Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Grupo finaliza proposta para a Consolidação das Leis da Saúde
LOC- Seminário discute a validação de diplomas obtidos no exterior
LOC- Parlamentares querem agilizar reajuste maior para os aposentados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB do Mato Grosso do Sul, elogiou a decisão da Presidência da Câmara, de acelerar as discussões sobre o projeto que assegura o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo a todos os benefícios mantidos pelo INSS, como pensões, aposentadorias e auxílio-doença.
LOC- MARÇAL FILHO acredita na possibilidade de um consenso entre as lideranças de todos os partidos, para que os aposentados passem a contar com ganhos reais já a partir do ano que vem.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, anunciou que o presidente da Câmara, Michel Temer, deve incluir na ordem do dia o projeto que trata da política de recuperação salarial dos aposentados da Previdência até 2023.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que os aposentados e pensionistas merecem o reconhecimento do poder público pelo que fizeram no passado. O deputado espera que a questão seja logo definida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, conclamou os partidos para indicarem representantes e acelerar os trabalhos da comissão especial que analisa a PEC 300 que trata do piso salarial nacional dos bombeiros e policiais militares.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO alertou que a proposta constitui pleito justo dos policiais militares e bombeiros que prestam relevantes serviços à sociedade brasileira.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, fez um apelo à Câmara para aprovar a proposta de emenda constitucional que institui o estatuto dos servidores do Poder Judiciário e unifica as carreiras e salários da categoria.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO pediu ainda que a Casa instale uma comissão especial para apreciar a matéria o mais rapidamente possível.
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT baiano, analisou a retomada do crescimento do país com destaque para a geração de emprego. No mês de julho foram criados cerca de 402 postos de trabalho com carteira assinada.
LOC- GERALDO SIMÕES registrou também o crescimento da renda do salário médio dos brasileiros, que passou para 764 reais. Para ele, os números mostram o acerto das medidas do governo federal no enfrentamento da crise.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, criticou as declarações do relator do Orçamento, Geraldo Magela, em que afirma que vai diminuir em um bilhão de reais os recursos destinados às emendas parlamentares.
LOC- ERNANDES AMORIM classificou a medida como um ato de perseguição aos parlamentares e um obstáculo ao trabalho dos representantes do povo que buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, fez um apelo ao Ministério da Fazenda para que libere o descontingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA defendeu ainda que a Câmara aprove o Orçamento impositivo, medida que determina a aplicação dos recursos orçamentários da forma em que foram aprovados pelo Poder Legislativo.
LOC- Na avaliação de RENATO MOLLING, do PP gaúcho, o comércio internacional é uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento econômico das nações. No entanto, segundo ele, o comércio exige regras que possibilitem a igualdade para a competição entre os produtores.
LOC- De acordo com RENATO MOLLING, a indústria calçadista brasileira gera 300 mil empregos diretos. Porém, o parlamentar argumentou que o setor está sofrendo com práticas desleais de comércio praticadas na Ásia, reduzindo o volume de exportação do Brasil.
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PMDB fluminense, pediu para que a Câmara divulgue a carta do presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, que afirma que não há disputa com entre a empresa e o governo federal, e que a Vale apoia os interesses econômicos do Brasil.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, comemorou a entrega de 66 milhões de reais em obras de habitação e infraestrutura para os moradores dos morros Pavão e Pavãozinho, na zona sul do Rio de Janeiro.
LOC- SIMÃO SESSIM enfatizou que cerca de sete mil famílias das duas regiões irão se beneficiar com água potável, esgoto tratado, drenagem de águas pluviais, pavimentação de ruas, becos e vielas, além da construção de diversas áreas de lazer.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, comunicou que participou da cerimônia de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano. Ele destacou que a empresa Coopercarga foi a vencedora com o projeto Acidente Zero, com o objetivo de diminuir os acidentes com veículos da organização e preservar a vida dos trabalhadores.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, apelou para que sejam convocados os 222 aprovados como excedentes da Polícia Rodoviária Federal do último concurso, e que não se abra nova seleção, como o governo está fazendo.
LOC- Enquanto isso, segundo GONZAGA PATRIOTA, só neste ano, a Polícia Rodoviária Federal está gastando 12 milhões de reais com diárias para fiscalizar 3.800 quilômetros de rodovias criadas no Paraná, em vez de contratar patrulheiros.
LOC- No entendimento de JANETE CAPIBERIBE, do PSB amapaense, o projeto de lei que isenta as motocicletas que prestam serviço de mototáxi do Imposto sobre Produtos Industrializados, vai permitir que o transporte de pessoas seja mais seguro.
LOC- De acordo com JANETE CAPIBERIBE, a redução do preço das motos pode chegar a quase 25 por cento, caso o projeto seja aprovado.
LOC- EUGÊNIO RABELO, do PP, divulgou a inauguração nesta sexta-feira do maior parque eólico do Nordeste, localizado em Camocim, que na análise do deputado elevará o Ceará à condição de maior produtor de energia eólica do país.
LOC- O parque teve investimentos da ordem de 500 milhões de reais e conta com 50 aerogeradores com capacidade instalada de 104 megawats de energia, ressaltou EUGENIO RABELO.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados apoiam luta do movimento dos trabalhadores sem-terra
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, comunicou o encerramento do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, realizado durante oito dias, em Brasília.
LOC- De acordo com CHICO ALENCAR, o Movimento reivindicou o assentamento de 90 mil famílias, além da proposta de reforma agrária, com crédito para habitação rural, produção, saúde e educação.
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT, parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, pela mobilização do Grito da Terra Brasil, realizado de 11 a 14 de agosto.
LOC- Uma das reivindicações feitas pela Fetagro, disse ANSELMO DE JESUS, foi contra a decisão do Ministério Público Federal que retira mais de 30 mil famílias assentadas pelo Incra em áreas próximas de reservas, e a criação de outra área indígena no estado.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, registrou o falecimento do coronel Carlos Joaquim Fontoura. Segundo o parlamentar, o coronel lutou contra a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na agência do Banco do Brasil, na cidade de Livramento.
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB, parabenizou a atitude do governo de Sergipe por instituir uma política com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável no meio rural, fortalecendo o compromisso com a agricultura familiar.
LOC- De acordo com JACKSON BARRETO, o governo estadual assinou um termo de compromisso com o Incra, visando a desapropriação de imóveis rurais, nos anos de 2008, 2009 e 2010. Segundo ele, o projeto irá beneficiar mais de 400 famílias.
LOC- SANDRA ROSADO, do PSB, defendeu a instalação do Centro de Pesquisa em Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Norte. Segundo ela, o centro vai garantir o desenvolvimento do conhecimento científico necessário ao impulso da aquicultura e pesca na sua área de abrangência.
LOC- SANDRA ROSADO ressaltou que o Centro de Pesquisa é vinculado à Embrapa e que o estado até hoje não possuía uma estrutura para pesquisas na área.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- LUIZ CARREIRA, do DEM baiano, prestou homenagem ao centenário de morte do escritor Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, um dos cem livros mais importantes da literatura mundial.
LOC- LUIZ CARREIRA, lembrou que quando Euclides da Cunha conseguiu sua baixa do Exército passou a colaborar com a imprensa, momento em que estourou o conflito armado no sertão nordestino, pelo qual Canudos passou a ser conhecida em todo o Brasil.
LOC- EMILIANO JOSÉ, do PT baiano, parabenizou o Município de Guanambi, que completou 90 anos de emancipação política.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, lamentou o falecimento do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Hélio Máximo Pereira. Segundo o parlamentar, ele ajudou a escrever a história do estado.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, pediu que o Congresso modifique a legislação sobre registro de armas de fogo, no sentido de garantir a segurança e defesa dos cidadãos, além de punir rigorosamente os criminosos.
LOC- LAEL VARELLA lembrou que o prazo máximo para fazer o recadastramento e manter-se na legalidade termina em 31 de dezembro. Segundo o parlamentar, a partir de 2010, quem não tiver feito o recadastramento e for pego com arma sem registro pode ser preso e ficar detido de um a três anos.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, registrou reclamação à Anatel contra dois fiscais da agência que foram à rádio comunitária de Toritama e, sem autorização e identificação, de acordo com o deputado, fizeram chantagem.
LOC- FERNANDO FERRO, lembrou que a rádio é legalizada e está dentro dos parâmetros. O deputado acusou a prefeitura de exercer pressão sobre a emissora.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Grupo finaliza proposta para a Consolidação das Leis da Saúde
LOC- Projeto finalizado por grupo de trabalho da Câmara dos Deputados unifica a legislação na área de saúde.
LOC- O projeto tem 72 artigos e seu objetivo é organizar toda a referência legal da área, além de eliminar os dispositivos ultrapassados.
LOC- O repórter Bruno Angrisano tem mais detalhes sobre a proposta de Consolidação das Leis da Saúde.
Bruno Angrisano: A legislação brasileira que trata de saúde é confusa e em alguns pontos contraditória, pois muitos temas são regulamentados em leis que foram editadas em épocas diferentes, às vezes até sob regimes constitucionais variados. Desde 2007, a Câmara reativou um Grupo de Trabalho de Consolidação de Leis para lidar com demandas como essa. A partir de um estudo sobre a legislação de saúde o grupo elaborou uma proposta de Consolidação de Leis da Saúde. O objetivo do extenso projeto, com 72 artigos, foi organizar e ordenar a o texto legal sobre o assunto, retirando artigos contraditórios e atualizando os temas. A autora do projeto, deputada Rita Camata, do PMDB do Espírito Santo, acredita que a unificação das normas sobre saúde em um mesmo texto legal vai possibilitar um maior respeito a essas normas.
Rita Camata: Pelo menos a ideia e o sentimento que nos move pra fazer esse trabalho é que vai permitir socializar mais essa informação real de obrigação e dever de cada um de nós: cidadão, usuário do serviço de saúde, o operador, que é o município, o Estado e a União que vão fornecer políticas de atendimento à população brasileira, e os profissionais do setor também.
Bruno Angrisano: A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora vai ser discutida em Plenário. Para o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, que participou da discussão do texto, ainda há pontos a serem discutidos no Plenário.
José Carlos Aleluia: Vamos ter a oportunidade de rever o mérito no plenário. Não há dúvida que há necessidade de se tenha uma legislação consolidada. Avançamos pouco, porque a questão da saúde no Brasil avançou muito com o SUS, mas o SUS se mostra fragmentado, e a questão de saneamento também se mostra fragmentada. Acho que é um assunto que deve voltar a ser discutido no Plenário, embora seja importante, nós temos que ter uma legislação específica e consolidada no país.
Bruno Angrisano: Se aprovada no Plenário da Câmara, a proposta deve voltar ao Senado para que as modificações sejam avaliadas, e então seguirá para sanção presidencial. De Brasília, Bruno Angrisano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, comentou a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que determina novas regras para o funcionamento dos estabelecimentos que comercializam medicamentos no Brasil, as farmácias e as drogarias.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN explicou que as novas regras são mais rígidas e determinam que todo medicamento que necessita de prescrição médica permaneça fora do alcance das pessoas. O objetivo maior dessa medida é diminuir o elevado nível de autoprescrição e de automedicação do povo brasileiro.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, comunicou que foi realizado no Senado, no início da semana, seminário de todas as entidades farmacêuticas do País, dirigido pelo Conselho Federal de Farmácia e Federação Nacional dos Farmacêuticos, entre outras associações.
LOC- ALICE PORTUGAL reivindicou a votação do projeto que transforma a farmácia num estabelecimento de saúde, ao mesmo tempo em que parabenizou a Anvisa por ter assegurado limites à comercialização de produtos nas drogarias.
LOC- MANATO, do PDT capixaba, manifestou apoio à rejeição do projeto da optometria, que em sua opinião desvaloriza o oftalmologista, profissional que possui seis anos de faculdade e de dois a cinco anos de residência médica.
LOC- MANATO ainda saudou a Comissão do Trabalho pelo relatório sobre o projeto que cria o ato médico, numa composição com todas as categorias.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT catarinense, divulgou boletim da Organização Mundial da Saúde que informa que a vacina contra gripe A- H1N1 deve ser comercializada a partir de setembro.
LOC- DÉCIO LIMA acrescentou também que o governo federal liberou 123 milhões de reais para a construção de unidades de pronto atendimento no combate à gripe.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Seminário discute a validação de diplomas obtidos no exterior
LOC- A Comissão de Relações Exeteriores da Câmara realiza, na próxima segunda-feira, seminário sobre o reconhecimento de diplomas de curso superior obtidos em outro país.
LOC- Mais informações sobre o evento com a jornalista Karla Alessandra, repórter da Rádio Câmara.
Karla Alessandra: Seminário discute a revalidação de diplomas universitários de outros países e o seu impacto no mercado de trabalho. O Seminário Internacional "Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina" será realizado nesta segunda-feira pela Comissão de Relações Exteriores. Os participantes vão discutir formas de viabilizar que o estudo realizado em um país seja aproveitado em outro, sem prejuízo para os alunos e para as instituições de ensino. Representantes do Chile, da Argentina, do Brasil e da Holanda também vão debater a harmonização entre os sistemas de educação superior e profissional. Segundo os organizadores, o trânsito intenso entre estudantes e profissionais por diferentes países exige que educadores, legisladores e gestores públicos estudem mecanismos para o reconhecimento dos estudos e para a revalidação dos diplomas, garantindo a qualidade dos sistemas educacionais. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Severiano Alves, do PDT da Bahia, afirmou que a iniciativa se deve aos recentes problemas enfrentados por médicos brasileiros que estudaram em Cuba e na Bolívia para reconhecer seus diplomas no Brasil. De acordo com Severiano Alves, o que está sendo proposto é uma semelhança e não igualdade entre os currículos.
Severiano Alves: Para se reconhecer um diploma, ele tem que se submeter às leis brasileiras. Agora, o que vai facilitar é se essa coincidência - não seria uma unificação - mas se a coincidência curricular for mais ou menos igual à do Brasil ou de qualquer outro país, fica mais fácil o reconhecimento do diploma.
Karla Alessandra: O seminário acontece nesta segunda-feira no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das nove horas da manhã às seis e meia da tarde. Informações pelos telefones (61) 3329-9557 ou (61) 3329-9549. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ELIZEU AGUIAR, do PTB piauiense, defendeu o Programa de Financiamento Estudantil, o Fies, destinado a financiar a graduação do ensino superior de estudantes que não têm condições financeiras.
LOC- Porém, ELIZEU AGUIAR alertou que os estudantes que participam do programa não conseguem quitar o financiamento depois de formados. Segundo o parlamentar, o governo precisa criar as mesmas condições de amortização do antigo programa Creduc, ou seja, descontos de até 90 por cento para os adimplentes.
LOC- ANGELA PORTELA, do PT, homenageou os 60 anos da Escola Oswaldo Cruz que, segundo ela, é uma das mais antigas e tradicionais de Roraima.
LOC- ANGELA PORTELA ressaltou que a missão da escola é a dedicação e o compromisso com a educação dos quase mil alunos do instituto.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, lamentou que o acordo de cooperação assinado entre o Ministério da Educação e o BNDES, financiando instituições privadas de ensino superior, comprometerá os investimentos públicos na educação. O valor do contrato poderá chegar a um bilhão de reais em cinco anos.
LOC- Ao denunciar o acordo, IVAN VALENTE constatou que no mesmo convênio consta que há empréstimos para capital de giro e reestruturação financeira de empresas que estiverem passando por dificuldades.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC, assinalou que entidades de classe dos fonoaudiólogos questionaram o governo de São Paulo pela ação contra a lei que criou o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor do Ensino Público.
LOC- PAES DE LIRA atestou que o programa é importante para evitar disfonias e disfunções vocais dos educadores de São Paulo, já que utilizam a voz como instrumento essencial de atuação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam ações em favor das crianças e adolescentes
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, comunicou que o presidente Lula sancionou a nova Lei de Adoção que estabelece que crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos nos abrigos de proteção, salvo por recomendação expressa da Justiça.
LOC- LINCOLN PORTELA completou que os abrigos também devem mandar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela. Ele informou que todas as pessoas maiores de 18 anos poderão entrar na fila para adoção de crianças.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia informou a realização da nona Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, na cidade de Porto Velho. O deputado destacou que o evento serve para orientar a prefeitura sobre as medidas socioeducativas e de inclusão social da juventude.
LOC- EDUARDO VALVERDE comunicou também a realização do primeiro Encontro de Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais, que visa fornecer dados para a prefeitura adequar a infraestrutura urbana, permitindo o melhor acesso e livre trânsito de pessoas com deficiência física.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição, já aprovada no Senado, que inclui o Direito Humano à Alimentação Adequada na Constituição Federal.
LOC- Na condição de membro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar, RAIMUNDO GOMES DE MATOS ressaltou a importância de mostrar que a Câmara está comprometida com o assunto, contribuindo para que a população possa ter acesso à uma alimentação saudável.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB fluminense, lembrou os seis anos do acidente que destruiu o Veículo Lançador de Satélite, abortando a terceira tentativa do Brasil de tornar-se o primeiro País da América Latina a mandar seu próprio foguete para o espaço.
LOC- GLAUBER BRAGA registrou que o acidente causou 21 mortes de técnicos que trabalhavam no local, o que gerou perdas às famílias e ao projeto espacial, considerando o tempo de formação dos profissionais especializados.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, comunicou que a cidade de São João Batista, segundo estatísticas do IBGE, foi o município de Santa Catarina que mais cresceu no último ano.
LOC- De acordo com o instituto, em segundo lugar esta Bombinhas, seguido de Joinville e Florianópolis. A cidade com menos pessoas no estado é Santiago do Sul, com apenas 1.467 moradores, informou EDINHO BEZ.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até a próxima segunda-feira, com a Voz do Brasil!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....