Rádio Câmara

O Congresso Nacional analisa várias propostas legislativas que tentam ampliar o investimento em cultura, a produção e o consumo de arte no Brasil. Entre elas, está a Proposta de Emenda à Constituição que garante mais recursos orçamentários da União, estados e municípios para a preservação do patrimônio cultural. Se a PEC for aprovada, o investimento da União em cultura deve subir dos atuais R$ 1,3 bilhão por ano para pouco mais de R$ 5 bilhões.

Outra proposta prioritária é o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura, que, entre várias diretrizes, estabelece os critérios para garantir maior acesso dos brasileiros aos produtos culturais.

Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, esse plano nacional mostra o compromisso do poder público em transformar em fundamental um bem que hoje recebe tratamento apenas secundário.

"A cultura é uma necessidade básica. Todo ser humano tem necessidade de simbolização, de identidade, de reconhecimento, de expressão cultural individual e coletiva. E se é uma necessidade é um direito e, portanto, se é direito, o Estado brasileiro tem obrigações na realização desse direito. Temos muitas desigualdades. Precisamos assimilar a diversidade cultural brasileira como o maior patrimônio nosso".

O Plano Nacional de Cultura é de autoria dos deputados Gilmar Machado, do PT mineiro; Iriny Lopes, do PT do Espírito Santo; e Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco.

O projeto também prevê a ampliação da produção e difusão de bens culturais; a formação de gestores para a área de cultura; a descentralização e a democratização dos meios de comunicação de massa, especialmente das emissoras de rádio e TV; e a implantação do Sistema Nacional de Cultura com a participação e o controle da sociedade.

O Executivo elaborou o projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura. Em caso de aprovação, essa proposta pode injetar até 600 milhões de reais por mês no mercado cultural brasileiro.

O texto prevê que os trabalhadores vão receber até R$ 50 mensais exclusivamente para adquirir produtos ou serviços culturais.

A medida beneficia principalmente quem ganha até cinco salários mínimos, já que as empresas estariam autorizadas a descontar dos vencimentos, no máximo, 10% por cento do valor do vale.

O relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Rubem Santiago, explica que o trabalhador será livre para decidir como gastar o Vale Cultura, mas ressaltou a necessidade de maior investimento público para a ampliar a produção cultural e garantir maior opção de consumo.

"Há uma liberdade absoluta para o trabalhador consumir naquilo que for o seu maior interesse cultural. Por isso é que tem de haver um investimento do governo federal, acompanhado pelos estados e municípios, para que as pessoas não caiam na tentação de consumir apenas o que aparece mais na televisão, o CD de um cantor famoso que aparece em todos os programas de TV. Então, tem de haver um incentivo para que não haja um desequilíbrio, senão, as opções dos trabalhadores serão muito poucas".

Ao longo da semana, essa Reportagem Especial da Rádio Câmara mostrou várias iniciativas da sociedade civil para facilitar a inclusão social por meio da arte. Esse tema também é debatido nos meios acadêmicos do país.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro criou o Núcleo de Inclusão Social especialmente para desenvolver projetos de pesquisa e mecanismos de democratização do conhecimento e cidadania.

A coordenadora do núcleo, Maria Clara Dias, constata a eficácia da arte e da cultura como instrumentos de inclusão.

"É uma outra linguagem e é uma linguagem que, muitas vezes, é muito mais acessível aos grupos excluídos propriamente. O pessoal da favela da Maré desenvolve um trabalho maravilhoso com dança e é uma forma, então, de tentar cooptar pessoas que não teriam nenhuma possibilidade de inserção por outras vias, de fazer com que elas encontrem um espaço dentro da sociedade e uma forma de se fazer ouvir. No caso do grupo da Maré, eles têm apresentações maravilhosas em que eles próprios montam a coreografia e a coreografia é o dia-a-dia deles. De um certo sentido, eles se sentem tentando transformar uma experiência que é ruim e negativa em algo positivo, que possa ser visto por outras pessoas, possa tocar essas pessoas".

A Escola de Música da Rocinha atende a centenas de crianças da maior favela da América Latina. O espaço ensina a teoria e a prática musicais, mas, sobretudo, revela talentos.

Muitos jovens da Rocinha foram reconhecidos pela Ordem dos Músicos do Brasil, já se profissionalizaram, gravaram CDs e ganham a vida com a arte.

O coordenador da escola, Gilberto Figueiredo, constata o efeito dessas trajetórias vitoriosas na legião de crianças e jovens que povoam a Rocinha.

"O garoto que nem pensa em seguir uma carreira musical vê o colega, o vizinho com foto no jornal ou com o CD que ele gravou. Então, o ídolo dele começa a deixar de ser o traficante e passa a ser o vizinho que é músico e está galgando um espaço importante na sociedade, no circuito cultural da cidade. Isso vira uma bola de neve e a gente começa a perceber que há uma influência muito grande dos mais talentosos para aqueles que estão num processo de aprendizagem da música pelo simples complemento da atividade escolar".

Seja na imponência de um Teatro Municipal ou de um Museu de Belas Artes, ou ainda na aparente simplicidade de um terreiro de favela ou de um recanto rural, a cultura brasileira revela diversidade e riqueza capazes de gerar alegria, encanto, renda e autoestima.

De Brasília, José Carlos Oliveira