Rádio Câmara

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Relatório da CPI das Escutas deve ser votado somente amanhã (20' 32")

05/05/2009 - 19h40

  • Relatório da CPI das Escutas deve ser votado somente amanhã (20' 32")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Relatório da CPI das Escutas deve ser votado somente amanhã
LOC- Parlamentares debatem medidas de combate à gripe suína no país
LOC- Deputados querem auxílio contra cheias no Norte e seca no Sul
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense, solicitou à bancada nordestina que busque junto com o governo federal e os governos estaduais auxílio para socorrer as vítimas das regiões alagadas pelas fortes chuvas.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES pediu ainda a criação de uma comissão externa para visitar os estados atingidos pelas chuvas. Segundo o deputado, o Rio Jaguaribe já atingiu sua capacidade máxima, e se continuar enchendo, os estados e municípios vão sofrer uma calamidade.
LOC- A conta corrente 24.483-X, na agência 0242- 9, do Banco do Brasil, recebe doações para os desabrigados de Trizidela do Vale, no Maranhão. A conta foi criada pela prefeitura e sociedade civil, segundo relatou CLEBER VERDE, do PRB, para ajudar o município, que está praticamente submerso.
LOC- Em todo o estado, de acordo com o parlamentar, são 112 mil pessoas atingidas e 21 mil famílias desabrigadas, com o registro de seis mortes. Ao todo, acrescentou CLÉBER VERDE, 39 municípios foram afetados pela enchente.
LOC- JOSÉ MAIA FILHO, do DEM, cobrou do poder Executivo, a edição de uma medida provisória destinando recursos para socorrer os municípios do Piauí atingidos pelas enchentes, que já deixaram milhares de pessoas desabrigadas.
LOC- JOSÉ MAIA FILHO citou o exemplo de Teresina que, segundo ele, sofre a maior enchente de sua história. O deputado cobrou ações urgentes, lembrando que em 2004, o presidente Lula visitou o Piauí após outra enchente, mas não foram tomadas medidas imediatas para amenizar o sofrimento da população desabrigada.
LOC- JÚLIO CÉSAR, do DEM, registrou a visita do presidente Lula ao Piauí para verificar a situação das mais de 20 mil pessoas desabrigadas por causa das enchentes no estado. Segundo o parlamentar, só em Teresina mais de duas mil e trezentas famílias foram atingidas.
LOC- JÚLIO CÉSAR espera que a presença de Lula no Piauí sensibilize a equipe econômica a liberar recursos para atenuar os problemas da falta de água, luz e moradia e para a realização de obras que ajudem a enfrentar as adversidades climáticas no futuro.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, registrou a mobilização ocorrida em Santa Cruz, realizada para reivindicar ao governo federal que ajude a comunidade, que ficou ilhada por conta das fortes chuvas.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, Santa Cruz está em estado de calamidade. Ele pediu que o governo federal auxilie a normalizar as atividades da população que mora na região.
LOC- LIRA MAIA, do DEM paraense, repercutiu reportagens exibidas pela Rede Globo sobre a Amazônia e sobre a população que habita a BR 230.
LOC- LIRA MAIA solidarizou-se também com as comunidades ribeirinhas que estão passando dificuldades por conta das fortes chuvas que atingem a região.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, defendeu a implantação de uma política pública voltada para a região amazônica, respeitando o calendário ambiental da região. Para o deputado, o objetivo principal é que os municípios possam adquirir patrulhas mecanizadas e fiscalizar a situação das rodovias.
LOC- De acordo com ZÉ GERALDO, as enchentes do rio Amazonas deixaram centenas de famílias desabrigadas e as estradas sem condições de trafegabilidade. O parlamentar informou ainda que a recuperação das vias vicinais é a maior reivindicação de prefeitos do estado do Pará.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB amazonense, está preocupado com a situação dos estados e municípios atingidos pelas chuvas. De acordo com o deputado, são mais de 100 mil pessoas em estado de emergência em todos os municípios.
LOC- LUPÉRCIO RAMOS criticou ainda o governo federal que destinou mais de 140 milhões de reais para atender as exigências da gripe suína. O parlamentar afirmou que depois que as enchentes diminuírem vão surgir muitas doenças e é preciso que o governo se mobilize para essa questão e não só para a gripe suína.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT cobrou do governo do Rio Grande do Sul as promessas feitas em campanha sobre a construção de açudes e cisternas para amenizar os problemas decorrentes da seca. Segundo o parlamentar, 162 municípios gaúchos estão em estado de emergência, sofrendo prejuízos no setor produtivo.
LOC- FERNANDO MARRONI lamentou ainda que nos dois últimos feriados 182 pessoas morreram em acidentes de carro. O deputado alertou que o estado do Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar em número de mortes.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, destacou que a seca no Rio Grande do Sul já atinge mais de 150 municípios. O deputado cobrou apoio do governo federal, lembrando que várias cidades já não têm água para consumo humano e de animais.
LOC- DARCÍSIO PERONDI também registrou os 45 anos do jornal Zero Hora. Segundo o deputado, o periódico sempre esteve comprometido com o jornalismo sério e de boa qualidade, estimulando as forças políticas, industriais e comunitárias do estado.
LOC- AFONSO HAMM, do PP, está preocupado com a forte estiagem que atinge o Rio Grande do Sul, deixando 165 municípios em estado de emergência.
LOC- AFONSO HAMM informou que, por conta da escassez de água, muitas escolas estão paralisadas. Também ocorre quebra de produção do leite, causando prejuízos a população.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB do Pará, destacou a ação da prefeitura do município de Santana do Araguaia, que a seu ver, vem realizando uma gestão buscando, cada vez mais, a geração de emprego e renda.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES pediu a federalização da rodovia que liga Santana aos estados do Tocantins e de Mato Grosso. O deputado anunciou ainda que o governo do Pará se comprometeu a inaugurar uma linha de energia saindo de Tocantins até Santana, único município do sul e sudeste do Pará sem energia estável.
LOC- ÁTILA LINS, PMDB, parabenizou a Casa pela aprovação da Medida Provisória que permite que os municípios parcelem, em até 20 anos ou 240 meses, as dívidas com o INSS.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, essa medida estava sendo reivindicada por todos os prefeitos, já que 70 por cento dos municípios estavam inadimplentes com o INSS.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- WILSON BRAGA, do PMDB da Paraíba, lamentou o falecimento da vereadora Creuza Pires. O deputado lembrou que ela esteve na Câmara Municipal de João Pessoa por várias legislaturas e foi presidente da Associação da Melhor Idade.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou o aniversário de 30 anos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, que segundo o deputado, tem realizado um importante trabalho em favor da categoria.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ também elogiou as atividades comemorativas realizadas pela prefeitura de Santo André para celebrar a passagem do Dia do Trabalhador.
LOC– SÍLVIO LOPES, do PSDB do Rio de Janeiro, registrou a comemoração no último Dia do Trabalhador dos 33 anos de fundação do jornal O Debate.
LOC– O diário, segundo SÍLVIO LOPES, vem fazendo história em defesa de Macaé e dos municípios da região.
LOC- O Dia Internacional do Trabalho foi lembrado também por NILSON MOURÃO, do PT do Acre. O deputado destacou o empenho dos trabalhadores rurais que dedicam as suas vidas ao trabalho intenso e lutam por respeito e melhores salários.
LOC- O Dia Nacional da Dança foi comemorado em 29 d eabril e foi lembrado por PEDRO WILSON, do PT goiano. O deputado afirmou que a Bahia foi o primeiro Estado do Brasil a ter uma escola de dança.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB, homenageou a cidade de Pinhal, no Rio Grande do Sul, pela comemoração do ato de 1988 que emancipou a cidade do município de Palmeira das Missões e anexou parte do território de outras regiões limítrofes.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO ressaltou que Pinhal, com apenas vinte anos, se destaca pela economia baseada na agropecuária com expressiva criação de suínos, gado leiteiro, além da produção de milho, soja e mandioca. Ele assinalou que Pinhal possui população de origem alemã e italiana.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares debatem medidas de combate à gripe suína no país
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, criticou a declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que é inevitável que o vírus da influenza tipo A, também chamada de gripe suína, chegue ao Brasil.
LOC- ZONTA entende que o discurso negativista não é papel do ministro, responsável por adotar medidas para tranquilizar e não para alarmar a população. Indignado com essa postura, o deputado sugeriu que o ministro peça demissão do cargo.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, registrou a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA apontou as medidas preventivas e de combate à gripe suína, adotadas pelos países europeus, como um dos temas eleitos para ser discutido pelo grupo recém formado. Ele considerou o assunto de grande interesse da sociedade, uma vez que o surto da doença se aproxima do grau máximo.
LOC- Três comissões da Casa realizaram na tarde de hoje audiência pública conjunta para discutir ações preventivas contra a gripe suína no país e ações de controle e tratamento para eventuais contaminações.
LOC- Na ocasião, técnicos da área determinaram que o nome do fenômeno deve ser trocado para Gripe A ou Influenza A. Quem explica os motivos é o repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, em reportagem gerada durante a própria audiência pública.
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TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB goiano, criticou a atuação do governo estadual, que fechou a maternidade Dona Íris com o compromisso de reformá-la.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO fez um apelo ao governo para viabilizar a transferência da maternidade para outro município.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- As notas do último Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, foram publicadas com um alerta sobre a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas brasileiras. Segundo PAES LANDIM, do PTB piauiense, entre as mil piores escolas do país, 965 são estaduais.
LOC- PAES LANDIM afirmou que o setor universitário vem sendo prioridade do governo. Para o deputado, o poder público deveria investir mais em ensino básico e fundamental.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, apresentou projeto que prevê às faculdades de Direito que não aprovarem pelo menos 10 por cento dos alunos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil o impedimento de participar do vestibular por dois anos.
LOC- LINCOLN PORTELA alertou que muitas faculdades de Direito do país são abertas sem fiscalização mais apurada. Na opinião do deputado, o projeto serve como medida moralizadora e incentivadora para que o ensino jurídico brasileiro seja aprimorado.
LOC- CIDA DIOGO, do PT, parabenizou o novo reitor da Fundação Oswaldo Aranha de Volta Redonda, Alexandre Habib. No entendimento da deputada, o desafio do novo gestor é promover a instituição como uma referência de ensino de qualidade.
LOC- CIDA DIOGO comunicou também que o sul fluminense está se tornando não só um polo industrial, mas também uma região focada no ensino superior e nas escolas técnicas federais.
LOC- PAULO PIMENTA, do PT do Rio Grande do Sul, sustentou a importância do diploma dos jornalistas, que segundo ele, é essencial para manter a qualidade dos profissionais da área.
LOC- PAULO PIMENTA afirmou que o fim da obrigatoriedade do diploma só interessa às grandes empresas de comunicação, que querem contratar profissionais desqualificados. O deputado pediu para que os estudantes e todos os jornalistas se mobilizem contra a decisão do Supremo Tribunal Federal.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- LUCIANA GENRO, do PSOL gaúcho, comentou proposições que apresentou na comissão de análise da crise econômica e de formulação de propostas, para ampliar as alternativas de combate aos efeitos da instabilidade que afeta populações de todo o mundo, principalmente os trabalhadores.
LOC- O impedimento às demissões, o fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias, redução dos juros básicos, perdão das dívidas dos empréstimos consignados e regulação do sistema financeiro estão entre as propostas defendidas por LUCIANA GENRO para minimizar os efeitos da crise financeira.
LOC- EMANOEL FERNANDES, do PSDB paulista, entende que a visão adotada no lançamento e implementação de programas do governo federal pode trazer grandes prejuízos ao Brasil.
LOC- Para EMANOEL FERNANDES, a impressão passada pelo governo de que há atalhos para o sucesso e não necessariamente o trabalho, pode ser difícil de consertar e levar o país ao que chamou de subdesenvolvimento sustentável.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT baiano, comunicou que no último final de semana a Petrobras deu início à produção do pré-sal, região rica em petróleo e gás natural localizada no mar territorial brasileiro, entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina.
LOC- De acordo com LUIZ ALBERTO, vão ser produzidos entre cinco a 20 mil barris durante o período de testes que pode durar até 15 meses.
LOC- OSMAR JÚNIOR, PCdoB piauiense, comunicou que vai apresentar uma proposta de emenda à constituição que trata das irregularidades das motocicletas do país.
LOC- Segundo OSMAR JÚNIOR, mais de 50 por cento das motocicletas estão com as documentações irregulares por causa do custo do registro das motos. O deputado afirmou que registrar uma motocicleta custa o equivalente a 11 por cento do valor da compra, sendo que num veículo de luxo o valor não chega a 3 por cento.
LOC- Para ELIENE LIMA, do PP, o programa habitacional do governo do Mato Grosso, Meu Lar, que visa atender a população com renda mensal de até dois salários mínimos e que não possui moradia ou morem em área de risco, é um grande avanço social para as famílias carentes.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- EDUARDO SCIARRA, do DEM do Paraná, apresentou projeto de criação do cadastro nacional para o programa da reforma agrária, com o objetivo de destinar terras para pessoas com vocação para a atividade rural. O deputado explicou que o cadastro é uma tentativa de evitar a entrega de terras a aproveitadores.
LOC- Além das denúncias passadas sobre repasses de recursos públicos para entidades que financiam o movimento dos sem terra, EDUARDO SCIARRA divulgou novas denúncias de que famílias ligadas a movimentos rurais estariam negociando lotes desapropriados pelo governo federal.
LOC- PEDRO WILSON, do PT, participou da manifestação de trabalhadores rurais de Goiás em favor da reforma agrária. Ele lembrou que milhares de famílias que vivem no estado esperam a desapropriação de terras para começar a produzir.
LOC- PEDRO WILSON também defendeu a escolha do Rio de Janeiro para ser a primeira cidade da América do Sul a sediar as Olimpíadas. Na avaliação do deputado, o Comitê Olímpico Internacional pôde comprovar que o Brasil está unido em torno da candidatura do Rio porque a cidade representa o sonho de todo o país.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, informou que o governo de Rondônia quer transferir para a União, a reserva estadual Rio Vermelho, de 40 mil hectares, para evitar que o governo federal retire seis mil famílias da reserva Bom Futuro.
LOC- ERNANDES AMORIM argumenta que além de garantir a permanência de agricultores que trabalham no local há várias décadas, a transferência da reserva resolveria questões ambientais que dificultam a construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, cobrou a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acrescenta o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição.
LOC- PAES LANDIM apelou ao Ministério do Meio Ambiente para adotar medidas visando a preservação do cerrado e da caatinga. O deputado saudou a passagem do Dia da Caatinga e pediu a designação de um grupo de estudo do bioma, a seu ver, o mais desprotegido e o mais exótico da riqueza ecológica do país.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB, pediu salários mais dignos para os policiais militares do Espírito Santo. O parlamentar rebateu as críticas feitas à corporação por ganhar uma renda extra com a realização de bicos e pediu a aprovação da PEC que dá paridade salarial.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO chamou a atenção dos parlamentares para que não confundam os militares estaduais que passam fome com os bandidos das milícias. Em sua análise, a tentativa de criminalizar o bico tem segundas intenções, por atender a interesses de algumas empresas privadas de segurança.
LOC- Projeto de lei apresentado por PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, reorganiza o quadro especial de terceiros-sargentos do Exército. O deputado explicou que a proposta viabiliza as promoções na carreira dos militares.
LOC- PAULO PIMENTA observa ainda que a reestruturação da carreira vai fortalecer os vínculos entre os militares e o exercício de suas missões, resgatando a motivação em defender e promover o respeito à Nação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Relatório da CPI das Escutas deve ser votado somente amanhã
LOC- A nova relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas, IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, solicitou que os debates e a votação do relatório final sejam transferidos para amanhã.
LOC- A deputada afirmou que precisa conhecer em profundidade os votos em separado para poder elaborar um entendimento para o texto.
LOC- IRINY LOPES substituiu NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, que licenciou-se do cargo de deputado.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Em sessão extraordinária nesta tarde, o Plenário aprovou o projeto que estende a estabilidade no emprego a quem obtiver a guarda da criança se a mãe morrer nos meses seguintes ao parto.
LOC- Também foram aprovados dois acordos de cooperação internacional. Com o Peru, o tratado é na área tributária, e com a Zâmbia, para cooperação técnica.
LOC- Os deputados estão ainda finalizando a votação do projeto que determina a estados, municípios, Distrito Federal e União a liberação de informações sobre a execução de despesas e receitas em tempo real, nos meios eletrônicos de acesso público.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h