Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Especialista analisa troca de partidos com nova lei de fidelidade
LOC- Acordo garante somente a votação do subsídio à energia elétrica
LOC- Comissão revela amanhã os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro
LOC- Parlamentares relatam projetos de desenvolvimento regional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- GERALDO SIMÕES do PT, elogiou o investimento do governo da Bahia em infraestrutura no sul do estado. O parlamentar comunicou que Ilhéus vai receber uma ferrovia de 1.200 quilômetros, a partir do Tocantins, além da implantação de um aeroporto para atender a demanda turística local.
LOC- GERALDO SIMÕES destacou ainda que sugeriu ao governo da Bahia a criação de um polo têxtil em Itabuna, que possui grande produção de algodão, considerado um dos melhores produzidos no país.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, informou que vai apresentar projeto para corrigir o modelo de gestão implantado no Pará quando da construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.
LOC- De acordo com ZEQUINHA MARINHO, a divisão tributária entre os municípios impactados pela represa que formou o lago de Tucuruí é injusta, pois os sete municípios que se encontram acima da hidrelétrica recebem royalties e se beneficiam com pescado, mas os quatro municípios que estão abaixo da usina não recebem nada.
LOC- CAMILO COLA, do PMDB capixaba, parabenizou o município de Cachoeira do Itapemirim por aprovar o orçamento participativo. Segundo ele, a administração regional criou um conselho para averiguar as reais necessidades de cada bairro.
LOC- CAMILO COLA ressaltou que as obras de infraestrutura terão início a partir do ano que vem e que a aprovação do orçamento impedirá que sejam paralisadas por falta de recursos.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB, criticou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura de Ecoporanga, região noroeste do Espírito Santo.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO explicou que a prefeitura ainda não honrou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Em sua opinião, o prefeito foi eleito para revitalizar a cidade a partir das propostas apresentadas aos eleitores, o que não aconteceu.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Na visão de FERNANDO MARRONI, do PT gaúcho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, experimenta destaque na política internacional porque está transformando o país.
LOC- FERNANDO MARRONI afirmou ainda que o Brasil ocupa a vanguarda do desenvolvimento mundial.
LOC- RENATO MOLLING, do PP gaúcho, pediu o apoio e a mobilização dos parlamentares para sensibilizarem o presidente da República a não vetar a emenda que prevê o ressarcimento do crédito-prêmio do IPI às empresas exportadoras até 1990.
LOC- RENATO MOLLING explicou que o STF reconheceu a concessão do crédito até 1990 só para as empresas que entraram na Justiça, mas o deputado informou que a emenda estende o benefício a todas as empresas que exportaram no mesmo período.
LOC- RENATO MOLLING acrescentou que outra emenda prevê o parcelamento do crédito usado após 1990. Ele argumentou que, com o dólar defasado, o setor exportador, importante gerador de emprego e renda no país, está enfrentando dificuldades.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB, comunicou que o governo de Mato Grosso do Sul lançou um pacote de obras que inclui a expansão do Aeroporto Internacional de Campo Grande, com investimentos na ordem de três bilhões de reais. O projeto deverá ser concluído até 2015.
LOC- MARÇAL FILHO também anunciou que a Grande Dourados será beneficiada com um plano de investimentos que inclui a obra da Perimetral Norte, do contorno rodoviário, projeto que representa uma reivindicação antiga da comunidade local.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, manifestou apoio à transferência dos servidores do extinto Território Federal de Rondônia para o quadro da União.
LOC- JAIR BOLSONARO divulgou ainda a realização de audiência para discutir projeto de promoção dos taifeiros a suboficial. O deputado ressaltou que após uma luta de 48 anos, o governo reconheceu a iniciativa e apresentou projeto sobre o acesso a graduações superiores.
LOC- MAURO NAZIF, do PSB de Rondônia, espera que a proposta de emenda constitucional que permite que os servidores do antigo território de Rondônia optem pela incorporação ao quadro de pessoal da União seja apreciada em segundo turno no Plenário. A PEC já foi aprovada em primeiro turno.
LOC- MAURO NAZIF pediu ainda o asfaltamento do trecho da BR 429 entre os municípios de Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. De acordo com o parlamentar, a medida vai beneficiar o desenvolvimento da região e o deslocamento dos moradores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ZONTA, do PP catarinense, defendeu a criação da Diretoria do Agronegócio e do Cooperativismo no BNDES para ampliar os recursos do setor. O parlamentar disse que dados da instituição apontam que o agronegócio representa um dos setores que recebeu menos benefícios nos últimos 12 meses.
LOC- ZONTA lembrou que o agronegócio no Brasil é responsável pelo superávit comercial, pela geração substancial de empregos diretos e bate recordes sucessivos de exportações.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB gaúcho, recebeu visita do Presidente da Associação Brasileira de Proprietários Rurais, entidade que tem como missão defender a vigência do instituto da propriedade privada.
LOC- RUY PAULETTI manifestou seu apoio aos trabalhos desenvolvidos pela associação e afirmou que o direito à propriedade é fundamental para fortalecer a democracia e incentivar a produção nacional.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, defendeu a importância da reforma agrária, que ao seu ver, é o caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
LOC- De acordo com PEDRO WILSON, a agricultura familiar emprega 75 por cento da mão de obra do campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, solicitou informações ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama sobre o início do período de defeso da pesca da lagosta deste ano para que os pescadores do Ceará e de toda a Região Nordeste não sejam surpreendidos.
LOC- FLÁVIO BEZERRA argumentou que a informação é importante porque assim que for deflagrado o período de defeso, os pescadores devem estar com a documentação pronta para receberem o benefício do governo federal.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, encaminhou requerimento ao Ministério do Meio Ambiente para que defina o número de reservas ambientais que existem nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste.
LOC- ERNANDES AMORIM também defendeu a aprovação do Novo Código Ambiental. Para ele, é preciso que a Câmara aprove logo as alterações do código.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Comissão revela amanhã os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro
LOC- A Comissão de Educação da Câmara deve anunciar amanhã os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro, oferecido pela Câmara desde o ano 2000.
LOC- Neste ano, concorrem 48 entidades e personalidades inscritas ou indicadas pelos membros da comissão.
LOC- Saiba detalhes sobre a premiação na reportagem de Eduardo Tramarim, jornalista da Rádio Câmara.
Eduardo Tramarim: Os três vencedores da edição 2009 do prêmio Darcy Ribeiro serão conhecidos na quarta-feira, dia 7 de outubro. Com recorde de inscrições, a decisão caberá aos membros da Comissão de Educação e Cultura, por meio de voto direto e secreto. São 48 inscritos, entre entidades da sociedade civil ou personalidades indicadas pelos próprios parlamentares. Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, o prêmio reconhece o trabalho de pessoas físicas e jurídicas que promovem ações voltadas para a área da educação.
Maria do Rosário: Esse prêmio, que leva o nome de Darcy Ribeiro, é um prêmio de incentivo, de valorização, de reconhecimento de entidades e indivíduos que atuam pela educação no Brasil, muitas vezes anonimamente, mas dão uma contribuição importante nas suas regiões e para o país.
Eduardo Tramarim: O prêmio consiste na concessão de um diploma de menção honrosa aos agraciados e na outorga de uma medalha cunhada com a efígie do homenageado. De Brasília, Eduardo Tramarim.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, registrou que a Comissão de Educação da Casa está realizando debates sobre o novo Plano Nacional de Educação, que deverá ser votado pelo Congresso em 2010.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO ressaltou que o objetivo é adequar as diretrizes e metas do ensino brasileiro. Ela destacou que o atual plano de educação estabeleceu metas que não foram cumpridas em sua integridade mas garantiram avanços, como a destinação de 18 por cento do Orçamento para o setor e a criação do Fundeb.
LOC- Entre 182 países pesquisados, o Brasil ocupa a posição número 75 no ranking da ONU que avalia o Índice de Desenvolvimento Humano. Para ROGÉRIO MARINHO, do PSDB potiguar, a colocação não condiz com a importância do Brasil no cenário mundial.
LOC- ROGÉRIO MARINHO entende que o país deve priorizar a educação para garantir mais conquistas para os brasileiros. Por isso, ele comemorou a retirada da educação da Desvinculação das Receitas da União, o que segundo ele vai assegurar mais recursos para o setor.
LOC- BETINHO ROSADO, do DEM potiguar, lamentou a morte do fundador e primeiro reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, João Batista Cascudo.
LOC- BETINHO ROSADO também manifestou votos de pesar pela morte do padre Américo Vespúcio Simonetti, fundador da Rádio Rural de Mossoró e responsável por transformar a festa de Santa Luzia, padroeira da cidade, num evento que reúne cerca de 200 mil pessoas todos os anos, no dia 13 de dezembro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem manutenção do Enem apesar de fraudes
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, criticou a fraude ocorrida no concurso do Enem, que prejudica mais de quatro milhões de jovens brasileiros. Na avaliação do deputado, foi acertada a medida tomada pelo Ministério da Educação, de cancelar as provas ao tomar conhecimento das irregularidades.
LOC- NILSON MOURÃO discordou da manifestação dos estudantes brasileiros contra o Exame Nacional do Ensino Médio. O parlamentar explicou que como ex-estudante que militou no movimento estudantil não pode concordar com a estratégia adotada de sair às ruas pela realização de um concurso fraudado.
LOC- RITA CAMATA, do PSDB capixaba, lamentou a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, depois do vazamento da prova.
LOC- RITA CAMATA espera que o roubo das provas não represente a quebra de confiança no exame, já que segundo ela, mais de quatro milhões de estudantes estão na expectativa de realização da avaliação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, esteve nos municípios de Mar de Espanha, Bicas e Guarará no último fim de semana para entregar mais de 500 certificados dos cursos de inclusão digital.
LOC- Diante do sucesso alcançado pelos cursos de capacitação em Minas Gerais, LINCOLN PORTELA espera que o Ministério da Ciência e Tecnologia continue investindo na qualificação da juventude brasileira, fator considerado pelo deputado como fundamental para o desenvolvimento do país.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, solicitou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, realize a restauração do prédio da Fazenda Nacional, localizado em antiga fábrica de manteiga e queijos na cidade de Campinas do Piauí.
LOC- PAES LANDIM explicou que se trata de um patrimônio dos jesuítas, primeiros educadores do Brasil, responsáveis pelas melhores escolas da época. O deputado destacou que a recuperação resgata a história do país e o legado de um patrimônio construído pelos jesuítas.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Na condição de membro da Frente Parlamentar da Saúde, ROBERTO BRITTO, do PP, está preocupado com o subfinanciamento do SUS.
LOC- Na avaliação de ROBERTO BRITTO, o orçamento do Ministério da Saúde é insuficiente para manter todos os programas previstos. Ele acrescentou que em 10 anos, 1082 hospitais deixaram o credenciamento do Sistema Único de Saúde.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, informou que prefeitos e a Associação Nacional dos Municípios estiveram em Brasília em busca da aprovação da Emenda 29, que assegura piso mínimo de investimento público em saúde.
LOC- Segundo DOUTOR TALMIR, desde 1988, quando foi realizada a oitava Conferência Nacional de Saúde, as entidades lutam para que o SUS não seja apenas uma utopia.
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PMDB da Paraíba, participou da comitiva de representantes do governo federal e de setores da indústria farmacêutica que esteve em Londres, no final de setembro, para firmar parceria com o laboratório Glaxo.
LOC- Segundo MANOEL JÚNIOR, a parceria é um dos desdobramentos do acordo de transferência tecnológica para a produção nacional de vacina contra o pneumococo, assinado em agosto com a Glaxo.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- Deputados defendem acompanhamento dos gastos com a Olimpíada
LOC- Passadas as comemorações pela escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, SOLANGE AMARAL, do DEM, alertou que a cidade precisa receber investimentos em infraestrutura de transporte, de meio ambiente e em obras.
LOC- SOLANGE AMARAL defendeu a criação de comissão externa com o objetivo de acompanhar as liberações orçamentárias durante os sete anos até que os Jogos aconteçam. A deputada também solicitou a realização de sessão solene para homenagear a escolha da primeira cidade sul-americana como sede olímpica.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB paraibano, felicitou a escolha do Brasil para sediar os jogos olímpicos de 2016. Segundo ele, as Olimpíadas vão trazer ganhos para o país, principalmente no desenvolvimento social e econômico.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO recordou ainda que, de acordo com o grupo que organizou a candidatura, os investimentos de infraestrutura para a realização dos jogos olímpicos serão em torno de 26 bilhões de reais.
LOC- A eleição do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 foi elogiada por DELEY, do PSC. O deputado parabenizou o trabalho do governo federal, da administração fluminense e de personalidades do esporte nacional, como Pelé, que garantiram a vitória do Brasil.
LOC- DELEY lembrou que o Rio de Janeiro sofreu diversas perdas desde que deixou de ser a capital do Brasil e considerou justo que, agora, tenha a oportunidade de resgatar seu potencial de desenvolvimento. Ele afirmou que os jogos vão impulsionar não só a economia local, mas a de todo o país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Especialista analisa troca de partidos com nova lei de fidelidade
LOC- As mudanças na legislação partidária, que tornaram mais rígidas as possibilidades de troca de partido, não impediram que quase 30 deputados resolvessem mudar de sigla até o encerramento do prazo de filiação.
LOC- Em reportagem da jornalista Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara, especialista em direito eleitoral alerta, no entanto, para os riscos que a troca de partido pode trazer aos mandatos.
Sílvia Mugnatto: O calendário eleitoral para 2010 já teve o seu primeiro prazo encerrado no último sábado. Neste dia, terminou o período para que os políticos decidissem o partido pelo qual pretendem concorrer. Na Câmara, o prazo motivou a troca de partidos de 26 deputados, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o mandato eletivo pertence ao partido. Para o especialista em Direito Eleitoral, Walter Costa Porto, a mudança é arriscada porque o partido pode requerer a vaga para um suplente. Mas ele explica que o deputado também pode argumentar que o programa do partido sofreu mudanças que não lhe agradam ou que está sofrendo perseguição política dentro da legenda. Porto disse ainda que, além do partido, também o Ministério Público Eleitoral e o suplente podem requerer a vaga. Mas o especialista apresentou outras justificativas para o risco.
Walter Costa Porto: Eles podem achar que o processo demora, que não haja uma decisão tão rápida. E eles podem também imaginar que vão perder o cargo, mas vão se candidatar por outro partido e ter um novo mandato... Eu não imaginava isto, eu pensei que realmente esta instrução (da Justiça), a severidade desta instrução, pudesse impedir esse troca-troca partidário que era tão comum antigamente.
Sílvia Mugnatto: Na Câmara, o partido que mais perdeu foi o PMDB: 7 deputados. O partido recebeu apenas 2. Mesmo assim, continua com a maior bancada com 85 deputados. Já o PT perdeu 2 deputados para o PV e fica com 76 deputados. A interpretação do STF sobre o assunto foi firmada depois que em 2007 o PPS, o DEM e o PSDB questionaram o Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária após perderem 23 parlamentares. Pelo calendário eleitoral, os partidos decidirão as suas candidaturas nas convenções que vão acontecer entre 10 e 30 de junho. O registro dos candidatos deve acontecer até o dia 5 de julho. E atenção: quem não tiver o título eleitoral pode requerê-lo até o dia 5 de maio se quiser votar nas eleições de 2010. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, chamou de ineficaz a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 2008, que estabeleceu a fidelidade partidária. Ele considerou o número expressivo de trocas de partido verificado recentemente um desrespeito aos cidadãos.
LOC- DOMINGOS DUTRA reclamou que cerca de 30 deputados federais e quatro senadores mudaram de partido para atender conveniências políticas. Ele assinalou que no Maranhão um em cada quatro deputados estaduais trocou de legenda para assegurar uma vaga na disputa eleitoral de 2010.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, registrou a inauguração, na cidade gaúcha de São Borja, do memorial ao ex-presidente da República João Goulart. Ele frisou que São Borja também é a terra natal de Getúlio Vargas e onde Leonel Brizola está enterrado.
LOC- POMPEO DE MATTOS explicou que o museu, que conta a história de Jango, foi inaugurado na casa onde ele viveu na juventude, reformada com orçamento de quase um milhão de reais. O espaço vai contar a história do ex-presidente.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, comemorou a escolha de José Antônio Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
LOC- FERNANDO FERRO afirmou que nem mesmo a tentativa da oposição de desqualificá-lo profissionalmente durante a sabatina no Senado impediu que o nome de Toffoli fosse aprovado, em reconhecimento à sua competência jurídica para ocupar o cargo.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT paulista, integrou a missão parlamentar suprapartidária que visitou Tegucigalpa com o objetivo de abrir diálogo em favor da paz e em defesa das instituições democráticas em Honduras.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ avaliou como positivos os resultados alcançados pelos parlamentares brasileiros em Honduras, uma vez que apresentaram ao Legislativo local uma pauta de reivindicações que inclui o respeito à integridade da embaixada brasileira e do corpo diplomático que encontra-se naquele país.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, disse que um setor da grande mídia e do parlamento brasileiro tem buscado na Constituição de Honduras justificativas para legitimar o golpe de estado naquele país.
LOC- Para CHICO ALENCAR, a ida de representação do Congresso Brasileiro aquele país foi oportuna, para resguardar a integridade da Embaixada onde o presidente deposto Manuel Zelaya se encontra.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Acordo garante somente a votação do subsídio à energia elétrica
LOC- Os líderes das bancadas partidárias acertaram, em reunião no início da tarde, a votação da medida provisória que muda as regras do subsídio concedido à energia elétrica gerada nos chamados sistemas isolados.
LOC- A medida facilita a integração entre os sistemas de geração de energia na Região Norte, servidos principalmente por termelétricas, e das demais regiões do país.
LOC- Não foi fechado acordo para a votação de outras matérias em pauta. O Poder Executivo tem interesse na aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
LOC- Assim como a MP das termelétricas, o projeto da extensão rural também tranca a pauta do Plenário, porque foi apresentado pelo governo com urgência constitucional.
LOC- Há polêmica em outra medida que pode ser incluída na pauta, em eventual sessão extraordinária, a chamada PEC dos Cartórios. A proposta efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro.
LOC- Outra matéria que pode ser votada é o segundo turno da proposta de emenda constitucional que permite aos servidores do antigo território de Rondônia optarem pela incorporação ao quadro de pessoal da União.
LOC- Neste momento, os deputados estão votando o primeiro item da ordem do dia Plenário.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....