A Voz do Brasil

Parlamentares criticam atuação de empresas do ramo financeiro ( 20'24")

Publicação: 27/05/2009 - 19:40

  • Parlamentares criticam atuação de empresas do ramo financeiro ( 20'24")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares criticam atuação de empresas do ramo financeiro
LOC- Frente quer incluir direito à alimentação na Constituição Federal
LOC- Proposta prevê revisão constitucional para a reforma política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, defendeu proposta de emenda aglutinativa que, de acordo com o deputado, viabiliza a reforma política em discussão na Casa.
LOC- JOSÉ GENOÍNO explicou que a proposta prioriza uma ampla revisão, em 2011, de vários artigos da Constituição que tratam da reforma política e que serão alterados apenas por quórum de maioria absoluta.
LOC- BRUNO RODRIGUES, do PSDB pernambucano, considerou a reforma política indispensável para fortalecer o desenvolvimento do país. Ele chamou a atenção para a importância do voto majoritário, que segundo o deputado, proporciona ao eleitor maior contato com os candidatos.
LOC- Para BRUNO RODRIGUES, o projeto da reforma política deveria incluir também a discussão do parlamentarismo. Na visão do deputado, o presidencialismo, adotado hoje no Brasil, não é o melhor sistema para o país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ASDRÚBAL BENTES reclamou da declaração do líder do governo do Pará na Assembleia Legislativa do estado de que o PMDB foi um mero coadjuvante no processo eleitoral da governadora Ana Júlia Carepa. O deputado lembrou que nas últimas eleições o PMDB fez uma grande aliança com o PT.
LOC- ASDRÚBAL BENTES declarou que não pode aceitar que um partido do porte do PMDB, que no Pará elegeu o maior número de prefeitos e vereadores, seja chamado de coadjuvante. Em sua opinião, se o PMDB é coadjuvante, deveria sair da base aliada do governo do estado.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT pernambucano, relatou os problemas enfrentados pela nova administração de Agrestina, que recebeu a prefeitura do município vandalizada, com denúncias de má gestão do dinheiro público e processo em andamento no Ministério Público.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO atestou que a gestão atual tem trabalhado em favor do fortalecimento de setores essenciais ao desenvolvimento do município como a educação, a saúde, segurança e infraestrutura.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ, do PDT do Pará, divulgou artigo publicado pelo Correio Braziliense sobre a Amazônia, de autoria do diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e membro do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Falcão.
LOC- Segundo GIOVANNI QUEIROZ, a importância estratégica do Brasil se deve à Amazônia e tudo o que o governo brasileiro faz em relação à região tem repercussão mundial. Para o deputado, a criação de estados se impõe, a partir de uma revisão geopolítica que permita o desenvolvimento econômico sustentável.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JAIME MARTINS, do PR mineiro, homenageou os 50 anos da Diocese do município de Divinópolis, onde segundo o deputado, também ocorreu a posse do bispo Tarcísio Nascente dos Santos.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, participou de peregrinação de famílias de Presidente Prudente à Aparecida do Norte, em 24 de maio, que contou com 80 mil pessoas.
LOC- Na opinião de DOUTOR TALMIR, o Congresso Nacional deve valorizar as relações estabelecidas pelo matrimônio como forma de fortalecer a família e os princípios de uma vida saudável. Ele acentuou a relevância dos trabalhos desempenhados pela pastoral da família em todo o país.
LOC- Se estivesse vivo, Henrique de Souza Filho, conhecido como Henfil, completaria 65 anos em 2009. Ao prestar homenagem à memória do cartunista, PEDRO WILSON, do PT de Goiás, lembrou que ele foi uma das personalidades que mais se dedicou à luta contra a fome e pela criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente quer incluir direito à alimentação na Constituição Federal
LOC- A intenção dos deputados da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar é aprovar até outubro proposta de emenda constitucional que prevê o direito à alimentação.
LOC- Saiba mais sobre o tema com o repórter Eduardo Tramarim.
Eduardo Tramarim: A Frente Parlamentar da Segurança Alimentar vai trabalhar pela aprovação na Câmara, até outubro, da Proposta de Emenda à Constituição 47/2003, já aprovada no Senado. É que dia 16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação e o objetivo da PEC é adicionar ao texto da Constituição o direito humano à alimentação como fundamento básico da pessoa, explica o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar, deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí.
Nazareno Fonteles: É muito importante que o direito à alimentação seja explícito na Constituição Federal. como direito social no seu artigo sexto. Como já aconteceu com a questão da moradia, que entrou através de uma PEC do ano 2000. Esta é uma luta fundamental desse direito pela alimentação ser um direito fundamental como educação e saúde.
Eduardo Tramarim: Para o parlamentar, a inserção do direito à alimentação na Constituição brasileira amplia a consciência das pessoas quanto à eventuais cobranças administrativas e judiciais.
Nazareno Fonteles: Quando o direito está explícito na Constituição, ele é mais fácil de ser cobrado. Pelo Ministério Público, pela sociedade civil organizada. Como acontece hoje quando uma criança está fora da escola, o Ministério Público aciona a prefeitura ou o Estado e resolve. Hoje há uma lentidão para poder resgatar esse direito por famílias que estõa passando fome, por exemplo, na perifieria de uma cidade.
Eduardo Tramarim: A Frente Parlamentar apóia a campanha nacional "Alimentação: Direito de Todos", lançada no último Fórum Social Mundial, em Belém, e promovida por entidades da sociedade civil como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Consea, e a CNBB. A campanha pela aprovação da PEC teve sequência na noite desta terça-feira com o lançamento em Brasília do filme documentário em longa-metragem "Garapa", do cineasta José Padilha. José Padilha falou à Rádio Cãmara sobre a importância da aprovoção da PEC e deu um recado ao presidente da Câmara.
José Padilha: A PEC está na Cãmara dos Deputados desde 2003. Vou mandar um recado pessoal mesmo para o presidente da Câmara, Michel Temer. Acho que ele tem uma chance de entrar para a história do Brasil como sendo o presidente da legislatura que colocou a alimentação como um direito fundamental do cidadão brasileiro na Constituição.
Eduardo Tramarim: Na Cãmara, ainda não foi constituída a Comissão Especial para analisar a PEC. De Brasília, Eduardo Tramarim.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A Polícia Militar do Ceará completou, no mês de maio, 174 anos de existência. FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, parabenizou a instituição, lembrando que está sempre presente, com força e disciplina, na organização do estado.
LOC- Segundo FLÁVIO BEZERRA, o melhor presente de aniversário para a corporação seria a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que recompõe o salário do policial militar.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Amanhã comemora-se o Dia Internacional de Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna. Para CIDA DIOGO, do PT fluminense, a data deve servir de reflexão e para motivar a discussão de políticas públicas de saúde voltadas para atender as mulheres.
LOC- CIDA DIOGO ponderou que os índices de mortalidade materna em alguns estados do Brasil são alarmantes. Ela considera um absurdo que muitas mulheres ainda morram por falta de assistência no pré-natal e no parto ou por falta de prevenção nos casos do câncer de mama e de colo do útero.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB capixaba, informou a inauguração de uma unidade de internação que seguiu os padrões exigidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo a deputada explicou, a instituição possui todas as instalações adequadas para os menores infratores.
LOC- RITA CAMATA espera que essa nova unidade de internação recupere os adolescentes que são dependentes de substâncias psicoativas, além de ajudá-los a retornarem à escola.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares criticam atuação de empresas do ramo financeiro
LOC- O Brasil tem o maior spread bancário entre 86 países pesquisados em recente estudo. PEDRO EUGÊNIO, do PT de Pernambuco, explicou que o spread bancário é a diferença entre os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas e as taxas pagas na captação desses recursos.
LOC- Para reverter essa realidade, PEDRO EUGÊNIO apresentou projeto de lei que determina a criação do sistema de metas da margem bancária em relação ao spread, que seria gerenciado pelo Conselho Monetário Nacional.
LOC- PEDRO EUGÊNIO observou que a medida não representa um tabelamento de preços, mas um incentivo para que os bancos reduzam os juros, ajudando o Brasil a gerar empregos, a se desenvolver e a enfrentar a crise financeira.
LOC- AELTON DE FREITAS, do PR mineiro, criticou as taxas cobradas pelas administradoras dos cartões de crédito que, segundo o deputado, são exorbitantes e oneram as compras do consumidor em mais de dez por cento.
LOC- Na visão de AELTON DE FREITAS, o Banco Central precisa regulamentar as administradoras de cartões para serem consideradas instituições financeiras. Conforme o deputado explicou, as empresas podem cobrar dos lojistas e dos consumidores qualquer taxa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário divulga questões relativas à infraestrutura de transportes
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PR matogrossense, comemorou a liberação da licença do Ibama para a instalação da Ferronorte.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES agradeceu à bancada federal do Mato Grosso, ao governo do estado e à direção do Dnit pela luta e empenho para a construção da ferrovia.
LOC- Acordo coletivo entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e a Federação Nacional de Trabalhadores Ferroviários, foi assinado, comunicou CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA a Valec vai atualizar, a partir de primeiro de maio de 2008, a tabela de cargos e salários dos ferroviários lotados em quadros da extinta Rede Ferroviária Federal. O índice será de cinco por cento, incidente sobre os salários vigentes em 30 de abril de 2008.
LOC- AIRTON ROVEDA, do PR, destacou que recursos do PAC estão permitindo a restauração, no Paraná, da BR-476, uma das estradas principais do corredor do frango. A rodovia auxilia no escoamento da produção de frigoríficos do interior catarinense.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO, do PT, comemorou a decisão do TST que reconheceu o Sindiaeroespacial, de São Paulo, como legítimo representante dos trabalhadores do setor, podendo atuar em defesa da categoria nas reivindicações perante a Justiça.
LOC- VICENTINHO disse que o Sindiaeroespacial sempre atuou para atender as reivindicações do segmento por melhores salários e contra demissões em massa como as anunciadas recentemente pela Embraer.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, participou da décima primeira Reunião do Fórum da Mesorregião do Alto Solimões, que reúne nove Municípios, desde Fonte Boa a Tabatinga.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN visitou ainda as obras de construção de um frigorífico voltado para o beneficiamento de peixes e participou da assinatura de uma ordem de serviço para a construção de um polo moveleiro na região.
LOC- FERNANDO NASCIMENTO, do PT de Pernambuco, pediu a consolidação de propostas que contemplem a juventude brasileira. Segundo o deputado, existem hoje no Brasil 34 milhões de jovens, que representam cerca de 20 por cento da população do país.
LOC- FERNANDO NASCIMENTO destacou que um dos principais problemas enfrentados pelos mais jovens é a dificuldade de inserção social, profissional e educacional. Em sua análise, os fatores econômicos são determinantes para a exclusão escolar e dificuldade de inserção remunerada no mercado de trabalho.
LOC- Recurso para que sejam levados ao plenário as mudanças na Lei do Inquilinato foi apresentado por REGINALDO LOPES, do PT mineiro. Segundo o parlamentar, é preciso dar mais visibilidade à discussão.
LOC- A proposta ficou favorável ao locador, com pouca atenção ao locatário e quase nada ao fiador, avaliou REGINALDO LOPES, que pediu a criação de novas formas de fiança. Ele lamentou, por exemplo, que o projeto não tenha tratado da relação dos lojistas com os shopping centers.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados oposicionistas avaliam fusão no setor de alimentos
LOC- A fusão da Sadia com a Perdigão, foi um negócio bem sucedido, considerou SILVIO TORRES, do PSDB de São Paulo. Segundo ele, a nova empresa será uma das dez grandes da América e a maior exportadora de carnes do mundo, com 116 mil funcionários diretos.
LOC- Ao lembrar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica vai examinar a operação, SÍLVIO TORRES destacou que não haverá dispensa de funcionários. Ao contrário, afirmou, a médio prazo poderá haver contratações, e quatro novas fábricas da Sadia serão inauguradas em 2009.
LOC- A fusão da Sadia com a Perdigão não passa de um grande monopólio, disse ARNALDO JARDIM, do PPS de São Paulo. A união das duas empresas, segundo ele, prejudica a concorrência e mostra que a tendência é a manipulação de mercado e a alta de preços.
LOC- Preocupado com a união das empresas e com o fortalecimento do Cade como instrumento de combate à concentração do mercado e aos monopólios, ARNALDO JARDIM solicitou audiência pública para debater a fusão das empresas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, repercutiu audiência pública da Comissão de Direitos Humanos que discutiu a reforma agrária. O deputado comentou manifesto distribuído pela Contag, que defende a revisão do Código Florestal e pede tratamento diferenciado para a agricultura familiar na legislação ambiental.
LOC- PAES DE LIRA observou que a reivindicação também é feita pelo agronegócio e que não existe nenhuma incompatibilidade entre os dois segmentos no que se refere à garantia da produção de alimentos para o Brasil.
LOC- AFONSO HAMM, do PP do Rio Grande do Sul, pediu para que a Casa aprove, em caráter de urgência, o projeto de lei que cria a política nacional de irrigação que, segundo o deputado, vai trazer mais oportunidades para o setor agrícola.
LOC- Entre os pontos importantes do projeto, segundo AFONSO HAMM, está a criação do selo azul para certificar o trabalhador que utiliza a água de forma adequada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, comunicou a realização do segundo Congresso Brasileiro da Cachaça, que aconteceu em Salvador, na Bahia.
LOC- Entre os assuntos debatidos no encontro, VALDIR COLATTO destacou a necessidade de oficializar o registro da cachaça, para que ela seja reconhecida pela comunidade internacional como produto tipicamente brasileiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam auxílio aos municípios vítimas de enchente
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT de Rondônia, elogiou a atuação das Forças Armadas Brasileiras para socorrer e reconstruir a vida de milhares de brasileiros desabrigados por causa do excesso de chuvas no Norte e Nordeste.
LOC- ANSELMO DE JESUS observou que, em atendimento a pedidos da Defesa Civil de vários estados, a Força Aérea Brasileira, o Exército e a Marinha estão intensificando as ações na região.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, registrou a situação de emergência em que se encontra o estado do Maranhão, com quase metade dos municípios submersos pelas enchentes.
LOC- COSTA FERREIRA afirmou que o governo estadual tem procurado amenizar as dificuldades e os problemas da população, ao mesmo tempo em que agradeceu a solidariedade de todo o povo brasileiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara instala comissão especial sobre fidelidade partidária
LOC- Os deputados vão analisar a PEC que determina a perda de mandato para parlamentar que deixar o partido pelo qual foi eleito.
LOC- Saiba mais sobre o projeto na reportagem de Paulo Roberto Miranda.
TEC- 2705paulofidelidade
Paulo Roberto Miranda: A Câmara instalou nesta quarta-feira Comissão Especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que prevê perda de mandato para o deputado ou senador que se desfiliar voluntariamente da legenda pela qual foi eleito. O presidente da Comissão será o deputado Sílvio Costa, do PMN de Pernambuco; o relator, Luciano Castro, do PR de Roraima. Segundo Silvio Costa, a ideia é convidar a sociedade para um debate sobre a relação dos políticos com os seus partidos.
Sílvio Costa: Nós vamos inclusive convidar também o TSE, para que ele participe desse debate, vamos ampliar com todos os setores da sociedade no sentido de estabelecer relações mais firmes dos parlamentares com os partidos, com os programas dos partidos.
Paulo Roberto Miranda: Silvio Costa destaca que os partidos políticos são entes onde um conjunto de pessoas que pensa da mesma forma estabelece um programa e o defende para toda a sociedade. O parlamentar considera lamentável que, no Brasil, os programas partidários tenham muitas semelhanças o que, para ele, gera confusão programática e ideológica para o eleitor. O relator da PEC, deputado Luciano Castro, considerou infeliz a decisão do TSE que, antes de o Congresso legislar, estabeleceu a exigência da fidelidade partidária.
Luciano Castro: Hoje a regra é essa, é uma regra gerada a nível do Judiciário. O que nós queremos estabelecer é uma regra clara, a nível da Constituição, por iniciativa do Legislativo. Então nós não podemos abrir mão da nossa prerrogativa de legislar. Em especial uma matéria de interesse absoluto nosso. Então, o primeiro ponto é que nós precisamos definir o que é fidelidade.
Paulo Roberto Miranda: Luciano Castro é favorável a que o parlamentar possa mudar de partido, por uma vez, no exercício do seu mandato, por ocasião das convenções partidárias. Para ele, essa mudança se daria apenas por interesse do deputado, quatro anos depois de exercido o mandato e cumprido o programa do partido pelo qual foi eleito. Luciano Castro pretende ouvir a opinião de parlamentares, lideranças, especialistas em matéria eleitoral e integrantes do Poder Judiciário, especialmente o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que levantou a questão da fidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, participou da entrega da ordem de serviço para a construção de unidade da Escola Técnica Federal do município de Vilhena.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, o mesmo ato acontecerá na cidade de Porto Velho, com a concessão da ordem de serviço para iniciar a construção do campus da Escola Técnica Federal. O deputado elogiou a expansão da rede de ensino médio profissional rondoniense, visando a qualificação do mercado de trabalho.
LOC- De acordo com GLAUBER BRAGA, do PSB, o Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou a implantação, no município de Cordeiro, na região centro-norte fluminense, de um Centro de Vocação Tecnológica para atender a indústria de metal mecânica.
LOC- GLAUBER BRAGA entende que a região serve como exemplo de municípios que se prepararam com formação profissional consistente para que haja, de fato, desenvolvimento sustentável no país.
LOC- JÔ MORAES, do PC do B de Minas Gerais, cumprimentou os jovens de 11 a 17 anos da cidade de Cordisburgo, que realizaram uma mostra de cinema experimental, em comemoração aos cem anos de nascimento de Guimarães Rosa.
LOC- Os vídeos foram exibidos no último dia 22 de maio na cidade mineira de Cordisburgo. Os jovens, de acordo com JÔ MORAES realizaram o trabalho sob a direção dos cineastas Dellani Lima, André Brasil e Joacélio.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Instituto Brasileiro de Museus realizou de 17 a 23 de maio, homenagem ao centenário do Mestre Vitalino. De acordo com LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, foram realizados eventos nos mais diversos museus, em todas as regiões brasileiras.
LOC- Ao lembrar o Dia Nacional dos Museus, comemorado em 18 de maio, LUIZ CARLOS SETIM prestou homenagem ao idealizador do Museu de São José dos Pinhais, Ernani Zétula.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário aprova MP que transfere terras ao Amapá e Roraima
LOC- Os deputados aprovaram no final da tarde de hoje a medida provisória que viabiliza a transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá.
LOC- A matéria já havia sido aprovada pela Câmara, mas voltou do Senado com alterações. Agora, segue para sanção presidencial.
LOC- O próximo item da pauta é a MP que reduz tributos para as construtoras de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
LOC- A medida será votada apenas amanhã, em virtude de acordo entre as lideranças da base aliada e da oposição.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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