A Voz do Brasil

Parlamentares criam frente em defesa de piso para professores (20'53")

Publicação: 17/11/2008 - 19:40

  • Parlamentares criam frente em defesa de piso para professores (20'53")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares criam frente em defesa de piso para professores
LOC- Vice-presidente garante apoio ao setor de saúde
LOC- Deputados aguardam decisão sobre perda de mandato
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O vice-líder do DEM, JOSÉ CARLOS ALELUIA, espera resolver logo o impasse relativo à perda de mandato do deputado Walter Brito Neto, do PRB da Paraíba.
LOC- Está prevista para o início desta semana uma conversa com o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA. Mais informações você ouve na matéria da repórter Paula Bittar.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Na última quinta-feira, o Democratas iniciou uma obstrução aos trabalhos do Plenário e das comissões até que a Mesa Diretora se manifeste sobre o caso. No dia anterior, o Supremo Tribunal Federal havia considerado válida, até que o Congresso aprove lei sobre o tema, resolução do Tribunal Superior Eleitoral que definiu a fidelidade partidária. A resolução exige justa causa para a mudança de legenda e estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. Walter Brito Neto foi eleito pelo Dem, mas trocou de partido, o que foi considerado infidelidade partidária pelo TSE. Outros cinco deputados esperam julgamento no tribunal, por infidelidade. A Comissão de Constituição e Justiça havia decidido que a Câmara só poderia decretar a perda de mandato de Brito Neto se houvesse decisão final do Supremo. Com a manifestação do STF na última quarta-feira, o Dem volta a exigir que a Mesa se manifeste. O vice-líder José Carlos Aleluia disse esperar que, em conversa com Chinaglia, a situação se resolva.
José Carlos Aleluia: “Os Poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, são independentes, mas são harmônicos. O não cumprimento de uma decisão judicial pelo presidente da Câmara representa uma grave ameaça à estabilidade institucional do país. Eu quero conversar com o presidente sobre isso.”
Paula Bittar: “Na semana passada, Arlindo Chinaglia criticou a postura do DEM, de obstruir as votações, e classificou a iniciativa como uma tentativa política de colocar a Mesa contra a parede. Mas afirmou que vai cumprir rigorosamente a decisão do Supremo. O presidente adimitiu, ainda, que a decisão do Supremo deve dar mais força para que a Câmara aprove projeto de lei regulamentando o tema. O projeto que está pronto para o plenário estabelece a fidelidade partidária, mas abre uma janela de 30 dias a cada mandato para que o político eleito possa mudar de partido antes de se candidatar a novo cargo eletivo. Para o deputado Flávio Dino, do PCdoB do Maranhão e autor do projeto, a dinâmica do processo político torna necessária a possibilidade de troca de legenda. Ele defende a necessidade de que o Poder Legislativo se posicione sobre o assunto.”
Flávio Dino: “Até agora não houve a votação da lei. Infelizmente o Supremo acabou acertando, confirmando uma situação anômala, anormal. É importante que o Congresso Nacional faça a sua parte, de modo a que tenhamos uma lei clara, objetiva, que consolide a fidelidade partidária e ao mesmo tempo dote o nosso sistema político de regras estáveis, seguras, que possam de modo transparente regular essa questão da troca de partidos.”
Paula Bittar: “O projeto de Dino também permite a troca de partido se ficar provado que a legenda descumpriu o programa ou o estatuto, ou ainda se o ocupante de cargo eletivo sofrer perseguição. O texto também permite mudança de legenda quando motivada pela criação de novo partido político. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB do Maranhão, manifestou apoio ao deputado Walter Brito Neto, do PRB da Paraíba, que em virtude de resolução do Tribunal Superior Eleitoral perdeu seu mandato por ter deixado o partido pelo qual se elegeu.
LOC- Na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e pensionistas, CLÉBER VERDE destacou ainda o objetivo de se criar uma agenda positiva na Câmara, capaz de defender os interesses dessa parcela da população que já deu grandes contribuições ao país.
LOC- CLÉBER VERDE ressaltou a importância de se aprovar projetos como o que acaba com o fator previdenciário e o que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Tramitação de MPs pode ser discutida esta semana
LOC- A Câmara pode retomar nesta semana a discussão sobre o rito de tramitação das medidas provisórias.
LOC- Para FLÁVIO DINO, do PCdoB maranhense, uma nova regulamentação sobre o tema poderá recuperar o protagonismo dos deputados sobre a pauta de matérias a serem votadas em plenário.
LOC- Outra discussão que pode voltar à pauta é a fidelidade partidária. FLÁVIO DINO considerou que as decisões do Poder Judiciário devem ser reformadas pelo Congresso Nacional, para que o tema seja adequado à lógica política nacional.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, anunciou a decisão do governo federal de oferecer alternativas que permitam compor um novo sistema eleitoral e partidário. Na avaliação do deputado, cabe ao Legislativo a realização urgente da reforma política.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que na legislatura passada não houve consenso para a aprovação da reforma. O parlamentar salientou que qualquer adiamento na discussão e votação da questão pode prejudicar a credibilidade do Parlamento.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, não é mais possível ignorar a exigência da sociedade brasileira por uma reestruturação política. Em sua análise, o Congresso deve exercer seu papel para garantir que a reforma reflita os rumos democráticos do país e atenda aos anseios da população e da classe política.
LOC- BETINHO ROSADO, do DEM do Rio Grande do Norte, cobrou uma análise mais profunda sobre a reforma política encaminhada à Casa pelo Executivo. O deputado é contra a escolha de candidatos a partir de uma lista partidária, e acredita que o voto distrital fortalece o pleito.
LOC- BETINHO ROSADO pediu mais atenção a dispositivos como a fidelidade partidária para evitar exageros e manifestou apoio à inelegibilidade de candidatos que possuam condenação em qualquer instância judiciária. Ele também é favorável ao financiamento público de campanhas.
LOC- BETINHO ROSADO também defendeu a intensificação dos debates em torno da reforma tributária para otimizar a distribuição de recursos financeiros arrecadados pelos entes federativos e beneficiar os municípios mais pobres do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB cearense, pediu que os cristãos de denominações evangélicas prestem atenção ao acordo que foi feito entre o presidente Lula e o papa Bento Dezesseis.
LOC- O acordo é relativo às relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, bem como à situação da Igreja Católica no Brasil.
LOC- PEDRO RIBEIRO antecipou que vai pedir um estudo jurídico para detalhar as implicações do termo sobre a liberdade de outras denominações praticarem e propagarem a fé cristã.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, lembrou do Tratado de Petrópolis, que definiu as fronteiras entre Brasil e Bolívia, firmado em 17 de novembro de 1903. Segundo ele, o embate diplomático contou com a habilidade de Rui Barbosa.
LOC- NILSON MOURÃO recordou que o Brasil cedeu áreas que pertenciam ao estado de Mato Grosso à Bolívia e uma quantia em dinheiro. Para o deputado, o episódio foi uma vitória da diplomacia brasileira, que conquistou uma área sem recorrer às armas.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Na opinião de LELO COIMBRA, do PMDB capixaba, a crise econômica mundial tem paralelo apenas com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.
LOC- O deputado observou que a crise atual deriva do mercado imobiliário americano, com hipotecas que deixaram de ser honradas pelos seus proprietários.
LOC- O deputado lamentou que a crise tenha provocado a diminuição da oferta de crédito, afetando as exportações nacionais. No Espírito Santo, disse LELO COIMBRA, a siderurgia, a celulose e o comércio exterior foram prejudicados pela queda dos preços no mercado internacional.
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB da Bahia, destacou a face perversa da crise financeira, que nasce nos mercados e atinge a economia real. Segundo ela, todos os esforços precisam ser empreendidos para que os países emergentes não sofram os impactos negativos.
LOC- Para a deputada, o Brasil tem condições de enfrentar a crise sem maiores problemas, e o mesmo ocorre na Bahia. LÍDICE DA MATA afirmou que, em 18 meses, o estado bateu recordes na criação de empregos e qualificou gestores para a educação em todos os municípios.
LOC- LÍDICE DA MATA explicou ainda que a Bahia conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para obras de infra-estrutura. Ela acredita que o estado está na direção certa para alcançar seu pleno desenvolvimento.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, participou do seminário nacional sobre tendências para o cooperativismo, realizado na semana passada em Fortaleza. Ele destacou que 30 milhões de brasileiros integram o cooperativismo.
LOC- ZONTA ressaltou que o cooperativismo é a receita para fortalecer a economia e o desenvolvimento nacional. Na sua avaliação, onde há cooperativismo a crise é atenuada.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, divulgou a realização do maior evento de turismo da América Latina, a Feira das Américas, ocorrido no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, o evento busca difundir o potencial turístico do Brasil.
LOC- EDINHO BEZ explicou que a feira, promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagens, foi realizada com sucesso pelo quinto ano consecutivo. Na análise do parlamentar, o turismo é a indústria do presente e do futuro, que merece investimentos.
LOC- Em defesa da aposentadoria para todos os pescadores brasileiros, FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, homenageou o mestre José Eremilson Severino Silva que, em 1972, realizou a viagem Fortaleza-Ilha Bela.
LOC- FLÁVIO BEZERRA lembrou que os pescadores artesanais respondem por cerca de 60 por cento da atual produção de pescado do Brasil, razão pela qual deveriam ter o benefício assegurado pelo governo federal.
LOC- Para FLÁVIO BEZERRA, esses profissionais arriscam suas vidas em meio a intempéries por uma questão de sobrevivência, e ainda contribuem de maneira decisiva para o desenvolvimento econômico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Em instantes, parlamentares criam frente em defesa dos professores e do piso salarial.
TEC- SPOT/CÂMARA FAZ – Fies (19)....
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares criam frente em defesa de piso para professores
LOC- Cinco governadores entraram na Justiça contra a lei que instituiu o piso salarial nacional de 950 reais para professores da rede pública.
LOC- A ação levou deputados e senadores a criarem uma frente parlamentar em defesa desse direito aos profissionais do magistério, como mostra a matéria de Alexandre Pôrto.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “A idéia é pressionar o Judiciário e a sociedade pela manutenção do que os parlamentares consideram uma conquista da categoria. A deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, e o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, estão colhendo assinaturas para a formação da Frente. Fátima Bezerra critica os argumentos da ação de inconstitucionalidade apresentada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará e Santa Catarina. O primeiro deles se refere ao conceito de piso salarial.”
Fátima Bezerra: “O que os governadores querem? Que para se chegar ao piso, você agregue as vantagens ou os adicionais que o professor tenha. Ora, não podemos permitir isso, porque se assim o fosse, isso não era piso, era teto. Piso é vencimento básico. As gratificações são acrescidas ao vencimento básico.”
Alexandre Pôrto: “Fátima Bezerra também rebate outra crítica dos governadores, que não concordam com a determinação de que os professores dediquem um terço de sua jornada para atividades extraclasse. Esse período seria usado para planejamento de aulas, atualização profissional e correção de trabalhos, por exemplo. Para a deputada, os governadores pretendem aumentar a jornada de trabalho dos docentes, sem levar em conta a natureza da atividade do magistério. Outro argumento dos governadores criticado pela deputada Fátima Bezerra é o de que não há amparo orçamentário para bancar o piso de 950 reais.”
Fátima Bezerra: “Há amparo orçamentário sim. Por quê? Os estados e municípios são obrigados a investir no mínimo 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. Segundo: está aí o Fundeb. O Fundeb significa mais dinheiro para os estados e municípios. E, além disso, os estados e municípios que comprovarem por A + B que os recursos não são suficientes para pagar o piso salarial do professor, eles serão contemplados com o ressarcimento por parte do governo federal, através da complementação financeira da União.”
Alexandre Pôrto: “A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público pretende organizar atos, audiências públicas e encontros com o presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro da Educação para tratar do assunto. O STF já recebeu parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, considerando constitucional a lei que instituiu o piso salarial dos professores. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, alertou sobre a possibilidade de um apagão na educação, devido à escassez de professores. De acordo com o parlamentar, o interesse e a procura por carreiras que formam professores caíram.
LOC- ELIENE LIMA esclareceu que carreiras como Pedagogia e licenciatura em Física e Matemática perderam mais da metade dos inscritos nos últimos três anos. O deputado criticou a postura dos governadores que entraram na justiça para não pagar o piso aprovado de 950 reais.
LOC- VINÍCIUS CARVALHO, do PTdoB fluminense, informou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, acolheu a sugestão de incluir na grade curricular do ensino médio noções de direitos do consumidor.
LOC- VINÍCIUS CARVALHO comemorou a decisão, argumentando que é preciso educar os cidadãos a ter um consumo responsável e a conhecer seus direitos. Ele acrescentou que os consumidores também devem saber como se comportar diante dos abusos apresentados por fornecedores de produtos e serviços.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, comemorou os 21 anos de estadualização da Universidade Estadual da Paraíba, com sede em Campina Grande.
LOC- RÔMULO GOUVEIA acrescentou que, ao atingir a maioridade, a instituição exibe números favoráveis e grandes conquistas. A universidade oferece hoje 42 cursos de graduação, 14 cursos de pós-graduação e em breve deve chegar a 18 mil alunos.
LOC- Projeto apresentado por ELISMAR PRADO, do PT mineiro, dispõe sobre a alimentação escolar. Na visão do parlamentar, o texto vai ampliar os benefícios para todos os estudantes do ensino médio do país.
LOC- Outras medidas incluem o transporte escolar, distribuição de material e assistência à saúde. ELISMAR PRADO avaliou que a ampliação dos benefícios vai atingir mais de oito milhões de estudantes.
LOC- Fora do âmbito educacional, ELISMAR PRADO observou que a medida também vai trazer estímulo à agricultura familiar, já que trinta por cento dos alimentos da merenda escolar devem ser oriundos deste segmento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Piauí terá grupo de trabalho para desenvolvimento do turismo
LOC- PAES LANDIM, do PTB, elogiou o governo federal pelo decreto que constituiu o Grupo de Trabalho Interministerial que irá elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte do Piauí.
LOC- PAES LANDIM explicou que o grupo será coordenado pelos ministérios do Turismo e da Integração Nacional e estará articulado com os estados do Ceará e Maranhão, num amplo consórcio que vai promover o turismo na região.
LOC- De acordo com PAES LANDIM, a proposta visa propagar, difundir e consolidar o turismo do Meio-Norte, que envolve o Delta do Rio Parnaíba, dos Lençóis Maranhenses e da região de Jericoacoara e Cambuci, no Ceará.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, relatou o problema enfrentado pela população de Manaus devido ao reajuste no preço da tarifa do transporte coletivo, que é uma das mais altas do país, apesar do governo estadual ter isentado o óleo diesel do ICMS.
LOC- ÁTILA LINS protestou ainda contra as interrupções diárias no fornecimento de energia elétrica, que penalizam Manaus e cidades do interior do Amazonas, apesar do reajuste da tarifa autorizado pela Aneel em quinze por cento.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB do Maranhão, defendeu a recuperação da BR-2.2.6, que liga Presidente Dutra ao município de Timon. Segundo ele, a rodovia é importante também para os estados do Ceará e Piauí.
LOC- De acordo com PROFESSOR SÉTIMO, é preciso que o Dnit faça o mais rapidamente possível a liberação dos recursos para o estudo de viabilidade, porque a licitação do projeto já foi realizada.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO acredita que serão necessários 100 milhões de reais do Orçamento da União para a execução das obras em 2009 e 2010. O tema também foi discutido pela bancada federal do Maranhão.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Vice-presidente garante apoio a Frente Parlamentar da Saúde
LOC- Integrante da Frente Parlamentar da Saúde, ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, esteve com o vice-presidente José Alencar para defender o apoio do governo à regulamentação da emenda 29, que assegura os recursos para a saúde pública.
LOC- O deputado explicou que, para José Alencar, bastaria redirecionar parte dos gastos com juros da dívida para a saúde. ALCENI GUERRA, que defendeu a criação da Contribuição Social para a Saúde, espera que Lula tenha a mesma sensibilidade com o setor.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB capixaba, advertiu que, apesar das campanhas contra o câncer de mama, os pacientes não possuem um programa eficaz para diagnosticar a doença com brevidade.
LOC- ROSE DE FREITAS lamentou que várias campanhas de prevenção sejam lançadas pelo governo federal, mas não contem com o aporte de recursos necessários para implantar as ações de forma efetiva e concreta.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, agradeceu ao presidente Lula o apoio à sua proposta que visa beneficiar as vítimas do escalpelamento na Amazônia, que constitui um dos principais problemas que atinge as mulheres da região.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA comunicou ainda que foram apresentados, hoje, no Palácio do Planalto, os primeiros resultados concretos dos convênios firmados para combater o escalpelamento, como o firmado com o instituto Resseguros do Brasil e a Fundacentro, que visam auxiliar as vítimas e oferecer mais segurança às embarcações.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, informou a realização, no Distrito Federal, da Primeira Conferência Internacional de Mobilidade por Bicicletas, do Quarto Encontro Brasileiro de Cicloativismo e do Segundo Encontro da União de Ciclistas do Brasil.
LOC- No momento em que o trânsito nas grandes cidades brasileiras se torna caótico e aumenta a preocupação com o problema do aquecimento global, RODRIGO ROLLEMBERG enfatizou a necessidade de construção de novas alternativas de transporte, garantindo a mobilidade urbana por meio de bicicletas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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