A Voz do Brasil

Plenário vota projeto habitacional do governo na próxima semana (19'59")

Publicação: 15/05/2009 - 19:40

  • Plenário vota projeto habitacional do governo na próxima semana (19'59")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário vota projeto habitacional do governo na próxima semana
LOC- Deputados anunciam políticas de combate ao tráfico de drogas
LOC- Parlamentares mantêm reivindicações de apoio aos municípios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT, alertou que o estado do Ceará passa por um momento de dificuldades devido às enchentes e ao grande número de desabrigados.
LOC- Apesar da medida provisória editada pelo governo para ajudar os municípios brasileiros afetados, JOSÉ AIRTON CIRILO afirmou que o socorro financeiro ainda é insuficiente. O deputado explicou que são muitas as obras de infraestrutura a serem realizadas no Ceará.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO, do PTB, solicitou que o governo federal, além do governo do estado do Amazonas, auxilie os desabrigados pelas chuvas.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO pediu também que a Aneel fiscalize a companhia de luz Manaus Energia, para evitar que a situação de racionamento de energia elétrica persista, prejudicando os moradores que já sofrem com as enchentes, e em especial o funcionamento de hospitais e escolas.
LOC- FLÁVIO DINO, do PcdoB maranhense, pediu para que o governo federal estude a possibilidade de ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida à zona urbana para beneficiar às pessoas afetadas pelas enchentes das regiões Norte e Nordeste.
LOC- FLÁVIO DINO informou ainda que os produtores da agricultura familiar tiveram as produções perdidas por causa das fortes chuvas, e pediu que o governo faça ações emergenciais às regiões afetadas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, lamentou a situação das famílias atingidas pelas cheias, e parabenizou o governo federal pela agilidade em socorrer as vítimas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA solicitou ao governo a inclusão da barragem de Oiticica entre as prioridades para as obras estruturantes do governo do estado. Segundo a deputada, a obra é importante para conter as enchentes da região.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB sergipano, cumprimentou a prefeitura de Estância pelas ações na área educacional. O deputado relatou que a administração investiu no transporte de alunos da zona rural e distribuição de uniformes escolares, melhorou a merenda e está construindo um centro de ensino técnico.
LOC- Mas ALBANO FRANCO manifestou preocupação com as fortes chuvas que atingem Estância, onde o Rio Piauitinga transbordou. Ele pediu ações concretas para atender as populações sergipanas que enfrentam problemas causados pelas chuvas.
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB sergipano, também está preocupado com a situação do município de Estância, que está sofrendo com as fortes chuvas.
LOC- Segundo JACKSON BARRETO, o Rio Piauitinga transbordou e devastou o município, além de destruir uma ponte que era considerada monumento histórico da cidade.
LOC- Na opinião do PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB do Rio Grande do Sul, a estiagem é pior do que as enchentes, porque com a seca os agricultores perdem toda a produção cultivada há anos, sendo que com as enchentes, eles perdem somente uma safra.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI ressaltou ainda que se o Código Florestal for implantado vai sobrar apenas 28 por cento de áreas cultiváveis no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, registrou que a nova direção da Sudene vai incentivar pesquisas associadas às particularidades agrícolas da região em parceria com as universidades nordestinas.
LOC- PAES LANDIM acrescentou que a nova superintendência também anunciou a revisão de obras para compensar os desequilíbrios inter-regionais e melhorar os serviços da aviação no Nordeste.
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PSB paraibano, informou a instalação da subcomissão permanente de assuntos municipais que vai analisar temas sobre as políticas de financiamento e ordenamento territorial, além da lei de responsabilidade fiscal.
LOC- MANOEL JÚNIOR assegurou que a subcomissão vai debater as condições financeiras e orçamentárias de diversos municípios brasileiros.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Câmara vota projeto habitacional do governo na próxima semana
LOC- O programa Minha Casa, Minha Vida e outras seis matérias devem constar da pauta de votações do Plenário na próxima semana.
LOC- Os temas foram definidos pelos líderes, em reunião com a Presidência da Casa.
LOC- Saiba quais são as proposições com a jornalista Marise Lugullo.
Marise Lugullo: Sete matérias estão previstas para a pauta de votações do Plenário da Câmara na semana que vem. São quatro propostas de emenda à Constituição, dois projetos de lei e uma medida provisória. A pauta foi decidida nesta quinta-feira pelo Colégio de Líderes. A MP é a do Programa Minha Casa, Minha Vida. O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, já foi distribuído aos deputados. A ideia é votar a matéria na terça-feira, assim como o projeto de lei que cria o cadastro positivo de consumidores. Nesta quinta-feira, o Plenário aprovou 10 projetos de lei que criam mil 399 cargos e funções para tribunais regionais do trabalho em diversos estados. Para o presidente Michel Temer, as propostas aprovadas são de grande impacto social.
Michel Temer: Porque aumenta o número de juízes e servidores de vários tribunais regionais do trabalho, tendo em vista a demanda extraordinária que hoje há, fruto do litígio entre o empregador e o empregado. Onde há mais litigiosidade social é precisamente na área trabalhista. Há disputas que muitas vezes criam um mal-estar social. Então, na medida em que os tribunais, hoje congestionados com um número imenso de ações trabalhistas podem ter um número maior de juízes, mais rápidas serão as sentenças judiciais.
Marise Lugullo: Entre as propostas de emenda à Constituição previstas para a pauta da próxima semana está a que aumenta os recursos para a educação, à medida que retira o setor da Desvinculação de Receitas da União. Foram listadas ainda a PEC que estabelece a revitalização do rio São Francisco e a que acaba com a exigência constitucional de separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos para os casais conseguirem o divórcio. Os projetos de lei selecionados para a pauta são o que cria o cadastro positivo de consumidores e o que regulamenta o atendimento aos menores de idade em conflito com a lei. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário comenta MP sobre a regularização de terras na Amazônia
LOC- Na visão de ILDERLEI CORDEIRO, do PPS acriano, o Senado Federal precisa analisar com mais cautela a medida provisória que regulariza a titulação das terras da Amazônia para não prejudicar o crescimento da região.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO acredita na preservação da Amazônia, mas afirmou que a comunidade local sofre muitas dificuldades. O deputado fez um apelo também aos artistas que participaram da vigília no Senado a favor da preservação da Amazônia para que eles organizem ações de apoio ao povo que habita a região.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PSDB do Amapá, reclamou da maneira como alguns jornalistas, ambientalistas e até mesmo políticos associaram o debate sobre o ordenamento fundiário da Amazônia a uma forma de grilagem ou um crime ecológico. Para ele, a visão equivocada do tema deve ser atribuída à ignorância sobre a região.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO afirmou que a proposta aprovada na Câmara trata da regularização das posses de terra na Amazônia e não da legalização do desmatamento da floresta.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Apesar dos problemas ambientais, sociais e fundiários associados à grande exploração agrícola no Brasil, BETO FARO, do PT do Pará, acredita que é importante enfatizar a contribuição do agronegócio para a economia brasileira.
LOC- BETO FARO reivindicou o reposicionamento político do papel da pequena produção rural brasileira. Em sua avaliação, as políticas do governo federal estão no rumo certo, ao planejar o futuro do Brasil atribuindo um papel de destaque para agricultura familiar.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, pediu que o governo envie recursos para reconstruir a carcinicultura no estado. O parlamentar anunciou a liberação de 100 milhões de reais com o objetivo de aliviar a situação do segmento.
LOC- Segundo FLÁVIO BEZERRA, o Ceará é o único estado em que o Ibama é responsável pela concessão de licenças, uma vez que nos demais estados elas são expedidas pelas secretarias do meio ambiente. O deputado lembrou que os bancos só garantem financiamentos para os detentores das licenças.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, repudiou a atitude de alguns senadores da oposição em protocolar a CPI para investigar suposta corrupção na Petrobras, como fraudes contábeis e desvio de recursos dos royalties do petróleo.
LOC- EDUARDO VALVERDE acrescentou que a Petrobras tem um pacote de 500 bilhões de reais que vai movimentar estaleiros e o setor siderúrgico. Ele acredita que uma CPI vai enfraquecer a empresa, além de colocá-la no banco de réus.
LOC– Projeto de OTÁVIO LEITE, do PSDB do Rio de Janeiro, permite o reajuste do valor de enquadramento de uma empresa como micro ou pequena no sistema de arrecadação simplificada de tributos, o Simples.
LOC– OTÁVIO LEITE afirmou que a proposta foi elaborada a partir de sugestões feitas por associações comerciais de bairro e pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, do PV mineiro, condenou as relações comercias do país com o setor têxtil chinês. Segundo o deputado, a China tem legislação precária nas áreas ambiental e trabalhista, colocando em risco milhares de empregos dos brasileiros.
LOC- Segundo JOSÉ FERNANDO, o setor têxtil brasileiro é um grande amortecedor social e emprega mais de um milhão de pessoas. O deputado também lamentou que o governo importe fardas das Forças Armadas da China, sendo que o parque têxtil do brasil é o maior da América Latina.
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB maranhense, parabenizou a alteração no projeto de lei que garante a aposentadoria dos garimpeiros com opção do pagamento mensal, trimestral ou semestral.
LOC- Segundo CLÉBER VERDE, a mudança vai criar condições mais favoráveis aos garimpeiros como segurados da Previdência Social.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, conclamou a Casa para derrubar veto do Executivo ao projeto que dispõe sobre os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que vai ser apreciado pelo Congresso.
LOC- MARQUEZELLI argumentou que o projeto garante isonomia e justiça a mais de doze mil trabalhadores dos Correios, contratados entre 1964 e 1976. ele explicou que a categoria reivindica aposentadoria compatível com os benefícios assegurados aos empregados atendidos pela lei editada em 1992.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN baiano, ressaltou que a pandemia da nova gripe deve ser enfrentada com a prioridade máxima, tendo em vista principalmente sua elevada capacidade de se espalhar.
LOC- Na análise de ULDURICO PINTO, a atuação governamental é decisiva, com informações repassadas à população de forma precisa e em tempo hábil, e com medidas de combate à circulação do vírus.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB catarinense, criticou a revista Em Dia, do Distrito Federal, que traz na capa a ilustração de um porco com máscara. Ele afirmou que a publicação imputa à suinocultura a responsabilidade pelo surgimento da Influenza A.
LOC- VALDIR COLATTO advertiu que os meios de comunicação devem estar atentos aos prejuízos que divulgações irresponsáveis podem causar aos suinocultores. Ele afiançou que o consumo da carne de porco não transmite a gripe A.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, registrou liberação de sete milhões de reais para o programa QualiSUS, com o objetivo de melhorar o atendimento dos hospitais da rede pública do Acre. Ele ressaltou que os recursos vão ser usados para reforma e para equipar o pronto socorro de Rio Branco que encontra-se defasado.
LOC- NILSON MOURÃO assinalou que o governo do Acre vai construir um pronto socorro em Rio Branco para atender parte da demanda. Ele ainda anunciou a liberação de 700 mil reais que serão aplicados na saúde itinerante que atua em municípios que estão isolados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líderes marcam reunião para decidir tramitação da reforma política
LOC- Na próxima quinta-feira, líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Michel Temer, para definir a votação do projeto de reforma política.
LOC- Saiba mais detalhes na reportagem da jornalista Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: Os líderes de partidos e o presidente da Câmara, Michel Temer, marcaram para a próxima quinta-feira uma reunião sobre a votação da reforma política. A idéia é votar a reforma no final do mês para que a reforma tributária seja votada em junho. Mas ainda existem divergências sobre os temas, sobre a vigência e até sobre os procedimentos. O líder do governo, deputado Henrique Fontana, defende a votação para o Legislativo em listas elaboradas pelos partidos e o financiamento público de campanhas.
Henrique Fontana: Quando a gente lê uma pesquisa que 75%, ou seja, 3 de cada 4 eleitores, não lembram em quem votaram na última eleição, nós podemos ver que este sistema do voto individual e personalista é um sistema falido. Quando se responsabiliza um partido pela lista que ele apresenta, o eleitor faz um voto mais completo e mais forte.
Sílvia Mugnatto: Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado, é necessário votar primeiro a questão da lista partidária.
Ronaldo Caiado: Como é que você vai pegar dinheiro público e repassar para candidato. Isso é impossível! É crime! Agora, se você passa para o partido, o tribunal regional eleitoral ou o TSE, ele vai fiscalizar diretamente, auditar, aquele partido.
Sílvia Mugnatto: Fontana acredita que algumas mudanças já poderiam vigorar para 2010. Já o deputado Cândido Vaccarezza, líder do PT, afirma que as mudanças poderiam ser votadas agora para vigorarem depois.
Cândido Vaccarezza: A lista partidária, o financiamento público de campanha tem um amplo apoio no Plenário, inclusive partidos que eram contra, hoje estão a favor... Mas não vamos fazer nada de forma açodada. Será bem discutido com a sociedade e com o Parlamento e vamos aprovar a reforma política para vigorar não em 2010, mas para 2014, 2016.
Sílvia Mugnatto: O líder do PR, deputado Sandro Mabel, afirma que a lista fechada não conta com o apoio de vários partidos.
Sandro Mabel: Nós paramos a câmara, nós paramos de votar tudo se entrar esta história de lista fechada. Isso é uma discussão maior; eu acho que tem pontos desta reforma tipo fidelidade partidária, abertura de janela... isso pode ser discutido. São coisas mais conceituais. Agora, essa história de lista fechada é a vida dos partidos. Então isso não pode ser votado porque 2 ou 3 partidos querem, democracia não é assim.
Sílvia Mugnatto: O presidente da Câmara, Michel Temer, explica que ainda haverá muita discussão sobre o tema.
Michel Temer: Nós temos muito a discutir ainda. Aqui há muita gente que sustenta o voto distrital... Há muita simpatia, eu pessoalmente tenho muita simpatia pelo voto majoritário no estado, pelo distritão.
Sílvia Mugnatto: O distritão seria uma sistema onde os mais votados em cada estado seriam os vencedores. Hoje, os votos que ultrapassam o necessário para a eleição são aproveitados pelos outros candidatos da coligação. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB paraibano, parabenizou a atitude da Casa em aprovar a nova tramitação das medidas provisórias, e acredita que com esta atitude, a Câmara vai começar a aprovar as matérias, antes trancadas pelas MPs.
LOC- ARMANDO ABÍLIO ressaltou ainda a necessidade da Casa votar a reforma política, porém segundo o deputado, é preciso aprovar uma reforma que a população tenha condição de interpretar.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a realização de um plebiscito para que a população brasileira decida sobre a possibilidade de o presidente Lula concorrer ao terceiro mandato.
LOC- Na avaliação de FERNANDO MARRONI, a lei vigente, que proíbe o terceiro mandato, não pode impedir a vontade popular e interromper um governo que, segundo ele, recuperou o papel do Estado, ao implementar políticas públicas em favor dos mais carentes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, protestou contra a perseguição empreendida pela corregedoria geral de São Paulo contra o juiz Fausto de Sanctis, que decretou a prisão do banqueiro Daniel Dantas.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA manifestou apoio a carta de solidariedade, assinada por juízes federais, que defendem a independência das decisões dos magistrados e em apoio ao juiz. Ele afirmou que ao contrário do que a corregedoria alega, a manifestação não fere a legislação que rege a magistratura.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares anunciam políticas de combate ao tráfico de drogas
LOC- JEFFERSON CAMPOS, do PTB paulista, louvou a iniciativa do governo federal em sancionar a lei que trata da articulação das atividades de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e repressão ao tráfico.
LOC- Para JEFFERSON CAMPOS, a legislação avançou bastante ao reconhecer e punir o financiador do tráfico, pena que hoje está prevista em 8 a 20 anos de prisão. O deputado lembrou que as drogas têm se tornado um dos principais males da sociedade brasileira, devendo ser combatido com rigor.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB alagoano, registrou reunião realizada esta semana na Câmara, para discutir a questão do uso de entorpecentes e dependência química dos usuários.
LOC- GIVALDO CARIMBÂO afirmou que 95 por cento dos crimes ocorridos no país estão relacionados ao uso de entorpecentes.
LOC- EDUARDO DA FONTE, do PP de Pernambuco, espera que São Lourenço da Mata seja escolhida como uma das cidades sede da Copa de 2014. O parlamentar ressaltou que o evento internacional permitirá que o Brasil mostre ao mundo suas belezas e promova o turismo.
LOC- EDUARDO DA FONTE anunciou ainda a instalação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. De acordo com o deputado, o problema deve ser debatido devido à alarmante escala que a dependência química alcançou no país.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, saudou o município de Potiretama, distante 280 quilômetros de Fortaleza, que festeja mais um ano de emancipação política.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, a gestão atual representa uma nova fase no desenvolvimento da cidade, por meio da inauguração de diversas obras, da promoção do crescimento econômico e do bem-estar de seus habitantes.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- MÁRIO DE OLIVEIRA, do PSC mineiro, informou que, na próxima semana, entre os dias 19 e 21 de maio, será realizada a Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, na cidade de Itajaí, Santa Catarina.
LOC- MÁRIO DE OLIVEIRA ressaltou a relevância que a Igreja do Evangelho Quadrangular conquistou em 58 anos de existência no Brasil. Segundo o deputado, a igreja conta com mais dois milhões de membros, dos quais cerca de 30 mil são pastores.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, pediu ao Ministério das Relações Exteriores para se pronunciar contra a prisão de membros da fé Bahái efetuada no Irã. Ele narrou que os baháis tiveram suas casas invadidas e bens confiscados sem que haja qualquer acusação formal ou mandado de prisão, o que configura ato de perseguição.
LOC- LUIZ COUTO pediu ao presidente Michel Temer, para rever as indicações da Casa ao grupo organizador da Conferência Nacional de Comunicação. Ele defendeu a participação da deputada Luiza Erundina que possui histórico de luta em favor da democratização do segmento, em vez empresários do setor da comunicação.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, divulgou que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos lançou o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, organizado a partir da Primeira Conferência Nacional LGBT, em junho de 2008.
LOC- JANETE CAPIBERIBE informou que o documento é inédito no mundo, e contém 50 diretrizes e ações a serem implantadas pelo poder público, para garantir igualdade de direitos e exercício pleno da cidadania do segmento.
LOC- JANETE CAPIBERIBE destacou que entre as propostas estão reivindicações históricas, que devem se tornar políticas públicas. A parlamentar citou o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais; o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais e o combate à homofobia.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até a próxima segunda!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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