Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão de Orçamento realiza audiências regionais
LOC- Assassinato de jovem em Santo André repercute na Câmara
LOC- Plenário debate crise financeira internacional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Amanhã à tarde, o Plenário se transforma em Comissão Geral para debater a crise financeira internacional e sua repercussão no Brasil.
LOC- Estão previstas as presenças do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
LOC- Na Câmara, os governistas estão dispostos a acolher sugestões da oposição para aperfeiçoar a Medida Provisória contra os reflexos da crise financeira mundial.
LOC- A MP 4.4.2 será a principal matéria em análise no Plenário da Câmara na semana após o segundo turno das eleições municipais, como explica o repórter José Carlos Oliveira.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “A medida facilita o socorro do Banco Central às instituições financeiras de pequeno porte e a liquidez para as empresas de leasing, entre outros pontos. O governo a editou no início do mês para que o Brasil reforce os instrumentos de proteção de sua economia, diante do agravamento da crise financeira iniciada nos Estados Unidos e espalhada para o mundo todo. O líder do PT, deputado Maurício Rands, elogiou os esforços da Câmara para dar prioridade à MP 442 e disse que sugestões da oposição para melhorar o texto serão bem vindas.”
Maurício Rands: “A Medida Provisória permite que o Banco Central compre as carteiras de crédito de instituições financeiras. Isso dá um colchão de proteção às instituições financeiras menores, que hoje só podem fazer o redesconto com grandes bancos. Acho que o governo deve estar aberto a incorporar sugestões da oposição. O Congresso amadureceu a percepção sobre a gravidade da crise e criamos um clima que permite que o Legislativo brasileiro esteja
pronto para votar de imediato, sem pauta trancada, qualquer medida necessária a garantir a proteção da economia brasileira.”
José Carlos Oliveira: “Ao todo, a MP recebeu 74 sugestões de emendas. O líder do PSDB, deputado José Aníbal, reconhece a relevância e a urgência da Medida Provisória, mas quer alterá-la.”
José Aníbal: “O que fazer é sentar, discutir e sintonizar com o que é a preocupação das pessoas, das empresas, dos trabalhadores sobre a crise que o mundo vive hoje e que impacta no Brasil sim. Com a 442 aqui no Plenário, aí vamos discutir se é preciso adicionar recursos, se é preciso adicionar alguma iniciativa suplementar para o enfrentamento dessa situação de crise que o país vive. É a Câmara agindo sobre aquilo que interessa ao país e à sociedade.”
José Carlos Oliveira: “Vice-líder do Democratas, o deputado José Carlos Aleluia, do DEM baiano, também não admite a aprovação do texto original da MP.”
José Carlos Aleluia: “A Medida Provisória, essa sim, tem a ver com a crise e nós queremos, evidentemente, aprová-la. Mas não podemos deixar o texto do governo, porque o texto do governo simplesmente salva os banqueiros que tiveram altos lucros, salva os acionistas e o povo é quem paga. Portanto, nós queremos punição para os diretores de banco e para o banqueiros. Nós queremos que os acionistas dos bancos tenham prejuízo, percam dinheiro, porque ganharam muito na especulação.”
José Carlos Oliveira: “Aleluia disse reconhecer a importância do setor bancário, inclusive na geração de empregos, mas ressaltou que salvar bancos não significa dar lucro especulativo para banqueiros e acionistas. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CÂNDIDO VACCAREZZA, do PT paulista, acredita que a crise econômica atual é a maior desde 1929.
LOC- Para CÂNDIDO VACCAREZZA, ainda é cedo para diagnósticos definitivos, mas o deputado acredita que a crise não terá solução a curto prazo e que o país deve se preparar para enfrentar um longo processo para encontrar saídas.
LOC- CÂNDIDO VACCAREZZA defendeu que o Brasil está no caminho certo e possui boas condições de enfrentar a crise. O parlamentar lembrou que a eleição do presidente Lula levou a uma mudança na política econômica do país, diminuindo a dependência brasileira em relação aos Estados Unidos.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, participou da reunião da agência das Nações Unidas para a alimentação e agricultura, FAO, realizada em Roma, na Itália.
LOC- O parlamentar explicou que a FAO está preocupada com a falta de apoio dos países ricos em relação à minimização da crise alimentar que atinge o planeta. O número de famintos, que era de 870 milhões de pessoas, já supera os 900 milhões.
LOC- De acordo com CHICO RODRIGUES, o mundo terá mais de nove bilhões de habitantes até 2050, o que vai exigir a produção de mais alimentos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Solenidade lembra os vinte anos da Constituição
LOC- Cerimônia no Palácio do Planalto, no próximo dia 22, vai comemorar os 20 anos da Constituição Federal de 1988.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, avalia que o evento presta homenagem à carta constitucional que garantiu direitos básicos para a população.
LOC- Na avaliação de MAURO BENEVIDES, a Constituição Federal de 1988 foi o reencontro da sociedade brasileira com o estado democrático de direito, depois do regime militar que vigorou no país entre 1964 e 1985.
LOC- Prefeitos eleitos de várias cidades do Tocantins estarão em Brasília amanhã, para conhecer a dinâmica da relação entre as suas gestões e o poder central.
LOC- VICENTINHO ALVES, do PR, informou que os eleitos em missão na capital federal fazem parte do grupo político de oposição ao atual governo do estado.
LOC- Segundo VICENTINHO ALVES, a oposição estadual aumentou o número de prefeitos na eleição recém-encerrada. O PR, acrescentou o parlamentar, elegeu 23 prefeitos e espera a decisão da Justiça sobre outros dois vencedores, cujas candidaturas foram impugnadas.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, também registrou que prefeitos eleitos em Tocantins serão recebidos em Brasília. Segundo ele, a reunião contará com 66 prefeitos e servirá para discutir as futuras administrações.
LOC- EDUARDO GOMES lembrou que o estado de Tocantins completa 20 anos e serve de exemplo em termos de administração moderna e ágil. De acordo com o deputado, a região estava abandonada e a Assembléia Constituinte de 1988 entendeu isso e criou o estado.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, agradeceu os votos que o elegeram como prefeito de Imperatriz, no Maranhão. Ele afirmou que sua candidatura deve-se ao empenho para resgatar a importância do município no cenário nacional.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA atestou que vai enfrentar os problemas que afligem os 250 mil habitantes de Imperatriz, como os relativos à urbanização, saneamento, educação, saúde, segurança e emprego.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na opinião de OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, O segundo turno da eleição municipal em São Paulo não está indo bem.
LOC- OSÓRIO ADRIANO repudiou as perguntas que estão sendo feitas sobre a vida pessoal do atual prefeito, em vez de serem mostrados fatos das duas administrações.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, criticou os que atacam a candidatura do Partido dos Trabalhadores na capital paulista. Ele afirma que a oposição busca desqualificar a campanha petista por oportunismo.
LOC- EDUARDO VALVERDE acusou ainda setores dos meios de comunicação de usarem partes da campanha do PT como armas contra a candidata do partido, distorcendo a realidade e beneficiando políticos adversários ao partido.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, elogiou o processo eleitoral na cidade de Teresópolis e que pôs fim a um projeto político que durava 12 anos. Para o deputado, a população decidiu pela renovação na administração pública.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA revelou que, durante a campanha, o grupo político que dominava a cidade ameaçou e tentou intimidar a população. O deputado também destacou o papel da Justiça eleitoral, que impediu o abuso do poder econômico.
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB, visitou a cidade de Benedito Leite, no Maranhão, município em que as eleições do primeiro turno foram anuladas por motivo de vandalismo.
LOC- Na análise do deputado, o ocorrido representou um afrontamento à democracia. Segundo ele, houve tumulto e incêndios durante o pleito.
LOC- Com a destruição das urnas, a totalização dos votos não pôde ser concluída. Na avaliação de CLÉBER VERDE, a população não pode ser coagida e sofrer constrangimentos ao votar por uma administração que atenda seus interesses.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES destacou a eleição de todos os candidatos do PR a prefeito nas cidades do sul de Mato Grosso.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES também pediu que o governo ouça as reivindicações dos servidores do Dnit, em greve desde o início do mês. O deputado alertou que a paralisação pode prejudicar a recuperação de estradas, degradadas devido à volta do período de chuvas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra proteção a mananciais do Centro-Oeste
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, alertou para o estado dos mananciais que abastecem a população do Distrito Federal. O parlamentar observou que a região central do país tem nascentes de águas que abastecem três bacias hidrográficas brasileiras.
LOC- O deputado citou matéria do jornal Correio Braziliense segundo a qual as fontes hídricas sofrem com a ocupação desordenada do solo, assoreamento e erosão, entre outros problemas.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que transforma o cerrado em bioma nacional, para proteger os recursos naturais da região.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, comunicou um encontro público, promovido pelo Ibama, na cidade de Porto Velho, para ouvir as comunidades envolvidas diretamente na instalação da hidrelétrica de Jirau.
LOC- O deputado espera que o Ibama dê a licença para o início da construção da hidrelétrica. Na visão de MOREIRA MENDES, o Brasil não deve adiar a obra, uma vez que o consórcio ganhador, composto por três empresas, está preparado para iniciá-la.
LOC- A Bahia tem três parques estaduais e, segundo ULDURICO PINTO, do PMN, representam opções de lazer, educação e meditação, além de protegerem os ecossistemas locais.
LOC- Os parques estaduais baianos são a Serra do Canguru, Morro do Chapéu e Sete Pastagens, que, na opinião do deputado, estão entre as maiores riquezas do estado.
LOC- Segundo ULDURICO PINTO, o investimento em ecoturismo deve incentivar o aspecto educacional, mas também deve gerar alternativas de renda para as comunidades locais.
LOC- LIRA MAIA, do DEM, registrou visita à Câmara de uma comissão de produtores do oeste do Pará, que reivindicam o direito de permanecer na área da unidade de conservação ambiental Jamanxim.
LOC- A comitiva reuniu-se com lideranças do Senado e da Câmara, que garantiram a formação de um grupo de trabalho para analisar os limites da reserva. LIRA MAIA ainda manifestou apoio ao plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, parabenizou o município de Novo Oriente que completou 51 anos de emancipação política. Segundo ele, os 27 mil habitantes contam com novos serviços de saúde e saneamento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A seguir, Comissão de Orçamento realiza audiências regionais para discutir o orçamento da União para o próximo ano.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Multas (12)....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão de Orçamento realiza audiências regionais
LOC- O relatório preliminar do Projeto de Lei do Orçamento para 2009 deve ser entregue amanhã pelo senador Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul.
LOC- Também está prevista para o mesmo dia, audiência pública na Comissão Mista de Orçamento com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Luiz Antônio Pagot.
LOC- No encontro, serão discutidas obras com indícios de irregulares denunciadas no TCU.
LOC- A Comissão Mista de Orçamento também começa nesta semana uma série de audiências regionais para discutir o orçamento da União de 2009. Mais detalhes você ouve na matéria de Marise Lugullo, repórter da Rádio Câmara.
TEC- SONORA – Marise Lugullo: “Este ano, deputados e senadores vão visitar oito capitais do país, além de Brasília, para ouvir as reivindicações da sociedade. As sugestões podem virar emendas ao projeto de lei do orçamento, como explica o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho, do PMDB do Rio Grande do Sul.”
Mendes Ribeiro Filho: “Vamos recolher a participação das pessoas, a participação da sociedade, e vamos selecionar aquela que mais manifestação tiver.”
Marise Lugullo: “A idéia do presidente da Comissão Mista de Orçamento é tornar o orçamento da União participativo, a exemplo do que já ocorre em algumas cidades. A principal sugestão levada pela sociedade deve ser acatada como emenda pela bancada estadual no Congresso. A primeira audiência está marcada para esta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. No dia seguinte, a comissão vai estar em Fortaleza, pela manhã, e em Recife, à tarde. No dia 28, é a vez de Campo Grande; dia 30, Manaus, e 31, Goiânia. No dia 3 de novembro, as reuniões serão realizadas em Porto Alegre e Vitória, e no dia 4, em Belo Horizonte. Os debates vão ocorrer nas assembléias legislativas, com a exceção de Goiânia, onde será na Câmara de Vereadores. Os seminários, abertos à comunidade, vão contar com a participação do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho, e do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária, senador Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, solidarizou-se com a greve dos bancários e afirmou que o lucro das instituições financeiras originado pela cobrança de tarifas garante o pagamento dos atuais salários e ainda geram lucros exorbitantes.
LOC- EDINHO BEZ frisou a importância de se equilibrar os lucros dos bancos com salários justos que atendam as necessidades dos trabalhadores do setor.
LOC- MAGELA, do PT do Distrito Federal, também apóia a greve dos bancários, em luta por melhores salários e condições de trabalho. O parlamentar denunciou que a jornada de trabalho diária da categoria não raramente ultrapassa as oito horas de serviço.
LOC- MAGELA assinalou que a Federação Nacional dos Bancos não oferece propostas adequadas ao setor, capazes de permitir o retorno às atividades. A greve dos bancários parou agências em diversas cidades do país por tempo indeterminado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Com um investimento estimado em um bilhão e 400 milhões de reais, a conclusão do estaleiro naval Atlântico Sul está prevista para 2010.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, destacou que o perfil social do empreendimento é animador, pois deve gerar cinco mil empregos até o término das obras.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescentou que o estaleiro naval vai atrair indústrias satélites dentro do chamado “pólo metalúrgico de navipeças”, impulsionando a economia de Pernambuco, já que a construção de navios vai demandar centenas de produtos que poderão ser produzidos no estado.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Assassinato de jovem em Santo André repercute na Câmara
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, criticou o comandante da operação de resgate de Eloá, a estudante que ficou refém do ex- namorado por diversos dias, na cidade de Santo André, em São Paulo.
LOC- Em sua opinião, durante as negociações o rapaz não devia ter sido tratado pela polícia como um jovem apaixonado desequilibrado, e sim como um criminoso.
LOC- Segundo ALCENI GUERRA, o desfecho evidenciou o despreparo técnico e emocional da polícia paulista. O deputado repudiou as críticas que vêm sendo feitas ao governo estadual, que em sua visão, agiu de forma correta.
LOC- JOSÉ EDMAR, do PR do Distrito Federal, responsabilizou a polícia de São Paulo pelo trágico desfecho do seqüestro em Santo André. Ele afirma que os brasileiros clamam por medidas eficazes contra a violência, a impunidade e a injustiça.
LOC- O deputado cobrou ampla e profunda revisão dos procedimentos policiais em situações de risco para evitar erros e preservar a integridade física das vítimas em poder de criminosos.
LOC- JOSÉ EDMAR solidarizou-se com os pais da vítima do seqüestro de Santo André e lembrou que também perdeu um filho de maneira trágica e tem superado sua dor por meio da religião.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, do PV mineiro, também lamentou a demonstração de falta de preparo da polícia de São Paulo no caso da adolescente Eloá, que morreu após ser baleada na cabeça pelo ex-namorado.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO manifestou ainda pesar pela morte do francês naturalizado brasileiro, Pierre Weil, aos 84 anos. Ex-reitor da Universidade Holística de Brasília, o educador revolucionou o estudo da Psicologia.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, do PT do Acre, todos os que têm responsabilidades públicas devem refletir sobre o seqüestro da menina Eloá, ocorrido em Santo André.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou que fatos como esse têm sido recorrentes em todas as regiões do país, e que nada pode justificar essas ações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LAERTE BESSA, do PMDB do Distrito Federal, demonstrou preocupação com a segurança pública do estado de São Paulo. O deputado citou que os salários recebidos pelas categorias policiais do estado estão entre os mais baixos do país.
LOC- Segundo o parlamentar, o confronto entre as polícias Civil e Militar paulistas, resultado da greve dos policiais civis, ainda não teve desfecho. LAERTE BESSA reclamou que o governo estadual não tenha tomado nenhuma providência para estabelecer o diálogo.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, apresentou dados que apontam a violência como a quinta causa da morte de crianças e adolescentes no país. Ele destacou que as agressões físicas, na maioria das vezes, acontecem nos próprios lares.
LOC- LUIZ COUTO informou ainda que a exploração sexual de crianças foi apontada pela OIT como uma das práticas de trabalho infantil que mais degradam a infância. Ele lembrou que a paz só será alcançada por meio do aprimoramento da Justiça e do combate à impunidade e às organizações criminosas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A TV câmara e a TV Legislativa de São Paulo inauguraram, nesta segunda-feira, a transmissão digital para a cidade de São Paulo.
LOC- Na cerimônia de inauguração, o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, e o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima, assinaram um termo de cooperação que possibilita a transmissão da programação das duas TVs.
LOC- Em apenas um canal serão exibidos conteúdos locais e federais. Segundo a diretora da TV Câmara, Suely Navarro, o plano é chegar às vinte e sete capitais em sinal aberto e depois estender a transmissão para todo o país até 2014.
LOC- Para ter acesso ao sinal digital o telespecatdor deve possuir uma antena UHF e um conversor. Até o dia 17 de novembro vai ser exibida programação especial como uma série de documentários políticos.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....