A Voz do Brasil

Plenário retoma nesta terça análise da MP do Imposto de Renda (20'27")

Publicação: 06/04/2009 - 19:40

  • Plenário retoma nesta terça análise da MP do Imposto de Renda (20'27")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário retoma nesta terça análise da MP do Imposto de Renda
LOC- Deputados querem compensações à queda nos repasses do FPM
LOC- Aliados e oposição comparam projetos dos dois últimos governos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ANDRÉ VARGAS, do PT do Paraná, rebateu as críticas da oposição sobre a forma como o governo vem enfrentando a crise. Ele sustentou que na gestão anterior, as medidas tomadas eram autoritárias e ignoravam a participação do Poder Legislativo.
LOC- ANDRÉ VARGAS também defendeu o programa Minha Casa Minha Vida, argumentando que além de diminuir o déficit habitacional no país, ele tem o objetivo de gerar empregos e ajudar o Brasil a sentir menos os efeitos da crise.
LOC- ONYX LORENZONI, do DEM gaúcho, atacou o programa de habitação do governo que, segundo ele, tem como objetivo fortalecer a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Ele diagnosticou que o programa vai estimular a migração para o Sul e Sudeste, regiões mais beneficiadas.
LOC- ONYX LORENZONI afirmou que o governo federal deveria ter lançado o programa Minha Casa, Minha Vida enquanto o mundo não encontrava-se em crise. Ele sustentou que o presidente Lula age de forma demagógica perdoando dívidas de países como a Bolívia enquanto não executa projetos do PAC.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, registrou o lançamento do pacote habitacional que vai permitir a construção de um milhão de moradias populares. A previsão é que 29 bilhões de reais sejam aplicados.
LOC- EDUARDO VALVERDE explicou que o programa vai atender famílias que ganham até três salários mínimos, com recursos do Tesouro Nacional, e famílias que recebem até seis salários mínimos com verbas do FGTS. Ele lembrou que a construção de casas populares atende a uma antiga reivindicação dos brasileiros de baixa renda.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, ressaltou que este ano o programa Territórios da Cidadania vai contar com mais de nove bilhões de reais, permitindo atender 120 comunidades, o dobro do ano passado.
LOC- No âmbito do Programa Bolsa Família, lembra INOCÊNCIO, o Ministério do Desenvolvimento Social irá investir mais de quatro bilhões de reais para beneficiar quase quatro milhões de lares nos 120 territórios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, manifestou-se favorável à mudança aprovada ampliando as vagas de vereadores nas câmaras municipais.
LOC- Mas NILSON MOURÃO não considera legítimo que os suplentes de vereadores, que não foram eleitos pelo povo, tentem tomar posse de imediato por conta dessas mudanças. Na opinião do deputado, a emenda deve valer apenas para as próximas eleições.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, comemorou a vitória da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, que conseguiu chegar ao poder em El Salvador depois de vinte anos ininterruptos de um governo de direita.
LOC- IVAN VALENTE sustentou que o resultado do pleito revela que o povo de El Salvador optou pela mudança e democracia e por programas que assegurem o combate a fome e a miséria no país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB cearense, criticou os lucros obtidos pelos bancos com o spread bancário. Spread é a diferença entre os juros pagos pelas instituições ao captarem recursos e os juros cobrados dos correntistas.
LOC- Somente nesta operação, disse CHICO LOPES, os bancos brasileiros arrecadaram 184 bilhões de reais em 2008. O deputado demonstrou sua preocupação com os altos juros praticados no país e sugeriu maior interferência da sociedade na política econômica definida pelo Banco Central.
LOC- IRAN BABOSA, do PT de Sergipe, lamentou que a crise financeira internacional que chegou ao Brasil esteja sendo usada para dificultar a negociação entre governos estaduais e os trabalhadores do serviço público.
LOC- IRAN BARBOSA pediu mais sensibilidade à Prefeitura de Aracaju para chegar a um acordo com os servidores públicos da capital em relação ao reajuste salarial reivindicado pela categoria. Ele também solidarizou-se com o movimento por melhores salários de médicos, professores, enfermeiros e agentes de saúde.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas criticou os cortes nos orçamentos dos ministérios graças ao contingenciamento proposto pelo governo federal. Em sua opinião, a medida vai reduzir a capacidade de investimento e comprometer importantes programas sociais.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN afirmou que a iniciativa governamental está em desacordo com o que pensam os principais analistas econômicos do país, que apontam como solução para o enfrentamento da crise o aumento no nível de investimentos públicos.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, ressaltou a necessidade de mudanças na lei que estabelece a política energética nacional, em especial após as recentes descobertas de petróleo na área do pré-sal.
LOC- Segundo observou OSÓRIO ADRIANO, de 27 estados brasileiros, somente dez recebem algum benefício em royalties da Petrobras. O deputado comentou que o Rio de Janeiro recebe 80 por cento do total dos royalties distribuídos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP, divulgou a realização da primeira feira do Mercosul da raça Braford. Segundo o parlamentar, os campeões da raça foram os animais do Rio Grande do Sul.
LOC- Na avaliação de HEINZE, o evento permitiu comparar o rebanho brasileiro com o dos países vizinhos, atestando o alto padrão racial e a excelência do rebanho brasileiro.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, informou a constituição de mais uma frente parlamentar do cooperativismo brasileiro, no estado de Mato Grosso.
LOC- De acordo com ZONTA, o programa Brasil Cooperativo alcança cada vez mais estados ao apostar nesse tipo de organização. O deputado considera fundamental o apoio que o Legislativo presta ao segmento, em especial ao aprovar projetos necessários para o desenvolvimento do cooperativismo.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, anunciou o encontro de representantes de 80 países para discutir o impacto da mudança climática nas espécies marinhas e na aquicultura. Conforme o deputado, o segmento já é responsável por quase metade de todo o pescado consumido no mundo.
LOC– FLÁVIO BEZERRA revelou que o governo vai ceder dez reservatórios de hidrelétricas e fazendas marinhas nas costas de quatro estados, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, para a produção familiar e de empresas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares querem compensações à queda nos repasses do FPM
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, pediu a atenção aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e ao Palácio do Planalto em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC– ALBANO FRANCO afirmou que são as prefeituras que auxiliam e dão o primeiro socorro aos desamparados que vivem nos longínquos povoados do interior brasileiro.
LOC- BRUNO ARAÚJO, do PSDB pernambucano, comunicou nova mobilização de prefeitos em Brasília, a partir do dia sete. Ele ressaltou que o objetivo é buscar medidas efetivas de combate à crise que atinge os municípios e conter a redução progressiva dos recursos destinados às prefeituras.
LOC- BRUNO ARAÚJO defendeu a utilização dos recursos do Fundo Soberano, que conta com bilhões de reais, para compensar as perdas acumuladas. Ele rechaçou a proposta de auxílio de trezentos milhões de reais, uma vez que os municípios sofrem perdas calculadas em mais de um bilhão de reais.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, sugeriu a criação de comissão especial visando analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude de queda nos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS, devido à crise financeira internacional.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, é nos pequenos municípios, a maioria sem indústrias, que está a população de baixa renda do país. A deputada observou que as administrações, sem nenhuma fonte adicional de arrecadação, são obrigadas a sobreviverem quase que exclusivamente dos repasses constitucionais, como o FPM e o ICMS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– PAES LANDIM, do PTB piauiense, comentou reunião do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, com a bancada do nordeste. Segundo o deputado, o ministro expôs várias ideias para a região.
LOC– O Nordeste abriga quase um terço da população brasileira e não deve ser visto como uma região atrasada, mas sim em desenvolvimento. O parlamentar afirmou que não há solução para o Brasil sem a resolução dos problemas do Nordeste.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário retoma nesta terça análise da MP do Imposto de Renda
LOC- O excesso de outros assuntos na medida provisória que cria mais duas alíquotas no Imposto de Renda impediu a votação do texto na semana passada.
LOC- Os deputados devem retomar a análise da MP a partir de amanhã, segundo relata Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: O Plenário da Câmara volta a debater nesta terça-feira a medida provisória 451, que criou duas novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda. A medida não foi votada na semana passada porque alguns líderes discordavam da quantidade de outros assuntos polêmicos tratados pela medida como as mudanças no seguro obrigatório de automóveis. Eles queriam votar a medida artigo por artigo. O relator, deputado João Leão, do PP da Bahia, também incluiu na medida uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que os municípios inadimplentes continuem recebendo repasses de recursos da União. Segundo ele, o que vale é a situação na data do contrato.
João Leão: A partir daí, a União é obrigada a honrar as parcelas da assinatura deste convênio. Vale o escopo do convênio. Se o município continuar inadimplente, mesmo assim ele vai continuar recebendo as suas parcelas.
Sílvia Mugnatto: João Leão lembrou que os municípios estão enfrentado dificuldades com a queda da arrecadação. Mas o líder do PSDB, deputado José Aníbal, disse que não é possível fazer mudanças em uma lei complementar por lei ordinária.
José Aníbal: A Lei de Responsabilidade Fiscal só pode ser mudada na Lei de Responsabilidade Fiscal ou através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Não pode mudar por medida provisória, é uma ilegalidade.
Sílvia Mugnatto: Pelo projeto de conversão da MP, os municípios só seriam considerados inadimplentes 45 dias após serem notificados. Além da MP 451, outras sete medidas provisórias estão na fila de votações, entre elas a 457. A medida permite que os municípios parcelem, em até 20 anos, as suas dívidas com a Previdência. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DÉCIO LIMA, do PT catarinense, comunicou mobilização dos profissionais de enfermagem para reivindicar a aprovação do projeto que estabelece a redução da jornada de trabalho da categoria para trinta horas, sem redução de salário.
LOC- DÉCIO LIMA ressaltou que a proposta garante a valorização e a dignidade dos trabalhadores e frisou a importância dos profissionais de enfermagem na execução das políticas públicas do SUS.
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN baiano, relatou que cerca de catorze por cento da população brasileira sofre de cálculo renal, com aumento expressivo do número de crianças e jovens que portam a doença.
LOC- ULDURICO PINTO explicou que a doença é causada por alteração metabólica, uso de medicamentos e hábitos alimentares como o consumo excessivo de proteína animal, sal e carboidrato, além de uma dieta pobre em fibras vegetais.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, manifestou pesar pelo falecimento do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, José Lourenço da Fonseca. Segundo o deputado, José Lourenço foi responsável pela implantação da primeira UTI de Ilhéus e um dos melhores bancos de sangue da Bahia.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, discorda da posição do ex-presidente Fernando Henrique, que, na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, defende a descriminalização do uso da maconha no Brasil.
LOC- JOÃO CAMPOS também manifestou-se contra o projeto que prevê a distribuição de seringas e agulhas a dependentes químicos. Para ele, a proposta é ingênua e representa a rendição do Estado brasileiro às drogas.
LOC- PAULO ROCHA, do PT paraense, aplaudiu as comemorações pelo Dia Mundial da Água e destacou que pela primeira vez, em quinhentos anos, a questão da escassez hídrica e o esgotamento sanitário no Brasil recebem atenção especial do governo federal.
LOC- PAULO ROCHA assinalou que as ações em favor do saneamento básico, previstas no PAC, vão permitir o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, até 2010. Ele completou que ao fim do governo atual, cerca de 25 milhões de pessoas passarão a contar com o abastecimento de água e sistema de esgoto.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O Brasil foi notificado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela situação da Casa de Detenção José Mário Alves, o chamado Presídio Urso Branco, em Rondônia. LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou que a prisão está em más condições devido à inércia do governo do estado.
LOC- LUIZ COUTO lamentou ainda o teor de matérias na imprensa contra a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil. Segundo o deputado, a desqualificação tem por objetivo minar a pré-candidatura da ministra à Presidência da República.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, lembrou a passagem dos 65 anos da Polícia Federal. Na opinião do parlamentar, a instituição tem realizado um bom trabalho no país e merece ser prestigiada e reconhecida pela população.
LOC– Na opinião de PEDRO FERNANDES, o governo e o parlamento precisam disponibilizar cada vez mais recursos no combate à corrupção, que tanto atrapalha o país.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB de São Paulo, parabenizou a direção do Departamento de Polícia Federal e cada um de seus servidores pela passagem de seus 65 anos.
LOC– WILLIAM WOO registrou que as operações da Polícia Federal são de extrema importância e merecem o reconhecimento do povo brasileiro.
LOC– GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, fez um apelo aos ministérios do Planejamento, da Justiça e à Polícia Rodoviária Federal, para viabilizarem a convocação dos concursados excedentes da PRF.
LOC– GONZAGA PATRIOTA afirmou que a convocação para o curso de formação, em primeira chamada, estava prevista para o dia 16 de maio de 2008 mas foi suspensa por suposta fraude. De acordo com deputado, a segurança pública no país está com déficit de pessoal.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, manifestou preocupação a respeito da violência que vem ocorrendo na região que faz fronteira com a Bolívia e com o Peru. Segundo o deputado, o volume de ações criminais aumentou cerca de 25 por cento nos últimos dois anos.
LOC– ILDERLEI CORDEIRO destacou a importância das autoridades federais tomarem providências em relação à segurança na fronteira. Para o parlamentar, existe a necessidade de uma efetiva fiscalização no local para combater o problema.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares querem mais debates sobre território de reservas
LOC- LAEL VARELLA, do DEM Mineiro, criticou o Supremo Tribunal Federal por ter aprovado a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB, rechaçou a solicitação da Funai no Mato Grosso do Sul para que especialistas possam rever a demarcação de terras indígenas com o objetivo de aumentar os atuais limites, podendo abarcar quase toda a área produtiva do estado.
LOC- GERALDO RESENDE salientou que uma possível revisão do tamanho de reservas indígenas no Mato Grosso do Sul poderá causar impactos negativos em 26 municípios e comprometer mais de nove milhões de hectares, o que tornaria a economia estadual inviável.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, anunciou a realização de reunião em Rondônia para debater a decisão do Ministério do Meio Ambiente de remover os agricultores que moram na reserva Bom Futuro.
LOC- ERNANDES AMORIM considera desrespeitosa a forma como o governo federal pretende desocupar a área. O deputado manifestou preocupação com o destino das famílias residentes na região, que, a seu ver, não podem ser tratadas como invasores.
LOC- Novo acidente com embarcações no Amazonas causou o desaparecimento de seis pessoas, entre elas duas crianças. VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, denunciou que o barco tinha carga em volume superior ao permitido.
LOC- O barco, que trafegava no Rio Amazonas, bateu num banco de areia e afundou e, segundo a deputada, estava numa região com forte correnteza. Além da carga excessiva, a embarcação tinha 47 passageiros.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB gaúcho, concordou com o projeto que cria incentivos fiscais à Educação. Na visão do deputado, a sociedade e o governo têm papel decisivo no financiamento do ensino.
LOC– RUY PAULETTI destacou que os recursos da contribuição das pessoas físicas e jurídicas podem ajudar muito em melhorias para a educação brasileira.
LOC - LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, cumprimentou a comissão que analisa a PEC que retira a educação da Desvinculação de Receitas da União. O deputado elogiou o desempenho dos integrantes da comissão.
LOC– LOBBE NETO comentou a importância da votação da matéria para que o recurso fique com a educação brasileira. De acordo com o parlamentar, a aprovação vai reforçar o orçamento para o setor, contribuindo para melhorias no ensino.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará parabenizou o município de Guaiúba pelos 22 anos de emancipação política e administrativa. O deputado revelou que quase 69 por cento da população do local é alfabetizada.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou a morte do ex-deputado estadual e federal Etevaldo Nogueira Lima. Ele lembrou que a atuação de Etevaldo no Congresso Nacional e na Assembleia Constituinte foi direcionada para a concretização das legítimas aspirações da região Nordeste e do Brasil.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT de São Paulo, lembrou dos 45 anos do golpe de 1964. Ele explicou que no golpe militar muita gente foi presa, torturada, morta e perseguida porque era adversária política dos aliados ao poder da época.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT , comunicou que o Jornal do Dia, do Amapá, foi homenageado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas com o prêmio Mérito Lojista. O parlamentar revelou que o Jornal foi o primeiro diário do estado.
LOC– SEBASTIÃO BALA ROCHA parabenizou os fundadores e trabalhadores do jornal do Dia e destacou a importância que tem para a cultura da população.
LOC- Sessão solene na manhã de hoje homenageou os cem anos de fundação do Sport Club Internacional. Segundo ONYX LORENZONI, do DEM, o chamado “colorado” gaúcho ultrapassou as fronteiras do seu estado ao obter títulos em todas as competições que disputou.
LOC- Entre outras conquistas, o Internacional já foi campeão brasileiro e obteve o título mundial de clubes, em torneio disputado no Japão. ONYX LORENZONI relatou aspectos da história da equipe e destacou que o Internacional foi o primeiro clube a aceitar negros em seu elenco.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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