A Voz do Brasil

Estudo aponta para riscos de crise na agricultura (20'16")

Publicação: 23/01/2009 - 19:40

  • Estudo aponta para riscos de crise na agricultura (20'16")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Estudo aponta para riscos de crise na agricultura
LOC- Trabalho de comissões é fundamental para processo legislativo
LOC- Asilo político concedido a italiano ainda gera polêmica entre parlamentares
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A concessão de refúgio político no Brasil ao italiano Cesare Battisti continua gerando polêmica entre os parlamentares.
LOC- Nesta sexta-feira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, encaminhou carta ao presidente Lula e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ouça mais detalhes na matéria de Alexandre Pôrto.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “No texto, Pompeo de Mattos apoia a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o benefício a Battisti. Para o deputado, a condenação da Justiça italiana foi política, num momento em que o país perseguia militantes de esquerda. Pompeo de Mattos afirma que a Constituição brasileira e a Lei do Estrangeiro proíbem a extradição motivada por crimes políticos.”
Pompeo de Mattos: “Na medida em que o ministro Tarso Genro tomou essa decisão, ele acabou contemplando também um pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que interpreta e entende que o Cesare Battisti preenche todas as condições de refugiado político em função daquilo que ele é acusado e que, na verdade, é sim um crime político. E ante à reação do governo italiano, nós estamos também fazendo as mesmas gestões que fizemos junto ao ministro, também para o presidente Lula. Ele não está sozinho neste embate, nesta disputa.”
Alexandre Pôrto: “Para Pompeo de Mattos, a Itália precisa respeitar a decisão soberana do Brasil. Já o deputado Antônio Carlos Pannunzio, do PSDB de São Paulo, considera equivocada a decisão do governo brasileiro e classifica Cesare Battisti como terrorista.
Integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Pannunzio rebate os argumentos de que a condenação dele foi política. Diz que a Itália é um Estado Democrático desde o fim da segunda guerra mundial e que a Corte Europeia de Direitos Humanos confirmou a posição dos tribunais italianos. Além disso, Pannunzio lembra que o próprio Conselho Nacional para os Refugiados, órgão consultivo do Ministério da Justiça, opinou pela não-concessão do refúgio político ao italiano.”
Antônio Carlos Pannunzio: “Uma postura isolada do ministro da Justiça com a anuência do presidente Lula não tem nenhum significado a não ser de uma parcialidade inaceitável, porque leva em consideração uma identidade ideológica com o criminoso ora abrigado pelas leis brasileiras, e não o Direito Internacional, não à tradição da diplomacia brasileira e muito menos até eu diria, ao sentimento do povo brasileiro.”
Alexandre Pôrto: “Antônio Carlos Pannunzio espera que em fevereiro o Supremo Tribunal Federal decida contrariamente ao benefício concedido a Cesare Battisti. O deputado tucano também defende que, na volta dos trabalhos legislativos, a Comissão de Relações Exteriores se manifeste contra a posição do governo. Nos anos 70, Cesare Battisti atuou no grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele foi condenado a prisão perpétua por crimes de terrorismo, como assassinatos. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Subcomissão quer pressa em fundo para revitalizar Rio São Francisco
LOC- A Subcomissão Especial de Acompanhamento das Questões Relacionadas ao Rio São Francisco tem pressa na aprovação de um fundo destinado à revitalização do Velho Chico, como mostra a matéria da repórter Marise Lugullo.
TEC- SONORA – Marise Lugullo: “O deputado Iran Barbosa, presidente da subcomissão que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disse que vai conversar com a futura Mesa Diretora para que a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a criação do fundo seja uma das primeiras matérias apreciadas pelo Plenário da Câmara.
Iran Barbosa, do PT de Sergipe, assinala que a população que vive próxima ao rio precisa de uma solução rápida para o problema.”
Iran Barbosa: “A gente percebe como é necessário que nós tenhamos projetos que visem a revitalização, que visem buscar as alternativas para a solução dos problemas que o rio enfrenta e que a população ribeirinha e as populações tradicionais enfrentam, que sobreviviam do que o rio oferecia e hoje não têm mais condição, exatamente pela necessidade de melhorarmos a situação em que o rio se encontra.”
Marise Lugullo: “A criação do fundo está prevista em duas Propostas de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara. Uma delas, já aprovada no Senado, está pronta para votação pelo Plenário. A outra, de autoria do Poder Executivo, já foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a criação de uma comissão especial para analisá-la. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, chegou a incluir a PEC do Senado entre as prioridades da pauta para o ano passado, mas a votação acabou não ocorrendo. As duas propostas divergem quanto à origem dos recursos para o fundo, mas a idéia do governo é que o montante chegue a seis bilhões de reais em 20 anos. O deputado Iran Barbosa entende que o melhor seria chegar a um consenso sobre a fonte de financiamento, para a votação da proposta em fase mais adiantada de tramitação.”
Iran Barbosa: “Porque o que interessa para aqueles que defendem o rio São Francisco e para a própria população é que o recurso chegue rápido, de forma eficiente, que seja direcionado para os reais problemas que as comunidades enfrentam e esses problemas sejam superados.”
Marise Lugullo: “Atualmente, está em curso o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, a cargo do Ministério da Integração Nacional. O programa prevê o investimento de quase um bilhão e 300 milhões de reais no período 2007-2010 em obras de saneamento básico, contenção de barrancos e de controle de processos erosivos, melhoria da navegabilidade e recuperação de matas ciliares, segundo o ministério. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para comemorar os 20 anos de criação do estado de Roraima, o governo estadual lançou o programa Avança Roraima, em 19 de dezembro.
LOC- Ao elogiar a iniciativa, CHICO RODRIGUES, do DEM, explicou que o programa tem como objetivo garantir uma dinâmica administrativa e operacional à máquina pública e às instituições privadas, para atender a demanda reprimida da população de Roraima.
TEC- SONORA - Chico Rodrigues: “Este programa que tem como público alvo os cidadãos do estado de Roraima ele, na verdade, pelo elenco de setores que foram contemplados, mostra que nós teremos condições de no espaço de quatro anos, aproximadamente, de auferirmos resultados expressivos.”
LOC- Entre os temas que serão abordados pelo programa, CHICO RODRIGUES citou a regularização fundiária; a questão da energia e da água para o desenvolvimento; a educação de qualidade; a atração de investimentos e a implantação de um projeto sustentável de proteção ao meio ambiente, sem impedir o crescimento econômico do estado.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, manifestou preocupação com o setor produtivo de Rondônia que, em sua opinião, necessita contar com mais apoio do poder público.
LOC- Na avaliação do deputado, Rondônia é um estado diferente do resto da Amazônia e precisa que suas diferenças sejam levadas em conta e respeitadas.
TEC- SONORA - Moreira Mendes: “Entendemos que a política de meio ambiente do governo federal não está sintonizada com o setor produtivo na Amazônia. É preciso haver um consenso do governo, é preciso entender que nós não podemos ser vítimas dessa ditadura ambientalista que impera especialmente na Amazônia.”
LOC- MOREIRA MENDES explicou ainda que se preocupa com a atuação dos municípios de Rondônia. O parlamentar vem buscando priorizar o municipalismo, uma vez que, em sua análise, o Estado brasileiro concentra hoje muita arrecadação nas mãos do governo federal, deixando poucas possibilidades para as prefeituras.
LOC- Com cerca de 580 mil habitantes, Feira de Santana é um dos municípios que mais cresce na Bahia. Segundo COLBERT MARTINS, do PMDB, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento são fundamentais para seguir neste caminho.
TEC- SONORA - Colbert Martins: “Na área de saúde, por exemplo, metade do orçamento municipal todo mês vai basicamente para a saúde. Por isso nós temos SAMU, por isso nós temos alta complexidade, por isso nós temos uma atenção diferenciada e que melhorou sensivelmente depois que o governo federal passou a colocar os seus recursos.”
LOC- Segundo COLBERT MARTINS, um Cefet para mais de mil alunos será inaugurado no município em 2009. Além disso, o governo federal vai aplicar mais de 200 milhões de reais na despoluição de Feira de Santana.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Trabalho de comissões é fundamental para processo legislativo
LOC- Muitas vezes esquecidas pela mídia e pela população, que focam mais os trabalhos do plenário, as comissões da Câmara são responsáveis por grande parte do trabalho legislativo. A repórter Paula Bittar explica o funcionamento desse órgãos.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Em 2008, foram 346 propostas aprovadas em caráter conclusivo pelas comissões, contra 210 projetos aprovados em plenário no mesmo período. Um projeto aprovado em caráter conclusivo não depende de análise do plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara: ele segue para sanção presidencial, ou para análise do Senado Federal, dependendo da situação. No entanto, todas as matérias votadas em plenário, antes passam por uma ou mais comissões. No próximo dia 2 de fevereiro, os 513 deputados elegem seus representantes na Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2009-2010. Passadas as eleições para a Mesa Diretora, os parlamentares tem cinco sessões para definir as composições das 20 comissões permanentes, dividas por temas, como, por exemplo, Educação e Agricultura.
Essa composição, assim, como a eleição da Mesa, segue o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, aquele partido que tem mais representantes tem prioridade na hora de escolher qual comissão irá presidir. Além disso, os maiores partidos garantem mais cadeiras na comissão. A comissão preferida pelos grandes partidos, na hora de escolher a presidência, é a de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos que tramitam na Câmara. Diretor do Departamento de Comissões, Sílvio Avelino lembra que, além da tarefa de analisar as proposições, compete às comissões temáticas ouvir a sociedade a respeito das matérias.”
Sílvio Avelino: “No plenário, a não ser quando há comissão geral para que se faça o debate em torno de um tema específico, não se tem audiências públicas. Já nas comissões, não, as audiências públicas constituem uma ferramenta importantíssima para o debate com a sociedade em torno dos assuntos que são tratados lá.”
Paula Bittar: “No ano passado, as comissões da Câmara realizaram 363 audiências públicas e 49 seminários, que reuniram 2.505 convidados ou convocados, entre especialistas e representantes da sociedade civil e do governo. Além das 20 comissões permanentes, a Câmara pode criar comissões especiais, para tratar de um tema específico, e comissões parlamentares de inquérito. Em 2008, funcionaram 29 comissões especiais, e três CPIs. Há, ainda, três comissões mistas permanentes, da Câmara e do Senado - a de Orçamento, a do Mercosul, e a recém-criada Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Eventualmente, as duas casas também se reúnem em CPIs mistas para investigar fatos determinados. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao retomar os trabalhos legislativos em fevereiro próximo, EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, espera que a nova Mesa Diretora e as novas lideranças da Câmara consigam imprimir uma agenda positiva ao Parlamento, que passe pela votação da reforma política e tributária.
LOC- Ao longo do ano, EDUARDO VALVERDE também considera importante a discussão sobre o aumento dos subsídios dos juízes dos tribunais superiores, a conclusão da CPI dos grampos e o debate sobre o relacionamento entre os poderes, em especial entre o Legislativo e o Judiciário
TEC- SONORA - Eduardo Valverde: “Houve durante o ano de 2009, 2008 melhor dizendo, conflitos entre o poder Legislativo e o poder Judiciário, conflito esse que se iniciou com a posição do Supremo Tribunal Federal de legislar matéria de exclusiva competência do poder Legislativo.”
LOC- Apesar de alguns estados terem se posicionado contra a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator Sandro Mabel, MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, acredita que ela será apreciada assim que os trabalhos recomeçarem no Congresso Nacional.
LOC- O deputado também está otimista em relação à votação da Reforma Política.
TEC- SONORA - Mauro Benevides: “No que tange à Reforma Política, eu fui sempre um pregoeiro dessa modificação na sistemática eleitoral e partidária. Aí tem o projeto Ronaldo Caiado que tramitou na sessão legislativa passada, esteve na iminência de ser objeto de deliberação também agora, mas lamentavelmente nada se fez para a concretização dessa reforma, que é uma exigência da classe política, sobretudo naquilo que tange ao financiamento público de campanha, que é o único instrumento capaz de banir do processo eleitoral a influência nefasta do poder econômico.”
LOC- MAURO BENEVIDES acredita que as eleições de 2010 podem ser realizadas dentro de novas diretrizes, atendendo, assim, o que considera uma exigência imposta pela própria conjuntura nacional.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Estudo aponta para riscos de crise no setor
LOC- Um estudo da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, alerta para os riscos que o produtor rural terá de enfrentar em 2009 devido à crise financeira internacional. A matéria é de Geórgia Moraes.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Os preços mais baixos pagos ao setor, os custos elevados de produção, especialmente dos fertilizantes, as restrições ao crédito e a queda das cotações internacionais são os principais problemas apontados. Segundo o documento, divulgado na semana passada, o cenário em 2009 requer atenção especial do governo brasileiro para reverter a expectativa negativa de comercialização da atual safra. O deputado Luiz Carlos Heinze, da frente parlamentar em defesa da agropecurária, afirmou que o grupo de parlamentares já negocia medidas com o governo que não prejudiquem a safra deste ano.”
Luiz Carlos Heinze: “O que fazer para baratear o custo dos fertilizantes, esse é um dos pontos. Uma outra questão é o seguro agrícola, extremamente necessário hoje, porque temos produtores sofrendo. Não há garantias para o produtor e consequentemente tira o crédito que o produtor tem junto aos bancos, à indústria, às cooperativas e cerealistas, que são hoje quem financiam basicamente a agricultura. O seguro é um ponto extremamente importante para termos a garantia do produtor porque hoje a garantia é o seu patrimônio e a sua produção.”
Geórgia Moraes: “A própria Conab reconhece que a atual conjuntura poderá desestimular o produtor nacional, quanto ao plantio da safra 2009/2010. A Conab alerta que uma redução da produção exigirá maiores importações, em um ambiente de safra mundial menor, com preços altos e com dólar valorizado. O resultado, segundo o documento, será o sacrifício, ainda maior, da balança comercial do Brasil, já afetada pela crise financeira internacional. Neste ano, o órgão já previu redução de 5% da safra nacional de grãos. O deputado Luiz Carlos Heinze acredita que o impacto pode ser ainda maior e ressaltou que apenas ações pontuais não serão suficientes. Ele lembra que o setor rural concentra 40% dos empregos do país e que será necessária, portanto, uma política ampla de governo para mantê-los. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- O deputado WALDEMIR MOKA, do PMDB do Mato Grosso do Sul, também está preocupado com os reflexos da crise mundial na agricultura brasileira.
LOC- O deputado lembra que o custo do plantio em 2008 foi elevado porque o preço dos insumos estava em alta.
LOC- Por outro lado, WALDEMIR MOKA observa que a probabilidade de que os preços caiam na hora de vender os alimentos é muito grande. Por isso, ele cobrou mais apoio do governo federal para o setor agrícola.
TEC- SONORA - Waldemir Moka: “O que nós aqui da bancada da agricultura nós estimulamos é que o governo possa dar uma atenção maior, porque esse é o único produto, que é o alimento, que o mundo não tem como restringir. E como nós somos produtores desses alimentos, há que se investir pesadamente, financiando o produtor rural para que ele possa realmente ter uma grande safra e quem sabe a partir daí superar a crise, a partir da exportação daquilo que o Brasil lidera mesmo, que é a produção de carne, de grãos, enfim, de alimentos.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do DEM, assinalou as dificuldades enfrentadas pelos produtores de cacau com as perdas geradas pelas variações do câmbio e pelos prejuízos causados pela praga conhecida como “vassoura de bruxa”, que devastou plantações na Bahia.
LOC- O parlamentar cobrou a revisão do PAC do Cacau para estimular a atividade do setor.
TEC- SONORA – Félix Mendonça: “Tem que rever o PAC, eu acho que o governo revendo o PAC ele não só aumenta a produção do cacau mas leva cem mil trabalhadores pra dentro das fazendas e revigora toda a região, essa é a solução, mas esse PAC que está aí tem que ser revisto e revisto imediatamente, antes que a lavoura se acabe de vez. Muitas fazendas, muitas mesmo, abandonadas e toda a estrutura.”
LOC- FÉLIX MENDONÇA apontou a clonagem das sementes de cacau como uma solução técnica viável, mas que precisa contar com mais recursos do governo. Ele defendeu ainda a anistia das dívidas dos agricultores do setor para resgatar a produção baiana.
LOC- CARLOS MELLES, do DEM mineiro, apresentou o resultado da audiência pública realizada na Casa para tratar dos problemas enfrentados pela cafeicultura.
LOC- Ele lemrou que a lavoura cafeeira constitui a principal fonte de renda em vários municípios brasileiros e emprega um grande contingente de trabalhadores.
TEC- SONORA – Carlos Melles: “Tivemos muito boa receptividade, a proposta é transformar todo endividamento do café em produto, naquilo que o produtor produz, quer dizer, na sua moeda de troca que é o café, e o ministro Reinhold está muito receptivo, o próprio Banco do Brasil receptivo, o ministro Paulo Bernardo, a Fundação Getúlio Vargas já começou um trabalho para mostrar isso, e agora nós pedimos um prazo de espera para que esse trabalho seja concluído.”
LOC- CARLOS MELLES assinalou que há anos os cafeicultores enfrentam problemas para resgatar a produção em patamares satisfatórios.
LOC- O deputado reclamou que muitos prejuízos causados ao setor foram gerados pela desvalorização do produto, que não recebeu correção em percentuais adequados que acompanhassem índices como os concedidos ao salário mínimo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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