Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Morre o deputado Clodovil Hernandes
LOC- Luta pela educação é prioridade para parlamentares
LOC- Presidente da Câmara quer evitar trancamento de pauta por MPs
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, MICHEL TEMER, anunciou hoje, no Plenário, que vai mudar a interpretação dada para a tramitação de medidas provisórias.
LOC- Ele ressalta que o artigo 62 da Constituição Federal prevê que MPs só podem ser editadas sobre assuntos cobertos por leis ordinárias e que, por esse motivo, as PECs, projetos de lei complementar, resoluções e decretos legislativos podem ser votados mesmo que a pauta esteja trancada.
TEC- SONORA – Michel Temer: “E eu dou fundamento a essa minha decisão. O primeiro fundamento é de natureza meramente política. Os senhores sabem o quanto essa Casa tem sido criticada porque nós paralisamos praticamente as votações em face das medidas provisórias. Basta registrar que nós temos hoje dez medidas provisórias, e uma décima-primeira que voltou do Senado Federal – porque lá houve emenda – e que trancam a pauta dos nossos trabalhos. Eu quero portanto dar uma resposta à sociedade brasileira, dizendo que nós encontramos aqui uma solução que vai nos permitir legislar.”
LOC- TEMER fez o anúncio em resposta a uma questão de ordem feita por RÉGIS DE OLIVEIRA, do PSC de São Paulo.
LOC- O deputado paulista havia questionado se a Câmara poderia votar projetos de resolução, mesmo com a pauta trancada, uma vez que medidas provisórias não podem tratar desse assunto.
LOC- O presidente disse que vai marcar sessões extraordinárias para votar as propostas que não estão impedidas pelo trancamento da pauta, segundo a nova interpretação.
LOC- O líder do DEM, RONALDO CAIADO, declarou que a mudança é inaceitável e que o seu partido vai recorrer ao presidente do Supremo Tribunal Federal para impedir essa interpretação.
LOC- RONALDO CAIADO acrescentou que Michel Temer está tratando do efeito e não da causa, e que a Câmara deveria rejeitar as MPs que não são urgentes para liberar a pauta.
LOC- Já o presidente do PSDB, JOSÉ ANÍBAL, disse que o partido vai analisar a proposta de Temer, mas a princípio não é contrário à medida.
LOC- JOSÉ ANÍBAL acrescentou que o horizonte de votação na Câmara é muito ruim porque a pauta deverá estar trancada até maio. Hoje a pauta está trancada por 10 medidas provisórias.
LOC- O líder do governo, HENRIQUE FONTANA, do PT paulista, explicou que a base aliada vai discutir a interpretação e comunicar ao governo a decisão do presidente Temer.
LOC- FONTANA não vê problema na nova interpretação, porque desde a legislatura passada o governo tenta buscar uma alternativa com o Congresso para evitar o trancamento constante da pauta por medidas provisórias.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Luta pela educação é prioridade para parlamentares
LOC- Eleita para presidir a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, afirmou estar orgulhosa da missão.
LOC- No entanto, a deputada reconheceu a responsabilidade de enfrentar os desafios para promover a cidadania por meio de políticas públicas nas áreas de educação e cultura.
LOC- Convicta de que a educação desempenha um papel importante na construção de uma sociedade pautada por valores humanos e não no interesse econômico, MARIA DO ROSÁRIO defendeu o investimento de mais recursos no setor para consolidar a educação no país como um direito fundamental.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO também espera que o Congresso aprove o fim da Desvinculação dos Recursos da União para a educação, o que, segundo ela, representa, no mínimo, um acréscimo de nove bilhões de reais para o setor nos próximos quatro anos.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, criticou os governadores que contestaram a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso, que instituiu o piso salarial nacional do Magistério Público.
LOC- O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar favorável à lei, que já deveria estar sendo implantada desde o dia primeiro de janeiro deste ano.
LOC- IRAN BARBOSA apelou aos gestores públicos para que se esforcem na implementação da lei, que é considerada pelo deputado como um importante passo para que o Brasil possa contar com um ensino de qualidade nas escolas públicas.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, anunciou a realização de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, para verificar como anda a implantação do piso em todo o país.
LOC- FÁTIMA BEZERRA ressaltou que o piso é um instrumento importante para estimular o ingresso de profissionais na área do magistério. Segundo a deputada, os estados e municípios brasileiros devem respeitar a legislação que foi aprovada no Congresso.
LOC- CIDA DIOGO, do PT do Rio de Janeiro, saudou o presidente Lula pela inauguração de três unidades de escola técnica federal nos municípios de Cabo Frio, Duque de Caxias e Volta Redonda.
LOC- CIDA DIOGO acrescentou que o governo federal tem agido em favor da educação, da saúde e da segurança para oferecer um futuro melhor a todos os jovens brasileiros.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Tramita na Câmara dos Deputados projeto, enviado pelo Poder Executivo, que cria a Universidade Luso-Afro-Brasileira, Unilab. Segundo EUDES XAVIER, do PT cearense, a matéria é mais um exemplo da atuação do governo federal na área da educação.
LOC- No próximo dia 25, o comitê que prepara a instalação da universidade vai realizar audiência pública em Redenção, no Ceará, cidade onde a unidade deve ser implantada. EUDES XAVIER acrescentou que a Unilab vai focar suas atividades na integração entre o Brasil e os países africanos de língua portuguesa.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, comentou que as instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil e de Portugal ainda não tomaram a iniciativa de implantar as novas regras do Acordo Ortográfico.
LOC- O acordo foi aceito pelas nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, segundo INOCÊNCIO, o período de seis anos que Portugal impôs para adoção da ortografia comum é longo.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA ressaltou que, embora a grande imprensa brasileira já adote as novas regras, a portuguesa ainda reage a se adaptar ao acordo.
LOC- Desde o dia 10 de março, São Luís é a capital brasileira da cultura. CLÉBER VERDE, do PRB do Maranhão, explicou que a cidade foi eleita no ano passado por uma comissão do governo federal e de entidades internacionais.
LOC- Ao longo dos próximos 12 meses, acrescentou CLÉBER VERDE, a capital maranhense vai sediar eventos culturais de cunho internacional. Para o deputado, o título vai servir para a divulgação da arte e das tradições de São Luís.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O governo federal criou o Sistema Único de Segurança Pública com o objetivo de articular ações em todas as esferas de poder no combate à violência e à criminalidade.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, explicou que o programa prevê a unificação da informação entre as várias instituições de segurança pública; a formação e o aperfeiçoamento dos policiais; a valorização das perícias e a criação de ouvidorias independentes, entre outras medidas.
LOC- O deputado também defendeu a implantação de políticas para a juventude. Ele argumenta que é preciso evitar que os jovens sejam aliciados pelo crime organizado e direcionar sua energia para a construção de um país mais solidário e com mais justiça social.
LOC- LUIZ COUTO ainda citou pesquisa realizada pela Organização dos Estados Ibero Americanos que coloca o Brasil como o quarto país mais violento entre os 80 pesquisados.
LOC- LUIZ COUTO também pediu que a Câmara encaminhe ao Ministério da Justiça pedido de segurança de vida para o deputado Uldurico Pinto, do PMN da Bahia, que está sendo ameaçado de morte.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, divulgou a criação de comissão especial para analisar o Estatuto Penitenciário Nacional, que estabelece regras para o funcionamento dos presídios e sobre o respeito aos direitos e deveres dos presos.
LOC- Segundo LINCOLN PORTELA, quando o cidadão torna-se infrator, a lei serve para interromper sua trajetória criminosa, mas não para transformar o preso em um marginal. O deputado defendeu a ressocialização para que o detento não volte ao convívio da sociedade ainda pior.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB, participou no último final de semana de encontro com policiais militares do Quarto Batalhão, localizado em Vila Velha, no Espírito Santo. O deputado lembrou a luta da categoria por melhores condições de trabalho.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO reclamou da situação dos policiais militares em todo o Brasil e defendeu a equiparação dos salários dos agentes militares aos vencimentos recebidos pelos profissionais do Distrito Federal. Projeto neste sentido está tramitando na Câmara dos Deputados.
LOC- MAJOR FÁBIO, do DEM paraibano, cobrou mais incentivos aos policiais brasileiros que acumulam perdas de pessoal, baixos salários e enfrentam o sucateamento das estruturas de trabalho.
LOC- MAJOR FÁBIO disse que a maioria das regiões brasileiras registram crescente número de assassinatos de policiais em serviço. Ele advertiu que a discussão sobre segurança pública deve priorizar ações em favor da dignidade e valorização dos policiais.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- MANUELA D´ÁVILA, do PCdoB gaúcho, acredita que não é possível que o Congresso se dedique a olhar apenas um lado dos que sofrem com a crise financeira, atendendo o setor produtivo e esquecendo os trabalhadores.
LOC- MANUELA D´ÁVILA, pediu que o Legislativo busque alternativas que impeçam a demissão em massa, como vem acontecendo com algumas empresas. A parlamentar citou o caso da Embraer, que demitiu mais de quatro mil funcionários.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, observou que, além da Embraer, que demitiu muitos trabalhadores, uma empresa multinacional na cidade de São Carlos encaminhou a demissão de mais de três mil trabalhadores, e a Electrolux foi responsável por mais 250 demissões.
LOC- LOBBE NETO afirmou que o país está perdendo muitos postos de trabalho e arrecadação. De acordo com o parlamentar, os municípios começam a ficar em situação difícil com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Anamatra, realizou reunião com parlamentares para apresentar sua pauta legislativa. Para EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, o evento foi importante para o debate sobre temas relativos à legislação trabalhista.
LOC- Entre os principais pontos que serão acompanhadas pelos juízes, estão os projetos que modificam a legislação processual do trabalho. EDUARDO VALVERDE apontou que as matérias devem garantir mais proteção aos trabalhadores e mais rapidez nos processos.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, denunciou a existência de cartel dos grandes frigoríficos junto ao BNDES. O deputado explicou que apenas um pequeno grupo de empresários consegue obter financiamento.
LOC- ERNANDES AMORIM reclamou ainda que o governo federal prepara um pacote para atender o setor beneficiando apenas 18 empresas frigoríficas. O parlamentar espera que os recursos públicos possam ser melhor distribuídos entre as empresas em vez de privilegiar sempre os mesmos empresários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Julgamento sobre demarcação de reserva reinicia amanhã
LOC- O Supremo Tribunal Federal retoma amanhã o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, repudiou as declarações do superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, de que não terá que respeitar a decisão do STF no que se refere à colheita de arroz que está sendo feita na área.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA argumenta que os agricultores da região garantem o abastecimento da região Norte e não podem ser tratados como bandidos. Ele acrescentou que o superintendente deveria se preocupar mais com o aumento do narcotráfico nas fronteiras de Roraima do que com os produtores rurais.
LOC- Na última sexta-feira, o Amazonas recebeu a visita do Príncipe Charles, herdeiro da coroa britânica. ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, explicou que o nobre europeu acompanhou debates sobre a situação ambiental da Região Amazônica.
LOC- O príncipe, de acordo com ÁTILA LINS, comprometeu-se a apoiar o Amazonas na criação de um fundo de proteção da floresta. O tema será discutido na próxima reunião do G-20, organização que reúne os 20 países mais ricos do mundo.
LOC- LUCIANA GENRO, do PSOL, divulgou denúncias que envolvem o governo do Rio Grande do Sul. Segundo a parlamentar, os documentos que comprovam a corrupção estão com o Ministério Público Federal.
LOC- LUCIANA GENRO criticou a atitude do líder do PSDB na Casa, José Aníbal, que argumentou que um parlamentar não pode acusar sem provas e que não cabe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar discutir se as provas existem ou não. Para a deputada, José Aníbal foi contraditório e quer encobrir a verdade.
LOC- LUCIANA GENRO falou ainda do caos da educação, da saúde e da segurança pública no estado. Na opinião dela, a população gaúcha merece esclarecimentos sobre os fatos.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB, somou-se às reivindicações dos parlamentares de Mato Grosso que cobram do governador do estado o cumprimento de sua promessa de campanha que assegurava a redução do ICMS.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA afirmou que o ICMS no Mato Grosso é o mais caro do país e precisa ser revisto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Convênio assinado entre o governo do Mato Grosso do Sul e o Hospital Evangélico vai garantir a continuidade da atuação dos hospitais de Urgência e Trauma e da Mulher no estado.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB, afirmou que as estruturas hospitalares atendem a população de Dourados e de 34 municípios vizinhos.
LOC- GERALDO RESENDE apontou ainda que foram obtidos junto ao governo federal recursos para a reforma e ampliação de 13 postos de saúde em Dourados. Também serão construídas mais quatro unidades de saúde na cidade.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, criticou mais uma vez o fechamento da BR-1.7.4 na divisa entre Roraima e Amazonas. Ele afirma que o direito de ir e vir do cidadão brasileiro está limitado pelo radicalismo da Funai e a pressão de ONGs internacionais.
LOC- CHICO RODRIGUES considera inadmissível uma rodovia internacional, que liga o Brasil à Venezuela fechar às dezoito horas e só ser reaberta às seis horas da manhã, impedindo o fluxo de veículos particulares de carga e de passageiros, prejudicando a economia de Roraima.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, comunicou a realização de reunião da bancada do Acre com representantes da empresa aérea Gol para debater o alto preço das passagens aéreas.
LOC- Para PERPÉTUA ALMEIDA, um dos principais problemas da aviação na Amazônia e no Brasil é a falta de incentivo à aviação regional.
LOC- RATINHO JÚNIOR, do PSC do Paraná, comemorou a assinatura do projeto que prevê a construção do metrô de Curitiba.
LOC- RATINHO JÚNIOR recordou que o metrô de Curitiba constitui uma reivindicação antiga dos moradores da cidade, e que o projeto contou com o apoio da bancada federal na Casa por meio de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Plurianual para assegurar os recursos necessários.
LOC- JOÃO CARLOS BACELAR, do PR, protestou contra a falta de ações para combater a grave seca que atinge o sertão nordestino, em especial em Irecê e na região sisaleira, na Bahia.
LOC- JOÃO CARLOS BACELAR assinalou que, na Bahia, mais de cem municípios sofrem com a falta de água e permanecem em situação de emergência.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ....
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Foi confirmada a morte cerebral, na tarde de hoje, do deputado CLODOVIL HERNANDES, do PR paulista.
LOC- O deputado, de 71 anos de idade, estava internado desde ontem no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral.
LOC- Após a morte cerebral ter sido confirmada, os médicos iniciaram uma avaliação da viabilidade de doação dos órgãos do deputado. No entanto, CLODOVIL teve uma parada cardíaca, o que inviabilizou a doação.
LOC- O parlamentar foi encontrado caído às sete horas de ontem em sua casa, em Brasília, e socorrido por uma equipe do Departamento Médico da Câmara. No hospital, os médicos fizeram drenagem de sangue no seu cérebro por meio de um cateter.
LOC- O estado de saúde do deputado havia se agravado na tarde de ontem, em razão de uma parada cardiorrespiratória de cinco minutos. Ele estava em coma profundo, de nível três, o mais grave.
LOC- O velório será amanhã, às nove e meia, na Assembléia de São Paulo. O repórter da Rádio Câmara Alexandre Pôrto tem mais informações sobre o parlamentar.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “Em 2007, Clodovil já havia sofrido um acidente vascular cerebral. Estilista, o parlamentar ficou famoso no início da década de 80, no programa TV Mulher, da Rede Globo. Nos anos 90, também apresentou programas de entrevistas na televisão. Com estilo e declarações polêmicas, Clodovil chamou a atenção antes mesmo de tomar posse na Câmara. Já vitorioso nas urnas como terceiro deputado federal mais votado por São Paulo, com 493 mil votos, ele veio conhecer o Congresso e aproveitou para explicar entrevistas que havia concedido.”
Clodovil: “Eu quero ver se implanto uma política de amor, de afeto e de respeito. Eu falei que todo homem tem um preço. Mas que esse preço, por R$ 30 mil, seria muito barato pelo meu país. Com US$ 30 milhões de dólares, você poderia ajudar quem precisa. Mas que nem assim valeria a pena.”
Alexandre Pôrto: “Para reformar seu gabinete, Clodovil Hernandes pagou do próprio bolso 200 mil reais. O parlamentar quase respondeu a processo por quebra de decoro por ter chamado de "feia" a deputada Cida Diogo, do PT do Rio de Janeiro, e por declarar que as mulheres ficaram muito ordinárias e que, hoje em dia, trabalham deitadas e descansam em pé. Depois, pediu desculpa à bancada feminina, negou ter tido a intenção de ofender as mulheres e disse se arrepender de não ter se dado conta de que ultrapassava limites do politicamente correto. Ele também foi ameaçado de perder o mandato por infidelidade partidária, ao trocar o PTC pelo PR. Na semana passada, ele saiu vitorioso no TSE e manteve o mandato. Em dois anos como deputado, Clodovil apresentou 16 projetos de lei. Os assuntos são variados.
Entre eles, o aumento de pena para o motorista que causa a morte de alguém ao participar de "pegas" no trânsito ou por estar sob efeito de álcool e drogas ao volante (PL 3268/07), a obrigatoriedade de exame de próstata para trabalhadores a partir dos 40 anos (PL 2374/07), a união civil entre pessoas do mesmo sexo (PL 580/07) e a realização de audiência pública como condição para a concessão de reajuste de tarifas públicas (PL 218/07). No último discurso em Plenário, em cinco de fevereiro, Clodovil comentou a morte do deputado Adão Pretto, do PT do Rio Grande do Sul.”
Clodovil: “É uma coisa que vai acontecer com todos nós. Todos nós que estamos aqui, um dia iremos para esse mesmo lugar. E os planos de Deus são muito mais importantes que os nossos. E a vida é uma dádiva, e é o que eu tenho tentado fazer aqui. De modo que, quanto melhor o carinho na Casa, quanto mais afeto as pessoas tiverem, melhor será a vida, porque nós todos iremos para o mesmo lugar. E que aqui a gente represente mesmo o País; que nós tenhamos essa chance de não sermos nada, mas simplesmente representar as pessoas brasileiras, porque nós somos brasileiros todos. Muito obrigado. Fiquem com Deus.”
Alexandre Pôrto: “Quem assume o lugar de Clodovil na Câmara é Jairo Paes Lira, do PTC de São Paulo. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, manifestou votos de pesar pela morte do ex-arcebispo de São Luís, dom Paulo Eduardo Ponte. Segundo o deputado, dom Paulo sempre esteve comprometido com a causa dos menos favorecidos.
LOC- DOMINGOS DUTRA lembrou que, na década de 1980, quando os conflitos agrários eram constantes no Maranhão, dom Paulo servia como mediador entre representantes do latifúndio, do poder público e dos trabalhadores rurais.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....