Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Entidades cobram votação de projetos em favor dos aposentados
LOC- Deputados comemoram aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
LOC- Governo apresenta nova Estratégia Nacional de Defesa à Câmara
LOC- Conflito entre vereadores e suplentes causa tumulto na Casa
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Vereadores eleitos em 2008 e aspirantes a vereador, que defendem proposta de aumento no número de cadeiras nas câmaras municipais, entraram em conflito na manhã de hoje, nas dependências da Câmara dos Deputados.
LOC- Houve troca de acusações e um princípio de tumulto. Os dois grupos têm opinião divergente sobre a aplicação imediata da proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores em praticamente todo o país.
LOC- Enquanto os aspirantes aos cargos querem que as regras passem a valer assim que sejam aprovadas, os vereadores atuais defendem que a mudança seja aplicada apenas a partir das próximas eleições municipais.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o episódio.
Sílvia Mugnatto: Um grupo de vereadores e outro de suplentes de vereadores causaram um pequeno tumulto no salão verde da Câmara nesta quarta-feira por causa da Proposta de Emenda à Constituição que trata do aumento do número de vereadores nas câmaras municipais, mas com redução de gastos. A PEC está para ser votada pelo Plenário da Câmara. Os ânimos ficaram exaltados porque os suplentes acusaram os vereadores de gastar dinheiro público para vir a Brasília, enquanto eles teriam que usar dinheiro próprio. O grupo de vereadores é contrário à PEC porque defende as novas regras apenas para as eleições de 2012. É o que explicou o diretor da União de Vereadores de Pernambuco, Wilson França:
Wilson França: É democracia. Aumento tudo bem, agora aumentar a partir de 2012, na próxima eleição. Eles querem agora, agora com violência não vão ganhar. Não adianta. Repito. É para se entrar pela porta, não se entra pela janela, é o que eles querem.
Sílvia Mugnatto: Já os suplentes afirmam que foram eleitos e querem tomar posse já. O suplente Fernando Lucena, do PT do Rio Grande do Norte, afirma ainda que a proposta vai reduzir os gastos em 1,4 bilhão de reais. A questão da PEC dos Vereadores começou em 2004 quando o Tribunal Superior Eleitoral reduziu o número de vereadores, mas de uma forma que cidades com 2 mil habitantes ficaram com o mesmo número de cidades com 50 mil. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÚLIO CÉSAR, do DEM do Piauí, defendeu a aprovação da proposta que restabelece o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.
LOC- Segundo JÚLIO CÉSAR, além de recompor a representação popular e diminuir as despesas dos municípios, a proposta retoma a autonomia do Congresso Nacional, desprezada por uma decisão da Justiça, e fortalece a base da democracia brasileira.
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, também defendeu a aprovação da PEC dos vereadores porque, a seu ver, há necessidade de equilibrar a formação das câmaras para combater a corrupção, desvio de dinheiro, pois haverá mais gente fiscalizando.
LOC- EDSON DUARTE informou que o Partido Verde é favorável ao aumento do número de vereadores e que, ao contrário do que muitos podem acreditar, esse aumento não representará mais despesas para o governo.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM paulista, entende que a Casa deve apreciar com urgência a PEC que trata da recomposição das câmaras municipais para dar uma resposta à mobilização democrática feita pelos suplentes de vereadores de todo o país.
LOC- JORGINHO MALULY ainda parabenizou o município de Rancharia pela inauguração de uma agência do INSS, após dez anos de espera. Ele também saudou a colônia japonesa de Mirandópolis pelo aniversário de 85 anos de existência.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT do Espírito Santo, defendeu a aprovação da PEC dos Vereadores nesta quarta-feira, por proporcionar, na sua opinião, maior legitimidade aos municípios.
LOC- Para SUELI VIDIGAL, o vereador é quem primeiro absorve os impactos das necessidades dos municípios, fazendo interlocução com o governo do estado.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, apoiou a aprovação da PEC dos vereadores. De acordo com o deputado, o TSE interveio e modificou as câmaras municipais, retirando integrantes sem diminuir as devidas dotações orçamentárias.
LOC- FERNANDO FERRO ponderou que a emenda constitucional vai conferir uma representatividade mais justa às câmaras municipais, sem no entanto aumentar gastos.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, também defendeu a aprovação da PEC dos vereadores, lendo, na tribuna, o parecer do TSE que confere constitucionalidade à emenda.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ lembrou que a PEC trará redução no repasse feito às câmaras pelo orçamento do município, representando uma economia anual de pelo menos um milhão de reais aos cofres públicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ONYX LORENZONI, do DEM, criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul de indeferir a candidatura de Gustavo Roberto Schroeder, conhecido como Fucks, ao cargo de prefeito da cidade de Ibirubá, sem a apresentação de nenhum argumento legal.
LOC- ONYX LORENZONI explicou que instâncias superiores já haviam considerado o ex-prefeito elegível, depois dele ter sido absolvido da acusação de compra de votos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Entidades cobram votação de projetos em favor dos aposentados
LOC- A Câmara deve votar o fim do fator previdenciário e a garantia do mesmo índice de reajuste do salário mínimo para os benefícios do INSS.
LOC- Associações de aposentados e pensionistas reivindicam aos deputados a aprovação das matérias, mas o governo pretende apresentar um novo texto, englobando o resultado do acordo firmado com centrais sindicais.
LOC- Saiba mais sobre a questão na reportagem de José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: Entidades ligadas aos aposentados cobraram da Câmara a aprovação imediata do projeto de lei que prevê o fim do fator previdenciário e do que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para as aposentadorias e pensões. Essas matérias já foram aprovadas no Senado, mas os governistas pretendem apresentar, na Câmara, um substitutivo que englobe o acordo acertado com as centrais sindicais, no fim de agosto. Entre outros pontos, o acordo prevê que as 8 milhões de aposentadorias e pensões com valor superior ao salário mínimo passariam a ter aumento real equivalente à metade do PIB registrado dois anos antes da concessão do reajuste. O fator previdenciário seria substituído pelo chamado fator 85/95, baseado na soma da idade com o tempo de contribuição do segurado. Em audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social, o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto Filho, acusou a CUT e a Força Sindical de terem aprovado o acordo com o governo sem discuti-lo com a base dos aposentados.
José Augusto Filho: Essa proposta de metade do PIB foi uma tentativa de acordo que as centrais estão homologando e que nós somos contra essa tentativa. O que é 50% de zero? É zero. Quem me garante que, daqui a um ou dois anos, (o PIB) não seja zero. Então, nós vamos correr esse risco? Nós queremos alguma coisa real. Gastamos milhões no pré-sal e milhões no PAC e agora precisamos gastar milhões também num programa de apoio aos aposentados. É até uma questão de dignidade para as pessoas mais velhas para a sobrevivência.
José Carlos Oliveira: Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base no índice da inflação mais o PIB integral. José Augusto Filho quer a aplicação desse mesmo cálculo para o reajuste das aposentadorias e pensões. Ele também criticou a adoção do fator 85/95, que, segundo ele, terá efeito perverso para categorias marcadas por alta rotatividade no trabalho, como na construção civil e no comércio, por exemplo. O diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Floriano de Sá Neto, garantiu que há recursos suficientes para o governo arcar com o reajuste dos benefícios, desde que se cumpra definição constitucional do orçamento previdenciário. Pelo acordo entre governo e centrais sindicais, quatro projetos de lei que tratam de aposentadoria e já estão prontos para a votação no Plenário deixariam de ser priorizados. No entanto, o deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, argumenta que o Plenário precisa se pronunciar sobretudo em relação à vinculação dos reajustes.
Darcísio Perondi: O governo está atrapalhado com a negociação. Ele começou a negociar com a Confederação Brasileira dos Aposentados, que é a legítima confederação que pode negociar por todos os aposentados do Brasil. Eles estão há um ano negociando com o governo. A CUT e a Força Sindical atravessaram e se arvoraram no direito de negociar pelos aposentados. O governo entrou numa canoa furada. Os quatro projetos estão prontos (para votação). Os aposentados negociam: só querem que se vote a vinculação do salário mínimo ao salário (à aposentadoria) deles. Se isso entrar no Plenário (da Câmara), os aposentados ganharão.
José Carlos Oliveira: Além de lotar o plenário da Comissão de Seguridade Social, os aposentados ocuparam outros três plenários de comissões da Câmara, onde acompanharam a audiência pública por meio de telões. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO, do PT, repudiou a decisão da empresa japonesa Makita, em atividade no ABC paulista há quase 30 anos, de anunciar o fechamento da fábrica, no momento em que os 315 funcionários estavam em férias coletivas.
LOC- VICENTINHO apelou à direção da empresa para que retome o diálogo e busque uma solução negociada com representantes do sindicato para evitar a demissão em massa dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, parabenizou o governo federal por aprovar medida antidumping contra os calçados chineses.
LOC- Pelos próximos seis meses, as importações de calçados chineses terão uma alíquota de 12,47 dólares a cada par. Segundo RENATO MOLLING, esta medida irá beneficiar o setor calçadista brasileiro, que contribui com 350 mil empregos diretos em todo o país.
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT fluminense, pediu para que a Anatel suspenda a cobrança de ligações interurbanas entre os municípios de Resende, Porto Real e Itatiaia, voltando a considerar as chamadas como locais.
LOC- Conforme CHICO DANGELO explicou, Porto Real e Itatiaia se emanciparam de Resende e por isso, em seu entendimento, a cobrança é indevida.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, anunciou que o governo vai investir 16 milhões de reais na modernização e ampliação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Recife. A obra prevê a construção de um prédio para instalação de lojas, restaurantes e exposições culturais com vistas à Copa do Mundo.
LOC– Outra obra para 2014 na região metropolitana de Recife, ressaltou INOCÊNCIO OLIVEIRA, será a construção da Cidade da Copa em São Lourenço da Mata com recursos da iniciativa privada e infraestrutura dos poderes públicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados analisam exploração de petróleo na camada pré-sal
LOC- VICENTE ARRUDA, do PR do Ceará, defendeu uma análise mais profunda dos quatro projetos enviados pelo Poder Executivo e que tratam da exploração do pré-sal.
LOC- O deputado argumentou que até o momento não se analisou o que há nos projetos. Só se falou sobre sua urgência. VICENTE ARRUDA avaliou que se os projetos não forem votados agora haverá grandes atrasos por causa do ano eleitoral que está por vir.
LOC- Na visão de FERNANDO MARRONI, do PT gaúcho, a aprovação dos projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal irá trazer ao Brasil uma nova independência econômica.
LOC- FERNANDO MARRONI criticou ainda a oposição por obstruir as votações da Casa em protesto do regime de urgência estabelecido pelo governo para as propostas que tratam da exploração do pré-sal.
LOC- MANATO, do PDT, registrou entrevista do Correio Braziliense, em sua edição de hoje, com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que defende que a distribuição dos dividendos da exploração do petróleo contemple todos os estados do país.
LOC- MANATO defendeu a atitude do governo estadual, que dividiu um terço da arrecadação entre todos os municípios, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano. Ou seja, o município mais pobre recebeu mais recurso.
LOC- No entendimento de JILMAR TATTO, do PT paulista, a oposição insiste em obstruir as votações da Câmara na tentativa de adiar a discussão sobre o marco regulatório do petróleo encontrado na camada pré-sal.
LOC- Na visão de JILMAR TATTO, a oposição está mais determinada a defender interesses eleitorais do que debater medidas que podem contribuir para o desenvolvimento do país e garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB catarinense, parabenizou a Câmara pela criação de uma comissão especial que irá analisar as legislações ambientais.
LOC- Para VALDIR COLATTO, a Casa precisa criar uma legislação que contemple a produção e o meio ambiente.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC– PEDRO EUGÊNIO, do PT de Pernambuco, é o relator na Comissão de Finanças e Tributação do projeto que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
LOC– A proposta, de acordo com PEDRO EUGÊNIO, vai beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e remanescentes de quilombos. Além disso, acredita o deputado, o projeto poderá tornar mais ágil e eficiente o aporte de recursos para o serviço de assistência.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, anunciou que foi entregue ao governo do Ceará, uma lancha para fortalecer a fiscalização contra a pesca predatória e ressaltou que o momento é de voltar os olhos para as comunidades pesqueiras.
LOC- Na opinião de FLÁVIO BEZERRA, é preciso envolvimento dos governos federal, estaduais e municipais no sentido de discutir uma política de educação para as comunidades de pescadores, incluindo conhecimentos de cuidados com o meio ambiente, para preservação do estoque pesqueiro no Brasil.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- Governo apresenta nova Estratégia Nacional de Defesa à Câmara
LOC- O presidente da Câmara, MICHEL TEMER, e líderes de bancadas tomaram conhecimento sobre a Estratégia Nacional de Defesa.
LOC- O ministro Nelson Jobim também explicou as negociações entre Brasil e França para a aquisição de caças e transferência de tecnologia, em reunião realizada na residência oficial da Presidência da Câmara.
LOC- Saiba detalhes sobre a questão na reportagem de Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara.
Alexandre Pôrto: O presidente da Câmara, Michel Temer, e alguns líderes partidários conheceram nesta terça-feira a proposta de Estratégia Nacional de Defesa e o projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara em dez dias alterando a estrutura das Forças Armadas. As propostas foram apresentadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na residência oficial da presidência da Câmara. De acordo com o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg, entre as medidas apresentadas por Jobim, está a criação de uma chefia de Estado Maior das Forças Armadas, para manter Exército, Marinha e Aeronáutica sob o mesmo comando. Rollemberg também destacou a proposta de conceder poder de polícia às Forças Armadas.
Rodrigo Rollemberg: Hoje, por exemplo, a Força Aérea, se detectar a entrada de um avião ilegal no espaço aéreo brasileiro, faz o avião descer mas não tem a possibilidade de prender as pessoas. Nesse caso, essa é uma das ações. Me pareceu bastante consistente o projeto apresentado pelo ministro Jobim.
Alexandre Pôrto: Outro ponto relevante destacado por Rollemberg na Estratégia Nacional de Defesa foi o desenvolvimento de satélites para vigilância do litoral e da Amazônia. Sobre a compra de 36 caças da França anunciada nesta segunda-feira pelo presidente Lula, o líder do PSB disse que, na verdade, a negociação ainda está em aberto. Ele considera que dificilmente o Brasil comprará os aviões dos Estados Unidos. O líder do PSol, Ivan Valente, foi mais radical e explicou o motivo.
Ivan Valente: A negociação com o governo francês foi basicamente feita em cima da questão de transferência de tecnologia. O que nós sentimos que foi descartada a ligação com os Estados Unidos, porque os Estados Unidos não transferem tecnologia. Eles, inclusive, foram muitas vezes, impeditivos de venda de aviões SuperTucanos para países latinoamericanos, para países do Oriente Médio.
Alexandre Pôrto: Ivan Valente esclareceu que ainda há negociação com a Suécia, mas tudo leva a crer que a compra será acertada com a empresa francesa Dassault. O líder do PSol disse também que o negócio ainda precisa passar pelo Congresso Nacional e por licitação. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comemoram aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
LOC- A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial aprovou a proposta por unanimidade na Câmara. Para LUIZ ALBERTO, do PT baiano, a aprovação do texto representa uma conquista histórica para a população negra do país.
LOC- LUIZ ALBERTO lembrou que o estatuto tramita há cerca de dez anos no Congresso, mas o deputado espera que a nova lei seja sancionada pelo presidente da República ainda este ano.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, festejou a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara. Ele espera que depois de analisado pelo Senado e sancionado pela presidência da República, o texto contribua para a construção de um país mais justo e mais igual.
LOC- DOMINGOS DUTRA também defendeu a aprovação da PEC dos Vereadores. Ele explicou que a proposta visa garantir o equilíbrio na representação popular sem o aumento de despesas para os municípios brasileiros.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JULIÃO AMIN, do PDT do Maranhão, homenageou São Luís pelos 397 anos completados em oito de setembro. De acordo com o deputado, a população da cidade, formada por índios, africanos e europeus, construiu uma cultura própria e forte.
LOC- JULIÃO AMIN salientou que devido à sua cultura, São Luís é chamada de Atenas Brasileira. O deputado também saudou o cidadão comum que, com seu suor, ajudou a construir aquela cidade.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A Comissão de Educação e Cultura da Câmara se comprometeu a votar o substitutivo apresentado pela deputada FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, ao projeto de lei que trata do Plano Nacional de Cultura, no dia 23 de setembro.
LOC- FÁTIMA BEZERRA destacou a importância do projeto, lembrando que ele vai dotar o Brasil de um conjunto de diretrizes para incentivar a expansão e o fortalecimento da diversidade cultural existente no país.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, parabenizou a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, a Facape, por ter atingido o oitavo lugar na avaliação do Ministério da Educação.
LOC- Em primeiro de setembro comemora-se o dia dos profissionais de educação física. Na avaliação de ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso, as atividades físicas contribuem para a diminuição da violência e da promiscuidade entre os jovens.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário retoma votações após retirada de urgências pelo governo
LOC- O Poder Executivo resolveu retirar a urgência constitucional sobre os quatro projetos que disciplinam a exploração de petróleo na camada pré-sal e, com isso, as votações foram retomadas na Câmara.
LOC- Bancadas de oposição obstruíam os trabalhos por não concordarem com o regime de urgência. Sem a urgência, acordo entre os partidos prevê a votação dos quatro projetos no dia 10 de novembro.
LOC- O acordo foi negociado pelo presidente da Câmara, MICHEL TEMER, que reuniu-se na tarde de hoje com líderes partidários e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
LOC- Os deputados finalizam a votação das emendas à medida provisória que autoriza a União a realizar aporte financeiro ao BNDES nos empréstimos concedidos para a produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.
LOC- Após a votação da MP, o Plenário passa a analisar a PEC dos Vereadores. A proposta aumenta o número de vereadores no Brasil, criando 24 faixas de distribuição do número de representantes que as cidades podem ter nas câmaras municipais, com base na população.
LOC- A aprovação da PEC vai representar pouco menos de oito mil novas vagas de vereadores em todo o país.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados, da Voz do Brasil. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....