A Voz do Brasil
Novo rito de tramitação de MPs permitiu votação de 94 propostas (19'59")
10/07/2009 - 19h40
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Novo rito de tramitação de MPs permitiu votação de 94 propostas (19'59")
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novo rito de tramitação de MPs permitiu votação de 94 propostas
LOC- projeto amplia atuação da sociedade nas agências reguladoras
LOC- Deputados destacam aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ao informar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento, CLEBER VERDE, do PRB maranhense, comemorou a inclusão de cinco emendas de sua autoria. O deputado destacou os recursos alocados para a construção de um corredor exclusivo para ônibus em São Luís.
LOC- CLEBER VERDE também citou os recursos previstos para a recuperação das matas ciliares do Rio Itapecuru, que abastece São Luís com água potável, e a construção da ponte que vai ligar o distrito de Itaqui-Bacanga ao centro da capital.
LOC- Ao manifestar preocupação com a saúde pública, em especial com os problemas que a população enfrenta quando precisa de internação em hospital público, ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB catarinense, denunciou que o atendimento prestado pelo SUS poderá sofrer uma redução de até 500 milhões de reais no orçamento.
LOC- Segundo ACÉLIO CASAGRANDE, trata-se de uma manobra contábil, pois um dos artigos do relatório da LDO autoriza a transferência dos gastos públicos com hospitais universitários, tradicionalmente computados como despesas do Ministério da Educação, para o Ministério da Saúde.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB capixaba, ressaltou que, com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi possível manter o apoio para os recursos da agricultura no estado.
LOC- ROSE DE FREITAS afirmou ainda a importância de discutir sobre a coincidência de mandato na reforma eleitoral. Segundo ela, o governo gasta mais de cinco bilhões de reais com as eleições a cada dois anos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Comissão especial da Câmara aprovou a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. SILAS BRASILEIRO, do PMDB mineiro, discordou da decisão por entender que a medida não vai gerar mais empregos e vai acabar prejudicando o consumidor com o aumento do preço final dos produtos.
LOC- SILAS BRASILEIRO argumentou que como o Brasil é um país em desenvolvimento, precisa trabalhar mais para crescer com maior rapidez e garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, parabenizou o Congresso pela aprovação do projeto que regulamenta a atividade de mototaxista e motoboy, garantindo a proteção social do trabalho aos integrantes do setor.
LOC- DOMINGOS DUTRA afirmou que a profissão presta serviço de utilidade pública por constituir o único meio de transporte de populações de baixa renda em locais desprovidos de estradas e linhas de transporte público, como verifica-se no meio rural do Maranhão.
LOC- ARNALDO VIANNA, do PDT, destacou que foram assinados contratos de financiamento entre a Caixa Econômica e o governo do Rio de Janeiro, no montante de 650 milhões de reais para obras de saneamento básico do PAC. O acordo tem a participação da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
LOC- De acordo com ARNALDO VIANNA, o município de Itaperuna vai receber o maior volume de investimentos de sua história, 60 milhões de reais, para serviços básicos como água e esgoto.
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB do Rio de Janeiro, registrou participação em audiência no Ministério da Integração Nacional, para tratar do plano de desenvolvimento estratégico para a região centro-norte fluminense.
LOC- Durante a reunião, GLAUBER BRAGA solicitou que seja iniciado o mais breve, o plano em busca de investimentos, públicos ou privados, para acelerar o fortalecimento do interior do Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem redução da carga tributária na produção
LOC- Com o fim da CPMF em 2008, FELIPE MAIA, do DEM potiguar, esperava que houvesse uma redução da carga tributária no Brasil. No entanto, o deputado lamenta que as estatísticas comprovem o aumento na cobrança de impostos pelo governo federal.
LOC- Além disso, FELIPE MAIA observa que os gastos públicos cada vez maiores não se traduzem em melhoria da qualidade de vida para a população. Ele observou que o cidadão ainda sofre com a deficiência de serviços em setores importantes como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
LOC- ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ, do PTB alagoano, afirmou que é a favor da aprovação da reforma tributária. Porém, em sua opinião, alguns pontos da reforma precisam ser avaliados para que os pequenos e os médios empreendedores não sejam prejudicados.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, registrou os 30 anos de fundação da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Metalúrgicos de Santos, comemorados no último domingo.
LOC- Ao registrar jantar no Sindicato da Indústria de Panificação, ARNALDO FARIA DE SÁ lembrou que recentemente o governo editou medida provisória prorrogando a desoneração do PIS e Cofins até dezembro de 2010.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, elogiou o esforço do governo do Acre para implantar no estado o programa Luz Para Todos. Para o deputado, a ação representa uma das iniciativas mais bem-sucedidas do governo federal, por estimular a economia do interior do país e contribui para reverter o êxodo rural.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou que o programa garante inclusão social aos produtores rurais de todo o Brasil e salientou que grande quantidade de agricultores já foram beneficiados pela expansão das redes de energia elétrica.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, destacou a importância da aquariofilia no Brasil, que representa fonte de renda e de divisas para o país e contribui para o sustento de diversas famílias
LOC- FLÁVIO BEZERRA reclamou, no entanto, que ações do Ibama restringem o trabalho dos profissionais que vivem da aquariofilia e considerou contraditório que em estados como o Amazonas seja permitido consumir o peixe como alimento mas não vendê-lo vivo aos mercados nacional e internacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROBERTO ROCHA, do PSDB maranhense, divulgou realização de audiência na Comissão de Meio Ambiente para debater a questão da certificação dos produtos de origem animal.
LOC- ROBERTO ROCHA ressaltou a importância de encontrar uma saída para a o impasse contra a determinação do Ministério Público Federal, que recomendou o mercado a não comprar carne de frigoríficos paraenses acusados de infrações ambientais.
LOC- JOSÉ EDMAR, do PR, comunicou que foi publicado decreto do governo do Distrito Federal que determina a desapropriação do condomínio Rio Verde. Ele lembrou que projeto de sua autoria para legalizar o condomínio gerou processo infundado que o acusou de grilagem de terra, mas que não prosperou.
LOC- JOSÉ PAULO TÓFFANO, do PV, registrou a décima sexta Olímpiada Paulista de Demolay, na cidade de Jaú. Segundo ele, o evento prestigiou a questão ambiental, além de lançar concurso para atividades relacionadas ao meio ambiente.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, manifestou apoio à mobilização popular em defesa do Parque Ecológico do Guará, cidade-satélite da capital. O deputado explicou que o plano diretor da cidade destina metade da área do parque ao parcelamento rural.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG alertou que a transformação indiscriminada de áreas verdes em zonas urbanas pode comprometer a qualidade de vida das futuras gerações.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta amplia atuação da sociedade nas agências reguladoras
LOC- Em discussão na Câmara dos Deputados, a nova formatação das agências reguladoras prevê maior participação da sociedade nas consultas públicas realizadas por essas instâncias.
LOC- Saiba detalhes sobre a proposta na reportagem de Geórgia Moraes, da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: O novo substitutivo ao projeto de lei das agências reguladoras do deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, quer garantir mais transparência às decisões e maior participação da sociedade nas consultas públicas realizadas pelas agências. Pelo texto, os conselhos diretores das agências deverão decidir por maioria absoluta dos votos e garantir a publicidade de suas reuniões, bem como realizar consultas públicas prévias sobre os assuntos que serão tratados. A proposta de Barros traz, no entanto, uma novidade: as agências deverão dar apoio a associações civis nos processos de consulta pública.
Ricardo Barros: Eu estou atendendo algumas solicitações das entidades de defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito ao assessoramento técnico das associações de moradores, de usuários, e espero que isso permita um avanço no acompanhamento das consultas públicas através dessas associações.
Geórgia Moraes: Cada agência também deverá contar com um ouvidor que atuará junto ao Conselho Diretor, mas sem subordinação hierárquica a ele e com mandato de dois anos, permitida uma recondução. Caberá ao ouvidor zelar pela qualidade dos serviços e produzir, semestralmente relatórios sobre a atuação da agência reguladora. O texto estabelece ainda que o controle externo das agências será exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União. As agências deverão enviar relatório anual de atividades ao Senado, à Câmara ao TCU e apresentar, em reunião conjunta das comissões temáticas da Câmara e do Senado, a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos para o período. Ricardo Barros foi escolhido para substituir o relator anterior, o deputado licenciado Leonardo Picciani, do PMDB do Rio Janeiro. Apesar de ainda não ter sido nomeado formalmente, Barros já antecipou que manteve diversos pontos do parecerer de Picciani. O novo substitutivo, que será apresentado diretamente em plenário, uniformiza as competências das agências e estabelece que a definição das políticas setoriais e a outorga dos serviços públicos, como os de telefonia, energia elétrica e transportes, serão dos ministérios de cada área. Os conselhos das agências terão até quatro diretores e um presidente, todos com mandatos não coincidentes de quatro anos, sem possibilidade de recondução. De Brasília, Geórgia Moraes
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, do PSDB goiano, reafirmou seu compromisso na Casa para superar as desigualdades sociais e econômicas que afligem a sociedade. Ela acredita que a educação constitui o meio mais eficiente para promover o crescimento sustentado e elevar a qualidade de vida no país.
LOC- RAQUEL TEIXEIRA acentuou que a aprendizagem deve ser colocada como uma prioridade no sistema educacional, por meio da criação do ambiente escolar em que o aluno crie interesse pelo conhecimento. Ela advertiu que é preciso transformar a escola em espaço seguro e de boas condições de trabalho e de estudo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO PIMENTA, do PT, condenou a decisão do STF em acabar com a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício do jornalismo. Para ele, a interpretação causa problemas por abrir a possibilidade de um analfabeto requerer o registro de jornalista, como verificado no Rio Grande do Sul.
LOC- PAULO PIMENTA defendeu PEC que restabelece a necessidade do diploma de jornalista para o exercício da atividade e frisou que a matéria contou com amplo apoio dos parlamentares. O objetivo da proposta, frisou ele, é preservar a qualidade da imprensa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam exemplos da inserção internacional do Brasil
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comentou encontro dos presidentes das maiores potências e de países emergentes que discutiram, na Itália, as complicações da crise financeira. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manifestou preocupação com a queda do consumo.
LOC- MAURO BENEVIDES analisou que o Brasil possui forte ascensão no cenário internacional e ganhou preeminência nunca verificada em governos anteriores, graças, segundo ele, a sensibilidade do governo atual para unir o bloco emergente no enfrentamento dos principais entraves impostos ao desenvolvimento.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, parabenizou os habitantes do município do Cabo de Santo Agostinho, cidade situada na Região Metropolitana do Recife, pelos 132 anos de emancipação política.
LOC- FERNANDO FERRO defendeu ainda os direitos do povo Bahá´i, comunidade remanescente da antiga Pérsia, que tem sofrido restrições ideológicas e religiosas no Irã.
LOC- CHICO D´ÂNGELO, do PT do Rio de Janeiro, destacou acordo assinado entre o governo e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, que deverá ser referendado pela Câmara, preservando o caráter laico do Estado brasileiro e a liberdade religiosa.
LOC- Ao lembrar que o Brasil abriga a maior população católica do mundo, CHICO D´ÂNGELO destacou que o país é a única nação que não dispõe de acordo sobre a presença da Igreja Católica.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de goiás, registrou artigo do jornal Valor Econômico em que o Papa critica o capitalismo, pelo fracasso ético na crise recente no mundo, e pede mais regulamentação da economia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do DEM, repudiou as declarações do governador da Bahia, Jaques Wagner, que segundo ele denominou os prefeitos baianos de “birutas de aeroporto”, o que, para o deputado, revela autoritarismo e descaso com as reivindicações justas das administrações municipais.
LOC- ACM NETO denunciou que o estado apresenta o maior índice de violência do país, caos na área da saúde, pior educação pública entre as unidades da Federação, redução de investimentos, corte de empregos e baixa execução das obras do PAC.
LOC- VELOSO, da Bahia, defendeu a candidatura própria do PMDB nas eleições de 2010 e apontou a viabilidade da indicação de Michel Temer, presidente da Casa, na disputa para a presidência da República.
LOC- VELOSO lembrou que em Ilhéus tem sido empreendido trabalho de fortalecimento do PMDB, que já conta com dois mil filiados, tornando-se maior partido do município baiano. Ele defendeu o lançamento do PMDB da Terceira Idade e registrou a criação do núcleo evangélico do partido.
LOC- TONHA MAGALHÃES, do PR da Bahia, lamentou o falecimento do ex-deputado federal Mário Soares Lima, eleito pela primeira vez em 1962. Cassado em 1964, pela ditadura militar, teve seus direitos suspensos por 10 anos.
LOC- Mário Soares Lima, lembrou TONHA MAGALHÃES, retornou à Casa, na suplência e, posteriormente, assumiu seu mandato por dois anos. Em 1986, foi eleito outra vez e participou da Assembleia Nacional Constituinte.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, ressaltou a importância da votação da reforma eleitoral para a regulamentação do tema, além de definir as questões das prestações de contas dos candidatos.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB, parabenizou a administração de João Pessoa, que segundo ele, é reconhecida como uma das maiores da história política e administrativa da cidade.
LOC- Na visão de SILVIO COSTA, do PMN pernambucano, o ponto principal da reforma eleitoral é a proibição da pintura em muros nas eleições majoritárias e proporcionais.
LOC- Segundo SILVIO COSTA, existe uma indústria dos muros que alugam o espaço para propaganda política. Ele ressaltou que, além do custo do aluguel, existem gastos com a tinta e os profissionais.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB capixaba, lamentou a baixa representatividade das mulheres dentro do Congresso Nacional. A deputada relatou que 50 por cento do eleitorado são mulheres e a Casa, segundo ela, só as vê como um instrumento de voto em campanhas eleitorais.
LOC- RITA CAMATA ressaltou ainda a dificuldade em aprovar o projeto que pune os partidos que não cumprirem a quota de 30 por cento das vagas para as mulheres.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Novo rito de tramitação de MPs permitiu votação de 94 propostas
LOC- O presidente da Câmara fez um balanço das atividades da Câmara no primeiro semestre.
LOC- MICHEL TEMER, do PMDB paulista, avaliou que a nova interpretação para as normas de tramitação das medidas provisórias permitiu a votação de 94 propostas, concentradas em sessões extraordinárias.
LOC- Acompanhe o balanço do presidente da Câmara sobre o semestre, e a opinião do líder do governo, HENRIQUE FONTANA, sobre o tema na reportagem de Paula Bittar, jornalista da Rádio Câmara.
Paula Bittar: O presidente da Câmara, Michel Temer, informou nesta quinta-feira que a nova interpretação dada este ano por ele para as normas de tramitação de medidas provisórias permitiu a votação de 94 propostas. Pela nova interpretação, o Plenário pode votar PECs, projetos de lei complementar, resoluções e decretos legislativos em sessões extraordinárias, mesmo com a pauta trancada nas sessões ordinárias. Sobre as votações do semestre, Temer comentou a aprovação nesta quarta-feira pelo Plenário da reforma eleitoral, que muda regras da atual legislação e incorpora resoluções recentes do Tribunal Superior Eleitoral. Ele afirmou que, com a aprovação das mudanças na legislação eleitoral, o Legislativo cumpre seu dever.
Michel Temer: O TSE, muitas e muitas vezes, é obrigado a editar resoluções em face do vazio deixado pelo Legislativo. O que nós resolvemos fazer foi não deixar esse vazio, ou seja, exercitar a nossa tarefa, que é a tarefa de legislar. Especialmente sobre o processo eleitoral.
Paula Bittar: O líder do governo, deputado Henrique Fontana, também comemora a aprovação da Reforma Eleitoral, mas quer mudanças mais profundas no sistema político. Ele propõe que, no semestre que vem, os deputados votem proposta convocando uma Constituinte para a próxima legislatura, com o objetivo de analisar artigos específicos sobre o sistema político.
Henrique Fontana: As mudanças de um regramento eleitoral trazem mudanças positivas importantes. Por exemplo, a popularização do uso de mecanismos de internet, de uso da comunicação eletrônica na campanha, é algo positivo do meu ponto de vista. Então nós temos um conjunto de medidas que melhoram a próxima eleição, mas é evidente que as mudanças estruturais ficaram para trás.
Paula Bittar: Fontana aponta também, entre as prioridades de votação do segundo semestre, a reforma tributária e alterações no fator previdenciário, fórmula matemática que leva em conta o tempo de contribuição e idade do trabalhador, além da expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Sobre o semestre que chega ao fim, o líder destaca, ainda, a aprovação de um conjunto de medidas de combate à crise. Entre elas, Fontana cita a capitalização do BNDES, a desoneração tributária de áreas produtivas e o programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida. De Brasília, Paula Bittar.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Plenário alerta para consequências do consumo de drogas e álcool
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB cearense, afirmou ser contrário à legalização de qualquer tipo de droga. Para ele, é preciso antes de tudo pensar no impacto social que a legitimação iria provocar.
LOC- PEDRO RIBEIRO divulgou estudos sobre os padrões de consumo de álcool na população, que indicam um aumento de 25 por cento do consumo pelos jovens entre 18 e 24 anos. Segundo ele, tanto o álcool quanto o tabagismo são responsáveis por muitas mortes no país.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, comemorou os resultados da Lei Seca, que completou um ano e visa reduzir o número de acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebidas alcoólicas.
LOC- RICADO QUIRINO destacou que rotineiramente os moradores da capital federal se deparam com acidentes de trânsito causados por imprudência e consumo de álcool. Ele ressaltou que até maio de 2009 mais de mil condutores foram autuados pela Lei Seca.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, protestou contra a prisão do cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro Alessandro Azevedo Bruno, pelo seu comandante imediato, sem o prévio processo investigatório legal e o direito de defesa.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO advertiu que o comandante que prendeu cabo Bruno atentou contra o artigo quinto da Constituição Federal e demonstrou descaso com o conjunto dos policiais militares, que diariamente colocam a vida em risco para defender o bem-estar da sociedade fluminense.
LOC- GIACOBO, do PR paranaense, criticou a afirmação do deputado Raul Jungmann, que assegurou existirem na cidade de Foz do Iguaçu atividades criminosas de grupos internacionais, por causa da localização estratégica na fronteira, favorecendo a fuga.
LOC- Na visão de GIACOBO, as críticas são infundadas, principalmente porque, segundo ele, a cidade vem crescendo política e economicamente.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até a próxima segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....