A Voz do Brasil

Parlamentares continuam a reivindicar recursos para os municípios (21'05")

Publicação: 11/05/2009 - 19:40

  • Parlamentares continuam a reivindicar recursos para os municípios (21'05")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares continuam a reivindicar recursos para os municípios
LOC- Torcidas organizadas apoiam projeto que coíbe violência no futebol
LOC- Deputados apostam na inserção social para o combate à violência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, parabenizou as ações sociais que a Polícia Militar e a Companhia Brasileira de Cartuchos vêm promovendo entre os jovens.
LOC- LAEL VARELLA informou que o Batalhão de Operações Especiais recebe todo mês crianças carentes para aulas de artes marciais. Na opinião do parlamentar, o esporte é um instrumento fundamental para a inclusão social e a formação do indivíduo.
LOC- Para CARLOS SANTANA, do PT fluminense, a qualidade da educação está relacionada diretamente com os índices de violência. Na visão do deputado, o ciclo de marginalização começa na infância e adolescência.
LOC- De acordo com CARLOS SANTANA, é preciso também garantir a inclusão social de crianças de até três anos em creches em período integral. Segundo ele, o acesso contínuo à educação é um dos fatores que diminuem os índices da criminalidade.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, parabenizou a Polícia Militar do Distrito Federal, que conseguiu na Justiça a exigência de nível superior para a entrada nos quadros da corporação.
LOC- Para CAPITÃO ASSUMÇÃO, o policial que age como gerenciador de conflitos sociais precisa estar bem preparado para lidar com as questões que se apresentam das mais variadas formas e estar capacitado a oferecer segurança pública com cidadania.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, lamentou a demolição do parque aquático Júlio Delamare, reformado para abrigar os Jogos Pan-Americanos em 2007.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR, o parque aquático tem uma utilidade social importante por acolher pessoas idosas e portadores de síndrome de Down.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, repudiou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por participar da Marcha da Maconha, realizada no último final de semana, para pedir a legalização da droga.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, a sociedade brasileira é marcada pela presença e pelo consumo desenfreado de drogas. O deputado observou ainda que as substâncias entorpecentes também levam jovens à morte.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, elogiou a atuação do comando da Polícia Militar de Taguatinga, que após longa negociação, obteve a libertação, sem ferimentos, da mulher mantida refém dentro de um bar pelo próprio marido, Carlos José da Silva.
LOC- RICARDO QUIRINO parabenizou também a atuação do governo do Distrito Federal, que em sua opinião se esforça para manter e avançar a qualidade de vida dos moradores. O parlamentar ressaltou que diversos empreendimentos são inaugurados todos os dias.
LOC- LAERTE BESSA, do PMDB, protestou contra o decreto do governo do Distrito Federal que reincorporou às suas funções três policiais civis que trabalhavam no gabinete do deputado.
LOC- LAERTE BESSA afirmou que a atitude é uma retaliação pessoal. O deputado reclamou de prejuízos aos policiais que estavam trabalhando e prestavam serviço não só para a Câmara, mas para a comunidade de Brasília.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, manifestou seu repúdio à prática da tortura, a seu ver, um desrespeito ao ser humano. O parlamentar condenou manobras em curso na Câmara, para evitar a aprovação de requerimento do deputado Chico Alencar.
LOC- O requerimento pedia a realização de uma audiência pública em comissão da Câmara para apurar as denúncias de tortura, no Rio Grande do Sul, contra a empregada doméstica Ivone da Cruz, durante interrogatório comandado em 2001 pelo atual diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Torcidas organizadas apoiam projeto que coíbe violência no futebol
LOC- Os deputados aprovaram projeto que combate a violência nos estádios de futebol. Para representantes de torcidas organizadas, a nova legislação pode garantir a paz nas praças esportivas.
LOC- No entanto, muitos pediram a discussão da matéria com os torcedores, segundo conta a repórter Marise Lugullo.
Marise Lugullo: O projeto de lei aprovado na Câmara que estabelece regras para prevenir e punir atos de violência nos estádios de futebol foi bem recebido por integrantes de torcidas organizadas. A proposta estabelece penas de um a seis anos de reclusão para crimes relacionados a eventos esportivos. No caso de o torcedor promover tumulto, praticar ou incitar a violência, o juiz poderá transformar a pena de reclusão em proibição de comparecimento aos estádios por três meses a três anos, conforme a gravidade da conduta. Para Marcelo da Silva, integrante da torcida corinthiana Gaviões da Fiel, qualquer medida que venha para moralizar o futebol brasileiro e dar tranquilidade aos que acompanham os jogos nos estádios deve ser vista com bons olhos. Marcelo, porém, acha que o projeto de lei deveria ser discutido com as torcidas organizadas que, segundo ele, desenvolvem papel fundamental no combate e na prevenção da violência nos estádios.
Marcelo da Silva: Eles tentam incriminar a torcida organizada como se fosse um bando de desocupados, um bando de marginais, o que não é verdade. Então, o que há, na verdade, é uma ineficiência da segurança pública no que diz respeito à prevenção da violência nos estádios.
Marise Lugullo: Henrique Almeida, um dos fundadores da Fla Manguaça, considera que o projeto vai ajudar a organizar os espetáculos esportivos. Entretanto, o flamenguista considerou excessivo estender à toda a torcida a proibição de comparecer aos jogos por até três anos, no caso de um dos seus associados se envolver em ato de violência. E também fazer toda a torcida responder civilmente pelos danos causados por qualquer de seus associados no local da partida, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o estádio.
Henrique Almeida: Eu acho que as pessoas que são identificadas por terem causado tumulto, causado incidente, seja ele qual for, essas pessoas, sim, podem ficar o tempo que for, um ano, alguns meses, não sei, dependendo de qual for a gravidade, afastadas. Agora, de cara, se algum integrante fez alguma besteira, a torcida inteira pagar por causa dessa pessoa, eu acho duro demais.
Marise Lugullo: Marcelo Kripka, presidente da Super Fico, torcida do Internacional, de Porto Alegre, gostou do fato de o texto aprovado na Câmara não ter incluído a proposta do ministro dos Esportes, Orlando Silva, de criar a carteira do torcedor. Mas o colorado concorda com o item do projeto que obriga as torcidas organizadas a manter cadastro atualizado dos seus integrantes.
Marcelo Kripka: Aqui no Rio Grande do Sul, especialmente no Inter desde 2006, já existe esse processo e está sendo cumprido, e mês a mês é revalidado. Então, eu acho bastante interessante. Infelizmente hoje os clubes estão dando mais importâncias para as chamadas torcidas desorganizadas, que não tem cadastro, não tem identificação em termos de camisetas, então é muito fácil depois dizer que não foi esse ou aquele integrante que fez isso ou aquilo de errado.
Marise Lugullo: O projeto que altera o Estatuto do Torcedor obriga os organizadores de jogos a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para a equipe de arbitragem. Também prevê reclusão de dois a seis anos para os crimes de fraude de resultados de partidas e pena de um a dois anos de reclusão para o cambista. Além disso, enquadra os estádios com capacidade acima de 10 mil e até 20 mil pessoas entre aqueles que deverão emitir ingressos e controlar eletronicamente o acesso de torcedores. A matéria ainda será analisada pelo Senado. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para OTÁVIO LEITE, do PSDB fluminense, o futebol traz um sentimento de alegria aos torcedores brasileiros, além de ser um fator de integração nacional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM paulista, parabenizou os 65 anos do município de Santópolis e o aniversário de 54 anos de Murutinga do Sul.
LOC- JORGINHO MALULY registrou também a festa organizada em Araçatuba pela comemoração do dia do trabalho, realizado no dia primeiro de maio.
LOC- O município de Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, completou 21 anos de emancipação política. Ao registrar a data, RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, informou que a cidade tem avançado na área social, tendo, inclusive, recebido prêmios do Unicef.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, saudou o Dia do Taquígrafo. A seu ver, a data homenageia merecidamente os profissionais, indispensáveis ao bom funcionamento do Congresso.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT de São Paulo, prestou homenagem a Dom David Picão, que foi bispo da diocese de São João da Boa Vista e se aposentou na diocese de Santos.
LOC- Segundo PAULO TEIXEIRA, Dom David Picão realizou importantes ações na defesa dos trabalhadores, especialmente no sentido de exigir melhores salários e justiça social no Brasil.
LOC- Para LUCENIRA PIMENTEL, do PR, o Marabaixo, manifestação cultural herdada dos negros africanos, é uma riqueza cultural do povo amapaense.
LOC- De acordo com o relato de LUCENIRA PIMENTEL, o ciclo do Marabaixo se inicia no domingo de páscoa, no bairro do Laguinho, em Macapá e dura 18 dias.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PSDB amapaense, está preocupado com a situação de despejo das 214 famílias que moram na reserva extrativista do Rio Cajari.
LOC- De acordo com ANTÔNIO FEIJÃO, o Instituto Chico Mendes quer despejar essas famílias por entender que eles são agricultores familiares.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, manifestou pesar pelo falecimento do presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Ivano Barberini. Segundo o deputado, o empresário era um dos maiores comandantes do cooperativismo mundial, por presidir uma entidade com quase um milhão de pessoas.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, alertou para o esquecimento das autoridades com relação às comunidades indígenas de Raposa Serra do Sol.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA denunciou as suspeitas de surto de beribéri - doença que acomete indígenas pela falta da vitamina em cerca de 300 índios. O deputado criticou o comportamento da Funasa em Roraima com relação às causas das mortes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem urgência para a reforma política
LOC- Na opinião de LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, o sistema de lista fechada, em que o eleitor vota nos partidos e não mais nos candidatos, é um retrocesso e vai contra a democracia.
LOC- LINCOLN PORTELA comentou que, caso a lista fechada fosse implantada no país, as minorias não teriam oportunidade na lista. O sistema de listas fechadas foi rejeitado na comissão especial que discutiu a reforma política.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, pediu ao presidente da Câmara, Michel Temer, que inclua a reforma política o mais rapidamente possível na pauta de votações do plenário.
LOC- OSÓRIO ADRIANO considera inadiável a redefinição da diretriz político-partidária e eleitoral, para que as novas regras proporcionem o fortalecimento das instituições democráticas e a moralização das atividades exercidas pelos partidos e pelos representantes eleitos pelo povo.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, considerou positiva a mobilização na Casa em favor da reforma política que, para ela, não pode se deter a restrições na legislação eleitoral ou de normas de organização e funcionamento de partidos políticos. Para a deputada, a reforma precisa ser estrutural.
LOC- LUIZA ERUNDINA acentuou que as mudanças que serão analisadas no parlamento devem contar com a participação da sociedade e dos meios de comunicação, para legitimar a reforma realizada pelo Legislativo e atender as reais demandas nacionais.
LOC- Para RÉGIS DE OLIVEIRA, do PSC paulista, o sistema político está superado. O parlamentar alertou que o posicionamento da Câmara com relação à reforma não deve se limitar ao debate de pontos rígidos, como o voto em lista fechada ou não.
LOC- Na análise de RÉGIS DE OLIVEIRA, a reforma política deve buscar novos caminhos para que o Congresso se recupere e volte a ser o principal fórum de debate dos anseios da sociedade. O parlamentar receia que, sem mudanças, o distanciamento do eleitor e o descaso da sociedade com a política persistam.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, parabenizou a Câmara pela realização da Comissão Geral que debateu propostas da reforma política. O deputado entende que a participação dos cidadãos no debate é importante para aprimorar a democracia.
LOC- DOUTOR TALMIR também defendeu maior espaço para as mulheres no poder público. Ele lembrou que menos de 10 por cento das mulheres assumem o poder depois de eleitas, o que, em sua opinião, configura discriminação com o sexo feminino.
LOC- Para RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, o sistema de listas fechadas, em que o eleitor vota na legenda pré-definida pelo partido e não no parlamentar, pode favorecer o monopólio do poder pelos dirigentes dos partidos.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG ressaltou também que os problemas da política não vão ser resolvidos com uma reforma fatiada, em que se tira o poder do povo para dar aos partidos.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, voltou a reclamar que o governo ainda não efetuou o pagamento das emendas parlamentares, impedindo que os deputados honrem os compromissos assumidos nas suas bases.
LOC- ERNANDES AMORIM pediu que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o orçamento impositivo seja votada, de forma a atender as previsões orçamentárias decididas pelos deputados e o próprio Orçamento do governo federal.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, solicitou à Casa para que não vote a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como a PEC do Calote, que permite aos governos estaduais destinar, para o pagamento de precatórios, apenas dois por cento da receita corrente líquida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, manifestou apoio às decisões da direção da Infraero sobre os critérios adotados para o preenchimento dos cargos da diretoria da empresa.
LOC- De acordo com JOSÉ GENOÍNO, a nota da Infraero mostra que os critérios são justos e profissionais, visando atender a uma área sensível e estratégica. O deputado ressaltou a importância do trabalho que está sendo feito por aquela autarquia, que não tem nada a ver com discriminação política nem com disputa política.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados continuam a reivindicar recursos para os municípios
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, pediu mais apoio do governo federal para os estados que sofrem com as enchentes. Para o deputado, a medida provisória que disponibiliza 300 milhões para emergências, ainda é insuficiente.
LOC- ÁTILA LINS alertou que mais de 38 municípios amazonenses estão necessitando de apoio do poder público para minorar seu sofrimento. O parlamentar ressaltou a ação do governo estadual, como a distribuição de 300 reais para cada família desabrigada nos municípios afetados.
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, reforçou a importância e urgência de ajudar os municípios, que têm no momento repasses reduzidos e enfrentam dificuldades com as enchentes ou com a seca.
LOC- RENATO MOLLING pediu que o governo edite medida provisória urgente estabelecendo que os fundos de participação sejam ressarcidos, a fim de que os municípios possam continuar atendendo bem sua população.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, está preocupado com a situação dos municípios nordestinos atingidos pelas chuvas.
LOC- Segundo PAULO HENRIQUE LUSTOSA, é preciso pensar em mecanismos que prorroguem os empréstimos dos produtores, pois os efeitos econômicos causados pelas enchentes começam a surgir, atingindo a agricultura e o setor de carcinicultura.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, solidarizou-se com os municípios do Ceará que foram inundados pelas chuvas. Segundo o deputado, já passa de 100 mil o número de habitantes prejudicados pelas enchentes em 52 cidades.
LOC- FLÁVIO BEZERRA registrou ainda reunião da bancada do Nordeste com o BNDES e a Sudene. Ele contou que, na oportunidade, foram tratadas questões relativas aos carcinicultores de Aracati, cujas fazendas estão inundadas.
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT da Bahia, manifestou solidariedade à população dos municípios que vêm sofrendo com as chuvas e com as cheias, em especial no Amazonas, Pará, Ceará, Piauí e Bahia. Segundo o deputado, no Nordeste inteiro já há 470 mil desabrigados e 18 mortos.
LOC- GERALDO SIMÕES observou que o momento de calamidade, com perda de vidas, não é o tempo certo para a politização das questões ou para a disputa política, mas a hora propícia para unir esforços em ações positivas visando o bem de todos.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, solidarizou-se com a população de Salvador, que foi vítima das chuvas. A deputada lamentou que a cidade, antiga e altamente populosa, pague um preço alto quando acontecem as enxurradas.
LOC- ALICE PORTUGAL convidou as deputadas para participar da eleição da coordenação da bancada feminina e da indicação das três Subprocuradoras da Procuradoria de Mulheres da Câmara. A parlamentar informou que é candidata única à coordenação.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apelou ao Ministério da Integração em busca de auxílio para o município de Santana do Acaraú, onde cerca de 17 mil pessoas tiveram perdas com a cheia do Rio Acaraú, que atingiu também a cidade de Sobral.
LOC- MAURO BENEVIDES solicitou providências assistenciais urgentes a partir da mobilização nos âmbitos estadual e federal, com o objetivo de amenizar a situação de calamidade que atingiu a população dos dois municípios.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, reclamou do comportamento da diretoria da Fricon, fabricante nacional de equipamentos de refrigeração, que demitiu funcionários em Pernambuco, entre eles dirigentes sindicais, em desrespeito ao direito de organização dos trabalhadores.
LOC- FERNANDO FERRO criticou a intransigência da empresa. Segundo o deputado, a direção patronal não permitiu negociações e reprimiu as tentativas de conciliação por meio da força policial e da presença de segurança privada nas dependências da fábrica.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, lamentou que as operações ambientais da Polícia Federal resultaram no enfraquecimento do comércio nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste, em especial no setor madeireiro.
LOC- ERNANDES AMORIM pediu que o governo federal faça o quanto antes repasses financeiros aos dois municípios, que sofrem também com a crise atual e com a falta da presença do poder público.
LOC- MANATO, do PDT, elogiou o governo de São Paulo por ter revisto a adoção de medidas protecionistas contra o Espírito Santo.
LOC- MANATO destacou que os dois governos assinaram convênios reconhecendo os créditos do ICMS gerados pela importação de produtos do estado de São Paulo.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, destacou ação da bancada federal do Amapá, no sentido de ajudar os moradores do Conjunto Habitacional Marco Zero, em Macapá. Ele informou que a Caixa Econômica abriu uma linha de crédito para facilitar a aquisição dos imóveis ocupados pelos moradores.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA informou ainda que as negociações para que a Infraero abra mão do espaço e os moradores do Bairro Alvorada possam permanecer no local estão avançadas. Ele comentou que, em breve, deve ser anunciada uma solução definitiva para o impasse.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, comentou viagem do papa Bento Dezesseis ao Oriente Médio, seguindo os passos de Paulo Sexto que, na década de 1960, quebrou tradição secular de que o papado não visitava a Terra Santa.
LOC- NILSON MOURÃO manifestou preocupação com a eleição de um conservador ao cargo de primeiro-ministro de Israel, o que pode agravar a instabilidade no Oriente Médio. Ele observou que Binyamin Netanyahu ignora os esforços de paz na região e não reconhece o estado da Palestina como independente.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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