Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Nova destinação dos recursos do Fust será votada com urgência
LOC- Deputados debatem benefícios do petróleo descoberto pelo Brasil
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, entende que antecipar o debate sobre a divisão dos recursos arrecadados com o petróleo encontrado na camada pré-sal pode interferir na discussão sobre uma matéria mais urgente, que trata da exploração das jazidas.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO argumenta que a partilha dos recursos só deve acontecer dentro de oito ou nove anos e que a antecipação do debate pode acabar prejudicando o estabelecimento de normas para a exploração da nova riqueza e o desenvolvimento do país.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, concordou com a afirmação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao dizer que o pré-sal constitui a segunda independência econômica do país.
LOC- Para JOSÉ GENOÍNO, o posicionamento estratégico que o Brasil vem ganhando com o pré-sal deverá ser revertido em melhorias para a população, como a criação do fundo social e investimentos para a educação e no combate à pobreza.
LOC- MÁRIO HERINGER, do PDT, afirmou que a bancada de Minas Gerais vai lutar para que, no momento oportuno, a divisão dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo na camada pré-sal seja feita de maneira igual para todos os estados brasileiros.
LOC- MÁRIO HERINGER também defendeu o investimento de recursos na produção do etanol. O deputado considera o combustível limpo como importante aliado no combate à degradação do meio ambiente.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB de São Paulo, registrou sua indignação com a postura do governo federal, que manteve a urgência dos quatro projetos que tratam da exploração do pré-sal, enviados ao Congresso.
LOC- DUARTE NOGUEIRA reiterou que é preciso mais tempo do que os 45 dias para discutir matéria de tão grande relevância simplesmente porque o Governo quer colocar os interesses da manutenção do poder acima dos interesses públicos.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, debateu as regras dos projetos, encaminhados pelo Poder Executivo, que tratam do novo marco regulatório de exploração do petróleo na camada pré-sal.
LOC- No entendimento de CELSO MALDANER, as propostas que compõem o marco legal da exploração de petróleo vão permitir um maior controle das riquezas minerais existentes na camada pré-sal.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, os 45 dias para discutir e votar os projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal são insuficientes.
LOC- OSÓRIO ADRIANO argumentou que o tema exige um amplo debate, principalmente no projeto que trata da exploração de petróleo e gás sob o regime de partilha no pré-sal, que para ele, as riquezas geradas da exploração têm que impulsionar o desenvolvimento de todos os estados, e não só dos produtores de petróleo.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, lamentou a postura da oposição em obstruir todas as votações da Casa em protesto contra o regime de urgência dos projetos que tratam da exploração do pré-sal.
LOC- Na visão de JÔ MORAES, as propostas irão possibilitar que o Brasil tenha um ganho científico e tecnológico, além de contribuir para o desenvolvimento educacional e o combate à pobreza.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, registrou o aniversário de Vitória, que completa hoje 458 anos. O deputado comunicou ainda que a bancada federal capixaba se reuniu com representantes do governo do estado para tratar dos royalties do pré-sal.
LOC- De acordo com MANATO, a bancada não concorda com a distribuição equitativa dos royalties entre todos os estados, e sugeriu que o governo distribua a sua parte aos não produtores, reservando uma parcela também para o setor da saúde.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JILMAR TATTO, do PT paulista, está satisfeito com as notícias positivas sobre a recuperação da economia brasileira, que segundo ele, registra índices de crescimento da indústria e do número de empregos.
LOC- JILMAR TATTO citou estimativas de especialistas que preveem o crescimento do país em um por cento este ano. Já os mais otimistas, de acordo com o deputado, apontam que o crescimento do Brasil em 2010 será de até cinco por cento.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB, conclamou toda a população paraense para participar da audiência pública que irá debater as obras da hidrelétrica de Belo Monte.
LOC- Segundo WANDENKOLK GONÇALVES, a construção da hidrelétrica vai proporcionar energia limpa a toda a população do estado, em especial o povo da região Transamazônica. O parlamentar ressaltou ainda que as obras em Belo Monte vão alavancar o desenvolvimento de toda a região.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, criticou a tentativa da Agência Internacional de Energia Atômica de impedir a publicação da tese de doutorado do pesquisador Dalton Girão Barroso, defendida no Instituto Militar de Engenharia.
LOC- A tese demonstra por meio de cálculos matemáticos, a possibilidade de produzir bombas atômicas, e segundo PAULO HENRIQUE, a agência alega que o Brasil estaria descumprindo acordos internacionais contra a proliferação de armas nucleares.
LOC- PAULO HENRIQUE sustenta, no entanto, que o interesse do Brasil não é bélico. Ele observa que o país não pode abrir mão de deter o conhecimento sobre a tecnologia nuclear, mostrando que é capaz de competir em nível de igualdade com qualquer nação desenvolvida do mundo.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, destacou artigo do jornal O Estado de São Paulo, intitulado Neoliberal é a Mãe, que compara o governo com as atitudes maternas e generosas, onde as pessoas são dependentes delas.
LOC- Na visão de ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, todos os projetos do governo não têm impulsionado o desenvolvimento do país e não são suficientes para o Brasil crescer como as economias emergentes, como as da China.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS ALBERTO CANUTO, do PMDB de Alagoas, avaliou que é necessária uma nova política para o fortalecimento do sistema de aviação civil regional.
LOC- CARLOS ALBERTO CANUTO lamentou a lacuna existente entre a aviação regional e a aviação comercial dos grandes centros, argumentando que ela só existe porque hoje o objetivo é transportar mais passageiros a um custo menor, e não servir a linhas com poucos passageiros, como ocorre na aviação regional.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou os acordos comerciais firmados neste sete de setembro entre os governos do Brasil e da França, para compra de equipamentos militares e de defesa.
LOC- NILSON MOURÃO comentou que um dos pontos mais importantes desses acordos foi, sem dúvida, a garantia de transferência de tecnologia entre os países.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO, do DEM, registrou o aniversário de quarenta anos da Companhia de Saneamento de Sergipe. Criada em 1969, a empresa é responsável por estudos, projetos e execução de serviços de abastecimento de água, esgotos e obras de saneamento em todo o Estado.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR, divulgou a participação da feira dos municípios, realizada na cidade de Guanambi, com várias atividades culturais, além da apresentação do artesanato local.
LOC- JOSÉ ROCHA parabenizou ainda os 49 anos de emancipação política do município de Igaporã, localizado na região sudoeste da Bahia.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, solicitou ao governo federal a liberação de emendas orçamentárias de sua autoria para a compra de tratores e de pneus.
LOC- ERNANDES AMORIM argumenta que os tratores vão ser usados em áreas degradadas para a recuperação do solo e para ajudar os pequenos proprietários de terra a não desmatarem, preservando a riqueza natural do estado.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, registrou preocupação em relação a uma liminar da justiça de Pernambuco sobre o projeto da Usina Catende, que segundo ele, é uma das maiores produtoras de álcool e açúcar do país e que foi decretada falência em 1995.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, a liminar garante aos antigos proprietários da Usina o direito de reaverem as terras, assumidas pelos antigos trabalhadores. Ele ressaltou ainda que os funcionários mostraram que é possível gerir a empresa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC do Amazonas, comunicou que o Senado vai realizar amanhã sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em cinco de setembro. O deputado lembrou que a região volta às manchetes com a preparação de mais uma conferência sobre mudanças climáticas.
LOC- SILAS CÂMARA defendeu que os próprios amazônidas sejam ouvidos. São cinco milhões de habitantes que, de acordo com o deputado, enfrentam as mais diversas dificuldades e que precisam ter voz em tão importante encontro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares avaliam questões relacionadas aos municípios
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, defendeu a revisão do marco regulatório que proíbe o desmembramento e a criação de municípios no Brasil.
LOC- ZÉ GERALDO argumenta que enquanto nas regiões Sul e Sudeste não existe a necessidade de novos municípios, na Amazônia várias comunidades e distritos sofrem com a distância das cidades a que estão vinculadas.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, registrou sua participação em vários eventos cívicos em comemoração à Independência do Brasil e também em homenagem ao aniversário de emancipação política de alguns municípios paulistas.
LOC- LOBBE NETO afirmou ter ouvido de várias autoridades a reclamação sobre a redução do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios que, segundo ele, deixou muitas prefeituras em dificuldade.
LOC- BETO FARO, do PT do Pará, rebateu as críticas contra a administração do município de Tomé-Açu. No entendimento do deputado, as acusações partem de quem está inconformado com o resultado das eleições no município.
LOC- BETO FARO divulgou ainda a realização da Festa do Cacau, QUE reuniu mais de 400 produtores rurais de Tomé-Açu.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Nova destinação dos recursos do Fust será votada com urgência
LOC- O Plenário da Câmara deve analisar em breve o projeto que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações.
LOC- A liderança do PT solicitou urgência para a votação da proposta, que foi aprovada no ano passado pela Câmara, voltou do Senado e já sofreu novas alterações promovidas pelos deputados.
LOC- Saiba detalhes sobre o texto na reportagem de Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
TEC- 0809georgiafust
Geórgia Moraes: Projeto que amplia a destinação dos recursos do Fust - o Fundo de Universalização das Telecomunicações - recebe pedido de urgência e pode ser votado nos próximos dias. A proposta foi aprovada em junho do ano passado pela comissão especial que analisou a matéria. Pelo texto, os recursos do Fust poderão ser utilizados para expandir serviços de internet. A prioridade será a conexão de todas as escolas públicas por banda larga até 2013, mas o Fust também poderá ser usado na universalização do acesso à internet para pessoas de baixa renda. A legislação atual permite apenas o uso do Fust nos serviços de telefonia fixa. Estima-se que o fundo já tenha 8 bilhões de reais acumulados. Na semana passada, o líder do PT, deputado Cândido Vacarezza, apresentou pedido de urgência para a proposta. O relator do projeto na comissão especial, deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB do Ceará, disse que a matéria é prioridade para o governo.
Paulo Henrique Lustosa: Agora, nós temos que esperar só que se resolva a obstrução que a oposição está fazendo em função da matéria do pré-sal. Eles não têm nenhuma restrição ao nosso substitutivo, ao relatório que saiu da comissão, mas como houve esse movimento de obstrução por conta do pré-sal, acabou atrasando, mas o projeto está pautado e é considerado prioridade pelo governo e tem aceitação da oposição.
Geórgia Moraes: O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, afirmou que o pedido de urgência também atende a uma reivindicação de lideranças da oposição e de parlamentares ligados a ciência e tecnologia.
Eduardo Gomes: Nós ficamos satisfeitos até porque iniciamos uma argumentação sobre o ambiente da Casa que debate nesses últimos dias a urgência sobre a análise do pré-sal, que é um recurso que pode vir no futuro a auxiliar investimentos em pesquisa e inovação, e ao mesmo tempo, deixa parado um projeto que disponibiliza 8 bilhões de reais do Fust, que estão parados, e devem compor uma base de investimento em ciência e inovação.
Geórgia Moraes: Eduardo Gomes aposta no entendimento entre governo e oposição para o fim da obstrução nas votações. O projeto que altera a legislação do Fust já passou pelo Senado, mas como foi alterado pela Câmara, após votação no plenário, volta para nova análise dos senadores. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares comentam episódios de violência na Bahia
LOC- TÔNHA MAGALHÃES, do PR da Bahia, repudiou os ataques sofridos por quatro módulos policiais no último fim de semana, em Salvador. A deputada reportou a indignação da população sobre esses ataques.
LOC- TONHA MAGALHÃES pediu que o governo federal tome providencias no sentido de impedir novos ataques desse tipo.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do DEM da Bahia, lamentou que o clima festivo por causa da chegada da seleção brasileira a Salvador tenha sido substituído pelo medo e pelo pavor impostos por bandidos na capital baiana.
LOC- ACM NETO criticou a orientação do governo baiano de fechar os postos policiais em vez de adotar medidas para fortalecer o combate ao crime organizado. Ele afirma que sem uma ação enérgica do governo, a violência só vai aumentar, assustando ainda mais a população da capital e região metropolitana.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, está preocupado com a situação da Bahia, que segundo ele, possui os piores indicadores sociais do país, principalmente em educação e saúde, devido à atuação dos governos anteriores.
LOC- No entendimento de LUIZ ALBERTO, os indicadores estão mudando em razão da prática republicana do atual governo do estado, que não trata a política como sendo algo particular.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, lembrou que as organizações policiais têm a missão constitucional de preservar a ordem pública e a pior política de combate ao crime é a política do encolhimento.
LOC- Por isso, PAES DE LIRA, entende que a polícia baiana deve se levantar contra o crime, com o apoio da sociedade. Do contrário, o deputado acredita que o cidadão pode entender que o Estado se acovardou, levando a população ao descrédito, ao medo e, consequentemente, à paralisia social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, informou que a Comissão de Direitos Humanos tem recebido inúmeras denúncias de pessoas que sofrem violência em áreas de subúrbio na capital de São Paulo.
LOC- De acordo com LUIZ COUTO, essa violência ocorre por causa do crime organizado, do tráfico de drogas e armas, das milícias, da violência de policiais e guardas municipais despreparados e da falta de políticas públicas adequadas.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT, criticou a polícia do Maranhão por defender a empresa TG Agro Industrial, acusada de manter dezenas de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.
LOC- DOMINGOS DUTRA também rechaçou a decisão de um investigador de polícia, que exercendo de forma indevida a função de delegado, intimou menores de dez anos a prestarem depoimento num inquérito policial. Segundo o deputado, os menores eram acusados de destruir uma ponte de madeira que colocava em risco a vida dos usuários.
LOC- Em visita às cidades de Tabatinga e Benjamim Constant, na fronteira com a Colômbia e o Peru, VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, ouviu dos moradores, a preocupação com o aumento da violência na região.
LOC- De acordo com VANESSA GRAZZIOTIN, o governo colombiano aumentou a repressão ao crime e cerca de nove mil pessoas migraram para o Brasil, levando instabilidade à área. Ela pediu a presença mais efetiva do Estado brasileiro no local para garantir a segurança da população.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, citou o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e a consequente demanda por cuidadores informais de pessoas idosas.
LOC- DOUTOR UBIALI defendeu a inclusão de políticas de apoio aos cuidadores informais de pessoas idosas, que normalmente são pessoas da própria família que renunciam seu tempo e não recebem nada em troca.
LOC- Após o primeiro aniversário da implantação da Lei Seca no Brasil, ROBERTO ALVES, do PTB paulista, citou as consequências positivas quanto à proteção da vida e prevenção de acidentes. Entre elas, a economia pelo SUS de 23 milhões de reais, uma vez que o número de internações caiu cerca de 28 por cento.
LOC- ROBERTO ALVES afirmou que o número de mortes caiu ainda mais, cerca de 53 por cento. Segundo o deputado, o país dá passos importantes no combate ao alcoolismo, inclusive por meio do aumento de leitos para o tratamento dos dependentes de álcool.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- São Luís do Maranhão comemora hoje 397 anos de fundação. PEDRO FERNANDES, do PTB, prestou homenagem à capital, lembrando que desde 1997 a cidade é tombada como patrimônio da humanidade.
LOC- PEDRO FERNANDES também apelou ao Dnit para que destine recursos à superintendência maranhense para a recuperação da malha viária federal.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, também parabenizou São Luís, capital do Maranhão, pelo aniversário de 397 anos. Única capital brasileira fundada por franceses, São Luís hoje é Patrimônio da Humanidade pela preservação de sua história e de sua cultura.
LOC- WASHINGTON LUIZ também registrou sua participação como membro da Comissão da Amazônia, do Simpósio realizado em Palmas, no Tocantins, para tratar das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO BORNHAUSEN, do DEM de Santa Catarina, se solidarizou com os catarinenses por mais uma tragédia ocorrida neste fim de semana. Quatro pessoas morreram devido aos temporais que atingiram 30 municípios do estado.
LOC- PAULO BORNHAUSEN, que preside a comissão especial que trata das tragédias ocorridas em Santa Catarina, apelou ao governo federal que libere urgentemente os recursos aprovados na MP 449, de auxílio aos municípios catarinenses atingidos por catástrofes.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os deputados não avançaram na votação da medida provisória que autoriza a União a repassar recursos para empréstimos realizados pelo BNDES na produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica.
LOC- O texto básico da MP já foi aprovado; faltam ser votadas emendas à proposta já deliberada.
LOC- Por falta de quórum, não foi votado o requerimento da oposição que pedia a retirada da matéria de pauta. Sem quórum, a sessão foi encerrada.
LOC- Partidos de oposição mantêm a obstrução aos trabalhos em Plenário, em protesto contra o regime de urgência constitucional atribuído aos projetos do novo marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal.
LOC- Além da medida provisória que tranca a pauta, a ordem do dia na sessão ordinária previa outras duas MPs e ainda três projetos com urgência constitucional.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....