Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Obras de recuperação de rodovia na Amazônia divide opiniões de deputados
LOC- Comissão vai acompanhar investigações de assassinato de advogado por grupo de extermínio
LOC- Referendo na Bolívia legitimou governo, afirma parlamentar
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O deputado DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, que chefiou a delegação de observadores do Mercosul ao referendo desse domingo, na Bolívia, afirmou que a legitimidade do governo boliviano é inquestionável. Ouça mais informações na matéria de Marise Lugullo.
TEC- SONORA – Marise Lugullo: “Cerca de 60% dos eleitores disseram sim à nova Constituição Política do Estado, elaborada pelo governo Evo Morales, segundo resultados extraoficiais. A Carta Magna dá mais poder à maioria indígena na Bolívia, permite que Morales se candidate à reeleição e lhe confere controle maior sobre a economia. Apesar do resultado, a oposição, que governa as quatro províncias mais ricas do país, numa região conhecida como Meia Lua, diz que a Bolívia está dividida. Para o deputado Doutor Rosinha, o que cabe agora aos adversários do presidente Evo Morales é fazer uma oposição democrática.”
Doutor Rosinha: “Aprovada a nova Constituição, eles terão a data certa, o tempo certo para medir a força política deles. Caso a Constituição seja aprovada, em dezembro deste ano tem eleição para a presidência da Bolívia. É o momento da oposição ter seus candidatos e ver qual é o tamanho deles e o peso deles no processo eleitoral da Bolívia.”
Marise Lugullo: “O resultado oficial do referendo na Bolívia só deve ser divulgado nos próximos dias pela Corte Nacional Eleitoral. Os mais de 300 observadores internacionais que acompanharam o referendo atestaram que a consulta popular foi transparente e democrática. A nova Constituição estabelece que os 36 povos originários - que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus - passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia. Também institui um sistema de cotas para parlamentares provenientes de povos indígenas. Pelo texto, os povos indígenas passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades. A nova Carta Magna estabelece ainda a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que antes era proibido. Dessa forma, abre caminho para que o presidente Evo Morales concorra novamente ao cargo. Em agosto do ano passado, Morales obteve 67% dos votos em um referendo convocado para revogar ou confirmar os mandatos dele, do vice e de oito dos nove governadores dos departamentos bolivianos. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia campanha pela ética na política
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, destacou o lançamento da campanha da fraternidade, pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, sob o tema “Ética na Política”.
LOC- Na visão do parlamentar, a iniciativa atinge não apenas a comunidade católica do país, mas serve como referência para toda a sociedade brasileira, independente de suas convicções religiosas.
LOC- ARNALDO JARDIM ressaltou que, em 2010, haverá eleição para a Presidência da República, renovação da Câmara e do Senado e mudanças nos governos dos estados.
LOC- O deputado considera importante que o debate sobre a reforma política seja retomado, uma vez que os avanços conquistados, em sua opinião, ainda foram poucos.
TEC- SONORA - Arnaldo Jardim: “Por isso que esses temas trazidos agora pela CNBB de ética na política, de evitar os candidatos ficha suja, de fazer com que a imunidade não se confunda com impunidade, tem o nosso apoio, a nossa simpatia. Que isso seja um processo de conscientização, de mobilização e nos permita fazer uma reforma política para valer nesse ano de 2009 e não uma reforma oportunista que vise preservar mandatos. Muitas vezes se fala até com despudor de prorrogações, isso não tem cabimento.”
LOC- Na opinião de MOISÉS AVELINO, do PMDB do Tocantins, embora diversos deputados tentem justificar a baixa produção legislativa devido ao grande número de medidas provisórias enviadas pelo governo federal ao Congresso, existem outros motivos que dificultam a atuação parlamentar.
TEC- SONORA - Moisés Avelino: “Eu acho que além das medidas provisórias, a Câmara dos Deputados tem que rever o seu regimento interno, tem que as lideranças conversarem, se entenderem, que elas é que sentam para discutir os problemas maiores das votações, tanto da maioria quanto da minoria, e tentar achar um consenso.”
LOC- MOISÉS AVELINO destacou que a falta de entendimento é o principal fator de empecilho ao bom andamento do trabalho dos deputados, o que, para ele, causa a imagem negativa do poder Legislativo junto à opinião pública.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, ressaltou o compromisso do Legislativo em realizar as reformas política, tributária e previdenciária, há tanto tempo reivindicadas pela sociedade brasileira.
TEC- SONORA – Luiz Carlos Setim: “Provavelmente, nessas reformas citadas, não serão corrigidos todos os defeitos, todas as necessidades, todas as ansiedades da população. Mas nós precisamos discuti-la, colocar em prática. São leis que podem ser dinâmicas, que poderão ser modificadas, ser implantadas e necessitarem de uma correção.”
LOC- De acordo com LUIZ CARLOS SETIM, a ética na vida pública pode ser trabalhada durante as discussões dessas reformas.
LOC- O deputado observou a importância das deliberações do Parlamento e da participação de cada parlamentar nas questões voltadas ao interesse da nação e do povo brasileiro.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT paulista, defendeu a realização da reforma política como forma de melhorar a democracia representativa, por meio do debate de temas como o voto de lista, o financiamento público de campanha, a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.
LOC- Para PAULO TEIXEIRA, essa pauta pode ser enfrentada em 2009, deixando para 2011 a idéia de uma Assembléia Constituinte exclusiva para discutir outros temas, como a democracia direta, a relação entre Senado e Câmara e entre Legislativo e Judiciário.
TEC- SONORA - Paulo Teixeira: “A falta de celeridade na Justiça Eleitoral é importante de ser atacada em uma reforma política. Portanto, nós precisamos resolver o problema da democracia representativa, da democracia direta, da relação com o Senado e das competências do Senado, e em relação à Justiça e principalmente a Justiça Eleitoral.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão vai acompanhar investigações de assassinato de advogado
LOC- A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai acompanhar as investigações do assassinato do vice-presidente do PT em Pernambuco, o advogado Manoel Bezerra da Mota Neto. Ouça a matéria da repórter Karla Alessandra.
TEC- SONORA – Karla Alessandra: “O crime aconteceu no último sábado na praia de Marisco, município de Pitimbu, litoral sul da Paraíba. O presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, afirmou que Manoel Bezerra foi peça importante na denúncia da existência de grupos de extermínio na CPI que tratou do assunto na Câmara. Para ele, a Câmara tem a obrigação de acompanhar o caso e incentivar a participação da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para que se chegue o mais rápido possível aos culpados.”
Pompeo de Mattos: “Era alguém marcado para morrer. Alguém assassinado covardemente, alguém que contribuiu para as instituições denunciando o crime organizado. Ele que liderava a OAB no seu estado, então com um envolvimento político importante não pode ficar impune esse crime, ele precisa ser esclarecido sob pena de nós declararmos solenemente que estamos perdendo para o crime organizado.”
Karla Alessandra: “O deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, que foi o presidente da CPI dos Grupos de Extermínio, lamentou a morte de Manoel Bezerra e creditou o crime ao descaso com que o governo do estado vem tratando as denúncias da existência desses grupos dentro das polícias civil e militar. Manoel Bezerra foi enterrado no domingo na cidade de Itambé em Pernambuco. De Brasília, Karla Alessandra.”
LOC- O líder do PT na Câmara, MAURÍCIO RANDS, também lamentou o assassinato de Manoel Bezerra. O deputado apelou que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, intensifique as investigações para apurar os responsáveis pela morte do advogado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A seguir, parlamentares da Frente Ambientalista divergem em relação a obras de recuperação de rodovia na Amazônia.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ ....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Obras de recuperação de rodovia na Amazônia divide opiniões de deputados
LOC- Parlamentares da Frente Ambientalista divergem quanto ao andamento das obras de recuperação da BR-319, no coração da Amazônia. A matéria é de Ana Raquel Macedo.
TEC- SONORA – Ana Raquel Macedo: “A estrada ligará a capital do Amazonas, Manaus, à capital de Rondônia, Porto Velho, totalizando 877 quilômetros. Para o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, a melhor opção para a região seria a substituição da rodovia pela ferrovia.”
Sarney Filho: “O asfaltamento dessa rodovia é perigoso, porque sabemos que uma rodovia é um vetor de desmatamento. Conhecemos o famoso efeito espinha de peixe, quando se faz uma rodovia central, com asfalto e tudo, começam a se fazer várias laterais. Então, se você olhar do céu, de avião, parece uma espinha de peixe. Esse efeito está comprovado em todas as grandes estradas abertas na Amazônia.”
Ana Raquel Macedo: “Já a deputada Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, diz que, independemente do tipo de transporte, é preciso apressar a ligação entre as duas cidades, para reduzir o isolamento da população local.”
Vanessa Grazziotin: “O que está em jogo aí não é só ferrovia ou rodovia. O que está em jogo é a necessidade de você desenvolver aquela obra, de você tirar a região do isolamento. É inadmissível, nós não podemos continuar vivendo em um país em que uma parte grande de sua região esteja no isolamento.”
Ana Raquel Macedo: “A polêmica sobre o asfaltamento da BR-319 não é exclusividade do Parlamento. Incluída no Plano de Acleração do Crescimento, o PAC, a BR-319 também já motivou divergências entre os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, suspendeu o licenciamento da estrada em setembro passado e criou um Grupo de Trabalho para estudar medidas que poderiam ser tomadas pelo governo federal como pré-condições para o início das obras. O relatório final do Grupo recomenda a implantação e consolidação de 29 unidades de conservação na área de influência da rodovia, 11 delas federais. São quase 12 milhões de hectares protegidos, a um custo de cerca de R$ 600 milhões nos próximos dez anos. O valor é semelhante ao planejado pelo governo para pavimentar a estrada até o fim de 2010. Sarney Filho e Vanessa Grazziotin consideram pertinentes as exigências ambientais feitas para o licenciamento da obra. De Brasília, Ana Raquel Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, destacou o trabalho de recuperação das rodovias Cuiabá-Santarém e da Transamazônica.
LOC- O deputado explicou que as estradas constituem um importante meio de ligação do Norte com as demais regiões do país. Ele salientou que as estradas foram incluídas no PAC.
TEC- SONORA – Zé Geraldo: “Estas duas obras, elas estão praticamente iniciadas. Tanto a Cuiabá – Santarém como a Transamazônica que são duas grandes rodovias que só os trechos que serão asfaltados chegarão a dois mil quilômetros, são rodovias que foram construídas há mais de trinta e cinco anos e que ficaram abandonadas durante mais de vinte anos de forma que nos períodos de chuvas ninguém trafegava mais no trecho de Itaituba para o Mato Grosso e no trecho de Itaituba para Marabá.”
LOC- ZÉ GERALDO acrescentou que as obras sofreram atrasos em razão dos estudos de licenciamento ambiental e do processo de legalização contratual, que exigiu nova licitação para a execução das obras.
LOC- Mas o deputado acredita que o Norte do país vai contar, até 2012, com a pavimentação de mais rodovias para integrar a região ao restante do país.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, sugeriu ao ministério dos Transportes a criação de grupo de trabalho para discutir a implementação da futura Política Nacional de Transporte Fluvial da Amazônia.
TEC- SONORA - Janete Capiberibe: “O nosso objetivo é formular uma política nacional de transporte fluvial para a Amazônia, dando mais segurança à navegação de cargas e passageiros, a partir do aperfeiçoamento da tecnologia de construção da operação naval aliada a uma linha de crédito para modernizar a frota, incentivando os estaleiros locais. Dessa maneira, atingiremos ações bastante amplas.”
LOC- Segundo JANETE CAPÍBERIBE, a proposta pretende erradicar os acidentes ocorridos com embarcações na região, além de gerar mais empregos com a modernização dos estaleiros locais e a formação de engenheiros fluviais de nível médio.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Recursos do FGTS poderão ser usados para financiar moradias para baixa renda
LOC- Recursos do FGTS e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social poderão financiar a aquisição de moradia para famílias de baixa renda. Mais detalhes você ouve na matéria do repórter José Carlos Oliveira.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “A proposta consta de projeto de lei apresentado pelo deputado Fernando Chucre, do PSDB paulista. Ele disse que a intenção é utilizar recursos dos dois fundos para melhorar as condições de crédito para famílias com renda de até cinco salários mínimos, faixa onde se concentra o maior deficit habitacional do país.”
Fernando Chucre: “Dados do próprio governo indicam que esse deficit existente de 8 milhões de unidades habitacionais está concentrado, em 93%, justamente nessa faixa de menos de cinco salários mínimos, que é onde o mercado - mesmo no momento anterior à crise, quando estava superaquecido e com uma oferta muito grande de imóveis - não conseguia atender essa faixa da população por questões basicamente de valor das prestações.”
José Carlos Oliveira: “A proposta do deputado prevê financiamento de até 100 por cento do valor necessário à complementação do pagamento do imóvel, juros de 6 por cento ao ano e prazo para pagamento de até 240 meses. Chucre argumenta que hoje o valor da prestação da casa própria não cabe numa renda de até cinco salários mínimos. O deputado afirma que o projeto, além de ajudar a reduzir o valor da prestação, vai incentivar a construção de unidades habitacionais especificamente para famílias de baixa renda.”
Fernando Chucre: “O que a gente fez foi uma fórmula de reduzir, fazendo com que os juros, para essa faixa de renda, seja reduzido através desse subsídio cruzado, viabilizando um custo menor do dinheiro por parte do tomador do dinheiro - no caso do empreendedor, que pode ser o próprio governo - e, consequentemente, prestações menores para essa família que vai adquirir o imóvel.”
José Carlos Oliveira: “A matéria tem tramitação conclusiva nas comissões, ou seja, se for aprovada pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, poderá seguir diretamente para a análise do Senado. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que prevê a doação de aparelhos auditivos e óculos aos estudantes da rede pública e a pessoas de baixa renda.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO argumenta que os alunos que possuem alguma deficiência visual ou auditiva têm a aprendizagem prejudicada porque não podem adquirir os aparelhos adequados.
TEC- SONORA - Ilderlei Cordeiro: “O governo federal já priorizou que tenha exames oftalmológicos para para as crianças. É importante ter os exames? É. Mas o mais importante também é dar condições do tratamento. Então vendo todas essas dificuldades, vendo as dificuldades dos pais, principalmente aqueles mais carentes, na nossa região amazônica, as dificuldades de comprar óculos, de comprar o aparelho auditivo, que é muito caro também. Até para quem tem uma renda boa, é difícil. Até as condições de comprar: tem que comprar mesmo parcelado. Então vendo todas essas dificuldades, estou entrando com esse projeto já importantíssimo que vai beneficiar justamente essas classes que tanto precisam.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....