A Voz do Brasil

Presidente da Câmara sugere efeitos da reforma política para 2014 (19'54")

Publicação: 28/05/2009 - 19:40

  • Presidente da Câmara sugere efeitos da reforma política para 2014 (19'54")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara sugere efeitos da reforma política para 2014
LOC- Votação do relatório preliminar da LDO será na próxima semana
LOC- Parlamentar apresenta PEC do terceiro mandato para governantes
LOC- Deputados querem investigação sobre as tarifas de energia elétrica
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PR alagoano, fez uma apelo à Casa para que aprove a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o custo da energia elétrica no país.
LOC- Segundo MAURÍCIO QUINTELLA LESSA explicou, 40 por cento da energia elétrica é imposto. O deputado alegou ainda que a CPI vai esclarecer à população brasileira porque o custo da energia elétrica é tão abusivo.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB, manifestou apoio à decisão da Assembleia Legislativa do Ceará de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os reajustes abusivos sobre as tarifas de energia elétrica no estado.
LOC- CHICO LOPES também criticou a iniciativa da Coelce, a Companhia Energética do Ceará, de entrar na Justiça pedindo a suspensão da CPI. O deputado lamentou que a legitimidade do parlamento estadual em investigar os abusos cometidos contra os consumidores seja questionada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, solicitou aos prefeitos do Maranhão que preparem urgentemente os projetos de reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas para viabilizar, com maior rapidez, a liberação de recursos federais.
LOC- De acordo com WASHINGTON LUIZ, mais de cem mil pessoas estão desalojadas no Maranhão e 108 municípios decretaram situação de emergência. Ele citou o exemplo da cidade de Cajari, onde há mais de um mês os estudantes não têm aulas porque as escolas foram transformadas em abrigos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT baiano, apresentou dados da Fundação Getúlio Vargas relativos ao Índice de Confiança do Consumidor. Ele ressaltou que maio se destaca como o terceiro mês consecutivo de crescimento da confiança dos brasileiros em relação às medidas do governo para combater a crise financeira.
LOC- GERALDO SIMÕES anunciou que o Banco do Brasil vai disponibilizar mais créditos, estimados em 13 bilhões de reais, a juros menores do que os praticados no mercado, com o objetivo de fortalecer o mercado interno. Ele diagnosticou que o governo federal tem enfrentado a crise sem recorrer ao FMI.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, destacou a intenção do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de propor ações para o Nordeste que não se restrinjam a mais um plano de governo para a região.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA explicou que o ministro está empenhado em realizar um projeto de estado para o Nordeste, a longo prazo, que viabilize o crescimento de toda região a partir da implementação do federalismo participativo e da exploração sustentável.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, reclamou da baixa execução dos projetos do PAC destinados ao Ceará e afiançou que 98 por cento das obras não saíram do papel.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS disse que é preciso esclarecer ao país que o PAC não está resolvendo os problemas das desigualdades e nem está sendo colocado 100 por cento em prática.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, elogiou o trabalho feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ele informou que a expectativa, em 2009, é a de que o governo atenda mais de 37 milhões de brasileiros, com recursos estimados em 11 bilhões e 500 milhões de reais.
LOC- Na visão de JOSÉ GUIMARÃES, são os programas de transferência de renda, aliados aos investimentos do PAC, que têm melhorado a qualidade de vida e contribuído para a redução da pobreza na região Nordeste.
LOC- JOSÉ MAIA FILHO, do DEM, lamentou que o Piauí não tenha sido contemplado com a proposta de instalação de uma refinaria. Ele argumentou que outros estados do Nordeste, como Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará, serão beneficiados com investimentos que vão gerar emprego e renda.
LOC- Como o Piauí é um dos estados mais pobres do Brasil, JOSÉ MAIA FILHO entende que é justo reivindicar mais atenção do governo. Apesar de reconhecer a importância dos programas de transferência de renda, o deputado afirma que eles não são suficientes para alavancar o desenvolvimento do estado.
LOC- A Valec é a empresa pública responsável pela construção e exploração da infraestrutura ferroviária no Brasil. VADÃO GOMES, do PP de São Paulo, parabenizou a direção da empresa pela eficiência em comandar as obras da Ferrovia Norte-Sul.
LOC- VADÃO GOMES considera a ferrovia como peça estratégica no projeto de integração e desenvolvimento do país. A expectativa, segundo relatou o deputado, é que uma nova etapa da obra seja concluída até 2011, facilitando o transporte de produtos em todo o país e também para exportação.
LOC- Dados apresentados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostram que, dos 150 projetos previstos para o estado até 2010, apenas três não serão executados. SIMÃO SESSIM, do PP, ficou otimista com a notícia que, segundo ele, mostra que os investimentos no setor não sofreram com a crise mundial.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, o projeto mais esperado é o Arco Metropolitano, localizado na Baixada Fluminense. Segundo o parlamentar explicou, o projeto vai integrar quatro rodovias federais, além de promover o desenvolvimento do porto de Itaguaí e do complexo petroquímico de Itaboraí.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT cearense, saudou o movimento Grito da Terra, realizado ontem em Brasília, e contou com a participação dos agricultores familiares.
LOC- Na visão de JOSÉ AIRTON CIRILO, o movimento é importante para a geração de renda, além de ser um estímulo para evitar o êxodo rural no país, que segundo o deputado, tem causado problemas urbanos e desemprego.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, registrou o movimento Grito da Terra, em Brasília, que defende pauta de reivindicações como a revisão do Código Florestal, a reforma tributária e a regulamentação da Emenda 29.
LOC- DARCÍSIO PERONDI acrescentou que o Grito da Terra também reclama por auxílio manutenção de 2 mil e 500 reais, bônus da dívida agrícola até dez mil reais e um seguro para investimentos aos produtores rurais vítimas da seca no Sul e das enchentes no Norte e Nordeste.
LOC- Na avaliação de PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB, a seca no Rio Grande do Sul alcançou as mesmas proporções que a enchente no Nordeste, atingindo principalmente a produção. O deputado alertou que os agricultores precisam receber mais apoio da parte dos governos federal e estadual neste momento.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI pediu ainda a derrubada do veto presidencial à concessão do reajuste do salário mínimo aos benefícios dos aposentados e pensionistas. O parlamentar afirmou que aqueles que ajudaram a construir o Brasil não podem continuar vivendo de forma indigna.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, parabenizou a aprovação da medida provisória que garante que 30 por cento dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares sejam destinados à merenda escolar.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, o Movimento Grito da Terra deste ano trouxe vários benefícios para os agricultores familiares. A partir de agora, os trabalhadores rurais vão receber a aposentadoria no prazo máximo de 30 minutos, além da disponibilização de 15 bilhões de reais para o plano Safra da agricultura familiar.
LOC– CHICO RODRIGUES, do DEM, elogiou a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória que transfere seis milhões de hectares de terras da União para o estado de Roraima.
LOC– CHICO RODRIGUES acredita que o texto da MP vai permitir a Roraima ingressar em um ciclo de desenvolvimento, com mais produção e segurança, baseado na regularização e na titulação fundiária.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, está preocupado com a situação das famílias que moram na Floresta Nacional de Bom Futuro, área ocupada entre Porto Velho e Buritis. Segundo o deputado, o governo não possui recursos para ajudar as quase seis mil famílias que moram na floresta.
LOC- Entre as soluções apresentadas por ERNANDES AMORIM, está o projeto que troca uma área da União por outra extensão de terras de domínio do estado.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Votação do relatório preliminar da LDO será na próxima semana
LOC- Partidos de oposição vão esperar pela divulgação do cronograma de compensação aos estados por perdas tributárias nas exportações para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
LOC- Desta forma, a LDO deve ser votada apenas a partir da próxima terça-feira, segundo relata a jornalista Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: A votação do relatório preliminar da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 2010 ficou para terça-feira por solicitação dos partidos de oposição ao governo. De acordo com o coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, deputado Nárcio Rodrigues, de Minas Gerais, o partido cobra do Ministério do Planejamento a liberação de 1,3 bilhão de reais para compensar os estados por perdas com a retirada de impostos das exportações. O valor é relativo ao ano de 2007. Segundo Rodrigues, o ministro Paulo Bernardo ficou de divulgar um cronograma de liberação do dinheiro.
Nárcio Rodrigues: É importante isto porque o que move a Comissão de Orçamento, como a Câmara dos Deputados, o Parlamento, é o cumprimento de acordos. O combustível que move esta Casa é cumprir a palavra.
Sílvia Mugnatto: O relator da LDO, deputado Wellington Roberto, do PR da Paraíba, afirma que o seu relatório deixa mais clara a questão dos repasses para os estados exportadores em 2010. Ele explicou, porém, que ainda falta um entendimento com o governo sobre a inclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no anexo de metas e prioridades da LDO.
Wellington Roberto: E o governo não se furta jamais a incluir o PAC no anexo de metas. Agora nós vamos apenas ver como é que vamos discriminar essas obras dentro do anexo.
Sílvia Mugnatto: Nesta quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento aprovou três projetos que abrem créditos especiais no valor de mais de 6 bilhões de reais para os ministérios das Cidades; Relações Exteriores; e Ciência e Tecnologia; além do pagamento de juros da dívida pública. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Foi sancionada ontem a lei que visa garantir a transparência nos gastos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, explicou que a União, os estados e os municípios com mais de cem mil habitantes têm um ano para se adequarem às novas regras.
LOC- Na opinião de RODRIGO ROLLEMBERG, a Lei da Transparência representa uma verdadeira reforma do Estado brasileiro porque permite o acesso e o controle da população sobre os gastos públicos, que devem ser disponibilizados na internet.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente da Câmara sugere efeitos da reforma política para 2014
LOC- Para MICHEL TEMER, do PMDB paulista, os partidos e detentores de cargos eletivos terão mais condições de se preparar para as mudanças eleitorais caso os efeitos da reforma política sejam iniciados com as eleições de 2014.
LOC- O presidente da Câmara garantiu, no entanto, que as discussões sobre a reforma prosseguirão, mesmo com a ausência de urgência constitucional para a análise de matérias como a lista fechada de candidatos por partido e o financiamento público de campanha.
LOC- Saiba mais na reportagem de Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta quinta-feira que acha mais fácil votar uma reforma política que comece a valer para as eleições de 2014.
Michel Temer: É muito mais simples. As resistências são menores quando você faz uma programação para um certo período. Então se a gente tivesse feito isto em 2002, nós já teríamos aplicado em 2006.
Sílvia Mugnatto: Esta semana, os partidos da base aliada ao governo decidiram não aprovar um requerimento de urgência para a proposta que previa a votação para deputado em listas elaboradas pelos partidos, além do financiamento público exclusivo de campanhas políticas. Temer disse que a reforma política perdeu a rapidez, mas a discussão prossegue, inclusive com outras propostas. Ele afirmou, porém, que acredita na votação de uma reforma do processo eleitoral para as eleições de 2010. Esta votação teria que ocorrer até outubro deste ano. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, a legislação atual é arcaica, e por isso, a reforma política é importante, não só para melhorar a imagem dos políticos diante da sociedade, mas também para evitar a corrupção partidária.
LOC- EDINHO BEZ criticou também a imprensa que, para ele, não tem dado relevância para o tema da reforma política. O deputado acredita que a imprensa não quer que o Congresso aprove a reforma por noticiar poucas matérias.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB paraense, criticou o poder que os líderes partidários exercem no Congresso. Segundo o deputado explicou, o regimento da Câmara garante aos líderes prioridade no momento dos pronunciamentos.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES ressaltou ainda que muitas vezes os deputados ficam esperando seu momento de usar a palavra, mas são preteridos pelas comunicações de liderança. Ele informou que o Congresso precisa ir contra o monopólio de poder dos líderes partidários.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, homenageou os 60 anos da Lei Fundamental de Bonn, que deu origem à República Federal da Alemanha. O deputado também registrou a comemoração, em novembro, dos 20 anos da queda do muro de Berlim.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apresenta PEC do terceiro mandato para governantes
LOC- Foi protocolada hoje na Câmara a proposta de emenda à Constituição que permite a reeleição do presidente, governadores e prefeitos para três mandatos em sequência.
LOC- Conheça as opiniões sobre o tema com o repórter José Carlos Oliveira.
José Carlos Oliveira: A Proposta de Emenda à Constituição que prevê um terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República foi formalmente protocolada na Câmara, nesta quinta-feira. Atualmente, a Constituição prevê a possibilidade de apenas uma reeleição. A PEC permite que os chefes do Executivo que estiverem no poder sejam eleitos para até dois mandatos subsequentes. Essa regra já seria válida para as eleições de 2010. Segundo o texto, a emenda constitucional deverá ser submetida a um referendo popular antes de ser promulgada. Esse referendo, a ser conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral, está previsto para o segundo domingo de setembro deste ano. O autor da PEC, deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, admitiu que a proposta é uma forma de gratidão ao presidente Lula.
Jackson Barreto: Eu acho (o terceiro mandato) importante até para a manutenção da estabilidade do país. É importante diante do momento que a gente está vivenciando. É importante para o Nordeste: acho que esse governo levantou a autoestima do povo nordestino. É um sentimento de reconhecimento e de gratidão de um povo a um homem que governou com os olhos voltados para a questão social. A população brasileira é bastante consciente do seu papel e sabe o que fazer. Quando um governante é bom governante, ela dá um mandato ou dá dois. Quando não é, sabe não dar também. Eu acredito na consciência crítica do povo brasileiro.
José Carlos Oliveira: Jackson Barreto conseguiu 194 assinaturas em apoio à sua proposta. Para valer nas próximas eleições, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado até setembro. Governistas e oposição já anunciaram que não apoiam a proposta e que não acreditam na aprovação da matéria. O líder do PT, deputado Cândido Vacarezza, disse que vai recomendar o voto contra a PEC.
Cândido Vacarezza: O PT vai votar 100% contra. Não sei ainda se nós vamos fechar a questão, mas a orientação da liderança é clara: nas comissões de mérito e no Plenário, nós encaminhamos contra e defendemos o Congresso revisor para discutir a reforma política em 2011.
José Carlos Oliveira: Na mesma linha, o líder do governo, deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, disse que os governistas querem permanecer no poder, mas sob a liderança da atual ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff.
Henrique Fontana: O governo tem uma posição muito clara e firme neste sentido. O presidente Lula não quer um terceiro mandato e nós (petistas) queremos disputar esse terceiro mandato com a candidatura da ministra Dilma.
José Carlos Oliveira: O líder da Minoria, deputado André de Paula, do Democratas de Pernambuco, disse que toda a oposição é contra a tese do terceiro mandato.
André de Paula: Isso é um absurdo inconveniente e inaceitável. Além de ser um desserviço à democracia, na medida que impede a renovação dos quadros políticos, há uma questão de fadiga de material. Está comprovado que dois mandatos seguidos são mais do que suficientes para se colocar, na prática, as propostas que um candidato tem.
José Carlos Oliveira: André de Paula lembrou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e entidades da sociedade civil, como a OAB, já se manifestaram contra a tese do terceiro mandato. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- EDUARDO SCIARRA, do DEM, lamentou a morte da esposa do ex-governador do Paraná Jaime Lerner, Fani Lerner, aos 63 anos de idade, de câncer, doença com que convivia desde 1995.
LOC- EDUARDO SCIARRA ressaltou que Dona Fani, como era conhecida, trabalhou na área social da prefeitura de Curitiba e também no governo do estado do Paraná, implementando diversos programas em benefício dos menos favorecidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares alertam para o encolhimento da Mata Atlântica
LOC- LUIZ CARREIRA, do DEM baiano, comunicou a realização de café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista que homenageou o Dia Nacional da Mata Atlântica. O evento divulgou estudo demonstrando que 103 mil hectares perderam cobertura florestal no país.
LOC- LUIZ CARREIRA lastimou que a Bahia integre a lista dos estados que mais desmataram, inclusive com três municípios entre os que mais perderam cobertura florestal no país: Bom Jesus da Lapa, Campos dos Sales e Vitória da Conquista.
LOC- Também FERNANDO FERRO, do PT, enalteceu o Dia da Mata Atlântica e manifestou preocupação com o processo da devastação de um dos mais importantes biomas do país. Ele observou que Pernambuco tem pouco mais de dois por cento remanescentes da floresta original.
LOC- FERNANDO FERRO ainda defendeu a PEC da revitalização do Rio São Francisco, que para ele possui extrema importância na definição de um fundo para revigorar o manancial. A execução do programa é estimada em 20 anos e vai exigir cerca de seis bilhões de reais.
LOC- Os dados da Fundação SOS Mata Atlântica mostram que o desmatamento continua e que a floresta representa menos de 10 por cento do país. Segundo DOUTOR TALMIR, do PV paulista, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia foram os estados que mais desmataram entre os anos de 2005 e 2008.
LOC- DOUTOR TALMIR lembrou a importância em proteger a Mata Atlântica e fez um apelo à população para a preservação do bioma, que para o deputado, está ameaçado.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, denunciou que reserva florestal que fica na região sul do Paraná nos últimos meses vem sofrendo grande devastação.
LOC- No último dia 25 de maio, a Polícia Federal, a Força Verde, Receita Federal e o Ibama vistoriaram o local, apreendendo madeiras e veículos, informou DOUTOR ROSINHA.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB, protestou contra o fechamento do escritório do Ibama na região da Serra, em Caxias do Sul. O deputado considerou inaceitável que a unidade paralise suas atividades na região mais importante do Rio Grande do Sul.
LOC- RUY PAULETTI ainda enfatizou a necessidade da ampliação dos debates sobre o Código Florestal que, em sua opinião, constitui legislação imprescindível ao desenvolvimento de regiões com predomínio de minifúndios.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- ELIENE LIMA, do PP mato grossense, fez um apelo para que o estado seja uma das 12 cidades sedes da Copa do Mundo. Segundo lembrou o deputado, a Fifa vai comunicar no próximo domingo quais serão os estados contemplados.
LOC- ELIENE LIMA ressaltou que a Copa do Mundo vai promover o desenvolvimento urbano e turístico nas cidades. O deputado informou ainda que Cuiabá tem atrativos, como a proximidade com a Chapada dos Guimarães, que a favorecem na escolha.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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