A Voz do Brasil

Comissão quer legalizar situação de famílias em reserva ecológica (20'08")

Publicação: 19/05/2009 - 19:40

  • Comissão quer legalizar situação de famílias em reserva ecológica (20'08")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão quer legalizar situação de famílias em reserva ecológica
LOC- Relator da reforma tributária acredita na simplificação fiscal
LOC- Deputados querem reforço na luta contra a exploração infantil
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, lembrou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente foi escolhido em memória da morte da menina Araceli que, em 18 de maio de 1973, foi raptada, drogada e carbonizada em Vitória, no Espírito Santo.
LOC- Para CLEBER VERDE, a data deve servir para motivar ações da opinião pública que levem a denunciar os abusos cometidos no Brasil. O deputado lembrou que as penalidades previstas em lei são atribuídas não só para quem comete, mas também pratica a omissão do crime.
LOC- O Dia de Combate à Exploração Sexual da Criança também foi registrado por SANDRA ROSADO, do PSB potiguar. Ela fez um apelo à população para que se mobilize e denuncie os casos de abuso infantil.
LOC- SANDRA ROSADO lembrou o caso da menina Maisla Mariana dos Santos, de 11 anos, que foi estuprada, mutilada e morta brutalmente em Natal. Ela entende que mais do que um dia de reflexão, o 18 de maio deve também provocar a elaboração de políticas públicas que protejam as crianças e adolescentes do país.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- LAUREZ MOREIRA, do PSB de Tocantins, defendeu a aprovação da medida provisória que determina que os entes federados que receberem recursos para o Programa da Merenda Escolar devem utilizar pelo menos 30 por cento dos repasses para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
LOC- Entre os benefícios que a proposta traz, LAUREZ MOREIRA citou a geração de emprego e renda; o estímulo a hábitos alimentares regionais e o fomento da economia, além de a medida favorecer mais de 250 mil agricultores familiares.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, anunciou a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio pela Universidade do Vale do São Francisco e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Para o deputado, a medida fortalece a qualidade do ensino no Nordeste.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda elogiou a adoção do Programa Chapéu de Palha, que existia apenas na Zona da Mata e agora chegou ao Vale do São Francisco. Em Petrolina estão sendo admitidos mais de seis mil trabalhadores que estavam desempregados.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB, manifestou solidariedade à greve dos professores do Ceará.
LOC- CHICO LOPES solicitou que o governo do estado abra as negociações para atender as reivindicações dos professores. A categoria, segundo o deputado, vem perdendo direitos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Para LUIZ COUTO, do PT paraibano, até hoje o país não possui um modelo de segurança pública capaz de enfrentar o crime organizado. O deputado afirmou que é preciso implantar uma ação preventiva que combine segurança com políticas públicas de cidadania.
LOC- LUIZ COUTO ressaltou ainda que o governo federal vai investir mais de seis bilhões de reais para o Programa Nacional de Segurança Pública, o Pronasci, que pretende articular políticas de segurança pública com ações sociais, buscando atingir as causas que levam à violência.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB capixaba, saudou os defensores públicos pelos trabalhos prestados ao país, gerando contribuições para fortalecer a democracia e a igualdade de direitos.
LOC- LELO COIMBRA ainda desqualificou o pedido de intervenção no Espírito Santo impetrado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ele argumentou que o governo capixaba detém o maior índice de investimentos no setor penitenciário entre as unidades da federação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, informou que o poder Executivo vai encaminhar ao Congresso projeto de lei que visa regulamentar o Arquivo Nacional.
LOC- PEDRO WILSON explicou que o Brasil ainda tem uma lei que permite que documentos sejam mantidos em segredo por 100 anos. Ele observou que o projeto visa, principalmente, garantir acesso a dados sobre o período da ditadura militar.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Comissão quer legalizar situação de famílias em reserva ecológica
LOC- Deputados participam das negociações que visam a retirada de famílias de agricultores da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia.
LOC- O governo federal anunciou pra esta semana o início de operações para coibir o desmatamento na região, segundo explica a repórter Ana Raquel Macedo.
Ana Raquel Macedo: A Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários, da Comissão de Agricultura, negocia uma saída para os milhares de produtores rurais que vivem irregularmente na área da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. O governo federal deve começar, nesta semana, uma série de ações para frear o desmatamento e a ocupação irregular da unidade de conservação. Em audiência pública na cidade rondoniense de Buritis, nesta segunda, integrantes da subcomissão, acompanhados de deputados federais do estado, definiram com autoridades locais e produtores rurais da região que estratégia adotar. Uma das saídas negociadas, segundo o presidente da subcomissão, deputado Wandenkolk Gonçalves, do PR do Pará, é condicionar a liberação estadual das obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, à regularização da situação dos agricultores e pecuaristas instalados na Flona Bom Futuro.
Wandenkolk Gonçalves: O que definimos nesta comissão, por solicitação da população de Rondônia? Que o governo estadual concederá a licença ambiental desde que o governo federal libere também a área para que os produtores que estão vivendo nela, trabalhando nela há mais de dez anos, com suas famílias, permaneçam no local com a obrigatoriedade de o Incra fazer a demarcação dessas terras, que são na maioria composta por agricultores familiares.
Ana Raquel Macedo: A Floresta Nacional Bom Futuro foi criada em 1988. Apesar de a Justiça Federal ter imposto, desde 2004, a retirada dos pecuaristas do interior da Flona, hoje existem cerca de 35 mil cabeças de gado na região, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Em visita ao Congresso, na última semana, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu que ninguém será retirado à força da floresta. O governo federal espera assinar um acordo com o governador de Rondônia, Ivo Cassol, para zerar o desmatamento na Flona Bom Futuro e negociar a retirada do gado. Além das tensões em Rondônia, a Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários também já foi a Marabá, no Pará. O relator da subcomissão, o deputado Moreira Mendes, do PPS de Rondônia, explica o porquê das visitas.
Moreira Mendes: ´É uma avaliação da realidade local, ouvindo os interessados, ouvindo as angústias, os anseios, as dificuldades, a falta de cumprimento das decisões judiciais, por que o Incra não faz seu papel, não regulariza, não promove titulação das áreas.
Ana Raquel Macedo: A próxima visita da subcomissão deverá ser agendada para a região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, relatou que o Conselho Monetário Nacional aprovou a liberação de dez bilhões de reais para o BNDES socorrer as agroindústrias, principalmente para garantir o capital de giro das empresas.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, divulgou matéria do jornal Folha de São Paulo, que aponta que ao lado de outras 42 entidades que receberam dinheiro em parcerias com o governo, encontra-se o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo, Itac, comandado por pessoas vinculadas ao movimento dos sem-terra.
LOC- Para LAEL VARELLA, o MST não contribui para a produção de alimentos e mesmo assim vem criando mais entidades para captação de repasses do governo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, narrou o drama do povo cearense, que sofre com as enchentes. Ele frisou que as inundações que atingem o estado comprometem a criação de camarão.
LOC- FLÁVIO BEZERRA destacou que os problemas enfrentados pela carcinicultura têm sido agravados pela exigência de autorização do Ibama antes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente liberar licenças para a atividade.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB baiano, comunicou encontro da bancada do Nordeste no Ministério da Integração Nacional para tratar dos repasses de recursos para as cidades afetadas pelas chuvas, como Salvador, Manaus, Teresina e São Luís.
LOC- COLBERT MARTINS disse que a bancada se comprometeu em apoiar a medida provisória que visa destinar mais recursos às vítimas nordestinas.
LOC- Já VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, registrou audiência da bancada federal do Amazonas no Ministério da Integração Nacional para pedir a imediata liberação de recursos para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes.
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, a cheia, que pode se tornar a maior da história do Amazonas, tem causado enormes prejuízos, principalmente para o setor produtivo do estado.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, parabenizou a administração municipal de Mimoso do Sul pelo empenho em conseguir recursos para amenizar os prejuízos causados pelo excesso de chuvas.
LOC- Para MANATO, o esforço da atual gestão demonstra o compromisso em garantir uma melhor qualidade de vida para a população de Mimoso do Sul, que decretou estado de calamidade pública.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, lamentou que as medidas tomadas pelo governo federal para ajudar os pequenos produtores que sofrem com a seca na região Sul não sejam suficientes para enfrentar o problema.
LOC- Em vez de um empréstimo de mil e 500 reais, DARCÍSIO PERONDI pediu a liberação de uma bolsa estiagem de pelo menos dois mil e 500 reais. O deputado afirma que o governo tem receita suficiente para injetar recursos e atender as comunidades atingidas pela seca no Sul e pelas enchentes nas Regiões Norte e Nordeste.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Relator da reforma tributária acredita na simplificação fiscal
LOC- O presidente da Câmara, Michel Temer, marcou a votação da reforma tributária para a primeira semana de junho. De acordo com o relator SANDRO MABEL, do PR goiano, uma das principais vantagens da proposta em discussão na Casa é a simplificação do sistema tributário brasileiro.
LOC- Além de desonerar a folha de pagamento e os investimentos, permitindo a geração de empregos e riquezas para o Brasil, SANDRO MABEL afirmou que a reforma tributária também acaba com a guerra fiscal e garante mais recursos para a seguridade social no orçamento.
LOC- E depois de participar de mais de 120 palestras para discutir o texto da reforma, SANDRO MABEL disse estar convicto de que a proposta melhora a vida de todos os brasileiros, porque aumenta a base de arrecadação e combate a sonegação no país.
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB maranhense, apresentou projeto sobre a negociação prévia entre as empresas e os sindicatos profissionais em casos de demissão coletiva. Segundo o deputado, há uma lacuna legal na previsão de procedimentos quanto a esse tipo de demissão.
LOC- CLÉBER VERDE alegou que se não for possível evitar as demissões coletivas, é necessário apresentar alternativas de proteção aos trabalhadores, de modo a causar o menor impacto possível para a coletividade.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, comemorou a retomada do nível dos empregos e da estabilidade inflacionária no país. Em sua opinião, os índices divulgados recentemente pelo Ministério do Planejamento comprovam a retomada de crescimento do Brasil.
LOC- Segundo JOSÉ GUIMARÃES, o número de empregos formais subiu, aumentaram as admissões e a economia brasileira vai se recuperando. Para o deputado, a conjuntura reflete as medidas tomadas pelo governo federal para o enfrentamento da crise, rompendo com a paralisia do mercado financeiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB, registrou a inauguração das rodovias em toda a Rota do Sertão, em Sergipe. Segundo o parlamentar, os investimentos na malha viária constituem um dos compromissos do governo di estado para recuperar as estradas no interior.
LOC- JACKSON BARRETO completou que o investimento do governo é estimado em 40 milhões de reais e vai garantir segurança, elevar o turismo e o desenvolvimento regional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou sessão solene, realizada na Casa, para homenagear os 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- MAURO BENEVIDES pediu aos parlamentares para rejeitar o veto do presidente da República ao projeto de lei que traz benefícios aos servidores da ECT.
LOC- Os 24 anos de Arraial do Cabo foram comemorados por PAULO CÉSAR, do PR do Rio de Janeiro. Ele assinalou que o município foi eleito Capital Nacional do Mergulho em razão de suas águas cristalinas.
LOC- PAULO CÉSAR acrescentou que Arraial do Cabo também se destaca pelo povo hospitaleiro e pelo potencial turístico.
LOC- EMÍLIA FERNANDES, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou a morte de Maria Augusta Carneiro Ribeiro, ouvidora geral da Petrobras, após sofrer acidente de carro, aos 62 anos de idade. A parlamentar lembrou a trajetória de vida da feminista Guta, como era conhecida.
LOC- WLADIMIR COSTA, do PMDB do Pará, registrou que o desembargador Milton Nobre vai ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por ter sido indicado a ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça.
LOC- Segundo WLADIMIR COSTA, Milton Nobre, que já foi governador do Pará e presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sempre exerceu suas funções públicas com honradez, integridade e transparência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Base aliada mantém crítica contra a instalação de CPI da Petrobras
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, criticou a oposição e, especialmente o PSDB, pela iniciativa de criar uma CPI para investigar a Petrobras. Para a deputada, o objetivo da ação é desestabilizar a empresa num momento delicado de crise mundial.
LOC- FÁTIMA BEZERRA reforçou o alerta dos dirigentes da Petrobras de que a campanha de desmoralização da estatal é uma tentativa de fazer com que a população não acredite na capacidade da empresa de realizar a exploração do petróleo na camada pré-sal.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, afirmou que a instalação da CPI da Petrobras pelos senadores representa uma tentativa de desviar as atenções do país para a maior crise enfrentada pelo Senado na história.
LOC- DOMINGOS DUTRA classificou a CPI da Petrobras contrária aos interesses nacionais, uma vez que o governo busca mais investimentos e otimizar a exploração de recursos minerais como o pré-sal. Ele lembrou que a Petrobras exerce importante papel para enfrentar a crise financeira e não pode ter sua atuação fragilizada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentam propostas contidas na reforma política
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, apresentou propostas que em sua opinião visam fortalecer os partidos políticos e assegurar um sistema interno de acesso as listas de candidaturas apresentadas à Justiça Eleitoral, na disputa de cargos representativos.
LOC- PAES DE LIRA argumentou que o sistema atual se configura como uma ditadura em que poucos afiliados recebem apoio da legenda para disputar cargos públicos. Ele acredita que sua proposta contribui com as intenções da reforma política em modernizar os partidos.
LOC- MANUELA D´ÁVILA, do PC do B gaúcho, manifestou pesar pela morte de Mário Benedetti. Para a deputada, o uruguaio é um dos maiores escritores do continente e aos 80 anos deixou um legado de amor à liberdade.
LOC- MANUELA D´ÁVILA defendeu ainda o sistema de lista fechada e o financiamento público de campanha como forma de ampliar a participação dos afiliados e enfraquecer o poder dos grandes dirigentes partidários. Ela acredita que os mecanismos vão ampliar a participação na vida pública de negros, mulheres e da juventude.
LOC- Com relação à reforma política, LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, destacou a luta de um grupo de parlamentares contra o instituto da lista fechada. Na análise do parlamentar, o sistema não trará benefícios à sociedade brasileira e contribuirá para a exclusão política dos eleitores.
LOC- LINCOLN PORTELA considera que a lista fechada fere a Constituição Federal e a democracia, além de não contemplar o surgimento de lideranças, deixando de lado em especial as minorias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO ALVES, do PR, apresentou relatório do Tribunal de Contas do Tocantins em que aprova suas contas durante os dois anos que foi presidente da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o resultado demonstra o comprometimento da instituição com os interesses da sociedade local.
LOC- Mas VICENTINHO ALVES lamentou o que considera uma falta de compromisso público do governo do Tocantins, pelas denúncais de corrupção e uso indevido do dinheiro dos contribuintes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O primeiro Encontro Internacional Transfronteiriço entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname será realizado nos dias 3 e 4 de junho, no município de Oiapoque, no Amapá. Segundo JURANDIL JUAREZ, do PMDB, o objetivo do evento é estimular o bom relacionamento na fronteira norte do país.
LOC- JURANDIL JUAREZ lembrou que a animosidade na região tem crescido nos últimos anos, especialmente na fronteira com a Guiana Francesa, que oficializou a repressão aos imigrantes com o argumento de garantir empregos aos seus nacionais.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, festejou a publicação, no Diário Oficial da União, da lei que obriga os planos de saúde privados a financiar o planejamento familiar.
LOC- GERALDO RESENDE lembrou que o projeto de sua autoria que deu origem à lei foi apresentado há cinco anos e vai beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros que têm planos de saúde.
LOC- DOUTOR NECHAR, do PV paulista, alertou para a situação crítica da saúde, pela falta de recursos. Segundo o deputado, a aprovação da PEC 29, que destina recursos da União ao segmento, não melhorou as condições da área no país.
LOC- DOUTOR NECHAR fez um apelo ao governo federal para que o Ministério cuide da saúde e não das doenças. Na visão do parlamentar, o paciente deve sair do hospital já com o medicamento adequado para evitar cirurgias posteriores e complicações mais sérias.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV, pediu às autoridades para não dar tanta ênfase à gripe suína, quando o que ainda continua matando, especialmente na Bahia, é a dengue.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Dia 15 de maio comemora-se o dia do assistente social, data lembrada por RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense. O deputado informou que o serviço social já existe há 70 anos e que atualmente há mais de 100 mil assistentes sociais no país.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS ressaltou que os assistentes são responsáveis por consolidar políticas sociais em áreas como a saúde, trabalho e educação, melhorando os indicadores sociais do país.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, parabenizou o governo federal pelas políticas de combate à dengue. Segundo o deputado, o número de casos no Rio de Janeiro caiu mais de 90 por cento.
LOC- SIMÃO SESSIM informou também que a sociedade tem participado de várias ações que visam o combate e a eliminação dos focos da dengue.
LOC- PÉRPETUA ALMEIDA, do PCdoB acriano, pediu para que o governo federal indenize os trabalhadores ou as famílias das vítimas contaminadas pelo DDT, um pesticida usado para matar o mosquito transmissor da malária.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA explicou, o governo proibiu o uso do DDT desde 1998, porém o pesticida matou muitos trabalhadores e deixou vários doentes.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, informou que as comunidades que defendem a causa do povo palestino e da paz no Oriente Médio lembram neste mês de maio o Dia da Catástrofe.
LOC- No dia 15 de maio de 1948, esclareceu NILSON MOURÃO, os israelenses apropriaram-se de terras da população residente na região da Palestina com o uso da violência. O deputado lamentou a expulsão e o assassinato dos moradores da área em disputa.
LOC- Para NILSON MOURÃO, não há solução militar para o conflito entre israelenses e palestinos, que a seu ver deve ser resolvido pelo caminho da diplomacia. O parlamentar manifestou apoio à luta do povo palestino, à defesa da existência de Israel e à busca da paz para a região.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT paulista, registrou a ocorrência do movimento denominado "Combate ao AI-5 Digital, um ato a favor da liberdade na internet".
LOC- Segundo PAULO TEIXEIRA explicou, o movimento repudia o projeto de lei sobre crimes na internet, que na visão do deputado, é uma rede de informação livre, onde devem ser criados conteúdos e tecnologias sem a necessidade de autorização do governo e nem de corporações.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições