A Voz do Brasil

Deputado leva proposta de Criação do Parlamento Mundial das Águas ao Fórum de Istambul (20'55")

Publicação: 28/11/2008 - 19:40

  • Deputado leva proposta de Criação do Parlamento Mundial das Águas ao Fórum de Istambul (20'55")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputado leva proposta de Criação do Parlamento Mundial das Águas ao Fórum de Istambul
LOC- Parlamentares pedem prioridade para políticas contra exploração sexual de menores
LOC- Base governista quer aprovar reforma tributária ainda este ano
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A base aliada vai insistir na votação da reforma tributária ainda este ano. Foi o que informaram líderes e representantes de partidos governistas ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Mais detalhes você ouve na matéria de Alexandre Pôrto.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “Durante reunião com Chinaglia nesta quinta-feira, eles também pediram que o presidente da Casa tente um acordo com as lideranças da oposição, que querem adiar a votação do texto para março do ano que vem. O líder do PR, Luciano Castro, trabalha com a idéia de que se vote ainda este ano o texto principal da proposta, deixando os destaques para o ano que vem. Para isso, ele disse que a base aliada deverá estar em Plenário já na sessão de segunda-feira, convocada pelo presidente da Câmara.”
Luciano Castro: “Segunda-feira nós já estaremos aqui, teremos reuniões e já vamos começar a trabalhar de segunda a Quinta.”
Alexandre Pôrto: “Como a oposição deve obstruir os trabalhos por não concordar com a reforma tributária, a estratégia da base aliada traz o risco de que a Câmara vote poucas matérias nas últimas semanas do ano. Mas o presidente Arlindo Chinaglia afirma não temer prejuízos para a avaliação de seu mandato à frente da Casa.”
Arlindo Chinaglia: “Nós temos medidas provisórias que impõem que sejam votadas, pelas regras. E o segundo item após as medidas provisórias será a [PEC da] alteração do trâmite das medidas provisórias. Portanto, ao concluirmos a votação da alteração do trâmite de medidas provisórias, eu pessoalmente já estarei bastante contemplado, porque acho que nós estaremos fazendo um bem ao Parlamento, um bem ao País.”
Alexandre Pôrto: “Arlindo Chinaglia prefere não prever um prazo para votação da reforma tributária antes de concluir as tentativas de acordo com a oposição. Sobre uma eventual votação da reforma tributária durante o recesso parlamentar, idéia do relator da matéria, Sandro Mabel, o presidente da Câmara disse não ver problemas, até porque as convocações extraordinárias não geram mais despesas extras. Ele advertiu, no entanto, que é difícil construir um entendimento sobre a proposta. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
LOC- Em reunião ontem com o líder do governo, HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, os líderes da oposição sugeriram que a Reforma Tributária seja votada somente no ano que vem.
TEC- SONORA – Cristiane Bernardes: “A proposta é que seja montado um grupo de trabalho para analisar os problemas técnicos do relatório durante os meses de janeiro e fevereiro. A idéia é tentar um acordo até março de 2009. Já está marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira. Até lá, o governo deve analisar a proposta da oposição. O líder do PSDB, José Aníbal, explica o que foi proposto.”
José Aníbal: “O relator admitiu que, realmente, o ambiente está muito tensionado, há muito questionamento ao parecer apresentado e ele considera que muita coisa pode modificar, pode ser aprimorada. Então, com base nisso e no reconhecimento de que o governo não consegue colocar em votação a reforma tributária este ano na Câmara, nós, que também queremos a reforma, nós da oposição, propusemos que retomemos essa conversa que estamos fazendo sobre a reforma tributária nos meses de fevereiro e março, para votação em abril.”
Cristiane Bernardes: “Por sua vez, o líder do governo destacou que o objetivo da base é votar o parecer já aprovado na comissão especial ainda este ano. Henrique Fontana ressaltou que a reforma é importante para o país enfrentar a crise financeira.”
Henrique Fontana: “O governo trabalha para votar a reforma tributária neste ano. Nós entendemos que ela desonera impostos, fortalece a economia brasileira, fortalece o nosso crescimento econômico e, num momento de crise internacional como nós estamos vivendo, ela ajuda o país a enfrentar essa crise. A oposição não se convenceu disso. E ela trouxe uma proposta ao governo que seria mais dois meses de negociação e marcar uma data de votação. O governo quer votar neste ano, está trabalhando para mobilizar a sua base para enfrentar a obstrução da oposição, mas recolheu uma sugestão da oposição e vai refletir sobre ela.”
Cristiane Bernardes: “Os líderes da oposição ressaltarem que não aprovam o texto do relator, deputado Sandro Mabel. José Aníbal, líder do PSDB, afirmou que os partidos contrários ao governo vão obstruir as votações, caso a proposta de um debate até março de 2009 não seja aceito pela base governista. De Brasília, Cristiane Bernardes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara realiza exposição sobre a presença negra no Brasil e sobre a luta contra a escravidão. De acordo com CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, a mostra serve como um aprendizado para toda a sociedade.
LOC- CHICO ALENCAR informou também sua participação no “Seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular”, que ocorreu na Câmara. Para o deputado, o processo constituinte marcou a ascensão de movimentos populares na vida política nacional.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, defendeu o ministro da Justiça, Tarso Genro, que tem recebido críticas por sua posição a favor de punições a torturadores do regime militar. O deputado lembrou que a prática da tortura é crime contra a humanidade.
LOC- O parlamentar concordou com a tese de que o crime de tortura não prescreve, ou seja, pode ser julgado mesmo décadas após ter ocorrido. ANTÔNIO CARLOS BISCAIA sugeriu o início de um debate sobre o tema na Casa.
LOC- Segundo o entendimento de PEDRO WILSON, do PT goiano, a tortura é um dos crimes mais abomináveis praticados, por afrontar os direitos e a dignidade do ser humano.
LOC- PEDRO WILSON comentou ainda o lançamento do livro “Sem Vestígios: Revelações de um Agente Secreto da Ditadura Militar Brasileira”. A publicação é baseada nas anotações de um agente do Estado que pediu a sua ex-mulher que as divulgasse depois de sua morte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares querem priorizar políticas contra exploração sexual de menores
LOC- A agenda parlamentar deverá priorizar as políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e a punição rigorosa aos exploradores sexuais de crianças e adolescentes em todo o mundo. Ouça mais na matéria do repórter José Carlos Oliveira.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “O consenso foi informalmente articulado em debates realizados, nesta quinta-feira, durante o 3° Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Riocentro, no Rio de Janeiro. A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, defendeu maior intercâmbio entre os Parlamentos a fim de aprimorar a legislação contra o tráfico internacional de crianças e a exploração sexual da infância na internet. Quanto ao dever de casa do Legislativo brasileiro, Maria do Rosário cobrou do Senado a aprovação de projetos de lei oriundos da CPMI da Exploração Sexual, que funcionou no Congresso Nacional entre 2003 e 2004 e da qual a deputada foi relatora.”
Maria do Rosário: “Em termos de políticas públicas, o Brasil tem avançado significativamente. Mas em termos legislativos, nós temos sido morosos. A Câmara aprovou projetos de lei que se encontram paralisados no Senado. A reivindicação é que esses projetos sejam efetivamente priorizados: para a mudança no Código Penal; ação civil de caráter público, ou seja qualquer notícia de violência contra criança tem que ser ajuizada, independentemente da situação ou da vontade dos pais, porque muitas vezes os pais estão envolvidos na violência contra a criança. Então temos que avançar na legislação.”
José Carlos Oliveira: “A presidente da CPMI, senadora Patrícia Saboya, do PDT cearense, também lembrou que dos 80 casos de exploração sexual infanto-juvenil mais graves, apenas 55 se transformaram em inquéritos criminais. Ela lamentou ainda que, dos 29 acusados, apenas 3 foram condenados e só um ainda está preso. Em encontro com os jovens no Espaço do Adolescente, no Riocentro, a deputada Rita Camata, do PMDB do Espírito Santo, que foi relatora do Estatuto da Criança e do Adolescente, defendeu ações concretas de políticas públicas para enfrentar o problema e sugeriu prioridade absoluta para a educação.”
Rita Camata: “A melhor forma de prevenir, proteger e preparar os jovens e as nossas crianças é ter uma educação de qualidade e um tempo maior do que se tem hoje no Brasil. Isso eu trago como desafio e uma agenda que o Parlamento brasileiro terá de trabalhar e avançar.”
José Carlos Oliveira: “O deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB cearense, incentivou a intensa participação das crianças e dos adolescentes nos assuntos de seus interesses que tramitam no Parlamento. Lustosa citou os exemplos do Plenarinho, o site infantil da Câmara dos Deputados, e o programa Câmara Mirim, ressaltando que muitas da sugestões feitas por jovens "parlamentares" acabam sendo encampadas por deputados federais e se transformando em projetos de lei formais. José Carlos Oliveira, do Rio de Janeiro, para a Rádio Câmara.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, festejou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto que torna imprescritível e inafiançável o crime de exploração e de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
LOC- O parlamentar frisou que a medida colabora com a proposta de combate a pedofilia, que já foi sancionada pelo presidente Lula.
LOC- LUIZ COUTO ainda cobrou providências imediatas contra o que está acontecendo no Instituto Penal Pedro Salazar, em Fortaleza, no Ceará, no qual detentos são retirados do presídio e sofrem mutilações e golpes fatais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plano de Defesa Nacional deve ser alvo de intensos debates
LOC- O Plano de Defesa Nacional, que deve ficar pronto até o final do ano, vai provocar, em 2009, intensos debates sobre a defesa do território brasileiro.
LOC- A repórter Paula Bittar cita como exemplo a necessidade de o país sair de uma postura extremamente pacifista e se preparar para a defesa estratégica.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “A avaliação é do deputado Raul Jungmann, do PPS pernambucano e coordenador da Frente Parlamentar da Defesa Nacional. O deputado se encontrou, na última terça-feira, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que explicou pontos do plano. Outros cinco deputados participaram do encontro. De acordo com Jungmann, o plano deve ser apresentado ao Conselho Nacional de Defesa ainda neste ano, e uma série de projetos, prevendo modificações em leis ou novas leis devem ser enviados ao Congresso no ano que vem. O deputado afirma que o plano deverá levar em conta a necessidade de descentralizar a defesa no Brasil. Jugmann informa que o plano deve propor meios para que o país desenvolva tecnologia bélica, em vez de comprar produtos do exterior. Deve trazer também a discussão sobre mudanças no serviço militar obrigatório, como, por exemplo, a obrigação de que aquele que não prestar o serviço militar preste algum serviço social em compensação.
Segundo o deputado, o plano deve discutir também a distribuição geográfica das Forças Armadas. Para Jungmann, é necessário deslocar Exército, Marinha e Aeronáutica de estados do Sul e do Sudeste, para as regiões de fronteira e para a Amazônia. Ele defende a idéia de que, para o país se desenvolver, é preciso que as elites brasileiras repensem a defesa nacional.”
Raul Jungmann: “Se você que um assento na ONU, se você tem reservas de pré-sal, se você tem a Amazônia no centro de discussão, tanto ecológico, como território, eu acho que a elite brasileira política, social e econômica tem que parar e repensar que você não pode ter um projeto de desenvolvimento sem ter um estudo de defesa. A elite, tanto no governo como na oposição, foi uma elite forjada no combate à ditadura. Então, tem a visão de defesa, de Forças Armas, como algo relacionado ao autoritarismo, à repressão.”
Paula Bittar: “O deputado José Genoíno, do PT paulista, também participou do encontro com Jobim. Segundo ele, a idéia é que a Frente Parlamentar da Defesa Nacional, da qual faz parte, tenha reuniões periódicas com o ministro, para manter as discussões sobre o Plano. O deputado afirma que o plano fará com que o Brasil saia de uma postura que ele considera "ingênua".”
José Genoíno: “O Brasil tem uma política pacífica, mas não pode ser ingênuo. O Brasil tem que ter uma capacidade dissuasória. Nós não vamos atacar ninguém, nós não temos conflito com ninguém, mas você tem que ter uma capacidade dissuasória, seja através de armas adequadas e modernas, seja através de uma organização flexível das Forças Armadas. O plano busca realmente implantar o Ministério da Defesa.”
Paula Bittar: “Segundo Genoíno, entre as mudanças que serão propostas no Plano de Defesa Nacional e que devem passar pelo Congresso está uma modificação na Lei de Licitações. O objetivo é dar algumas concessões às Forças Armadas, para que, por dever de obediência à lei, não sejam obrigadas a comprar armas de outros países. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, demonstrou sua solidariedade com a população catarinense, que sofre com as enchentes no estado. O deputado comentou que a tragédia tem sensibilizado a população brasileira.
LOC- Na visão de RATINHO JUNIOR, do PSC do Paraná, a enchente em Santa Catarina é uma das maiores calamidades da história do país. O deputado observou que, além das cerca de 100 mortes já confirmadas, há um número incerto de desaparecidos.
LOC- RATINHO JÚNIOR pediu que o Congresso Nacional vote com urgência as matérias que forem apresentadas para reestruturar os municípios afetados. Para ele, é fundamental recuperar toda a infra-estrutura catarinense.
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC, comentou reunião de prefeitos do Amazonas, realizada em 24 de novembro, em que foi constatada a capacidade das administrações municipais captarem recursos superiores aos pleiteados pelas emendas individuais de parlamentares.
LOC- SILAS CÂMARA ainda agradeceu ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que realizou obras de infra-estrutura importantes para o Amazonas, além de assegurar a construção de vinte novos portos que serão somados aos 32 entregues à população.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT, lamentou a morte de Bernardo Wolfgang Werner, que foi Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. O industrial também foi vereador em Blumenau por quatro mandatos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Orçamento sofre reflexos da crise financeira
LOC- Os reflexos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira dificilmente vão permitir alguma folga na projeção de receitas para o Orçamento da União de 2009.
LOC- Pelo contrário, a revisão dos parâmetros macroeconômicos a ser apresentada pelo relator de Receita do orçamento, na segunda semana de dezembro, deve confirmar a necessidade de cortes de despesas, como mostra a matéria da repórter Marise Lugullo.
TEC- SONORA – Marise Lugullo: “De acordo com o deputado Jorge Khoury, do Democratas da Bahia, os consultores de Orçamento do Congresso ainda preparam simulações de receita, as quais deve ter acesso na semana que vem.”
Jorge Khoury: “Infelizmente, com o momento de crise que o mundo todo está vivendo e que o Brasil não está imune, eu diria que os dados que recebemos do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria da Receita, do Ministério da Fazenda e dos técnicos da Comissão de Orçamento nos levam a crer que desta vez vamos ter dificuldade de projetar a mais a receita do orçamento federal para o ano de 2009.”
Marise Lugullo: “No último dia 19, o Poder Executivo apresentou ao deputado Jorge Khoury a revisão dos parâmetros orçamentários, já com os reflexos da crise mundial. A previsão de crescimento da economia no próximo ano, que era de 4,5%, caiu para 4%; a inflação passou de 4,5% para 5,19%, e a cotação média do dólar subiu de um real e 71 centavos para dois reais e quatro centavos. Uma das mudanças mais importantes foi a da projeção para o preço médio do barril de petróleo, que saiu de 111 dólares e 87 centavos para 76 dólares e 37 centavos. A queda impacta a arrecadação de royalties sobre a exploração de petróleo e gás natural. Com as mudanças na situação econômica, o governo estima uma queda de arrecadação de 15 bilhões de reais. Apesar da possível necessidade de cortes de despesas no orçamento, o relator de Receita, deputado Jorge Khoury, acha que, se a tesoura atingir as emendas parlamentares, deve preservar as emendas individuais.”
Jorge Khoury: “Imagino que se tiver que atingir as emendas, possa atingir as emendas coletivas, no máximo as de comissão e de bancada, mas eu acredito que seriam preservadas as emendas individuais.”
Marise Lugullo: “Todo ano, os técnicos do Congresso conseguem vislumbrar novas possibilidades de arrecadação do governo além daquelas encaminhadas pelo Poder Executivo, que acabam se confirmando ao longo do exercício. É essa folga de receita que costuma atender as emendas coletivas. As projeções feitas até agora, porém, não indicam qualquer possibilidade de folga. Entretanto, a decisão sobre os cortes virá no relatório-geral do orçamento de 2009, a cargo do senador Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INONCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, defendeu a manutenção dos investimentos brasileiros na exploração de petróleo. O deputado manifestou sua apreensão com o ritmo das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
LOC- Na visão de INOCÊNCIO OLIVEIRA, mesmo com a queda na cotação do petróleo no mercado internacional o Brasil ainda poderá lucrar com as operações da Petrobras. O deputado acredita que o lucro virá mesmo com a produção do óleo retirado de águas profundas, que tem maior custo operacional.
LOC- Foi realizado ao longo da semana o Congresso Brasileiro da Atividade Turística. Para ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, o papel do turismo é crescente no país, com mais recursos no Orçamento da União e a atração de mais visitantes estrangeiros.
LOC- O deputado também informou a abertura, na tarde de ontem, de encontro nacional de jornalistas da área de turismo, no Salão Nobre da Câmara. Na visão de ALEX CANZIANI, a atuação dos profissionais de comunicação auxilia na divulgação das belezas nacionais.
LOC- VICENTINHO ALVES, do PR do Tocantins, abordou o papel da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo na divulgação do país no exterior. O deputado informou que a Abrajet realizou evento no Salão Nobre da Câmara, na tarde desta quinta-feira.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Deputado leva proposta de Criação do Parlamento Mundial das Águas ao Fórum de Istambul
LOC- O primeiro vice-presidente da Câmara, NÁRCIO RODRIGUES, do PSDB mineiro, vai levar ao Fórum Mundial das Águas, que será realizado em Istambul no ano que vem, a proposta de criação do Parlamento Mundial das Águas.
LOC- A idéia foi apresentada durante o Fórum de Águas das Américas, realizado nesta semana em Foz do Iguaçu.
LOC- NÁRCIO RODRIGUES defende a criação de uma nova ordem mundial para incentivar o compartilhamento solidário das águas, e cobrou dos parlamentos ações efetivas para valorização, preservação e defesa do uso sustentável dos recursos hídricos.
LOC- Ele lembra que dados da Unesco apontam que uma, a cada cinco pessoas no mundo, não tem acesso a água potável.
LOC- NÁRCIO RODRIGUES levará também ao Fórum Mundial das Águas o Projeto Água - Educação para Vida- que está em fase de implantação numa parceira da Câmara dos Deputados, com a Agência Nacional das Águas, o Ministério do Meio Ambiente, a Unesco e a Fundação Jacques Cousteau.
LOC- O projeto pretende preparar a população brasileira para o gerenciamento dos recursos hídricos, uma das maiores riquezas nacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Depois da implantação do Centro Federal de Ensino Tecnológico, RIBAMAR ALVES, do PSB maranhense, defendeu que Santa Inês seja a sede da Universidade Federal do Vale do Pindaré.
LOC- O parlamentar lembrou que a cidade é um importante eixo rodoviário e ferroviário e também sedia a Universidade Estadual do Maranhão. Segundo RIBAMAR ALVES, a extensão do ensino superior vai dar oportunidades profissionais aos jovens maranhenses.
LOC- Em parceria com a Assembléia Legislativa do Ceará, o Diário do Nordeste lançou o caderno “Futuro Certo - Preparação para Concursos Públicos”. Segundo RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o suplemento visa capacitar a população para obter um melhor desempenho nos concursos públicos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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