A Voz do Brasil

Comissão externa de deputados embarca amanhã para Honduras (20'37")

Publicação: 29/09/2009 - 19:40

  • Comissão externa de deputados embarca amanhã para Honduras (20'37")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão externa de deputados embarca amanhã para Honduras
LOC- Câmara pode acelerar projeto que barra candidatos condenados
LOC- Deputados comentam medidas de enfrentamento da crise mundial
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PAULO MALUF, do PP de São Paulo, louvou a capacidade econômica do Brasil que, em sua opinião, adotou uma política acertada e reduziu o superávit primário no momento em que a crise financeira afetava o mundo todo.
LOC- De acordo com PAULO MALUF, a estratégia de direcionar recursos para a livre iniciativa gerou mais empregos e fez com que as consequências da crise afetassem menos o país.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, ressaltou a necessidade urgente da retomada de investimentos para o crescimento no país, depois da forte crise econômico que afetou o mundo.
LOC- Para se tornar uma potência econômica, de acordo com ALBANO FRANCO, o Brasil deve retomar o crescimento em bases sustentáveis pois, passada a crise econômica, a competitividade entre as nações para conquistar mercados, será acirrada.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, manifestou sua satisfação pelo crescimento no mercado de trabalho no Ceará, que apresentou a terceira maior geração de empregos do Nordeste, ficando apenas atrás de Pernambuco e Bahia.
LOC- FLÁVIO BEZERRA informou que no primeiro semestre do ano o estado gerou cinco mil vagas. Nos últimos 12 meses foram mais de 36 mil postos.
LOC- Dados do Ministério do Trabalho e do IBGE mostram que Timbaúba, em Pernambuco, está entre as 20 cidades brasileiras que mais criaram empregos no mês de agosto. Para FERNANDO NASCIMENTO, do PT, o desempenho do município se deve ao investimento do poder público em obras, à construção civil e ao comércio.
LOC- FERNANDO NASCIMENTO observou que os dados comprovam a potencialidade econômica de Timbaúba que, segundo o parlamentar, extrapola as contratações temporárias das usinas canavieiras.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B, discordou de projeto da Assembleia legislativa que propõe a elevação de impostos e tarifas cobrados em vários municípios da Bahia.
LOC- Na avaliação de DANIEL ALMEIDA, o projeto é uma barreira para o desenvolvimento do estado. Para o parlamentar, o governo estadual precisa criar políticas públicas que promovam o crescimento das cidades.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT, solidarizou-se com os bancários em greve, especialmente a mobilização verificada no Ceará. Ele disse que cerca de 60 por cento dos efetivos das instituições financeiras cearenses estão paralisados e cobram a abertura de negociações.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES assinalou que os bancários reivindicam reajuste salarial de 10 por cento, que representa a reposição das perdas da inflação; piso salarial de 3.850 reais; fim das metas abusivas; garantia do emprego; fim das terceirizações; auxílio educação; e ampliação da licença maternidade para seis meses.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURÍCIO QUINTELA LESSA, do PR, registrou a realização, em 25 de setembro, de audiência pública da CPI da Conta de Luz em Alagoas. Na ocasião, destacou o deputado, foi constatada melhora expressiva nas contas da companhia energética do estado, a Ceal, o que segundo ele, não justifica tarifas elevadas.
LOC- MAURÍCIO QUINTELA LESSA pediu a Aneel para assegurar a redução do valor da tarifa de energia elétrica aos consumidores alagoanos diante das tentativas da Ceal de restabelecer os percentuais anteriores.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, pediu ao governo federal que intervenha em favor do início das obras de construção de uma refinaria da Petrobras no estado, inicialmente prevista para o final deste ano, com sua conclusão em 2012.
LOC- MAURO BENEVIDES citou que informações da Petrobras dão conta de que o cronograma de conclusão das obras já não está garantido.
LOC– CHICO D’ÂNGELO, do PT, solicitou ao Ministério dos Transportes que tome medidas para melhorar o trecho da BR 101, entre Campos e Macaé, no estado do Rio de Janeiro, conhecido como rodovia da morte.
LOC– Segundo CHICO D’ÂNGELO, a empresa que detém a concessão promete apenas para 2022 a duplicação da rodovia. O deputado alertou que milhares de pessoas correm risco diariamente ao trafegar pela estrada.
LOC- Os 100 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas foram celebrados por EUDES XAVIER, do PT cearense. O parlamentar acentuou que o Dnocs precisa contar com ações do governo federal para revigorar o órgão que sobrevive de emendas parlamentares.
LOC- EUDES XAVIER registrou que uma comissão de funcionários do Dnocs encontra-se em Brasília para reivindicar mais recursos para o órgão e a abertura de concursos públicos para suprir as vagas abertas pela aposentadoria de funcionários.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, divulgou a décima sexta Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria, a Frutal 2009, ocorrida no Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza.
LOC- Segundo RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o evento movimentou 23 milhões de reais em negócios para fortalecimento de toda a cadeia da agroindústria. O parlamentar informou que na edição deste ano, o tema foi o desafio da exportação e as oportunidades do mercado interno.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, participou, em Itarana, da entrega de uma pá carregadeira para os produtores rurais do município, que é essencialmente agrícola. De acordo com MANATO, centenas de agricultores familiares serão beneficiados com a máquina.
LOC- MANATO comemorou ainda a instalação de um Centro Integrado no município de Guaçuí, onde haverá atendimento do Procon, Sebrae, e Nosso Crédito. Também vão compor o espaço um telecentro, uma biblioteca e um centro dedicado à mulher.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, cobrou esclarecimentos do governo federal sobre as linhas de financiamentos concedidas a grandes frigoríficos pelo BNDES, em detrimento de pequenas empresas do setor que não contam com incentivos semelhantes.
LOC- ERNANDES AMORIM denunciou que os grandes grupos de frigoríficos registram lucros vultosos, formam cartéis para comandar o mercado e não honram dívidas com pequenos pecuaristas. Ele afirmou que essa prática inviabiliza a concorrência saudável e prejudica os consumidores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IRAN BARBOSA, do PT, voltou a repudiar a iniciativa de representantes do DEM de questionar, na Justiça, o decreto da Presidência da República que regulamentou, em 2003, o dispositivo da Constituição Federal que trata da demarcação de terras de quilombos.
LOC- Para IRAN BARBOSA, a ação demonstra toda a resistência, o preconceito e o ataque aos quilombolas por parte do DEM. O deputado entende que o Brasil não pode permitir que os interesses dos latifundiários prevaleçam sobre a dívida histórica que o país tem com os quilombolas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares abordam questões relativas ao meio ambiente
LOC- Se os países ricos cobram a preservação do meio ambiente no Brasil, LUÍS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, entende que devem pagar altos impostos para viabilizar o desenvolvimento nacional e evitar o engessamento da economia.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE argumentou que os países desenvolvidos são os responsáveis pelo desequilíbrio ambiental porque já destruíram suas florestas em nome do progresso. O deputado considera injusto que, agora, queiram impedir os produtores do Brasil de trabalharem pelo crescimento econômico do país.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, registrou participação em evento na Assembleia Legislativa do Ceará sobre as mudanças climáticas. Segundo ela, a desertificação da Região Nordeste é uma das maiores preocupações ambientais.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN divulgou também a inauguração de uma máquina de produção de farinha de mandioca, na comunidade do pesqueiro, no município de Manacapuru. Ela ressaltou que a máquina irá reduzir o número de horas dos trabalhadores, além de ampliar a produção e melhorar a qualidade.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PSDB do Amapá, criticou o relatório apresentado ao projeto que dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais na Amazônia Legal. Ele afirmou que a matéria foi prejudicada pela falta de conhecimento sobre a realidade agrária da região.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO advertiu que o relatório acaba com qualquer possibilidade dos estados da Amazônia Legal receberem investimentos estrangeiros, coibe o desenvolvimento e incentiva a descolonização da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão externa de deputados embarca amanhã para Honduras
LOC- Grupo formado por deputados brasileiros embarca amanhã para Honduras, para acompanhar os desdobramentos da crise política que levou ao golpe contra o presidente Manoel Zelaya.
LOC- O presidente deposto está abrigado na embaixada brasileira na capital hondurenha, depois do fracasso de tentativas patrocinadas por organismos internacionais para buscar um acordo junto ao governo golpista.
LOC- A repórter Simone Salles, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a questão internacional.
Simone Salles: Integrantes da Comissão de Relações Exteriores realizaram reunião nesta terça-feira pela manhã e decidiram enviar a Comissão Externa criada na semana passada para conhecer de perto a situação da embaixada brasileira em Honduras, onde o presidente deposto Manuel Zelaya continua abrigado. O presidente da comissão, deputado Severiano Alves, do PDTda Bahia, explicou que a comitiva é composta por seis deputados: Marcondes Gadelha, do PSB da Paraíba, Ivan Valente, do PSol paulista, Cláudio Cajado, do DEM baiano e os pernambucanos Maurício Rands, do PT, Bruno Araújo, do PSDB e Raul Jungmann, do PPS, este último o coordenador da comissão externa. De acordo com Jungmann, a iniciativa faz parte da diplomacia parlamentar. O deputado esclareceu como será a visita.
Raul Jungmann: Amanhã às oito horas nós estamos nos deslocando, pousamos na capital de El Salvador, de lá pegamos um vôo para Tegucigalpa. Em Tegucigalpa, nós vamos entrar em contato com o Parlamento, vamos à embaixada saber da situação, enfim o que é que está ocorrendo lá e vamos nos reunir com a comunidade brasileira. Voltamos imediatamente para cá e apresentamos um relatório ao Congresso brasileiro.
Simone Salles: O deputado Ivan Valente ressaltou que a comissão externa não tem mandato para negociar e não vai entrar em contato com o governo hondurenho. Segundo ele, o papel da missão é humanitário e de investigação da situação real, visando garantir a proteção da embaixada e o respeito aos brasileiros no país.
Ivan Valente: É uma missão diplomática, é uma missão que vai lá constatar a incolumidade da embaixada brasileira. Porque houve agressão à embaixada brasileira por duas vezes, corte de água, luz e telefone, posteriormente atacada por bombas de gás tóxico. Isso não aconteceu nem na ditadura do Pinochet na América Latina. É muito grave o que aconteceu. Cabe a uma missão parlamentar verificar as condições de direitos humanos na embaixada, dos membros brasileiros, dos membros diplomatas.
Simone Salles: O deputado Maurício Rands alertou que a comissão extena não tem a pretensão de selar solução para uma crise dessa magnitude, mas espera poder zelar pela representação de brasileiros em Honduras por meio dos canais de diplomacia parlamentar. O grupo de deputados devem voltar de Tegucigalpa nesta sexta-feira. De Brasília, Simone Salles.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, saudou o governo brasileiro pelo apoio dado ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. O deputado afiançou que a posição do Palácio do Planalto contribui para combater regimes autoritários e fortalece a democracia em todo o continente.
LOC- FERNANDO FERRO ainda criticou segmentos da mídia nacional que defendem o governo golpista hondurenho e tentam colocar a opinião pública brasileira contra Manuel Zelaya, eleito de forma democrática.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, também apoiou a decisão do governo brasileiro de abrigar o presidente deposto de Honduras. Ele cobrou das organizações internacionais uma posição mais firme em relação à situação hondurenha. Para o deputado, não há espaço para a omissão, quando a democracia é ameaçada.
LOC- LUIZ COUTO ainda pediu ao governo da Paraíba que nomeie os agentes penitenciários aprovados em concurso para ocupar as mil e 400 vagas disponíveis. O deputado observou que o déficit de agentes é grande e eles desempenham um papel importante no processo de ressocialização dos apenados.
LOC- Para EMILIANO JOSÉ, do PT baiano, o governo brasileiro acertou ao conceder abrigo ao presidente deposto de Honduras. O deputado argumentou que a atitude do Brasil está respaldada pelo direito internacional, já que Zelaya foi deposto de maneira autoritária por um governo ilegítimo e ilegal.
LOC- EMILIANO JOSÉ ainda criticou a oposição por tentar encontrar justificativas para o golpe político que, segundo frisou, atenta contra as instituições democráticas e o povo hondurenho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara pode acelerar projeto que barra candidatos condenados
LOC- O projeto que trata sobre o impedimento de candidaturas de políticos com condenação judicial receberá tratamento especial na Câmara, segundo declarou o presidente da Casa, MICHEL TEMER.
LOC- A proposta foi apresentada hoje por entidades da sociedade civil após a coleta de um milhão e 300 mil assinaturas.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre a tramitação do projeto.
Sílvia Mugnatto: O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta terça-feira que pretende dar um tratamento especial ao projeto de lei complementar de iniciativa popular que busca barrar as candidaturas de políticos com condenação judicial. A proposta foi entregue por 43 entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral após a coleta de 1 milhão e 300 mil assinaturas. Pelo projeto, os políticos condenados em primeira instância em várias tipos de crime como homicídio e malversação de dinheiro público não poderiam se candidatar. A lei atual diz que é necessário que não haja mais possibilidade de recurso contra a sentença. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Eleitoral não poderia negar registro a um candidato condenado em primeira instância porque isto seria inconstitucional. A ideia é a de que a pessoa é inocente até a sua condenação definitiva. Para Gilberto Souza, da Comissão Justiça e Paz da CNBB, uma lei específica sobre o assunto pode fazer a diferença agora:
Gilberto Souza: Nós temos o entendimento de juristas importantes do Brasil que diz que a presunção de inocência é algo exclusivo do direito penal e no direito eleitoral como no direito ambiental vale o princípio da precaução. Ou seja, o interesse da sociedade se sobrepõe ao interesse do indivíduo.
Sílvia Mugnatto: Mas o presidente da Câmara, Michel Temer, lembra que a Constituição sempre assegura o duplo grau de jurisdição. Desta forma, ele acredita que uma mudança na proposta poderia ter mais aceitação.
Michel Temer: A história de logo na decisão de primeira instância a pessoa ficar absolutamente impedida é uma coisa que aqui tem muita dificuldade. Até conversei com o presidente da OAB nacional (Cézar Britto) e ele concorda que é preciso uma decisão de um órgão colegiado, portanto de um tribunal, para que se verifique a idoneidade moral de quem queira se candidatar.
Sílvia Mugnatto: O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, comparou as assinaturas colhidas pelo movimento a uma pesquisa de opinião.
Dimas Lara Barbosa: As melhores pesquisas de opinião pública conseguem entrevistar 2 mil pessoas, 4 mil, 8 mil pessoas em 40 cidades...Aqui nós temos mais de um milhão e 300 mil assinaturas, quer dizer, em matéria de pesquisa de opinião pública acho que está muito claro que o povo falou. E só não são muitas outras aqui presentes por conta da necessidade do título de eleitor.
Sílvia Mugnatto: Dom Dimas também lembrou que o primeiro projeto de iniciativa popular da Câmara foi recebido justamente pelo então presidente Michel Temer há dez anos. Temer ressaltou a importância deste instrumento de democracia direta que foi colocado na Constituição de 88 pelo Congresso. O projeto passará por uma conferência de assinaturas ou poderá ser assinado por vários parlamentares para que comece a tramitar logo nas comissões da Câmara. De acordo com os integrantes do movimento, como não altera o processo eleitoral, o projeto poderia valer para as eleições de 2010 se for aprovado antes dos registros das candidaturas em julho. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, defendeu uma tramitação rápida para a proposta de iniciativa popular que institui a chamada ficha limpa obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis.
LOC- FÁTIMA BEZERRA argumentou que o projeto chega ao Congresso Nacional com o respaldo de mais de um milhão e 300 mil assinaturas coletadas por iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
LOC- LAERTE BESSA, do Distrito Federal, comunicou sua desfiliação do PMDB e registrou que vai integrar os quadros do PSC. Ele acredita que a legenda corresponde às suas convicções políticas e dará mais condições de atender os compromissos assumidos com os cidadãos.
LOC- LAERTE BESSA destacou como uma das causas de sua saída do PMDB a resistência do partido em apresentar candidato próprio ao governo do Distrito Federal e ao de Goiás.
LOC- Como presidente nacional do PMDB, ÍRIS DE ARAÚJO, de Goiás, lamentou o falecimento do deputado Alberto Silva, aos 91 anos, vítima de insuficiência respiratória. Ele lutava contra um câncer de próstata e estava internado em Brasília com infecção pulmonar.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO lembrou ainda que, além de representar o Piauí no Congresso, tanto na Câmara como no Senado, Alberto Tavares também foi governador do estado e prefeito de Parnaíba, sua cidade natal. ÍRIS DE ARAÚJO também lamentou a desfiliação do deputado Laerte Bessa que, segundo ela, sempre honrou o PMDB.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, elogiou a indicação de José Antônio Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O deputado pediu ao Senado para confirmar a indicação feita pelo presidente da República já que, segundo ele, o jurista possui competência para integrar os quadros do STF.
LOC- PAES LANDIM narrou que a indicação de Toffoli conta com o respaldo da Ordem dos Advogados do Brasil e foi aplaudida por instituições de prestígio do país como a Universidade de São Paulo.
LOC- JULIÃO AMIN, do PDT maranhense, criticou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal por impedir o jornal O Estado de São Paulo de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor.
LOC- Segundo JULIÃO AMIN, a decisão do desembargador fere um dos princípios da Constituição Federal a respeito da censura e da liberdade de imprensa.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB, registrou a realização do Fórum de Educação do Ceará, que tem como objetivo promover o debate entre professores, gestores e a sociedade civil sobre alternativas que possam melhorar as condições de ensino e aprendizagem no estado.
LOC- CHICO LOPES informou que o fórum foi realizado nas cidades de Sobral, Maracanaú, Maranguape e Jucás. No entanto, ele explicou que até o final do ano, mais três municípios devem sediar a discussão que também visa articular ações em busca de avanços na área educacional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR da Bahia, lamentou o falecimento do empresário de rede hoteleira Edson Cabral. O parlamentar prestou ainda homenagem a toda família do empresário.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB do Espírito Santo, repudiou o livro “O espírito Santo”, de Rodnei Miranda, que trata sobre o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, e que, segundo o deputado, retira do histórico do crime o depoimento da personal trainer do juiz.
LOC- De acordo com CAPITÃO ASSUMÇÃO, a personal trainer Júlia Fontoura declarou que na véspera do assassinato, o juiz confidenciou que se alguma coisa acontecesse com ele seria a mando do governo.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário retira matérias de pauta devido ao baixo quorum
LOC- Não houve avanços nas votações ao longo desta tarde no Plenário da Câmara.
LOC- Os deputados retiraram da pauta da sessão extraordinária duas propostas de emenda à Constituição, devido ao temor de diversos partidos de que não haveria quórum suficiente para aprovar as matérias. As PECs exigem quórum qualificado para sua aprovação.
LOC- O primeiro item retirado de pauta foi a análise em segundo turno da proposta de emenda constitucional que permite aos servidores do ex-território de Rondônia optarem pela incorporação ao quadro de pessoal da União.
LOC- O segundo item foi a proposta de emenda constitucional dos Cartórios, que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
LOC- Pela proposição, a titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.
LOC- Antes dos trabalhos extraordinários, também não houve avanço nas votações da sessão ordinária, devido à retirada de pauta da medida provisória que muda as regras do subsídio concedido à energia elétrica gerada nos chamados sistemas isolados.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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