Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Votação em lista partidária vai tramitar com mais rapidez na Câmara
LOC- Proposta também determina financiamento público das campanhas
LOC- Mas líderes divergem sobre o prazo mínimo de filiação partidária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Reunidos na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, os líderes das bancadas com representação na Casa definiram o ritmo de tramitação das propostas que integram a reforma política.
LOC- Na próxima semana, será votado o pedido de urgência para o projeto que estabelece o voto em listas partidárias, fechadas, e o financiamento público de campanhas.
LOC- A aprovação do pedido de urgência vai acelerar a discussão e votação da proposta no Plenário da Casa.
LOC- A repórter Paula Bittar, da Rádio Câmara, acompanhou a reunião e traz mais informações.
Paula Bittar: Em reunião nesta quinta-feira na residência oficial da presidência da Câmara, os líderes partidários decidiram votar na semana que vem um pedido de urgência a projeto que estabeleça o voto em listas fechadas e o financiamento público de campanhas. A decisão foi anunciada pelo presidente Michel Temer, que considerou a reunião desta quinta-feira como um "grande passo em direção à Reforma Política".
Michel Temer: A discussão foi muito útil, uma discussão acalorada, mas todos desejosos de fazer uma Reforma Política. Acho que a Reforma Política, que poderia eventualmente ser sepultada por uma reunião como essa, ao contrário, ela foi revitalizada.
Paula Bittar: Durante a reunião, o financiamento público de campanhas contou com mais apoio do que a idéia de voto em listas preordenadas. De acordo com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, é preciso que os deputados usem a criatividade para encontrar a solução.
Henrique Eduardo Alves: Essa é que é maneira, encontrar com criativa uma solução que venha conciliar. Pode ser, por exemplo, para a lista majoritária, apenas, o financiamento público, deixando optativo para as eleições proporcionais.
Paula Bittar: O líder do PR, Sandro Mabel, afirma que partidos como o PR, o PP - Partido Progressista -, o PSB, o PTB e parte do PMDB são contra as listas fechadas.
Sandro Mabel: Isso é um tiro na democracia. Não é mais a população que vai escolher quem é o candidato, e sim, vai ser escolhido como era escolhido o senador biônico. Ele era escolhido por um colégio, o governo. E aqui, os donos de partido que vão escolher quem vai ser colocado na lista e quem vai ser tirado. É um critério muito complicado.
Paula Bittar: Sandro Mabel defende o fim do voto em legenda, com eleições majoritárias também para vereadores, deputados estaduais e federais, e um teto para o financiamento das campanhas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado, quer a aprovação das duas propostas: financiamento público exclusivo e listas fechadas. Apesar das divergências, o líder tem esperança de aprovar as duas mudanças.
Ronaldo Caiado: Nós temos hoje o apoio do PSDB quase que na totalidade, nós temos o apoio do PPS, nós temos o apoio de vários líderes que eram contrários. A tese de nós chegarmos a um resultado favorável é muito grande.
Paula Bittar: Cândido Vacarezza, líder do PT, afirma que a legenda também é a favor das listas fechadas e do financiamento público. Em 2007, o plenário da Câmara derrubou projeto que previa votação em listas preordenadas. O financiamento público de campanhas também fazia parte da pauta, mas nunca chegou a ser votado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Paula Bittar relata ainda que será criada uma comissão especial para analisar as mudanças na legislação sobre as eleições.
LOC- Um dos projetos polêmicos que pode ser objeto de análise da comissão é a proposta que reduz o prazo mínimo de filiação partidária para a disputa de eleições.
Paula Bittar: Segundo Michel Temer, a idéia é apreciar propostas mais simples do que aquelas previstas na Reforma Política.
Michel Temer: As questões que, muitas e muitas vezes, são decididas por resoluções do tribunal eleitoral. Esta comissão vai tratar dessas questões relativas ao procedimento eleitoral mais singelo, que não são as coisas mais estruturantes.
Paula Bittar: Um dos projetos (PL 5238/09) que deverão ser analisados pela comissão foi apresentado na última terça-feira pelo deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro. A proposta diminui o prazo de filiação partidária, de um ano antes das eleições para seis meses antes. Pela nova regra, a filiação poderia ocorrer até o final de março de 2010. Na justificativa, o deputado defende que a redução no prazo permitirá que os agentes políticos analisem sua realidade e tenham mais tempo para se filiar ou trocar de partido. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral entende que o mandato eletivo pertence ao partido e, portanto, aquele que trocar sem justificativa deve perder o mandato. Como a troca ocorreria apenas seis meses antes do novo pleito, a demora da Justiça em analisar processos poderia significar que o político não perderia o mandato antes de disputar nov o cargo. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, afirma que a proposta poderia resolver um problema, já que hoje não há uma janela para a troca de partidos. Mas o líder afirma que o projeto não deve ser aprovado.
Henrique Eduardo Alves: A idéia que se falava até a semana passada era de fazer uma janela para que o parlamentar possa ter, a cada quatro anos, a oportunidade de fazer uma opão partidária. Só que isso teria de ser tratado por PEC. Está passando o tempo, e daqui a pouco uma PEC se torna inviável. Como uma alternativa preventiva, (foi apresentado) esse ptojeto de lei que daria a redução no prazo de filiação partidária. Mas já aqui na reunião vários partidos objetaram, e não sei se vai prevalecer essa idéia.
Paula Bittar: Cândido Vacarezza, líder do PT, é contra a proposta.
Cândido Vacarezza: Eu vou encaminhar o voto contra. Eu acho que um ano de convivência partidária é um prazo bom para o partido conhecer o candidato e para o candidato conhecer o partido.
Paula Bittar: O projeto que diminui o prazo para filiação partidária e, portanto, permite ao candidato se filiar ao partido apenas seis meses antes das eleições ainda está na Secretaria-Geral da Mesa, aguardando despacho. Mas Eduardo Cunha já apresentou requerimento pedindo urgência para a apreciação da proposta. De Brasília, Paula Bittar.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Nova instância da Casa vai estimular participação das deputadas
LOC- Em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje, o Plenário da Câmara aprovou a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher. A instância será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo.
LOC- A Procuradoria vai receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher, e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Ela também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo.
LOC- Antes disso, no final da noite de ontem, os deputados haviam encerrado a votação da medida provisória que cria o programa Minha Casa, Minha Vida.
LOC- O programa do governo federal é voltado a famílias com renda de até dez salários mínimos e prevê incentivos financeiros para a compra de moradias.
LOC- Para a próxima semana, está prevista a votação da proposta de emenda constitucional que prossegue a reforma do Judiciário. Também podem ser votados a PEC que trata da revitalização do Rio São Francisco e o projeto que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares apresentam sugetões para a reforma política
LOC- Segundo EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, a lista fechada, em que se vota no partido e não no candidato, vai ajudar no sistema de escolha dos representantes. O deputado observou que, através deste sistema, o eleitor vai saber que estará votando no partido.
LOC- EDINHO BEZ ressaltou ainda que o custo do sistema de lista fechada é menor, e por isso, vai diminuir a influência do poder econômico sobre o voto. Segundo o deputado explicou, já existe corrupção desde o início das campanhas eleitorais.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, lembrou que com relação à reforma política, persiste a falta de consenso quanto à discussão da lista fechada e do financiamento público de campanha.
LOC- LINCOLN PORTELA defendeu uma reforma ampla, em todos os níveis e que não se limite ao debate desses dois pontos específicos. O parlamentar ressaltou que o instituto da lista fechada já foi analisado e derrotado na Câmara.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB paraibano, apresentou nota assinada por conjunto de entidades representativas da magistratura e do Ministério Público que defendem o aumento dos subsídios dos deputados, a equiparação com os ministros do STF e manutenção da verba indenizatória.
LOC- MARCONDES GADELHA lamentou o fato da imprensa não ter dado qualquer divulgação à nota e destacou a importância do documento para auxiliar a Mesa Diretora da Casa nos estudos sobre os gastos parlamentares.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para OSVALDO REIS, do PMDB, as denuncias contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, acusado de compra de votos e abuso de poder econômico, são injustas e carecem de provas.
LOC- OSVALDO REIS lembrou que na gestão anterior o estado passava por dificuldades e hoje Tocantins é um dos estados mais desenvolvidos do país.
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PSB da Paraíba, cobrou do Congresso a regulamentação da emenda constitucional número 15, promulgada em 1996 e que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
LOC- Para dar celeridade ao debate, foi instalada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Emenda 15. Segundo MANOEL JÚNIOR, a frente é uma união suprapartidária em torno da implementação de uma disciplina normativa responsável e transparente, que atenda ao dispositivo constitucional.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, destacou as ações do Parlamento do Mercosul, bloco de defesa dos interesses do cone sul. Em sua análise, falta ainda avançar em temas fundamentais, como a integração comercial, dos serviços e de áreas como saúde e transporte.
LOC- VALDIR COLATTO explicou que o Parlasul tem como objetivo harmonizar as legislações e as políticas públicas do setor cooperativo nos países membros. O deputado citou a necessidade de unificação de normas para facilitar as relações entre os povos do Mercosul.
LOC- JOSÉ MAIA FILHO, do DEM, parabenizou os programas sociais do governo, como a criação do bolsa família. De acordo com o deputado, mais de 60 por cento da população são contempladas pelo programa.
LOC- JOSÉ MAIA FILHO observou que o Piauí é um dos estados mais pobres do Brasil e pediu para que o governo mande mais recursos para viabilizar seu desenvolvimento. O deputado solicitou ainda a conclusão da ferrovia que vai levar a produção do sul do estado até os centros de distribuição.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, registrou reportagens que abordam o aumento do consumo de crack no país. Segundo o deputado, a venda de droga teve um aumento de mais de 50 por cento apenas este ano.
LOC- Na opinião de GERMANO BONOW, é preciso aumentar o número de leitos nas unidades psiquiátricas do Brasil para atender todos os usuários de drogas ilícitas.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Base aliada ao governo divulga campanha em favor da Petrobras
LOC- A campanha Parar a Petrobras é Parar o Brasil foi defendida por JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense. O deputado destacou que a manifestação em favor da estatal, organizada por entidades como OAB, CUT e UNE, foi lançada hoje no Rio de Janeiro e deve percorrer todo o país.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES assegurou que as ações da oposição em favor da CPI da Petrobras vão inviabilizar os grandes investimentos programados para os próximos anos, estimados em bilhões de dólares.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, criticou a realização de CPI da Petrobras a partir de denúncias em sua opinião vazias. A ação, disse o parlamentar, pode levar a estatal ao descrédito e fazer com que recue na concorrência em nível internacional.
LOC- Neste momento de crise econômica, DOUTOR ROSINHA destacou a necessidade que o governo federal tem em dar continuidade ao Programa de Aceleração do Crescimento. O deputado observou que uma das empresas que faz parte do PAC é a Petrobras, que representa uma saída para o crescimento do país.
LOC- Mas ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, cobrou providências do TCU e da Procuradoria-Geral da República sobre a mudança do regime de tributação da Petrobras.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO advertiu que a Petrobras abandonou o regime de compensação para o de caixa, o que só é permitido quando se atende o princípio da anterioridade tributária, retirando do Tesouro Nacional e, eventualmente, de acionistas, cerca de 4 bilhões e 300 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB do Espírito Santo, pediu que na sessão do Congresso que irá apreciar os vetos presidenciais, os parlamentares se mobilizem para apoiar a rejeição do veto ao projeto que dá o direito de complementação de aposentadoria a todos os empregados da Empresa de Correios e Telégrafos.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO também solicitou que os deputados e senadores derrubem o veto ao projeto que visa instituir a exigência de nível superior para o cargo de Oficial de Justiça. O parlamentar explicou que a medida atende às reivindicações dos servidores por maior eficiência e profissionalização da carreira.
LOC- A Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas vai realizar, na próxima segunda-feira, audiência pública para tratar de assuntos relacionados aos aposentados e pensionistas, comunicou CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão.
LOC- Além de discutir uma agenda positiva em favor desses brasileiros, a Frente Parlamentar, de acordo com CLEBER VERDE, vai tratar do fator previdenciário, da recomposição das perdas dos aposentados e pensionistas, e principalmente do projeto que equipara a recomposição dos benefícios ao reajuste do salário mínimo.
LOC- ELIZEU AGUIAR, do PTB piauiense, defendeu projeto que trata do Imposto de Renda da pessoa física e introduz o aumento de vinte para 25 por cento de desconto simplificado na declaração de ajuste anual, quando o contribuinte for pessoa com deficiência.
LOC- ELIZEU AGUIAR lembrou que hoje aproximadamente 28 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência e precisam contar com mais benefícios sociais.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, elogiou os trabalhos de João Paulo Luís Veloso em favor do desenvolvimento do país. Ele apresentou trechos do Plano de Ação Contra a Crise, elaborado pelo intelectual, que elenca ações para estimular o crescimento brasileiro.
LOC- PAES LANDIM destacou que o estudo foi divulgado antes da realização do Vigésimo Primeiro Fórum Nacional Para Pensar o Brasil. Ele salientou que o plano defende medidas como o fortalecimento da competitividade do Brasil e das exportações para gerar mais empregos.
LOC- CLÓVIS FECURY, do DEM do Maranhão, apelou ao governo federal para que destine mais investimentos para as Regiões Norte e Nordeste. Segundo o deputado, o Brasil sempre privilegiou as regiões Sul e Sudeste.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, espera que a Caixa Econômica Federal acate as reivindicações dos funcionários que tentam obter a recuperação do poder de compra de seus salários.
LOC- FERNANDO FERRO assinalou a importância do retorno dos funcionários ao trabalho para a concretização dos trabalhos sociais de responsabilidade da Caixa, como o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- SILAS BRASILEIRO, do PMDB de Minas Gerais, narrou a importância histórica do café para o desenvolvimento nacional e reivindicou mais incentivos para o setor enfrentar os problemas que tem comprometido o bom desempenho da atividade.
LOC- SILAS BRASILEIRO ressaltou a importância da medida do governo federal que prevê a liberação de um bilhão de reais para alavancar a produção do café. O deputado cobrou política para assegurar o preço do café que é vendido no mercado internacional com 35 por cento de deságio.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, comunicou audiência pública realizada pela Subcomissão Especial de Intermediação dos Conflitos Agrários, na cidade de Buritis, em Rondônia, na última segunda-feira.
LOC- MOREIRA MENDES destacou que a região rondoniense é marcada pelo conflito agrário e assinalou que parte da Floresta Nacional de Bom Futuro foi invadida por mais de cinco mil famílias.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, protestou contra as exigências impostas pela Capitania dos Portos do Ceará aos mergulhadores que se dedicam à pesca de peixes ornamentais. O deputado afirma que as obrigações inviabilizam a aquariofilia, impedindo a categoria de trabalhar.
LOC- FLÁVIO BEZERRA argumentou que, num momento de crise, o governo deve atuar na geração de emprego e renda, e não criar obstáculos para que trabalhadores honestos e dedicados garantam o sustento de suas famílias.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Para GILMAR MACHADO, do PT mineiro, a reformulação da educação, proposta pelo governo federal, como a ampliação da educação básica às crianças com seis meses de idade até o ensino técnico, é de extrema importância para o desenvolvimento dos estudantes.
LOC- Porém, GILMAR MACHADO lembrou que a qualidade do ensino é mais importante do que universalizar a educação. Hoje, segundo as explicações do deputado, as escolas dão muita informação, mas falta aos alunos profundidade do conhecimento.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL, manifestou apoio à mobilização dos professores da rede pública de ensino do Rio de Janeiro por melhores condições de trabalho. Ele destacou a importância de o governo fluminense implementar os projetos pedagógicos que esperam por execução.
LOC- CHICO ALENCAR ainda condenou a prisão de 16 trabalhadores do Movimento dos Atingidos por Barragens, constituído por pescadores artesanais, realizada em Belém, no Pará. Ele lembrou que todo trabalhador tem o direito de livre manifestação.
LOC- Acontece amanhã, na Assembleia Legislativa do Ceará, audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou MAURO BENEVIDES, do PMDB.
LOC- A Comissão de Educação da Assembleia, que promove o debate, vai tratar da reforma da lei Rounet, de reivindicações e sugestões da classe artística, produtores, entidades culturais e sociedade cearense, disse MAURO BENEVIDES.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- PAULO PIAU, do PMDB de Minas Gerais, prestou homenagem a Djalma Santos, um dos maiores laterais direitos do mundo segundo a Federação Internacional de Futebol.
LOC- Djalma Santos Começou sua carreira na Portuguesa de Desportos, passou pelo Palmeiras e Atlético do Paraná. Pela Seleção Brasileira, participou de 110 partidas e de quatro Copas do Mundo, informou PAULO PIAU.
LOC- LAERTE BESSA do PMDB do Distrito Federal, registrou o aniversario de 49 anos, da cidade-satélite de Sobradinho, celebrados no dia 13 de maio.
LOC- O aniversário de Cristal foi comemorado por MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB. O deputado lembrou que o município nasceu de uma fazenda de propriedade do general Bento Gonçalves da Silva e possui origem ligada à história do Rio Grande do Sul.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO também saudou o município gaúcho de Venâncio Aires, que está completando 118 anos. A cidade é considerada a Capital do Chimarrão.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, homenageou a memória de Joaquina da Silva Ramos, que morreu aos 87 anos de idade. O deputado narrou que dona Joaquina foi esposa, mãe e avó exemplar e construiu família que é ligada ao desenvolvimento de Macapá.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do DEM baiano, pediu a aprovação de projeto de sua autoria, em análise na Câmara desde 2005, que visa incluir o mapeamento genético na carteira de identidade.
LOC- De acordo com FÉLIX MENDONÇA, a inclusão do DNA melhora o sistema de identificação brasileiro e evita problemas como uso indevido de documentos por terceiros; homonímia, quando as pessoas têm nomes iguais; e fraudes, em especial na Previdência.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, registrou a realização da Quinta Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, que contou com a participação do povo indígena Kaingang, do Brasil.
LOC- CARLOS ABICALIL assinalou que, durante os debates, os povos indígenas das Américas enfatizaram a necessidade do combate, mediante projetos de desenvolvimento, à pobreza que afeta os países onde vivem, sem comprometer os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas do continente.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, parabenizou o Ministério da Saúde pelas medidas para evitar que o surto de gripe A faça vítimas no Brasil.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou a criação de uma “rede de alerta” nacional integrada pelas secretarias de saúde dos estados que, por sua vez, congregam as secretarias municipais.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....