Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Morre Alberto Silva, o deputado mais idoso da atual legislatura
LOC- Conselho de Ética da Câmara terá novas regras de funcionamento
LOC- Plenário pode votar efetivação de cartorários sem concurso
LOC- Deputados ainda comemoram aprovação da PEC dos Vereadores
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR, do PR do Rio de Janeiro, saudou todos os suplentes de vereadores que estiveram Brasília. Segundo ele, seu partido que tem 42 deputados federais, apoiou a proposta de recomposição das câmaras municipais.
LOC- JERÔNIMO REIS, do DEM de Sergipe, entende que a emenda constitucional que trata da recomposição numérica dos vereadores vai permitir uma melhor redistribuição da receita das câmaras municipais.
LOC- JERÔNIMO REIS acrescentou que o repasse dos municípios para as câmaras de vereadores será menor, levando a uma consequente redução de gastos para as prefeituras.
LOC- PINTO ITAMARATY, do PSDB, parabenizou a cidade de Axixá, no Maranhão, que no dia 24 de setembro comemorou mais um ano de emancipação política.
LOC- PINTO ITAMARATY também felicitou os suplentes de vereadores que vão assumir os mandatos depois que o Congresso promulgou a emenda constitucional que permite o aumento das vagas nas câmaras municipais.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, lamentou que setores da saúde e educação, além do salário de servidores e o pagamento de fornecedores, continuam comprometidos com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS citou como exemplo os municípios cearenses, que amargaram uma queda de quase 10 por cento nos repasses do FPM nos oito primeiros meses de 2009.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, anunciou a realização de festa na cidade de Petrolina, em comemoração aos seus 114 anos de emancipação política.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ressaltou que Petrolina é conhecida como a capital da fruticultura e do vinho, mas também como a capital dos problemas. O deputado pediu às autoridades que atendam as demandas, principalmente do povo da periferia e da zona rural.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB do Espirito Santo, destacou aprovação da proposta de emenda a Constituição que garante assento em cargo da Mesa Diretora da Câmara a uma mulher.
LOC- A proposta resgata o que se tentou fazer na Constituinte, que era dar à mulher parlamentar a oportunidade de integrar a Mesa, lembrou ROSE DE FREITAS.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, comemorou a sanção do projeto de lei de sua autoria que obriga as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país a executar uma vez por semana o Hino Nacional.
LOC- LINCOLN PORTELA explicou que não há nenhuma penalidade prevista para as escolas que não tocarem o hino. O deputado observou que o principal objetivo da lei é a conscientização do exercício da cidadania.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, felicitou os prefeitos da Confederação Nacional de Municípios por apoiarem a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos na saúde.
LOC- DARCÍSIO PERONDI defendeu a aprovação da emenda para combater os problemas na saúde pública do país.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, criticou a decisão do Tribunal de Contas da União por determinar a substituição de todos os funcionários terceirizados do Instituto Nacional do Câncer, o Inca.
LOC- Segundo SIMÃO SESSIM, o Inca deverá substituir quase metade dos funcionários até o final de 2009. Ele ressaltou ainda que os próprios gestores do hospital afirmaram que será impossível manter a instituição aberta com a metade da mão-de-obra.
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC do Amazonas, registrou reportagem exibida pela Rede Globo, mostrando a precariedade da saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira. Para o deputado, faltou explicar que a saúde indígena no Brasil não é de responsabilidade dos governos estaduais.
LOC- Na visão de SILAS CÂMARA, a situação lamentável em que os índios se encontram se deve à terceirização que a Funasa faz, enviando os recursos do governo federal para ONGs investirem na saúde indígena.
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT, comemorou os avanços nos índices sociais da Bahia, demonstrados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad.
LOC- De acordo com GERALDO SIMÕES, os índices melhoraram principalmente no que diz respeito à água, esgotamento sanitário e televisão nos domicílios das pessoas mais humildes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Conselho de Ética da Câmara terá novas regras de funcionamento
LOC- O Plenário da Câmara vai analisar a nova regulamentação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
LOC- Saiba detalhes sobre as mudanças na reportagem de José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou novas regras para o funcionamento do Conselho de Ética da Câmara. O órgão poderá ganhar mais autonomia e poder de investigação. As mudanças, que ainda precisam ser aprovadas no Plenário da Câmara, estão contidas no substitutivo a 16 projetos de resolução que tratavam sobre o tema e tramitavam na Casa desde de 2004. O autor do texto, deputado Colbert Martins, do PMDB baiano, avalia que as novas regras vão garantir rapidez e maior segurança jurídica aos processos em julgamento no Conselho de Ética.
Colbert Martins: Vai permitir que o conselho aja de forma mais rápida, permitir que se amplie o direito de defesa, permitir que se diminuam as possibilidades de protelação. Admiti, inclusive, emenda que venha a permitir que, até durante o processo instalado, novos documentos ou fatos novos possam ser recebidos pelo conselho e pelos relatores. Enfim, o funcionamento se torna mais rápido, com as finalidades mais diretas e importantes que um Conselho de Ética precisa.
José Carlos Oliveira: Com as mudanças, o Conselho de Ética terá competências específicas das comissões e será oficialmente incluído como órgão na estrutura da Câmara dos Deputados. O número de membros vai subir dos atuais 15 para 25 titulares, com igual número de suplentes. Deverão ser criados três cargos de vice-presidentes, nos mesmos moldes das comissões permanentes da Câmara. Os suplentes que substituem deputados licenciados na Câmara não poderão mais ser membros do conselho. A contagem de prazos - como, por exemplo, para apresentação de defesa e de recursos - passa a ser por dias úteis e não mais por sessões do Plenário, como acontece hoje. Quanto ao poder de punição, o colegiado poderá ampliar a pena de suspensão temporária do mandato, hoje limitada até 30 dias, para até seis meses, com declaração de suspensão de todas as prerrogativas. O Conselho de Ética poderá ainda concluir pela improcedência ou pela procedência total ou parcial da representação de quebra do decoro parlamentar que apreciar. O texto de Colbert Martins reforça a tese de que vazar documentos sigilosos durante o processo de investigação atenta contra o decoro parlamentar.
Colbert Martins: O que nós estamos deixando claro agora é que documento oficial não deve ter vazamento. Aliás, isso não deve ser só no âmbito do conselho. No âmbito da administração pública, nós devemos tomar medidas duras e cada vez mais restritivas a quem, na condição de agente público, tem conhecimento de fatos e documentos oficiais, e-mails ou gravações e, de repente, essa situação aparece exposta nos meios de comunicação com a irresponsabilidade dos anônimos.
José Carlos Oliveira: Independentemente da data de instalação dos trabalhos da sessão legislativa, o mandato dos membros do Conselho de Ética deverá se estender até a posse dos novos integrantes para o biênio seguinte. O texto também prevê o funcionamento do colegiado durante o recesso parlamentar quando houver matéria de sua competência incluída na pauta de convocação extraordinária do Congresso Nacional. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV baiano, comunicou que a Defensoria Pública da União promoveu curso de capacitação para os defensores públicos no atendimento às comunidades quilombolas.
LOC- Segundo relatou EDIGAR MÃO BRANCA, o evento ocorreu em Brasília e demonstra a preocupação da Defensoria Pública em promover atendimento de maior qualidade aos quilombolas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Em relação ao incidente ocorrido na Praia da Redonda, em Icapuí, no Ceará, quando a população ateou fogo em barcos e colocou em cima do morro dois barcos que pescavam ilegalmente, FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, esclareceu que o vereador Cadar, acusado de agitador, não estimulou o vandalismo.
LOC- Ao contrário, FLÁVIO BEZERRA divulgou que o vereador inclusive aconselhou os moradores a não danificarem os barcos.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Deputados podem votar efetivação de cartorários sem concurso
LOC- Ainda nesta semana, pode ser votada em Plenário a proposta de emenda à Constituição que efetiva cartorários interinos ou substitutos que já exerciam a função antes de 1994.
LOC- O concurso público para o cargo de cartorário foi implantado com a Constituição de 1988, mas a medida foi regulamentada somente seis anos depois.
LOC- A jornalista Simone Salles, repórter da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a proposta.
Simone Salles: Está prevista para votação em Plenário nesta semana a proposta de emenda Constitucional dos Cartórios. O objetivo é efetivar profissionais que trabalham sem concurso público e exercem o cargo como interinos e substitutos. O deputado João Campos, do PSDB goiano, autor da proposta (PEC 471/05), explicou que a obrigatoriedade do concurso para tabelião e notário consta da Constituição de 1988, questão regulamentada somente em 1994, sendo que existe um prazo constitucional máximo de seis meses para a realização do processo seletivo. O parlamentar alega que como até hoje muitas vagas não foram providas por concurso público, os responsáveis provisórios não devem ser prejudicados, depois de colaborarem com o Estado por tantos anos. Segundo João Campos, a PEC corrige a omissão do Poder Público e ao mesmo tempo fortalece a regra do concurso público, uma vez que também estabelece que se os tribunais de Justiça dos estados não realizarem concursos dentro do prazo previsto estarão incorrendo em improbidade administrativa.
João Campos: Essa situação se consolidou no tempo. O tribunal se omitiu em oferecer concurso, transcorreram 15, 20, 25 anos, essa situação está consolidada no tempo. O que que nós estamos propondo, além de fortalecer a regra do concurso? Essas pessoas, que estão como titulares interinas de cartório há mais de 15 anos, portanto antes de 1994, sejam efetivadas.
Simone Salles: Defendida também pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, a iniciativa é criticada pelo Conselho Nacional de Justiça, que considera a proposta inconstitucional. Resolução do CNJ, aprovada em junho, declarou como vagos os postos de tabeliães e oficiais registradores de cartórios não concursados, e exigiu que os tribunais de Justiça dos estados realizassem seleções públicas para preencher os cargos. Recente nota pública do órgão alertou que a aprovação da Pec acarretará retrocessos e favorecerá aqueles que há anos já se beneficiam indevidamente de serviço público remunerado pela população brasileira. De acordo com o juiz Ricardo Chimenti, o entendimento do Conselho é que a PEC dos Cartórios altera a Constituição e permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.
Ricardo Chimenti: O que se quer é preservar todos aqueles em grande número, isso consta da resolução e da nota pública. O ministro disse que se quer preservar a situação de um grande número de pessoas, com todas as oportunidades legais e condicionais. Os demais, que são realmente um grande número, é que se pretende permitir que essas vagas hoje ocupadas por eles, sejam preenchidas por concurso público.
Simone Salles: A estimativa do CNJ é que mais de 5.000 tabeliães e oficiais registradores percam os postos com a medida, que vale para os que assumiram os postos sem concurso após a promulgação da Carta de 1988. De Brasília, Simone Salles.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam reflexos do golpe militar em Honduras
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, repudiou a ação do governo de Honduras pelo corte no fornecimento de água, energia e telefone na embaixada brasileira.
LOC- PAES DE LIRA ressaltou ainda que o direito internacional estabelece mecanismos de proteção e imunidade a todas as embaixadas e que a ação do governo hondurenho pode ser considerada um ato de guerra.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, anunciou que uma comissão de parlamentares e representantes de movimentos sociais estiveram na Embaixada Hondurenha no Brasil, onde entregaram um manifesto de repúdio ao golpe militar em Honduras.
LOC- De acordo com CHICO ALENCAR, a nota protesta contra a agressão ao Brasil e exige o retorno do presidente legitimamente eleito Manuel Zelaya ao cargo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, divulgou a realização do Primeiro Fórum de Desenvolvimento Regional do Meio Oeste Catarinense, organizado pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe.
LOC- Segundo CELSO MALDANER, a principal meta do evento é discutir as políticas públicas para possibilitar um planejamento de médio e longo prazo para a gestão intergovernamental.
LOC- MANATO, do PDT, informou que o Espírito Santo firmou parceria com o governo uruguaio, para a utilização do mesmo software que gerencia a máquina administrativa do estado.
LOC- MANATO parabenizou o trabalho realizado no estado cuja experiência agora servirá de modelo para o Uruguai.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, criticou a fala preconceituosa do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, que em reunião na Assembleia Legislativa do estado, xingou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
LOC- Na avaliação de DOUTOR ROSINHA, um governador não deve ter esse tipo de linguajar ou fazer apologia ao crime, além de demonstrar preconceito por qualquer orientação sexual.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, registrou o lançamento da Semana do Peixe, que teve início no dia 24 de setembro, na cidade de Ariquemes, em Rondônia.
LOC- EDUARDO VALVERDE explicou que, além de estimular o consumo de pescados, o programa do governo federal visa oferecer ao estado de Rondônia uma alternativa estratégica para alavancar a economia local de forma sustentável.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB do Espírito Santo, destacou o crescimento da importância do Brasil e de outras economias emergentes. Na opinião do deputado, esta é uma das características do novo mundo surgido com a crise econômica.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO salientou que o Brasil passou muito bem pela crise, em virtude das práticas de política monetária e fiscal que vem implementando.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB de São Paulo, alertou o Parlamento para o fato de que, na Lei Orçamentária de 2010, não está previsto o ressarcimento de recursos da lei Kandir.
LOC- WILLIAM WOO explicou que os recursos representam cerca de cinco bilhões de reais e deveriam ser repassados pela União a estados e municípios que isentam as empresas exportadoras do ICMS.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, considerou tranquilizadora a entrevista do superintendente da Petrobras, Eugênio Dezen, ao Jornal da Cidade, de Aracaju, afirmando que a plataforma de Piranema não será retirada de Sergipe.
LOC- ALBANO FRANCO ainda comemorou a declaração do superintendente de que já há exploração de petróleo na camada pré-sal de Sergipe e que também existe óleo no segmento do pré-sal em mar, nos municípios de Estância e Pirambu.
LOC- EUDES XAVIER, do PT cearense, divulgou a comemoração dos 20 anos de criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.
LOC- EUDES XAVIER solidarizou-se também com todos os ex- funcionários do Banco do Nordeste demitidos em gestões anteriores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Parlamentares alertam para efeitos de ações na área de transportes
LOC- SOLANGE AMARAL, do DEM fluminense, está preocupada com a possível reativação do aeroporto de Jacarepaguá para ponte aérea Rio–São Paulo.
LOC- SOLANGE AMARAL afirmou que o aeroporto irá trazer vários riscos de acidentes por ser localizado em uma área residencial.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, informou que o grupo de trabalho criado na Comissão da Amazônia para resolver o litígio na área de 33 mil metros quadrados do sítio do Aeroporto Internacional do Macapá realizou nova reunião.
LOC- De acordo com JANETE CAPIBERIBE, o grupo de trabalho vai ajudar a encontrar soluções que garantam os direitos das 300 famílias que moram no local, além de outras que produzem hortifrutigranjeiros na área.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, informou que moradores de Nova Floresta, região do Curimataú paraibano, realizaram nos últimos 30 dias três protestos com o fechamento da BR-104, por conta das más condições da rodovia.
LOC- RÔMULO GOUVEIA pediu ao Ministério dos Transportes providências para a recuperação da rodovia, principalmente nos trechos que ligam as cidades de Nova Floresta a Cuité e desta a Jaçanã, na divisa com o Rio Grande do Norte.
LOC- Na condição de membro da Comissão de Viação e Transportes, DOUTOR TALMIR, do PV paulista, criticou a construção de nove praças de pedágio entre as cidades de Bauru e Presidente Prudente.
LOC- DOUTOR TALMIR salientou que diversos clubes de serviços, entre eles o Rotary Clube de Presidente Venceslau, estão fazendo manifestações de protesto contra a cobrança dos pedágios.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, registrou mensagem de paz enviada pelo Ramadã no último dia 20.
LOC- Segundo LUIZ CARLOS SETIM durante semanas, seguidores da religião do deus Alá, jejuaram e rezaram voltados para Meca, capital religiosa do povo muçulmano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Morre Alberto Silva, o deputado mais idoso da atual legislatura
LOC- O deputado federal ALBERTO SILVA, do PMDB do Piauí, faleceu na madrugada desta segunda-feira, de insuficiência respiratória, aos 91 anos de idade.
LOC- ALBERTO SILVA foi prefeito da cidade de Parnaíba, além de governador do estado por duas vezes. O parlamentar também foi senador pelo Piauí.
LOC- O parlamentar era formado em engenharia civil, mecânica e elétrica, pela Universidade de Itajubá, de Minas Gerais. Ele fez carreira nos extintos UDN, Arena e Partido Popular, e filiou-se ao PMDB ainda na década de 1970.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, reverenciou a memória do deputado Alberto Silva, que morreu na madrugada desta segunda-feira de insuficiência respiratória. MAURO BENEVIDES enalteceu sua atuação no cenário político nacional.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, também lamentou a morte de Alberto Silva, citando que o parlamentar, que era engenheiro civil e mecânico, foi prefeito do município de Parnaíba por duas vezes; governador do Piauí, também por duas vezes; senador; e estava em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....