Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PEC determina o controle exclusivo da União sobre a Petrobras
LOC- Parlamentares comentam início dos trabalhos para a Copa de 2014
LOC- Deputados querem continuidade das discussões da reforma política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, comunicou que a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular apresentou resultado de uma pesquisa feita com os Congressistas sobre às propostas da Reforma Politica.
LOC- A pesquisa corresponde à decisão tomada pelas lideranças, disse LUIZA ERUDINA. A enquete, segundo a deputada, foi feita em bases sérias e científicas.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, pediu para que se dê continuidade ao projeto de reforma política. Em sua análise, o Poder Legislativo precisa ter coragem de discutir, aprovar e mudar as regras eleitorais e partidárias vigentes.
LOC- Para EDINHO BEZ, a opinião pública deve pressionar e cobrar seriedade do Parlamento quanto à questão. O deputado pediu também a ajuda da imprensa, que a seu ver, precisa desempenhar seu papel de conscientizar a população para a importância da reforma política.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do Acre, informou a posse do presidente eleito de El Salvador, Mauricio Funes. Com sua eleição, ocorrida em março, o deputado ressaltou que a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional atingiu uma vitória histórica, que põe fim a 20 anos de governo de direita.
LOC- Segundo relatou NILSON MOURÃO, o novo presidente de El Salvador é casado com uma brasileira ligada ao PT. O deputado espera que Mauricio Funes traga melhores condições de vida aos mais pobres e contribua para que El Salvador se torne uma nação livre, autônoma e soberana.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- BILAC PINTO, do PR mineiro, apontou o papel desempenhado pelos parlamentares no debate de questões relevantes para o povo brasileiro. Entre elas, o deputado citou a educação, a ciência e tecnologia e a polêmica sobre um terceiro mandato para os ocupantes de cargos executivos.
LOC- BILAC PINTO elogiou a política pública educacional para a qualificação e valorização do magistério em vigor, especialmente a desenvolvida no estado de Minas Gerais. Com relação à ciência e tecnologia, o parlamentar enfatizou as modificações no marco regulatório do setor, contribuindo para o avanço brasileiro na área.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, registrou o aniversário de três jornais do Maranhão: o jornal O Imparcial, que fez 83 anos no dia primeiro de maio; o jornal O Estado do Maranhão, que completou 50 anos também no dia primeiro; e o Jornal O Pequeno, que surgiu há 58 anos, no dia 29 de maio.
LOC- Na visão de PEDRO FERNANDES, esses três veículos promovem o desenvolvimento da opinião pública do povo maranhense.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, lamentou o falecimento, no dia 31 de maio, do empresário e ex-prefeito da cidade cearense de Itarema, José Maria Monteiro, aos 74 anos.
LOC- FLÁVIO BEZERRA destacou que José Maria Monteiro, empresário do setor de pesca e agronegócios, ofereceu centenas de empregos diretos e indiretos à população local, além de exercer o mandato de vereador e de prefeito municipal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LUIZ COUTO, do PT, solicitou ao governo federal para libertar os dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que estão presos desde do dia cinco de maio, após conflitos com a Polícia Militar, durante invasão de terra em Pocinhos.
LOC- LUIZ COUTO ressaltou ainda que vários integrantes do MST interditaram rodovias federais na Paraíba para pedir a revogação da prisão preventiva dos trabalhadores rurais presos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, alertou que as pessoas com deficiência não receberam a vacina gratuita que o governo garantiu aos idosos.
LOC- DOUTOR TALMIR lembrou que todo ano há sobra de vacinas. O parlamentar solicitou que a campanha de vacinação seja estendida a todos os deficientes do país, uma vez que a maioria tem sua imunidade diminuída.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam início dos trabalhos para a Copa de 2014
LOC- Na condição de presidente da comissão que acompanha a destinação de recursos públicos federais para a organização da Copa do Mundo de 2014, RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, solicitou recursos para a Paraíba, caso o estado seja escolhido por alguma seleção para treinamentos.
LOC- RÔMULO GOUVEIA explicou que o trabalho desenvolvido na comissão pretende promover uma Copa a custos menores e que os serviços de infraestrutura necessários ao evento se tornem permanentes.
LOC- Para WELLINGTON FAGUNDES, do PR, a Copa do Mundo de 2014 vai proporcionar que o Mato Grosso se desenvolva, além de levar infraestrutura a vários municípios mais carentes.
LOC- WELINGTON FAGUNDES ressaltou ainda que o governo estadual já possui mais de 100 milhões de reais em fundo de reserva para a construção de melhorias na região.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, manifestou sua alegria com a escolha de São Lourenço da Mata, localizada na região metropolitana de Recife, como uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
LOC– De acordo com INOCÊNCIO OLIVEIRA, a escolha das cidades-sede vai produzir um forte impacto econômico e social nessas localidades, uma vez que os governos estaduais e a União vão investir significativamente na melhoria da infraestrutura de transporte e de turismo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, saudou a decisão da FIFA sobre as 12 capitais brasileiras que vão sediar a Copa do Mundo de 2014.
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que o povo cearense comemorou a escolha de Fortaleza como uma das sedes do campeonato mundial de futebol entre as seleções.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram celeridade no auxílio às vítimas das enchentes
LOC- FELIPE MAIA, do DEM do Rio Grande do Norte, ressaltou a iniciativa da Casa ao aprovar a medida provisória que liberou 300 milhões de reais para atender as regiões Norte e Nordeste afetadas pelas chuvas.
LOC- Porém, FELIPE MAIA fez um apelo ao governo federal para liberar os recursos. De acordo com o deputado, só foram disponibilizados oito por cento do total destinado às vítimas das enchentes.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, está preocupado com a situação das cidades de Baixo Parnaíba, Cocal e Buriti, que representam a bacia leiteira e foram prejudicados pelas fortes enchentes que atingiram a região desde fevereiro.
LOC- PAES LANDIM ressaltou que as enchentes trouxeram graves prejuízos para a agropecuária, principalmente na cidade de Cocal, que segundo o deputado, foi totalmente dizimada.
LOC- OSMAR JÚNIOR, do PCdoB piauiense, lamentou o acidente que rompeu a barragem de Algodões, no município de Cocal, causado pelas fortes chuvas.
LOC- OSMAR JÚNIOR informou que o governo estadual já está tomando todas as providências necessárias para ajudar às famílias das vítimas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB paraibano, fez um apelo à Câmara para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
LOC- Segundo ARMANDO ABÍLIO, a revitalização da bacia do rio vai garantir água tratada à população da região. O deputado ressaltou ainda, que muitas cidades estavam sendo abastecidas com carro pipa que só levava água não tratada.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, apoiou a manifestação de parcela dos moradores da cidade Estrutural, que reivindicam o direito à moradia. O deputado solicitou providências urgentes do governo do Distrito Federal para que o pleito dos moradores seja atendido.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG pediu ainda que a Câmara aprecie projeto de sua autoria que prevê que a administração, ao estabelecer a realização de concurso público, seja obrigada a contratar os aprovados dentro do período definido no edital do concurso.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, denunciou o abandono dos assentamentos do Incra no estado de Roraima. O deputado alertou que mesmo após quinze anos de existência de alguns assentamentos, os agricultores permanecem sem suporte institucional.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA pediu mais apoio por parte do governo federal, por meio de programas que resultem na melhoria de vida da população. O parlamentar observou que faltam políticas públicas, em especial para as áreas da saúde e educação, que tragam dignidade às famílias dos assentamentos em Roraima.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, pediu para que o Ibama investigue a situação dos criatórios de animais nativos brasileiros. Segundo o deputado, o setor está inseguro com a gestão do instituto.
LOC- De acordo com NELSON MARQUEZELLI, os problemas relatados pelos criadores de animais nativos são a insuficiência de prazo para o recadastramento de criadores amadores, entrega de anilhas para os animais, além de problemas com o setor de gestão de fauna.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, parabenizou o programa Luz Para Todos, do governo federal, que prevê o acesso à energia elétrica a toda população rural brasileira.
LOC- ZÉ GERALDO ressaltou que até 2010, o governo quer disponibilizar mais de dois milhões de ligações elétricas no campo. O deputado informou que 80 por cento do déficit de energia no país está concentrado na área rural.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, afirmou que parte dos discursos proferidos nesta semana em defesa da preservação do meio ambiente foram feitos por parlamentares que na verdade defendem a depredação da natureza por meio de propostas como a redução da faixa da mata ciliar e da reserva legal.
LOC- DOUTOR ROSINHA rechaçou o apoio registrado na Casa aos ruralistas, que querem ampliar atividades produtivas promovendo o desmatamento da Amazônia. Ele afirmou que as práticas atentam contra a biodiversidade da região e se contrapõem ao desenvolvimento sustentável do Brasil.
LOC– O Senado aprovou esta semana o projeto de conversão elaborado por ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, à medida provisória que regulariza posses de até mil e 500 hectares na Amazônia Legal.
LOC– ASDRÚBRAL BENTES comemorou a aprovação lembrando que a medida vai beneficiar mais de um milhão e meio de pessoas que vivem em mais de 400 mil posses na região Amazônica e atualmente não têm sequer acesso às linhas oficiais de crédito à agricultura.
Asdrúbal Bentes: “Naqueles confins da Amazônia isso é um ato extremamente relevante, socialmente importante e que vai ter reflexos na economia da região amazônica”.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, criticou as ações do ministro do meio ambiente, Carlos Minc que, segundo o deputado, vão contra às propostas do governo federal.
LOC- ERNANDES AMORIM ressaltou que o ministro não concedeu licença ambiental para a construção de obras importantes de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento, como a construção da BR 319.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Presidente do Banco Central defende ação econômica do governo
LOC- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, explicou esta semana aos parlamentares que as políticas econômicas exigem sacrifícios.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto analisa o encontro do presidente do Bacen com deputados.
Sílvia Mugnatto: Em audiência esta semana com os deputados das comissões especiais que avaliam os efeitos da crise global, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tentou passar a mensagem de que as opções econômicas tem lados positivos e negativos bem definidos. Portanto, seria melhor manter políticas que estão dando certo, embora tenham alguns efeitos ruins. A argumentação foi usada para rebater as perguntas de alguns deputados que sugeriram maior controle cambial por causa dos efeitos negativos da queda do dólar sobre o valor das exportações. Meirelles lembrou que nada garante quanto o dólar vai cair e em quanto tempo. E citou o caso das empresas brasileiras que apostaram na queda da moeda no ano passado e perderam.
Henrique Meirelles: É muito arriscado se apostar nestes movimentos numa direção só, apesar de que é muito normal isto. O movimento parece irrefreável, vai numa direção e não termina. E isto foi uma das razões das crises para grandes empresas exportadoras brasileiras no ano passado.
Sílvia Mugnatto: E citou um dos efeitos positivos da queda do dólar.
Henrique Meirelles: Existe uma certa correlação entre a taxa de câmbio e a taxa de investimento no país. Quando o dólar cai ou quando o real sobe, aumenta um pouco a taxa de investimento; é uma certa correlação, não é a única evidentemente. Mas existe na medida que propicia melhores condições de compras de máquinas e equipamentos.
Sílvia Mugnatto: Meirelles ainda desenvolveu a mesma argumentação para criticar os deputados que são contrários a mudanças na poupança. O governo estuda a taxação dos investimentos em poupança de mais de 50 mil reais porque a caderneta está tendo um rendimento superior ao dos fundos de renda fixa. O presidente do Banco Central explicou que isto está acontecendo por causa da queda dos juros, o que sempre foi uma reivindicação dos parlamentares.
Henrique Meirelles: Adversários históricos dos juros, em certo momento reclamaram: Mas peraí! Na poupança não pode mexer não. Bom, eu acho que a decisão de fato é não mexer na taxa de juros da poupança. Porque é um mecanismo muito importante para o brasileiro, mas tinha gente que achava que não tinha que mexer nem na tributação nem para valor grande. Não pode mexer no rendimento. Peraí... a economia tem dois lados da questão.
Sílvia Mugnatto: A oposição ao governo na Câmara tem afirmado que concorda com mudanças que tornem os fundos mais atrativos que a poupança; mas não aceitam novas regras para a caderneta. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ EDMAR, do PR do Distrito Federal, alertou que não há mais motivos para adiar a realização da reforma tributária brasileira. O parlamentar lembrou que o sistema em vigor foi concebido há cerca de 50 anos, quando os serviços de informática ainda não existiam.
LOC- De acordo com JOSÉ EDMAR, a instituição de um Imposto Único Federal, em substituição ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados, impediria a sonegação e aumentaria a arrecadação de tributos do governo federal.
LOC- Dia 25 de maio comemora-se o Dia da Indústria, data lembrada por WELLINGTON FAGUNDES, do PR matogrossense. Para o parlamentarta, as indústrias brasileiras têm motivos para comemorar a recuperação do setor depois da crise mundial.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES registrou dados da Confederação Nacional da Indústria, que mostrou um faturamento de quase 20 por cento superior no mês de março.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB baiano, observou que em 1989 caiu o Muro de Berlim, o muro do socialismo. De acordo com o deputado, este ano dois pilares do capitalismo também ruíram: a crise bancária tornou os bancos propriedade do governo americano e a General Motors passou a ter 70 por cento de recursos estatais.
LOC- COLBERT MARTINS acredita que a sociedade vive a chance de uma nova ordem mundial reconstruída em outras bases, que não se limite ao socialismo nem ao capitalismo.
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB maranhense, informou que todas as providências já foram tomadas para que a agência do Banco do Brasil do município de Colinas, assaltada recentemente, seja reaberta.
LOC- CARLOS BRANDÃO explicou que a agência foi totalmente destruída. Mas, segundo o deputado, o superintendente do Banco do Brasil garantiu que em aproximadamente 150 dias a agência vai voltar a operar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, destacou que estudos recentes demonstram que os acidentes de trânsito se tornaram a principal causa de mortalidade da população jovem nos países e se tornou um caso de saúde pública e de natureza policial que exige respostas eficientes.
LOC- Segundo RICARDO QUIRINO, o custo dos acidentes nas rodovias brasileiras chega a 22 bilhões de reais por ano. O parlamentar observou que a jornada de trabalho excessiva é o principal fator para a incidência de acidentes envolvendo caminhões e pediu mais rapidez da Câmara na apreciação das propostas sobre o tema.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PEC determina o controle exclusivo da União sobre a Petrobras
LOC- Proposta de emenda à Constituição determina que a Petrobras deve permanecer sob o controle exclusivo da União.
LOC- A PEC foi apresentada em virtude da troca de acusações entre a base aliada e a oposição. Segundo os governistas, os partidos de oposição, quando estavam no poder, realizaram ações que tinham por objetivo privatizar a estatal.
LOC- Já os oposicionistas negam a iniciativa. A proposta de manter a Petrobras sob controle do poder público partiu de um deputado da base de oposição.
LOC- Saiba detalhes sobre a polêmica na reportagem de Eduardo Tramarim.
Eduardo Tramarim: Deputado tucano apresenta Proposta de Emenda à Constituição determinando o controle exclusivo da Petrobras pela União. Caso seja aprovada, a PEC garante que a estatal não será privatizada. O autor, o deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, argumenta que o controle da Petrobras pela União é fundamental, ao mesmo tempo em que é necessário o funcionamento eficaz e austero da empresa. Levando em conta afirmações da base governista, contra a instalação da CPI da Petrobras no Senado, que acusa a Oposição de querer privatizar a estatal, o deputado Otávio Leite saiu em defesa do partido.
Otávio leite: Em nenhum momento nós falamos ou fomos a favor da privatização da Petrobras. É apenas um artifício de retórica política para ludibriar o povo e imputar ao PSDB algo que o partido não defende. Então eu tomei essa iniciativa expressando um sentimento maior nosso para deixar absolutamente claro a nossa convicção em defesa da Petrobras como um agente público do desenvolvimento brasileiro.
Eduardo Tramarim: O deputado do PT paulista Vicentinho, lembrou supostas intenções da equipe de governo de Fernando Henrique Cardoso de privatizar a empresa estatal de energia.
Vicentinho: Ela foi ameaçada na época do PSDB (como Governo). Então acho um gesto bom do deputado. E espero que ele possa convencer todos os tucanos de que o patrimônio público deve ser protegido.
Eduardo Tramarim: Na quarta-feira, a Federação Única dos Petroleiros fez na Esplanada dos Ministérios um ato público em defesa da Petrobras. O manifesto dos petroleiros foi encaminhado por escrito ao presidente da Câmara, Michel Temer. De Brasília, Eduardo Tramarim.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IRINY LOPES, do PT capixaba, criticou a criação da CPI para investigar eventuais irregularidades da Petrobras. Na visão da deputada, a oposição quer prejudicar a imagem do governo federal com a instalação de uma comissão parlamentar.
LOC- IRINY LOPES protestou ainda contra os partidos que estavam no poder na gestão anterior, que privatizaram várias empresas públicas do país e, segundo ela, planejavam o mesmo destino para a Petrobras.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, anunciou a realização da Festa do Divino, um dos mais importantes festejos de Rondônia, promovido pelos quilombolas do Vale do Guaporé.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, a festa, de caráter religioso, cultural, étnico e racial, durante os últimos 115 anos tem estimulado a relação binacional entre os brasileiros, que vivem de um lado do Rio Guaporé, e os bolivianos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, informou que no dia primeiro de junho se comemora no estado do Amapá o ingresso das mulheres na Polícia Militar. De acordo com a deputada, este ano a primeira turma de policiais femininas formadas completou 20 anos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou a participação do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, na Comissão Especial que aprecia a proposta de emenda constitucional relativa à criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, o objetivo é oferecer subsídios à iniciativa que prevê que o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas tenha como função exercer o controle sobre a atuação dos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, defendeu a manutenção do programa Voz do Brasil, que em seu entendimento há mais de setenta anos promove cidadania e leva informações sobre as atividades realizada em Brasília aos rincões do país.
LOC- MOREIRA MENDES registrou a preocupação de um cidadão do município de Cacoal sobre a possível extinção do programa ou mudança de horário de transmissão. O deputado frisou que muitos brasileiros têm na Voz do Brasil o único meio para acompanhar as atividades legislativas dos seus representantes.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....