Rádio Câmara

Reportagem Especial

Votação da Emenda Dante de Oliveira mobilizou todo o país (08'12'')

13/04/2009 - 00h00

  • Votação da Emenda Dante de Oliveira mobilizou todo o país (08'12'')

O dia 25 de abril de 1984 foi de expectativa no país inteiro.

Todas as atenções dos brasileiros estavam voltadas para o Congresso Nacional, onde aconteceria a votação da Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para Presidente da República, depois de 20 anos de ditadura.

Brasília estava sob estado de emergência, ou seja, eram proibidas manifestações públicas e aglomerações populares.

Mesmo assim, a população e principalmente os jovens deram um jeito de acompanhar de perto a votação.

A promotora Ana Cláudia Melo tinha 16 anos na época das Diretas Já e conta que naquele 25 de abril foi ao Congresso Nacional, juntamente com seus colegas, todos driblando o estado de emergência.

"Todo mundo saiu dos colégios, não podia andar muito junto porque senão a polícia barrava aglomeração, era proibido por causa do estado de emergência. Então, nos colégios, todo mundo em grupo só de dois ou três, bem devagarzinho, porque senão a polícia barrava, aí quando chegava no gramado do Congresso, aí a polícia não podia mais entrar, porque era área neutra, aí tinha aglomeração. Aí a gente passou o dia pelo gramado. ... Centenas de pessoas escrevendo 'Diretas já' de um lado e 'liberdade' do outro do gramado, nessa parte alta. E aí meu pai conseguiu duas senhas de acesso ao plenário para mim e minha irmã, e era uma luta, ficava uma multidão do lado de fora, implorando, até querendo comprar a senha para o plenário, mas a gente conseguiu entrar, eu e minha irmã."

Dentro do Congresso, os ânimos estavam acirrados. Tanto oposição quanto o partido do governo usavam a tribuna para discursos apaixonados, a favor e contra as diretas.

O deputado Wilmar Callis era do PDS, partido do governo, e anunciava em Plenário seu voto, contrário à determinação do partido.

"Fiel pois, às tradições democráticas do meu país, e portanto do povo brasileiro, de que somos representantes por delegaçaõ de votos no Congresso Nacional, declaro enfaticamente: voto pelas eleições diretas já."

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era senador na época da votação da emenda Dante de Oliveira e declarou, em Plenário, que o Congresso não poderia negar o pedido de 130 milhões de brasileiros: o direito de eleger seu presidente.

"E se sairmos daqui hoje sem termos cumprido com o nosso dever, mesmo aqueles que vamos votar sim às eleições diretas, sairemos chamuscados, porque estaremos pertencendo a um corpo social que não foi capaz de se sensibilizar com os milhões de brasileiros que, de alto a baixo, sem distinção de classes, sem distinção de ideologias, pede uma só coisa. E nós temos a responsabilidde histórica de tornar ato aquilo que já é na vontade constituinte do povo a exclamação, o grande brado contido do na expressão: eleições diretas já."

Os parlamentares passaram o dia discutindo em Plenário as eleições diretas para presidente. No fim da noite, começou a histórica votação.

"Como vota o deputado do PMDB Dante de Oliveira? Voto sim, sr. Presidente."

"Como vota o deputado do PMDB Ulysses Guimarães? Sim, sr. Presidente, voto sim. Sim é o voto de Ulysses Guimarães"

Já na madrugada do dia 26 de abril, o resultado da votação foi proclamado. Foram 298 votos a favor das eleições diretas, contra 65 contrários e 3 abstenções.

Faltaram 22 votos para atingir o qúorum mínimo, e o grande número de deputados ausentes contribuiu para sepultar as esperanças de eleições diretas para presidente da república. O presidente da sessão, Moacyr Dalla, anunciou, então, o resultado:

"Os votos favoráveis, embora majoritários, não alcançaram o quórum constitucional necessário à aprovação da matéria. A proposta foi rejeitada pela Câmara. Deixa assim de ser submetida ao Senado, ficando prejudicadas as emendas de n. 6, 8, 20, 93, constante do item 2 e 3 da pauta. A Mesa quer silêncio."

A deputada Thelma de Oliveira, do PSDB de Mato Grosso, é viúva de Dante e acha que políticos mais experientes já deveriam estar antevendo a derrota, apesar da esperança reinante no país.

"Políticos experientes como Ulysses, Montoro, sabiam que era muito difícil que vencessemos. Mas foi uma votação extremamente apertada, por muito pouco nós não ganhamos. Eu assisti a votação ao lado da D. Mora, esposa do dr. Ulysses Guimarães, e nós ficamos, claro, muito entristecidos ao ver que a emenda não passava, mas fomos compensados pela grande mobilização que aconteceu. Naquele momento nós percebemos que teríamos que ter uma alternativa, porque a população não iria aceitar se não houvesse um outro instrumento em que houvesse um mínimo de participação do povo, e não fosse mais essa escolha autoritária do próximo presidente da república."

O jornalista Ricardo Kotscho é autor do livro "Explode um novo Brasil: Diário da campanha das Diretas" e era o repórter oficial da Folha de São Paulo nos comícios das Diretas Já.

Ele lembra que o dia da votação foi marcado por um clima de guerra.

"O comandante militar do Planalto era o general Newton Cruz, que fazia ameaças, que ia pessoalmente para a rua, com o chicotinho dele. O clima era o pior possível. Agora a grande tristeza mesmo veio dos políticos, o general Newton Cruz estava no papel dele. Mas todo o país mobilizado, o que aconteceu é que não é que a Emenda foi derrotada, é que ela precisava ser aprovada por 2/3, e uma boa parte dos parlamentares do governo, do PDS, se ausentaram da votação. Por isso é que faltaram somente 22 votos para que a emenda fosse aprovada. E depois, foi uma tristeza enorme, nós fomos para a sucursal da Folha escrever, e a gente se encontrou nos bares, muita gente estava chorando, os artistas que participaram de toda a campanha. Foi uma tristeza geral."

Era chegada a hora de sacudir a poeira e definir estratégias para os passos a seguir depois da derrota. É isso o que você vai ver na reportagem especial de amanhã.

De Brasília, Adriana Magalhães.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

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