A Voz do Brasil

Base governista critica TCU por recomendar paralisação de obras (19'56")

Publicação: 01/10/2009 - 19:40

  • Base governista critica TCU por recomendar paralisação de obras (19'56")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Base governista critica TCU por recomendar paralisação de obras
LOC- Audiência debate ampliação do acesso às informações públicas
LOC- Deputados pedem o fim do fator previdenciário nas aposentadorias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, manifestou sua preocupação com a realidade vivida pelos aposentados brasileiros, que no lugar de levar uma vida mais confortável, se veem obrigados a voltar ao mercado de trabalho para complementar sua renda.
LOC- Para VICENTINHO, que é contrário ao fator previdenciário, é preciso garantir aos aposentados o direito conquistado ao merecido descanso, além de um reajuste em seus salários, como o do salário mínimo.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, admitiu que o Congresso precisa fazer uma homenagem justa aos aposentados de todo o país, derrubando o fator previdenciário.
LOC- O deputado pontuou que várias pessoas que se aposentaram com oito ou 10 salários mínimos, têm sua renda diminuída ao longo do tempo, pois o fator previdenciário vai retirando o valor inicial da aposentadoria.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, rechaçou a intenção do governo de enviar ao Congresso um projeto que pretende taxar os rendimentos de poupanças acima de 50 mil reais, a partir de janeiro do ano que vem.
LOC- ÁTILA LINS sugeriu que o governo reduza a tributação dos fundos para que se tornem mais atrativos para os investidores, e desista de tributar a poupança que é considerada, na opinião do deputado, um patrimônio sagrado e inviolável para a população.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT, destacou que serão investidos até 2017, no Rio Grande do Sul, principalmente no eixo entre Pelotas e Rio Grande, 16 bilhões de reais nas instalações do porto, estaleiro, plataformas, e em obras de infraestrutura.
LOC- FERNANDO MARRONI assegurou que o pólo naval será importante para o crescimento brasileiro através da produção de plataformas para a exploração do petróleo na camada pré-sal.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, destacou a importância da realização de seminários nas unidades da federação para debater e aprimorar a peça orçamentária. O deputado advertiu que as prioridades estabelecidas no Orçamento da União não devem ser encaradas como manobras eleitoreiras.
LOC- GILMAR MACHADO lembrou que todos os anos o governo federal e o Legislativo discutem o Orçamento, que visa atender áreas de maior interesses social e econômico como a educação, saúde, segurança pública e trabalho.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, elogiou decisão do governo federal de indicar o Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, para ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal.
LOC- POMPEO DE MATOS lembrou que sob seu comando na Advocacia Geral da União, foi analisada a lei que permitiu à Comissão Especial Interministerial ter embasamento jurídico para definir o reingresso dos servidores anistiados do Plano Collor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara analisa criação de empresa pública para explorar o pré-sal
LOC- No entendimento de CARLOS ZARATTINI, do PT paulista, os projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo sobre a exploração de petróleo no pré-sal tratam de garantir a soberania nacional sobre as novas jazidas.
LOC- CARLOS ZARATTINI defendeu a criação da Petro-Sal, empresa estatal que vai administrar a exploração do petróleo para não permitir que interesses estrangeiros se sobreponham aos interesses nacionais.
LOC- Na condição de membro da comissão especial que autoriza o Poder Executivo a criar a Petro-Sal, EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, homenageou o Dia Mundial do Petróleo, comemorado no dia 29 de setembro.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, o Brasil entrou em uma nova era da exploração petrolífera com a exploração do pré-sal.
LOC- JÔ MORAES, do PC do B mineiro, ressaltou a importância de unir todas as assembleias legislativas para debaterem os interesses do país sobre o pré-sal.
TEC- VINHETA/ TURISMO
LOC- Dia 27 de setembro comemora-se o Dia Mundial do Turismo. Na avaliação de HOMERO PEREIRA, do PR de Mato Grosso, o turismo é uma das atividades que mais cresce no país.
LOC- HOMERO PEREIRA ressaltou a importância de investimentos por parte do governo federal para melhorar a infraestrutura de turismo no Brasil.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB de Minas Gerais, apelou aos parlamentares que votem rapidamente a regulamentação do decreto que autoriza os fabricantes de defensivos agrícolas a mudarem componentes dos produtos, desde que comuniquem à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
LOC- O que ocorre, conforme SILAS BRASILEIRO, é que a Anvisa editou instrução normativa proibindo mudança nos componentes dos defensivos agrícolas, trazendo prejuízos aos fabricantes e agricultores.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, comunicou a realização, em Brasília, da Primeira Conferência Nacional da Pesca Artesanal, com objetivo de organizar a luta e afirmar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável para o setor.
LOC- De acordo com FLÁVIO BEZERRA, 65 por cento da produção pesqueira nacional é feita por pescadores artesanais, o que representa 500 mil toneladas por ano. São mais de 700 mil trabalhadores, muitos dos quais não possuem documentação profissional e têm baixa escolaridade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, registrou o encerramento, na tarde desta quinta-feira, da Conferência de Segurança Alimentar, realizado no Auditório Nereu Ramos.
LOC- Durante a cerimônia, de acordo com NAZARENO FONTELES, houve um ato em defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional que trata do direito social da alimentação ao lado de direitos como saúde, educação e moradia, direitos básicos do cidadão.
LOC- GLADSON CAMELI, do Acre, parabenizou a Câmara e, em especial, a bancada do PP, pelo esforço em votar matérias de interesse social, que contribuem para melhorar as condições de vida da população brasileira.
LOC- GLADSON CAMELI citou como exemplo a destinação de um bilhão de reais para socorrer os municípios e a redução do superávit primário para dois e meio por cento do PIB, medida que, segundo ele, vai aumentar o volume de recursos para investimentos em setores estratégicos.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- CELSO MALDANER, PMDB de Santa Catarina, comemorou o lançamento do Programa de Óleo no Futuro, no município de Chapecó. Segundo MALDANER, o objetivo é mudar hábitos da população no que diz respeito aos impactos ambientais causados pelo destino do óleo de cozinha, gorduras animais e vegetais.
LOC- CELSO MALDANER explicou que escolas da rede estadual vão participar encaminhando o óleo utilizado nas escolas e nas residências à Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais e Comerciais de Chapecó.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, espera que os projetos de gestão ambiental e reflorestamento de áreas atingidas pela desertificação, lançados pelo governo de Pernambuco, possam ajudar a reverter um processo que tende a se agravar com o aquecimento global.
LOC- O deputado acredita ainda que o combate à desertificação deve contemplar o manejo e a proteção dos mananciais hídricos. Os projetos de gestão em Pernambuco, segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, vão contemplar diversos municípios na região de Petrolina.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM, relatou os problemas causados pelas chuvas e fortes ventos em Santa Catarina. O deputado ressaltou que a população enfrenta perdas humanas e a destruição da infraestrutura estadual.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA lembrou que Santa Catarina foi fortemente atingida pelas chuvas em 2008, que deixaram o Vale do Itajaí praticamente destruído. Ele agradeceu o apoio recebido pelos parlamentares e pelo governo federal para minimizar o sofrimento do povo catarinense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Base governista critica TCU por recomendar paralisação de obras
LOC- Deputados ligados ao governo e ministros criticaram as recomendações do Tribunal de Contas da União para que o Poder Executivo paralise 41 obras com indícios de irregularidades.
LOC- Saiba detalhes sobre a polêmica na reportagem de Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara.
Alexandre Pôrto: A decisão do Tribunal de Contas da União de recomendar a paralisação de 41 obras com indícios de irregularidades graves, sendo 13 delas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento, causou polêmica no governo e também na Câmara. Enquanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que a paralisação pode aumentar o custo das obras, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acusou o TCU de ir além de suas funções. Nesta quarta-feira, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou a realização de audiência pública com o ministro-relator responsável pelas auditorias, Aroldo Cedraz. Para o deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, não deve haver interferência política no trabalho técnico do TCU.
Chico Alencar: A fiscalização rigorosa do TCU, suas exigências, suas demandas são muito corretas. A gente não pode reclamar de excesso de zelo, não. Tem é que zelar. E corrigir as distorções, para que as obras possam ser retomadas, mas nos parâmetros da moralidade pública, da austeridade e da transparência. Esse trabalho técnico do corpo do TCU é admirável.
Alexandre Pôrto: A recomendação de bloqueio de verbas para as obras federais será analisada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, onde o deputado Pedro Eugênio, do PT de Pernambuco, pretende derrubar alguns entendimentos do TCU. Ele cita o exemplo da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que teve recomendação de paralisação.
Pedro Eugênio: O Tribunal de Contas, por exemplo, não pode aplicar, para uma obra de grande porte, como é o caso da terraplenagem da refinaria, critérios que o DNIT utiliza para a realização de obras em estradas. São coisas completamente diferentes. Portanto, há de se colocar o Tribunal de Contas sob discussão, não no sentido de cerceá-lo na sua atividade, que de princípio é correta e necessária, mas para levar a que tenhamos um sistema de acompanhamento dos gastos públicos mais aperfeiçoado e que não seja um entrave ao desenvolvimento.
Alexandre Pôrto: Na opinião de Pedro Eugênio, o Congresso precisa aperfeiçoar esse sistema de acompanhamento. O deputado lembra que a comissão que analisou os efeitos da crise financeira na indústria, da qual ele foi relator, sugeriu que a Câmara instale Comissão Especial para propor mudanças que reduzam os entraves para os investimentos governamentais. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- No entendimento de ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, a avaliação do sistema de ensino é um marco no país. Segundo ele, hoje é possível saber a qualidade da educação em todas as escolas.
LOC- ALCENI GUERRA lamentou ainda a fraude ocorrida na impressão dos cadernos de prova do Exame Nacional do Ensino Médio. O parlamentar apoiou a decisão do Ministério da Educação em adiar as provas do Enem.
LOC- ELIENE LIMA, PP de Mato Grosso, homenageou o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o antigo Cefet. Ele parabenizou o governo federal pela expansão do ensino profissionalizante em todo o país.
LOC- De acordo com ELIENE LIMA, o governo federal vai criar 354 instituições de ensino profissionalizante até 2011, um investimento, segundo ele, de quase um bilhão de reais.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB do Rio de Janeiro, se queixou da atitude da prefeitura de Nova Friburgo. No final do ano passado a cidade ganhou um teatro, com o nome de Ariano Suassuna, mas o nome pode ser mudado por iniciativa da administração municipal.
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT, homenageou Joaci Fonsêca de Góes, que tomou posse na Academia de Letras da Bahia, no último dia 24 de setembro.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, está ansioso com o anúncio do Comitê Olímpico Internacional que irá escolher, amanhã, a cidade-sede das Olimpíadas de 2016.
LOC- SIMÃO SESSIM espera que o Rio de Janeiro seja a vencedora para sediar os jogos, pois a vitória, em sua opinião, vai alavancar o desenvolvimento de todos os setores da atividade econômica e social.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, manifestou apoio ao governo federal por dar imunidade ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya.
LOC- No entendimento de PEDRO WILSON, é preciso combater todos os golpistas e ditadores para evitar novos golpes e preservar a democracia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência debate ampliação do acesso a informações públicas
LOC- Audiência pública na comissão especial que analisa projetos sobre o acesso dos cidadãos à informação junto aos órgãos públicos teve a participação de representantes do governo federal.
LOC- O repórter Eduardo Tramarim traz detalhes sobre as discussões realizadas na Câmara.
Eduardo Tramarim: Ministro Jorge Hage, de Controle e Transparência do Governo Federal, diz que projeto (PL 5228/09) do Executivo que amplia o acesso do cidadão à informação pública pretende revolucionar a cultura do funcionalismo.
Jorge Hage: Uma lei que dê os procedimentos para que o cidadão possa solicitar dos órgãos públicos qualquer informação, qualquer documento do seu interesse, sem dar explicações da razão de querer. Hoje, isso só é possível pela via judicial, através do uso do habeas data. Nós queremos que isso se torne uma rotina na esfera do Executivo sem precisar do Judiciário.
Eduardo Tramarim: A afirmação foi feita em audiência pública em comissão especial que analisa vários projetos que dispõem sobre acesso do cidadão à informação pública. Caso o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado, o ministro espera que sejam gerados muitos pedidos de informações ao Governo Federal - o que poderá conflitar com o que chamou de "bolsões de resistência" do serviço público em que a cultura do sigilo prevalece. Para poder prestar um bom serviço, Jorge Hage acredita que o Governo vai precisar investir muito no funcionalismo.
Jorge Hage: Para implementar isso quando o projeto for aprovado é preciso pensar nos recursos, na capacitação dos servidores e nos meios tecnológicos para que todos os órgãos sejam dotados de condições para serem eficientes no atendimento ao cidadão.
Eduardo Tramarim: Representantes de entidades civis afirmaram que as maiores dificuldades no acesso à informação estão em estados e municípios que, em grande parte, não têm tradição de transparência. O relator da comissão especial, deputado Mendes Ribeiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, sugeriu a ampliação do projeto para outros poderes e também para estados e municípios. Mendes Ribeiro disse que a proposta é uma arma contra a corrupção e as ditaduras.
Mendes Ribeiro: Estou muito orgulhoso de ser relator desse projeto porque ele vai mudar a história do Brasil. Se as informações do tempo das ditaduras chegassem à sociedade, as ditaduras não duravam nem existiriam. Isso é uma arma contra a corrupção, contra a incompetência, a favor dos direitos humanos. Essa lei precisa ser abrangente, atender estados e municipios, envolver os três poderes do Estado. Temos alcance para fazer isso. Temos que buscar juridicamente.
Eduardo Tramarim: O projeto do governo que prevê a ampliação do acesso do cidadão à informação pública contempla também o máximo de imediatismo no fornecimento de informações, o estabelecimento de prazo para atender os pedidos, penalidades aos servidores que descumprirem as normas. A proposta prevê ainda proteção às informações sobre direitos humanos e maior controle sobre entes do poder público que classificam documentos como reservados e sigilosos. O presidente da comissão, José Genoíno, do PT paulista, garantiu que o relatório será discutido não apenas com parlamentares e governo, mas com entidades civis antes de sua aprovação. De Brasília, Eduardo Tramarim.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, apoiou a determinação do Superior Tribunal de Justiça para que todas as instâncias adotem o sistema informatizado, oferecendo mais rapidez nos procedimentos judiciários. O deputado considerou infundada a alegação de falta de recursos do governo de São Paulo para não cumprir a exigência.
LOC- PAES LANDIM ainda pediu a CCJ para deliberar sobre a proposta que determina que todas as notificações processuais sejam feitas por meio eletrônico para evitar, dessa forma, que cidadãos se neguem a receber intimações. Ele acredita que a medida vai modernizar a Justiça brasileira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSVALDO REIS, do PMDB do Tocantins, anunciou que na próxima quarta-feira a Assembleia Legislativa vai realizar a primeira eleição indireta para governador do estado.
LOC- De acordo com OSVALDO REIS, o Tocantins entrou em crise institucional, política e econômica com a cassação do governador Marcelo Miranda, e agora o estado vai inaugurar este dispositivo previsto na Constituição brasileira.
LOC- FRANCISCO PRACIANO, do PT amazonense, parabenizou o prefeito da cidade de Coari, Arnaldo Mitouso, por vencer as eleições atrasadas com 51 por cento dos votos válidos.
LOC- FRANCISCO PRACIANO espera que Arnaldo Mitouso consiga transformar a cidade em um local sem corrupção, já que segundo o deputado, a antiga administração foi denunciada por envolvimento com a exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, elogiou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil por entregar à Câmara o projeto que visa impedir que políticos condenados por crime se candidatem nas próximas eleições.
LOC- De acordo com EDUARDO VALVERDE, o projeto irá moralizar as eleições no Brasil, além de criar um paradigma de condutas éticas e morais.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares denunciam episódios de violência nos estados
LOC- O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, registrou o aumento da criminalidade na Paraíba nos últimos dois anos. Segundo acrescentou LUIZ COUTO, do PT, os dados mostram que também houve redução dos investimentos na segurança pública do estado.
LOC- LUIZ COUTO cobrou do governo paraibano a adoção de políticas públicas que sejam capazes de mudar a realidade do estado, garantindo mais segurança à população.
LOC- ULDURICO PINTO, DO PMN baiano, apelou para que o governo tome providências em relação ao que chamou de caos em que se encontra a segurança pública de Porto Seguro.
LOC- ULDURICO PINTO encaminhou à ONU, CNBB e OAB pedido de providências do governo brasileiro para que esclareça os crimes de assassinato contra dois professores e dois líderes sindicais.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, fez um apelo à Câmara para aprovar a proposta de emenda constitucional que equipara as remunerações de policiais militares e bombeiros aos do Distrito Federal.
LOC- Para JANETE CAPIBERIBE, a equiparação contribuirá para aprimorar a segurança pública e inibir a corrupção no Brasil.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, criticou a metodologia apresentada pelos oradores convidados para as audiências da CPI da Violência Urbana. Para o deputado, os participantes procuram trazer um diagnóstico pronto que culpa o modelo policial brasileiro.
LOC- PAES DE LIRA ressaltou que a polícia atua nos efeitos e não nas causas, e que o papel da prevenção primária, os programas voltados para a juventude, especialmente da periferia, são importantes para não se perder a luta contra a violência.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, registrou que em 29 de setembro Virgílio Távora estaria completando 90 anos.
LOC- Engenheiro do Exército, governador, deputado federal por duas legislaturas e senador também por dois mandatos, Vírgilio Távora, de acordo com GOMES DE MATOS, deixou projetos estruturantes no estado do Ceará, como a implantação da Siderúrgica do Pecém.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, homenageou o centenário de nascimento do ex-deputado federal Jonas Carlos da Silva, empresário e colunista que instituiu a Loteria Estadual do Ceará.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados, da Voz do Brasil. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições