Rádio Câmara

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Luzes da Câmara serão apagadas por uma hora no próximo sábado (20'06")

24/03/2009 - 19h40

  • Luzes da Câmara serão apagadas por uma hora no próximo sábado (20'06")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Luzes da Câmara serão apagadas por uma hora no próximo sábado
LOC- Deputados comentam edição de medidas provisórias pelo governo
LOC- Parlamentares avaliam infraestrutura de transporte no país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ROBERTO BRITTO, do PP da Bahia, comemorou o anúncio da ordem de serviço para a construção do viaduto que vai ligar o centro de Jequié ao anel viário. O deputado considera a obra importante para melhorar a trafegabilidade e reduzir o número de acidentes naquele trecho da BR-116.
LOC- ROBERTO BRITTO também festejou o anúncio das obras de recuperação da BR-0.30 e o asfaltamento da rodovia que liga Lage a Jabaquara e que, segundo ele, representa uma importante via de acesso para aqueles que trabalham no setor hortifrutigranjeiro da Bahia.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT do Ceara, informou que será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracati para discutir as obras de recuperação da ponte antiga e da construção de outra ponte sobre o rio Jaguaribe.
LOC- JOSÉ AIRTON informou que, depois de seis anos de paralisação, as obras foram incluídas no PAC, com um investimento previsto de 30 milhões de reais. O deputado também anunciou que, esta semana, será assinada a ordem de serviço para a recuperação da BR-304.
LOC- VITOR PENIDO, do DEM, protestou contra o que considera um descaso das autoridades com as estradas que cortam Minas Gerais. O estado, segundo ele, é campeão em acidentes de trânsito no país e possui a mais movimentada malha rodoviária e as piores condições de tráfego.
LOC- VITOR PENIDO destacou que as BRs 040, 381 e 116, que cortam Minas Gerais, estão entre as mais inseguras do Brasil e na maioria dos casos registra acidentes com vítimas fatais. Ele enfatizou que as rodovias precisam ser recuperadas e duplicadas com urgência.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, revelou que uma concessionária da marca Volkswagen no Maranhão compra carros em nome de frotistas e de locadoras, e revende com abatimentos, sem pagar os devidos impostos. Para o parlamentar, o esquema configura fraude e quem sai perdendo é o consumidor final.
LOC– PEDRO FERNANDES reivindicou a disponibilização de mais estrutura para o Ministério Público do estado investigar casos desse tipo. O deputado alertou que situações como essas também podem estar acontecendo em outros estados.
LOC- LUIZ CARLOS BUSATO, do PTB gaúcho, solidarizou-se com os aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão da Varig, o Aerus. Segundo o deputado, cerca de dez mil pessoas enfrentam dificuldades porque não estão recebendo os benefícios a que têm direito.
LOC- BUSATO acrescentou que amanhã o STF deve julgar recurso que trata da ação da Varig contra o congelamento de tarifas no Plano Cruzado. Ele afirmou que a decisão está ligada aos problemas financeiros do Aerus, porque o repasse de recursos para a empresa pode significar a quitação de suas dívidas com o fundo.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- FELIPE MAIA, do DEM, registrou encontro da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da Federação dos Municípios do estado para discutir a diminuição dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, FELIPE MAIA apresentou reivindicações dos administradores municipais, como a manutenção dos repasses feitos em 2008 e a suspensão da cobrança das dívidas referentes ao INSS.
LOC– GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, fez um apelo ao governo federal para incluir recursos no PAC para atender a região de Araripe com um gasoduto. Segundo o deputado, autoridades estiveram reunidas para discutir o assunto.
LOC– GONZAGA PATRIOTA destacou que a região está pedindo socorro e energia para produzir o gesso no estado. De acordo com o deputado, o município responde por 95 por cento do gesso consumido no País.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– PEDRO WILSON, do PT, anunciou encontro com autoridades para discutir o turismo em Goiás. Segundo o parlamentar, o objetivo da reunião foi criar medidas para desenvolver o segmento na região.
LOC– PEDRO WILSON destacou a importância do apoio de autoridades para que cada região possa progredir no turismo, e assim, tornar o estado cada vez melhor.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares opinam sobre regularização fundiária na Amazônia
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, registrou encontro com autoridades e representantes do povo para discutir a melhor maneira de implementar a atividade econômica no Pará respeitando a legislação ambiental.
LOC- ZÉ GERALDO comentou que as obras sociais e econômicas realizadas na Amazônia e especialmente no Pará precisam respeitar a legislação ambiental. Segundo o parlamentar, o assunto precisa ser discutido para não prejudicar o estado.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, chamou de perseguição política o processo aberto contra ele em que é questionado sobre a compra de uma propriedade em Rondônia.
LOC- ERNANDES AMORIM assegurou que a propriedade não está localizada em área de proteção ambiental e possui registro legal. Ele completou que a medida constitui uma retaliação ao seu trabalho na Casa contra as ações do governo federal na Amazônia que, segundo ele, inviabilizam o desenvolvimento da região.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, elogiou a declaração do deputado Aldo Rebelo de que o Supremo Tribunal Federal não se apoiou na Constituição para decidir sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
LOC- Na visão de MÁRCIO JUNQUEIRA, Aldo Rebelo falou com coerência e patriotismo. Ele reproduziu a declaração do ex-presidente da Câmara, destacando que a decisão do STF atinge o interesse do país, colocando as tribos indígenas como minorias apartadas do todo nacional.
LOC- Já DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, parabenizou o Supremo por ter concluído o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Para o deputado, a decisão de garantir a integridade do território indígena foi correta.
LOC- DOMINGOS DUTRA destacou que a preservação dos 1 milhão e 700 mil hectares de terras, onde estão cerca de 18 mil indígenas, vai proporcionar à população local viver com dignidade.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS acreano, apresentou dados do Banco da Amazônia referentes ao exercício de 2008 que revelam o bom desempenho da instituição. O Basa alega que suas principais ações são focadas em investimentos nos agricultores familiares, extrativistas e pequenos produtores rurais.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO acrescentou que a indústria contou com aporte de 547 milhões de reais dos recursos do BASA para diversificar e modernizar a economia regional. Ele assinalou que a expectativa para 2009 é superar os bons resultados apresentados no ano passado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, analisou a fragilidade dos mananciais de água doce no mundo e destacou que o problema constitui um dos mais graves desafios do século. Ele cobrou mais investimentos do governo federal para universalizar os serviços de saneamento básico e de coleta de lixo.
LOC- MENDES THAME argumentou que o contingenciamento de recursos no orçamento prejudica os projetos da Agência Nacional de Água para otimizar a preservação e o abastecimento dos brasileiros. Ele enfatizou que a água doce é indispensável ao consumo humano e para a produção de alimentos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Luzes da Câmara serão apagadas por uma hora no próximo sábado
LOC- As luzes do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, serão apagadas por uma hora no próximo sábado. Câmara e Senado participam do movimento Hora do Planeta, que tem por objetivo alertar para os problemas ambientais que o mundo enfrenta.
LOC- A repórter Mônica Montenegro, da Rádio Câmara, explica outras características do movimento e a importância da participação do Brasil no ato do próximo sábado.
Mônica Montenegro: No próximo sábado, exatamente às oito e meia da noite, o Congresso Nacional, o Cristo Redentor e o Viaduto do Chá vão ficar às escuras. As luzes também serão apagadas durante uma hora em outros monumentos de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e mais 33 cidades brasileiras. Todas elas aderiram à Hora do Planeta, movimento mundial organizado pela organização ambientalista WWF para chamar a atenção sobre o problema das mudanças climáticas. A ideia começou em 2007 na Austrália e, neste ano, já conta com mais de 1800 cidades inscritas em 81 países. A secretária geral da entidade no Brasil, Denise Hamú, explica que, além dos governos, empresas e pessoas físicas dos quatro cantos do planeta estão comprometidas com o ato.
Denise Hamú: Nada como um movimento planetário para tratar uma questão planetária. Um movimento desse a gente quer que ele cresça, seja muito maior que o WWF ou uma cidade, para que a gente possa, da nossa maneira, ao apagar a luz por uma hora, a gente mande uma mensagem de que estamos preocupados e vamos fazer a nossa parte. E você, na sua casa, ou no seu condomínio, ou na sua escola, pode fazer o mesmo movimento.
Mônica Montenegro: O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho, espera que o ato possa despertar a atenção para o agravamento das mudanças climáticas. Ele ressalta que o Brasil tem um papel importante nesse tema, tanto por ser o quarto maior emissor planetário de gases-estufa, quanto por abrigar a Amazônia, um maiores estocadores desses gases. Por isso, Sarney Filho defende que o país seja recompensado pela preservação da floresta, mas também se comprometa a reduzir suas emissões.
Sarney Filho: Isso no Brasil significa diminuição do desmatamento, meta de desmatamento zero na Amazônia, metas claras de redução das nossas emissões, e também uma mudança no que está ocorrendo na produção de energia, que está havendo uma mudança do nosso modelo. Até então a nossa maior matriz energética era a hidrelétrica e agora, com esses últimos leilões, estamos mudando para uma matriz suja, que é a matriz do combustivel fóssil, seja através do carvão, seja através do diesel ou do óleo combustível de má qualidade, então também é importante neste momento chamar atenção sobre esses assuntos.
Mônica Montenegro: Os organizadores do movimento destacam que o ato tem um significado especial neste ano, pois em dezembro líderes mundiais vão buscar um novo acordo global para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Qualquer pessoa, cidade ou empresa pode aderir à Hora do Planeta. Basta se cadastrar no site e apagar as luzes no próximo sábado, dia 28, das oito e meia às nove a meia da noite. O site do movimento é o www.horadoplaneta.org.br. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam edição de medidas provisórias pelo governo
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, concordou com a interpretação da Constituição, feita pelo presidente da Casa, sobre o trancamento da pauta por medidas provisórias. De acordo com Michel Temer, as MPs só podem tratar de matérias de lei ordinária, o que permite as deliberações relativas a emendas constitucionais e projetos de lei complementar.
LOC- ROLLEMBERG acredita que a interpretação do presidente da Casa vai dar mais equilíbrio e agilidade aos trabalhos dos parlamentares em favor das principais demandas nacionais, além de assegurar ao Congresso o cumprimento do seu papel de legislar.
LOC- JORGE TADEU MUDALEN, do DEM paulista, se manifestou contrário à emissão exagerada de medidas provisórias por parte do Executivo, que em sua opinião resulta em uma constante intervenção no papel do Legislativo.
LOC- Segundo JORGE TADEU MUDALEN, as MPs são muitas vezes impostas e acarretam uma intervenção política no andamento dos trabalhos parlamentares. O deputado lamentou que, a cada governo, cresça o número de MPs adotadas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, apelou aos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, para que instalem o mais rápido possível a Comissão Especial Mista que vai analisar a proposta de Reforma Política.
LOC- MAURO BENEVIDES espera que o Congresso Nacional aprove as alterações que visam modernizar o sistema político-eleitoral brasileiro em tempo hábil para que as novas regras possam ser aplicadas nas eleições gerais de 2010.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, cobrou uma proposta da Mesa Diretora para definir novas regras para o pagamento da verba indenizatória. O deputado sugeriu o fim da verba e a equiparação do salário dos parlamentares com os magistrados do Supremo Tribunal Federal.
LOC- OSÓRIO ADRIANO argumenta que a proposta representa uma economia para os cofres públicos. Ele explicou que, da verba indenizatória de 15 mil reais por mês, seria necessário menos da metade desse valor para equiparar os salários dos parlamentares aos dos juízes da Suprema Corte.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB cearense, manifestou-se contra o acordo diplomático assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano, porque segundo ele fere princípios constitucionais como o Estado laico e a isonomia.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO ainda parabenizou advogados de São Paulo pela ação popular impetrada contra o ato, que ainda vai ser apreciado pela Casa. Ele convocou os evangélicos para se mobilizarem contra o acordo que, segundo ele, beneficia a igreja católica em detrimento das demais instituições religiosas do país.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, integrou o grupo de parlamentares que, recentemente, viajou à França para conhecer a capacidade tecnológica daquele país. Segundo o deputado, a viagem faz parte do acordo firmado no ano passado entre os dois países.
LOC- Depois de visitar empresas que produzem foguetes e satélites de comunicação, MARCONDES GADELHA disse que ficou constatada a necessidade de promover um maior contato com os técnicos franceses para impulsionar o projeto aeroespacial brasileiro na base de Alcântara.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, comemorou a transformação do Centro de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
LOC- SIMÃO SESSIM também elogiou o governo federal pela inauguração de duas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nos municípios de Volta Redonda e Duque de Caxias.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, destacou reportagem no canal GloboNews sobre a educação no Brasil. Segundo reproduziu o deputado, o ex-ministro da Educação, Cristóvam Buarque, defendeu que o maior problema do ensino é a questão salarial do magistério.
LOC- Para PAES LANDIM, o país precisa restaurar o papel da escola pública como forma de melhorar a qualidade da educação oferecida às crianças e adolescentes. O parlamentar ressaltou a importância da política educacional de inclusão em vigor, que ampliou o número de vagas, em especial no ensino superior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Bancadas defendem capitais dos estados como sedes da Copa de 2014
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, anunciou que Manaus está na disputa para ser sede da Copa do Mundo de 2014. Segundo o parlamentar, a população está ansiosa e acreditando que a cidade será uma das escolhidas.
LOC– De acordo com ÁTILA LINS, 17 cidades estão concorrendo, mas somente 12 serão escolhidas pelo Comitê Executivo da Fifa, em decisão que deve ser anunciada em maio.
LOC- Os 283 anos de Florianópolis foram celebrados por ZONTA, do PP. Ele afiançou que a capital catarinense é apontada como a melhor cidade para viver e se destaca no cenário nacional pelas belezas naturais.
LOC- ZONTA cobrou ainda a execução do projeto que amplia o aeroporto de Florianópolis, indispensável para que a capital catarinense esteja entre as sedes da Copa de 2014. Segundo o parlamentar, as instalações atuais não comportam o fluxo de passageiros e aeronaves que a cidade recebe anualmente.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, reiterou o interesse de Campo Grande ser sede dos jogos da Copa de 2014. Segundo o deputado, a cidade possui todos os atributos para estar entre as 12 escolhidas.
LOC- O parlamentar explicou que a população de Campo Grande está entusiasmada e confiante. Para GERALDO RESENDE, a cidade dispõe da infraestrutura necessária para receber os turistas.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT paulista, festejou os 129 anos de emancipação política de Guarulhos, cidade que existe há mais de quatro séculos. Ela assinalou que o município detém a segunda arrecadação do estado.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ participou ainda da inauguração do Centro de Cidadania Manoel Matos, em Itambé, Pernambuco, criado após a morte do advogado que dá nome à instituição. Ela pediu que o assassinato seja investigado em âmbito federal.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, parabenizou o município de Maracanaú, que integra a região metropolitana de Fortaleza, pelos 26 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no dia 6 de março.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS destacou o espírito empreendedor da cidade, que assumiu o compromisso de investir 40 por cento do orçamento municipal deste ano em educação.
LOC- Em 2009, comemora-se o jubileu de ouro das obras assistenciais de Irmã Dulce. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, lembrou que, recentemente, o Vaticano reconheceu que Irmã Dulce poderá receber o título de Venerável, etapa considerada por muitos religiosos, como a mais importante no processo de beatificação.
LOC- Para SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, o reconhecimento das virtudes cristãs da fé, esperança e caridade de Irmã Dulce ressalta a nobreza de caráter da freira bondosa que dedicou sua vida ao próximo.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, registrou o início das comemorações em Juazeiro do Norte, pelos 165 anos de nascimento do padre Cícero Romão Batista.
LOC- Para JOSÉ GUIMARÃES, padre Cícero é uma das figuras lendárias da história nordestina por representar a imagem de fé, resistência e esperança do povo da região.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, pediu mais apoio do governo para a Polícia Federal dar andamento às investigações que envolvem a Operação Satiagraha. Segundo o deputado, é uma ação criminosa que merece ser julgada de forma correta.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA assinalou ainda que, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de São Paulo, impôs importante revés ao banqueiro Daniel Dantas, ao rejeitar habeas corpus de sua defesa, que pretendia o trancamento da ação penal.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, pediu a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional que unifica os salários dos policiais e bombeiros militares de todo o país com os salários recebidos pelos profissionais do Distrito Federal.
LOC- ELIENE LIMA argumenta que a vida em qualquer unidade da federação tem o mesmo valor e que, por isso, não pode haver uma diferença salarial tão grande entre os policiais e bombeiros militares que se dedicam a proteger a população brasileira.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV, registrou a nomeação dos novos titulares da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil de São Paulo. Ele acredita que a mudança pode promover a união das Polícias Civil e Militar para prestar melhor atendimento à população.
LOC- MARCELO ORTIZ também apresentou Proposta de Emenda Constitucional que estabelece a paridade salarial das carreiras operacionais da Polícia Civil com os agentes da Polícia Federal.
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT fluminense, elogiou o jornal “O Dia” pela publicação da série de reportagens que denuncia o comércio ilegal de crianças. Segundo o deputado, a Polícia Federal já está investigando o caso para punir os responsáveis pelo crime.
LOC- Na visão de CHICO D´ANGELO, o caso deve ter desdobramentos no Congresso, com a aprovação do projeto que regulamenta e acelera o processo de adoção no Brasil. Ele apelou ao Senado para que priorize a votação da proposta, já aprovada pela Câmara.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h