Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Venda de medicamento contra influenza H1N1 será aberta em breve
LOC- Câmara premia quatro cidades por soluções em mobilidade urbana
LOC- Parlamentares mantêm debates sobre a exploração do pré-sal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, criticou a postura da oposição em obstruir os trabalhos da Câmara contra a urgência do pré-sal.
LOC- Segundo IRINY LOPES a Casa tem até 90 dias para discutir o novo marco regulatório do pré-sal, a seu ver um tempo suficiente para o entendimento do projeto. A deputada assinalou ainda que o petróleo pertence ao Brasil e o pré-sal é um passaporte para o futuro e para o desenvolvimento dos estados.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, cumprimentou o governo pelo envio dos quatro projetos, que segundo ele, irão transformar o futuro do país.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG discordou da atitude dos partidos da oposição em obstruir os trabalhos da Casa. Ele ressaltou que o tema do pré-sal não é mais uma novidade e que todos os partidos já deveriam ter uma proposta concreta sobre o assunto.
LOC- No entendimento de LELO COIMBRA do PMDB do Espírito Santo, o petróleo é uma riqueza nacional e trará muitos benefícios para o Brasil. Porém, segundo ele, o tema não pode dividir a Câmara.
LOC- LELO COIMBRA disse ainda que concorda com o novo marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal que beneficia os estados que estão próximos das plataformas marítimas.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, defendeu a posição do governo federal em manter a urgência nos projetos que tratam da exploração do pré-sal. Ele reiterou que são propostas estratégicas de caráter nacional, e não meros projetos de governo.
LOC- Os textos apresentados, na opinião de JOSÉ GENOÍNO, configuram um estatuto legal que dá conta de questões conjunturais e ao mesmo tempo projetam regras para o futuro do país no que diz respeito à exploração do pré-sal.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, apoiou as propostas do governo de adaptação da Lei do Petróleo ao novo cenário aberto com as descobertas do pré-sal, reforçando que o petróleo é um recurso estratégico e de interesse nacional.
LOC- Na opinião de IRAN BARBOSA, o modelo proposto pelo governo, consolida uma política de defesa do interesse nacional, em que o Estado passa a ter um papel de regulador e indutor do desenvolvimento sustentável e social.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, alertou que seu estado está na posição de produtor de petróleo e tem investido maciçamente no segmento.
LOC- Em relação à distribuição dos royalties da exploração do pré-sal, MANATO reiterou que a bancada capixaba não vai abrir mão dos recursos, pois o Estado do Espírito Santo não pode ser prejudicado.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB do Espírito Santo, registrou a realização do encontro Brasil-Alemanha, no Estado do Espírito Santo, que gerou oportunidades de entendimento e de negócios.
LOC- LELO COIMBRA também enfatizou que a relação que a União deve desenvolver com os estados é de compartilhamento. Com relação ao pré-sal, disse ele, compensações aos estados produtores devem ser garantidas.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá defendeu que os dividendos obtidos pela exploração do pré-sal devem ser distribuídos de forma equitativa entre todas as regiões brasileiras, diminuindo, assim, as desigualdes regionais.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA argumentou que a Região Norte sofre pressões ambientais que atrasam seu desenvolvimento e que dividendos gerados por grandes projetos nacionais representam melhorias para todas as regiões.
LOC- ALBERTO FRAGA, do DEM do Distrito Federal, repudiou a decisão do governo de manter a urgência constitucional dos projetos que tratam da exploração do pré-sal. O deputado alertou que a medida vai causar transtornos à Câmara.
LOC- ALBERTO FRAGA avisou que a partir de agora os partidos de oposição vão tentar impedir a votação dos projetos, obstruindo os trabalhos da casa. O Plenário estará em guerra porque a oposição entende que a postura do governo encerra a questão, disse o deputado.
LOC- VANESSA GRAZIOTTIN, PCdoB, do Amazonas, criticou os partidos da oposição por obstruírem as votações da Câmara em protesto contra os projetos do pré-sal.
LOC- VANESSA GRAZIOTTIN afirmou que o Congresso já discute a matéria há mais de um ano e que o prazo de 90 dias é suficiente. Para ela, o problema é político, já que a oposição não quer que nenhum projeto que trata do pré-sal seja aprovado.
LOC– PEDRO EUGÊNIO, do PT de Pernambuco, acredita que no debate sobre a regulamentação da exploração do pré-sal, o Plenário deverá apreciar projeto de sua autoria que propõe a criação do Fundo Soberano Social do Brasil.
LOC– O projeto, explicou PEDRO EUGÊNIO, estabelece o financiamento de gastos vinculados a projetos públicos de importância estratégica para o país nas áreas de previdência social, saúde e educação, a partir dos recursos futuros do pré-sal.
LOC- CHICO LOPES, do PcdoB do Ceará, se manifestou favorável aos quatro projetos enviados ao Congresso, que tratam não apenas do novo marco regulatório, como também da criação de nova estatal do petróleo e do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal, além da capitalização da Petrobras.
LOC- Na avaliação de CHICO LOPES, o mais importante projeto é o que trata da a criação do fundo com recursos do governo obtidos no pré-sal, que serão destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e ambiente.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- VALTENIR PEREIRA, do PSB de Mato Grosso, parabenizou o governo federal pelas obras de duplicação da BR 163, que liga Cuiabá a Santarém.
LOC- VALTENIR PEREIRA divulgou ainda que será realizado o asfaltamento da BR 242, que liga os estados da Bahia, Tocantins e Mato Grosso.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, fez um apelo à Secretaria Especial de Portos para retomar as obras do Porto de Ilheus, que segundo ele, estão paradas desde 2007.
LOC- VELOSO assinalou que é preciso ampliar o cais de atracação para quatro navios. Hoje, o espaço só comporta duas embarcações.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, comunicou que o empresario Eike Batista está enfrentando denúncia do Ministério Público Federal, por conta de irregularidades na construção do complexo do Porto do Açú, na cidade de São João da Barra.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, informou que o Brasil está entre as cinco maiores redes de telefonia móvel do mundo. A expectativa, segundo o deputado, é ampliar em breve, de maneira significativa, a cobertura do território nacional.
LOC– No ritmo atual de investimento, disse INOCÊNCIO OLIVEIRA, a Anatel acredita que em 2018 existirão no país 140 milhões de terminais de banda larga móvel. Atualmente o país conta com seis milhões de terminais.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÂO, do PSB capixaba, defendeu a aprovação da PEC 300, que trata do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros militares do país.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO conclamou todos os representantes da categoria para promover audiência públicas em todos os estados em defesa da causa.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- FERNANDO NASCIMENTO, do PT Pernambucano alertou que os efeitos do clima vão influenciar o valor da comida. De acordo com estudos que vêm sendo realizados, as consequências do aquecimento global têm preocupado especialistas.
LOC- FERNANDO NASCIMENTO observou que os engenheiros agrônomos têm um desafio pela frente: minimizar a emissão de gases que provocam o aquecimento global. Práticas imediatas para a redução do desmatamento também precisam ser implementadas pela agricultura, segundo declarou o deputado.
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB mineiro, elogiou os resultados obtidos após reunião entre o Ministério da Fazenda e o setor cafeicultor. O parlamentar parabenizou a decisão do governo de seguir uma política de estoques, mantendo o equilíbrio entre demanda e oferta.
LOC- SILAS BRASILEIRO lembrou que os produtores vinham trabalhando com preços muito baixos e operando com prejuízo. Segundo o deputado, as negociações recentes trazem mais tranquilidade para o homem do campo, uma vez que a nova medida favorecerá o estabelecimento de preços justos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, parabenizou a celebração do centenário do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Dnocs, criado para auxiliar a população da zona semi-árida, buscando transpor os obstáculos em busca de uma vida melhor.
LOC- LUIZ COUTO observou que hoje o órgão precisa ser revitalizado e suas ações devem ser redefinidas, para que o Dnocs, uma das mais antigas instituições federais com atuação no Nordeste, volte a ser um instrumento de desenvolvimento sustentável capaz de trazer progresso à região.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB do Amazonas, visitou a região do Alto Solimões, onde constatou as ações que estão sendo implementadas pelo governo do estado nos setores da saúde, da educação e da agricultura familiar.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS assinalou que, apesar de ser uma das regiões mais pobres do país e possuir um índice de desenvolvimento humano indesejável, os municípios do Alto Solimões começam a se integrar ao processo de desenvolvimento do país.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, também anunciou visita a diversas cidades da região do Alto Solimões, entre elas Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. O deputado divulgou a inauguração de obras reivindicadas pela população local.
LOC- ÁTILA LINS comunicou ainda a realização da maior festa popular da cidade de Lábrea, a Festa do Sol, no mês de agosto.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário da Câmara aprovou ontem o texto básico da medida provisória que autoriza a união a conceder subvenção ao BNDES nos empréstimos contraídos até o final deste ano para produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.
LOC- Foi aprovada a extensão do benefício à produção e à compra de aeronaves novas destinadas ao uso no transporte aéreo regular nacional.
LOC- Os destaques à MP serão analisados somente na próxima terça-feira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara premia quatro cidades por soluções em mobilidade urbana
LOC- A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara premiou as administrações de quatro municípios pela implementação de projetos de mobilidade urbana.
LOC- Os prêmios foram concedidos por ocasião do encerramento da Conferência das Cidades, realizada na Câmara dos Deputados.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara, traz mais informações sobre a premiação e sobre os resultados da conferência.
Alexandre Pôrto: A décima Conferência das Cidades terminou com a premiação de quatro municípios que adotaram bons projetos de mobilidade urbana. Eles receberam o Selo Cidade Cidadã da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Na categoria dos municípios com até 100 mil habitantes foram premiadas duas cidades. A primeira é Forquilhinha, em Santa Catarina, pela implantação de ciclovia, o que incentiva o uso da bicicleta, uma das soluções para os congestionamentos e poluição causados pelo uso carros, ônibus e motos. O segundo município premiado foi Leme, em São Paulo, onde o projeto Linha da Saúde oferece aos usuários do Sistema Único de Saúde e da rede municipal de saúde sistema de transporte regular e pontual gratuito. Na categoria dos municípios acima de 100 mil habitantes também foram premiadas duas cidades. A primeira é Natal, com o Projeto Via Livre. Segundo o secretário de Mobilidade Urbana da capital potiguar, Kelps Lima, o programa melhorou em 40% o fluxo viário dos principais corredores da cidade e permitiu aumento médio da velocidade entre 10% e 15%.
Kelps Lima: O Via Livre dá um tratamento especial nessas vias. Primeiro, proibindo veículos de estacionarem. Carro parado na rua inibe muito o trânsito da cidade. A partir daí, é dado todo um tratamento: desde a recuperação de calçadas: câmeras de monitoramento de segurança; novo recapeamento; alterações na legislação que exijam de novos empreendimentos vagas de garagem e incentivos fiscais fortíssimos para que as empresas possam construir garagens privadas.
Alexandre Pôrto: A outra cidade premiada foi Contagem, em Minas Gerais, onde o programa Sem Limite dá transporte gratuito para pessoas que tenham deficiência física com alto grau de comprometimento e renda per capita de até um salário mínimo. Esse programa utiliza veículos adaptados, com espaço para acompanhantes e com motoristas treinados que fazem o transporte dos usuários de suas residências até o destino. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Eduardo Sciarra, destacou a importância do selo Cidade Cidadã.
Eduardo Sciarra: Que a partir de um estímulo que é representado pela premiação, pelo reconhecimento público, práticas dessa natureza sejam implementadas nos municípios de maneira crescente.
Alexandre Pôrto: Antes da premiação, a deputada Angela Amin, do PP de Santa Catarina, defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 1687/07) sobre a política de mobilidade urbana. Relatora da matéria em Comissão Especial da Câmara, a deputada diz que a aprovação de um marco regulatório vai dar estabilidade jurídica ao setor e permitir a ampliação de investimentos, a redução de tarifas e a universalização do acesso ao transporte público. Angela Amin defende que o projeto obrigue a União e os estados a destinar receitas específicas para bancar as gratuidades de transporte aprovadas em leis federais ou estaduais.
Angela Amin: Por exemplo, a lei do transporte gratuito ao idoso é do governo federal. Então, há necessidade de um subsídio federal ao transporte público municipal para que o ônus da gratuidade do idoso não venha a acarretar àquele usuário do transporte público porque ele está rateado dentro do custo da tarifa.
Alexandre Pôrto: Angela Amin criticou ainda o fato de as obras para melhoria do trânsito nas cidades priorizarem o transporte individual, e não o coletivo. Segundo ela, 20% das pessoas em veículos particulares ocupam 80% das vias públicas. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- PAES DE LIRA, do PTC, criticou as acusações contra a Polícia Militar do estado de São Paulo no confronto ocorrido na favela de Heliópolis, na zona sul da capital paulista.
LOC- No entendimento de PAES de LIRA, as críticas visam atacar o governo paulista.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB do Espirito Santo, registrou relatório sobre sua participação em seminário de combate à violência contra crianças e adolescentes na América Latina, do qual participaram mais de 30 Parlamentares de 14 países.
LOC- Em sua palestra, RITA CAMATA falou sobre a participação infantil nos processos legislativos.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- PEDRO WILSON do PT de Goiás, parabenizou as universidades públicas brasileiras, o Inep e o Ministério da Educação pela avaliação divulgada nesta semana. Ele reiterou que as universidades públicas continuam liderando a qualidade do ensino superior do Brasil.
LOC- PEDRO WILSON saudou, especialmente, a Universidade Federal e Goiás, o Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Goiás, a Universidade Católica, a Universidade de Brasília e a Universidade Estadual de São Paulo, Unifesp, que tirou o primeiro lugar.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, mencionou que projeto de sua autoria, que trata da obrigatorieda de da execução do Hino Nacional em todas as escolas, públicas e privadas, de ensino fundamental foi aprovado no Senado e será encaminhado para sanção presidencial.
LOC- LINCOLN PORTELA lembrou que o projeto tramitou na Câmara por nove anos, e salientou a necessidade de incentivar a vida cívica nas escolas com nacionalismo, amor à Pátria e aos símbolos brasileiros.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Venda de medicamento contra influenza H1N1 será aberta em breve
LOC- Representantes do Ministério da Saúde garantiram a parlamentares que a venda do principal medicamento contra a influenza H1N1, também conhecida como gripe A, começará em breve nas farmácias e drogarias.
LOC- Saiba detalhes na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: O diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, informou nesta quinta-feira aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara que o medicamento Tamiflu, usado no tratamento da gripe A, deverá estar disponível em breve nas farmácias. Segundo ele, a venda nunca foi proibida, mas houve uma prioridade para o ministério em um primeiro momento.
Eduardo Hage: Na medida em que foi aumentando a sua capacidade de atender os ministérios (no mundo), eles estão informando que vão ter disponibilidade de atender novas demandas que nós já apresentamos para o laboratório bem como comercializar.
Sílvia Mugnatto: Mas Hage afirmou que não há falta do medicamento da rede pública. Segundo ele, já foram distribuídos quase 1 milhão de tratamentos. Até agora, foram confirmados 6.592 casos graves da nova gripe no Brasil com 657 mortes. Durante a audiência pública, o presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, Celso Ramos, criticou a burocracia para a liberação do Tamiflu. Embora concorde com o protocolo atual que indica o medicamento apenas para casos graves e pessoas com algum fator de risco, Ramos afirma que esta orientação foi elaborada quando o vírus era endêmico. Com a pandemia, boa parte dos casos tem ocorrido em adultos jovens que não estão no protocolo.
Celso Ramos: O julgamento tem que ser do médico. O que não pode é uma pessoa por telefone decidir se vai ou não vai liberar o medicamento que o médico que examinou o paciente decidir que tem que ser usado.
Sílvia Mugnatto: Celso Ramos disse ainda que a preocupação do governo com a resistência do vírus ao medicamento não se justifica porque existem apenas 12 casos de resistência registrados no mundo. Eduardo Hage explicou que o governo tem se basedo em evidências científicas e está monitorando a situação no Brasil e no mundo a todo momento. Como vários deputados relataram casos de pessoas que procuraram os gabinetes para reclamar da falta do Tamiflu em alguma região do país, o deputado Eleuses Paiva, do DEM de São Paulo, sugeriu ao diretor que o governo providencie um canal direto para o relato destes casos
Eleuses Paiva: Nossos e-mails estão cheios de queixas de pacientes que não conseguem o Tamiflu, de médicos que estão colocando dificuldades neste momento de crise. O que nós estamos pedindo é o seguinte: que a gente possa identificar quais são estes focos. A partir do momento que tem um canal, nós vanos poder identificar por estado, por cidade, por região e estar tentando naquele local criar uma maior facilidade no acesso a esta droga.
Sílvia Mugnatto: Sobre a vacina contra a nova gripe, o representante do Ministério da Saúde disse que a estimativa continua sendo a de imunizar cerca de 35 milhões de pessoas no Brasil com prioridade para profissionais da área médica e pessoas com fatores de risco. Os sintomas mais comuns da nova gripe são febre, tosse e falta de ar. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao analisar a saúde como direito do cidadão e dever do Estado, IVAN VALENTE, do PSOL paulista, disse que nos Estados Unidos, 50 milhões de pessoas não contam com qualquer garantia de tratamento.
LOC- Já no Brasil há um sistema público único de saúde que deveria ser implementado para todos, como garantia e dever do Estado. Segundo IVAN VALENTE, o que se vê em São Paulo é a implantação de uma privatização através de parcerias.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, apresentou estudo sobre a situação da saúde mental no país, informando que mesmo com algumas mudanças nos últimos anos, como o fechamento dos manicômios, a situação dos doentes mentais no Brasil é difícil.
LOC- GERMANO BONOW alertou que é urgente a revisão da política de saúde mental pois hoje, além da esquizofrenia, há outros tipos de doenças mentais como a depressão, o alcoolismo e as drogas, e é preciso dar um tratamento digno a esses brasileiros.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, lamentou o falecimento do radialista Rubens Rabelo, na cidade de Lauro Müller, em Santa Catarina. O deputado lembrou que o comunicador trabalho em diversas emissoras de rádio de Tubarão e região.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lamentou com pesar o falecimento do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Vilela.
LOC- PAES LANDIM lastimou também o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Para o parlamentar, o Brasil perdeu duas figuras importantes do sistema judiciário do país.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- DALVA FIGUEIREDO, do PT do Amapá, saudou os sete anos de criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que a seu ver dá ao país grande contribuição para a preservação do meio ambiente, ao manter protegida uma das maiores áreas de floresta tropical do mundo.
LOC- DALVA FIGUEIREDO considera que o estado merece compensações pela proteção de cerca de três milhões e 800 mil hectares de recursos naturais e de biodiversidade amazônica. A maior parte das compensações que o Amapá quer, segundo a deputada, estão relacionadas a obras de infraestrutura.
LOC– ARMANDO ABÍLIO comunicou que participou de várias convenções do PTB na Paraíba e comemorou a constatação de que nos 20 maiores municípios do estado, o partido já é o segundo em número de representantes.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....