Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário poderá discutir autonomia do Banco Central
LOC- Confronto de policiais em São Paulo repercute na Câmara
LOC- TV Câmara inaugura transmissão digital
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A TV Câmara e a TV Assembléia de São Paulo inauguram nesta segunda-feira transmissão experimental do canal 61, com programação 24 horas das duas emissoras. A repórter Idhelene Macedo explica a iniciativa.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “Trata-se de uma experiência pioneira de multiprogramação oferecida por dois geradores de conteúdo diferentes. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, destacou que o sinal será digital em canal aberto.”
Arlindo Chinaglia: “Começa por São Paulo porque lá é o primeiro estado que se instala a própria TV digital. Então, espero que isso, de fato, contribua para as pessoas terem acesso ao que se debate, ao que se decide, sem ter que pagar por uma assinatura de canal. Então, acho que é bom para a sociedade e é bom para nós também.”
Idhelene Macedo: “Diretora da TV Câmara, Sueli Navarro observou que a idéia é estender o sinal aberto da TV Câmara para todas as capitais do País.”
Sueli Navarro: “A gente vai poder em um canal, que é o canal da TV Câmara federal, vamos colocar conteúdos locais. A gente está fazendo uma parceria com a TV Assembléia, num primeiro momento nós vamos carregar o nosso conteúdo da Câmara Federal e da TV Assembléia. No futuro, a gente vai convidar a Câmara de Vereadores do município também. A gente está chegando em São Paulo, mas o projeto é ir para o interior do estado todo e também para as 27 capitais.”
Idhelene Macedo: “Para ter acesso ao sinal digital, o telespectador precisa dispor de uma antena UHF e de um conversor. Até 17 de novembro, a TV Câmara vai apresentar uma programação especial.
De segunda a sexta-feira, entre as 8 e as 9 da noite, será exibida uma seleção de 20 documentários políticos. Entre eles estão os episódios da série Memória Política, sobre Tancredo Neves, Hélio Bicudo, Delfim Netto e Hélio Jaguaribe. Outra série, Histórias do Poder, reúne momentos importantes do Congresso nos últimos 30 anos. A transmissão experimental, no canal 61, não atingirá ainda toda a cidade de São Paulo, mas marcará o início dos testes para definição da cobertura e a qualidade do sinal de cada TV legislativa. O acordo de cooperação que une TV Câmara e TV Assembléia de São Paulo prevê o rateio dos investimentos e do custeio do canal digital, o que tornará a rede atrativa para todos os parceiros. A expectativa é que a operação definitiva se inicie no segundo semestre de 2009. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Confronto de policiais em São Paulo repercute na Câmara
LOC- Ontem, policiais civis de São Paulo, em greve desde o dia 16 de setembro, realizavam uma passeata quando entraram em confronto com policiais militares, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.
LOC- Policiais militares chegaram a utilizar bombas de gás e efetuar tiros com balas de borracha. O episódio repercutiu entre os deputados.
LOC- CÂNDIDO VACCAREZZA, do PT, considerou uma tragédia o confronto armado ocorrido em São Paulo entre as Polícias Civil e Militar.
LOC- O deputado classificou como leviana a postura do governador José Serra, que acusou partidos políticos e centrais sindicais pelo conflito entre as forças de segurança estadual.
LOC- VACCAREZZA atribuiu o incidente à falta de capacidade do governo de São Paulo em organizar e direcionar de forma efetiva as atividades das polícias estaduais.
LOC- Também LUIZ COUTO, do PT paraibano, criticou o confronto entre as forças de segurança em São Paulo e atribuiu o episódio à falta de diálogo entre o governador José Serra e os policiais em greve.
LOC- LUIZ COUTO ressaltou que o governo de São Paulo deu prova de incompetência ao não conduzir a manifestação de forma pacífica e evitar atos de violência gerados por forças de segurança do estado.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, também lamentou o confronto ocorrido na cidade de São Paulo entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, que, segundo o deputado, assumiu contornos de uma guerra aberta.
LOC- De acordo com o parlamentar, bombas foram lançadas, metralhadoras exibidas para o Brasil inteiro e havia o risco de vida das pessoas envolvidas naquele movimento.
LOC- Na análise de NILSON MOURÃO, o governo de São Paulo deveria ter buscado o diálogo com os policiais, como forma de avançar nas negociações. O deputado criticou a tentativa do governo estadual de responsabilizar partidos políticos e centrais sindicais pelo conflito.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado lamenta que Brasil não seja sede de debate sobre desertificação
LOC- EDSON DUARTE, do PV baiano, lamentou a decisão do governo brasileiro em não realizar no país a Nona Copa e a Conferência das Partes das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
LOC- EDSON DUARTE observou que a conferência é uma oportunidade de discutir as mudanças climáticas que ocorrem atualmente e que atingem todas as nações, com efeitos verificados em regiões como o Nordeste brasileiro.
LOC- EDSON DUARTE afirmou que a mudança de temperatura causada pelo aquecimento global implicará na redução dos níveis de reservatório de água, inclusive do rio São Francisco, que, segundo o deputado, está sendo apontado de forma equivocada como a solução para a falta de água no Nordeste.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GÉRSON PERES, do PP, defendeu mudanças no sistema das urnas eletrônicas para ampliar a segurança da escolha popular. Ele afirmou que o atual mecanismo não é totalmente seguro, uma vez que não conta com a impressão de certificado do voto.
LOC- GÉRSON PERES destacou a necessidade de serem realizados testes nas urnas e pediu à Justiça Eleitoral para analisar estudos de cientistas, engenheiros e professores de universidades como a USP e a UnB, que apontam a fragilidade do atual mecanismo.
LOC- GÉRSON PERES assinalou que as urnas eletrônicas utilizadas hoje nas eleições não permitem a recontagem de votos no caso de fraudes. Ele advertiu que o sistema precisa ser aperfeiçoado antes do pleito de 2010, como forma de fortalecer a democracia.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, destacou a comemoração dos vinte anos da Constituição Federal.
LOC- Segundo o deputado, a chamada Carta Cidadã restabeleceu o Estado Democrático de Direito no Brasil e inaugurou uma nova fase da vida nacional, que hoje se traduz no progresso e respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG apontou a autonomia política do Distrito Federal como uma das grandes conquistas que a Constituição de 1988 conferiu ao país.
LOC- Ao retornar à Câmara para cumprir seu quinto mandato, PAULO LIMA, do PMDB de São Paulo, agradeceu o apoio de 93 mil eleitores que confiaram seu voto na última eleição e reforçou seu compromisso com Presidente Prudente e região.
LOC- PAULO LIMA foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor quando foi iniciada a luta contra as empresas de call center. Também à época, a comissão debateu o problema das passagens aéreas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, foi lembrado por ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso. Ao prestar homenagem à categoria, o deputado afirmou que a profissão é a mais importante de todas, porque é por meio da educação que o mundo se desenvolve.
LOC- ELIENE LIMA também defendeu a valorização dos professores para despertar o interesse pela profissão entre os jovens. Pesquisa do IBGE de 2003 mostra que a maioria dos educadores tem entre 40 e 59 anos, o que, no entendimento do parlamentar, demonstra a falta de renovação no setor.
LOC- Para ELIENE LIMA, sobram vagas nos cursos de licenciatura, principalmente por causa dos baixos salários, do excesso de trabalho e da falta de estrutura nas escolas.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, homenageou os professores brasileiros e cumprimentou o governo federal por enfrentar o desafio de proporcionar uma educação de melhor qualidade para todos os brasileiros.
LOC- PEDRO WILSON elogiou a iniciativa do Ministério da Educação de promover a formação continuada dos profissionais da educação básica, visando qualificar e aumentar o número de professores formados.
LOC- Para PEDRO WILSON, é importante resgatar a dívida social do passado, uma vez que ainda hoje há professores que não têm formação compatível com a disciplina que lecionam.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, também saudou os professores e defendeu a valorização daqueles que se dedicam à educação.
LOC- Para MANATO, o país está diante de uma encruzilhada, pois os jovens egressos das universidades não têm interesse em trabalhar como professores. Uma das razões são os baixos salários, que obrigam os educadores a trabalharem em mais de uma escola.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR, elogiou o governador do Distrito Federal por ter assinado o decreto que vai proporcionar o décimo quarto salário aos professores da rede pública de ensino, como um bônus pelo bom desempenho dos educadores.
LOC- RICARDO QUIRINO considerou a medida justa para incentivar os trabalhos dos professores nas escolas públicas do Distrito Federal, que muitas vezes enfrentam problemas como a violência para realizar suas atividades.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PR, registrou a posse da nova reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, realizada em catorze de outubro. Ele ressaltou que a instituição tem experimentado crescimento expressivo e conta hoje com mais de oitenta cursos.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES salientou que a Universidade Federal de Mato Grosso conta com corpo docente altamente qualificado, com grande número de doutores atuando em diferentes disciplinas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A seguir, plenário da Câmara poderá se transformar em Comissão Geral para discutir projetos que tratam da autonomia do Banco Central.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Construção de moradias (11)....
TEC- SPOT/ BLOG EDUCAÇÃO....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário poderá discutir autonomia do Banco Central
LOC- O plenário da Câmara poderá se transformar em Comissão Geral para discutir projetos em tramitação na Casa que tratam da autonomia do Banco Central. Ouça mais detalhes na matéria de Paula Bittar.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o partido Democratas defendeu o debate e a aprovação da autonomia da instituição como uma das medidas de combate à crise financeira internacional. Requerimento apresentado pelo deputado Paulo Bornhausen, do Democratas de Santa Catarina, prevê o debate em plenário na próxima terça-feira. O deputado quer discutir, em especial, dois projetos que tratam da autonomia da instituição. Um projeto, de autoria do deputado Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, inclui nas atribuições do Bacen a competência para formular e executar a política monetária e cambial. O outro projeto, do deputado Rodrigo Maia, do Dem fluminense, também define como atribuição do Bacen a formulação e execução da política monetária, e estabelece outras medidas com o objetivo de dar mais autonomia ao banco.
Entre essas medidas, a de que o mandato do presidente da instituição tenha duração de quatro anos, admitida uma recondução ao cargo, e de que ele seja nomeado no terceiro ano de mandato do presidente da República, de maneira que os mandatos não sejam coincidentes. Para Bornhausen, o momento que o Brasil e o mundo vivem, de crise financeira, é ideal para a discussão da autonomia do Banco Central.”
Paulo Bornhausen: “Nós precisamos dar essa sinalização para mundo, para os investidores internos e externos de que nós vamos separar a condução da política fiscal da monetária. Nós não podemos ficar na mão do presidente da República que pode nomear e desnomear, a qualquer momento, o presidente do Banco Central. O Brasil hoje está pendurado na mão de Henrique Meirelles, e nós não podemos estar pendurados em um nome, precisamos estar pendurados em instituições que sejam instituições sólidas e que tenham condições de enfrentar a crise de frente.”
Paula Bittar: “O líder do PT, deputado Maurício Rands, disse que aceita discutir o assunto, mas teme que o momento não seja adequado para pensar em mudanças no Bacen.”
Maurício Rands: “Eu penso que nesse momento pode sinalizar alguma idéia de incerteza. Mas se houver um debate aprofundado, no sentido de que a mudança que venha a ser feita seria para aperfeiçoar, nós poderíamos enfrentar. Eu não acho que é a prioridade neste momento. Eu acho que a prioridade é continuar com medidas de proteção ao sistema financeiro, de liquidez, garantindo câmbio através dos leilões e ampliando as linhas de crédito.”
Paula Bittar: “Nesta quinta-feira, o partido Democratas apresentou uma lista de medidas que considera essenciais no combate à crise. Além da autonomia do Banco Central, o partido defende a regulamentação do sistema financeiro nacional, cortes no Orçamento de 2009, e a desistência, por parte do governo, de criar o Fundo Soberano do Brasil. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados esperam que reforma tributária seja benéfica para o país
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, anunciou que o deputado Sandro Mabel vai apresentar, no dia 21 de outubro, o relatório sobre a reforma tributária.
LOC- O documento recebeu sugestões de segmentos da sociedade civil organizada e do setor empresarial para adaptar a proposta à realidade brasileira.
LOC- MAURO BENEVIDES apoiou as emendas que visam atender as regiões Norte e Nordeste e impulsionar o desenvolvimento. Ele ressaltou que a aprovação da reforma tributária, ainda neste ano, vai otimizar a análise da reforma política pelos parlamentares.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB cearense, observou que o governo federal tem buscado implementar uma nova política tributária, capaz de simplificar o sistema, avançar no processo de desoneração tributária e eliminar distorções que prejudicam o crescimento da economia brasileira.
LOC- CHICO LOPES explicou que a proposta do governo enviada ao Congresso tem entre seus objetivos instituir um modelo de desenvolvimento regional mais eficaz que a atração de investimentos por meio da guerra fiscal.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, manifestou preocupação com os efeitos negativos da crise global que, em sua opinião, chegaram mais cedo do que o previsto para o setor de alimentos no estado de Santa Catarina.
LOC- Para EDINHO BEZ, é importante priorizar, neste momento, a reforma do sistema tributário, em andamento na Câmara. O parlamentar destacou a necessidade de se modernizar e adequar o sistema brasileiro à realidade mundial e para enfrentar a crise americana.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A cidade de Recife sediou o primeiro Seminário Internacional sobre petróleo, gás e fontes alternativas de energia.
LOC- Entre os temas abordados durante o encontro, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, citou a indústria do petróleo e seu impacto na economia; etanol e biocombustíveis; e meio ambiente e desenvolvimento industrial.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA enfatizou a importância do evento, principalmente por causa da recente descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal, que, segundo especialistas, podem transformar o Brasil em uma das maiores potências petrolíferas do mundo.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, afirmou que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal prejudica não apenas os correntistas, mas também municípios e projetos de investimentos, como o Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- PAES LANDIM preferiu não entrar no mérito da greve e apelou para que a instituição mantenha aberta pelo menos as agências que tratam dos recursos liberados para obras nos municípios e que correm o risco de serem devolvidos aos ministérios.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, protestou contra o tratamento que o governo federal tem dado aos pescadores do Ceará, que até hoje ainda não receberam o seguro defeso da lagosta.
LOC- FLÁVIO BEZERRA lembrou que o pagamento do benefício é indispensável para garantir o sustento da categoria, que não pode trabalhar em determinados períodos do ano. Ele afirmou que a burocracia e a desorganização dos setores que cuidam da atividade pesqueira têm causado diversos prejuízos ao segmento.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão em homenagem aos 50 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito.
LOC- O presidente da Casa, ARLINDO CHINAGLIA, parabenizou a confederação e lembrou os obstáculos superados ao longo deste período.
LOC- Segundo ARLINDO CHINAGLIA, os trabalhadores do setor souberam transformar a Contec em uma entidade voltada ao desenvolvimento do país.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito se dedica à defesa dos interesses de bancários e securitários.
LOC- EDINHO BEZ defendeu a categoria e condenou a intransigência dos banqueiros, que não aceitam conceder 16 por cento de reajuste e um plano de carreira aos bancários. A Contec negocia o fim da greve em benefício da população e dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados divergem sobre atuação do governo de Rondônia
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, afirmou que o governo de Rondônia não entende o grave problema ambiental enfrentado pelo estado. O parlamentar destacou que o zoneamento ecológico é desrespeitado.
LOC- EDUARDO VALVERDE lamentou o pedido de intervenção federal solicitado para Rondônia pelo Procurador-Geral da República, em função da condenação sofrida pelo estado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
LOC- EDUARDO VALVERDE criticou o governador de Rondônia por tentar transferir para a União a responsabilidade pelo desrespeito aos direitos humanos. Ele enfatizou que o estado está isolado porque o governador não aceita firmar parcerias e construir relações.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, rebateu as críticas feitas ao governo de Rondônia devido ao seu sistema carcerário. De acordo com o parlamentar, o estado tem uma superpopulação carcerária e não dispõe das vagas necessárias para dar atendimento a demanda.
LOC- MOREIRA MENDES explicou que, em 2005, o governo de Rondônia aplicou 26 milhões de reais no sistema penitenciário. Para o ano de 2008, serão mais 112 milhões de reais. Além disso, o deputado destacou a capacitação dos agentes penitenciários em curso.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, lamentou a demissão de vários servidores municipais de Boa Vista. Segundo ele, as demissões foram provocadas pela redução dos recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA explicou que, desde 2003, o FPM é mantido para Boa Vista graças a liminares obtidas na Justiça.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, saudou o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.
LOC- Como relator do Ato Médico, que regulamenta a Medicina no país, EDINHO BEZ informou que deverá entregar nos próximos 30 dias seu parecer à comissão competente.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, ressaltou a luta pela regulamentação da emenda número 29, que deverá ser retomada na Câmara no mês de novembro, com o objetivo de garantir recursos para a saúde pública brasileira.
LOC- DARCÍSIO PERONDI espera ainda que seja possível impedir a diplomação de dois candidatos da coligação PDT/PTB/PT na cidade gaúcha de Ijuí, que foram cassados na antevéspera da eleição por abuso do poder econômico e político.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e um bom final de semana!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....