Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados voltam a debater limite à internet na campanha eleitoral
LOC- Câmara dos Deputados regulamenta a profissão de turismólogo
LOC- Parlamentares divergem sobre distribuição dos royalties do pré-sal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB, informou que Minas Gerais está ao lado dos estados do Nordeste na defesa de que os royalties do pré-sal sejam compartilhados por todo o país.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, disse que, se a Amazônia e toda a riqueza de florestas públicas pertence ao povo brasileiro, a riqueza do pré-sal deve servir para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no Brasil.
LOC- Ao lembrar que a exploração do pré sal gera poluição, PERPETUA ALMEIDA disse que é preciso usar parte dos recursos gerados para preservar a Amazônia, já que a floresta irá captar parte do carbono.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, afirmou que ao manter a urgência constitucional nos projetos de exploração do pré-sal, o governo não está atropelando a oposição, mas o povo brasileiro.
LOC- RAUL JUNGMANN considera que a urgência traz para dentro do projeto um conflito federativo, lançando as regiões brasileiras umas contra as outras.
LOC- Mas DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, elogiou a manutenção do caráter de urgência no projeto sobre o marco regulatório do pré-sal. O deputado ressaltou que é por meio da aprovação de projetos como esse que ocorre uma melhor distribuição de renda no país.
LOC- Na avaliação de DOMINGOS DUTRA, 45 dias é tempo suficiente para que os parlamentares realizem os ajustes necessários de modo a aperfeiçoarem a proposta enviada pelo Executivo.
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB do Maranhão, apelou para que se vote o mais rapidamente possível a PEC dos Vereadores, já que a proposta foi discutida na Casa e recebeu emendas no Senado.
LOC- Ao lembrar que o pré-sal pertence a todos os brasileiros, CARLOS BRANDÃO defendeu que a divisão dos royalties não beneficie apenas o Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo. Segundo ele, chegou a hora de corrigir a injustiça social que existe no Brasil.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PR de Roraima, concorda com a posição do governo federal ao enviar ao Congresso, em regime de urgência, as propostas de regulamentação da exploração do pré-sal.
LOC- Na avaliação de LUCIANO CASTRO, é preciso estabelecer regras claras para o país buscar as parcerias internacionais, a fim de explorar essa riqueza.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT do Espírito Santo, referiu-se a Pernambuco para comparar a situação daquele estado ao que está sendo discutido no marco regulatório do pré-sal, exemplificando o que pode ocorrer com os royalties gerados pela exploração do pré-sal.
LOC- ROBERTO ROCHA, do PSDB do Maranhão, realizou palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para debater proposta de emenda à Constituição de sua autoria que estabelece diretrizes gerais para que o país realize uma reforma tributária ambiental.
LOC- ROBERTO ROCHA informou ainda que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou requerimento de audiência proposta pelo deputado para discutir os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.
LOC- De acordo com SOLANGE AMARAL, Pernambuco é um dos grandes produtores de cana-de-açúcar e os dividendos dessa produção ficam no próprio estado.
LOC- PEDRO EUGÊNIO, do PT de Pernambuco, informou que tramita na casa projeto de sua autoria que cria o Fundo Soberano Social do Brasil para promover investimentos, formar poupança pública e financiar gastos vinculados a projetos nas áreas de Previdência, saúde e educação, a partir dos recursos futuros do pré-sal.
LOC- Portanto, de acordo com PEDRO EUGÊNIO, o projeto do governo que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal, ficará apensado ao seu projeto por se tratar de assuntos semelhantes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- De acordo com MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, o Comitê de Política Monetária do Banco Central deve anunciar em breve o último corte na taxa juros básicos, a Selic, deste ano.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, a queda prevista pela entidade é de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, que passaria para 8,25 por cento ao ano.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PcdoB do Acre, informou que a Comissão de Viação e Transporte realizou audiência pública para debater a privatização dos aeroportos brasileiros.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA divulgou documento elaborado pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários, que resgata a importância e a necessidade de fortalecer a Infraero, além de se posicionar pela manutenção dos aeroportos do país nas mãos do Estado, em especial dos mais rentáveis.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, criticou o Ministério dos Transportes por não ter atendido o requerimento de sua autoria, a respeito dos contratos de pavimentação de várias rodovias de Rondônia.
LOC- Segundo MOREIRA MENDES, o descumprimento é passível de enquadramento como crime de responsabilidade.
LOC- RENATO MOLLING, do PP gaúcho, pediu ao governo federal e ao BNDES o alongamento do programa Revitaliza, que busca estimular a competitividade e a eficiência dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, confecções e móveis.
LOC- RENATO MOLLING lembrou que os impactos causados pela crise financeira geraram retração de demanda no setor, que necessita de maiores prazos para cumprir os compromissos assumidos sem correr risco de inadimplência.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, se solidarizou à Associação dos Aposentados do Brasil, a Abrapp, que está buscando uma negociação com o governo para votar o projeto que equipara a aposentadoria ao reajuste do salário mínimo, assim como o fim do fator previdenciário.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados ligados ao agronegócio contestam novo índice produtivo
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, criticou a política de fixação de índices de produção para a classe rural, a seu ver uma medida especialmente perversa quando atrelada à pena de desapropriação da terra.
LOC- LAEL VARELLA lembrou que a agropecuária vem atravessando um período de dificuldades. Em sua opinião, castigar os produtores com a elevação dos índices de produtividade, sob pena de desapropriação das propriedades para fins de reforma agrária, significa gerar mais prejuízos à classe.
LOC- PAULO PIAU, do PMDB mineiro, fez um apelo ao governo federal para não alterarem o índice de produtividade da agricultura brasileira, o que, a seu ver, vai trazer prejuízos para os produtores.
LOC- PAULO PIAU ressaltou que a classe rural média será atingida sobretudo às invasões promovidas pelos movimentos ligados aos trabalhadores rurais sem terra.
LOC- Na condição de relator do projeto que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB do Pará, considera o projeto benéfico para toda a classe rural brasileira.
LOC- Um dos objetivos do projeto é promover o desenvolvimento rural sustentável, além do aumento da produtividade e da qualidade das atividades agropecuárias, informou WANDENKOLK GONÇALVES.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM, lamentou os prejuízos da lavoura de trigo ocasionados pelas chuvas no Paraná. Segundo ele, as perdas são ainda maiores devido a redução do peso do hectolitro do trigo, reclassificando o tipo do produto abaixo do valor mínimo de 70 por cento.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM fez um apelo ao governo federal para a adoção de medidas emergenciais para os agricultores do setor.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PcdoB, comunicou a queda no desmatamento da Amazônia nos últimos 12 meses. De acordo com dados do Inpe, a queda relativa ao período de julho do ano passado a agosto deste ano foi de aproximadamente 46 por cento, sendo que no Amazonas foi superior a 51 por cento.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN comemorou que no período foram cumpridas as metas do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Em sua análise, o desmatamento diminuiu devido aos investimentos do governo federal e dos governos estaduais em uma política de desenvolvimento sustentável.
LOC- SOLANGE AMARAL, do DEM, registrou que o Ministério da Agricultura e a Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, abriram negociações com os concessionários de dois hortomercados no Rio de Janeiro, a Cobal do Humaitá e a do Leblon.
LOC- SOLANGE AMARAL esclareceu que os permissionários são pessoas que trabalham nesses hortomercados há décadas e que não têm os seus direitos respeitados.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, agradeceu todos os presidentes de colônias e federações pela presença na Praia da Caiçara durante o Primeiro Grito da Pesca, patrocinado pela Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte.
LOC- FLÁVIO BEZERRA observou ainda que a atividade da captura de peixes ornamentais marinhos necessita ser ordenada por parte dos órgãos gestores, como forma de evitar o fechamento de várias empresas, além de empregos de pessoas simples atuando no ramo há mais de 15 anos no Ceará.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Dados do IBGE apontam que a população indígena brasileira cresceu aproximadamente 11 por cento nos últimos 10 anos. Segundo EDUARDO VALVERDE, PT de Rondônia, o crescimento populacional deve-se ao aumento da escolaridade e da qualidade de vida.
LOC- EDUARDO VALVERDE avaliou ainda a importância do Congresso Nacional analisar o estatuto dos povos indígenas, que estabelece que as comunidades devem viver de acordo com seus usos, costumes e tradições.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara dos Deputados regulamenta a profissão de turismólogo
LOC- Foi aprovado na Câmara, e segue agora para o Senado, o projeto que regulamenta o exercício da profissão de turismólogo.
LOC- Saiba detalhes sobre a proposição na reportagem de Paulo Roberto Miranda.
Paulo Roberto Miranda: Projeto de lei, aprovado pela Câmara, regulamenta a profissão de turismólogo. De acordo com a proposta, o exercício da profissão ficará reservado aos bacharéis em curso superior de Turismo ou Hotelaria e aos profissionais não-diplomados que já a desempenhem, há pelo menos 5 anos, contados da publicação da lei. O diplomado em cursos equivalentes no exterior também poderá exercer a profissão no Brasil, desde que revalide seu diploma. A relatora do projeto, deputado Maria Lúcia Cardoso, do PMDB de Minas Gerais, falou sobre a importância da regulamentação da profissão.
Maria Lúcia Cardoso: O Brasil é um país de vocação turística por natureza. Os cenários belos por natureza. Dessa forma, a indústria do turismo é uma importante arrecadação também para o Brasil, anual. Nós recebemos milhões de turistas e faturamos milhões e milhões de dólares ao ano... Enfim, esse projeto que regulamenta o turismólogo então, ele vem, não só dar essa importância que passa agora a ser regulamentada através do projeto de lei, mas a indústria do turismo.
Paulo Roberto Miranda: Maria Lúcia Cardoso assinalou que a regulamentação vem num momento importante, em que o país se prepara para sediar a Copa do Mundo, em 2014. A presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo, ABBTur, Tânia Omena, observou o longo processo de luta pela regulamentação da profissão de turismólogo. Tânia Omena lembrou que o projeto, do então senador Moreira Mendes, foi vetado três vezes, duas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e uma pelo presidente Lula. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, volta ao Senado por ter sido emendada. Se lá for aprovada, vai direto à sanção do presidente da República. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB, participou de inauguração em Criciúma, Santa Catarina, de uma sala exclusiva para desenvolvimento de projetos na Universidade do Extremo Sul Catarinense, Unesc.
LOC- O deputado informou ainda que a a Universidade de Santa Catarina, Udesc, vai instalar cursos de Ensino a Distância para professores, nas áreas de magistério e pedagogia.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, citou matéria do jornal O Estado de São Paulo para mostrar por que ainda é contra o sistema de cotas. Segundo o jornal os descendentes de japoneses representam 1,2 por cento da população da Capital São Paulo.
LOC- Para mostrar que os brasileiros precisam de oportunidade na educação, desde o ensino fundamental, e não do sistema de quotas, PAES DE LIRA informou que, segundo o jornal 15% dos descendentes de japoneses são aprovados no vestibular, principalmente para medicina e engenharia.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, parabenizou os profissionais de educação física que comemoraram seu dia em primeiro de setembro.
LOC- GILMAR MACHADO reiterou o papel social desempenhado por estes profissionais que oferecem segurança para quem pratica esportes, afastam os jovens da marginalidade, da violência e das drogas, além de trazer disciplina, melhorar o desenvolvimento em sala de aula e permitir maior integração entre os alunos.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, saudou a instalação da comissão especial da PEC 300, que propõe equiparar os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todas as unidades da Federação com os praticados pelo Distrito Federal. Para o deputado, a proposta vai trazer mais dignidade à categoria.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO parabenizou ainda os professores de educação física pelo seu dia. O parlamentar destacou que levantamentos realizados pelo Ministério da Saúde apontam que a população brasileira está menos sedentária, graças ao trabalho desses profissionais.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, também saudou os professores de educação física pelo seu dia. O próprio deputado é professor de educação física, licenciado pela Universidade Católica da Bahia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a debater limite à internet na campanha eleitoral
LOC- Os deputados voltam a analisar o texto da reforma eleitoral, depois das votações no Senado.
LOC- Uma das principais polêmicas se refere à utilização da internet para as campanhas eleitorais.
LOC- Saiba detalhes com Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: Após votação no plenário do Senado prevista para a próxima semana, a reforma eleitoral volta a ser discutida na Câmara. Para valer nas eleições do ano que vem, o texto da reforma precisa ser aprovado no Congresso até 30 de setembro e sancionada pelo presidente Lula até 3 de outubro. Conforme avalia o deputado Maurício Rands (PT/PE), o andamento na Câmara não deve sofrer atrasos, mesmo se o texto sofrer alterações.
Maurício Rands: Eu acho que a tendência do pré-sal é dar uma aliviada. Dando uma aliviada na discussão do pré-sal, nós vamos ter um clima menos conflagrado. E tudo mundo sabe que a votação da lei eleitoral é absolutamente necessária, dentro do respeito à anualidade, prazo de um ano antes da eleição.
Idhelene Macedo: Um dos artigos mais polêmicos da reforma limita o uso da internet durante a campanha eleitoral. Pelo texto, os sites ficam impedidos de veicular propaganda política e emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a candidatos, partidos, coligações ou representantes políticos. Nota conjunta da Associação Brasileira de Magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil classificou de inconstitucionais vários pontos do texto. Para o coordenador de direito eleitoral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, a proibição do direito à crítica é uma forma de censura.
Marcus Vinícius Furtado Coelho: É flagrantemente inconstitucional porque fere a liberdade de expressão. De fato, em recente julgamento efetuado pelo Supremo Tribunal Federal ficou asseverado pelo STF, que no território da internet deve vigorar a mais ampla liberdade possível. Então, neste ponto, a internet se aproxima muito dos jornais impressos e não do rádio e da TV. É que a internet não constitui concessão pública, ela não pode ter esta regulação ao ponto de proibir a liberdade de expressão.
Idhelene Macedo: A OAB também apontou como falha as doações intermediadas pelos partidos. A entidade considera grave a possibildiade de as doações serem repassadas aos candidatos e o partido só ser obrigado a prestar contas no ano seguinte ao das eleições. Segundo a entidade, o dispositivo fere os princípios da moralidade e transparência, porque, na hora da prestação de contas pelos partidos, os candidatos eleitos já estão empossados e não cabe mais qualquer ação para questionar de que forma os recursos foram obtidos. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, parabenizou o deputado Inocêncio Oliveira pela entrevista que concedeu à revista Brasília em Dia, na qual narra um pouco da sua trajetória política nos 40 anos de Câmara Federal.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, de São Paulo, registrou as comemorações dos 28 anos da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco Nossa Caixa de Piracicaba e o Encontro do PTB realizado em Campinas, no último fim de semana.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares participam de debates sobre políticas públicas
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia, registrou a realização do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, promovido pela Secretaria Nacional de Direitos da Mulher e a Bancada Feminina da Câmara Federal.
LOC- Entre os temas debatidos estão o segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Parlamento e mulher no poder. ALICE PORTUGAL lembrou ainda que várias gestoras discutiram as coordenadorias, secretarias municipais e estaduais das mulheres.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, participou em Recife, no dia 28 de agosto, de debate sobre a Convenção Internacional do Direito das Pessoas com Deficiência.
LOC- FERNANDO FERRO disse ter identificado uma série de necessidades legislativas tanto no nível estadual como nos municípios, para inclusão das pessoas com deficiência dentro da sociedade, com direito ao pleno exercício de sua vida.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB do Mato Grosso do Sul, destacou pesquisa do IBGE que dá conta que o número de idosos está aumentando mas não há infraestrutura para cuidar dessas pessoas.
LOC- MARÇAL FILHO destacou que a maioria dos idosos não tem plano de saúde e acaba recorrendo ao serviço público, que não está preparado para atender essa parcela crescente da população. É necessário mudar o olhar sobre essa questão, disse o deputado, pois em pouco tempo o Brasil não será um país tão jovem.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, lamentou o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito.
LOC- Ao parabenizar os 40 anos do Jornal Nacional, da TV Globo ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, lembrou que ao longo do tempo o noticiário presta serviço ao Brasil, levando informação à população brasileira.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, cumprimentou a TV Amazonas, afiliada da Rede Globo, pela inauguração das transmissões em sistema digital.
LOC- ÁTILA LINS registou ainda que o governo do estado vai inaugurar mais uma etapa do Parque Senador Jefferson Peres. A obra, segundo ele, tem o objetivo de melhorar todo o sistema de integração de Manaus.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR baiano, comunicou a visita ao Comando da Aeronáutica em Belém, no Pará. Ele informou ainda que conheceu a Base Aérea de Tiriós, situada na divisa com a Guiana Francesa e o Suriname, onde está sendo realizado trabalho de recuperação do aeroporto local.
LOC- EMILIANO JOSÉ, do PT da Bahia, registrou a realização do primeiro Encontro pelas Águas, realizado na cidade histórica de Cachoeira.
LOC- EMILIANO JOSÉ informou que até o dia 28 de novembro ocorrerão mais seis Encontros pelas Águas, reunindo quilombolas, marisqueiros e pescadores, povos indígenas e outras comunidades dos municípios de Prado, Santa Maria da Vitória, Itiúba, Carinhanha, Rio de Contas e Santa Cruz Cabrália.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, informou que esteve no município de Glória de Dourados, na região da grande Dourados, onde acompanhou a entrega de obras na área da saúde e da habitação.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, comunicou que seu estado ganhará mais dois municípios: os distritos de Balneário Rincão, em Içara, e de Pescaria Brava, em Laguna.
LOC- Samta Catarina ganhou ação contra o Ministério Público, que alegou que o estado não poderia legislar sobre a criação de municípios. EDINHO BEZ informou que a decisão põe fim a uma luta de seis anos, quando foram criados os dois municípios através de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados, da Voz do Brasil. Uma boa noite, bom final de semana e feriado, e até a próxima terça-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....