Rádio Câmara

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Entidades divulgam a lista com os piores programas da televisão (20'02")

27/08/2009 - 19h40

  • Entidades divulgam a lista com os piores programas da televisão (20'02")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Entidades divulgam a lista com os piores programas da televisão
LOC- Plenário da Câmara aprova Estatuto da Igreja Católica no Brasil
LOC- Deputados voltam a defender reajuste para as carreiras militares
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê que a remuneração de militares dos estados não seja inferior aos do Distrito Federal.
LOC- No entendimento de COLBERT MARTINS, é preciso remunerar todos os policiais militares, responsáveis em garantir a segurança da população. O deputado defendeu também a aprovação da PEC que garante a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
LOC- ALBERTO FRAGA, do DEM do Distrito Federal, lamentou que o Plenário não tenha conseguido aprovar a urgência do projeto que que trata do aumento salarial dos policiais militares e dos integrantes do Corpo de Bombeiros.
LOC- De acordo com ALBERTO FRAGA, os 25 mil profissionais que atuam na segurança pública do país estão cada vez mais desmotivados. O deputado espera que a política de valorização existente no Distrito Federal possa ser estendida aos demais estados do país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Na condição de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, SILVIO TORRES, do PSDB de São Paulo, divulgou o lançamento de uma rede de informações para fiscalizar os gastos com a Copa do Mundo de 2014.
LOC- Segundo SILVIO TORRES, é a primeira vez que se formaliza um acordo entre a Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União para fiscalizar aplicação de recursos públicos. Ele ressaltou ainda que a rede vai impedir que ocorram prejuízos iguais aos jogos Pan-Americanos.
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB mineiro, se manifestou contra a proposta de emenda à Constituição que muda as regras para o pagamento de precatórios.
LOC- Na avaliação de SILAS BRASILEIRO, a proposta institucionaliza o calote e trará prejuízos para o país, sendo um dos principais a falta de crédito, uma vez que o pagamento dos precatórios é um passo importante para o ajuste de contas do governo federal.
LOC– Desde 2005, o Programa de Microcrédito realizou mais de quatro milhões de operações, movimentando quatro bilhões de reais. INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, considera o programa um sucesso pelo número de pequenos empreendimentos que apoia e pelo baixo nível de inadimplência.
LOC– São 672 mil beneficiários do microcrédito, sendo 96 por cento constituídos de trabalhadores informais. Na média, ressalta INOCÊNCIO OLIVEIRA, cada empréstimo é de 1.400 reais. Os recursos vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador e dos depósitos à vista das instituições financeiras.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, informou que uma comitiva do Dnit esteve em Santa Catarina para inspecionar as obras de duplicação da BR-101, no trecho próximo a Imbituba.
LOC- Durante a visita, o Dnit liberou, segundo EDINHO BEZ, a ordem de serviço para execução do projeto da Ferrovia Litorânea, que liga Imbituba a Araquari, no Norte do Estado.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, elogiou a iniciativa do governo em apresentar uma proposta para garantir a exploração do pré-sal, pois de acordo com suas palavras os recursos advindos dessa exploração vão colocar o Brasil no patamar das grandes nações.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, o pré-sal é o reflexo do trabalho desenvolvido pela Petrobras, que detêm o conhecimento da exploração de águas profundas e ultra profundas.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, informou que apresentou projeto de lei que proíbe a inclusão do nome do empregado que ajuizou reclamação trabalhista contra o seu empregador, em listas cadastrais de entidades de qualquer natureza.
Loc- Pelo projeto de LINCOLN PORTELA, o empregador está proibido de fornecer ou requerer informações sobre o ajuizamento de reclamação por parte de um candidato a emprego, sob pena de pagar uma multa no valor de dez vezes a remuneração mensal do cargo pretendido.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, lamentou o atentado contra o secretário-geral da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, Élio Neves.
LOC- VICENTINHO explicou que o secretário-geral foi baleado na cabeça à queima roupa enquanto dormia em sua chácara, perto da cidade de Araraquara. O parlamentar citou que Élio Neves foi um dos construtores da luta democrática e defensor dos trabalhadores da cana-de-açúcar.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB do Pará, contestou as ações do Ibama em seu estado, que vem aplicando multas aos cidadãos que acreditaram em um projeto de desenvolvimento e investiram na produção de gado.
LOC- Para ASDRUBAL BENTES, o problema começa na ausência histórica do Estado, que não legitimou esses cidadãos no momento em que se fixaram na região. O deputado pediu explicações sobre o que chamou de ações discriminatórias que a região vem sofrendo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT, defendeu a criação de reserva extrativista no município de Sirinhaém, com o objetivo de assegurar a diversidade de projetos para aquela área superior a 2600 hectares, localizada ao sul de Pernambuco, que antes estava sob concessão da União para um grande grupo empresarial.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO elogiou o trabalho sobre a flora e fauna realizado pelo Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão de unidades de conservação. Em sua análise, a instituição da reserva visa proteger a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Entidades divulgam a lista com os piores programas da televisão
LOC- A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o Ministério Público e entidades da sociedade civil divulgaram a lista com os programas mais citados na campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania".
LOC- Na lista atual, o líder na relação de programas denunciados é uma atração esportiva da Rede Bandeirantes de Televisão.
LOC- A repórter Karla Alessandra tem mais informações sobre os resultados da campanha, criada em 2002.
Karla Alessandra: O programa esportivo "Jogo Aberto", da TV Bandeirantes, é o campeão do décimo sexto ranking da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania". Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o "Super Pop" e o "Pânico na TV", ambos da Rede TV! A campanha, realizada desde 2002, mostra denúncias de telespectadores recebidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O vice-presidente da Comissão, deputado Pedro Wilson, do PT de Goiás, destacou que a campanha tem contribuído cada vez mais para a melhoria da programação da tevê.
Pedro Wilson: Tevê é cultura, é educação, é cidadania, é civilização por isso os programas têm que atender à formação humana, à pluralidade, à tolerância e ao respeito profundo à pessoa humana.
Karla Alessandra: No Brasil, 90 por cento dos lares possuem ao menos um aparelho de televisão e as crianças brasileiras ficam em média quatro horas diárias assistindo à programação oferecida pelas emissoras. O representante do Ministério Público Federal, Marcus Vinícius Macedo, informou que as denúncias são analisadas pelos procuradores e podem resultar em advertência, multa ou suspensão do programa, dependendo da gravidade da acusação.
Marcus Vinícius Macedo: A gente tem acompanhado todos os rankings, a gente tem recebido esses dados, esses dados vão para o Ministério Público Federal, lá é instaurado um procedimento para cada programa e dependendo do problema do programa é tomada alguma conduta com relação à ele.
Karla Alessandra: Quem quiser reclamar de algum programa da televisão, seja ele regional ou nacional, pode procurar o procurador de seu município e realizar a denúncia ou entrar em contato com a Câmara pelo telefone 0800 619 619. Ou acessar a página www.eticanatv.org.br, onde há um formulário específico para realizar a denúncia. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB, enalteceu o trabalho que tem sido feito pelo poder público em Marabá. Segundo ele, o governo conseguiu transformar a merenda escolar em refeição.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES analisou que o governo federal gasta 22 centavos por aluno para a merenda escolar, porém a Assembleia estadual acrescentou um real e 50 centavos por aluno para implementar a refeição.
LOC- FRANCISCO PRACIANO, do PT, lamentou com pesar a morte do intelectual Aníbal Bessa. Segundo o parlamentar, o poeta prezava pela cultura do povo amazonense.
LOC- FRANCISCO PRACIANO enfatizou ainda a importância em implementar uma política de cultura em todas as escolas do Amazonas.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- FELIPE MAIA, do DEM do Rio Grande do Norte, repudiou a inclusão em pauta, na próxima semana, da medida que institui a CSS, Contribuição Social para a Saúde.
LOC- Para FELIPE MAIA, a intenção do governo é substituir a antiga CPMF por este novo imposto. Citou que o governo empresta ao FMI, faz acordos binacionais para construção de pontes e usinas em vez de investir em saúde.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, cobrou a regulamentação da emenda número 29, que define os percentuais que todos os entes públicos devem destinar às ações e serviços de saúde pública. Na avaliação do parlamentar, a saúde precisa figurar com urgência entre as prioridades do governo federal.
LOC- MARÇAL FILHO criticou a falta de sintonia entre a equipe econômica do governo e a área da saúde. O deputado lamentou que os recursos da CPMF tenham sido desviados para outras áreas, fato que hoje dificulta a criação de um novo imposto para a saúde.
LOC- Os jornais desta quinta-feira dão conta de que o Brasil é o país que já registra o maior número de mortes pela gripe H1N1 da América do Sul. O deputado FERNANDO MARRONI, do PT do Rio Grande do Sul, ocupou a tribuna para explicar que não se pode tomar a informação ao pé da letra.
LOC- FERNANDO MARRONI explicou que não se pode comparar o Brasil com países como Argentina, ou Uruguai, por exemplo, já que, proporcionalmente, estes países tem uma população menor.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ANGELA PORTELA, do PT de Roraima, avaliou que a Lei Maria da Penha é um dos grande avanços promovidos pelo Congresso no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A deputada lamentou que demandas judiciais possam comprometer as conquistas recentes obtidas a partir da sanção da nova lei.
LOC- ANGELA PORTELA alertou que projeto em análise no Senado possibilita que o juiz deixe de punir o agressor caso considere que a punição seja danosa aos integrantes do lar.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário da Câmara aprova Estatuto da Igreja Católica no Brasil
LOC- Cercado de divergências, o Estatuto da Igreja Católica no Brasil foi aprovado no fim da noite de ontem pelos deputados.
LOC- O estatuto foi definido em acordo internacional assinado entre o Brasil e o Vaticano, nos mesmos moldes que a nação representante da denominação católica no mundo estabelece com outros países.
LOC- Em resposta ao acordo com o Vaticano, foi apresentado e também aprovado o texto que implementa a Lei Geral das Religiões, com o objetivo de assegurar a igualdade entre todas as confissões religiosas do país.
LOC- Parlamentares contrários às duas propostas alegam que os textos privilegiam as instituições religiosas e desconsideram os direitos de quem não professa nenhuma fé.
LOC- A repórter Mônica Montenegro, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou os debates em Plenário e tem mais informações sobre as proposições aprovadas.
Mônica Montenegro: Após intensas discussões, o plenário aprovou, em sessão extraordinária, projeto que trata do acordo entre Brasil e Vaticano, assinado em 2008. O texto cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país e estabelece normas sobre temas como ensino religioso, casamento e prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais. Pelo acordo, por exemplo, um matrimônio religioso que atender também às leis do Direito terá efeitos civis. O deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB mineiro, foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e avalia que o acordo não contraria a divisão existente entre Estado e religião no Brasil.
Bonifácio de Andrada: Há 70 países no mundo ocidental que assinam acordos como esse. O Estado é laico, mas a nação é religiosa. O Estado, sendo laico, mas tem que respeitar a liberdade religiosa, tem que respeitar a liberdade religiosa, tem que incentivar os cultos, dar apoio às atividades de fé e de culto de cada pessoa. De modo que o fato de o Estado legislar sobre matéria religiosa, mesmo que não fira liberdade religiosa, ele não está ferindo a laicidade, a laicidade é pra defender a liberdade religiosa sem interferir nessa liberdade religiosa e sem tomar posição a favor de uma ou outra religião.
Mônica Montenegro: Justamente por considerarem que o projeto privilegiava a religião católica, parlamentares evangélicos apresentaram a proposta da Lei Geral das Religiões, que também foi aprovado nesta quarta. O texto foi baseado no acordo Brasil-Vaticano, substituindo a expressão "católica" por "todas as confissões religiosas". Autor do texto, o deputado George Hilton, do PP mineiro, explica que a intenção é assegurar igualdade entre as religiões no país.
George Hilton: Nós procuramos preservar que todas as garantias elencadas no acordo do Brasil com a Santa Sé elas pudessem alcançar também todas as instituições religiosas. A nosso ver, essas garantias não necessitariam de um acordo internacional, nem de um projeto de lei, porque já são garantidas. Mas como a gente tem um instrumento jurídico agora, que é um acordo internacional, queremos que haja também uma regulamentação que diga de forma clara que todas as instituições regiliosas terão direito também a essas garantias.
Mônica Montenegro: Mas a votação das duas matérias foi duramente criticada por alguns parlamentares, principalmente do PSOL. Para o líder do partido, deputado Ivan Valente, os textos são inconstitucionais e criam privilégios para as religiões.
Ivan Valente: Nós temos que garantir aquilo que está na Constituição, que é a separação entre a Igreja e o Estado. O Estado tem a obrigação de garantir a liberdade religiosa, a pluralidade e a viabilidade para quem quer crer e praticar. Agora, o Estado tem que garantir também a liberdade de crer e não crer. Não podemos aprovar um novo estatuto que entra em conflito com os direitos civis, com a Constituição, por exemplo, no campo educacional, garantindo privilégio para o proselitismo religioso nas escolas públicas.
Mônica Montenegro: O PSOL promete recorrer ao STF contra as matérias aprovadas. Tanto o projeto que trata do acordo entre Brasil e Vaticano, quanto o que cria a Lei Geral das Religiões ainda precisam ser votados pelos Senado. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, esclareceu que a aprovação do acordo da Santa Sé com o Brasil e do projeto que trata das garantias religiosas não feriu a nenhuma religião específica, como alguns parlamentares quiseram fazer entender.
LOC- JOÃO CAMPOS explicou que, da forma como foi colocado na tribuna, a sociedade brasileira pode ter sido induzida a entender de outra forma o que foi votado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na manhã de hoje, foram aprovados sete projetos que ratificam acordos internacionais e uma proposta que denomina a BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte, Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek.
LOC- Os acordos serão analisados pelo Senado, enquanto a nova denominação da rodovia será enviada para sanção presidencial. A BR manterá, no trecho entre Petrópolis e o Rio de Janeiro, o nome de Washington Luiz, também ex-presidente da República.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem mecanismos de fortalecimento do Legislativo
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB do Paraná, divulgou dados comparativos do atual governo e de outras legislaturas. Para ele, é preciso fortalecer o Poder Legislativo.
LOC- GUSTAVO FRUET destacou a importância em combater o aumento do número de vetos, o excesso de medidas provisórias e o descumprimento de acordos firmados no Congresso.
LOC- ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso, comunicou que o estado de Mato Grosso vai sediar o Primeiro Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça das Assembleias dos estados brasileiros e Câmaras de Vereadores.
LOC- O tema do encontro será o Controle de Constitucionalidade. A iniciativa dos legislativos, disse ELIENE LIMA, visa pressionar o Congresso para mudar a legislação que impõe a centralização das decisões, buscando autonomia para os legislativos estaduais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Paes Landim, do PTB do Piauí, expressou sua satisfação por ver sancionada a lei 1119 que confere ao relator, em ações penais originárias do STF e STJ, a possibilidade de convocar desembargadores e juízes para atuar na instrução de processos de competência exclusiva daqueles tribunais superiores.
LOC- Para PAES LANDIM, a lei representou um grande avanço nas relações dos diversos tribunais.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- GILMAR MACHADO, do PT, homenageou Uberlândia pelos 121 anos de emancipação política. A cidade, na última contagem do IBGE, já desponta como a segunda maior do estado de Minas Gerais.
LOC- Uberlândia possui um dos menores índices de mortalidade infantil do país e excelentes indicadores na educação, apontou o deputado. E, para continuar crescendo, GILMAR MACHADO espera que a cidade continue recebendo recursos do governo para melhorar a qualidade de vida de seus moradores.
LOC- ELISMAR PRADO, do PT, parabenizou o aniversário de 121 anos das cidades mineiras de Uberlândia e Araguari. O deputado destacou que o empenho de recursos provenientes de emendas parlamentares possibilitou diversas obras de infraestrutura em Uberlândia, além da construção de creches.
LOC- ELISMAR PRADO ressaltou ainda que Uberlândia é considerada hoje o maior centro atacadista da América Latina e uma das cidades que mais cresce no Triângulo Mineiro.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Na condição de vice-líder do PT e de membro da Comissão de Relações Exteriores, NILSON MOURÃO, do PT do Acre, participou de missão oficial ao Sudão. O deputado explicou que país mais extenso da África vive um período de mudanças com o objetivo de se transformar em uma nação soberana e próspera.
LOC- NILSON MOURÃO destacou que foi recebido pela Presidência da República e se reuniu com parlamentares da Assembléia Nacional. Segundo o deputado, sanções e embargo econômico por parte dos Estados Unidos, sob a acusação de apoio ao terrorismo, isolam o Sudão e dificultam seu crescimento.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou que o governo sudanês está empenhado em promover a exploração das riquezas naturais de modo a alavancar o desenvolvimento nacional, ao invés de patrocinar o crescimento dos países exploradores por meio de contratos desvantajosos.
LOC- Para RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, o lançamento do jornal Tamoio Notícias irá aproximar ainda mais a comunidade de nordestinos que moram no Rio de Janeiro.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS parabenizou ainda o Sistema Verdes Mares de Comunicação do Ceará por permitir essa união cultural entre diferentes regiões do país.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS paulista, registrou os 30 anos da EPTV , emissora filiada à Rede Globo. O parlamentar ressaltou a importância da empresa por contribuir para a cultura regional.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comunicou o ingresso da emissora TVC na era digital. Uma iniciativa, que segundo ele, irá beneficiar todos os telespectadores.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h