Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário recebe quase 400 deputados mirins
LOC-Presidente quer garantir regulamentação de artigos constitucionais
LOC- MPs contra crise podem ter votação antecipada
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara vai tentar negociar com os líderes partidários a votação das Medidas Provisórias que tentam conter os efeitos da crise financeira. Ouça os detalhes na matéria de Idhelene Macedo.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta quarta-feira que vai tentar, na próxima semana, um acordo com os líderes para antecipar a votação das medidas provisórias 442 e 443, editadas para enfrentar a crise financeira internacional.
Arlindo Chinaglia: “Pretendo criar as condições de debate no Colégio de Líderes, até porque como temos 2 MP´s que surgem após este momento de crise, avalio que elas tenham caráter complementar. Se depender da minha opinião, vou fazer todo empenho para que a gente vote uma e em seguida a outra.”
Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia comentou que ficou sabendo da publicação da MP 443 ao final da reunião nesta terça da Comissão Geral, que contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Eles foram criticados pela oposição porque mantiveram o sigilo sobre a edição da MP 443.”
Arlindo Chinaglia: “Fui informado pelo líder do governo que estava sendo gestada uma MP. Portanto, caberia aos ministros ou ao líder do governo colocar isso durante a comissão geral. Digo que minha experiência de parlamentar, que se eu fosse aconselhar, eu diria, olha, é bom comentar. Agora, não é o meu papel. Eu sou o presidente da CD e tenho isenção e responsabildade de colocar as oportunidades, tanto para governo como para a oposição, porque a CD tem de corresponder aos anseios da nação.”
Idhelene Macedo: “O presidente Chingalia concluiu que a MP 443 cumpre os requisistos consitutionais de urgência e relevância e cabe ao Congresso aprefeiçoar eventuais imperfeições quanto ao mérito. Ele vai anunciar o nome dos relatores tanto da MP 442 quanto da MP 443 depois de conversar com os líderes partidários. De Brasília, Idhelene Macedo.”
LOC- E o presidente da Câmara convidou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para participar da reunião de líderes na próxima terça-feira.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “A intenção é iniciar a discussão sobre a medida provisória 443, que autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a comprarem instituições financeiras com problemas de liquidez. A oposição reagiu à proposta e criticou o ministro Mantega que esteve na Câmara um dia antes da publicação da MP e não falou sobre ela. Com a reunião da próxima terça, Chinaglia quer minizar o mal-estar gerado pela edição da proposta.
Arlindo Chinaglia: “Como houve reclamações, a minha intenção é que a gente se concentre naquilo que é essencial e que qualquer dissabor seja resolvido num diálogo franco. É claro que isso também cria oportunidade de esclarecimentos, posicionamentos, questionamentos quanto ao mérito das medidas provisórias.”
Geórgia Moraes: “Na reunião, os líderes também devem concluir o acordo para votação da MP 442, que deve ser votada na próxima terça. A medida facilita o socorro a bancos de pequeno porte e o crédito a exportadores por parte do Banco Central. Em relação a MP 443, Chinaglia acredita que não será possível votá-la já na semana que vem, pois o prazo para emendas vai até terça-feira, e o relator ainda terá que emitir parecer sobre todas elas. O presidente da Câmara afirmou, no entanto, que quer avançar no que for possível na discussão da medida. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, a medida provisória que autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a adquirir bancos falidos contribui para que o país enfrente a turbulência nos mercados financeiros mundiais.
LOC- FERNANDO FERRO comentou que a comissão geral realizada no Plenário da Casa serviu para que os parlamentares conheçam as medidas adotadas pelo governo. Entre as iniciativas, o deputado citou o Fundo Soberano, que, segundo ele, vai servir de reserva ao país para enfrentar outras crises internacionais.
LOC- Na visão de DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, a MP 4.4.3 não vai ajudar o país a se prevenir dos efeitos negativos da crise financeira internacional.
LOC- Para o deputado, o principal problema é a falta de crédito no mercado, que compromete setores importantes da economia brasileira.
LOC- DARCÍSIO PERONDI citou como exemplo o agronegócio que, segundo ele, foi o maior responsável pelo equilíbrio da balança comercial nos últimos 15 anos e que necessita de financiamento adequado.
LOC- FÁBIO RAMALHO, do PV mineiro, comentou que a crise no crédito imobiliário nos Estados Unidos afetou o Brasil com a diminuição dos recursos disponíveis no mercado. O deputado garantiu, no entanto, que confia nas iniciativas adotadas pela equipe econômica.
LOC- O parlamentar sugeriu que o Ministério da Fazenda e o Banco Central sejam mais ousados. FÁBIO RAMALHO citou o aumento dos depósitos compulsórios e a utilização de parte das reservas internacionais do Brasil para capitalizar as empresas nacionais exportadoras.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, pediu à Casa para apoiar as medidas do Palácio do Planalto que visam combater a instabilidade financeira originada nos Estados Unidos.
LOC- Ele considerou coerentes as propostas da equipe econômica que garantem mais agilidade ao governo para intervir contra os efeitos da crise.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG apontou a expansão do mercado interno como meio eficaz para enfrentar desequilíbrios financeiros e destacou que atividades como o turismo geram empregos, renda e trazem divisas ao país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JOÃO OLIVEIRA, do DEM de Tocantins, afirma que os avanços das despesas públicas e a elevada carga tributária impõem a restrição do crescimento econômico brasileiro.
LOC- Para JOÃO OLIVEIRA, o aumento dos gastos públicos de forma descontrolada ocupa os espaços dos investimentos, impossibilita o melhor desempenho da economia e prejudica o crescimento do Produto Interno Bruto nos mesmos níveis de outros mercados emergentes.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, afirma que, apesar da crise, os investimentos programados para o porto de Suape e seu entorno não foram interrompidos.
LOC- O parlamentar informou que, durante reunião do novo Conselho Deliberativo da Sudene, o governador pernambucano, Eduardo Campos, assinou a ordem de serviço do píer petroleiro no valor de 336 milhões de reais.
LOC- Outro investimento do governo estadual previsto para este ano é a rodovia de contorno que, segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, vai permitir o acesso a Suape sem passar pela área urbana da cidade do Cabo de Santo Agostinho.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, apontou a necessidade de investimentos constantes na área portuária brasileira.
LOC- O deputado informou que a Confederação Nacional da Indústria e o BID realizaram em Brasília o seminário “Transporte para o comércio e a integração regional” para debater o possível risco de apagão portuário no país.
LOC- De acordo com EDINHO BEZ, a competitividade conquistada pelas indústrias que atuam no comércio nacional e internacional é prejudicada pela falta de infra-estrutura no setor de transporte.
LOC- EDINHO BEZ fez ainda ressalvas quanto à insegurança jurídica existente no Brasil e a falta de investimentos na área logística.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Dia do Aviador, comemorado em 23 de outubro, foi registrado por FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense. O parlamentar parabenizou os profissionais que, a exemplo de Alberto Santos-Dumont, souberam dominar a arte de voar.
LOC- FLÁVIO BEZERRA observou que os aviadores prestam importantes serviços aos brasileiros e contribuem para integrar o país. Ele também cobrou do governo federal mais incentivos para fortalecer a Força Aérea Brasileira e colocá-la na liderança tecnológica mundial.
LOC- Apesar de fazer oposição ao governo federal, ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, reconheceu o bom trabalho feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e elogiou a criação do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
LOC- O deputado acredita que a nova forma de avaliar as escolas de Norte a Sul do país pode abrir o cenário para a reavaliação e o aperfeiçoamento da educação brasileira.
LOC- E com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, ALCENI GUERRA sugeriu a educação integral para todas as crianças.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB, divulgou que a Assembléia Legislativa do Ceará realizou sessão solene comemorativa ao Dia do Médico.
LOC- O deputado observou que os médicos muitas vezes se sentem infelizes pela impossibilidade de levarem os recursos da Medicina a todos que necessitam de tratamento.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA destacou ainda matéria do Doutor Miguel Srougi, publicada no jornal Folha de São Paulo, que chama a atenção das autoridades para a grave situação da saúde no país e pede mais recursos para o tratamento de doenças que afligem a população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Em instantes, presidente da Câmara quer garantir a votação dos artigos da Constituição que ainda aguardam regulamentação.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Defesa Civil (23)....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC-Presidente quer garantir regulamentação de artigos constitucionais
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, vai sugerir à comissão especial criada para discutir a regulamentação dos artigos da Constituição que ainda estão pendentes que sistematize as propostas sobre o tema em tramitação na Casa.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, o presidente Lula destacou a importância do trabalho da Comissão. Chinaglia avalia que é é importante iniciar o trabalho, pois muito temas são complexos e exigirão mais tempo de discussão.”
Arlindo Chinaglia: “Eu quero sugerir a essa comissão que sistematize tudo aquilo que já tá proposto pra que a gente leve ao colégio de líderes e comecemos a votar, porque depois de 20 anos evidentemente que o Congresso está muito atrasado, mas nós temos que dar alguns passos imediatos porque aí teremos uma dinâmica, porque assuntos difíceis não serão votados de imediato, mas eu estou razoavelmente otimista que a gente comece a votar brevemente.”
Geórgia Moraes: “A criação da comissão foi anunciada em fevereiro deste ano. O deputado Michel Temer, do PMDB de São Paulo, será o presidente, e o deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, o relator. A comissão terá outros ex-presidentes da Câmara entre seus integrantes, como Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, e Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Solenidade no Palácio do Planalto comemorou os 20 anos da Constituição Brasileira, promulgada em cinco de outubro de 1998. ULDURICO PINTO, do PMN baiano, participou da elaboração da Carta Magna e recebeu uma medalha por seu trabalho como parlamentar constituinte.
LOC- Para o deputado, a Constituição de 1988 foi escrita com o maior índice de participação popular na história das democracias recentes. ULDURICO PINTO lembrou que a Carta fortalece o maior período de liberdades democráticas já vivido pelo Brasil.
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PMDB, cobrou providências da Casa para assegurar os trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas. Devido a uma liminar do STF, a Comissão ficou impedida de interrogar um juiz que autorizou setecentas interceptações de conversas no Rio de Janeiro.
LOC- MARCELO ITAGIBA considerou a convocação do juiz fundamental para esclarecer o excesso de interceptações telefônicas verificadas pela CPI. Ele alertou que o corporativismo não pode comprometer o trabalho de investigação dos parlamentares.
LOC- BEL MESQUITA, do PMDB do Pará, defendeu mudanças na legislação eleitoral para acabar com a reeleição no poder Executivo; adotar o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos; a coincidência das eleições federais, estaduais e municipais e assegurar o financiamento público de campanha.
LOC- Segundo BEL MESQUITA, candidatos detentores de cargos públicos que concorrem à reeleição acabam sendo beneficiados pelos programas de governo e muitas vezes fazem uso da máquina pública para se promover.
LOC- BEL MESQUITA advertiu que o financiamento privado deturpa o sentido da representação política no Brasil e o funcionamento da democracia, uma vez que os eleitos estarão mais comprometidos com os que custearam seus gastos do que com os cidadãos que o elegeram.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado protesta contra cassação de mandato parlamentar
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, questionou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que votou pela perda do mandato do deputado federal Márcio Junqueira, do DEM, e absolveu o deputado estadual José Reinaldo, do PSDB, que também respondia a uma ação de impugnação de mandato eletivo.
LOC- Para CHICO RODRIGUES, a Justiça Eleitoral errou ao adotar posições diferentes para processos iguais. O deputado acrescentou que o partido Democratas vai tomar as medidas jurídicas cabíveis para rever a cassação do mandato de Márcio Junqueira.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, comentou encontro realizado na Universidade Católica de Brasília que, com a participação de representantes da Igreja e intelectuais, debateu a importância das comunidades de base para o desenvolvimento do país.
LOC- PEDRO WILSON lembrou que comunidades de regiões como a Amazônia e o Cerrado devem ser incluídas em programas de desenvolvimento sustentável para assegurar a geração de renda aliada à preservação do meio ambiente.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB, participou de audiência na Agência Nacional de Aviação Civil para discutir a construção do aeroporto regional da Serra Gaúcha, com sede no município de Caxias do Sul.
LOC- RUY PAULETTI argumenta que Caxias é uma cidade exportadora, que conta com um parque industrial de alta tecnologia e precisa melhorar a infra-estrutura para escoar a produção local.
LOC- MOACIR MICHELETTO, do PMDB do Paraná, elogiou a inauguração da nova unidade da Sadia em Toledo, que contou com investimento de 173 milhões de reais.
LOC- MOACIR MICHELETTO destacou que o novo projeto da Sadia vai gerar cerca de 600 mil empregos. Ele ressaltou que, no Brasil, a empresa é líder nacional em todas as atividades que opera.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Dia do Piauí, comemorado em 18 e 19 de outubro no município de Parnaíba, foi registrado por PAES LANDIM, do PTB.
LOC- O deputado destacou a importância do evento porque foi em Parnaíba onde aconteceu a primeira grande mobilização rebelde do Norte do Brasil a favor da independência e contra a dominação portuguesa.
LOC- PAES LANDIM também ressaltou a participação do parnaibano Simplício Souza Dias na Guerra do Jenipapo, que levou à retirada, em definitivo, dos portugueses do Piauí e da região Norte.
LOC- A Folha de Boa Vista, o mais antigo jornal de Roraima, completou 25 anos de fundação. ÂNGELA PORTELA, do PT, lembrou que o periódico nasceu no período da ditadura, quando Roraima ainda era território federal governado por coronéis nomeados em Brasília.
LOC- Para ÂNGELA PORTELA, a Folha de Boa Vista também amadureceu desde essa época. Ela destaca que a credibilidade, junto com o talento e a dedicação de seus profissionais, é o maior patrimônio do periódico.
LOC- JOÃO CARLOS BACELAR, do PR da Bahia, prestou homenagem ao geólogo e empresário da mineração, João Carlos Cavalcanti, sócio da Votorantim Novos Negócios e diretor-executivo da Global Miner Exploration, a GME4, uma das maiores empresas de exploração mineral do país.
LOC- Segundo JOÃO CARLOS BACELAR, o empresário, que completa 60 anos no dia 26 de outubro, também foi homenageado hoje pela Assembléia Legislativa da Bahia com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Plenário recebe quase 400 deputados mirins
LOC- Durante a sessão do Câmara Mirim, o aprendizado sobre a democracia foi destaque.
LOC- O presidente ARLINDO CHINAGLIA ressaltou a importância do programa para a educação dos jovens para a cidadania.
LOC- A repórter da Rádio Câmara Cristiane Bernardes tem mais informações sobre a sessão realizada na manhã de hoje.
TEC- SONORA – Cristiane Bernardes: “Quase 400 crianças lotaram o Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira durante a terceira edição do Câmara Mirim. Três projetos enviados por estudantes do ensino fundamental de todo o País foram aprovados na sessão. Um deles obriga a Casa da Moeda a incluir nas notas de real a inscrição em braile do valor correspondente. O projeto foi elaborado por Stephanie Ferreira, de São José dos Campos, e será apadrinhado pelo deputado Emanuel Fernandes, do PSDB de São Paulo.”
Emanuel Fernandes: “Esse projeto da Stephanie, eu vou apadrinhar. Nós vamos pedir para a consultoria técnica dar uma olhada. É o projeto da cédula que precisa ter uma indicação em braile para os deficientes visuais, precisamos ter uma análise de custo, mas de qualquer forma, já está apadrinhado.”
Cristiane Bernardes: “Gabriela Uchoa Barcellos, estudante de 12 anos de Manaus, foi sorteada para presidir a sessão do Câmara Mirim. Ela acredita que a experiência será valiosa para sua vida. A erradicação de verminoses em escolas e a obrigatoriedade de primeiros socorros nas empresas foram os assuntos dos outros projetos aprovados. O presidente Arlindo Chinaglia participou da abertura da sessão e ressaltou a importância do projeto.”
Arlindo Chinaglia: “A nossa tentativa é estimular a iniciativa de crianças e adolescentes para que eles reflitam sobre as questões do seu interesse e proponham soluções na forma de projetos de lei. Isso tem dado um resultado grande porque nesse parlamento mirim vieram 604 projetos de lei, propostas, e três foram escolhidos. A nossa intenção é que as crianças reflitam sobre a sua realidade, tenham iniciativa. E, aqui, a gente gosta de acreditar que isso também vai fazer com essas crianças e adolescentes, amanhã, tenham interferência na vida nacional, ou seja, participando da política.”
Cristiane Bernardes: “O programa Câmara Mirim é realizado anualmente, no mês de outubro, e é aberto a todos os alunos de quarta a oitava série do Ensino Fundamental. Maiores detalhes no site do Plenarinho, no www.plenarinho.gov.br. De Brasília, Cristiane Bernardes.”
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, também ressaltou as atividades do Câmara Mirim.
LOC- Na visão de PAULO HENRIQUE LUSTOSA, o Parlamento Mirim dá oportunidade de voz para uma parcela da população que não costuma ser ouvida durante as campanhas eleitorais.
LOC- Nos três anos de existência, o programa já reuniu mais de mil projetos de autoria de estudantes do ensino fundamental.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 18 anos e, para EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, representou um avanço na defesa dos direitos dos menores. Mas o deputado apoiou o projeto que reordena o sistema, em tramitação na Câmara.
LOC- EDUARDO VALVERDE apontou que ainda é necessário um aprimoramento no sistema. O deputado sugeriu maior participação das prefeituras na aplicação das medidas socioeducativas de caráter aberto.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....