ato Médico. A proposta especifica quais atividades são exclusivas de médicos e quais podem ser praticadas por outros profissionais da área de saúde. Por exemplo: só um médico poderá formular diagnósticos, realizar perícias médicas e emitir atestados de saúde e de óbito. Já procedimentos mais simples, como coleta de material biológico e aplicação de injeções, poderão ser feitos por outros profissionais. Após anos de debate, os parlamentares chegaram a um texto menos polêmico, que também assegura as competências específicas de profissionais como nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos, entre outros. Integrante da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, destacou o longo trabalho de negociação em torno do projeto, lembrando que, na área de saúde, apenas os médicos ainda não contavam com a instrumentos que norteassem sua profissão.
Darcísio Perondi: Catorze profissões da área da saúde já foram regulamentadas, profissões importantes, indispensáveis pra saúde do brasileiro e para o Sistema Único de Saúde, e temos que aumentar os recursos, inclusive, para aproveitar todos esses profissonais. A da medicina, do diagnóstico da doença, que é milenar, não tinha sido regulamentada e agora o é. E foi uma discussão enorme de mais de seis anos, com quase 300 reuniões.
Mônica Montenegro: Por ter sido alterado pelos deputados, o projeto que define o Ato Médico voltará a ser analisado pelo Senado. A Câmara também aprovou o projeto que reorganiza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, criando a Gratificação por Risco de Vida no valor de 250 reais mensais em 2009, com aumentos progressivos até chegar a mil reais 2014. O deputado Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal, avalia que o projeto será decisivo para a profissionalização desses servidores.
Geraldo Magela: Já que é um projeto que, ao reestruturar a carreira, o faz pensando numa profissionalização. Extingue o interstício entre as carreiras, possibilitando uma progressão mais rápida, permite que aqueles que possam ascender ao cargo de oficiais possam fazê-lo com menor tempo e dá melhores condições e salários. Além disso, a exigência de curso superior para o ingresso torna as duas corporações muito profissionalizadas.
Mônica Montenegro: O projeto que reorganiza as carreiras dos PMs e bombeiros do DF ainda será votado pelo Senado. A Câmara ainda aprovou, nesta quarta-feira, a exigência de nível superior para professores que atuam na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; o projeto que cria 2 mil e 800 cargos de professor universitário, 5 mil cargos técnicos vinculados ao Ministério da Educação; além da Medida Provisória 468, que determina a transferência de todos os depósitos judiciais e extrajudiciais relativos a tributos federais para a Caixa Econômica Federal. As três proposições também seguem para o Senado. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- O Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, foi relembrado por CIDA DIOGO, do PT fluminense. Ela atestou que a categoria tem desempenhado importante trabalho no Rio de Janeiro e nos demais estados para assegurar uma assistência digna aos brasileiros.
LOC- CIDA DIOGO ainda manifestou apoio ao governo do Rio de Janeiro que, para ela, tem tratado com seriedade e competência os problemas relativos à segurança pública no estado. Ela condenou os recentes atos de violência comandados pelo crime organizado, que vitimaram policiais e civis.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB paulista, alertou para a possibilidade de falência do SUS, devido à insuficiência de recursos, o que inviabiliza a manutenção dos serviços prestados à população.
LOC- DOUTOR UBIALI lamentou que pacientes com problemas graves aguardem em filas para serem operados, inclusive nos casos de cirurgias simples, como a catarata.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, participou de reunião do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, que discutiu a proposta de integração dos tribunais de contas ou órgãos assemelhados existentes nos países integrantes do grupo.
LOC- GERMANO BONOW assinalou que a proposta vai maximizar a fiscalização dos recursos investidos no Mercosul em favor do desenvolvimento dos quatro países-membros. Ele certificou que a medida traria benefícios ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....