Rádio Câmara

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Lideranças contestam projeto sobre rendimentos da poupança (20'58")

21/09/2009 - 19h40

  • Lideranças contestam projeto sobre rendimentos da poupança (20'58")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- LIDERANÇAS CONTESTAM PROJETO SOBRE RENDIMENTOS DA POUPANÇA
LOC- DEPUTADOS ANALISAM JULGAMENTO COLEGIADO PARA CRIMES EM GRUPO
LOC- PARLAMENTARES COMENTAM INDICAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, DO PSDB DO AMAPÁ, DEFENDEU A INDICAÇÃO DO TITULAR DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC- NO ENTENDIMENTO DE ANTÔNIO FEIJÃO, A CONDENAÇÃO DO MINISTRO NÃO É UM MOTIVO PARA A RECUSA DELE NO STF. SEGUNDO ELE EXPLICOU, O MINISTRO FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA AMAPAENSE A DEVOLVER 420 MIL REAIS AO ESTADO SOB A ACUSAÇÃO DE TER GANHO LICITAÇÃO ILEGAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AO GOVERNO ESTADUAL, MAS RECORREU DA SENTENÇA.
LOC- EDUARDO VALVERDE, DO PT DE RONDÔNIA, REGISTROU O FALECIMENTO DE FRANCISCO CESÁRIO, CONSIDERADO PELO PARLAMENTAR COMO UM CONHECEDOR DO REGIMENTO INTERNO E VOZ PACIFICADORA NOS MOMENTOS MAIS ACIRRADOS DENTRO DO PLENÁRIO.
LOC- EDUARDO VALVERDE ELOGIOU TAMBÉM A INDICAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RECHAÇANDO O QUE CHAMOU DE PRECONCEITO DA MÍDIA CONTRA UM JOVEM COM CARREIRA JURÍDICA ILIBADA.
LOC- BRUNO ARAÚJO, DO PSDB DE PERNAMBUCO, APOIOU A IDA DO MINISTRO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC- BRUNO ARAÚJO ESPERA QUE O SENADO FEDERAL REFERENDE O NOME DE TOFFOLI PARA ASSUMIR VAGA NO STF.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- RODRIGO DE CASTRO, DO PSDB MINEIRO, APRESENTOU DADOS QUE APONTAM O PRIMEIRO RESULTADO POSITIVO DO PIB EM 2009, ESTIMADO EM 1,9 POR CENTO. ELE DESTACOU QUE AS CONTAS MAIS EXPRESSIVAS QUE GARANTIRAM ESSE RESULTADO FORAM O CONSUMO DAS FAMÍLIAS E A ALTA DA INDÚSTRIA.
LOC- MAS RODRIGO DE CASTRO PONDEROU QUE NÃO FORAM REGISTRADAS MELHORAS EXPRESSIVAS NA CONTA DE INVESTIMENTOS, QUE EXPRESSA O ESFORÇO NECESSÁRIO PARA UMA EXPANSÃO MAIS SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA. ELE DISSE QUE OUTRA PREOCUPAÇÃO ESTÁ LIGADA AO AUMENTO DO CUSTEIO DO GOVERNO FEDERAL COM O INCHAÇO DA MÁQUINA PÚBLICA.
LOC- CHICO ALENCAR, DO PSOL FLUMINENSE, REGISTROU QUE OS 537 TRABALHADORES DEMITIDOS DA ELP, QUE PRODUZ LÂMPADAS NO BRASIL, FARÃO ASSEMBLEIA PARA COBRAR O LEGÍTIMO DIREITO AO EMPREGO.
LOC- CHICO ALENCAR EXPLICOU QUE TODOS OS TRABALHADORES DA EMPRESA FORAM DEMITIDOS PARA ATENDER AO PROJETO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE MARIA DA GRAÇA, NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO. O DEPUTADO CONSIDEROU A DEMISSÃO INJUSTIFICÁVEL, UMA VEZ QUE OS EFEITOS DA CRISE FINANCEIRA JÁ ESTÃO SENDO SUPERADOS.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, DO DEM DO DISTRITO FEDERAL, CONSIDEROU PRECIPITADA A DECLARAÇÃO DO GOVERNO SOBRE A COMPRA DE AVIÕES DA FRANÇA, PASSANDO POR CIMA DOS ESTUDOS TÉCNICOS DA AERONÁUTICA E DO MINISTÉRIO DA DEFESA
LOC- ESSA PRECIPITAÇÃO, NO ENTENDIMENTO DE OSÓRIO ADRIANO, GEROU DESCONFORTO NÃO SÓ POR PARTE DOS ÓRGÃOS BRASILEIROS, MAS TAMBÉM DE OUTRAS NAÇÕES, COMO OS ESTADOS UNIDOS, E SE FAZ NECESSÁRIO DESFAZER O MAL ENTENDIDO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB CEARENSE, LEMBROU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO NORTE, NORDESTE E DO CENTRO-OESTE, DURANTE OS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988. ELE ATESTOU QUE OS FUNDOS TROUXERAM PROSPERIDADE ÀS REGIÕES.
LOC- MAURO BENEVIDES EXPLICOU QUE OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SÃO FINANCIADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COMO O BANCO DO NORDESTE E O BANCO DO BRASIL. ELE CONSIDEROU POSITIVA A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS DESTINADOS À AGRICULTURA E A INDÚSTRIA TAMBÉM AO SETOR DE SERVIÇOS, PARA AMPLIAR A ABSORÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.
LOC- CARLOS BRANDÃO, DO PSDB MARANHENSE, PEDIU AO GOVERNO FEDERAL ATENÇÃO PARA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PREFEITURAS. SEGUNDO ELE, A REDUÇÃO DO IPI TEM DIMINUÍDO AS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE COM RETIRADA DE PARTE DOS RECURSOS DO FUNDEB.
LOC- CARLOS BRANDÃO APELOU PARA QUE O GOVERNO REPASSE A DIFERENÇA PROMETIDA AOS MUNICÍPIOS, UMA VEZ QUE ATUAL A SITUAÇÃO PODERÁ LEVAR OS PREFEITOS A DEMITIR, JÁ QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SEQUER FAZER A LIMPEZA PÚBLICA.
LOC- CELSO MALDANER, DO PMDB CATARINENSE, SAUDOU O GOVERNADOR DE SANTA CATARINA, LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, QUE EM DUAS OPORTUNIDADES ESTEVE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA E EM TODO O EXTREMO OESTE DO ESTADO PARA VERIFICAR OS DANOS CAUSADOS PELO TORNADO QUE ATINGIU A REGIÃO.
LOC- CELSO MALDANER REGISTROU QUE O GOVERNO CATARINENSE LIBEROU 19 MILHÕES E MEIO DE REAIS PARA ATENDER CASOS DE EMERGÊNCIA E ASSEGURAR A RECONSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESTADUAL. JÁ O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL LIBEROU 26 MILHÕES DE REAIS PARA ATENDER 64 MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE EMERGÊNCIA.
LOC- VALDIR COLATTO, DO PMDB, REGISTROU A PRESENÇA DE QUASE UMA CENTENA DE PREFEITOS, VEREADORES E DO GOVERNADOR LUIZ HENRIQUE, QUE ESTIVERAM EM BRASÍLIA PEDINDO AJUDA, TENDO EM VISTA O VENDAVAL OCORRIDO NOS ÚLTIMOS DIAS EM SANTA CATARINA.
LOC- AO LEMBRAR QUE O TORNADO DESTRUIU PRINCIPALMENTE A AGRICULTURA E RESIDÊNCIAS, VALDIR COLATTO, DISSE SER NECESSÁRIO TER O APOIO DO GOVERNO FEDERAL. DE ACORDO COM ELE, JÁ HOUVE VÁRIAS SINALIZAÇÕES DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRÁRIA.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- FERNANDO FERRO, DO PT PERNAMBUCANO, APOIOU A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE CRIAR O ZONEAMENTO DA CANA-DE-AÇÚCAR COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE CANA E DE ÁLCOOL E DEMONSTRAR QUE A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NÃO CORRE RISCO NO PAÍS.
LOC- FERNANDO FERRO ASSINALOU QUE O PARQUE PRODUTOR DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DO BRASIL É DE CERCA DE UM POR CENTO DA ÁREA AGRICULTÁVEL E ACENTUOU QUE A PROPOSTA DO EXECUTIVO ESTIMULA A PRESERVAÇÃO DE BIOMAS COMO O AMAZÔNICO, O PANTANAL E O CERRADO.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, DO PMDB CEARENSE, DEFENDEU QUE AS MULHERES E OS FILHOS DE PESCADORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CORRELATAS À PESCA ARTESANAL TENHAM O MESMO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS GARANTIDOS À CATEGORIA.
LOC- FLÁVIO BEZERRA ARGUMENTOU QUE A APROVAÇÃO DA LEI DA PESCA JÁ REPRESENTOU UM AVANÇO, POIS AMPLIA O CONCEITO DA ATIVIDADE PESQUEIRA, INCLUINDO AS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E REPAROS REALIZADOS NAS EMBARCAÇÕES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÉDIO LOPES, DO PMDB DE RORAIMA, RECLAMOU QUE MUCAJAÍ, MUNICÍPIO NA SELVA AMAZÔNICA, TENHA SIDO CLASSIFICADO COMO UM DOS QUE MAIS DESMATAM NO PAÍS, SENDO QUE EM 1998 A CIDADE SOFREU COM UMA QUEIMADA DE GRANDES PROPORÇÕES.
LOC- EDIO LOPES JUSTIFICOU QUE O FOGO DEVASTOU QUASE 50 POR CENTO DA ÁREA DE FLORESTA DO MUNICÍPIO, O QUE TROUXE PREJUÍZOS À CIDADE. A CADA DOIS OU TRÊS ANOS O FOGO AVANÇA PELA MESMA REGIÃO CRIANDO UMA DEVASTAÇÃO NATURAL, O QUE ACABOU INCLUINDO MUCAJAÍ ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE MAIS DESMATAM NO PAÍS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- LIDERANÇAS CONTESTAM PROJETO SOBRE RENDIMENTOS DA POUPANÇA
LOC- LÍDERES PARTIDÁRIOS DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO ANTECIPARAM QUE O GOVERNO PODERÁ ENFRENTAR RESISTÊNCIAS AO PROJETO QUE DEFINE NOVAS FAIXAS DE TAXAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA.
LOC- A PROPOSTA DEVERÁ SER ENCAMINHADA NOS PRÓXIMOS DIAS, CRIANDO UM TRIBUTO PARA CONTAS DE POUPANÇA SUPERIORES A 50 MIL REAIS.
LOC- SAIBA DETALHES SOBRE A POLÊMICA NA REPORTAGEM DE IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
IDHELENE MACEDO: O PROJETO SOBRE A TAXAÇÃO DA POUPANÇA QUE O GOVERNO PRETENDE ENVIAR AO CONGRESSO NOS PRÓXIMOS DIAS DEVERÁ ENCONTRAR RESISTÊNCIA ENTRE OS PARLAMENTARES, INCLUSIVE OS DA BASE GOVERNISTA. A PREVISÃO É DO VICE-LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE (PSB/RS). SEGUNDO O VICE-LÍDER, NÃO É HORA DE SE CRIAR MAIS UM TRIBUTO E A TAXAÇÃO DOS RENDIMENTOS ACIMA DE 50 MIL REAIS REVELA UM DESCONHECIMENTO DE CAUSA.
BETO ALBUQUERQUE: ISSO É ABSOLUTAMENTE INCONCEBÍVEL. MUITOS AJUSTES SOFRERÁ E PODERÁ INCLUSIVE SOFRER UMA DERROTA PELA NATUREZA DO ASSUNTO E PELO TEMA DE QUE TRARA. CADERNETA DE POUPANÇA NO BRASIL É UM TEMA CARO À POPULAÇÃO, É UM TEMA QUERIDO PELA POPULAÇÃO. E, PORTANTO, ANTES DE SER MEXIDO OU DE SE FALAR EM MEXER TEM QUE SE TER EXTREMO CUIDADO EM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO.
IDHELENE MACEDO: A OPOSIÇÃO TAMBÉM REAGIU NEGATIVAMENTE. LÍDER DO PSDB, O DEPUTADO JOSÉ ANÍBAL CONSIDERA UM ERRO A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A POUPANÇA.
JOSÉ ANÍBAL: DIZ QUE VAI COBRAR SÓ DAQUELES QUE TÊM MAIS DE 50 MIL NA POUPANÇA, MAS ISSO É SÓ NO INÍCIO. COMEÇA COM 50, DEPOIS VAI PARA 40, 30, 10, 5, 2 MIL REAIS. É UM EQUÍVOCO DO GOVERNO, É UM ERRO DO GOVERNO. ELES JÁ TENTARAM FAZER ISSO, RECUARAM, AGORA ESTÃO VOLTANDO ATRÁS. MAIS UMA VEZ O LULA SE DESMENTINDO, PREJUDICANDO AQUELES QUE TÊM A CADERNETA DE POUPANÇA, QUE GUARDAM RECURSOS PARA UMA EMERGÊNCIA.
IDHELENE MACEDO: CONFORME ANUNCIOU O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, SOMENTE SERÃO TAXADOS EM 22,5% OS RENDIMENTOS QUE ULTRAPASSAREM 50 MIL REAIS. SE O APLICADOR TIVER 60 MIL REAIS NO SALDO DA POUPANÇA, A COBRANÇA VAI RECAIR SOBRE O EXCEDENTE -- 10 MIL REAIS. A IDEIA, SEGUNDO O MINISTRO, É CONTER A MIGRAÇÃO DE GRANDES INVESTIDORES PARA ESTE TIPO DE APLICAÇÃO. CABE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A DECISÃO DE ENVIAR A MUDANÇA POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA OU PROJETO DE LEI, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE A TAXAÇÃO SEJA APROVADA AINDA NESTE ANO E PASSE A VALER A PARTIR DE 2010. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário debate remuneração dos policiais militares nos estados
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, DO PSB CAPIXABA, REGISTROU REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A CHAMADA PEC 300, QUE TRATA DO PISO SALARIAL NACIONAL E EQUIPARA OS SALÁRIOS DOS POLICIAIS MILITARES AOS DO DISTRITO FEDERAL.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO DIVULGOU AINDA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMINHADA EM PROL DA PEC, NO ACRE.
LOC- MOREIRA MENDES, DO PPS DE RONDÔNIA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE EQUIPARA OS SALÁRIOS DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE TODO O PAÍS AO QUE É PAGO NO DISTRITO FEDERAL.
LOC- E PARA APROFUNDAR O DEBATE DA MATÉRIA EM RONDÔNIA, MOREIRA MENDES ANUNCIOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, ARIQUEMES, JI-PARANÁ, CACOAL E VILHENA.
LOC- ÁTILA LINS, DO PMDB DO AMAZONAS, REGISTROU QUE A PEC 300, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE TODO O PAÍS COMEÇOU A SER DISCUTIDA A FIM DE QUE REÚNA CONDIÇÕES PARA SER APROVADA PELO PLENÁRIO DA CASA E NO SENADO.
LOC- PARA ÁTILA LINS, É PRECISO BUSCAR ALTERNATIVAS PARA QUE OS ESTADOS TENHAM MEIOS DE ARCAR COM A EMENDA, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- DEPUTADOS ANALISAM JULGAMENTO COLEGIADO PARA CRIMES EM GRUPO
LOC- DEVE CHEGAR AO PLENÁRIO NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE DETERMINA O JULGAMENTO POR UM COLEGIADO DE JUÍZES DOS CRIMES PRATICADOS POR GRUPOS ORGANIZADOS.
LOC- A MATÉRIA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
LOC- SAIBA DETALHES SOBRE A PROPOSTA NA REPORTAGEM DE GEÓRGIA MORAES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
GEÓRGIA MORAES: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO (PL 2057/07) QUE PERMITE O JULGAMENTO COLEGIADO DE CRIMES PRATICADOS POR GRUPOS ORGANIZADOS. A INTENÇÃO É AUMENTAR A SEGURANÇA DOS JUÍZES. O TEXTO APROVADO É O SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO FLAVIO DINO, DO PCDOB DO MARANHÃO, AO PROJETO DE INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. PARA O DEPUTADO, A PROPOSTA APRIMORA A LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. FLÁVIO DINO DESTACA A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE COLEGIADO JÁ NA PRIMEIRA INSTÂNCIA.
FLÁVIO DINO: EM VEZ DE A SENTENÇA SER DADA SOMENTE POR UM JUIZ, PODERÃO SER TRÊS A DAR A SENTENÇA E DETERMINAR MEDIDAS COMO A PRISÃO PREVENTIVA, POR EXEMPLO. VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DOS JUÍZES E, COM ISSO, MELHORAR A EFICIÊNCIAS DE SUAS ATUAÇÕES.
GEÓRGIA MORAES: O JUIZ FEDERAL ODILON OLIVEIRA, QUE ESTÁ SOB AMEAÇA DE MORTE PELO CRIME ORGANIZADO NO MATO GROSSO DO SUL, NÃO CONCORDA COM A FORMA DE COLEGIADO. ELE AVALIA QUE A MEDIDA VAI ATRASAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS E CONTRIBUIR PARA IMPUNIDADE.
ODILON OLIVEIRA: VOCÊ IMAGINE, POR EXEMPLO, UM ESTADO COMO O AMAZONAS, EM QUE EXISTE SEÇÕES JUDICIÁRIAS ONDE HÁ APENAS UM JUIZ, EM LOCAL BEM DISTANTE, OU MESMO UMA COMARCA ONDE HÁ APENAS JUIZ ESTADUAL, COMO VOCÊ VAI FORMAR O COLEGIADO? SUPONHAMOS UMA VARA COMO A MINHA QUE É DE LAVAGEM E CRIMES FINANCEIROS E JULGA TAMBÉM TRÁFICO SE HOUVER CONEXÃO, HÁ PROCESSOS COM 200 VOLUMES. COMO VAI FAZER COM ESSES PROCESSOS? PRA REUNIR ESSE COLEGIADO, SERÁ HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL. A OUTRA SOLUÇÃO SERIA ESSE PROCESSO IR CAMINHANDO DE GABINETE EM GABINETE, OU SEJA, DE COMARCA EM COMARCA, PASSANDO PELAS MÃOS DOS JUÍZES ENTÃO ISSO VAI ATRASAR BASTANTE.
GEÓRGIA MORAES: O PROJETO EM DISCUSSÃO NA CÂMARA TAMBÉM AMPLIA A PENA PARA CRIME DE BANDO OU QUADRILHA DE 1 A 3 ANOS, PARA 3 A 10 ANOS, BEM COMO AMPLIA A POSSIBILIDADE DE PERDA DE BENS DOS CRIMINOSOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS. SEGUNDO FLÁVIO DINO, O TEXTO REFORÇA NÃO SÓ A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, MAS TAMBÉM DE PRÉDIOS PUBLICOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO PODER JUDICIÁRIO. A PROPOSTA TRAMITA EM REGIME DE PRIORIDADE E AGORA SERÁ VOTADA PELO PLENÁRIO. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUCIANA COSTA, DO PR PAULISTA, ALERTOU PARA A PANDEMIA DO USO DE DROGAS QUE OCORRE NO PAÍS. A DEPUTADA APRESENTOU PROJETO QUE OBRIGA O GOVERNO FEDERAL A PRODUZIR E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS ANTIDROGAS EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DIARIAMENTE E POR TEMPO INDETERMINADO.
LOC- LUCIANA COSTA RESSALTOU QUE O DEBATE ENTRE A PROIBIÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS DEIXA EM SEGUNDO PLANO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, A SEU VER, O MELHOR CAMINHO PARA ENFRENTAR O PROBLEMA QUE AFETA EM ESPECIAL A JUVENTUDE BRASILEIRA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DARCÍSIO PERONDI, DO PMDB GAÚCHO, DESTACOU QUE ESTA SEMANA, MAIS DE MIL E 500 PREFEITOS E CERCA DE DOIS MIL CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE ESTARÃO EM BRASÍLIA PARA, ENTRE OUTRAS REIVINDICAÇÕES, PEDIR A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29.
LOC- DARCÍSIO PERONDI LEMBROU QUE A EMENDA 29 ESTABELECE PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS INVESTIREM NA SAÚDE. ALÉM DISSO, O DEPUTADO ACRESCENTOU QUE A REGULAMENTAÇÃO VAI DEFINIR COM CLAREZA O QUE SÃO AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EVITAR QUE OS RECURSOS SEJAM DESVIADOS.
LOC- PARA ARMANDO ABÍLIO, DO PTB DA PARAÍBA, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 TROUXE AVANÇOS COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. NO ENTANTO, O DEPUTADO OBSERVA QUE É PRECISO ATUALIZAR A TABELA PAGA AOS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO SUS. ELE CONSIDERA INADMISSÍVEL QUE UM MÉDICO RECEBA APENAS SETE REAIS POR UMA CONSULTA.
LOC- ARMANDO ABÍLIO TAMBÉM QUER CONCLUIR A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29, COM DESTAQUE PARA A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ELE ENTENDE QUE ASSIM SERÁ POSSÍVEL CONTROLAR MELHOR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA O SETOR.
LOC- GERALDO RESENDE, DO PMDB DO MATO GROSSO DO SUL, COMUNICOU QUE NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA FOI REALIZADO SEMINÁRIO EM DOURADOS SOBRE PISCICULTURA COM REPRESENTANTES DE VÁRIOS MINISTÉRIOS E ENTIDADES COMO A EMBRAPA, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
LOC- GERALDO RESENDE DIVULGOU AINDA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO SOBRE OS DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE, DE FORMA DELIBERADA, PARA OUTROS FINS EM 16 DOS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
LOC- IVAN VALENTE, DO PSOL, CONDENOU A DECISÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO DE TERCEIRIZAR PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DOS HOSPITAIS DO SUS, ALÉM DE AUTORIZAR QUE 25 POR CENTO DOS ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA PASSEM A SER COBRADOS.
LOC- EM VEZ DE ATENDER A POPULAÇÃO QUE MAIS NECESSITA, IVAN VALENTE ENTENDE QUE, COM A DECISÃO, O GOVERNO ESTADUAL VAI REPASSAR SUBSÍDIOS DO SETOR PÚBLICO AO SETOR PRIVADO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALBANO FRANCO, DO PSDB DE SERGIPE, DESTACOU QUE ESTÁ ACONTECENDO DESDE A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, EM ARACAJU, A TERCEIRA SEMANA DA ACESSIBILIDADE, PROMOVIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
LOC- AO LEMBRAR QUE O ENCONTRO VISA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO SEM BARREIRAS E COM LIVRE ACESSO À CIDADANIA, ALBANO FRANCO LAMENTOU QUE AS AÇÕES DOS GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS AINDA SÃO POUCAS.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, DO DEM CATARINENSE, COMEMOROU A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DA EQUIPARAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNITÁRIOS A ESTÁGIO. ELE ESPERA QUE A CASA TAMBÉM APROVE A COMPENSAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTUDANTES COM O FIES POR MEIO DE TRABALHO COMUNITÁRIO.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA AINDA LAMENTOU A OCORRÊNCIA DE MAIS ACIDENTES FATAIS NA BR-280, EM SANTA CATARINA. ELE COBROU A MELHORIA NA SEGURANÇA DA BR E A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADE ATÉ QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA.
LOC- IRAN BARBOSA, DO PT DE SERGIPE, APOIOU AS MANIFESTAÇÕES REALIZADAS EM TODO O PAÍS EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA, POR ESTADOS E MUNICÍPIOS, DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
LOC- IRAN BARBOSA OBSERVOU QUE MAIS DE UM ANO APÓS A SANÇÃO DO PISO SALARIAL, AINDA É GRANDE A LUTA CONTRA A FALTA DE EMPENHO DE MUITOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM COLOCAR A LEI EM PRÁTICA.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, PRESTOU SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, QUE, EM ASSEMBLEIA REALIZADA DECIDIRAM MANTER O INDICATIVO DE GREVE EM RESPOSTA À DETERMINAÇÃO DO TCU DE SUSPENDER A PARCELA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS CONSTANTE DE SUA REMUNERAÇÃO.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG AFIRMOU QUE, DO PONTO DE VISTA DA JUSTIÇA SALARIAL, É INACEITÁVEL A DEFASAGEM QUE CARACTERIZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, INCOMPATÍVEIS COM OS MUITOS ANOS DE INVESTIMENTOS EM FORMAÇÃO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AFONSO HAMM, DO PP, INFORMOU QUE A COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO DA CÂMARA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO PROMOVERAM A TERCEIRA EDIÇÃO DO FÓRUM LEGISLATIVO NAS CIDADES-SEDE DA COPA 2014.
LOC- O EVENTO, QUE FOI REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE DIVERSAS AUTORIDADES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS. O PRÓXIMO ENCONTRO ACONTECERÁ NO FINAL DE SETEMBRO EM SALVADOR, ANUNCIOU AFONSO HAMM.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- SIMÃO SESSIM, DO PP, REGISTROU A HOMENAGEM RECEBIDA PELO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, EM PARIS. ELE FOI AGRACIADO COM A ORDEM NACIONAL DA LEGIÃO DA HONRA, CONDECORAÇÃO MÁXIMA DOS FRANCESES, INSTITUÍDA POR NAPOLEÃO BONAPARTE, EM 1802.
LOC- SIMÃO SESSIM TAMBÉM RESSALTOU O LANÇAMENTO DE UM VOLUME EXCLUSIVO DEDICADO AO RIO DE JANEIRO NO GUIA VERDE MICHELIN, CONSIDERADO PELO DEPUTADO COMO O MAIS IMPORTANTE E RENOMADO GUIA DE TURISMO DO MUNDO. ELE ACREDITA QUE A INICIATIVA SERVIRÁ PARA INCREMENTAR O TURISMO E A ECONOMIA DO ESTADO.
LOC- HOJE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DA ÁRVORE, DATA HOMENAGEADA POR PEDRO WILSON, DO PT GOIANO. PORÉM, NO ENTENDIMENTO DO DEPUTADO, É PRECISO COMEMORAR TAMBÉM O DIA DA FLORA, FAUNA E ÁGUA, IMPORTANTES PARA A HUMANIDADE.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, DO DEM DO PARANÁ, RESSALTOU A SESSÃO SOLENE REALIZADA NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, EM HOMENAGEM AOS 174 ANOS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.
LOC- DE ACORDO COM LUIZ CARLOS SETIM, A REBELIÃO, GERADA NA ÉPOCA ENTRE DOIS PARTIDOS DE IDEAIS DIFERENTES, DUROU UMA DÉCADA, E DEIXOU MARCAS ATÉ HOJE, TRADICIONALISMO ESPELHADO POR VÁRIOS CTGS ESPALHADOS PELO PAÍS.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, DO PMDB GAÚCHO, PARABENIZOU O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PELOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, OCORRIDA EM 1959.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO NARROU QUE DOIS IRMÃOS OSTENTA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL HERDADO DE IMIGRANTES ALEMÃES E POSSUI MARCANTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
LOC- OS 183 ANOS DE FUNDAÇÃO DE LIMEIRA FORAM COMEMORADOS POR PAES DE LIRA, DO PTC PAULISTA. O DEPUTADO LEMBROU QUE A HISTÓRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO COMEÇA EM 1826, COM A CRIAÇÃO DA VILA DE TATUIBY.
LOC- PAES DE LIRA SALIENTOU QUE LIMEIRA TEM MAIS DE 270 MIL HABITANTES E CARACTERIZA-SE PELA CRESCENTE INDUSTRIALIZAÇÃO E PELO EXPRESSIVO POTENCIAL DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS. NA AGRICULTURA, DESTACA-SE PELA PRODUÇÃO DE LARANJA E DA CANA-DE-AÇÚCAR.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. OUÇA AGORA AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h