A Voz do Brasil

Comissão Especial vai analisar criação do Ministério da Pesca (20'27")

Publicação: 02/12/2008 - 19:40

  • Comissão Especial vai analisar criação do Ministério da Pesca (20'27")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão Especial vai analisar criação do Ministério da Pesca
LOC- Deputados manifestam solidariedade a vítimas de Santa Catarina
LOC- Governo e oposição não chegam a acordo sobre reforma tributária
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Depois de se reunirem hoje, governo e oposição continuam sem acordo para a votação da Reforma Tributária. A matéria é da repórter Paula Bittar.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “De acordo com o líder do Democratas, Antônio Carlos Magalhães Neto, a oposição insiste em votar a Reforma Tributária só no ano que vem.”
ACM Neto: “Aquela proposta da semana passada, de adiar a Reforma Tributária para o ano que vem foi renovada. O governo ainda não tem posição. Estamos aguardando uma resposta do governo, se o governo concordar com esse entendimento de adiar a Reforma Tributária, nós passamos a ter condições de sentar com o presidente da Casa e com os demais líderes para discutir pauta até o fim do ano.”
Paula Bittar: “Enquanto o governo não responde à proposta, ACM Neto garante que a oposição continua a obstruir os trabalhos. A sugestão dos oposicionistas é que seja montado um grupo de trabalho para, nos próximos meses, aperfeiçoar o texto da Reforma Tributária, que poderia ser votado no final de março. ACM Neto disse que a oposição não admite nem mesmo iniciar as discussões em Plenário da proposta em 2008. O líder do governo, Henrique Fontana, disse que vai consultar o governo sobre a possibilidade de adiar a votação para o ano que vem. Fontana acredita que o governo conseguiria aprovar a Reforma Tributária no voto, mas explica porque continua a tentar acordo com a oposição.”
Henrique Fontana: “O mapeamento de estados que se sentem confortáveis com a Reforma, o próprio mapeamento dentro da base, indicam que nós temos apoio para aprovar. Mas sempre uma reforma como essa, que é uma reforma de estado, sempre é melhor que não seja feita em ambiente de alta conflitividade entre governo e oposição. Nós acreditamos que temos votos, mas sabemos que o regimento da Câmara é um regimento muito difícil de enfrentar obstrução intensa da oposição.”
Paula Bittar: “Henrique Fontana não descarta a possibilidade de tentar votar a Reforma Tributária no recesso parlamentar. Mas o líder afirma que é preciso, antes de analisar a possibilidade, sugerida pelo relator da matéria, deputado Sandro Mabel, esgotar as possibilidades de votação nas próximas três semanas. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Executiva Nacional do PDT reuniu-se nesta segunda-feira em Brasília para avaliar o resultado e as conseqüências das eleições municipais.
LOC- Segundo MANATO, o partido experimentou o maior crescimento no Espírito Santo, com três prefeituras e perto de 80 vereadores.
LOC- MANATO também anunciou a formatura de 240 jovens em cursos profissionalizantes em municípios capixabas. O deputado espera que o mercado de trabalho absorva a mão-de-obra qualificada.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, saudou o sistema Crea-Confea pelo Congresso Mundial de Engenharia, que será realizado nesta semana em Brasília. O engenheiro maranhense Artur Jorge Asa será um dos homenageados.
LOC- PEDRO FERNANDES destacou a importância do evento e do reconhecimento da categoria pelo trabalho realizado pelo professor Asa.
LOC- O presidente nacional da juventude democrata, EFRAIM FILHO, do DEM paraibano, comunicou reunião realizada em São Paulo, com jovens que vão assumir pela primeira vez cargos de prefeito e de vereador.
LOC- EFRAIM FILHO assinalou que o encontro tratou de temas de interesse para o desenvolvimento nacional, como as reformas política, tributária e universitária. Ele acredita que a juventude pode oferecer contribuições à ética e à transparência na política.
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PMDB do Rio de Janeiro, denunciou a elaboração de dossiês na Agência Brasileira de Inteligência contra parlamentares. Segundo o deputado, os documentos estão sendo criados por agentes afastados pela Presidência da República.
LOC- MARCELO ITAGIBA acrescentou que o objetivo dos dossiês é desacreditar os deputados e senadores que fazem parte da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. O deputado negou que os membros da comissão estejam perseguindo agentes da Abin.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, classificou como ilegal a fusão das empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom que, de acordo com o deputado, foi viabilizada por decreto do Executivo que alterou o Plano Geral de Outorga para atender a interesses empresariais.
LOC- ARNALDO JARDIM afirmou que a fusão das empresas de telefonia fere a Lei Geral de Telecomunicações, que proíbe a concentração de mercado nas mãos de poucas operadoras.
LOC- ARNALDO JARDIM pediu apoio ao Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria que reafirma as prerrogativas do Congresso Nacional e assegura o efetivo cumprimento da legislação do setor de telecomunicações.
LOC- Ele observou que o Procon de São Paulo já se manifestou contrário à fusão e alerta para os prejuízos que serão causados aos consumidores.
LOC- CLAUDIO CAJADO, do DEM da Bahia, está preocupado com o futuro da economia global e em especial a brasileira, devido ao reconhecimento de que os Estados Unidos estão em recessão.
LOC- De acordo com CLAUDIO CAJADO, o Brasil poderá ter sérios problemas de inadimplência e redução do consumo. Para o deputado, o país precisa de cautela e os brasileiros devem refletir antes de irem às compras com as atuais taxas de juros.
LOC- Para LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, o item mais importante da reforma tributária diz respeito ao ICMS. Segundo ele, a reforma precisa simplificar o sistema para que produza efeitos positivos para o país.
LOC- Na opinião de LUIZ CARLOS HAULY, o emaranhado de tributos cobrados no Brasil gera mais problemas que soluções. Ele afirmou que os Estados Unidos e a Europa adotaram sistemas simples, mas que funcionam.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB de Minas Gerais, informou que os trabalhadores em mineração de Itabira protestam contra a Companhia Vale do Rio Doce.
LOC- Segundo JO MORAES, a demissão de trabalhadores vai afetar toda a região mineradora do estado e comprometer a economia de Minas Gerais. Para a deputada, a crise financeira deve gerar oportunidades e não mais problemas para o país.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, reconheceu que o Brasil evoluiu pouco em relação ao imposto sindical e ao papel das centrais sindicais.
LOC- TARCISIO ZIMMERMANN pretende apresentar, ainda nesta semana, projeto de lei com mais de cem artigos sobre a organização sindical. Segundo ele, a proposta vai tornar claras as regras para a fusão de entidades e o seu financiamento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão Mista de Orçamento espera que a peça orçamentária para 2009 seja votada até o dia 22 de dezembro pelo plenário do Congresso Nacional.
LOC- De acordo com JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, os relatórios setoriais devem ser votados nos próximos dias.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES antecipou ainda que o governo federal está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para o próximo ano, tendo em vista os desdobramentos da crise econômica que atinge os demais países.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, comentou que os governos de países da América Latina estão realizando auditorias legítimas de dívidas contraídas por gestões anteriores.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR, as auditorias estão verificando indícios de corrupção e superfaturamento nos contratos.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, observou que a nacionalização dos poços de petróleo da Bolívia, a revisão do Tratado de Itaipu pelo Paraguai e a recente decisão do governo do Equador de não honrar seus compromissos financeiros com o BNDES abrem caminho a novas iniciativas do gênero.
LOC- Segundo MARCONDES GADELHA, essas medidas colocam em situação delicada as relações do Brasil com quase toda a América Latina. O deputado parabenizou a firmeza que o governo brasileiro vem adotando na defesa dos interesses do país.
LOC- Como presidente da Comissão de Relações Exteriores, MARCONDES GADELHA destacou a busca por meios de contribuir para a solução eficaz dos contenciosos, dentro dos princípios do Direito Internacional.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, registrou as comemorações do vigésimo aniversário do Fórum Nacional, iniciativa do ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, que contribuiu para o desenvolvimento nacional por meio das metas estabelecidas durante sua gestão.
LOC- PAES LANDIM informou ainda que nos dias 3 e 4 de dezembro será realizado o Fórum Nacional com o tema Sob o Domínio da Insegurança - Crise Global, Grande Oportunidade em Petróleo e Desenvolvimento Cultural.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca importância de interiorização do conhecimento
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, destacou os benefícios trazidos pelo conhecimento científico a regiões áridas do Nordeste como o sertão do Pajeú.
LOC- Ele destacou que a instalação de faculdades e universidades regionais em alguns municípios tem assegurado transformações substanciais na vida sertaneja, abandonando práticas arcaicas.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA completou que na cidade pernambucana de Serra Talhada já existe um Centro de Desenvolvimento Tecnológico de CaprinoS e Ovinocultura, com o objetivo de formar pessoal e garantir o aproveitamento racional do cabrito, popularmente chamado de bode.
LOC- A Câmara dos Vereadores de Manaus recebeu mensagem que diminui os recursos orçamentários da educação de 30 para 25 por cento.
LOC- Na opinião de VANESSA GRAZZIOTIN, do PcdoB do Amazonas, a gestão que está sendo encerrada não deveria ter encaminhado a alteração. A alegação é de que a nova administração municipal solicitou a mudança.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, a educação na capital amazonense sofre com a falta de dinheiro e não deveria perder recursos orçamentários.
LOC- No dia 21 de novembro, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte reabriu o campus na cidade de Santa Cruz. FÁTIMA BEZERRA, do PT, lembrou que a unidade, inaugurada na década de 1980, foi fechada no governo anterior.
LOC- A unidade de Santa Cruz recebe por enquanto o curso de Enfermagem, com 70 alunos. Segundo FÁTIMA BEZERRA, a segunda etapa do campus, prevista para ser iniciada em 2009, prevê a instalação dos cursos de Fisioterapia e Nutrição.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT da Bahia, criticou a Agência Nacional de Aviação Civil pelas restrições impostas ao aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus. Segundo ele, o município perdeu receitas com o turismo e investimentos privados.
LOC- GERALDO SIMÕES explicou que outros aeroportos, em situações semelhantes, não sofrem nenhum tipo de limitação por parte da Anac. O deputado explicou que 400 mil passageiros deixaram de voar para o sul da Bahia.
LOC- NEUDO CAMPOS, do PP, protestou contra a compra de dois aviões a jato pelo governo de Roraima. O parlamentar ressaltou que a compra é um insulto ao povo roraimense, que não pode ser tolerado.
LOC- Para NEUDO CAMPOS, a situação difícil em Roraima fez com que os médicos e os trabalhadores do Detran entrassem em greve, reivindicando salários mais justos e condições melhores de trabalho.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, pediu que a Câmara vote com urgência a proposta de emenda à Constituição que disciplina a criação de municípios.
LOC- O deputado lembrou que, no Rio de Janeiro, o município de Mesquita está ameaçado de desaparecimento por falta de regulamentação do tema.
LOC- SIMÃO SESSIM alertou que, se a PEC ainda não for votada, 57 cidades criadas por lei estadual a partir de 1996 serão extintas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A seguir, deputados manifestam solidariedade a vítimas das chuvas no estado de Santa Catarina.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Carbono Neutro...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados manifestam solidariedade a vítimas de Santa Catarina
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, reconheceu que Santa Catarina enfrenta um momento trágico, mas elogiou a solidariedade de todos os brasileiros. Segundo ele, se cada um fizer a sua parte, não vai faltar ajuda aos que perderam tudo.
LOC- VICENTINHO informou que, nesta segunda-feira, diversas fábricas iniciaram campanhas de arrecadação de alimentos, remédios e roupas. De acordo com o deputado, alimentos que possam ser rapidamente consumidos são os ideais para os catarinenses.
LOC- MARCOS MONTES, do DEM de Minas Gerais, solidarizou-se com os catarinenses pela tragédia que atinge o estado.
LOC- MARCOS MONTES defendeu uma reflexão a respeito da ocupação desordenada nos municípios. Para o deputado, a tragédia também tem relação com os problemas habitacionais, o que exige mais rigor por parte dos administradores.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, registrou solidariedade ao povo catarinense e lembrou que o Rio de Janeiro também enfrenta problemas em razão das chuvas.
LOC- CARLOS SANTANA convocou a Casa a promover campanha de ajuda ao povo de Santa Catarina e normalizar a vida no estado. O deputado destacou a comemoração dos cem anos da umbanda, em trinta de novembro, no Rio de Janeiro, que contou com a coleta de alimentos que serão enviados às vítimas catarinenses.
LOC- Também BERNARDO ARISTON, do PMDB, solidarizou-se com as vítimas das enchentes em Santa Catarina e destacou que a Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, iniciou campanha para recolher alimentos para os desabrigados catarinenses.
LOC- BERNARDO ARISTON acrescentou que os itens doados serão enviados pela Marinha de São Pedro da Aldeia. Ele destinou emenda parlamentar de um milhão de reais à unidade, para viabilizar obras de saneamento e urbanização que são reivindicadas pela Marinha na região.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT, informou que a chuva continua a penalizar o povo catarinense e agradeceu a solidariedade dos brasileiros e de todos os parlamentares que se revezam na tribuna manifestando apoio ao estado.
LOC- DÉCIO LIMA disse que a ajuda ao povo catarinense vem de regiões distantes como o Norte e Nordeste. Ele elogiou a suplementação orçamentária de um bilhão e seiscentos milhões de reais, que vai ser destinada a ajudar as vítimas das chuvas que atingem o Sul e Sudeste do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Segundo JOÃO MATOS, do PMDB, a região atingida pelas enxurradas em Santa Catarina parece um cenário de guerra.
LOC- O deputado mora na cidade de Navegantes, vizinha a alguns dos municípios mais atingidos pelas enchentes, e atestou que a força das águas alterou até mesmo o relevo da região.
LOC- JOÃO MATOS informou que os principais danos econômicos foram causados no Porto de Itajaí, o segundo maior do Brasil na movimentação de contêineres. Mas o parlamentar expressou que o maior prejuízo foram as mais de cem mortes.
LOC- As perdas com as enchentes em Santa Catarina poderão atingir quatro milhões de reais por dia apenas no setor cerâmico. Segundo EDINHO BEZ, do PMDB, o segmento poderá sofrer com o desabastecimento de gás natural.
LOC- O gás natural que chega a Santa Catarina é fornecido através do gasoduto Brasil-Bolívia, e as enchentes causaram danos na linha. EDINHO BEZ relatou que o conserto dos trechos atingidos pode demorar até 21 dias.
LOC- ZONTA, do PP, expressou a gratidão do povo catarinense pelo auxílio enviado de outros estados às cidades atingidas pelas enchentes. O deputado reiterou que os municípios de Santa Catarina vão superar as adversidades.
LOC- MIGUEL MARTINI, do PHS de Minas Gerais, manifestou sua solidariedade às populações de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo devido às fortes chuvas que atingem esses estados. O deputado alertou que a situação climática mundial deve piorar nas próximas décadas.
LOC- O deputado reclamou ainda da divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Saúde com orientações para usuários de drogas. MIGUEL MARTINI criticou o documento porque, segundo ele, ensina os jovens a usarem produtos ilegais.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB, também solidarizou-se com a população catarinense pelas enchentes que atingem vários municípios. A deputada lembrou que o Espírito Santo sofre com as chuvas, mas com conseqüências menos graves que as de Santa Catarina.
LOC- RITA CAMATA informou ainda que participou de congresso internacional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A deputada alertou que a pedofilia geralmente é praticada por alguém próximo do menor, que abusa de sua confiança.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Comissão Especial vai analisar criação do Ministério da Pesca
LOC- A comissão especial que vai analisar o projeto de criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca foi instalada na última semana. Segundo JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT cearense, a nova pasta vai garantir políticas mais direcionadas ao segmento.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO avaliou que o ministério vai promover uma relação mais estreita entre a produção pesqueira e a preservação das espécies, unindo economia e respeito ambiental.
LOC- Os agricultores baianos têm até o dia 14 de dezembro para renegociarem suas dívidas no chamado PAC do Cacau.
LOC- ROBERTO BRITTO, do PP, reconheceu que as taxas e prazos de financiamento não agradaram aos produtores, mas apelou para que eles procurem a renegociação junto às instituições financeiras.
LOC- Para ROBERTO BRITTO, o projeto é uma das maiores ações em benefício dos produtores de cacau. O projeto prevê investimentos próximos a dois bilhões e meio de reais, incluindo iniciativas para a recuperação e modernização de 150 mil hectares de lavouras.
LOC- HOMERO PEREIRA, do PR, parabenizou a Associação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, que saiu em defesa dos produtores rurais contra os bancos que estavam promovendo o arresto das máquinas agrícolas.
LOC- De acordo com HOMERO PEREIRA, uma liminar conseguida pela entidade permitiu que os produtores mantivessem o cronograma de plantio.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP, comunicou que a associação dos produtores de suínos do Rio Grande do Sul comemorou 36 anos de fundação.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE afirmou que a associação tem sido fundamental na melhoria da qualidade da produção gaúcha. O deputado informou que parte da produção está sendo exportada para diversos países e o consumo de carne de porco também cresce a cada ano no país.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- O Programa Farmácia Popular do Brasil completou quatro anos com mais de nove milhões de atendimentos apenas em 2008. Segundo ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso, já foram feitos 24 milhões de atendimentos a partir 2005.
LOC- O deputado destacou que o governo federal arca com 90 por cento dos custos dos medicamentos à disposição da população carente. ELIENE LIMA observou que as unidades próprias da Farmácia Popular do Brasil têm farmacêutico de plantão durante todo o expediente.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, destacou artigo do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em que os dramas de pessoas simples envolvidas com drogas foram traduzidos em depoimentos emocionantes.
LOC- GERMANO BONOW explicou que os ex-drogados querem uma vida normal e têm consciência do mal que fizeram para si e para os seus. De acordo com o deputado, o Brasil precisa adotar uma política nacional de combate às drogas que seja efetiva.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, solidarizou-se com aqueles que defendem mais recursos para a saúde pública, em especial para os que necessitam de tratamentos delicados.
LOC- DOUTOR TALMIR explicou que, em todas as regiões, a saúde pública enfrenta problemas graves e que o engajamento dos governos municipais, estaduais e federal em defesa de uma ampliação dos recursos para o setor é fundamental.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A Câmara aprovou a medida provisória 440, que voltou do Senado com duas emendas. A MP reajusta a remuneração de carreiras de Estado.
LOC- A matéria, que será enviada para a sanção presidencial, foi aprovada após acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição.
LOC- Para amanhã, foi convocada apenas sessão ordinária para a votação da proposta de emenda à Constituição que altera o rito de tramitação das medidas provisórias.
LOC- Antes disso, deve ser votada a MP que dispensa a Caixa Econômica Federal de repassar à União, até 2010, parte dos dividendos e juros sobre capital próprio.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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