Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário aprova parcelamento de débitos de prefeituras com o INSS
LOC- Mas ainda resta a votação de emendas que podem alterar o texto
LOC- CPI das Escutas Telefônicas adia discussão e votação do relatório
LOC- Parlamentares saúdam a passagem do Dia do Trabalhador
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O primeiro de maio foi louvado por PEDRO WILSON, do PT de Goiás. Ele considerou a data uma das mais expressivas no calendário mundial, por fazer referência às contribuições da classe trabalhadora na construção da riqueza e do desenvolvimento das nações.
LOC- PEDRO WILSON anunciou que a CUT e outras centrais sindicais vão realizar atos comemorativos para festejar as conquistas da classe trabalhadora. As manifestações, disse ele, vão servir de apoio a reivindicações que estão em andamento junto ao governo federal.
LOC- Também OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, enalteceu o primeiro de maio que, historicamente, marca a luta de operários por melhores condições de trabalho e a redução da jornada diária, mobilização que deflagrou diversas conquistas à categoria.
LOC- OSÓRIO ADRIANO defendeu projeto de sua autoria que obriga as empresas a erradicarem o analfabetismo dos trabalhadores que integram seus quadros e de membros da sua família. Ele acredita que a proposta vai garantir mais cidadania e dignidade aos brasileiros.
LOC- Amanhã comemora-se o Dia Internacional do Trabalho, data lembrada por LUIZ ALBERTO, do PT baiano. O deputado comentou que o presidente Lula, quando era sindicalista, participou de diversas iniciativas que garantiram reivindicações dos trabalhadores.
LOC- LUIZ ALBERTO observou ainda que o governo federal vai iniciar, neste final de semana, a extração do primeiro barril de petróleo da camada do pré-sal, área rica em petróleo e gás natural localizada no fundo do mar, na faixa de litoral que compreende desde Santa Catarina até o Espírito Santo.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, entende que a crise econômica mundial não pode servir de justificativa para que a classe patronal torne ainda mais precária a realidade dos trabalhadores brasileiros.
LOC- VICENTINHO acrescentou ainda que as comemorações pelo dia primeiro de maio devem servir de reflexão e de apoio às mobilizações em prol da redução da jornada e por melhores condições de trabalho no país.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, registrou três atos importantes que vêm sendo executados pelo governo federal: a extração do primeiro barril do petróleo da camada do pré-sal, a diminuição da taxa de juros para 10,25 por cento e a diminuição da arrecadação com isenções tributárias para os municípios.
LOC- Para JOSÉ GENOÍNO, essas políticas públicas mostram que o governo está atuando nas questões essenciais para o Brasil. O deputado também ressaltou a maneira democrática com que a atual administração vem conduzindo o país.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- CPI das Escutas Telefônicas adia discussão e votação do relatório
LOC- Foi adiada para a próxima semana a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas.
LOC- Alguns deputados não concordam com o teor do parecer e devem apresentar voto em separado, caso o relatório não seja alterado. A repórter Geórgia Moraes acompanhou a reunião da CPI na manhã de hoje e tem outras informações.
Geórgia Moraes: Foi adiada para a próxima semana a discussão e votação do relatório final da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. A Comissão, no entanto, terá um novo relator, porque o deputado Nelson Pelegrino vai se licenciar para assumir no próximo dia 4 a secretaria de segurança pública do Estado da Bahia. Apesar do apelo do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, para que Pelegrino ficasse na Câmara até a conclusão dos trabalhos, o próprio Pelegrino sugeriu a deputada Iriny Lopes, do PT do Espírito Santo, para substituí-lo. A ideia é incluir no relatório final sugestões apresentadas nos votos em separado.
Marcelo Itagiba: A deputada Iriny tem consciência do meu relatório, os debates aconteceram, eu vou procurar estar dialogando permanentemente com ela e o relatório é base para discussão, para emendas e pra votação. Eu penso que na semana que vem nós temos todas as condições de concluir a votação do relatório em definitivo com as contribuições que inevitavelmente serão incorporadas aqui por parte de membros da CPI.
Geórgia Moraes: Na reunião desta terça-feira, foi lido o voto em separado dos deputados da oposição. No documento, eles pedem nove indiciamentos que não foram propostos por Pelegrino. Entre eles, o indiciamento por improbidade administrativa do general Jorge Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; de Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin; e Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal. A oposição também pediu o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, por interceptação telefônica ilegal. O deputado Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro, também apresentou seu voto. Na próxima terça, será lido o voto em separado do deputado Marcelo Itagiba. Todos os três votos, mesmo que rejeitados, serão encaminhados ao Ministério Público e outros órgãos, anexados ao relatório principal aprovado. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERALDO MAGELA, do PT do Distrito Federal, denunciou o que considera um descaso e descompromisso do Congresso com relação à reforma política. O deputado refletiu sobre a omissão dos parlamentares na reformulação das leis eleitorais e partidárias.
LOC- GERALDO MAGELA lembrou que a comissão mista responsável por encontrar uma resposta consensual para a discussão da reforma política não vem se reunindo.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT baiano, defendeu a criação da Procuradoria do Legislativo. A estrutura existente hoje não tem prerrogativa para acionar a Justiça contra a imprensa quando o conjunto dos legisladores é atacado.
LOC- SEVERIANO ALVES explicou que é preciso evitar que jornalistas digam que todos os parlamentares são picaretas e ladrões, generalizando atos isolados de representantes sem compromisso com os cidadãos.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite férias coletivas nos tribunais de segundo grau no país.
LOC- RICARDO QUIRINO explicou que as férias coletivas foram proibidas pela reforma do Judiciário, mas a medida, ao seu ver, não trouxe benefícios práticos para a atividade judicial nem beneficiou os advogados. Em sua análise, o objetivo de dar mais rapidez aos processos não foi alcançado.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ÁTILA LIRA, do PSB do Piauí, reiterou que o Fundo de Financiamento do Ensino Superior para o estudante vai sofrer mudanças para beneficiar os alunos, como a redução de juros e o fim da aplicação da Tabela Price na cobrança do saldo devedor.
LOC- ÁTILA LIRA ressaltou que os bolsistas que devem à Caixa Econômica Federal podem fazer a renegociação, a partir das novas regras que vão ser estabelecidas, de redução da taxa de juros e alongamento do prazos contratuais.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, comunicou que o presidente Lula esteve na semana passada nos municípios de Itumbiara e Uruaçu, para a inauguração de escola técnica federal de nível médio e universitário.
LOC- VELOSO, do PMDB baiano, prestou homenagem ao centenário do jurista Amilton Ignácio de Castro, idealizador da Faculdade de Direito de Ilhéus, que deu origem à Universidade de Santa Cruz.
LOC- Segundo VELOSO, Amilton de Castro era apaixonado por literatura e poesia e escreveu o romance Maria Bonita. O deputado informou também que o jurista foi eleito três vezes vereador de Ilhéus.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, alertou que um dos quatro presos envolvidos no assassinato do advogado Manoel Mattos já foi solto e corre o risco de ser executado. De acordo com o deputado, ele está ameaçado por ter informações sobre a atividade dos exterminadores que agem na divisa entre a Paraíba e Pernambuco.
LOC- LUIZ COUTO pediu que o caso passe a ser investigado pela Polícia Federal. O deputado solicitou a ação do Ministério Público para desbaratar a organização criminosa que ganha dinheiro matando pessoas por encomenda.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, lamentou que em menos de um mês três crianças sofreram com balas perdidas em situações de confronto na cidade do Rio de Janeiro, sendo que uma perdeu a vida, vítima de tiroteio entre policiais e traficantes no bairro de Bangu.
LOC- CARLOS SANTANA solicitou que a Secretaria de Segurança do estado adote medidas com o objetivo de aperfeiçoar a política de segurança implementada no Rio de Janeiro. O deputado lamentou que a violência, quando acontece no subúrbio, repercuta menos do que quando ocorre na zona sul carioca.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário aprova parcelamento de débitos de prefeituras com o INSS
LOC- Na madrugada de hoje, foi aprovado o texto básico da Medida Provisória que disciplina a renegociação de dívidas dos municípios com a Previdência.
LOC- Ainda restam emendas ao projeto, que devem ser votadas na próxima semana. Estes destaques podem alterar o texto votado, segundo explica a repórter Mônica Montenegro.
Mônica Montenegro: Após uma sessão de intensos debates que entraram pela madrugada, a Câmara aprovou o texto principal da Medida Provisória 457, que permite o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios em um prazo de 20 anos. A sessão precisou ser interrompida por três vezes para os líderes partidários negociarem um acordo que envolveu o índice de correção das parcelas e a previsão de haver um encontro de contas para se apurar qual o real débito das prefeituras junto ao INSS. A relatora da MP, deputada Rose de Freitas, do PMDB capixaba, trabalhou com a cifra de 8 bilhões de reais que seriam devidos pelos municípios à União, que, por sua vez, reconheceria um crédito das prefeituras de cerca de 6,7 bilhões de reais. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, conseguiu inserir no texto critérios para esse ajuste de contas, reconhecendo o empenho da relatora em atender a demanda das prefeituras. No entanto, Caiado não poupou críticas à pressão do governo, que teria se refletido nas mudanças feitas no relatório mesmo após sua leitura em plenário.
Ronaldo Caiado: É impossível legislarmos dessa maneira. O governo tem o poder de editar medida provisória e ainda manda os técnicos da Receita Federal aqui para dentro para poder redigir o texto que eles querem que seja o projeto de lei de conversão. Quer dizer: anularam 100% a Câmara dos Deputados. O texto da MP é do Executivo e o texto do projeto de conversão é do assessor do ministro da Fazenda.
Mônica Montenegro: Mas a relatora da MP 457 rebateu as críticas e explicou que alguns ajustes foram feitos para viabilizar a inclusão de pontos de interesse dos municípios, como prazos de carência para o início do pagamento das parcelas.
Rose de Freitas: O governo não mandou no meu relatório, se mandasse não teria carência, não teria encontro de contas. Eu coloquei inicialmente no caput, todos queriam que assim fosse, mas há um sentimento em relação a isso de veto do governo. Se o governo vetar, cai a Medida inteira e a minha responsabilidade política não me permite, é por isso que coloquei no parágrafo. Se o presidente quiser fazer fará, eu não acredito que o faça, porque o momento é de muita crise para os municípios, ele já tinha aceitado essa discussão sobre a TJLP.
Mônica Montenegro: As negociações em torno da MP 457 continuam na Câmara e devem chegar ao Palácio do Planalto. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, vai se encontrar com o presidente Lula nos próximos dias para tentar convencê-lo de que a TJLP é o melhor índice a ser aplicado na correção das parcelas. Com isso, o líder peemedebista espera evitar o veto presidencial a esse indexador, que equivale mais ou menos à metade da Selic, taxa defendida pela equipe econômica. A oposição ainda espera alterar pontos da MP 457, pois restam três destaques de votação em separado a serem apreciados pelo plenário. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, anunciou a realização no próximo dia seis do encontro com gestores públicos para debater os desafios dos municípios no enfrentamento da crise.
LOC– CHICO RODRIGUES elogiou a iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios de promover o evento quando prefeitos e vereadores estão preocupados com os efeitos da crise mundial sobre as finanças municipais.
LOC- MANATO, do PDT, participou da gravação de uma peça publicitária acompanhando seu mandato no Espírito Santo. Segundo o deputado, o vídeo, que mostra sua visita a seis municípios, é uma prova de que o deputado federal não trabalha somente em Brasília.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB, registrou que a situação do Maranhão é uma das mais críticas de todos os tempos em razão das chuvas que já deixaram mais de 60 mil famílias desabrigadas, e com trechos da BR-316 e BR-222 rompidos.
LOC- CLEBER VERDE apelou ao governo federal para que encaminhe medida provisória com o objetivo de repassar recursos ao Maranhão, para reconstruir os municípios atingidos pela enchente. O deputado citou como exemplo Trizidela do Vale, Pedreiras, Tufilândia e São Luiz Gonzaga.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, pediu aos órgãos do governo federal que direcionem equipes e criem um grupo de coordenação para dar atenção rápida aos municípios paraenses que sofrem com a cheia do rio Amazonas, principalmente Altamira e as cidades ribeirinhas.
LOC- ZÉ GERALDO alertou que as famílias desabrigadas precisam de atenção emergencial para terem ressarcidos prejuízos que os municípios e estados não têm como resolver rapidamente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, parabenizou os 21 anos de existência do município cearense de Croatá, que completou no dia três mais um ano de emancipação política, em meio a programação festiva e inaugurações de empreendimentos.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT, destacou os 131 anos de Pinheiro Machado, uma das mais antigas cidades do Rio Grande do Sul.
LOC- Segundo FERNANDO MARRONI, Pinheiro Machado possui mais de 13 mil habitantes e a economia da cidade é baseada na agricultura, pecuária, na extração de pedras de revestimento e na produção de cimento.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, solicitou a realização de sessão solene para celebrar o centenário do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs, primeiro órgão do governo federal a estudar a problemática do semi-árido, criado sob o nome de Inspetoria de Obras contra as Secas.
LOC- De acordo com FÁTIMA BEZERRA, o Dnocs, que completa 100 anos de existência em outubro, tem um acervo de investimentos na região do semi-árido, como rodovias, ferrovias, campos de pouso, implantação de redes de energia, açudes, irrigação, piscicultura e aquicultura, entre outros.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A Embrapa informou que nenhuma cabeça do rebanho do país está contaminado com a gripe suína. Segundo VALDIR COLATTO, do PMDB catarinense, não há nenhum relato de que a doença tenha chegado ao Brasil.
LOC- VALDIR COLATTO ressaltou que o país é o maior exportador de suínos do mundo, e pediu para que a população continue consumindo carne de porco, pois o vírus é sensível ao calor dispensado no preparo de alimentos.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, informou que a Embrapa de Campina Grande está desenvolvendo um novo tipo de algodão que possa produzir mais óleo e servir ao programa nacional de biocombustíveis, sem perder as suas características de fibra.
LOC– A equipe do Centro Nacional de Pesquisa do Algodão, chefiada pelo agrônomo Napoleão Macedo Beltrão, frisou INOCÊNCIO OLIVEIRA, espera obter uma variedade com 26 ou até 30 por cento de óleo.
LOC- NEUDO CAMPOS, do PP, registrou que hoje, dia 30 de abril, é a data limite para a retirada de todos os não-índios da área demarcada para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele lamentou que muitos trabalhadores ainda não receberam terra para voltar a produzir e assegurar o sustento de suas famílias.
LOC- NEUDO CAMPOS observou que um dos problemas da remoção dos não-índios da área da reserva consiste na inviabilidade de retirar o gado da região, que em muitos casos exigiria a passagem por território venezuelano.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, considerou um crime ambiental e contra a humanidade as manifestações em favor da revisão do dispositivo da reserva legal e da mata ciliar com o objetivo de assegurar a produção em áreas que devem ser preservadas.
LOC- DOUTOR ROSINHA aferiu que todos os produtores que adotaram medidas para aliar atividades produtivas à preservação do meio ambiente, devem contar com compensações financeiras e incentivos para evitar a cooptação por grandes proprietários que visam apenas o lucro.
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC, apelou que o governo federal conceda dois meses a mais de seguro defeso para socorrer os pescadores da Amazônia prejudicado com as enchentes, assim como foi feito anteriormente na época da seca.
LOC- SILAS CÂMARA lamentou a situação difícil por que passam os pescadores e suas famílias. O deputado alertou que a realidade da população amazonense pode piorar ainda mais com enchentes sem precedentes na história.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- O governo federal anunciou que o superávit primário do primeiro trimestre caiu 70 por cento em relação ao mesmo período no ano passado. ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, manifestou preocupação com o aumento das contas públicas.
LOC- Na avaliação de PANNUNZIO, o desequilíbrio das contas públicas repercute de forma negativa no esforço que o governo deve fazer para manter o ajuste fiscal necessário para sustentar os fundamentos da economia brasileira no rumo do crescimento sustentável.
LOC- Em nome do PDT, JOÃO DADO, de São Paulo, reivindicou a derrubada do veto aposto no governo de Fernando Henrique Cardoso ao projeto que confere isonomia previdenciária aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- JOÃO DADO assinalou que a derrubada do veto fará justiça aos trabalhadores que ingressaram anteriormente a 1976 na ECT, reconhecida como a empresa mais eficiente do serviço público.
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB fluminense, conclamou a Casa para analisar o veto ao projeto que reestrutura o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
LOC- EDSON EZEQUIEL argumentou que o objetivo do projeto é modernizar a estrutura do Confea. Ele destacou que a matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, o que, para ele, desqualifica o veto do Executivo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PSDB, pediu para que a Comissão Externa apure as denúncias relativas à atuação de mineradoras no Amapá.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO informou que as denúncias foram feitas pelo Ministério Público e pelos Institutos do Meio Ambiente do Amapá. Segundo os órgãos, os recursos naturais do estado estão sendo impactados pelos efeitos decorrentes da mineração.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, informou que a telefonia celular começa a funcionar em municípios do interior da Amazônia. De acordo com o deputado, na cidade de Lábrea os testes já se iniciaram.
LOC- Na avaliação de ÁTILA LINS, é importante diminuir o isolamento em que vive a população dessas cidades amazonenses, em especial nas áreas mais distantes dos grandes centros. O parlamentar reclamou ainda da precariedade dos serviços da telefonia fixa.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- LIRA MAIA, do DEM, apelou à direção da Federação Paraense de Futebol para que realize um dos jogos da decisão do campeonato em Santarém. Na opinião do deputado, a realização das duas partidas na capital Belém não é justa.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom feriado e até a próxima segunda!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....