Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projetos aprovados na Câmara facilitam Jogos Olímpicos no Brasil
LOC- Ministro do TCU vem à Câmara explicar resultados de auditorias
LOC- Parlamentares comentam investimentos no segmento de petróleo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MAGELA, do PT do Distrito Federal, aplaudiu o direcionamento da política econômica do governo federal por excluir os investimentos da Petrobras das metas do superávit primário.
LOC- De acordo com MAGELA, a previsão do governo federal para 2010 é a de que o superávit primário terá um índice de 3,3 por cento. Porém, para ele, este número pode ser ainda menor para que o país tenha mais recursos para investir em projetos sociais.
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB, está preocupado com a demora prevista na instalação da refinaria de petróleo no Maranhão. Ele explicou que a localização do terreno ainda não foi definida e não existe estudo de impacto ambiental nem projeto técnico que, segundo o deputado, leva cerca de dois anos para ficar pronto.
LOC- Ao destacar a importância do empreendimento para o estado, CARLOS BRANDÃO informou que estão previstos investimentos da ordem de 20 bilhões de dólares, com a expectativa de gerar mais de 200 mil empregos na região.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, ressaltou a conquista da autossuficiência na produção de petróleo e o aumento nas exportações do produto. Entretanto, existem fatores que impedem que o Brasil tenha lucros, pois exporta óleo pesado e importa o óleo refinado.
LOC- Com a descoberta de jazidas no pré-sal, na opinião de NILSON MOURÃO, o país precisa desenvolver sua capacidade de refino e produção. O deputado informou que a Petrobras já está investindo na construção de cinco refinarias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na condição de membro da Comissão de Minas e Energia, JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, do PV de Minas Gerais, comunicou a criação de uma comissão especial para discutir o novo marco regulatório para o setor mineral.
LOC- No entendimento de JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, o modelo de mineração do Brasil é o mais atrasado do mundo, e assim como o petróleo, os minerais são um bem natural, não renovável e pertencente à União.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, comunicou visita ao Centro Logístico da Aeronáutica, Celog, em São Paulo. Segundo ele, a instituição é estratégica para o país.
LOC- CHICO RODRIGUES acrescentou que uma das missões do Celog é normatizar e controlar as atividades logísticas de todo o material aeronáutico.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, informou que a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto de lei que institui a jornada de 30 horas de trabalho para a categoria que congrega enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
LOC- Para GERALDO RESENDE, a jornada de 30 horas valoriza e dignifica a classe de trabalhadores, que reúne mais de um milhão e 300 mil pessoas e que, segundo o deputado, é responsável por grande parte das ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no Brasil.
LOC- LAERTE BESSA, do Distrito Federal, fez um apelo à Câmara para que vote ainda nesta semana o projeto de lei que prevê que a remuneração dos policiais e bombeiros militares não seja inferior aos do Distrito Federal.
LOC- LAETE BESSA espera ainda que a Lei Orgânica da Polícia Civil seja encaminhada o mais rapidamente possível para que a Casa possa votá-la ainda este ano. O parlamentar explicou que essa Lei visa regulamentar as identidades das polícias civis do Distrito Federal e as da Polícia Federal.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, do PT, os bancários em greve denunciaram que o governo da Paraíba fez uso da tropa de choque para inviabilizar a continuidade do movimento da categoria por melhores salários e pela manutenção do emprego.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, denunciou que um grupo de fiscais estaria favorecendo grandes frigoríficos, e que o BNDES estaria destinando investimentos ao segmento em detrimento dos frigoríficos menores.
LOC- ERNANDES AMORIM solicitou a constituição de comissão externa para visitar o estado de Rondônia e verificar as denúncias contra os servidores do Ministério da Agricultura, resultado de operação realizada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal no estado.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT gaúcho, saudou a terceira Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, realizada em Brasília.
LOC- De acordo com o relato de FERNANDO MARRONI, o tema da Conferência este ano foi a consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT, solidarizou-se com a população do Rio Grande do Sul que foi atingida por ventos e chuvas torrenciais. A deputada cobrou uma ação conjunta dos governos municipais, estadual e federal para socorrer os desabrigados.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO reforçou seu compromisso em lutar a favor da população atingida, em especial pelos mais pobres, que vivem nas regiões ribeirinhas e em moradias precárias.
TEC- VINHETA/ TURISMO
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, participou de encontro para discutir um projeto para o turismo no seu estado.
LOC- MANATO enfatizou os investimentos que serão feitos no setor do turismo capixaba, como a recuperação de Conceição da Barra, de Marataízes e da infraestrutura turística na região do Caparaó.
LOC- A Comissão de Turismo da Câmara aprovou a flexibilização dos vistos de entrada de visitantes estrangeiros. MARCELO TEIXEIRA, do PR do Ceará, apelou para que o Plenário da Casa vote imediatamente o acerto para a flexibilização do visto a todos que vêm fazer turismo no Brasil.
LOC- Ao lembrar que o projeto precisa apenas de aprovação em plenário, MARCELO TEIXEIRA destacou sua importância para o setor de turismo, principalmente com a proximidade da Copa do Mundo.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações. Segundo o relator GLAUBER BRAGA, do PSB fluminense, a proposta estabelece a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.
LOC- GLAUBER BRAGA explicou que foi permitido às prestadoras de serviço em regime privado o aluguel de suas redes para a implantação de sistemas de localização de pessoas desaparecidas.
LOC- A TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, entrou no ar no dia primeiro de outubro. Segundo JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense, a partir do sinal de Juazeiro do Norte, a tevê vai atender 66 cidades que compõem a região do Cariri, o Vale do Jaguaribe e os sertões de Inhamuns e de Crateús.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES ressaltou que a TV Verdes Mares Cariri vai levar informação de qualidade e entretenimento a quase dois milhões de habitantes que vivem na região.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, festejou os 50 anos da Rádio Pajeú, do município de Afogados da Ingazeira, a serem completados no próximo dia quatro de outubro. De acordo com o deputado, a emissora, a primeira do Sertão Pernambucano, é considerada patrimônio do povo sertanejo.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- Projetos aprovados na Câmara facilitam Jogos Olímpicos no Brasil
LOC- O presidente da Câmara, MICHEL TEMER, fez parte da comitiva brasileira que acompanhou, na Europa, o anúncio do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
LOC- Em entrevista por telefone ao jornalista Alexandre Pôrto, da Rádio Câmara, MICHEL TEMER descreveu, no momento em que a comitiva ainda comemorava a vitória brasileira, as contribuições da Casa à organização e infraestrutura dos jogos.
Alexandre Pôrto: A Câmara contribuiu para a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 e deve ter papel importante na fiscalização dos investimentos públicos para a realização dos Jogos. Logo após o anúncio da decisão do Comitê Olímpico Internacional, o presidente da Câmara, Michel Temer, que estava em Copenhague, na Dinamarca, descreveu a emoção da comitiva brasileira.
Michel Temer: Foi uma emoção extraordinária quando se anunciou o resultado. O Rio de Janeiro fez uma apresentação maravilhosa. E ainda agora, quando falo daqui, você ouve as palmas, as comemorações pela alegria do povo brasileiro que está aqui presente.
Alexandre Pôrto: Michel Temer destacou a importância da aprovação, pelo Congresso, do Ato Olímpico, lei que ratifica e complementa garantias do governo federal relativas ao projeto Rio 2016. O texto, entregue por Temer e o presidente Lula ao presidente do Comitê Olímpico Internacional, prevê medidas especiais, como o controle de tráfego aéreo durante os Jogos, controle antidoping dos atletas, dispensa de visto para estrangeiros credenciados e coordenação de tarifas hoteleiras. O presidente da Câmara disse não ter nenhuma dúvida da competência do Brasil para organizar as Olimpíadas, mas destacou a importância da fiscalização do Poder Legislativo sobre os investimentos públicos para evitar, por exemplo, superfaturamento nas obras.
Michel Temer: Eu acho que desde a Assembleia do Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro até a Câmara Federal devem participar ativamente desse processo. Eu não creio que deva haver isso (problemas de superfaturamento), mas evidente que haverá essa preocupação.
Alexandre Pôrto: O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, já defende a criação de uma Comissão Especial permanente na Câmara para acompanhar os gastos olímpicos.
Chico Alencar: O rol de investimentos prometidos pelo Brasil superou em quase três vezes os propostos por Chicago, o dobro de Madri e cinco vezes o de Tóquio. Portanto, para um país com desigualdades sociais e pobreza que temos, o empenho de recursos públicos é extraordinário, o que exige também um extraordinário controle social para ver cada centavo. Isso exigirá uma comissão especial, ampla, suprapartidária.
Alexandre Pôrto: Para Chico Alencar, uma Comissão Especial da Câmara pode evitar a repetição de problemas verificados nos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio.
Chico Alencar: Não criar ´elefantes-brancos´ que fiquem ociosos, como algumas obras realizadas para o Pan há dois anos; não fazer investimento público que depois é entregue de mão beijada à iniciativa privada; não haver supressão de licitação por falta de prazo; não haver superfaturamento de obras, não pagar por compras cujos produtos não foram entregues na integralidade.
Alexandre Pôrto: Na disputa final pela sede dos Jogos de 2016, o Rio de Janeiro derrotou Madri por 66 votos a 32. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, comemorou que o Rio de Janeiro conquistou o direito de sediar as Olimpíadas de 2016. O deputado ressaltou que essa é a primeira vez que um país sul-americano tem a oportunidade de acolher os Jogos.
LOC- OSÓRIO ADRIANO observou que para atender a realização das competições e a hospedagem dos 15 mil atletas, além dos turistas esperados, serão necessários grandes investimentos em infraestrutura, visando dobrar a capacidade hoteleira, asfaltar avenidas, aumentar as linhas do metro, entre outros.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Em 30 de setembro foi comemorado o dia da secretária. De acordo com PINTO ITAMARATY, do PSDB maranhense, os profissionais da área têm contribuído em todas as instituições brasileiras e, inclusive, com a classe política.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, exortou os deputados a refletirem sobre os altos índices de violência urbana que segundo ele colocam o Brasil como um dos países mais violentos do mundo.
LOC- Para LUIZ CARLOS SETIM, os políticos têm o importante papel de destacar o diálogo como força motriz para a promoção da paz. Além disso, ele entende que os homens públicos devem priorizar o bem comum e não a defesa de interesses particulares para criar melhores condições de vida e de desenvolvimento para o país.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, parabenizou o governo do Ceará pela inauguração de uma delegacia de Polícia Civil no município de Tamboril. Segundo o deputado, a obra faz parte de uma meta do governo estadual de construir 50 delegacias no interior até o ano de 2010.
LOC- FLÁVIO BEZERRA informou que já estão prontas e serão inauguradas, em breve, as delegacias de Santana do Acaraú, Massapê e Guaraciaba do Norte. Ele acrescentou que outras 12 edificações estão em obras, algumas já em fase de acabamento.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT pernambucano, registrou solidariedade ao jornalista Rafael Dias, do Diário de Pernambuco, agredido no último dia 29, por duas pessoas identificadas como filhos do ex-vereador do Recife Luiz Vidal, falecido no último sábado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA, do DEM do Rio de Janeiro, registrou apoio ao projeto de iniciativa popular com um milhão e 300 mil assinaturas, que institui a necessidade da chamada ficha limpa para concorrer às eleições.
LOC- Para AROLDE DE OLIVEIRA o mínimo que deve ser feito é tramitar a lei, aperfeiçoando se necessário, para tirar eventuais injustiças que possam existir nas escolhas dos candidatos.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, defendeu eleições diretas para preencher o cargo de governador do Tocantins que encontra-se vago após o TSE ter cassado o mandato de Marcelo Miranda. Ele explicou que a vaga será ocupada de forma interina, até as eleições de 2010, de acordo com deliberação da Assembleia Legislativa.
LOC- EDUARDO GOMES desqualificou a alegação de que novas eleições teriam custo elevado. Ele argumentou que o país conta com processo informatizado, que reduz gastos, e frisou que um novo pleito atenderia ao direito dos cidadãos escolherem um novo chefe para o Executivo estadual.
LOC- LIRA MAIA, do DEM do Pará, informou que o Congresso recebeu uma representação de lideranças políticas com o objetivo de fazer um trabalho de conscientização dos parlamentares para a votação do plebiscito que cria o Estado de Carajás.
LOC- LIRA MAIA disse estar lutando ainda pela a aprovação do projeto de outro estado, Tapajós, já pronto para ir a Plenário. A proposta sobre Carajás ainda tramita no Senado.
LOC- Ao afirmar ser necessária a criação de municípios, SEBASTIÃO BALA ROCHA do PDT do Amapá, apelou pela aprovação do projeto que vai estabelecer regras para a emancipação de unidades administrativas.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA informou ainda que foi realizada audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, para tratar de projeto já aprovado no Senado que estabelece cota de meia entrada em eventos culturais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- EUDES XAVIER, do PT cearense, homenageou o centenário da educação profissional federal no país. Segundo o deputado, os antigos Cefets cumprem um papel fundamental na orientação e na integração do trabalho com o conhecimento tecnológico.
LOC- EUDES XAVIER afirmou que o atual governo dobrou o número de escolas técnicas no país.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B baiano, fez um alerta ao Ministério da Educação sobre a entrada do capital estrangeiro nas universidades e faculdades privadas do Brasil. Segundo ela, a qualidade do ensino não melhorou com a abertura do mercado.
LOC- Na avaliação de ALICE PORTUGAL, o único contraponto para coibir a desnacionalização da educação superior no Brasil é a reforma universitária, que visa regulamentar o ensino superior.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, registrou participação em audiência pública para debater a implantação de escola técnica naval no Amapá.
LOC- Segundo JANETE CAPIBERIBE, estão sendo construídas duas escolas técnicas federais nas cidades de Laranjal do Jari e Macapá. A deputada criticou ainda o governo estadual pela demora em disponibilizar o terreno para a construção das unidades.
LOC- PEDRO WILSON, do PT, saudou os 50 anos da Universidade Católica de Goiás. Ele espera que a instituição continue contribuindo para a formação dos quase 70 mil estudantes que frequentam hoje a universidade.
LOC- ROMULO GOUVEIA, do PSDB, prestou homenagem à educadora Margarida da Mota Rocha que, com 80 anos completados no último dia 30, ainda se dedica à atividade com os deficientes e o comando da Apae de Campina Grande.
LOC- PEDRO EUGÊNIO, do PT, lamentou o falecimento da professora Gilda Maria Lins de Araújo. O parlamentar acrescentou que a professora também era presidente da Editora da Universidade Federal de Pernambuco, onde conseguiu transformar os conhecimentos em elementos de divulgação.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Ministro do TCU vem à Câmara explicar resultado de auditorias
LOC- A Câmara vai receber representantes do Tribunal de Contas da União para explicar as recomendações de paralisação de obras públicas constantes nos relatórios da instituição.
LOC- A Comissão de Fiscalização Finaneira e Controle da Casa vai votar requerimento de convocação em reunião marcada para esta semana.
LOC- O TCU identificou irregularidades em 41 obras tocadas pelo poder público e sugeriu a paralisação dos trabalhos.
LOC- Saiba detalhes sobre a audiência pública na reportagem de Karla Alessandra, jornalista da Rádio Câmara.
Karla Alessandra: A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara recebeu o pedido para a realização de audiência pública com o ministro-relator responsável pelas auditorias do TCU, Aroldo Cedraz. Em seu relatório, o ministro do TCU recomendou a paralisação de 41 obras. 13 delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento. O autor do requerimento para a realização da audiência, Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo, quer saber por que o TCU está paralisando as obras, antes mesmo de confirmar as irregularidades. Outro ponto que deve ser abordado pela comissão com o ministro do TCU é a prestação de contas dos gastos do órgão. Para Devanir Ribeiro, todos os órgãos têm essa obrigação, mas ninguém cobra isso do TCU.
Devanir Ribeiro: Todo mundo cobra de nós, deputados: é passagem, é viagem, é funcionário dos deputados. Todo mundo cobra. Cobra do Executivo que tem muitos cargos de confiança. Eu quero saber o que o Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar nosso, o que é que eles fazem com o dinheiro também e no que é que eles aplicam esse dinheiro.
Karla Alessandra: O requerimento para a audiência com o Ministro do TCU deve ser votado esta semana pelos deputados. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, repercutiu entrevista do ministro Ubiratan Aguiar que retrata o trabalho que o Tribunal de Contas da União vem realizando.
LOC- Segundo RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o TCU julgou mais de dois mil e 500 processos neste semestre, evitando o gasto de 31 bilhões de reais em obras que não estão sendo executadas ou que apresentam irregularidades.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Continue com informações sobre o Tribunal de Contas da União a partir de agora, no Minuto do TCU.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....