A Voz do Brasil

Plenário aprova o Vale-Cultura para trabalhadores e aposentados (20'49")

Publicação: 15/10/2009 - 19:40

  • Plenário aprova o Vale-Cultura para trabalhadores e aposentados (20'49")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário aprova o Vale-Cultura para trabalhadores e aposentados
LOC- Câmara poderá debater política para o clima na próxima semana
LOC- Parlamentares ressaltam importância do professor e da educação
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- 15 de Outubro comemora-se o Dia do Professor. Para JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, a data remete à importância da educação no país.
LOC- JANETE CAPIBERIBE congratulou o governo federal por sancionar a lei que estabelece o piso salarial de 950 reais a todos os professores da educação básica. Segundo ela, a lei deverá ser aplicada até 2010.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, também homenageou os professores defendendo a rápida aprovação do projeto que prevê o reajuste e a consagração de um piso salarial nacional para a categoria.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- Plenário aprova o Vale-Cultura para trabalhadores e aposentados
LOC- Foi aprovado na noite de ontem o projeto que cria o Vale-Cultura. Saiba mais com a repórter Mônica Montenegro, jornalista da Rádio Câmara.
Mônica Montenegro: A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, projeto do Executivo que cria o Vale-Cultura. O benefício de R$ 50,00 será concedido a trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos, que deverão usá-lo na compra de produtos culturais, como livros, CDs, DVDs, e ingressos para cinemas, teatros e museus. O valor não poderá ser pago em dinheiro e as empresas que aderirem ao programa contarão com benefícios fiscais. Já o trabalhador vai arcar com até 10% do valor do vale, o que dará R$ 5,00. Por sugestão do PPS, os deputados estenderam o benefício aos aposentados, que terão o Vale-Cultura fixado em R$ 30,00. Nesse caso, a despesa será totalmente bancada pelo Tesouro Nacional. A relatora da matéria, deputada Manuela D´Ávila, do PC do B gaúcho, fez algumas mudanças no texto original, como incluir estagiários e servidores públicos no programa. Com isso, ela estima que o programa vá atingir cerca de 15 milhões de trabalhadores, injetando recursos significatovos no mercado cultural do país.
Manuela D´Ávila: A inclusão de até 7,5 bilhões de reais na economia da cultura, ou seja, é um aporte muito grande que o governo está abrindo mão, que movimentará esse setor da economia brasileira, portanto será um grande início. Simplesmente estamos garantindo que os trabalhadores tenham seu direito de acesso à cultutra garantido. É uma mudança de paradigma. Até hoje dizíamos que era direito do trabalhador comer e se locomover para ir ao trabalho, ou seja, sobreviver pra conseguir trabalhar. Nós estamos dizendo que é um direito dele ter acesso à cultura nas suas diversas manifestações, isso não é pouca coisa.
Mônica Montenegro: Mas o deputado José Carlos Aleluia, do DEM baiano, apresentou diversas críticas ao texto, como a proibição de o Vale-Cultura ser pago em dinheiro.
José Carlos Aleluia: Ele tem que gastar como ele quiser, o dinheiro é do trabalhador. Eu agora vou dizer como ele gasta o dinheiro dele? Eu quero dar os R$ 50,00 e sugerir que ele gaste em cultura. Agora, se não tiver comida em casa, ele vai comprar comida, é assim que funciona no mundo todo. Ninguém pode obrigar um indivíduo a ver um teatro com fome, ninguém vai para o teatro com fome, ninguém vai ver o filme de Lula, que aliás isso é para ver o filme de Lula, ninguém vai ver o filme de Lula se não tiver comida. Então, dá o dinheiro pro trabalhador. Ele vai saber o que fazer.
Mônica Montenegro: De acordo com o projeto, o Vale-Cultura será fornecido por meio magnético, admitido-se que ele seja impresso quando não houver possibilidade de se usar um cartão. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM paranaense, participou de encontro na Comissão de Direitos Humanos para lançar as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
LOC- ALCENI GUERRA narrou que durante o evento recebeu apelo de adolescente para que tecnologia e sexualidade sejam incluídos no currículo das escolas públicas. Ele acredita que temas transversais escolhidos para integrar o currículo escolar contribuem para motivar e elevar a autoestima dos alunos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco fez um apelo ao Ministério da Educação e à Univasf, Universidade Federal do Vale do São Francisco, para que não utilizem, neste momento, os resultados do Enem naquela instituição.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ponderou que foram colhidas mais de 50 assinaturas de deputados da Bahia, Piauí e Pernambuco, os três estados da jurisdição da Universidade, para tentar evitar que o vazamento das provas do Enem afaste os estudantes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ZONTA, do PP catarinense, elogiou a entrega do Prêmio Nobel de Economia à professora Elinor Ostrom. Segundo o deputado, esta é a primeira vez que uma mulher é agraciada com o prêmio.
LOC- ZONTA ressaltou que a tese defendida por Elinor Ostrom vai ao encontro da demonstração de que o caminho para organizar as economias é o cooperativismo.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, repudiou a posição dos estados que apregoam que o petróleo e o gás extraídos na plataforma continental e também no pré-sal, são patrimônios estaduais.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, isto é um absurdo pois a Constituição de 1988 garante que os recursos naturais extraídos da plataforma continental e do mar territorial são patrimônios da União.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB, manifestou indignação com a política compensatória da Companhia Vale destinada ao Pará, estado que garante à empresa lucros expressivos com a exploração de minério. Ele assinalou que mesmo diante da crise financeira a empresa obteve lucro de 20 bilhões de dólares.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES atestou que Minas Gerais recebe da Companhia Vale incentivos substanciais para manter a universidade federal do estado, enquanto o projeto de implantação do campus universitário do Carajás, no Pará, continua sem apoio da empresa.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT de São paulo, assinalou o trabalho realizado pela Comissão Especial que analisa a PEC da moradia Digna, que reserva recursos para equacionar o déficit habitacional no Brasil em 20 anos.
LOC- PAULO TEIXEIRA defendeu recursos permanentes para o setor habitacional transformando a iniciativa do governo atual, como é o caso do Programa Minha Casa Minha Vida, em política de Estado.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense, apresentou dados do Ministério do Trabalho que revelam a superação pelo Brasil da crise que abalou as economias mundiais. Ele destacou que as informações apontam que pelo oitavo mês consecutivo o país obteve saldo positivo na criação de empregos formais.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES assinalou que o resultado é o mais expressivo desde 1992 e apontou que o crescimento do mercado formal de trabalho foi impulsionado por mais de um milhão de admissões, registradas até setembro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VELOSO, do PMDB baiano, cobrou da Câmara a aprovação do projeto que prevê o fim do fator previdenciário e o projeto que garante às aposentadorias, o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.
LOC- VELOSO informou que muitos aposentados o procuram e reivindicam o aumento das aposentadorias e pensões. O parlamentar garantiu que a Casa irá aprovar os projetos que beneficiam todos os aposentados.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB, participou das comemorações pelos 168 anos do município de Cururupu, no Maranhão. O deputado constatou que mesmo diante das dificuldades com relação aos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, a prefeitura realizou um bom trabalho.
LOC- CLEBER VERDE constatou que a administração local conseguiu colocar em dia os salários dos funcionários e entregar obras à comunidade, principalmente na área da saúde, como o Centro de Atenção ao Idoso, que conta com uma equipe multiprofissional para atender o segmento.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, registrou a abertura do Décimo Primeiro Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército. Ele destacou que o evento tem o objetivo de atualizar conhecimentos e informações sobre as Forças Armadas.
LOC- FLÁVIO BEZERRA acrescentou que o encontro também vai apresentar uma visão atualizada do cenário nacional, promover a integração das diversas associações e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento das atividades militares do país.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, comunicou que os governos Federal e da Bahia assinaram termo de concessão para recuperar e manter das rodovias BRs 324 e 116.
LOC- De acordo com SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, nos próximos seis meses, serão feitas obras de recuperação do asfalto, acostamento, sinalização e canteiros. Só depois desse período é que poderá ser cobrado pedágio.
LOC- DALVA FIGUEIREDO, do PT, registrou a realização no Amapá, do encontro dos governadores do Norte, que conta com a presença de parlamentares e ministros de estado. O objetivo é discutir os problemas enfrentados pelo transporte aéreo na região amazônica.
LOC- DALVA FIGUEIREDO acredita que o encontro representa a oportunidade de se organizar uma ação coletiva em favor da aviação regional no norte do país e melhorar a comunicação entre os estados da região.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, elogiou a iniciativa do governo de Santa Catarina de isentar as cooperativas de eletrificação rural do pagamento da taxa de uso da faixa de domínio das rodovias estaduais ao Departamento Estadual de Infraestrutura, Deinfra.
LOC- EDINHO BEZ explicou que a cobrança inviabilizaria o modelo das cooperativas de eletrificação rural que atuam onde o estado não consegue chegar, contribuindo para fixar o homem no campo.
LOC- IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, repudiou a tentativa de criminalização do MST e os ataques que vem acontecendo nos últimos anos.
LOC- Na avaliação de IRINY LOPES, a necessidade por uma reforma agrária no país não visa apenas à ocupação territorial, sendo também uma questão de cidadania e de garantia de melhores condições de vida para uma parcela da população que hoje vive ao longo das rodovias sem ter um pedaço de terra para subsistir.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, comunicou a realização do seminário O Setor Sucroenergético e o Congresso Nacional, realizado na Câmara dos Deputados.
LOC- ARNALDO JARDIM destacou que o seminário abordou as principais questões sobre a regulação e as regras para que o etanol seja incorporado definitivamente na matriz energética do país.
LOC- AFONSO HAMM, do PP do Rio Grande do Sul, homenageou os engenheiros agrônomos que comemoram seu dia em 12 de outubro, data em que ocorreu a regulamentação do exercício da profissão, em 1933.
LOC- Além de parabenizar os Agrônomos, AFONSO HAMM comunicou que a Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul, vai realizar, de 20 a 23 de outubro, em Gramado, no Rio Grande do Sul, o vigésimo sexto Congresso Brasileiro de Agronomia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSC da Paraíba, divulgou visita do presidente Lula às obras de transposição de águas do rio São Francisco no sertão pernambucano. De acordo com o parlamentar, o cronograma de execução do empreendimento segue com rigor o que foi estabelecido previamente.
LOC- Para MARCONDES GADELHA, a transposição está ligada a três princípios inerentes ao ser humano: o direito de acesso aos mananciais, o atendimento à necessidade oriunda do déficit hídrico crônico da região nordestina e a solidariedade entre os estados beneficiados pelo projeto.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- Câmara poderá debater política para o clima na próxima semana
LOC- Os deputados poderá analisar a Política Nacional de Mudanças Climáticas na próxima semana. O tema foi levantado pelo presidente da Câmara, MICHEL TEMER, durante entrevista realizada na manhã de hoje.
LOC- O presidente também falou sobre os demais projetos que devem ser votados na próxima semana.
LOC- Saiba detalhes sobre a possível pauta do Plenário na reportagem de Bruno Angrisano, jornalista da Rádio Câmara.
Bruno Angrisano: O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta quinta-feira que vai se esforçar para colocar em votação uma série de projetos de lei que tratam do meio ambiente. Em entrevista à Rádio e TV Câmara, Temer revelou a intenção de votar esses projetos para poder apresentar o trabalho da Câmara em prol do meio ambiente no Encontro Ambiental de Copenhage, o Cop 15, em dezembro, na Dinamarca.
Michel Temer: Eu pedi a vários assessores e até já havia constituído uma comissão mista com os deputados Colbert Martins, Sarney Filho e outros tantos, que estão estudando essa matéria para formularmos um documento do Parlamento Brasileiro levando como sugestão nesse encontro em Copenhagen. Ou seja: nós não vamos participar desse encontro passivamente, vamos participar ativamente.
Bruno Angrisano: Temer também quer discutir na próxima semana a chamada "PEC da Alimentação" (PEC 047-2003), que inclui a alimentação entre os direitos sociais presentes no artigo sexto da Constituição. Ele acredita que esses projetos terão muito apelo popular. Por isso, deve continuar o grande número de grupos organizados da sociedade presentes na Câmara reivindicando direitos. Mas alertou que esses grupos devem trazer suas demandas de forma organizada.
Michel Temer: Nós somos a casa do povo. Portanto, é natural que o povo reivindique aquilo que ache que deva ser votado. Agora, evidentemente, não é no grito que se vai obter a colocação de um projeto na pauta do Plenário. O que poderá incentivar os líderes, a presidência, a Mesa Diretora, e os parlamentares a colocar um projeto na pauta é a sensibilização que esses grupos de pressão podem fazer em relação à utilidade daquele projeto.
Bruno Angrisano: Michel Temer falou também que quer regulamentar a atividade de lobby no Congresso.
Michel Temer: O legislador tem que agir de acordo com as circunstâncias do momento. E o que a circunstância do momento está exigindo? Está exigindo uma velha aspiração dos setores públicos do país, da imprensa do país, que com muita legitimidade pleiteia, que é a regulamentação profissional dos lobbies.
Bruno Angrisano: Na entrevista, Michel Temer também elogiou o novo Portal de Transparência da Câmara. Pela nova página da internet, a população e os parlamentares poderão ter acesso ao conteúdo integral das comissões e enviar e-mails com dúvidas e sugestões aos seus integrantes. O novo portal ainda dá acesso ao Twitter da Câmara, à Biblioteca Digital, onde o cidadão tem acesso ao conteúdo digitalizado de vários livros técnicos e raros da Câmara, a uma nova ferramenta de pesquisa mais completa e à nova página da presidência. De Brasília, Bruno Angrisano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, solicitou o registro da Carta de Manaus, resultado da discussão da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que contou com a participação de prefeitos da Amazônia brasileira e países vizinhos.
LOC- ÁTILA LINS explicou que, depois de amplo debate das questões ambientais, foram construídas propostas a serem levadas à Conferência do Clima, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, esclareceu que o Projeto Agora, sobre agroenergia e meio ambiente, tem o apoio do governo federal e cumpre, entre seus objetivos, a promoção de questões relacionadas com as mudanças climáticas, destacando a contribuição do etanol e da bioeletricidade.
LOC- De acordo com MANATO, o projeto vai estimular a cadeia produtiva sucroenergética, beneficiando a economia brasileira, além de estimular e ampliar o consumo do etanol em veículos automotores e motocicletas.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, chamou a atenção para a falta de um combate efetivo à desertificação no Brasil, problema que afeta especialmente o Nordeste.
LOC- De acordo com PAES LANDIM, o Piauí é o estado mais afetado pelos efeitos da desertificação. Em Gilbués, segundo o deputado, o cerrado está devastado por causa da exploração desordenada. Outro bioma que passa por esse problema é a caatinga, disse o deputado.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, fez um apelo à Sudene para publicar um decreto governamental que inclua a região de Guarabira no semiárido nordestino.
LOC- RÔMULO GOUVEIA comunicou que participou de audiência pública na administração municipal de Pirpirituba para tratar sobre a questão.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- SÉRGIO PETECÃO, do PMN do Acre, relatou a preocupação da sociedade acriana à respeito do assassinato de jovens brasileiros, estudantes de medicina, na Bolívia. Em 15 dias, dois jovens foram mortos em Santa Cruz de La Sierra.
LOC- SÉRGIO PETECÃO esteve reunido com pais de estudantes e atestou o clima de terror instalado entre eles. Por falta de oportunidades no Brasil, os estudantes optam por estudar na Bolívia, facilitados pela proximidade com a fronteira.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- MANOEL JUNIOR, do PMDB da Paraíba, pediu que a Casa aprove o projeto que regulamenta a Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde por todos os estados e municípios.
LOC- MANOEL JÚNIOR explicou que, caso a emenda seja aprovada, será encaminhado um volume adicional de recursos de aproximadamente cinco bilhões de reais ao sistema de saúde.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB paulista, destacou o movimento mundial Outubro Rosa que, segundo ele, surgiu para conscientizar e mobilizar a sociedade para o combate ao câncer de mama.
LOC- DOUTOR UBIALI ressaltou a importância da prevenção do câncer de mama, já que só no Brasil 50 mil mulheres são diagnosticadas com a doença.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, acusou o Ministério da Saúde de omissão, porque segundo ele ignora as dificuldades enfrentadas pelas pessoas viciadas, enquanto a Secretaria Nacional Antidrogas efetua um trabalho integrado de prevenção.
LOC- GERMANO BONOW afirmou ainda que os parlamentares não podem esquecer as convenções internacionais assinadas pelo Brasil. Em sua análise, o que cabe hoje não é discutir a ilegalidade do uso das drogas ou sua descriminalização e sim respeitar os acordos estabelecidos.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, pediu para que a Casa coloque em votação a proposta de emenda constitucional que restabelece o plano de cargos e salários dos delegados do país.
LOC- Segundo ERNANDES AMORIM, o promotor de justiça está atuando na função de delegado. De acordo com o deputado, a função do promotor não é investigar, e sim, falar sobre o processo.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, celebrou o pacto firmado entre a Armênia e a Turquia, países que, de acordo com o deputado, pretendem estabelecer a paz na Armênia do cristianismo, do judaísmo e também do islamismo.
LOC- PEDRO WILSON esclareceu que na virada para o século 20, a Armênia foi vítima de um genocídio histórico. O pacto servirá para selar a paz na região, disse o deputado.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, comemorou o aniversário de 57 anos da fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, completados ontem.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG ressaltou que a importância da CNBB está na proporção direta de sua presença na vida dos brasileiros da religião católica, promovendo os valores da solidariedade, da democracia e da justiça social.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, homenageou o centenário de Norberto Bobbio, jurista e teórico da democracia. Ele narrou as contribuições do intelectual, que em sua obra reflete os dilemas do século 20 e a relação da democracia com as transformações sociais.
LOC- JOSÉ GENOÍNO repercutiu a importância das obras de Norberto Bobbio, que abordam as relações entre política e democracia. Ele frisou que a obra de Bobbio serviu para consolidar princípios como a representação política pelo sufrágio universal e a soberania do povo.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- VANDERLEI MACRIS, do PSDB, criticou a propaganda do PT por apresentar o governo federal como o grande patrocinador de obras sociais e de infraestrutura em São Paulo.
LOC- VANDERLEI MACRIS afirmou que a propaganda é enganosa pois, de acordo com o parlamentar, o governo estadual é quem tem patrocinado os projetos sociais em São Paulo.
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB do Paraná, destacou a necessidade de revisar o pacto federativo brasileiro, em sua opinião, centralizador e responsável por agravar o empobrecimento dos estados e municípios nos últimos anos.
LOC- Segundo OSMAR SERRAGLIO, o modelo está na contramão do que vem sendo adotado nas economias mais desenvolvidas, onde se busca prioritariamente a autonomia. No sistema federativo, o deputado explicou que a União figura como detentora de todo poder, deixando estados e municípios dependentes de favores.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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