Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Mesa Diretora da Câmara mantém regras da verba indenizatória
LOC- Parlamentares defendem reajuste dos benefícios dos aposentados
LOC- Deputados avaliam extensão da crise financeira mundial no Brasil
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, alerta que, contrariando as previsões otimistas do governo federal, a crise financeira chegou ao Brasil. Ele afirma que, em São Carlos, cidade conhecida como a capital da tecnologia, o desemprego aumenta de forma significativa.
LOC- O deputado cobrou a adoção de medidas urgentes como a redução da taxa básica de juros e mais investimentos em obras de infraestrutura porque, na visão de LOBBE NETO, a execução das obras do PAC é pífia, se comparada ao calendário divulgado pelo governo federal.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, entende que o Comitê de Política Monetária já deveria ter reduzido a taxa básica de juros há mais tempo. Para ele, a medida acaba com a hegemonia do capital financeiro e cria oportunidades para o setor produtivo.
LOC- IVAN VALENTE também ressaltou que, diante da crise, as diretrizes do neoliberalismo estão sendo questionadas. O deputado informou que representantes do FMI declararam que a estatização de alguns bancos nos Estados Unidos é uma boa opção, em matéria publicada no site do jornal O Estado de São Paulo.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, cumprimentou o governo federal pelas ações que visam combater os efeitos da crise financeira internacional, apesar da torcida contrária da oposição.
LOC- LUIZ ALBERTO elogiou os projetos anunciados pela Petrobras na Bahia que vão assegurar a construção, em Maragogipe, de duas grandes plataformas de perfuração de petróleo, com investimentos de setecentos milhões de dólares.
LOC- LUIZ ALBERTO também anunciou a construção de três estaleiros no Rio Paraguaçu, com recursos de quatro bilhões de reais, o que vai gerar cerca de doze mil empregos diretos e vinte mil indiretos.
LOC- RENATO AMARY, do PSDB paulista, lamentou a retração no PIB, nos empregos formais e na produção industrial em relação ao ano passado. Em sua opinião, a crise atingiu tanto os países com déficit na balança comercial quanto os que apresentaram superávit.
LOC- RENATO AMARY destacou a capacidade de recuperação da economia brasileira, que já viveu crises graves anteriormente e reagiu de forma rápida. O parlamentar observou que apesar do cenário pessimista atual, o sistema financeiro do país conseguiu se manter sólido.
LOC- Decreto publicado recentemente pelo Poder Executivo elimina uma isenção sobre o aviso-prévio indenizado, obrigando as empresas a recolherem o tributo. Para JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM de Santa Catarina, o governo erra ao aumentar a carga tributária num momento de crise.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA defendeu a aprovação do projeto de lei que revoga o decreto. Ele argumenta que a alíquota sobre a folha de pagamento passa de 21 para 26 por cento se o decreto for mantido.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT de Pernambuco, manifestou sua posição contrária ao conteúdo do relatório apresentado pelo deputado Tadeu Filippelli à medida provisória 4.4.9, que altera a legislação tributária federal e perdoa dívidas de até dez mil reais com a União.
LOC- Na visão de PAULO RUBEM, em vez de estimular a justiça fiscal entre os contribuintes que competem no mercado, a proposta favorece a sonegação e a apropriação indevida de tributos.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, comunicou que um grupo de investidores espanhóis aguarda concessão de licença ambiental para instalar em Governador Celso Ramos, Santa Catarina, o Complexo Turístico Quinta dos Ganchos, com investimentos previstos de 2,5 bilhões de reais.
LOC- De acordo com EDINHO BEZ, o complexo vai gerar 10 mil empregos e terá hotel, condomínio residencial, espaços para esportes e outras atrações.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Na visão de LUCIANA GENRO, do PSOL gaúcho, o incidente que resultou na morte de quatro seguranças por sem terras, em Pernambuco, intensificou a campanha contra o MST e a luta pela reforma agrária no Brasil.
LOC- Ao afirmar que os integrantes do MST atiraram em legítima defesa, LUCIANA GENRO lembrou que nos últimos anos, pelo menos 30 sem terras foram assassinados em Pernambuco e até hoje somente um caso foi a júri. Para a deputada, a impunidade contra as milícias privadas também tem relação com o episódio.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, discordou das declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes, que segundo ele insiste em criminalizar os movimentos sociais e prejudicar a relação entre o governo federal e organizações populares e sindicais.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, o presidente do STF deveria se declarar impedido de julgar qualquer ação relativa ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, uma vez que não faz segredo da aversão que tem pelo MST.
LOC- A oitava edição do Show Tecnológico Rural do Oeste, a Tecnoeste 2009, aconteceu em Concórdia, Santa Catarina. CELSO MALDANER, do PMDB, explicou que durante o evento, mais de 80 empresas mostraram as tecnologias voltadas para agricultura e realizaram exposição de máquinas e equipamentos.
LOC- CELSO MALDANER informou que durante o encontro, foram discutidas alternativas que promovem a Gestão Sustentável da Propriedade Rural. Ele acrescentou que foram apresentadas outras novidades que vão beneficiar o dia-a-dia no campo, proporcionando menores custos e maiores benefícios.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Visita de ministra da Casa Civil repercute entre os parlamentares
LOC- A bancada do Nordeste se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na manhã de hoje. JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, informou que a ministra apresentou dados da política de desenvolvimento regional implementada pelo governo.
LOC- Entre os investimentos feitos na região Nordeste, JOSÉ GUIMARÃES destacou as obras estruturantes do PAC, com destaque para a Transnordestina e a Transposição do rio São Francisco.
LOC- JÚLIO CÉSAR, do DEM do Piauí, apresentou emenda à medida provisória 4.5.7, que trata da renegociação da dívida dos municípios com a Previdência Social. O deputado sugeriu a mudança da taxa de juros Selic, proposta pelo governo, para a TJLP.
LOC- JÚLIO CÉSAR também registrou a reunião da bancada do Nordeste com a ministra Dilma Rousseff. Ele defendeu a liberação de mais recursos do BNDES que, segundo o deputado, financiou apenas oito por cento das obras do PAC na região, enquanto o Banco do Nordeste já liberou mais de 13 bilhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A revista Veja publicou, em sua última edição, matéria intitulada “Quanto Custa Salvar a Amazônia?” ANTÔNIO FEIJÃO, do PSDB do Amapá, criticou o cálculo feito pela consultoria McKinsey, de que seriam necessários 17 bilhões de reais ao ano para salvar a floresta.
LOC- Para ANTÔNIO FEIJÃO, a consultoria presta um desserviço ao país porque, na avaliação do deputado, o problema da Amazônia não se resolve com a determinação de um valor, mas com uma regularização fundiária que esteja em harmonia com a realidade da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem reajuste dos benefícios dos aposentados
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB maranhense, conclamou a Casa para votar projetos de interesse popular e que aguardam deliberação em plenário. Ele apontou como uma das prioridades a proposta que trata da correção das aposentadorias e pensões no mesmo percentual destinado ao salário mínimo.
LOC- CLÉBER VERDE observou que os inativos precisam contar com mais apoio dos parlamentares, uma vez que acumulam perdas progressivas ao longo dos últimos anos e enfrentam o achatamento do poder de compra diante de reajustes de preços.
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN da Bahia, defendeu a aprovação da proposta que concede aos benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo. O deputado observou que é necessário dispensar atenção especial aos problemas dos aposentados e pensionistas.
LOC- O parlamentar criticou a situação econômica em que vivem os aposentados. Para UDURICO PINTO, é importante garantir uma melhor qualidade de vida para essas pessoas.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, reclamou que a reforma tributária em análise na Câmara transfere recursos próprios da Previdência Social para o Orçamento Geral da União. O deputado considera a proposta um desrespeito com o trabalhador.
LOC- CHICO LOPES informou que foi entregue ao presidente da Casa, Michel Temer, um manifesto em defesa dos direitos sociais sob ameaça na reforma tributária, subscrito por 61 entidades.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Internet poderá ser usada para projetos de iniciativa popular
LOC- Projeto apresentado pelo deputado PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, permite a utilização de meio eletrônico para a apresentação de projetos de iniciativa popular.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto tem mais informações sobre a proposta.
Alexandre Pôrto: A internet poderá ser usada para facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular. O deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou projeto (PL 4805/09) que permite a assinatura eletrônica dessas proposições. Hoje, a Constituição exige, para a apresentação de projeto de iniciativa popular, a assinatura de um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados e em cada um deles, por não menos de três décimos por cento de eleitores. Na prática, preencher esse requisito é praticamente impossível. É preciso manter postos de coleta espalhados pelo país e obter quase um milhão 308 mil assinaturas, segundo dados de fevereiro do Tribunal Superior Eleitoral. Atingido esse número, a Câmara ainda precisa conferir as assinaturas. O deputado Paulo Pimenta acredita que, assim como usa a internet para declarar o imposto de renda e fazer transações bancárias, o cidadão poderia se valer do mesmo instrumento para exercer a democracia direta.
Paulo Pimenta: Essa certificação pode ser feita de uma forma bastante tranquila, inclusive com um sistema unificado entre a Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral que validaria, já no momento da adesão, a assinatura do cidadão. O que nós precisamos é tomar decisão política. Estou convencido de que o projeto ´Cidadão Digital´ é exatamente o mecanismo que faz com que um direito que nunca foi utilizado possa se tornar real, ao alcance da população brasileira.
Alexandre Pôrto: Paulo Pimenta lembra que nunca a iniciativa popular chegou a ser exercida plenamente, apesar de prevista há 20 anos, na Constituição. Em 2005, o presidente Lula sancionou o primeiro projeto inicialmente apresentado por iniciativa popular: a lei que cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/05). No entanto, a matéria tramitou durante 13 anos como projeto de autoria do então deputado Nilmário Miranda. Paulo Pimenta diz que pretende pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, prioridade a projetos que tratam da participação popular. O projeto que permite a assinatura digital de projetos de iniciativa popular aguarda distribuição às Comissões da Câmara. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV baiano, apelou ao governo federal para adotar medidas mais eficazes para combater a violência que ameaça todo o país e que pode comprometer os projetos do Palácio do Planalto que visam acelerar o crescimento nacional.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA narrou que a violência é resultado de problemas como a desvalorização dos trabalhadores, queda na qualidade de serviços públicos, má distribuição de renda e baixa oferta de empregos.
LOC- EUGÊNIO RABELO, do PP, apoia a mobilização realizada pela Comissão de Excedentes do Concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2008 no Ceará, que visa o aproveitamento de 406 candidatos aprovados, mas não convocados pela instituição.
LOC- Sob o aspecto de conveniência administrativa, EUGÊNIO RABELO lembra que a Polícia Rodoviária Federal conta atualmente com cerca de 970 vagas e já prepara a realização, sem previsão de data, de novo concurso público, de âmbito nacional.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, comunicou que foi assinado convênio entre o Ministério da Defesa, Câmara, Senado Governo do Distrito Federal e Ministério da Saúde para que o Instituto do Coração de Brasília seja administrado pela Fundação Universitária de Cardiologia do Rio Grande do Sul.
LOC- A Fundação Universitária de Cardiologia administra há mais de 50 anos o Instituto do Coração e dois hospitais da Grande Porto Alegre, informou GERMANO BONOW.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, apelou em favor de uma solução rápida para a greve dos professores municipais e estaduais do Rio Grande do Norte.
LOC– De acordo com a deputada, a pauta dos professores é justa. FÀTIMA BEZERRA revelou a importância de fazer valer a lei do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira dos profissionais.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, aplaudiu a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que deu ganho de causa a seis bacharéis reprovados na prova nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
LOC- CARLOS SANTANA acrescentou que a decisão da Justiça considerou inconstitucional a exigência de exame da Ordem para que bacharéis possam advogar e exercer a profissão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, elogiou a proposta de realização da Primeira Conferência Nacional de Comunicação Social, iniciativa inédita viabilizada pelo governo federal e pela Câmara dos Deputados.
LOC- PEDRO WILSON destacou que a conferência, prevista para dezembro deste ano, vai contar com uma série de reuniões e plenárias para debater a comunicação social brasileira.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, parabenizou a cidade de Horizonte pelos 22 anos de emancipação política. Ele destacou que o município cearense integra a região metropolitana de Fortaleza e apresenta a melhora progressiva de indicadores sociais.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS acrescentou que Horizonte tem recebido investimentos para aprimorar os sistemas de educação, saúde e assistência social. Ele elogiou a administração do prefeito Manoel Gomes de Farias Neto.
LOC- Em 1975, as Nações Unidas escolheram o 8 de março para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Para DOUTOR PAULO CÉSAR, do PR fluminense, a data serve de reflexão sobre a luta por igualdade e para romper os preconceitos de gênero.
LOC- E ao lamentar a estatística de que a cada minuto, quatro mulheres são agredidas no Brasil, PAULO CÉSAR observa que a Lei Maria da Penha representa um avanço, que tem encorajado muitas mulheres a denunciarem a violência doméstica.
LOC- Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, recitou poema de Elizanete de Paula, que entre outras lembranças, fala das mulheres mártires que perderam a vida defendendo a bandeira da igualdade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mesa Diretora da Câmara mantém regras da verba indenizatória
LOC- Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara definiram, em reunião realizada na manhã de hoje, manter as regras atuais da verba indenizatória.
LOC- No entanto, a Primeira Secretaria da Casa deve estudar o tema para propor, futuramente, possíveis mudanças.
LOC- Saiba os detalhes sobre o tema com a repórter Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: Em reunião nesta quarta-feira, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não alterar as regras da verba indenizatória, a ajuda de custo de 15 mil reais paga por mês a cada deputado. O segundo vice-presidente, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, afirmou, no entanto, que o assunto voltará a ser discutido.
Antônio Carlos Magalhães Neto: Há uma decisão que já foi tomada em reunião anterior de publicar as notas fiscais. Isso vai acontecer e acho até que pode gerar depois alguns aperfeiçoamentos. O primeiro secretário vai se debruçar sobre isso. Ele ficou de estudar. Eu entendo que ele vai aprofundar esse estudo que na verdade não é o regimento é o ato da mesa e isso vai ser objeto de conversas e reuniões posteriores da Mesa.
Geórgia Moraes: Antônio Carlos Magalhães Neto que também exerce a função de corregedor da Câmara propôs à Mesa um novo regulamento para a corregedoria. Ele acredita que a matéria pode ser votada na semana que vem já que os demais integrantes pediram mais prazo para analisar o documento. Entre as mudanças propostas, estão o estabelecimento de prazos para as investigações, a criação de uma nova sistemática de notificação, a ampliação das prerrogativas da Corregedoria e a normatização do funcionamento das comissões de sindicância. De Brasília, Geórgia Moraes.
LOC- O presidente da Câmara, MICHEL TEMER, comentou a decisão da Mesa de não aumentar o subsídio dos parlamentares, medida que daria sequência ao fim da verba indenizatória.
LOC- Para MICHEL TEMER, do PMDB paulista, a mudança não compensaria o desgaste político, mesmo que significasse uma economia aos cofres públicos.
Michel Temer: Embora pudesse haver uma economia, a imagem que passaria era de aumento do salário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, elogiou a atitude do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de deslocar o executivo estadual para o Sertão do estado durante o mês de março.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA acompanhou o governador em São José do Egito por ocasião do centenário de emancipação do município e anunciou que Eduardo Campos estará no próximo dia 12 em Serra Talhada.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito do Santo, lamentou decisão do TSE de cassar o governador Jackson Lago, do Maranhão. Segundo ele, a medida foi autoritária e absurda, tendo em vista que seu mandato foi ganho nas urnas.
LOC- A convenção nacional do PTB, realizada na Paraíba, foi elogiada por ARMANDO ABÍLIO. O deputado disse que durante o encontro foi constatado o crescimento da legenda entre os paraibanos e registrou que o partido já comanda cinco prefeituras no estado.
LOC- ARMANDO ABÍLIO acrescentou que durante o encontro o partido lançou o PTB Mulher e comemorou a filiação de mais de cem brasileiras pertencentes a diferentes segmentos da sociedade. Ele acredita que a iniciativa vai elevar a participação feminina nos debates relativos ao programa do PTB para as eleições de 2010.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO GOMES, do Tocantins, agradeceu o apoio do PSDB que assegurou sua eleição à presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia. Ele afirmou que vai buscar o restabelecimento dos recursos cortados no Orçamento que comprometem a inovação e a pesquisa tecnológica.
LOC- EDUARDO GOMES ainda saudou os prefeitos que retornam a Brasília para atender ao chamamento da Confederação Nacional dos Municípios. Ele afirmou que a renegociação das dívidas do INSS dos municípios, lançada pelo governo federal, apresenta indexador que inviabiliza o pagamento dos débitos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....