Rádio Câmara

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Eleição americana será acompanhada por deputados brasileiros (19'54")

31/10/2008 - 19h40

  • Eleição americana será acompanhada por deputados brasileiros (19'54")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Eleição americana será acompanhada por deputados brasileiros
LOC- Presidente do ParlaSul descarta crise maior no bloco
LOC- Câmara demite 102 funcionários para coibir nepotismo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente Arlindo Chinaglia anunciou ontem que já foram realizadas demissões de funcionários terceirizados, para adequar a Câmara à decisão do Supremo Tribunal Federal contrária ao nepotismo.
LOC- A repórter Paula Bittar, da Rádio Câmara, tem mais informações.
Paula Bittar: O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, informou nesta quinta-feira que a Casa já demitiu 102 funcionários que se enquadravam na decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu fim ao nepotismo nos três poderes. Segundo Chinaglia, a Câmara se utilizou da informática para identificar esses funcionários, num trabalho que ele considerou "tranqüilo e eficaz". O presidente disse que, caso o Ministério Público queira averiguar se ainda existem parentes de deputados trabalhando na Câmara sem concurso público, a Casa vai auxiliar na apuração.
Arlindo Chinaglia: No momento em que o Ministério Público quiser fazer esse trabalho aqui na Câmara, nós vamos disponibilizar o banco de dados, tudo o que já fizemos, e se o Ministério Público entender que outras medidas ele deve fazer, nós auxiliaremos. Aqui nós não procuramos nenhum caminho alternativo. Nós aplaudimos a decisão do Supremo.
Paula Bittar: O Ministério Público abriu inquérito na semana passada para investigar o cumprimento da decisão do Supremo, contrária ao nepotismo. Com relação à pauta da semana que vem, Arlindo Chinaglia disse que assim que a Medida Provisória 443 chegar na Câmara, o que ocorre na próxima quarta-feira, será colocada em discussão. A MP autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a comprar instituições financeiras em dificuldades. Ela faz parte das medidas do governo para combater os impactos da crise financeira no Brasil, mas ainda não há acordo entre governo e oposição para votar a matéria. Apesar disso, Chinaglia manifestou a esperança de aprovar o texto no mesmo dia em que iniciar as discussões, ou seja, a próxima quarta-feira. De Brasília, Paula Bittar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LIRA MAIA, do DEM do Pará, defendeu que a criação de municípios no país esteja sujeita a regras mais claras. Segundo ele, o Congresso não pode impedir a emancipação de regiões com capacidade econômica.
LOC- LIRA MAIA lembrou que a Câmara deve decidir até maio de 2009 a situação de 57 municípios. Se até lá os deputados não deliberarem, essas cidades podem desaparecer. O deputado afirmou que há disposição para que tais distorções sejam corrigidas.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, criticou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça de mandar sustar o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação do mandato de infiéis.
LOC- De acordo com PAES LANDIM, não é um bom sinal para o Estado de Direito e para a democracia, a maneira como a Câmara pensa em rever decisões da Justiça. Em sua visão, o que o TSE determinou deve ser cumprido, sob pena de se colocar em risco o princípio da separação de Poderes e criar instabilidade democrática no país.
LOC- OTÁVIO LEITE, do PSDB, protestou contra a decisão do governo do Rio de Janeiro de antecipar o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para a segunda-feira. Na avaliação do parlamentar, houve uma manobra do governo para estimular a abstenção no segundo turno das eleições.
LOC- Com o objetivo de evitar que isso se repita, OTÁVIO LEITE apresentou projeto para impedir a mudança de data de um feriado próximo ao domingo de eleições. Ele argumenta que a democracia pressupõe a participação de todos, para que os resultados das urnas reflitam o que o conjunto da população realmente quer.
LOC- Na avaliação de MAGELA, do Distrito Federal, o Partido dos Trabalhadores foi o grande vencedor nas eleições municipais do país, embora outros partidos, como o PMDB, tenham apresentado números maiores de prefeitos eleitos.
LOC- MAGELA explicou que como o PT se alinhou a partidos que dão sustentação congressual e política ao presidente Lula, deixou de apresentar candidatos próprios para apoiar as alianças com partidos da base governista.
LOC- ROBERTO ROCHA, do PSDB, está preocupado com as notícias que vêm sendo divulgadas sobre a possibilidade de cassação do mandato do atual governador do Maranhão, Jackson Lago.
LOC- ROBERTO ROCHA denunciou que a população maranhense sofre com uma política intimidatória, que tende a desrespeitar a vontade dos eleitores expressa por meio do voto legítimo. O deputado espera que o Tribunal Superior Eleitoral apóie as escolhas do povo nas eleições municipais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou que os Defensores Públicos estão reunidos em Cuiabá para discutir como a categoria pode intensificar sua atuação em todo o território nacional.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que os defensores aguardam a votação da emenda constitucional que fortalece o sistema e estende as defensorias para as regiões mais carentes. Ele apelou para que a PEC seja votada ainda este ano.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, afirmou que a educação deverá ser uma das principais prioridades do governo federal. Segundo ele, foi neste governo que a descentralização chegou ao Amazonas, com as escolas técnicas em Manaus e no interior.
LOC- ÁTILA LINS explicou que as obras do Cefet de Lábrea devem ser iniciadas em breve e o funcionamento do centro está marcado para 2009. A licitação para as obras dos Cefets de Presidente Figueiredo, Maués, Parintins e Tabatinga começa em novembro.
LOC- A Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina vai receber a certificação NBR ISO 14001. Segundo EDINHO BEZ, do PMDB, a entidade é a primeira na área de ensino no estado e a quarta do país a receber o certificado.
LOC- O deputado acrescentou que o reconhecimento foi obtido após a implantação de um sistema de gestão ambiental. EDINHO BEZ relatou que a ação inclui o controle de impactos ambientais, como a criação do Sistema de Tratamento de Efluentes, programa de coleta seletiva e programa de conservação de energia.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou, na tarde de hoje, sessão solene em homenagem à Associação Evangelística Billy Graham, a pedido de ZEQUINHA MARINHO, do PMDB do Pará.
LOC- O deputado parabenizou a associação por seu trabalho de conscientização e evangelização realizado na América Latina. Na próxima semana, a entidade realiza o projeto "Minha Esperança no Brasil".
LOC- ZEQUINHA MARINHO ressaltou que o projeto é uma iniciativa que visa unir as pessoas em torno da palavra de Deus e de seus ensinamentos.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PR do Mato Grosso, lamentou a morte do empresário Geraldo Quirino, que atuava no ramo do transporte de passageiros em Barra do Garças. O deputado destacou a atuação do empresário como um dos coordenadores da campanha do atual governador do estado, Blairo Maggi.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, saudou os 144 anos de emancipação política de Campina Grande, comemorados em 11 de outubro. Conhecida como a “Rainha da Borborema” por se encontrar encravada no alto da serra de mesmo nome, o deputado destacou que a cidade é a segunda maior do estado.
LOC- RÔMULO GOUVEIA informou ainda que o segundo turno das eleições para prefeito em Campina Grande transcorreu com integridade. O deputado disputou o pleito, mas acabou sendo derrotado.
LOC- RÔMULO GOUVEIA elogiou sua equipe de trabalho, a bancada federal, os militantes e a população, além da imprensa, que segundo ele, registrou os acontecimentos durante as eleições com imparcialidade.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - PAC...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Eleição americana será acompanhada por deputados brasileiros
LOC- Parlamentares brasileiros vão atuar como observadores nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, marcadas para a próxima semana.
LOC- A repórter Cristiane Bernardes tem mais detalhes sobre a delegação brasileira que vai acompanhar as eleições americanas.
Cristiane Bernardes: Na próxima terça-feira, 4 de novembro, acontecem oficialmente as eleições presidenciais norte-americanas. A disputa entre o democrata Barack Obama e o republicano John McCain será acompanhada por uma delegação da Câmara dos Deputados. Os parlamentares brasileiros serão observadores eleitorais autorizados pela Justiça Eleitoral norte-americana. Eles poderão observar o processo de votação e de apuração dos votos. Os reflexos da eleição dos Estados Unidos para a América Latina são importantes, e disso nem americanos nem brasileiros duvidam. A embaixada norte-americana no Brasil solicitou que os deputados organizassem uma delegação para acompanhar as eleições em Washington, capital dos Estados Unidos. O deputado Nilson Mourão, do PT do Acre, integra a Comissão de Relações Exteriores e é um dos participantes da delegação brasileira. Nilson Mourão explica a importância do acompanhamento das eleições nos Estados Unidos pelos deputados brasileiros.
Nilson Mourão: As eleições nos EUA têm influência no mundo inteiro, particularmente agora que nós atravessamos a crise financeira. A crise finaceira não teve origem na Ásia, nem na América do Sul, nem na Rússia, ela teve origem no centro financeiro mundial, dentro do próprio Estados Unidos. O acompanhamento desse processo eleitoral tem uma importância grande, na medida em que nós vamos entrar em contato com as principais forças políticas que estão no debate nos Estados Unidos.
Cristiane Bernardes: Nilson Mourão destacou o fato de Barack Obama ser o primeiro negro que pode chegar à presidência dos Estados Unidos. Mourão ressaltou também que os brasileiros esperam uma mudança de rumo na política exterior dos norte-americanos, com a adoção de preceitos pacifistas. Também farão parte da delegação brasileira o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Marcondes Gadelha, do PSB da Paraíba, e os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, e Elcione Barbalho, do PMDB do Pará. No sistema eleitoral norte-americano, o voto pode ser dado por antecipação em vários estados. Em alguns estados, os eleitores já podem votar desde o dia 22 de setembro. Se o eleitor não puder comparecer às urnas, ele pode votar também por correspondência ou por e-mail. O voto para os norte-americanos não é obrigatório, como no Brasil. O presidente norte-americano não é eleito por voto direto, como o brasileiro. Os eleitores votam nos candidatos e o partido vencedor ganha o direito de escolher os delegados de cada estado. Esses delegados formam o Colégio Eleitoral, responsável por eleger o presidente. Cada um dos 50 estados norte-americanos tem direito a um número de delegados proporcional ao total de representantes que possui no Congresso Nacional - um delegado para cada deputado e um para cada dois senadores. Por isso, o tamanho e o número de estados em que cada candidato venceu tem muito mais peso no resultado final da eleição do que o número total de votos conquistados individualmente. De Brasília, Cristiane Bernardes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO elogiou o governo federal pelo trabalho em defesa da integração latino-americana, em especial, pela cooperação com o governo cubano em áreas como petróleo e promoção comercial.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou ainda o interesse do governo brasileiro em ampliar a cooperação com a Palestina. O Brasil também apóia as iniciativas estabelecidas pela Conferência de Annapolis, realizada nos Estados Unidos, neste ano.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - Lei do Turismo...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente do ParlaSul descarta crise maior no bloco
LOC- Geórgia Moraes, repórter da Rádio Câmara, traz mais informações sobre o assunto.
Geórgia Moraes: Para o presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná, os países do Mercosul estão menos vulneráveis à crise financeira internacional. Medidas como a diversificação das exportações, o aumento do comércio dentro do bloco e a ampliação dos mercados internos dos países, segundo Rosinha, devem contribuir para a manutenção do crescimento econômico da região.
Doutor Rosinha: Hoje, nós dependemos economicamente dos Estados Unidos, em exportações, em cerca de 16% -- 10% a menos (em relação à 2002) -- e os países da América Latina se tornaram aliados econômicos importantes. A nossa exportação hoje para América Latina é acima de 20%.
Geórgia Moraes: A integração econômica dos países do Mercosul também é apontada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, como a melhor resposta à crise.
Celso Amorim: A integração é um dos aspectos que está mitigando os efeitos da crise pra nós, porque hoje em dia a América Latina e Caribe já são um mercado muito maior do que qualquer outro e a América do Sul sozinha já é bem maior do que os Estados Unidos. E instrumentos que nós temos desenvolvido como estamos desenvolvendo com a Argentina de poder fazer transações em moeda local são também instrumentos que ajudam a proteger esse patrimônio da integração, que é muito importante, da crise internacional.
Geórgia Moraes: Amorim e outros ministros dos países do Mercosul se reuniram em Brasília nesta segunda-feira para discutir mecanismos que protejam a economia do bloco dos efeitos da crise. Entre as medidas estudadas, estão mecanismos protecionistas que dificultem a entrada no bloco de produtos de países, como a China, que deixarão de vender para Europa e Estados Unidos por conta da crise. Também está sendo sugerida a criação de linhas especiais de empréstimos do FMI e outros organismos multilaterais de crédito. Amorim, no entanto, é contrário às medidas protecionistas e lembra que a crise de 29 foi agravada por mecanismos desse tipo. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação de emenda de sua autoria, que prevê a aplicação de 30 por cento dos recursos do fundo soberano em parques produtivos de ciência e tecnologia, até o limite de um bilhão de reais.
LOC- Na avaliação de ALCENI GUERRA, os jovens formados precisam contar com um mercado de trabalho local, evitando que essa mão-de-obra qualificada deixe as cidades de origem e busque emprego em outros lugares ou países.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS de São Paulo, afirmou que a aprovação do projeto de lei complementar que ampliou o Simples para as micro e pequenas empresas foi fundamental para minimizar os efeitos da crise financeira global no Brasil.
LOC- ARNALDO JARDIM destacou ainda que o governo federal precisa dar seguimento às medidas que prevêem maior liquidez e crédito no mercado. Segundo ele, sem esse acompanhamento, as decisões podem não apresentar os resultados desejados.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, afirmou que em Pernambuco estão sendo implantados diversos pólos industriais de desenvolvimento que incluem a criação de escolas técnicas e centros de qualificação profissional.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou que em Goiana serão investidos mais de um bilhão de reais que vão gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos, numa grande indústria farmacêutica que está em vias de implantação.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - Lei de Informática...
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, está preocupado com a situação dos produtores rurais e pecuaristas de Boca do Acre atingidos pelas medidas editadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, as terras que não estiverem legalizadas na forma do decreto teriam de ser desocupadas em 30 dias mesmo que os pecuaristas não tivessem para onde deslocar o gado.
LOC- JOSÉ EDMAR, do PR do Distrito Federal, apresentou emendas ao orçamento da União para a criação de restaurantes estudantis. Segundo ele, as crianças precisam de boa alimentação como parte da formação.
LOC- JOSÉ EDMAR defendeu a criação da aposentadoria bandeirante de um salário mínimo para os brasileiros que estiverem dispostos a morar com suas famílias nas áreas de fronteira. Ele acredita que a medida vai permitir um maior desenvolvimento dessas regiões.
LOC- A Comissão de Agricultura aprovou ontem projeto que estende às mulheres dos pescadores o direito à aposentadoria. FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, alegou que as mulheres ajudam seus maridos em praticamente todas as atividades profissionais de pesca.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h