Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Relatório sobre estatal do pré-sal será apresentado nesta semana
LOC- Deputada do Rio de Janeiro assume a Procuradoria da Mulher
LOC- Quarta edição do projeto Câmara Mirim acontece nesta semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Crianças entre 10 e 14 anos participam, na próxima quinta-feira, da quarta edição do projeto Câmara Mirim.
LOC- Saiba mais sobre a realização com a jornalista Karla Alessandra, repórter da Rádio Câmara.
Karla Alessandra: Na próxima quinta-feira, às 10 horas da manhã, o Plenário da Câmara será ocupado por 420 crianças entre 10 e 14 anos que vão participar da Quarta Edição do Câmara Mirim. Por algumas horas os "pequenos deputados" vão discutir seus próprios projetos de lei, discursar em plenário e ter seu voto registrado no painel eletrônico. Este ano, crianças do Brasil inteiro enviaram quase 600 projetos. Foram escolhidos três: reaproveitamento da água da chuva, de Richard Santos Oliveira, de São José dos Campos, São Paulo; fumo perto de crianças, de João Pedro de Souza Mello, de Brasília; e reformualação dos conselhos tutelares, de Carlos Marcus da Silva de Iracema, Ceará. João Pedro de Souza Mello tem 13 anos e afirmou que pretende seguir carreira política. Segundo ele, sua proposta tem por objetivo minimizar os prejuízos causados pelo fumo passivo em crianças. Pela proposta, um fumante terá que manter uma distância de 12 metros de qualquer crianças. João Pedro afirmou que a distância foi medida por ele mesmo, levando-se em conta o espaço necessário para que a fumaça não chegue à criança.
João Pedro: Eu acho que o Câmara Mirim é uma ótima oportunidade para eu demonstrar a minha cidadania, para eu treinar a minha cidadania e para que eu possa conhecer como funciona a Câmara dos Deputados.
Karla Alessandra: Ana Claudia Lustosa, cordenadora do Plenarinho, parte infantil do Portal da Câmara reponsável pela organização do Câmara Mirim, destacou a importância da aproximação da Câmara do cidadão.
Ana Claudia Lustosa: A gente, no Plenarinho, acredita que quanto mais cedo a gente começa esse processo de conscientização de que ali no Parlamento, no Congresso, são os representantes do povo, mais facilmente quando as crianças estiverem na idade de votar elas vão pensar a respeito das escolhas que elas fazem, né? Daqueles que elas escolhem para representá-los.
Karla Alessandra: Ana Cláudia Lustosa disse ainda que muitos alunos sairam pela primeira vez de suas cidades para participar do Câmara Mirim. As escolas públicas e particulares que vão participar do Câmara Mirim foram sorteadas. A sesssão do Câmara Mirim será trasmitida ao vivo pela Internet. Os interessados em participar da próxima edição do Câmara Mirim podem acessar as informações na página da Câmara www.camara.gov.br no ícone Plenarinho. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO participou, na última sexta-feira, do lançamento da sua candidatura para presidente do Diretório Estadual do PT, na Paraíba.
LOC- LUIZ COUTO assinalou que defende a independência e as bandeiras históricas do PT para sua re-eleição, apesar de alguns militantes afirmarem que ele quer dividir o partido no estado.
LOC- EDUARDO VALVERDE comunicou sua participação, em Ariquemes, Rondônia, de uma mobilização para o lançamento das candidaturas para presidência do Diretório Estadual do PT.
LOC- De acordo com EDUARDO VALVERDE, três chapas disputam a presidência. O deputado destacou a importância do momento pois serão eleitos os representantes que vão conduzir o partido no ano eleitoral em um momento de transição para o próximo governo.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, parabenizou o município de Treze Tílias, localizado no Vale do Rio do Peixe, pelos 76 anos de emancipação política.
LOC- EDINHO BEZ enalteceu ainda a administração municipal de Treze Tílias por investir no turismo da região.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- MOACIR MICHELETTO, do PMDB do Paraná, relatou visita ao Colégio Técnico Agrícola José Bonifácio, a unidade da Unesp em Jaboticabal.
LOC- Segundo MOACIR MICHELETTO, o colégio é pioneiro na educação agropecuária no Brasil e ajuda na formação de cidadãos que contribuem para a produção e construção do país.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, parabenizou o Ministério da Educação pela coragem de colocar em debate as dificuldades enfrentadas pelo setor, em especial a questão salarial dos professores.
LOC- Na opinião de CHICO LOPES, apesar da criação do piso salarial nacional do corpo docente ter sido um avanço, o valor de 950 reais mensais é insuficiente para um profissional de nível superior que tem como tarefa a educação e formação dos jovens.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, solidarizou-se com a criação do Movimento Pró Creche Zona Oeste, que tem o intuito de criar novas creches na região.
LOC- CARLOS SANTANA comunicou ainda a inauguração da creche Tânia Larrúbia Gomes, localizada no Bairro Rio da Prata, em Bangu, que atenderá, segundo ele, 150 crianças.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PcdoB da Bahia, defendeu a inclusão dos papiloscopistas no rol dos servidores considerados peritos oficiais criminais. A parlamentar lembrou que os papiloscopistas e equivalentes têm longa tradição de atuação em diversos casos criminais no país.
LOC- ALICE PORTUGAL elogiou ainda a Comissão de Educação pela realização de audiência pública sobre o Enem, quando ficou claro, em sua opinião, que o Ministério da Educação não tinha como controlar a tentativa de fraude no exame.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, registrou a abertura, hoje, da sexta Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Nos próximos dias serão realizados 20 mil eventos simultaneamente em cerca de 500 municípios, envolvendo mais de mil instituições.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG parabenizou a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social e o Departamento de Popularização e Difusão da Ciência pela organização da semana e pela articulação das ações.
LOC- Hoje comemora-se o Dia do Profissional de Informática. Para PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, do PSDB de Goiás, a categoria é essencial para o desenvolvimento do país.
LOC- Na condição de relatora do projeto que regulamenta a profissão de técnico de informática, RAQUEL TEIXEIRA fez um apelo para que a Câmara aprove a matéria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada do Rio de Janeiro assume a Procuradoria da Mulher
LOC- O DEM reassumiu a Procuradoria Especial da Mulher com a posse de SOLANGE AMARAL, do Rio de Janeiro.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o trabalho da procuradoria.
Alexandre Pôrto: Criada este ano na Câmara, a Procuradoria Especial da Mulher tem nova titular. A deputada Solange Amaral, do DEM do Rio de Janeiro, substitui a deputada Nilmar Ruiz, de Tocantins, que deixou o cargo por ter trocado o DEM pelo PR. Animada com a nova função, Solange Amaral destaca o papel que pretende desempenhar à frente da Procuradoria.
Solange Amaral: A Procuradoria da Mulher tem essa primeira questão: criar um espaço específico de desempenho das deputadas. Mas é uma questão muito mais ampla: nós vamos ter a competência de encaminhar, receber várias questões relativas à discriminação contra as mulheres. Então, a prioridade será nós podermos buscar legislação específica de atendimento à mulher. Dou exemplo: foi a Câmara dos Deputados que em 2005 criou a Lei Maria da Penha, que agrava todas as penas sempre que a vítima for vítima da violência doméstica.
Alexandre Pôrto: Além de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, a Procuradoria Especial da Mulher tem como funções fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero, cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres e promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher e sobre o déficit de representação feminina na política. Solange Amaral destacou que apesar de não representar nem 10% da Câmara, a bancada feminina tem avançado em outros espaços além da Procuradoria Especial da Mulher.
Solange Amaral: A participação nas decisões, no Colégio de Líderes, na definição das pautas - tudo isso é muito importante. E que, aos poucos, a bancada feminina vem conseguindo ampliar na Casa.
Alexandre Pôrto: Segundo Solange Amaral, em breve a Procuradoria Especial da Mulher vai lançar uma página na internet para se comunicar com a população, além de tornar disponível um telefone para o recebimento de denúncias e sugestões. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acriano, comunicou reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, destinada a examinar o relatório que, segundo ele, aponta o genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza em dezembro de 2008 e janeiro deste ano.
LOC- NILSON MOURÃO explicou que o relatório apresentou um saldo de aproximadamente 1500 mortos, a grande maioria de crianças, mulheres, velhos e idosos, além da destruição de escolas, hospitais, da infraestrutura e de representações da ONU em Gaza.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, lamentou que o município de Seropédica, emancipado há 12 anos, com seus quase 80 mil habitantes, tenha sido escolhido como área de lixão. O deputado apelou às autoridades a fim de que encontrem outra alternativa ambientalmente sustentável para o depósito de lixo.
LOC- CHICO ALENCAR alertou ainda que a cidade do Rio de Janeiro ganhou o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016, mas que deve ter cuidado para não incorrer no erro de executar mal os projetos voltados para o evento.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares destacam importância de projetos para a saúde
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, registrou o empenho dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça ao aprovar a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras para 30 horas semanais.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, lembrou que o projeto de lei do Ato Médico continua em discussão e tramitando em regime de urgência na Casa.
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR, do PR fluminense, parabenizou os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça, que aprovaram a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.
LOC- PAULO CÉSAR parabenizou também os parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família, que aprovaram a regulamentação do ato médico. O deputado informou a realização de sessão solene amanhã, em comemoração ao Dia do Médico.
LOC- Ao lembrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, CHICO D´ANGELO, do PT do Rio de Janeiro, cobrou a regulamentação da emenda constitucional 29, que destina recursos exclusivos para a saúde.
LOC- CHICO D´ANGELO lembrou ainda a necessidade de resolver problemas pendentes dos profissionais de saúde, como a regulamentação da carreira de agente comunitário, a definição da carga horária de 30 horas para a enfermagem e o duplo vínculo para os médicos dos corpos de bombeiros e das polícias militares.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- EFRAIM FILHO, do DEM, registrou matéria publicada no site PB Agora, sobre a falta de estrutura judicial em São Bento. Segundo ele, a cidade vive há mais de um ano sem um magistrado, causando transtornos ao município, que é polo empresarial e de desenvolvimento do sertão da Paraíba.
LOC- O movimento de protesto, segundo EFRAIM FILHO, foi organizado pela seccional da paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com entidades representativas da região.
LOC- LAERTE BESSA, do PSC do Distrito Federal, defendeu o endurecimento do Código de Processo Penal. Segundo o parlamentar, os bandidos continuam comandando o crime organizado de dentro das cadeias, mostrando que são irrecuperáveis.
LOC- O que motivou a declaração de LAERTE BESSA foi o ocorrido no sábado, no Rio de Janeiro, quando um helicóptero da Polícia Militar foi atingido por tiros no momento em que sobrevoava o Morro dos Macacos, na zona norte da capital fluminense. Três policiais morreram após a queda da aeronave.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Relatório sobre estatal do pré-sal será apresentado nesta semana
LOC- A comissão especial vai debater já nesta semana o relatório sobre a criação de empresa pública para explorar o petróleo descoberto na camada marítima pré-sal.
LOC- Saiba detalhes sobre o tema na reportagem do jornalista Bruno Angrisano.
Bruno Angrisano: Nesta quarta-feira será apresentado o relatório final do deputado Luiz Fernando faria, que trata da criação da Petro-Sal. Na última audiência pública realizada pela Comissão especial do Petro-Sal, na semana passada, parlamentares e especialistas discutiram detalhes sobre a criação da empresa, responsável pela exploração do petróleo na camada de pré-sal. Entre as ideias discutidas, estava o tempo de quarentena para executivos que saíssem da empresa, antes que pudessem ser contratados pela iniciativa privada. O período seria entre quatro e seis meses. Os deputados também criticaram a possível participação majoritária da Petro-Sal nos campos de exploração, o que poderia supor uma interferência excessiva do governo na administração desses campos.O deputado Luiz Fernando Faria do PP mineiro, relator da proposta da Petro-Sal, gostou de discutir a matéria com os parlamentares e defendeu a ideia da partilha para resolver o temor de concentração excessiva de poder pela Petro-Sal e ao mesmo tempo evitar que a União sofra prejuízos com a exploração do petróleo pela iniciativa privada.
Luiz Fernando Faria: Nesse regime, que o governo está querendo criar, que é o regime de partilha, em todos os lugares do mundo, em criando esse regime, é importante e necessário que tenha uma empresa estatal que fiscalize, audite, que seja uma representante do Governo nesses consórcios que vão explorar esse petróleo.
Bruno Angrisano: O relatório final do deputado Luiz Fernando Faria, que trata da Petro-Sal, deve ser apresentado nesta quarta-feira à tarde na comissão especial. De Brasília, Bruno Angrisano.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM catarinense, solicitou ao Ministério dos Transportes a instalação de cancelas antes das vias férreas em bairros de grande tráfego na cidade de Joinville.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA explicou que a instalação destas cancelas irá evitar desastres, como o que ocorreu com os fugitivos da penitenciária de Joinville, que resultou em acidente com um trem.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, registrou participação na primeira Feira Agropecuária e Comercial de Santa Terezinha do Progresso, quando se comemorou os 14 anos de emancipação do município.
LOC- CELSO MALDANER registrou ainda audiência pública realizada em Nonoai, para discutir à implantação de trecho da Ferroeste que sai de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, passa por Cascavel, no Paraná, e Chapecó, em Santa Catarina, em direção ao Rio Grande do Sul.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, afirmou que o Plenário deveria discutir a reforma tributária, em sua opinião, um dos projetos de maior urgência do país.
LOC- PEDRO FERNANDES alertou que o Legislativo precisa votar a reforma tributária para que seja possível dar uma resposta aos municípios, estados, empresários e à população, ansiosos por uma carga fiscal menor, capaz de alavancar o setor produtivo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou que o presidente Lula se reuniu, nesta segunda-feira, com o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli para tratar a instalação de uma siderúrgica no estado.
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que há 30 anos o Ceará aguarda o início das obras desta siderúrgica que, na opinião do deputado, trará desenvolvimento regional e geração de emprego e renda para o estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, divulgou que a comissão especial responsável por apreciar a PEC que pretende criar um piso salarial nacional para as polícias e corpos de bombeiros Militares realizará audiência pública em Manaus.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, o debate sobre o piso salarial nacional visa encontrar caminhos que venham a dar dignidade aos profissionais conhecidos pela prestação de serviços à população.
LOC- JOFRAN FREJAT, do PR do Distrito Federal, apelou para que seja votado o quanto antes o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares do DF.
LOC- Ao lembrar da necessidade de se votar o risco de morte dos policias, JOFRAN FREJAT disse que de modo geral a profissão faz com que o indivíduo saia de casa para trabalhar sem saber se volta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- REBECCA GARCIA, do PP do Amazonas, informou que foi realizada no Senado Sessão Solene homenagem ao Dia do Idoso e aos 24 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ do PTB paulista, comunicou que foi realizado no dia 15, em Luziânia, Goiás, o terceiro Congresso Nacional Extraordinário dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.
LOC- Segundo ARNALDO FARIA DE SÁ entre os temas discutidos estava o projeto que trata do fim do fator previdenciário e o da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, comunicou o lançamento da campanha SOS Plante Cítricos com o intuito de coibir o corte das frutas.
LOC- Segundo DOUTOR TALMIR, os pequenos e médios produtores de laranja são obrigados, muitas vezes, a cortar todo o pomar das frutas para erradicar o cancro cítrico, doença contagiosa que provoca lesões nas folhas e frutos.
LOC- ZONTA, do PP, espera que o relatório da missão técnica europeia autorize Santa Catarina a exportar carne suína para a Europa, Estados Unidos e Japão.
LOC- Para os europeus, segundo explicou ZONTA, o controle e a fiscalização sanitária brasileira na produção de suínos é ineficiente. Porém, de acordo com o deputado, Santa Catarina é o único estado que está cumprindo as exigências internacionais.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, informou que tramita na Casa projeto de lei de sua autoria que regulamenta o exercício profissional dos engenheiros de pesca.
LOC- FLÁVIO BEZERRA argumentou que a necessidade da regulamentação ocorre porque a produção de pescado no Brasil vem crescendo de forma gradativa e constante. Para o deputado, o desenvolvimento do setor exige a regulamentação da profissão do engenheiro de pesca.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB da Bahia, parabenizou o jornal A Tarde, pelos 97 anos completados no dia 15 de outubro. A publicação é considerada uma das mais importantes do Nordeste.
LOC- LÍDICE DA MATA informou ainda que o governo baiano determinou, na última sexta-feira, novas ações e obras na cidade de Cipó, integrante do Pacto pela Infância, que envolve 11 estados brasileiros.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....