A Voz do Brasil

Prefeitos pedem auxílio ao Congresso para obter mais recursos (20'14")

Publicação: 07/04/2009 - 19:40

  • Prefeitos pedem auxílio ao Congresso para obter mais recursos (20'14")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Prefeitos pedem auxílio ao Congresso para obter mais recursos
LOC- Deputados apoiam reivindicação dos enfermeiros por nova jornada
LOC- Parlamentares comentam propostas votadas no Plenário da Casa
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB fluminense, lembrou que boa parte dos projetos votados na Câmara já representam a reforma tributária reivindicada pela sociedade. O deputado pediu a desoneração dos contribuintes que ganham menos, uma vez que são eles que pagam, de forma indireta, mais impostos.
LOC- GLAUBER BRAGA observou que a progressividade dos tributos federais ainda é pouco trabalhada no Brasil. Em sua opinião, o que ocorre cada vez mais é um aumento da carga tributária, dificultando a vida do brasileiro, em especial no momento difícil de crise.
LOC- Ao rebater as críticas contra o Parlamento, DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, afirmou que se sente orgulhoso de ser um representante do povo. E, ao contrário do que é divulgado, assegurou que a Câmara trabalha muito para garantir uma melhor qualidade de vida à população brasileira.
LOC- DOUTOR UBIALI lembrou que nos últimos dois anos, foram apreciadas 353 matérias no plenário da Câmara. O deputado mencionou que ainda deve ser levado em consideração o trabalho realizado pelas comissões permanentes e temporárias da Casa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, criticou o anúncio de que o Brasil poderá emprestar 10 milhões de reais para o Fundo Monetário Internacional, justamente no período de crise financeira. O deputado lembrou que o país tem outras prioridades como educação e saúde e é preciso rever esse modelo econômico atual.
LOC- O parlamentar disse ainda que a reforma política é decisiva para o país sair da crise financeira. De acordo com CHICO ALENCAR, é preciso combater a corrupção para resgatar a boa política e atingir uma nova ordem social brasileira e internacional.
LOC- FERNANDO NASCIMENTO, do PT de Pernambuco, está indignado com a postura da Embraer em relação à demissão coletiva de mais de quatro mil trabalhadores no mês de fevereiro.
LOC- Em audiência pública realizada na Câmara, FERNANDO NASCIMENTO contou que o representante da empresa reforçou a postura unilateral das demissões, dificultando qualquer negociação com os trabalhadores e com os sindicatos representativos da categoria.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do DEM do Paraná, cobrou medidas que viabilizem a geração de emprego e renda em Guaíra para combater os crescentes índices de violência. Ele destacou que a cidade faz fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, regiões com grande incidência de tráfico de drogas e contrabando de armas.
LOC- EDUARDO SCIARRA criticou ainda projeto do governo paranaense que elevou as tarifas do ICMS relativas aos combustíveis, energia, telecomunicações e bebida para assegurar a redução em outros setores. Ele acredita que a medida não traz incentivos ao estado e agrava a situação local diante da crise financeira.
LOC- LUCIANA GENRO, do PSOL gaúcho, destacou que os aposentados e pensionistas do Aerus depositam suas esperanças no Supremo Tribunal Federal, que deve decidir o recurso extraordinário à ação de defasagem tarifária da Varig, última chance que esses trabalhadores têm de reaver suas aposentadorias e pensões.
LOC- LUCIANA GENRO espera que o Supremo tenha a sensibilidade de ouvir as reivindicações dos pensionistas e aposentados e acatar a possibilidade de o governo ter de pagar esses recursos ao fundo de pensão para que todos recebam o que lhes é devido de direito.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PR do Ceará, comunicou a realização de seminário sobre as tendências do turismo em 2009, na cidade de São Paulo.
LOC- MARCELO TEIXEIRA parabenizou a Comissão de Turismo e Desporto e o Panrotas, o portal do profissional de turismo, pela iniciativa do evento, que contou também com a participação da Anac e do Banco Central.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB, saudou o dia 29 de março, quando se comemorou a passagem dos 460 anos de fundação da cidade de Salvador.
LOC- LÍDICE DA MATA ressaltou que embora a cidade seja marcada por desigualdades, os recursos previstos no PAC vão assegurar melhores condições de vida para os habitantes de Salvador, que poderão contar com obras importantes de infraestrutura.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT gaúcho, saudou os 87 anos de formação histórica do Partido Comunista no Brasil, fato que, na avaliação do deputado, serviu de inspiração para a esquerda no país.
LOC- FERNANDO MARRONI acrescentou que o fato de o Partido Comunista Brasileiro não contar com representação no Parlamento, não diminui a importância da agremiação para a história política do Brasil.
LOC- O jornal “A Tribuna de Santos” comemorou no dia 26 de março, 115 anos de existência. Segundo ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, o periódico notabilizou-se pelo projeto gráfico, desenvolvido com o que há de mais avançado na área da tecnologia da informação.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, destacou que as cooperativas agropecuárias estão tentando sensibilizar o setor financeiro nacional da necessidade de obter apoio para a atividade, de modo a permitir o crescimento da produção de alimentos.
LOC- Embora o agronegócio seja o único superavitário na economia brasileira, ZONTA reclamou a falta de investimentos e de liberação de crédito. O parlamentar pediu que o governo federal aproveite a crise e promova o desenvolvimento do setor.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, protestou contra o empréstimo concedido pelo BNDES a um frigorífico em Rondônia. Segundo o deputado, o banco liberou 250 milhões de reais à empresa, que quase foi à falência em dezembro do ano passado.
LOC- ERNANDES AMORIM acrescentou que o Banco do Brasil está autorizado a emprestar mais 200 milhões de reais ao frigorífico. No entanto, ele lembrou que a companhia comprou de pecuaristas de vários estados e ainda não pagou o equivalente a 250 milhões de reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados ainda elogiam programa habitacional do governo
LOC- WILSON BRAGA, do PMDB da Paraíba, anunciou o lançamento de pacote habitacional pelo governo federal. Em sua análise, esse programa é o maior já realizado até hoje em relação à construção da casa própria.
LOC- WILSON BRAGA destacou que o programa Minha Casa Minha Vida busca reduzir o déficit habitacional, em especial da classe mais pobre, ao prever a construção de um milhão de moradias populares.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, exaltou a administração federal pelo lançamento do Plano Nacional de Habitação, que permitirá a construção de um milhão de casas. O deputado espera que o governo disponibilize uma cota de casa populares para o interior do Amazonas e para a capital, Manaus.
LOC- ÁTILA LINS saudou ainda o aniversário de fundação da cidade amazonense de Maraã.
LOC- O governo federal lançou o programa que pretende construir um milhão de moradias para reduzir o déficit habitacional no país. SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, elogiou a decisão do governo de colocar aquecimento solar nas casas populares.
LOC- Para SARNEY FILHO, a iniciativa representa um avanço para combater a crise econômica com inovações e compromissos socioambientais que garantam um futuro melhor para as próximas gerações.
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT, agradeceu a iniciativa do governo federal em escolher a Bahia para o lançamento da segunda etapa do Territórios da Cidadania, programa social que envolve o trabalho articulado de 22 ministérios e diversas ações de desenvolvimento regional.
LOC- De acordo com GERALDO SIMÕES, estão previstos para este ano investimentos na ordem de 23 bilhões e quinhentos milhões de reais. O parlamentar ressaltou que a Bahia foi contemplada, uma vez que tinha quatro Territórios da Cidadania e agora serão nove.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, comentou que o presidente Lula esteve na Bahia, lançando uma nova etapa do programa Territórios da Cidadania. O parlamentar ressaltou o esforço nacional para diminuir a pobreza e a miséria no estado.
LOC- PINTO ITAMARATY, do PSDB, divulgou que o governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís assinaram três convênios no valor total de 150 milhões de reais, que serão empregados na melhoria da malha viária da capital maranhense.
LOC- Segundo PINTO ITAMARATY, os recursos serão utilizados pela prefeitura de São Luís na recuperação, pavimentação e melhoria de mais de 125 quilômetros de vias urbanas do município, na construção do prolongamento da Avenida Litorânea e de dois viadutos e túneis nas rotatórias do Calhau e Forquilha.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB, pediu apoio do governo federal e do Congresso ao programa espacial brasileiro que, para ele, constitui mecanismo capaz de maximizar a economia de regiões como Alcântara, no Maranhão.
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES narrou a importância do projeto espacial firmado entre o Brasil e a Ucrânia que representa interesses mútuos no setor. Ele explicou que o território brasileiro conta com posição geográfica estratégica para o lançamento de foguetes enquanto os ucranianos detêm a tecnologia de produção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prefeitos pedem ao Congresso apoio para obter mais recursos
LOC- Nova marcha de prefeitos de todo o país chegou a Brasília. E, no Congresso nacional, debateram compensações para a queda na arrecadação provocada pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- A repórter Paula Bittar traz um relato sobre as principais reivindicações dos administradores municipais.
Paula Bittar: Prefeitos de todo o país discutiram nesta terça-feira no Congresso Nacional as perdas sofridas no Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, só com a perda de arrecadação causada pela redução do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - na compra de automóveis, os municípios terão prejuízo de dois bilhões e 100 milhões de reais. Comparando com o valor previsto no Orçamento, a confederação dos municípios prevê uma perda de 8 bilhões de reais. Paulo Ziulkoski defende que a União tome atitudes antes que os municípios sofram desgaste maior do que o atual.
Paulo Ziulkoski: Vamos demitir quem? O que recolhe o lixo na rua, e ficar um mês sem recolher lixo? O que restabelece as lâmpadas da iluminação pública? O que atende a merendeira, que faz a merenda dos alunos, aquele que atende a creche, o motorista do ônibus que faz o transporte escolar? Ou é melhor que a União mexa no seu cofre, que tem um superávit de 3,8? Nós não temos margem nenhuma, a não ser cortar nessas áreas.
Paula Bittar: O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, esteve no encontro dos prefeitos, e defendeu emenda apresentada à MP 459, do pacote habitacional. A emenda prevê a suspensão por seis meses do pagamento das parcelas devidas pelos municípios ao INSS.
Ronaldo Caiado: O que nós estamos assistindo é uma falência completa das prefeituras, e uma total insensibilidade, por parte da União em responder rapidamente a esse colapso na economia dos municípios. É essa a nossa ação aqui, e também no parlamento, ou seja, apresentando emendas para que haja uma compensação ao valor perdido pelos prefeitos no repasse do FPM.
Paula Bittar: O deputado petista Maurício Rands também defende a suspensão do pagamento ao INSS, mas acredita que a União deve interferir diretamente para ajudar os municípios.
Maurício Rands: Nós precisaríamos de medidas complementares. Uma injeção direta no Fundo de Participação dos Municípios. Ou uma injeção direta em obras para as prefeituras. Devemos ter uma conjugação de medidas.
Paula Bittar: A MP 459, que trata do pacote habitacional, só poderá ser votada pelo plenário da Câmara depois da análise das oito medidas provisórias que trancam a pauta. Uma delas, a 457, permite que os municípios parcelem em até 20 anos as suas dívidas com a Previdência. A medida abrange todos os débitos relativos à folha de pagamentos que tenham vencido até 31 de janeiro de 2009. De Brasília, Paula Bittar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, manisfestou preocupação com a queda no Fundo de Participação dos Municípios. Para o deputado, a diminuição vai agravar a crise no interior do país, provocando principalmente atrasos na folha de pagamento.
LOC- CHICO LOPES relatou dados da Confederação Nacional dos Municípios, segundo a qual o valor efetivo do segundo repasse é de 250 milhões de reais, isto é, 19 por cento a menos do que a estimativa divulgada, no início do mês, pela Secretaria do Tesouro Nacional.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, voltou a pedir a criação de uma Comissão Especial para discutir a queda de arrecadação das pequenas cidades, por causa da diminuição do repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- FÁTIMA BEZERRA também manifestou apoio à reivindicação dos enfermeiros em prol da jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, chamou de irresponsável a ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça por apresentarem denúncias sobre as doações feitas pela construtora Camargo Corrêa a partidos políticos que fazem oposição ao governo federal.
LOC- MOREIRA MENDES sustentou que não existem documentos que comprovem as irregularidades nas doações efetuadas pela Camargo Corrêa. De acordo com o deputado, todas as contribuições feitas aos partidos atenderam a legislação eleitoral.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, repercutiu a prisão, pela Polícia Federal, de vários executivos da empresa Camargo Corrêa. O deputado explicou que a construtora esteve envolvida em um escândalo no final de 2005, com um contrato obscuro com o governo do Maranhão.
LOC- PEDRO FERNANDES pediu que a operação apure fatos ocorridos em 2005, para investigar autoridades maranhenses que estão envolvidas na utilização de dinheiro público do estado. O deputado espera que os culpados sejam presos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, lamentou a epidemia de crack que se dissemina na sociedade brasileira. O deputado solicitou a implementação de políticas públicas para o enfrentamento à indústria do crack, que, a seu ver, envolve não apenas traficantes, mas até mesmo policiais.
LOC- Na avaliação de FERNANDO FERRO, o consumo de crack, que atinge os jovens do país de todas as classes sociais, representa a degeneração da juventude brasileira, além de significar um número cada vez maior de mortes. O parlamentar pediu também maior apoio das famílias para vencer o problema.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA lamentou a morte do pernambucano Almir Olímpio Alves, assassinado no estado de Nova York.
LOC– Almir Olímpio Alves era filho de agricultores de Carpina e atuava como professor na Universidade de Pernambuco. Segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, ele estava nos Estados Unidos realizando o sonho de concluir um pós-doutorado em Matemática na Universidade de Binghamton.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados apoiam reivindicação dos enfermeiros por nova jornada
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, solidarizou-se com os enfermeiros e técnicos de enfermagem, que pedem a aprovação do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN lembrou que o presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a incluir o projeto na pauta de votações assim que as medidas provisórias não estiverem trancando os trabalhos na Casa.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, também defendeu a aprovação do projeto de lei que institui 30 horas semanais para a jornada de trabalho dos enfermeiros no Brasil.
LOC- Ao destacar a importância do papel desempenhado pelos enfermeiros na sociedade brasileira, CHICO RODRIGUES acredita que a manifestação pacífica da categoria vai provocar a consciência dos parlamentares para aprovarem a proposta o mais rápido possível.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS acreano, saudou os profissionais de enfermagem de todo o país que, em visita à Casa, conclamam os parlamentares a aprovarem o projeto que valoriza o trabalho desempenhado pelo segmento.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO considerou justo o pleito dos dos profissionais de enfermagem pela redução da carga horária semanal de trabalho para fortalecer os serviços prestados em favor dos brasileiros.
LOC- LÉO ALCÂNTARA, do PR cearense, comemorou o sucesso da campanha de vacinação da rubéola realizada em todo o Brasil. Ele destacou que o vírus da rubéola pode causar o aborto do feto, má formação com glaucoma congênito, surdez, retardo mental e microencefalia nos primeiros meses de gravidez.
LOC- LÉO ALCÂNTARA ressaltou que a campanha de vacinação contra a rubéola conquistou resultados positivos e teve como objetivo assegurar ao Brasil o certificado de país livre do vírus e combater surtos como os verificados no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Juntamente com outros 11 deputados, JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, apresentou projeto de lei que prevê a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
LOC- JOSÉ GENOÍNO argumenta que a ausência de uma norma legal leva o cidadão a procurar o poder Judiciário para ter reconhecido o seu direito inalienável de se relacionar afetivamente.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, apresentou projeto de implantação de uma universidade federal no Ceará. Segundo o parlamentar, as autoridades locais vêm dando apoio ao empreendimento, que vai contribuir para a cultura da região.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou que a instituição vai apresentar características diversificadas. De acordo com o parlamentar, o objetivo é reunir estudantes dos países de língua portuguesa, através de intercâmbios para promover a integração dos estudantes.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, lamentou a morte do sociólogo, pesquisador e professor da Universidade Federal da Bahia, Gey Espinheira, aos 62 anos, vítima de câncer no estômago.
LOC- Segundo ALICE PORTUGAL, Gey Espinheira tinha uma estreita ligação com o movimento social de Salvador, sempre participando dos debates sobre as causas da violência urbana, com enfoque especial em suas conseqüências entre os jovens, objeto de constantes pesquisas.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, comunicou a inauguração, no dia 27 de março, da piscina olímpica e dos novos prédios e equipamentos da Universidade Federal da Grande Dourados.
LOC- Segundo GERALDO RESENDE, depois da implantação efetiva da universidade, ocorrida em julho de 2005, este é o segundo grande marco na consolidação do centro de ensino superior.
LOC- PAULO ABI-ACKEL, do PSDB, parabenizou a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais pela passagem de seus 37 anos. Segundo o deputado, a instituição é considerada pioneira no suporte científico e tecnológico à indústria e ao governo do estado.
LOC– PAULO ABI-ACKEL afirmou que a fundação é uma das mais respeitadas no Brasil e tem como principal objetivo o ensino, o incentivo à ciência e aos cientistas.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, ressaltou a importância do Instituto de Assistência e Educação São Canísio, Colégio Agrícola de Itapiranga. Ele destacou que a instituição que acaba de completar 29 anos é orgulho para todos os catarinenses.
LOC- Mais de mil alunos estudam no Colégio Agrícola. CELSO MALDANER ressaltou ainda que parte da produção obtida na propriedade, como leite, ovos, frangos e hortaliças, é destinada ao consumo interno dos alunos, professores e funcionários.
LOC- ROGÉRIO MARINHO, do PSB do Rio Grande do Norte, informou que a Comissão Especial da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição que determina que a Desvinculação das Receitas da União não vai mais incidir sobre o orçamento destinado à educação.
LOC- Para garantir mais recursos ao setor e assegurar um ensino mais efetivo aos brasileiros, ROGÉRIO MARINHO defendeu a inclusão da matéria o mais rapidamente possível na pauta de votações do plenário da Casa.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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