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Deputadas elogiam lei que determina creches em penitenciárias (19'56")

Publicação: 29/05/2009 - 19:40

  • Deputadas elogiam lei que determina creches em penitenciárias (19'56")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputadas elogiam lei que determina creches em penitenciárias
LOC- Pesquisa revela opinião dos deputados sobre a reforma política
LOC- Parlamentares avaliam desenvolvimento e respeito ambiental
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na avaliação de GIOVANNI QUEIROZ, do PDT paraense, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quer atravancar o desenvolvimento do país. Para o deputado, o ministro não quer que o PAC funcione, que as hidrelétricas sejam construídas e as rodovias, asfaltadas.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ afirmou que o ministro é contrário também à produção agrícola, alegando que a prática impede o reflorestamento do país. O parlamentar lembrou que o setor produtivo rural contribuiu nestes quatro primeiros meses com 42 por cento de tudo o que se exportou no Brasil.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, também comentou o impasse gerado entre o ministro do Meio Ambiente e representantes do agronegócio nos debates sobre as alterações na legislação ambiental brasileira.
LOC- FERNANDO FERRO advertiu que as mudanças na lei ambiental devem ser prudentes para evitar que o país seja palco de novas catástrofes naturais diante das mudanças do clima mundial. Ele disse que é preciso evitar o desenvolvimento a qualquer custo, que segundo o deputado agrava as alterações do clima.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB paraense, defendeu a criação do Ministério da Pesca, da Comissão Permanente na Câmara e a aprovação da lei geral, para fortalecerem o setor. Ele pediu que o plenário realize a votação das matérias para otimizar o crescimento do país.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES lembrou que o pescado produzido e exportado pelo país contribui para a balança de pagamentos. Ele observou que a produção pesqueira nacional registrou queda entre 2002 e 2005, passando para 146 mil toneladas, em razão da falta de políticas públicas definidas para estimular o segmento.
LOC- O Grito da Terra, realizado em Brasília, foi elogiado por DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense. O deputado assinalou que o movimento entregou pauta de reivindicações em que pede urgência na votação do projeto que limita o poder de juízes concederem liminares em casos de conflitos agrários.
LOC- DOMINGOS DUTRA completou que os trabalhadores rurais também cobraram a votação da proposta de emenda constitucional que regulamenta a expropriação de terras onde exista trabalho escravo.
LOC- ANTONIO FEIJÃO, do PSDB amapaense, parabenizou o Congresso pela aprovação da medida provisória que permite o ordenamento agrário e fundiário dos estados do Amapá e de Roraima.
LOC- ANTONIO FEIJÃO ressaltou a importância de promover a transferência de terras públicas que até hoje estavam sob o domínio da União e sob a gestão do Incra, para que os estados possam se desenvolver e crescer.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, registrou reunião em Cuzco, no Peru, para celebrar a Semana da Amazônia Brasileira. O deputado elogiou o projeto do governo federal de construção de uma ponte entre o Brasil e o Peru, unindo Assis Brasil e Iñapari.
LOC- NILSON MOURÃO certificou que a obra vai aprofundar as relações sociais, políticas, culturais e econômicas do Brasil com o Peru e a Bolívia. Ele acrescentou que o governo peruano está executando projeto de construção da rodovia que estenderá a comunicação brasileira ao oceano pacífico.
LOC- MARCELO CASTRO, PMDB piauiense, está preocupado com a situação das enchentes do Norte e Nordeste, que provocaram o rompimento da barragem do Rio Pirangi, localizada no município de Cocal.
LOC- MARCELO CASTRO parabenizou ainda a aprovação da medida provisória que destina quase um milhão de reais às regiões afetadas. Porém, o deputado lembrou que a recuperação da barragem vai consumir quase metade dos recursos destinados ao estado.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, manifestou preocupação com os efeitos da crise sobre a economia do país. De acordo com o deputado, o crédito e a confiança do sistema financeiro ficaram abalados.
LOC- Na análise de CELSO MALDANER, a globalização faz com que o Brasil viva uma situação de insegurança com relação às economias internacionais. O parlamentar observou que os bancos ainda não estão liberando volume de crédito suficiente para mover e aumentar a confiança nos principais mercados do mundo.
LOC- JOÃO CARLOS BACELAR, do PR baiano, criticou a companhia aérea TAM que, segundo o deputado, trata com descaso os passageiros, além ter voos com atrasos constantes.
LOC- JOÃO CARLOS BACELAR solicitou que a Anac tome providências sobre as informações incorretas repassadas ao Ministério Público sobre o preço das passagens aéreas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, solicitou que o Congresso aprecie os vetos presidenciais, em especial o que trata dos interesses dos aposentados e pensionistas da Previdência Social e o relacionado aos servidores dos Correios e Telégrafos.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que a Câmara e o Senado, simultaneamente convocados, devem examinar os vetos no prazo de 30 dias, em meio à discussão e votação concluída com voto secreto. O deputado alertou que o Parlamento não pode deixar de cumprir a Constituição Federal.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito federal, defendeu projeto de sua autoria que garante ao trabalhador o direito de sacar até 50 por cento da conta vinculada do FGTS no caso de demissão voluntária ou espontânea.
LOC- RICARDO QUIRINO justificou que a proposta não visa estimular demissões voluntárias dos trabalhadores e nem desestabilizar o fundo de garantia, uma vez que restringe os saques em até 50 por cento.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- No dia 20 de maio foram comemorados os 20 anos da cidade de Palmas, data lembrada por JOÃO OLIVEIRA, do DEM de Tocantins. Segundo o deputado, o nome da cidade lembra as características do ecossistema local, integrado por inúmeras palmeiras.
LOC- JOÃO OLIVEIRA ressaltou ainda que a cidade possui perto de 200 mil habitantes e que quase cem por cento da população possui água tratada nas residências.
LOC- Os 78 anos do Jornal Pequeno foram comemorados por CARLOS BRANDÃO, do PSDB. O parlamentar destacou que a trajetória do periódico é marcada pela transparência e compromisso com a informação de qualidade ao povo maranhense.
LOC- CARLOS BRANDÃO ainda saudou Bacabal, que festeja mais um aniversário. Ele destacou que a administração local está trabalhando com rigor para enfrentar os problemas causados pelas enchentes que penalizam o município e deixaram diversos desabrigados.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, homenageou a Rádio Câmara FM, que em janeiro completou 10 anos de existência. O deputado destacou que ao longo dos anos, a Rádio Câmara ganhou o reconhecimento do público e dos formadores de opinião de Brasília e das cidades do entorno.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT de Rondônia, destacou o esforço do governo federal em expandir a rede federal de ensino técnico no Brasil. Em sua análise, a medida atende as expectativas das empresas que enfrentam a competitividade dos mercados globalizados.
LOC- ANSELMO DE JESUS lembrou que o desemprego é grande entre os trabalhadores menos qualificados. O parlamentar destacou que é importante preparar a juventude para as necessidades de trabalho do mundo moderno, por meio de cursos técnicos que garantam seu acesso ao emprego.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, mencionou a importância da biotecnologia para fortalecer o desenvolvimento sustentável brasileiro. Ele acredita que a pesquisa científica constitui meio eficaz para unir a preservação natural ao crescimento das atividades produtivas.
LOC- PEDRO WILSON também elogiou o compromisso do governo federal com o ensino público, comprovado por meio de iniciativas como o Fundeb, a Lei do Piso Salarial do Magistério e o recente lançamento do Plano Nacional para a Licenciatura, que vai estimular diversas áreas do conhecimento.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN, narrou o drama de Felipe Nakamura, que faleceu, ainda criança, em razão da dengue, na cidade de Porto Seguro, na Bahia.
LOC- ULDURICO PINTO manifestou apoio à mobilização iniciada pela mãe de Felipe Nakamura, que tem percorrido o país em busca de assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular que estabeleça a responsabilidade penal de todas as pessoas que, por descuido, contribuírem para a proliferação do mosquito da dengue.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, leu mensagem enviada a seu gabinete em que um policial militar classifica como regime de escravidão o tratamento dado pelo governo de São Paulo aos profissionais que atuam no estado.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO afirmou que o governo paulista trata com descaso as demandas dos militares paulistas, além de ser contrário à proposta que equipara os salários dos policiais com os contingentes do Distrito Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputadas elogiam lei que determina creches em penitenciárias
LOC- MARIA HELENA, do PSB de Roraima, comemorou a sanção do projeto que determina a criação de creches em penitenciárias femininas. Ela acredita que a lei vai reduzir os casos de violência, de uso de drogas e problemas sociais envolvendo crianças e adolescentes.
LOC- MARIA HELENA explicou que a lei garante às presidiárias grávidas e aos recém-nascidos o direito a acompanhamento médico no período pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para os filhos das detentas até os sete anos de idade.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, divulgou a sanção da lei que assegura a instalação de creches nas penitenciárias femininas. De acordo com a deputada, dos 508 presídios femininos do país, apenas 16 por cento mantêm creches.
LOC- FÁTIMA BEZERRA esclareceu que, com a nova lei, o governo federal vai ser obrigado a garantir às presidiárias grávidas e aos recém-nascidos o direito ao acompanhamento médico no período pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para os filhos de presidiárias até os sete anos de idade.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT do Ceará, divulgou artigo do jornal O Povo sobre o descaso com as crianças e adolescentes abandonados nas ruas das grandes cidades. Em sua opinião, o governo ainda tem feito pouco para solucionar esse problema social.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO pediu a implementação de políticas públicas que não sejam apenas repressivas, como o toque de recolher. Para o deputado, os menores precisam de medidas de proteção para evitar que permaneçam nas ruas mendigando ou até mesmo se prostituindo.
LOC- Para JACKSON BARRETO, do PMDB sergipano, as denúncias feitas pela imprensa sobre o Instituto Recriando, que estaria recebendo recursos indevidos, são infundadas.
LOC- Segundo JACKSON BARRETO, o Instituto Recriando atende quase 700 crianças da periferia e tem o apoio do setor público estadual, além de participar de auditorias externas para o balanço contábil.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, do PV mineiro, registrou a importância da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude pelo governo federal, primeiro passo para a consolidação de um política permanente voltada para os jovens.
LOC- Segundo JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, é importante para o Brasil que o tema esteja sempre presente na agenda do país. O deputado espera que os programas implementados possam atender as necessidades de aprendizado de uma profissão dos mais jovens.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Pesquisa revela opinião dos deputados sobre a reforma política
LOC- A maioria dos deputados entrevistados em pesquisa de opinião recente defende que eventuais mudanças no sistema político e eleitoral entrem em vigor já a partir das eleições de 2010.
LOC- Saiba outros resultados do levantamento na reportagem de José Carlos Oliveira.
José Carlos Oliveira: Pesquisa divulgada nesta quinta-feira mostra a tendência dos congressistas em relação às opções de reforma política. A sondagem, realizada entre março e maio, colheu a opinião de 150 deputados e senadores e foi encomendada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos. Cinquenta e três por cento dos parlamentares defenderam uma reforma politico-eleitoral para vigorar já nas eleições do próximo ano. O financiamento público das campanhas eleitorais teve o apoio de 58 por cento dos entrevistados. Outros 54 por cento se disseram a favor da abertura de uma "janela partidária" que permita aos parlamentares trocar de legenda até 13 meses antes da eleição. A fidelidade partidária dividiu os entrevistados: 46 por cento defendem a liberdade para o parlamentar discordar pontualmente do partido, enquanto 42 por cento querem uma fidelidade ampla, com perda de mandato em caso de mudança de legenda ou de desobediência às diretrizes partidárias. Para o deputado Carlos Brandão, do PSDB maranhense, a fidelidade é fundamental para fortalecer os partidos brasileiros.
Carlos Brandão: Essa questão de mudança de partido não é uma coisa correta. Nós temos que cada vez mais fortalecer os partidos. Nos países em que a democracia está mais desenvolvida, os partidos estão cada vez mais fortes.
José Carlos Oliveira: Outro item que divide os parlamentares é o voto em lista fechada nas eleições proporcionais: 35 por cento são a favor do sistema atual, em que o eleitor vota diretamente no candidato de sua preferência; 30 por cento querem a lista fechada, mas com a possibilidade de o eleitor alterar a ordem dos nomes nela presentes; e 25 por cento defendem a lista exclusivamente fechada. Foi exatamente essa polêmica que impediu avanços na discussão da reforma política na Câmara, nesta semana. O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg, avalia que os partidos ainda estão longe do consenso em relação à lista fechada.
Rodrigo Rollemberg: A lista fechada não é um consenso na base. Nove partidos da base entendem que ela é inadequada e defendem o voto direto do eleitor.
José Carlos Oliveira: Ao todo, a pesquisa do Diap e do Inesc aborda 16 questões relativas à reforma política, tais como voto distrital, coligações partidárias, duração de mandatos e ações afirmativas para mulheres e negros na política. A íntegra da pesquisa está disponível nos sites www.diap.org.br e www.inesc.org.br. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, enfatizou a necessidade de promover sem mais demora uma reforma política que consolide a democracia brasileira.
LOC- NILSON MOURÃO pediu a cooperação dos parlamentares na implementação de mudanças partidárias e eleitorais que não sofram interferências econômicas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente da Câmara é contra o terceiro mandato no Executivo
LOC- O presidente da Câmara garantiu que vai encaminhar a tramitação normal da proposta de emenda à Constituição que garante a possibilidade de concorrer a três mandatos seguidos para a Presidência da República, governos estaduais e prefeituras.
LOC- MICHEL TEMER, no entanto, informou ser contra o terceiro mandato para os ocupantes de cargos eletivos no Poder Executivo.
LOC- Ouça os detalhes na reportagem de Ana Raquel Macedo.
Ana Raquel Macedo: O presidente da Câmara, Michel Temer, disse, nesta quinta-feira, discordar da tese de um terceiro mandato para presidente da República.
Michel Temer: Estou com presidente Lula, que não cogita o terceiro mandato.
Ana Raquel Macedo: Temer garantiu, no entanto, que dará um encaminhamento rotineiro à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, que permite um terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República.
Michel Temer: Terá uma tramitação normal, não haverá nem preferência nem redução ou impedimento da tramitação. A tramitação será rotineira, como tramitam aqui as emendas à Constituição.
Ana Raquel Macedo: As PECs começam a tramitar na Câmara pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovadas, seguem para uma comissão especial e, em seguida, devem ser analisadas em dois turnos de votação pelo Plenário da Câmara e do Senado. A proposta apresentada pelo deputado Jackson Barreto somente poderá valer para as eleições do ano que vem se for aprovada até setembro deste ano. O presidente Michel Temer voltou a dizer, nesta quinta, que a discussão sobre a reforma política está começando. Apesar de os partidos da base aliada terem decidido, nesta semana, não aprovar urgência para a proposta de votação em lista fechada e financiamento público de campanha, Temer lembrou que outras matérias sobre o sistema eleitoral podem ser debatidas pela Casa. A ideia, segundo ele, é trabalhar pelo consenso entre os partidos. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JAIME MARTINS, do PR mineiro, elogiou a trajetória do vice-presidente da República, José Alencar. Na opinião do deputado, o político, detentor de história empresarial de sucesso, dá exemplo de superação e coragem próprio dos grandes homens.
LOC- JAIME MARTINS ressaltou que José Alencar pautou sua carreira e vida pessoal pela determinação. O parlamentar destacou a resistência do vice-presidente ao câncer ao longo de vários anos, a seu ver, uma demonstração do dinamismo e fé característicos de um dos maiores empresários do país.
LOC- JOSÉ PAULO TÓFFANO, do PV paulista, informou sua eleição à presidência da representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Para o deputado, o Parlasul é um importante espaço de discussão e negociação política entre os diferentes membros.
LOC- JOSÉ PAULO TÓFFANO aguarda a realização de eleições diretas para o Parlamento do Mercosul, previstas para 2010. Entre as prioridades a serem discutidas durante sua gestão, o deputado citou o acordo comercial com Israel e as metas do milênio com a ONU.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, defendeu o governo do Piauí das críticas que tem recebido por promover o filme sobre a trajetória do cantor Frank Aguiar. A obra retrata a trajetória do artista, que saiu do Piauí para tentar a vida em São Paulo, onde alavancou sua carreira musical voltada ao forró e valorizou tradições.
LOC- PAES LANDIM afiançou que o objetivo do governo é mostrar, por meio da história de Frank Aguiar, um exemplo de nordestino lutador que superou dificuldades e se destacou no mundo artístico nacional. Ele frisou que o filme também ressalta as belezas turísticas do Piauí como as Serras da Capivara e das Confusões.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, parabenizou a realização do Segundo Encontro Nacional dos Vereadores do Brasil, que aconteceu em Brasília. O evento debateu o papel do vereador na política nacional.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, homenageou os empresários condecorados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina. Segundo o deputado, a multinacional Tigre, que recebeu a Ordem do Mérito Industrial, está presente em 10 países e possui quase 20 fábricas na América Latina.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, registrou a procissão de Santa Rita de Cássia e a tradicional Festa do Divino, que vai até o dia 31 de maio, na cidade satélite de Planaltina.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG observou que a Festa do Divino Espírito Santo é uma das comemorações mais recorrentes em todos os calendários turísticos do Brasil, adquirindo maior relevância em regiões de colonização mais recente, como é o caso do Centro-Oeste.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, apresentou projeto que altera a Lei das Licitações, com o objetivo de exigir das empresas a obrigatoriedade de apresentar provas com relação à contratação de deficientes físicos.
LOC- Segundo DÉCIO LIMA o projeto irá favorecer o cumprimento da lei e a proteção dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, e a redução do preconceito em relação à atuação profissional.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, comunicou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Orçamento Transparente, Participativo e Imperativo. Em sua opinião, a frente contribuirá para que o Congresso seja valorizado, em especial quanto à apresentação e execução das emendas parlamentares.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA lembrou ainda que o Amapá completou 147 dias com apenas 23 deputados na Assembléia Legislativa do estado. De acordo com o parlamentar, esse é um caso único no Brasil e que a Justiça do Amapá precisa resolver.
LOC- Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, solicitou o reinício imediato da distribuição do livro e material didático adaptado para o braille até a oitava série, por parte do Ministério da Educação.
LOC- GERALDO RESENDE denunciou a falta de controle do governo sobre a atuação precária e o estado de desestruturação dos Centros de Apoio Pedagógico, responsáveis pela produção e adaptação de material pedagógico para os portadores de deficiência visual.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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